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Ações e Medidas para Controle de Riscos

Programa de Urbanização, Regularização e Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Integração de Assentamentos Precários -

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Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - 88658865

O problema: ocupação em áreas ambientalmente frágeis

Inundações x deslizamentos Encostas: processo que gera maior número de

vítimas fatais – abordagem setorial; Inundações – maiores danos materiais / econômicos

– abordagem em rede; Eventos recorrentes (períodos chuvosos).

Deslizamentos de encostas em assentamentos precários

Áreas mais vulneráveis: favelas, vilas e loteamentos irregulares (assentamentos precários) localizados em encostas e morros urbanos;

Causas – elevada declividade, padrões de ocupação inadequados (cortes e aterros), infra-estrutura deficiente (drenagem, esgoto, abastecimento de água), elevada densidade populacional.

A resposta necessária

Alternativa habitacional para a população de baixa renda (déficit habitacional de 7 milhões)

Urbanização de favelas – universalização do acesso ao saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e lixo)

Política municipal de prevenção de riscos:convivência com o problema em bases mais seguras

Política municipal de gestão de riscos

Mapeamento de Riscos Intervenções estruturais:

– Obras emergenciais temporárias– Obras definitivas– Remoção de moradias (alternativa habitacional e

congelamento da área) Planos de contingência

– Monitoramento de chuvas– Estados de alerta– Remoção e abrigo

Informação / mobilização das comunidades e capacitação– Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDECs– Gestão de proximidade (Recife)– Intervenção no orçamento participativo (BH)– Capacitação de equipes municipais

Segundo o IPT, 195 municípios registraram ocorrência de deslizamentos com vítimas entre 1988 e 2009, totalizando 1.800 mortes.

Cenários de Risco – Assentamentos Precários

A Ação de Prevenção de Riscos

Capacitação de equipes municipais – política municipal de prevenção de riscos;

Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) – diagnóstico e plano de obras;

Projetos de Estabilização de Encostas – prioridades apontadas nos planos elaborados;

Assistência Técnica para Revisão de Planos – análise e revisão de planos e capacitação de equipes para atualização dos planos.

Capacitação – materiais de referência

Método; Carga horária; Objetivos; Público.

CAPACITAÇÃO

Cursos presenciais:estados de PE, SP, MG, SC e RJ envolvendo a capacitação de aproximadamente 760 técnicos de 186 municípios;

Cursos à distância: Mapeamento de Riscos para 1.500 alunos de aproximadamente 360 municípios (2006); Gestão de riscos socioambientais para 1.000 alunos (2008);

PLANOS

65 municípios apoiados

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1

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0

518

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Curvas de Nível

Edificações HidrografiaSistema Viár io

Fonte: FIDEM

Legenda

ADB1 - RISCO ALTOALTO DO BARTOLOMEU / CAVALEIRO

JABOATÃO

Risco dos SetoresRISCO BAIXO

RISCO MÉDIO

RISCO ALTO

RISCO MUITO ALTO

Apoio:

PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO

#

Pedra_rachãoRip-RapRetaludamentoAlvenaria + telaPavimentaçãoEscadariaCalhaTela_argamassadaDissipador

Legenda das Obras

Custo:

R$ 452.025,36

PROJETOS

PMRR elaborado; Projetos prioritários apontados no PMRR; 15 municípios envolvendo 123 projetos, beneficiando aproximadamente

25.000 moradias.

Prioridades - atividades

Elaboração de proposta de apoio aos municípios do Vale do Itajaí/SC (Grupo Técnico-Científico)

Elaboração de cursos presenciais no estado de ES e preparação do 3º Seminário Nacional de Controle de Riscos;

Realização de novo curso à distância “Gestão de riscos socioambientais” para 1.000 alunos;

Ações metropolitanas em PE e MG - preparação

Desafios

Montagem de Ação específica para realização de obras em áreas de risco – implementação do PMRR;

Política de prevenção de riscos de inundações.

Equipe Celso Carvalho: Diretor Thiago Galvão: Assessor / Coordenador de Ação Frederico Seabra: Assessor - economista Liege Fontenele: Assessora – engenheira civil