AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ... · ... e procurar ser o mais, é ... e é...

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______

TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO

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Antônio Carlos Gusmão

— Bem, então uma boa noite pra todos e pra todas. Boa noite!

Público

— Boa noite.


— Tá devagar, ―vamo‖ mais, mais, com mais animação, né, rapaz.

Público

— Boa noite!


— Boa noite!

Público

— Boa noite!


— Isso. Até porque isso é uma audiência pública, e na audiência pública, aí...

Caramba! (SUSSURRANDO) Boa noite, boa noite. Demo um susto ali no,

como é que chama? Luís Felipe? Tá bom. Então, quando a gente faz uma

audiência pública que tá com uma turma mais jovem também a gente fica mais

feliz porque já...

Público

— Está assim tão jovem, né? Obrigado pela atenção.


— Então, bom, meu nome é Antônio Carlos Gusmão, a turma me chama de

Gusmão, e eu sou o presidente aqui da audiência pública de hoje. Quem vai

conduzir, comandar, e procurar ser o mais, é... Objetivo e agradável possível pra

vocês, nesse encontro que faz parte do processo de licenciamento ambiental

desses empreendimentos que exigem e que envolvem um estudo mais

aprofundado, um estudo mais detalhado, que a turma chama de estudo de

impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, que tem um apelido de EIA

e RIMA. É uma dupla muito importante na área ambiental, né? A gente no

Brasil está acostumado com algumas duplas: feijão com arroz, Chitãozinho e



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Xororó, Pelé e Coutinho né, corda e caçamba, mas na área ambiental é o EIA e

RIMA que... tem uma dupla boa ali também... Irinaldo com a Marcia Panno,

aqui eu com a Letícia, bom. Então, na audiência pública de hoje a gente vai

discutir um projeto que pediu licença no órgão ambiental, e quem dá essa licença

ou não é a CECA, que é a Comissão Estadual de Controle Ambiental porque é

um processo da... do INEA, o INEA não pode se auto licenciar, não é isso, então

quem dá essa licença é CECA. E é para a obra da construção da via marginal do

Rio Sarapuí, Projeto Dique-Estrada. E esse projeto é um projeto que vai ser

apresentado aqui pra vocês hoje, pra população. Ontem foi feito isso em Duque

de Caxias, não é, estamos fechando ―p’a‖ quinta-feira com o Rogério, cadê o

Rogério? Nosso colega de Belford Roxo, fazer uma apresentação também lá, e,

a... Enfim, é pra divulgar pra população como é que é o projeto, quais são os

impactos ambientais, o quê que vai mudar na região, então vocês estão aqui

curiosos pra saber isso, né? Tivemos uma reunião ontem, como eu já falei, em

Duque de Caxias, e o objetivo hoje novamente é mostrar aqui, pra população,

esse projeto. A audiência pública faz parte do processo de licenciamento.

Aqui compondo a mesa comigo, a secretária vai ser a Letícia, ontem o secretário

foi o Paulo, são nossos colegas da CECA, eu acho que a Letícia tem um visual

melhor do que o Paulo, não é Paulo? Hein? Mas é nossa colega, dá boa noite pra

turma.

Letícia

— Boa noite.

Antonio Carlos Gusmão

— Isso.

Público

— Boa noite.

Letícia

— Boa noite.

Público

— Boa noite! Boa noite!!


— E lá, na mesa dos consultores e do projeto tem o nosso colega Irinaldo Cabral

que apresentou ontem e a Marcia Panno, também. Temos pessoas que

participaram de ontem, Paulo César, do movimento de Saneamento, muito

obrigado, a turma lá do Jaime. Jaime tava ontem, Jaime? Roberto também?



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Também? Isso, Marcelo né? Isso, a turma toda lá, meus colegas do INEA, meu

colegas da CECA, e a dinâmica da audiência é essa o processo é apresentado, o

processo é apresentado pelo Mauricio que tá chegando aqui, nosso analista do

INEA, que é o coordenador do grupo de trabalho, ele apresenta as questões

administrativas do processo, como é que o INEA tá analisando isso, e depois o

Irinaldo Cabral apresenta o projeto, a Marcia Panno, a Marcia Panno, o relatório

de impacto, vocês receberam um folheto que tem um... um formulário pra fazer

as... quem quiser fazer uso da palavra, a gente vai facilitando essas coisas né, pra

todos participarem, como foi ontem, e é assim que vai ser o... a audiência.

Eu queria convidar pra compor a mesa o nosso vereador Alfredo, não é isso?

Alfredo Queiroz...

(APLAUSOS)

Representando aqui a sociedade, muito obrigado. É importante a presença né

do... do Alfredo que é um... aqui, aqui com a gente, aqui com a diretoria. E

também convidar o secretário, o subsecretário de meio-ambiente, nosso colega

Odair Paz de Jesus Oriando, do INEA também...

(APLAUSOS)

Aliás, um reforço aqui pra secretaria né? E registrar a presença também do

Rogério Gomes lá de Belford Roxo, do... do Paulo César que já foi mencionado,

obrigado Paulo César que também tá aqui hoje, com boas contribuições. A

Maria Luíza da Secretaria de Meio Ambiente, cadê a Maria Luíza? Obrigado.

Sergio Luiz, cadê o Sergio? ―Brigado‖ Sergio. Natasha? Também é da

secretaria. E conforme a fun..., conforme as pessoas forem chegando a gente vai

é... citando, tá certo? Então, na abertura, nós vamos executar o hino nacional,

por favor.

(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO)

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heróico o brado retumbante,

E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,

Brilhou no céu da pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar

com braço forte,

Em teu seio, ó liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó pátria amada,

Idolatrada,

Salve! Salve!



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Brasil, um sonho intenso, um raio vívido

De amor e de esperança à terra desce,

Se em teu formoso céu,

risonho e límpido,

A imagem do cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,

És belo, és forte, impávido colosso,

E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada,

Entre outras mil,

És tu, Brasil,

Ó pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada,

Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,

Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil, florão da América,

Iluminado ao sol do novo mundo!

Do que a terra mais garrida

Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;

"Nossos bosques têm mais vida",

"Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó pátria amada,

Idolatrada,

Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo

O lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro dessa flâmula

- Paz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte,

Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora,

É a própria morte.

Terra adorada

Entre outras mil,

És tu, Brasil,

Ó pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada,

Brasil!

Convidar também o Engenheiro Analista ambiental Maurício Couto, do INEA,

pra compor a mesa, obrigado. E vamos agora ouvir o Hino de São João de

Meriti. E vamos ver se a turma sabe levar o hino todo... Vamo lá, né?



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(HINO SÃO JOÃO DE MERITI)

Desejando, a lei, conceber o progresso

De ver o Sol, renascendo maior,

Fez ir ao berço da mãe gentil

São João transformado em cidade.

Do passado é memória na história presente

Para tecer um futuro melhor.

Continuamente, nosso dever

É guiá-lo crescendo e avante.

São João de Meriti é o nome da terra que louvamos!

O povo meritiense com áureos lauréis honramos!

Se tiver que partir, eu irei onde a vida decidir!

Mas em meu coração levarei a bandeira de Meriti!

Sobre o chão dos "Tamoios" virou "Freguesias",

Nas sesmarias de "Iguaçu",

A produzir finas iguarias

Levadas nas águas do rio.

Tal labor construiu sobre a tua presença

Templos à pura e exata razão

Enaltecendo a doce emoção

De quem ama, trabalha e pensa.





Que teu céu guarde o vôo da sã liberdade

E que teu solo a permita correr.

Fartas virtudes possam chover

Sobre a nossa querida cidade,

Pois ao imaginar não haver mais saída,

Quando a luz no final se apagar,

Quero chorar do amor que te sinto

Ao ver teu brasão acendendo.





Bem, então, vamos... obrigado a todos, vamos então iniciar a audiência. Então,

vocês tão vendo que nós vamos iniciar apresentando o processo. O analista

Mauricio Couto vai apresentar com, com, os procedimentos administrativos do

INEA até o momento. Em seguida, o Irinaldo Cabral apresenta o projeto, a

Marcia Panno, o... o estudo de impacto ambiental, e depois nós iniciamos as

fases dos debates. Tem alguém representando o ministério público aqui, que



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chegou? Chegou já algum representante do Ministério público? Se chegar então

a gente anuncia, tá bom? Então Mauricio, por favor, obrigado.

Maurício Couto

— É. Boa noite senhoras e senhores.

Público

— Boa noite! Boa noite!

Maurício Couto

— Meu nome é Mauricio Couto, eu sou engenheiro civil e sanitarista do INEA e

fui designado pela diretoria de licenciamento pra ser o coordenador do grupo de

trabalho responsável pela análise deste estudo de impacto ambiental. Conforme

o Dr. Gusmão falou no início da audiência, a audiência pública, ela não tem

caráter decisório, nem deliberativo, ou seja, hoje aqui nós não vamos decidir se a

licença vai ser expedida ou não. A audiência pública, ela faz parte do rito do

licenciamento e justamente é nessa fase que nós estamos que a fase do

licenciamento prévio. Então o grupo de trabalho do qual eu sou o coordenador,

ele recebeu o estudo de impacto ambiental, tá analisando, mas a gente espera a

reunião dessa audiência pública pra pegar o maior número de contribuições

possíveis, que vocês possam trazer pra cá pra audiência. Todos os

questionamentos que vocês fizerem, qualquer dúvida que vocês tenham em

relação ao projeto, que vocês vão fazer as perguntas, tanto pro, pro Irinaldo

Cabral quanto pra Márcia do estudo de impacto ambiental, nós vamos anotando

tudo isso e depois nós incorporamos todas as observações que vocês fizerem no

nosso parecer técnico. Aí, sim, esse parecer técnico é ajuntado aos autos do

processo e ele é encaminhado então pra CECA, pra Comissão Estadual de

Controle Ambiental, que tem um plenário, um representante de diversas

secretarias, além de representante do CREA, da UERJ e da FIRJAM, que ai eles

vão votar pela expedição ou não da licença prévia, com base no parecer técnico

elaborado pelo grupo de trabalho, e também com base na transcrição da ata

dessa audiência pública, porque essa audiência pública ela tá sendo filmada, tá

tudo sendo gravado, todas as falas, as perguntas que são lidas, tanto quem fizer o

uso da palavra, tá sendo gravado, será transcrito e depois vão fazer parte dos

autos do processo. Depois da audiência pública nós ainda ―vamo‖ ter mais dez

dias para as manifestações, mas eu vou passar pra vocês uns slides para vocês

poderem situar em relação ao empreendimento. Por favor, pode passar o slide.

Como eu disse, nós estamos na fase do licenciamento prévio. É nessa fase que a

gente autoriza a localização ou a implantação, ou ampliação da atividade. Depois

da licença prévia, caso ela venha a ser expedida, ela sai com algumas

condicionantes numa futura fase, que a segunda fase, que é a licença de

instalação que tá ali. E finaliza, depois que o empreendimento tá implantado, tá



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tudo pronto pra funcionar, é emitida então a licença de operação. No caso desse

empreendimento, porque que foi pedido o estudo de impacto ambiental? Porque

existe uma lei estadual, a Lei 1.356 de 1988, que dependendo da tipologia,

assim, o tipo da atividade que vai ser implantada, precisa ou não da apresentação

de um estudo de impacto ambiental. Nesse caso, ela se enquadra dentro dessa

lei, então ela precisa apresentar o estudo de impacto ambiental, por ter um

significativo potencial de poluição. Por favor.

Então a licença prévia, é justamente onde a gente atesta a localização e a

concepção do projeto, tá? Pode passar. Ai um pequeno histórico do, desde o

licenciamento. Como é que começa o licenciamento? É aberto um processo

referente a um pedido de licença prévia, em função das características, como eu

falei, do empreendimento, é nomeado um grupo de trabalho, e esse grupo de

trabalho então faz uma vistoria e elabora uma instrução técnica, que é um termo

de referência. Ai a gente encaminha pro proponente do projeto e ele contrata

uma empresa pra fazer o estudo de impacto ambiental, com base nessa instrução

técnica que é esse termo de referência que nós passamos. Depois o prazo que

eles têm pra apresentar, ele pode ser prorrogado, e ai após a entrega é feito um

checklist pra ver se tudo que a gente pediu na instrução técnica foi atendido ou

minimamente atendido. Após esse recebimento é dado um ―aceite‖ e esse estudo

é distribuído pra diversos órgãos, principalmente pras prefeituras municipais,

pras câmaras municipais dos municípios diretamente envolvidos, no caso aqui

foi de Duque de Caxias, de Belford Roxo e de São João. Os, as três prefeituras e

as três câmaras receberam. Além disso, nós vamos, nós encaminhamos também

o estudo para o IBAMA, pro Ministério Público Estadual, pro Ministério Público

Federal, pra câmara, pra Comissão de Meio Ambiente da ALERJ, e também para

o IPHAN, que é o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional. É dado então o prazo pras manifestações, esse prazo tem no mínimo

trinta dias, e depois desse prazo é feito então o encaminhamento a CECA pra

deliberar pela realização das audiências públicas, que é exatamente esse ponto

que nós tamos aqui. Lembrando também que o RIMA ele fica disponibilizado no

site do INEA, pra consulta, desde o momento do aceite. E uma cópia do EIA

fica além desses lugares todos que eu falei, também fica na biblioteca no INEA.

Então foram marcadas as duas audiências publicas, a que nós realizamos ontem

em Duque de Caxias, a outra, essa de hoje que nós tamos fazendo aqui em São

João, e segundo a informação do nosso presidente, vai ter uma reunião pública

no dia 28, em Belford Roxo. Por favor, pode passar.

Então, nós tamos exatamente nessa fase, de análise, né, do grupo, e o grupo

espera contar aqui com o maior número de manifestações que vocês possam

trazer, pra que a gente possa incorporar ao processo. Qualquer dúvida que vocês

tenham, eu vou tá aqui na segunda fase dos debates, pra, pra esclarecer, e os

questionamentos que vocês fizerem, tanto pra o Irinaldo Cabral quanto pra

Márcia, a gente vai anotando aqui pra depois incluir no nosso parecer. Depois do



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dia de hoje vocês ainda têm mais dez dias pra encaminhar a suas manifestações,

pode passar mais um slide. Esse é o grupo de trabalho, no qual eu sou o

coordenador, tem diversos é... profissionais, tem biólogo, engenheiro ambiental,

geógrafo, químico, gestor ambiental. Esse é o nosso grupo que tá analisando,

pode passar mais um. E ai são os endereços que vocês podem encaminhar as

manifestações no prazo desses dez dias. Pra Central de Atendimento do INEA,

que fica na rua Sacadura Cabral, 103, térreo, e pra CECA, Comissão Estadual

de Controle Ambiental, na avenida Venezuela, número 110, 5º andar, no centro

do Rio de Janeiro. Então eu tô aqui pra segunda fase de debate, qualquer dúvida

que eu possa esclarecer pra vocês, eu estou a disposição. Muito Obrigado.


Então muito obrigado ao Maurício, né?

(APLAUSOS)

Deu pra notar que o Maurício é muito querido aqui na região, as palmas foram

espontâneas, né? E a gente passa a palavra para o Irinaldo Cabral, que vai

apresentar o projeto, e vocês tão com o folheto já com as perguntas que vão

fazendo, e se identificando, e isso tudo vai fazer parte do processo

administrativo que está tramitando no INEA. Prof. Irinaldo Cabral, por favor.

Irinaldo Cabral

— Alô. É, boa noite, a... senhoras e senhores, boa noite!

Público

— Boa noite.

Irinaldo Cabral

— Boa noite.

Público

— Boa noite.

Irinaldo Cabral

— Foi espontâneo, foi espontâneo, tá? É, pessoal, é, esse Projeto, né, do Dique-

Estrada, ele vem de uma demanda que tá dentro do Projeto Iguaçu. Projeto

Iguaçu é um projeto de recuperação ambiental dos rios Sarapuí e Botas, tá, e

Iguaçú né, da bacia hidrográfica desses rios, desses rios, tá? Onde nós temos os

municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita,

Nilópolis, Nova Iguaçu e a região de Bangu, ali no Rio de Janeiro, na nascente

do rio Sarapuí. É, a apresentação que eu vou fazer pra vocês sobre o Dique-

Estra... Dique-Estrada, né, vai falar também sobre o Projeto Iguaçu porque ela



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está, ela contempla é, ela é um dos componentes do Projeto Iguaçu, tá? Pode

passar, por favor. A identificação do empreendedor né. Que é o INEA. Pode

passar, por favor.

O INEA que é o Instituto Nacional do Ambiente, como o Mauricio colocou, está

localizado na Rua Venezuela, 110, no centro do Rio de Janeiro, e ele foi criado

através do, de uma lei, né, a Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, pelo governo

do estado, né, com a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente

para promover, para promover o desenvolvimento sustentável do estado do Rio

de Janeiro. Este instituto foi instalado em 2009, a partir da fusão né, é... de três

órgãos do es... do governo do estado, a secre..., a Fundação Nacional de

Engenharia e Meio Ambiente – a FEMA, a Superintendência Estadual de Rios e

Lagoas e, a SERLA, né, e o Instituto Estadual de Floresta o IEF, tá? Pode passar,

por favor.

A apresentação, com relação à obra em si, né, que o dique né, essa obra, ela vai

margear o rio Sarapuí, e vai beneficiar, né simultaneamente o tráfego e o meio

ambiente dos cinco municípios da Baixada Fluminense tá, os quais eu falei agora

a pouco. Além da capital propriamente dita, tá? A rodovia vai ligar duas, duas

vias importantes aqui na região né, uma é a Via Dutra, a Rodovia Presidente

Dutra, é, e com a Avenida Washington Luís, a Rio-Petrópolis tá. Vai ser uma

ligação de cerca de doze quilômetros, é, uma via expressa, beneficiando toa a

região, tá? É... Que vai, é, margeando o rio Sarapuí, nos municípios de Belford

Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias, tá? Hoje o maior problema para

execução dessa, dessa via, tá? É a ocupação das margens do rio Sarapuí, mas que

não é só para a questão da via, é isso aqui que eu quero esclarecer, tá? A via, na

verdade, é uma consequência desse projeto de recuperação do Dique do Sarapuí.

O dique, ele está muito ocupado, não é feito uma manutenção desse dique há

dezenas de anos tá, e a gente sabe que as consequências do rompimento deste

dique seriam algo catastrófico aqui na região, tá, e nós temos que trabalhar pra

recuperar o dique e dragar o rio Sarapuí que já, já dragamos boa parte do rio

Sarapuí, tá, só que nós temos a função principal de recuperar o dique do

Sarapuí. Pode passar, por favor.

O que é o empreendimento? Pode passar. Então, como eu falei anteriormente,

tá? Ela vai, a rodovia vai ligar a presidente Dutra, a Rodovia Presidente Dutra, o

dique do Sarapuí vai ligar a Rodovia Presidente Dutra e a Washington Luís,

margeando o rio Sarapuí, na distância de ida e volta né, de vinte e quatro

quilômetros, doze quilômetros de ida e doze quilômetros de volta tá. É uma via

expressa. O investimento previsto é em torno de duzentos e noventa e sete

milhões de reais tá, é... e vai beneficiar uma população de cerca de três milhões

de habitantes tá, considerando uma, uma capacidade de transporte de cinquenta

mil veículos por dia pra ida, e cinquenta mil de volta, ou seja, o total de cem mil

veículos, tá, cinquenta mil numa direção e cinquenta mil em outra direção. E a

previsão de geração de emprego é em torno de mil e quinhentos empregos, tá,



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durante a execução dessas obras. Pode passar, por favor. Então, como eu falei

anteriormente, eu tô sem o... o laserzinho aqui, mas ó, ela começa aqui na

Presidente Dutra, tá... nesse trecho aqui. Aqui nós temos o município de

Mesquita, aqui o município de São João de Meriti, e aqui mais à frente nós

temos é, Nova Iguaçu né, subindo a Dutra, e aqui nós temos o município de

Belford Roxo, tá? Aqui, nesse trecho aqui é a rua da Matriz, cruzando aqui São

João de Meriti, entrando em Belford Roxo, seguindo aqui o rio Sarapuí nós

entrar, ele vai margear São João de Meriti, na margem direita, e na margem

esquerda Belford Roxo. Temos aqui o Automóvel Clube, também cruzando aqui

o rio Sarapuí entre o São João de Meriti e Belford Roxo, tá? Aqui é uma divisa

de município, aqui, nós vamos entrar em Duque de Caxias, tá, nos dois lados do

rio Sarapuí, e vamos chegar na Presi... na Avenida Presidente Kennedy, hoje a,

ela mudou o nome, atualmente ela é chamada de Avenida Governador Leonel

Brizola, né, antiga Presidente Kennedy, e vamos chegar né, o... o... nesse ponto

aqui, que ela vai margear os dois lados, e nesse ponto aqui ela vai para a margem

esquerda tá, e na margem esquerda ela vai chegar à Rodovia Washington Luís

aqui, tá. Então é um trecho de doze quilômetros e vamos é... percorrer quase que

uma linha reta né, ou seja, vai ser um tempo muito curto, né, de travessia. Pode

passar, por favor.

Os objetivos e justificativas do projeto. A implantação do Dique-Estrada, né, nas

margens do rio Sarapuí, como eu falei anteriormente, tá inserida no plano diretor

dos recursos, do dique, é dos recursos hídricos de recuperação ambiental do rio

Sarapuí, da bacia do rio Sarapuí, e o açude Sarapuí, tá? Esse projeto ele está em

fase de execução, tá, ele vem de um outro projeto que foi implantado aqui na

Baixada, que foi o ―Reconstrução Rio‖. Pode passar, por favor. E na fase agora

de execução do Projeto Iguaçu, nós já conseguimos fazer a boa, a dragagem de

um bom trecho do rio Botas tá, que é o que tá, o trecho azul ali no alto, e do rio

Sarapuí também, fizemos a, a dragagem do Sarapuí desde a via Light, até a

presidente Kennedy. O rio Botas tá desde ali no Bairro Heliópolis em Belford

Roxo, até a foz dele no rio Iguaçu, e do rio Iguaçu até quase chegando a, à

rodovia Washington Luís, tá? É... o que tá em amarelo ali é exatamente as obras

que a gente vai fazer no PAC 1, tá, que a gente tá chamando de primeira seleção

tá, então vamos, como falei anteriormente, recuperar o dique do rio Sarapuí, por

isso que ele tá aqui todo em amarelo tá. Nós já fizemos essa dragagem tá, nesse

trecho, e vamos agora fazer a recuperação desse dique, tá. Pode passar, por

favor.

Então, como eu falei anteriormente. Nós temos o Plano Iguaçu, que foi

desenvolvido pela COP, que é a Coordenação de Programas de Pós-Graduação

de Engenharia da UFRJ, na época foi pela SELA né, em 96, e esse plano, ele foi

elaborado ainda dentro do ―Reconstrução Rio‖, direcionando obras para serem

executadas né, ao longo dos anos, mas essas obras não saíram do papel. E,

depois de onze anos, de 96, em 2007, nós conseguimos é... implementar o



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Projeto Iguaçu, que foi, foi exatamente resgatando esse material, tá, e dar

continuidade nesse material, tá, e dar continuidade a essas obras depois de onze

anos tá. Com recursos do PAC que vieram tanto para a parte de drenagem e

recuperação dos rios, como pra parte de habitação. Habitação, ela não foi muito

a frente tá, e o INEA, agora, tá justamente resgatando esse, essas obras de

construção de unidades habitacionais. Pode passar, por favor.

Então, em termo de PAC, eu, como eu falei anteriormente, que esse projeto já tá

praticamente encerrado né, nós estamos só fazendo um outro projeto,

finalizando, fazendo outro projeto esse ano, nós já dragamos cinquenta

quilômetros de rios é... retiramos desses rios cinco milhões de metros cúbicos de

sedimentos, lixos, milhares de pneus, mais de vinte e cinco mil pneus foram

retirados desses, desses rios tá? Já realocamos tá, duas mil e quinhentas famílias

através do, do que a gente chama, do instrumento chamado ―Compra Assistida‖,

que o governo do estado paga a família e ela compra uma outra casa fora da área

de risco, ou da margem do rio, ou da área de inundação, isso dentro do projeto

como um todo né. Nos, em todos os municípios que eu falei anteriormente, e nós

conseguimos também, é, fazer transferência pras famílias pra trezentos e

quarenta e quatro apartamentos, que o, foram duzentos apartamentos em Santa

Cruz, para realocar as famílias que moram no rio Viegas em Bangu, que o INEA

comprou esses apartamentos do Governo Federal, atra... na Caixa Econômica, e

realocou essas famílias, e cento e quarenta e quatro apartamentos o INEA

finalizou a construção desses apartamentos em Mesquita, para a realocação das

famílias que moravam na margens do rio em Mesquita, do rio Sarapuí. Pode

passar, por fa... Não, não, não passa não, volta ai, por favor, que eu não conclui,

desculpe. Fizemos doze ponto cinco quilômetros de via de marginais, doze

quilômetros e meio de vias marginais margeando, margeando esses rios, dez

quilômetros de ciclovias, vinte quilômetros de recuperação de margem, com

plantio de grama e arborização, implantamos oito parques fluviais nos

municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, duas estruturas

de comportas no bairro do Pilar em Duque de Caxias, uma estação de

bombeamento no Lote Quinze, Belford Roxo, e três pontes no canal do trilho em

Belford Roxo. Então, essa região que foi atendida nesse projeto tá, nós

melhoramos muito o risco de enchente nessa região, tá. A Baixada hoje tem uma

condição melhor de enchente, não toda a Baixada lógico, por isso que o projeto

tem que continuar, mas em relação ao que foi encontrado em 2007, a situação

hoje é melhor do que, depois de toda essa obra executada. Pode passar, por

favor.

Aqui para vocês terem uma ideia de como é que tava o rio Sarapuí antes da

dragagem tá, tem um trecho aqui que ele tá muito estreito tá, esse lado de cá é

Belford Roxo, daquele lado de lá é São João de Meriti. Pode passar, por favor. E

ai após a dragagem vocês veem a calha do rio, como é que ele ficou. Tá

beneficiando diretamente os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, e



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mais à frente em Caxias. Pode passar, por favor. Aqui é uma, é a mesma imagem

só que ela tá ampliada, pode passar. Tá. Pode passar. Aqui já próximo a Bayer,

né, em São João de Meriti, ali próximo ao Parque Alian, pode passar, por favor.

E aqui mostra exatamente a ocupação do dique também né, nesse trecho. Pode

passar. Aqui, durante a execução das obras tá, as escavadeiras ali, existem ali,

que são pequenininhas porque, pra você o tamanho de quantidade de material

que foi retirado. Pode passar. Ai durante a execução das obras tá. Acho que eu tô

aqui na frente de vocês, né? Pode passar, por favor. Durante a execução das

obras do rio Sarapuí também. De dragagem do rio. Pode passar. Tá. Pode passar.

Ali já na foz do, do Vila Rosali, do valão Vila Rosali, Rio Vila Rosali ou São

Paulo como algumas pessoas gostam de, de São João de Meriti o conhecem tá.

Na saída dele, do Sarapuí, isso durante a obra. E após a obra, tá. Pode passar.

Hoje, nós estamos executando um contrato que a gente chama de vinte e três

valões tá, que se compõe da recuperação da, vinte e três valões mais a

recuperação do "pouder", Jardim Glaucia e Redentor em Belford Roxo, que é

um, uma grande área de inundação que a gente prepara nas mar... na margem do

rio Sarapuí, em Belford Roxo, com a construção de três estruturas de comportas,

tá. Nós estamos fazendo a, a escavação desses, desses "pouders" é de um milhão

de metros cúbicos, estamos limpando, dragando esses vinte e três canais e

afluentes dos municípios aqui da Baixada, é... e vamos implantar um parque

fluvial em Belford Ro... em Duque... em Olavo Bilac, Duque de Caxias, tá?

Estamos prevendo o reassentamento de mil famílias somente nessas obras. Já

estamos fazendo este reassentamento, já estamos em é.... em execução tá, a

realocação dessas famílias. Pode passar. Ai a obra que eu falei, tá, nós estamos

fazendo essa área de acumulação aqui, que serve como se fosse um piscinão né,

para que as águas da, da área urbana fique aqui acumuladas né, impedindo né,

aliás, evitando, que essas águas alaguem essa região mais alta ali do bairro, ta?

Aqui é a estrutura de comporta que a gente tá construindo, e as comportas

servem também para evitar que o rio Sarapuí entre no bairro quando ele está na

cheia. Pode passar, por favor.

Aí as obras de dragagem dos valões, que eu falei anteriormente. Um é o valão

Jacatirão em Duque de Caxias e o outro é o Alberto de Oliveira em São João de

Meriti. Pode passar, por favor. Com relação à questão de habitação, como eu

falei anteriormente, tá. É, pensar em dragar esses rios tá, sem pensar em

habitação é impossível tá. Hoje a realidade do país é que a maioria dos rios nas

áreas urbanas estão ocupadas de forma inadequada, estão colocando essas

famílias em risco, tá. Então é fundamental que a gente trabalhe num plano de

reassentamento dessas famílias para que a gente realoque essas famílias para

condições melhores de habitação e de segurança tá, pra evitar essas tragédias

recorrentes que a gente tem ai, né, acontecendo no Brasil inteiro. Uma hora é

aqui na Baixada, outra hora é, é na região serrana, outra hora... É pra evitar isso

que a gente tem que trabalhar nesse sentido de realocar essas famílias tá. Pode



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passar, por favor. Ah, não, volta, por favor que eu tô meio rápido aqui. Então

nessa parte da habitação nós é... Estamos construindo é... é, Nós, é, assumimos o

contrato da CEHAB e retomamos uma obra, que é a obra do Barro Vermelho

com a construção de duzentos e cinquenta e dois unidades habitacionais em

Belford Roxo, para o reassentamento das famílias que moram às margens do rio

Botas. E estamos agora retomando as obras também lá do Trio de Ouro, com o

nome, cento e sessenta unidades habitacionais, duas creches, um posto de saúde

lá, aqui em São João de Meriti, e vai ser pelo Programa ―Minha Casa, Minha

Vida‖. Estamos em fase de contratação com a Caixa Econômica de quinhentos e

sessenta unidades habitacionais no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, para

atender as famílias que moram às margens do rio Botas, em Nova Iguaçu, e

vamos também contratar novecentas, novecentas unidades habitacionais no

bairro São Bento para atender às famílias que moram no rio Sarapuí, em Duque

de Caxias, e mais mil e duzentas famílias, mil e duzentas unidades habitacionais

para atender às famílias que moram no bairro São Bento nas margens do rio

Iguaçu, em Duque de Caxias. Pode passar, por favor.

E nós temos, também, acompanhando esses projetos a... toda parte de trabalho

socioambiental é... sendo desenvolvido. E esse trabalho, ele prevê toda a

construção de materiais informativos, reuniões de acompanhamento de obra,

visitas técnicas, durante as obras, realização de reunião, reuniões com os comitês

locais de acompanhamento, nós temos vários comitês locais de

acompanhamento dessa obras formadas, aqui em São João de Meriti, Duque de

Caxias, Mesquita, Bangu, é, inclusive temos aqui representantes que estou

vendo, o pessoal lá da.... do, do... é do ABM né isso, que é a Associação de

Bairro de São João de Meriti, não é isso? De Meriti. ABM, Associação de Bairro

de Meriti.

Público

— Amigos do Bairro de Meriti.

Irinaldo Cabral

— Amigos de Bairri de Meriti, quase que eu acerto, tá. Então ah, ah, que é a

Federação dos Moradores de Meriti, temos um fórum também que reúne todas

essas federações aqui da Baixada, mais as secretarias estaduais de obras e meio

ambiente das prefeituras tá? É, e temos também um outro eixo nessa parte que é

a educação ambiental e sanitária, que vai atuar, está atuando com a população

diretamente e através das escolas, tá? Pode passar, por favor. Aqui são fotos das

reuniões que a gente faz tá? A gente vem fazendo aqui na, na, na Baixada

Fluminense, apresentando projetos, tá, isso ai é nosso dia-a-dia com relação as

obras do Projeto Iguaçu, pode passar, por favor. Aqui uma reunião com os

comitês locais também, tá, pode passar. Aqui com a comissão executiva do

Projeto Iguaçu, que nós temos a comissão também que reúne as federações



14

todas, que tá nesse projeto, pode passar. Aquilo era um canteiro de obras. Aqui

como eu falei antes as visitas técnicas tá, que a gente faz nos trechos dos rios,

pode passar, por favor. E toda parte também de mobilização da sociedade com

relação à educação ambiental, tá? Pode passar, por favor.

Com relação ao empreendimento né, existem objetivos e justificativas para o

projeto né. A construção da via sobre o dique, construído nas margens do rio

Sarapuí, tem por finalidade promover a integração de duas vias arteriais da

Baixada, que é a Dutra e a Rio-Petrópolis, tá. Além disso, ela faz toda a

integração é, intra-bairros né, dos municípios que ela vai percorrer tá? Pode

passar, por favor. Sob a construção ela vai ser a, vão ser implantados drenos

subterrâneos, tá, na parte supe.., inferior da ferrovia, sobre a, esta camada

inferior será implantada uma camada de gel, gel texto, que fornece a capacidade

de suporte mais elevada, adequando a uma via de tráfego intenso. Sob as

camadas iniciais será implantada uma camada de brita na corrida de quinze

centímetros, espalhada com moto-niveladora e depois compactada por meio de

equipamentos adequados, tá? É, ai seria toda a parte da obra em si, da

implantação da obra de pa... de pavimentação da rodovia. Pode passar, por favor.

E ai sobre essa camada de brita é aplicado um material betu... betuminoso, para

garantir a aderência da brita, e por fim será aplicado uma camada de asfalto

borracha de nove centímetros, tá. Esse tipo de asfalto apresenta maior

durabilidade e reduz o ruído de trafego. Além de ter o asfalto borracha todo o

apelo ecológico para sua utilização, tendo em vista que entre os seus

componentes, né, seu, a matéria prima que é utilizada, o pneu né, que

infelizmente ele, as pessoas descartam nesses rios, ele é utilizado como uma

matéria prima para o asfalto borracha, tá, o pneu que já foi utilizado, já foi

usado. Pode passar, por favor. Aí com isso a gente encerra a apresentação e

estamos a disposição pra perguntas dentro em breve. Muito obrigado.

(APLAUSOS)


Então, obrigado pelo Irinaldo Cabral pela, apresentação do projeto que vocês já

viram e já estão fazendo ai as suas perguntas ai no formulário e passamos a

palavra para a analista Marcia Panno, que elaborou o estudo de impacto

ambiental, a sua equipe, e o relatório de impacto RIMA, que ela vai mostrar pra

gente agora, por favor.

Marcia Panno

— Boa noite!

Público

— Boa noite.



15

Marcia Panno

— Foi espontâneo também viu? É, obrigado pela presença de todos, então como

Gusmão falou, é, eu faço parte da equipe técnica que elaborou o estudo de

impacto ambiental né, utilizado como subsidio, pra essa etapa de licenciamento

do empreendimento. Pode passar, por favor.

A empresa consultora responsável pela elaboração do estudo é a Ambiental

Engenharia e Consultoria Ltda. Pode passar. E a equipe da empresa res... é, que

foi responsável por essa elaboração foi composta pelos seguintes profissionais,

vocês podem ver que é uma equipe multidisciplinar, ou seja, nós temos

profissionais das mais diversas áreas, alguns deles estão aqui presente, como o

nosso engenheiro agrônomo, Arica Vedon, temos o Igor Haupi, o geólogo Ivo

Medina, também é, participando num momento posterior deste estudo e agora

faz parte da equipe de consultores do Ambiental Engenharia, a gente também

tem o Osnir Pereira Filho, o André Hot que é sociólogo e foi responsável, um

dos responsáveis pela elaboração do estudo na parte social e econômica. Pode

Passar. A partir, pode passar também. A partir é.... Da posse de, das informações

sobre o empreendimento né, conforme o Irinaldo Cabral acabou de apresentar

pra vocês, a equipe técnica passou pra def... é... pra... é... Definiu a área de

influência deste empreendimento, ou seja, a área de influência seria a área que

vai ser afetada pelo impacto causados por esse empreendimento. Nós definimos

duas áreas de influência. Primeiro, a área de influência indireta, ou seja, a área

que vai sofrer a ação indireta dos impactos ambientais. Para os meios físico e

biótico nós definimos que essa área seria a bacia hidrográfica do rio Sarapuí.

Aonde, onde consideramos principalmente a zona de é... depressão, zona de

deposição e acumulação é, natural de sedimentos, ou seja, as depressões no leito

das drenagens, zonas de declividades e potenciais erosivos altos, zonas de

retenção de sedimentos artificiais, áreas inundáveis e de áreas preservadas com

vegetação natural. É, para o meio socioeconômico, nós deli..., essa área foi

delimitada de acordo com os limites de municípios de Belford Roxo, Duque de

Caxias, e São João de Meriti, tá. Aonde né,. Na... Na apresentação anterior a

gente viu que a, que a, o dique-estrada ele cruza esses três municípios então,

consequentemente, aonde essa região, os impactos seriam é, ocorrerão com

maior, de forma mais acentuada. Pode Passar.

Esse mapa mostra a delimitação da área de influencia indireta dos meios físico e

biótico né, como eu expliquei, é, a Trans-Baixada está ali marcada em preto e

vermelho, uma listrinha, parecendo uma cobrinha né, e, nós temos, em preto e

verde, a ba... a delimitação da bacia hidrográfica do Rio Sarapuí. Pode Passar.

Esse próximo slide ele mostra a delimitação geográfica dos municípios de

Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, considerados como área de

influência indireta para o meio social e econômico. Pode Passar.



16

Já a área direta, de influência direta, ou seja, a área que sofrerá diretamente as

ações de impacto ambiental, a área mais próxima né, dessa intervenção, ela foi

definida co... para os meios físico e biótico, a faixa de implantação do dique-

estrada, sendo terminada também uma faixa de seiscentos metros de largura,

trezentos metros para cada lado a partir do limite da estrada. Porque que a gente

faz essa delimitação, né? A gente não pode considerar que somente aonde o

dique-estrada vai passar é que vai sofrer uma alteração, então os técnicos

julgaram que essa extensão seria a área mais passível de sofrer descaracterização

ambiental nos seus aspectos físicos e biológicos. Pro meio socioeconômico é... o

levantamento dos dados pra área de influência indireta foi feito respeitando

todos os setores censitários e uma faixa de oitocentos metros na margem do rio

Sarapuí, utilizando-se um conceito de vizinhança. É uma área um pouco mais

ampla do que dos meios físicos e bióticos, porque consideramos que não só a

população também que estaria diretamente dentro dessa área de intervenção do

dique-estrada, mas a sua vizinhança. Pode Passar.

Aqui nesse slide nós demonstramos em azul a delimitação da área de influência

direta do meio social e econômico, que seria essa faixa de oitocentos metros, e,

em verde, a área de influência direta dos meios físico e biológico. Pode Passar.

É.... a partir, depois dessa delimitação da área, ou seja, depois da ―denifinição‖

de qual era a extensão, né, é, da, até onde nossos impactos poderiam ser

perceptíveis, nós defini..., nós partimos para elaboração do diagnóstico

ambiental dessa área afetada, tanto da área de influência indireta, como na área

de influencia direta. De forma resumida, né, o diagnóstico seria o quê? A

caracterização ambiental atual da região. Nós levantamos os principais aspectos

que seriam o dique-estrada foi projetado para ligar a Dutra com a rodovia

Washington Luís, e está dentro de uma área que foi ocupada no passado pela

chamada Mata Atlântica. Tá? Então o domínio de, é, dessa área o domínio de

vegetação é Mata Atlântica. Apesar de estar totalmente descaracterizada hoje.

Nessa área inexistem ambientes originais, estando todos os locais observados

com intervenções feitas pelo homem. É, o rio Sarapuí, isso eu tô falando pra área

de influencia direta, ta? O rio Sarapuí encontra-se num elevado grau de poluição

e degradação ambiental, acho que não é surpresa pra ninguém, né? Quem mora

na região sabe bem disso. Ele atravessa regiões densamente povoadas, ocupadas

por vias de re.., vias de regra, via de, via de regra em processos descontrolados,

carecendo de infraestrutura urbana adequada. Os grandes problemas de

inundações ligadas aos níveis do rio Sarapuí estão localizados principalmente

em seu trecho entre as rodovias Washington Luís e Presidente Dutra. E por fim,

em ocasiões de cheia é, as águas contaminadas invadem as residências,

favorecendo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, ta? Isso é de forma

resumida a caracterização ambiental da área que será afetada pelo projeto. Pode

Passar. Aqui algumas fotos – vocês estão conseguindo visua, visua, é, visualizar

bem, eu tô achando que a luz está um pouco ruim, pelo menos pra nós aqui tá

um pouco ruim né. Bom, aqui a primeira foto é uma foto que mostra a margem



17

direita do rio, melhorou? Melhorou? Ok, deixa assim. ―Brigada‖. É, a primeira

foto mostra a margem direita do rio Sarapuí perto da avenida do Automóvel

Clube, como vocês podem ver é uma área bastante descaracterizada, né. Ali um

cenário bastante comum na região que é o lixo despejado, também neste mesmo

trecho, na margem direita do rio, né, a gente, se fizer uma caminhada a gente,

gente, vai se deparar o tempo todo com este cenário. Pode Passar. Aqui já é uma

visão da margem esquerda, próximo à Rodovia Washington Luís, e ali também

uma outra imagem é, demonstrando um cenário bastante comum que é o despejo

de lixo num dos canais auxiliar do rio Sarapuí, também bastante frequente na

região. Pode Passar. É, esse ponto aqui é uma vista geral da margem, das

margens do rio, partindo da rodovia Presidente Dutra né, e aqui podemos notar a

presença de mamonas, então é uma vegetação mais densa, mas totalmente

caracterizada da sua formação original, conforme eu disse antes, seria a Mata

Atlântica. Na segunda foto é um deto... um detalhe para a presença da mamona,

né. Também bastante comum nessa área diretamente afetada. Pode Passar. Bom,

é, ainda dentro da caracterização ambiental, né, falan... fazen... falando do

diagnostico ambiental da região, é importante fazer menção a duas, dois fatores

ambientais. É, o primeiro deles seria a presença de unidades de conservação na

região. Na área de influencia direta, ou seja, essa área mais próxima, a área que

vai sofrer ação direta do empreendimento, não existem unidades de conservação.

Mas na área de influência indireta, dentro da bacia hidrográfica do rio Sarapuí,

nós identificamos a área de proteção ambiental, APA de São Bento, a APA de

Gericinó/Medanha, e o Parque Natural de Gericinó. Outro aspecto muito

importante, e que o EIA/RIMA levantou, seria a presença ou não de sítios

arqueológicos na região. É, nós, foi contratado uma equipe do Museu Nacional

de Arqueologia pra elaborar o diagnostico, né, de patrimônio arqueológico e

cultural da região que, por sua vez, apontou uma grande riqueza e diversidade

deste patrimônio, mas que no momento, na, no estagio atual a gente não tem

como confirmar se existem ou não sítios arqueológicos nessa área que será

diretamente afetada, daí mais adiante eu volto a esse assunto e a gente sugere

que, a gente recomenda a elaboração de um programa de prospecção pra

garantir, pra que identifique e garanta realmente caso exista, a integridade deste

patrimônio cultural da região, tá? Pode passar.

Bom, após o levantamento das informações é, para compor a caracterização

ambiental, né, a equipe partiu para identificar e avaliar os impactos ambientais é,

causados pelo, construção e operação do dique-estrada. Pode Passar. Os

principais impactos positivos, né, que estão listados aqui, e no meio físico o

principal impacto é a melhoria do sistema de drenagem. Como o Irinaldo Cabral

falou, este projeto, ele faz parte do Plano de Controle de Cheias do rio Iguaçu e,

é, a gente acredita que com a sua operação a gente passa a ter, essa a região

passa a ter um sistema de drenagem eficiente e que contribuirá para eliminar a

situações de inundação, e considerado um impacto de uma grande magnitude e

positivo. Não. Volta. Foge, não. É... no, pro meio antrópico, na fase de



18

implantação, ainda na... na fase de implantação, ou seja, na fase de construção,

nós detectamos a melhoria na qualidade de vida da população removida, em

função da insalubridade encontrada nos domicílios atuais. Veja bem, nos slide

anteriores onde a gente fala da caracterização ambiental, a gente menciona isso

né, essa comunidade que vive a beira do rio vive em condições insalubre, por

causa justamente das inundações, onde a água invade a residência. Então,

durante a implantação a gente já detecta uma melhoria né, de uma qualidade de

vida pois elas deixariam de tá vivendo nesse ambiente. Na... Pra fase de é, de

operação nós identificamos a diminuição ou a eliminação da situação, das

situações de inundação, obviamente um impacto positivo, um aumento do

número de empresas e indústrias na região. É.. apesar de não ser considerado

assim tão, de tão grande magnitude, a gente acredita que esse cenário poderá vir

a acontecer, até mediante a melhoria de fluxo entre pessoas e mercadorias né,

com a construção do dique-estrada; melhoria das acessibilidade viária para os

bairros atravessados pelas avenidas Automóvel Clube e Governador Leonel

Brizola que é a antiga Presidente Kennedy. Pode Passar.

Bom, agora, a gente vai apresentar também os principais impactos negativos né,

com a proposição de medidas mitigadoras. Essas medidas, ela são propostas

justamente pra evitar o efeito, é... diminuir o efeito desses impactos, ou então em

alguns casos até eliminar mesmo. Pode Passar. Bom, para o meio físico, durante

a fase de implantação, nós identificamos que poderá ter é... rebaixamento no

terreno devido ao carregamento do solo pelo empreendimento, ou seja, a

movimentação de veículos né, de carga pesada né, a gente tem alguns trecho de,

de, no traçado, solos com argilas moles e ai poderá ocorrer o rebaixamento. Esse

impacto é considerado de pequena magnitude, principalmente se forem adotadas

as medidas mitigadoras propostas, como a implantação de drenos verticais, é,

implantação de uma camada geotêxtil e implantação de uma estrutura de

confinamento celular que seriam as geogrelhas. O, o, isso já foi até mencionado

na própria caracterização pelo Irinaldo Cabral. Ou seja, são medidas mais

ligados ao controle da operação. Pode Passar. Ainda na fase de ope..., de.. de

implantação também poderá ocorrer o carreamento de sedimentos durante a

movimentação de terras, tá. Principalmente durante as ações de terraplanagem,

nós então sugerimos que essa terraplanagem seja feita de forma bem balanceada

com técnicas de construção de valetas, taludes e drenagens adequadas, bem

como sugerimos a recomposição vegetal nas margens e taludes de corte, e

proteção das superfícies de maior inclinação. Novamente, medidas ligadas ao

controle das obras, tá, na fase de construção. Pode Passar. Ainda na fase de

implantação, a gente também poderá observar o inicio e aceleração de processos

erosivos pela concentração das águas pluviais, as águas da chuva, e então, mais

uma vez, como medidas para a construção, a sugestão de constru... a construção

de calhas, canaletas e saídas laterais, recomposição vegetal de margens e taludes

de corte, execução de revestimento vegetal em áreas sujeitas à erosão, e proteção

de taludes com alturas superiores a dois metros e meio, mediante a aplicação de



19

biomantas que também já foi mencionado pelo Irinaldo Cabral, na apresentação

anterior. Pode Passar. Ainda na fase de implantação, no meio físico é, também

poderemos observar um aumento da poluição dos recursos hídricos,

principalmente devido à implantação e operação dos canteiros de obras, né?

Então nós sugerimos o que? Que nas edificações do canteiro de obras sejam

colocadas é, instalações sanitárias adequadas e ou banheiros químicos evitando o

carreamento destes efluentes que escorre pro corpo hídrico. Orientação e

treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção, limpeza e

abastecimento do maquinário, rígido controle de veículos, é, utilizados na obra e

adoção de um plano, de um programa de gerenciamento de resíduos, ta? Ou seja,

mais uma vez medidas ligadas a é, é, a construção, a, a fase de obras do

empreendimento. Pode Passar.

E na fase de implantação, também, poderemos observar uma alteração na

qualidade do ar, né? Já existe um elevado índice de poluição atmosférica mais

durante este período a gente poderá, pela movimentação de, pelas obras né, e

movimentação de maquinas também, ter uma emissão de particulados monóxido

de carbono pra atmosfera, e, sugerimos medidas simples, como o umedecimento

de terrenos e vias de serviços, proteção dos veículos transportadores de terra e

brita com cobertor, é, coberturas de lona e regulagem de motores de veículos e

maquinários. Pode passar.

Na fase de operação, para o meio físico, nós podemos observar a reativação, é,

de processos erosivos dos taludes e aterros pela ação das chuvas. Mais uma vez,

vocês poderão notar que as sugestões são ligadas ao controle agora da operação

do dique-estrada, né, na fase de operação. Inspeção e monitoramento constantes;

realização de atividades de conservação; revestimento dos taludes com mantas

geotêxteis e plantio de espécies herbáceas; construção de saídas laterais; caixas

de dissipação e bacias de retenção. Pode passar.

Agora no meio biológico. É... no meio biológico, na fase de implantação, nós é,

poderemos observar dois impactos considerados de grande magnitude, e um é

consequência do outro. Primeiro seria a redução da cobertura vegetal, em função

da supressão vegetal, ou seja, retirada da vegetação existente, consequentemente

a gente te... have... teria uma redução de habitats da vegetação, em função dessa

supressão. Ora, porque nós consideramos de grande magnitude, se eu falei antes

pra vocês que a área tava totalmente descaracterizada? Como já existe uma

carência muito grande de vegetação, né, a vegetação é escassa na região. Se a

gente retira o que tem esse impacto se torna de grande magnitude, né? Não é

porque tá alterado, porque a gente pode retirar o que tem sem medidas

corretivas. Então, nós sugerimos aqui a criação de novas áreas verdes e o

aumento das manchas de vegetação existentes, tá. Consequentemente, mas

devido aos impactos, às ações anteriores, nós teríamos também a redução de

numero de espécies vegetais, mas esse impacto, por sua vez, foi considerado de

pequena magnitude. Conforme eu falei antes a biodiversidade é muito baixa na



20

região, tá, e nossa sugestão foi que fo.. fosse realizado o plantio da mesma

quantidade de exemplares retirados em espécies nativas, ta? Mesmo que os

espécimes retirados não sejam espécies nativas, que se plante a mesma

quantidade retirada em espécies nativas, ou seja, espécies, no caso, originarias da

Mata Atlântica que seria o ecossistema original. Pode passar.

Também consequência da supressão da vegetação, a gente terá a fragmentação

ou eliminação de habitats para a fauna, tá? Esse impacto, ele vai ser tanto

perceptivo, é perce..., percebido na implantação, como na operação do

empreendimento, e nós sugerimos, na fase de implantação, que fosse realizado

acompanhamento da supressão e resgate da fauna simplificada, simplificada

porque a biodiversidade é muito baixa, né. Os representantes da fauna não são

espécies, tirando uma, um morador, que com é, um morador, um visitante,

vamos dizer assim, que insiste em passear pela região, que é o jacaré-de-papo-

amarelo, a gente não identificou espécies da fauna mais significativos, ta? Mas o

jacaré existe mesmo, foi visto várias vezes pela equipe que fez o trabalho de

levantamento de campo. Então, nós sugerimos nesse caso o acompanhamento

dessa supressão e o resgate simplificado, é, principalmente em relação ao jacaré.

E planejamento e implantação de passagem de animais para a fase de operação.

A gente sabe que uma via expressa né, é, com veículos passando com

velocidades mais elevadas, a gente tende a ter é, registros de atropelamentos de

animais, então a sugestão é que sejam implantadas passagens para animais,

pen... e também, em alguns casos, observar a questão de aves, existem aves de

voo muito raso, né, então um cuidado especial. Pode passar.

Para o meio socioeconômico, na fase de implantação, o impacto considerado de

grande magnitude é a desapropriação de imóveis para a construção da via, né.

Apesar de, anteriormente, a gente considerar que, haveria, vai haver uma

melhoria de qualidade de vida das pessoas, né, essa realocação é considerada

impacto negativo nessa fase. Então a sugestão, eu vou falar com mais detalhes, é

que seja executado um plano de realocação dos moradores e comerciantes. É,

também poderemos observar algum transtorno no tráfego é, entre os municípios

de São João de Meriti e Belford Roxo pela avenida do Automóvel Clube. A

realização da obra em etapas pode ser uma boa sugestão, bem como né, a

implantação de um sistema de sinalização adequada e presença de agentes de

trânsito. Isso é na fase de obras, tá? É... Também identificamos uma possível

geração de resíduos, provenientes da demolição dos imóveis. Eu já mencionei

na, na fase de implantação antes uma sugestão que seria o empreendedor ado...

dotar um plano de gerenciamento de resíduos. Então, continua valendo aqui essa

sugestão, né, e a implantação de um sistema de retirada imediata dos resíduos

para locais apropriados e certificados, evitando assim a proliferação de vetores

de doenças como ratos né, baratas, outros e outros animais. Pode passar.

No meio, para o meio socioeconômico, na fase de operação, é, possivelmente

ocorrerá um aumento do fluxo de veículos nas avenidas Automóvel Clube e



21

Governador Leonel Brizola, ta? É.. e isso poderá gerar o quê? Alguns acidentes

no transito né. É uma via expressa né, uma via com uma velocidade mais, mais

alta, então a sugestão é, a adoção de um sistema de informação, através de

―planfretos‖, panfletos e material educativo, bem como, né, mais uma vez, a

adoção de um sistema de sinalização. Principalmente em cru... em agulhas né,

limites de velocidade, pra que se evite acidentes, colisões é, e outros, outras

coisas. Vamos passar? Bom, é, após a avaliação dos impactos ambientais a

equipe projetou um cenário, um cenário dessa região né, da nossa área de

influência sem o empreendimento, ou seja, se o empreendimento não for

instalado como é, quê que vai acontecer nessa região. E um cenário com a

implantação do empreendimento, o que a gente chama, esses cenários a gente

chama de prognóstico da qualidade ambiental. Pode passar.

Sem empreendimento, pra área de influência indireta, a gente não acredita que o

cenário existente vai ser alterado, né, drasticamente nos municípios de Belford

Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, esses municípios continuarão

tendo graves problemas, sociais e urbanísticos, decorrentes de uma ocupação

intensa e desorganizada. É, o que é o que a gente vê hoje, né. Na área de

influencia direta, a gente acredita que vai ocorrer a manutenção dos indicadores

sociais como renda, escolaridade e saúde da população e que não devem ter sua

proporcionalidade atual alterada em relação aos municípios. Agora, acreditamos

também que o processo de degradação que eu mencionei aqui, né, na

caracterização ambiental, ele vai continuar né, não, então, é, com um provável

aumento de proliferação de águas, é algas, águas é ótimo. Proliferação de algas,

uma vez que essa quantidade de efluentes lançados no rio deve ser incrementada

com o passar do tempo. E caso os terrenos continuem a, é, sendo ocupados,

dessa forma desorganizada, a gente acredita que a supressão vegetal vai ocorrer

né, vão acabar suprimindo a vege... a já escassa vegetação, né, e acarretando

também a redução de habitats pra fauna. Pode passar.

Com o empreendimento, a construção do dique não sinaliza também que os

problemas estruturais desses municípios sejam resolvidos, porém – também já

mencionei isso antes – melhorará o ―fluco‖ de pessoas, fluxo de e mercadorias

entre eles, o que ajudará a integrar essa região, dina... e dinamizar suas

atividades econômicas e sociais. Isso pra área de influencia indireta. Na área de

influencia direta é, ocorrerá uma significativa melhora em relação à questão das

enchentes, que deixarão de existir na região, também, com certeza

identificaremos uma melhoria no sistema de drenagem que, proporcionando,

uma diminuição da incidência de doenças de vei... de veiculação hídricas

relacionadas, né, às enchentes, e ao contato, o contato direto da população com

as águas poluídas. E em relação à qualidade do ar durante a operação, a gente

acredita que haverá um aumento local da poluição. Entretanto, é de se esperar

que ocorra uma diluição regional, né, já que parte do fluxo de veículos que

transita, que utilizará a via expressa deixará de circular pela avenida brasil. Ou



22

seja, não vão, é, essa via, não vão existir novos, novos veículos transitando por

ali, simplesmente a gente vai ter uma diminuição regional. Então em relação à

qualidade do ar, a gente acredita que vai haver uma melhora até significativa,

pois o aumento local não vai mudar em nada os índices atuais, e sim a diluição

talvez no futuro, é... acarrete um impacto positivo. Pode passar.

Bom, é, após a proposi... é, a identificação dos impactos e a proposição de

medidas, de forma... Pode passar. Adotar, o empreendimento, de mecanismos

né, eficientes para garantir a execução é, e o controle das ações planejadas, é, a

equipe propôs o desenvolvimento de um plano de gestão ambiental. Seriam

programas ambientais né, que seriam executados durante a implantação e

operação do empreendimento. O primeiro deles seria a implantação de um

programa de comunicação social, né, que tem como objetivo principal

estabelecer um política de comunicação integran... abragen.., ―ambrangente‖,

segmentada e de longo prazo para atender ao INEA na relação com os diversos

públicos que estarão envolvidos no projeto. É, é importante fazer uma ressalva

que a maioria dos programas ambientais que a gente ta propondo, vocês devem,

é, vocês, não sei se vocês prestaram atenção, mas já estão sendo desenvolvidos.

O que a gente propõe é que haja uma ampliação e/ou continuidade destes

programas pra esse empreendimento, tá. O INEA já vem executando um

programa de comunicação social ligado ao Projeto Iguaçu, certo, e um programa

de educação ambiental também. Pode passar. Então, como eu falei, um programa

de educação ambiental que terá como objetivo, desenvolver ações educativas é,

que visem capacitar e habilitar setores sociais diretamente afetados pelo

empreendimento, para uma atuação, uma atuação efetiva da qualidade ambiental

e de toda a região. Aqui é, a intenção é envolver diferentes grupos sociais

envolvidos aqui é, diretamente afetados pelo projeto. Pode passar. E aí, sim,

também sugerimos um programa de compensação da vegetação que é promover

a recuperação e reflorestamento em áreas ao longo do empreendimento inclusi...

incluindo as áreas de preservação permanente, que seriam as matas ciliares, hoje

totalmente descaracterizadas né, e um programa de prospecção e resgate do

patrimônio arqueológico. Como eu mencionei antes, nós ainda não temos

instrumentos que possam nos confirmar a presença ou não de sítios

arqueológicos né, nesse trecho, ta? Então a gente sugere que pra próxima etapa

de licenciamento seja desenvolvido um programa de prospecção e resgate de

patrimônio arqueológico. Pode passar.

E, por fim, um programa de desapropriação e indenização de áreas que ontem eu

sugeri, tive uma sugestão de mudar de nome, né, pra chamar de um programa de

reassentamento, e achei uma boa ideia. Desapropriação e indenização é bem feio

mesmo, né. E é, esse programa é imprescindível pois a construção do dique irá

impor essa é, desocupação do espaço físico né, e aí, o objetivo desse programa é

garantir que as pessoas é, diretamente afetadas, não saiam lesadas, com a

implantação e operação do empreendimento. Por fim. Pode passar. Oi? Como



23

conclusão né, é... apesar de existirem impactos negativos relacionados à

implantação e operação do empreendimento, como vocês viram, acreditamos

que os impactos positivos gerados são de suma importância, para a qualidade de

vida da população e dos ecossistemas da região. É, como eu falei, pelo

prognóstico ambiental é, projetado pela equipe, a tendência desses ecossistemas

também é desaparecer, caso não seja tomada nenhuma medida. E a maioria dos

impactos negativos né, com eu também apresentei, poderá ser mitigada e, desde

que sejam adotadas as medidas propostas. Por fim, a gente recomenda que o

empreendimento seja implantado com a adoção das medidas e programas

ambientais propostos pela equipe de consultoria. Era isso que eu queria di... é,

queria falar com vocês. Obrigado.

(APLAUSOS)


Então, muito obrigado pela apresentação da analista Marcia Panno. É, queria

também registrar a presença do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e

Saneamento de Belford Roxo, seu Ranieri dos Santos, muito obrigado.

(APLAUSOS)

Obrigado pela presença. Esperamos quinta-feira tá reunidos lá, é ou não é?

RANIERI DOS SANTOS

Tou aguardando.


É. Professor Rogério tá lá, fechando os, os entendimentos. Rogério tava ontem lá

e Duque de Caxias. E obrigado Ranieri pela presença aqui tá. Bom, nós vamos

então iniciar agora a fase dos debates. Nós já recebemos aqui algumas perguntas

ou alguns esclarecimentos, o pessoal tá curioso, com muita coisa, é, está ansioso

pelas respostas, tá bom. E, então, primeiramente, passar a palavra aqui, o, o

vereador Alfredo delegou aqui ao Subsecretário de Meio Ambiente fazer uma

pergunta, inicialmente aqui.

Ranieri dos Santos

Isso aí é com o Alfredo.


Não, ele delegou a você, o... Alfredo vai fazer o encerramento. Vai nos encerrar

a audiência aqui, então, ele pediu, ele delegou pra você a competência da

primeira pergunta.



24

Ranieri dos Santos

— Boa noite a todos!

Público

— Boa noite! Boa noite.

Ranieri dos Santos

— Uma dúvida que um evento desse, uma obra dessa, ela traz muitos benefícios

a nossa região. Não é uma obra tão grande, se a gente pensar que são doze

quilômetros só. Mas é uma obra que causa um impacto. Tanto um impacto

negativo, como foi explicado durante as obras, que é uma obra de grande vulto

que vai mexer com o corpo hídrico e... não tava previsto na pergunta, mas eu

vou deixar já pra você me responder também, quanto tempo de realização, por

quê? Porque tem o período das chuvas que pega essa, esse período janeiro e

fevereiro. E isso pode causar um grande transtorno à nossa comunidade. A

preocupação maior que eu tenho é que a comunidade de São João de Meriti,

agora, vai ficar enclausurada entre três eixos rodoviários importantes a Dutra, a

Linha Vermelha e agora o Dique-Estrada. Primeira pergunta como ficará a

poluição sonora do tráfego pesado cercando a gente. Segundo, a poluição do ar.

Está sendo prometido pela rodovia Dutra, algumas compensações pra nós

reduzirmos o índice de poeira do nosso município. A nossa, tá previsto a

colocação de uma estação meteorológica para a medição da poluição no

município de São João de Meriti, mas isso já é uma promessa antiga que ainda

não foi cumprida. A construção de uma estrada dessa traz muito beneficio

também. Nós vamos crescer, vamos expandir, vamos ter as vicinais das vicinais,

que vão acessar a essa rodovia, mas nós vamos ter, como falei, um trânsito

pesado, muito grande. Eu não sou engenheiro de estrada, mas me preocupa se o

detalhe construtivo dela tá previsto a carga pesada que ela vai receber. Porque a

Dutra tá prevista receber até quarenta e cinco tonelada por eixo. O objetivo não

era falar sobre detalhe construtivo aqui, mas uma camada de nove centímetros de

asfalto em cima de outro de quinze de brita, se nós compararmos visualmente,

nós que somos leigos, qualquer concerto que se faz na Dutra, eles cavam metro,

botam um metro de brita asfalto, aquele negócio, pra aguentar os quarenta e

cinco quilos. Porque nós não queremos, enquanto cidadão meritiense que eu sou

provisoriamente há cinco anos, que se construa uma obra dessa, e ela viva sendo

feito reparos, esburacada, porque ela não aguentou o tráfego pesado. Não foi

falado na tonelagem, falou que ela vai aguentar tanta coisa. Então uma preo...

segunda preocupação. A segunda pergunta seria, opa essa já é a terceira. A

terceira pergunta é que o volume de material que vai ser escavado, que vai ser

sedimentado, vai ser jogado fora é muito grande. Onde será jogado esse material

todo?



25


— Bom, então as perguntas ai dirigidas aos colegas, pelo colega aqui, o Odair,

em relação à construção, à resistência, à poluição e à destinação dos resíduos

provenientes da, da obra.

Odair

— Eu trouxe aqui o detalhamento do projeto tá. Mas o projeto prevê toda essa

parte de, desse suporte necessário para que haja o suporte para o trafego pesado,

tá. Eu posso depois lhe passar o detalhamento do projeto, tá.?Até porque, na

verdade, todo esse trabalho que a gente vai fazer de recuperação do dique tá, é,

ele vai ser feito dentro do Projeto Iguaçu, que não é exatamente o Dique-estrada

tá, vamos separar o dique tá com a, o suporte necessário pra receber a estrada,

para que não se faça uma segunda obra, exatamente pra não desperdiçar recurso,

tá. Dentro do Projeto Iguaçu nós vamos é, recuperar todo o dique com a base

necessária pra estrada tá. Se isso tá... e ai o DER que vai executar a obra, ele vai

executar com o suporte necessário, para a, com relação à estrada, para que passe

o fluxo necessário tá. E com relação à questão do tempo de obra, eu também não

tenho o tempo previsto tá, porque, na verdade, a gente não, é, esse projeto não tá

ainda no processo de licitação, ta, o processo em si. Mas aproximadamente é uns

quinze meses pelo menos tá, de implantação dessa obra, tá. Durante quinze

meses tá? Da, da estrada.


E da Licença. Ainda tem o tempo do processamento da licença ambiental né,

Odair?

Irinaldo Cabral

— Isso, tá.... É, com relação à poluição sonora, você falou sobre essa questão da

poluição, é, do trafego. Aí você fez outra pergunta... Acho que foram essas três,

né? Oi? Ah sim, com relação ao volume e resíduo, né. O resíduo da estrada é

como eu falei, ele já vai, a estrada em si, não vai ter praticamente resíduo algum,

porque a, a base dela vai estar preparada dentro ai do Iguaçu, né. O projeto do

Iguaçu, a previsão é que as demolições né, que são as construções existentes

hoje sobre dique tá? Eles sejam, o material seja reutilizado em outras obras, tá?

Esse material vai ser reciclado tá, de demolição. É, e com relação à dragagem tá,

esse material, uma parte já foi retirado, que nós já dragamos o rio Iguaçu, e

vamos continuar dragando Lajuzante em, em Duque de Caxias, onde o bota fora

é, vai ser depois da licitação desse trecho, o bota fora vai ser é, determinado, vai

ser indicado pela empresa e o INEA vai autorizar ou não, é, a partir de

autorização especifica dentro do setor de licenciamento das obras do INEA, tá.

Com autorização especifica tá. Nós fizemos todos os ensaios necessários para a

dragagem desses rios, ta, para a, o licenciamento do projeto, dentro do PAC 1, o



26

material foi classificado como 2A, como material não perigoso tá, é, e nesse

sentido é que a gente vai, dentro do Projeto Iguaçu, autorizando estes bota-foras

tá.

Marcia Panno

Oi. Em relação aos dois aspectos da, de poluição sonora e, é, atmosférica que

você levantou. É, na apresentação eu mencionei que, durante a fase de obras, né,

a gente prevê que haja aumento da poluição atmosférica e consequentemente

também da poluição sonora, apesar dos índices da região já sejam relativamente

altos. Isso é porque, pela movimentação de obra, normal. E ai algumas medidas

foram sugeridas pra diminuir, mas de qualquer maneira não consideramos esse

impacto como de grande magnitude, ou seja...

Ranieri dos Santos

Durante a operação da estrada.

Marcia Panno

Eu tô falando, eu tô, por etapas. Durante a implantação. Durante a operação o

que foi colocado, em relação à qualidade do ar, a equipe acredita que inclusive

haja uma melhora em relação à poluição, já que você vai haver uma diminuição,

diluição regional, ta. Eu não, eu não sou especialista em poluição atmosférica

com modelos, mas pela previsão, pela projeção da equipe, com certeza você

deixa de ter vias congestionadas com alto índice de poluição, a tendência, é que

os... porque assim, as, de um modo geral, algumas pessoas pensam que o número

de veículos vai aumentar, e a gente acredita que não, os veículos que vão tá

utilizando essas vias são os mesmos, eles só vão tá mudando o trajeto e

utilizando a via expressa, com isso a gente tem uma diluição desses índices, ta?

Ah... Eu acredito que a nossa projeção esteja correta, eu...

Ranieri dos Santos

Você projetou mais cem mil veículos de...

Marcia Panno

Cem mil ou cinquenta mil?

Ranieri dos Santos

Cem mil. Logo ali, de um lado e de outro...

Marcia Panno

Mas numa extensão muito curta. Esses veículos, não são mais cem mil, eles são

os mesmos que já trafegam nessa bacia, entendeu? Eles tão deslocando apenas, a

gente não vai ter um incremento, a gente vai ter apenas um deslocamento, ou



27

seja, uma rota diferente. A... tanto a bacia, que foi mencionada até ontem na

audiência, isso é consideraado muito pequeno pra alterar uma bacia aérea. A

gente não está prevendo assim que, além do transito, do tráfego que tem hoje, a

gente vai ter mais cem mil veículos, não, são os mesmos, eles só vão estar

passando por essa via expressa.

Público

(INAUDÍVEL) Doze quilômetros, ou 38 quilômetros?


É, só um instantinho. Odair, você quer complementar alguma coisa? A

argumentação da, da Marcia Panno é que tendo uma outra via alternativa, mais

uma via alternativa, é, você vai ter uma diluição dessa, diluição não, vai ter uma

emissão menor porque os veículos vão se movimentar com uma velocidade, uma

velocidade média maior, não é isso? Vai evitar o ―para, anda, para, anda‖ que é a

grande emissão de gases. Que o número de veículos, cinquenta mil estimados na

ida e depois na volta mais cinquenta, dentro do estudo é que esses veículos não

serão, não terão um aumento significativo do número de veículos. Eu acho que

isso pode ser amarrado no licenciamento, no sentido do monitoramento agora

que é feito, não é isso? E um mon... e um monitoramento no momento lá do

inicio da obra, pra verificar se essa, se essa... conclusão do estudo tá correto.

Não sei se vocês querem acrescentar, o Paulo Cesar que tocou nesse assunto

ontem, né.

Paulo César

Eu queria fazer um esclarecimento sobre bacia aera, e explicar porque que eu

falei em bacia aérea.


Então tá bom, pode falar. Tem um microfone aí.

Marcia Panno

Você deixa só eu responder, Paulo? Ih... Programa, Gusmão, assim, da mesma

forma que a gente, a equipe sugeriu um programa de gerenciamento de riscos,

talvez algo a se pensar seria um programa de controle de emissões e ruídos,

mesmo com a implantação, pra da, da, rodovia.


Eu acho que isso vai ser um grande ganho do nosso, da nossa audiência, incluir

entre os projetos né, o monitoramento da, da bacia como você tá falando, da

poluição atmosférica e do ruído.



28

Paulo César

Do dia 18 ao dia 21 de janeiro nós nos reunimos na FEODUC num seminário é,

pelo fórum dos afetados pela indústria de petróleo, nessa bacia aérea. Então nós

temos dados estatísticos, quando a gente fala de bacia área a gente pensa, poxa, o

quê que é bacia área. Nós estamos acostumados a saber o que é bacia de

Guanabara, é água, mas também na superfície nós estamos em uma região que

nós estamos cercados por montanhas, então a diluição do ar ou dos poluentes se

torna mais difícil, então aonde se concentra, se concentra, em São João de

Meriti, Caxias, Nilópolis, quase tudo de ruim se concentra lá na Baixada

Fluminense, hoje. Não estou dizendo que esse projeto é ruim. Então nós

discutimos lá sobre dados estatísticos das ultimas três décadas, nós chegamos a

conclusão que, a nossa bacia já está saturada, justamente em cima dessa região.

E quando nós falamos que nós vamos ter uma via, onde nós vamos circular doze

quilômetros pra ir doze pra voltar, é, eu quero esclarecer uma coisa aqui, o

impacto, cinquenta mil veículos dia, eu estou assustado porque a ponte rio

Niterói é cem mil veículos dia, numa extensão de quatorze quilômetros, e olha o

quê que acontece. Nós temos dentro dessa região, ao lado dessa via, uma coisa

chamada REDUQUE, e daqui pra frente, daqui uns dois, três anos, COMPERJ,

quer dizer, vai produzir quase que o dobro de poluição do que a REDUQUE,

mas não é só a poluição dos resíduos, a poluição daqueles que transportam os

produtos manufaturados das refinarias. Nós temos o norte fluminense hoje, que

vem pela ponte rio Niterói, ou Majé, e se concentram na REDUQUE, né? Então

nós temos aqueles veículos que vem hoje do norte fluminense para Itáguaí, o

polo petroquímico, então o caminhoneiro vai preferir fazer o quê? Fazer um giro

de 38 quilômetros ou cortar caminho por dentro do Dique? Nós vamos ter, com

certeza, um trafego pesado de toda a produção do polo petroquímico de Duque

de Caxias, pelo Dique. Nós não estamos pensando nisso, por isso que quando

nós falamos de bacia aérea, então nós teremos caminhões pesados, dia e noite,

trafegando por dentro de São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis. O dia em que

houver um acidente aqui, eu tô falando porque tem que se projetar isso. É, hoje

alguns amigos no Face me falaram que isso é uma maquiagem rodoviária em

virtude dos eventos que teremos esse ano, o ano que vem e Olimpíadas. Que nós

estaremos tirando todo o trânsito pesado de caminhão da Brasil, ponte rio

Niterói, jogando tudo pra dentro da Baixada Fluminense. Eu não quero acreditar

que seja isso. Eu não quero acreditar que vai ocorrer dessa forma. Mas é real

isso. Eu tou falando aqui algum absurdo? O motorista, o cara que tem o

caminhão, ele vai passar aqui na frente, aqui no dique-estrada, vai dar a volta

pela Brasil, sair na Dutra pra entrar na Washington Luís? O cara que vem da

região do norte fluminense, ele vai passar pela ponte rio Niterói ou ele vai vir

por Majé e entrar no dique-estrada? Então, gente, isso é mais um fato, mais um

elemento que vai se fazer com que a bacia aérea dessa região continue

insuportável. Quando nosso secretário ai, nosso subsecretário falou que nós

precisamos ter uma estação de monitoramento de ar aqui em São João, nós



29

precisamos porque a coisa aqui é muito grave. Nós temos estudos comparativos

de regiões similares a nossa pelo mundo todo, onde tem o mesmo processo, em

que o petróleo é, manufaturado, em que é produzido toda a linha né, produtiva

do petróleo, então hoje após trinta, quarenta anos nós estamos vendo o impacto

que isso tá fazendo à saúde das pessoas. Então, quer dizer, nós queremos que o

empreendimento aconteça, que a obra aconteça, que tenha qualidade, mas que

essas coisas venham realmente estudada nesse projeto. Que deve haver hoje uma

forma da tecnologia que nós temos de evitar mais esse impacto. É, quando falam

aqui que São João de Meriti é uma cidade barulhenta, que já tá previsto que

realmente existe... é, não creio. O barulho de um caminhão é completamente

diferente de um carro, um carro pra quatro pessoas, um carro de passeio. No

momento é só isso, eu não queria, eu tenho umas coisas pra questionar, mas eu

não sei se tem alguém na minha frente.


Mas vamo, vamo discutir isso Paulo César, agora eles têm que...

Irinaldo Cabral

É, eu só queria...


Você tava comentando que seus colegas falaram, cê recebeu algumas mensagens

Paulo César

Isto.


Mas vamos... Isso tudo tá no campo das hipóteses...

Paulo César

Isto que eu tô falando é fundamentado. Lá no curso que nós estivemos, nós dois

professores doutores que vieram dos Estados Unidos, nós tivemos autoridades

no assunto, então nós ficamos confinado três dias estudando o que isso provoca

hoje em nossa região, e nós entendemos que nós, os municípios da Baixada

Fluminense não somos ressarcidos pelos danos que nos é causado hoje pela

Refinaria...


Tá certo. Mas a gente...



30

Paulo César

Isso é outra parte da história.


A gente não está discutindo aqui a refinaria...

Paulo César

Não, mas eu quero dizer que isso aí vai...


A gente tá discutindo..,

Paulo César

Ajudar mais um pouquinho.


E a tua pergunta, que tá perfeita, é no sentido de uma obra, de uma estrada, que é

um dique

Paulo César

Eu só...


Que vai trazer alguns benefícios e a gente vai discutir como é que pode minorar

ou controlar os impactos negativos.

Paulo César

É...


Tem alguma observação?

Ranieri dos Santos

Deixa ele concluir...

Irinaldo Cabral

Gusmão eu só queria colocar em cima do que o senhor falou, é que nós, é, temos

que atentar também para a, o arco rodoviário, tá. O arco rodo... rodoviário, sim,

ele é previsto para fazer o desvio tá, de uma rota de caminhões tá, que vem da

Rio-Bahia, ta, em direção à questão do porto, do porto de do porto de Itáguaí, tá.



31

É... Por quê? Porque toda, toda a previsão de, de trafego pesado que passa, como

o senhor falou que passa pela, ponte Rio-Niterói, vai vir pela rio majé, tá, então,

ao, a Rio-Santos vai cruzar a via Dutra, cruzar a.... ai vai chegar na Rio-Santos

tá, e com isso vai em direção ao porto de Itáguaí. Quer dizer, toda a parte da

área de influência do porto de Itáguaí vai estar contemplado tá, dentro desta

nova rodovia, e que já está em fase de implantação, tá? É, então, a, eu acredito

que essa questão do trafego pesado, ta, ele vai se dar principalmente para atender

a Baixada Fluminense, tá, o trafego interno da Baixada Fluminense de

caminhões tá, que hoje circulam pela própria Baixada Fluminense, ta? Na

Baixada Fluminense, entendeu. É isso que eu particularmente acredito.

Paulo César

A previsão de entrega do arco rodoviário é muito mais a frente do que essa obra

vai terminar primeiro.

Irinaldo Cabral

Não.

Paulo César

Com certeza, é, o arco tá sendo feito por etapas, ele não vai ser concluído, nem

tão cedo.


Na verdade, vai ser mais ou menos simultâneo se tudo correr de acordo, né? Vai

Ranieri.

Ranieri dos Santos

(INAUDÍEL)


Se é em cima do que ele tava falando, pode concluir.

Ranieri dos Sanots

É em cima. Eu queria falar agora sobre controle social. Como será feito o

controle social desse empreendimento, tendo em vista que nós já tivemos vários

outros na Baixada Fluminense e quando chega na hora do controle social, ele

falha. É, essas pessoas que vão estar nos comitês, elas vão ser treinadas, vão ser

capacitadas pra detectar se um tubo ou uma rosca estará sendo colocado de uma

forma exata ou não? Isso é um exemplo né. Porque nós vemos que as coisas

acontecem muitas vezes longe daquilo que foi planejado pra ser feito. Como será

feito esse processo?



32

Irinaldo Cabral

A parte de controle social tá, nós temos todo um trabalho que é desenvolvido ao

longo do Projeto Iguaçu, e isso será mantido também na, no dique-estrada, tá.

Que é, além das reuniões, reuniões que eu coloquei aqui inclusive técnicas tá, de

melhoria da, da, das informações em relação a, à população, aos comitês de

acompanhamento destas obras, nós temos aqui os nosso técnicos que participam

das reuniões, nós temos a engenheira Magda do INEA, que é responsável pela

parte de habitação; o engenheiro João Batista que é responsável pela

fiscalização das obras; e o engenheiro José Luís, que é responsável pela

fiscalização das obras do Projeto Iguaçu; a engenheira Claudia Braga que é

responsável pela parte de licenciamento das obras né, do Projeto Iguaçu dentro

do INEA junto a CECA, e temos toda a parte social, temos ali a Diana, que é

Assistente Social; o Nelson que cuida da parte de assentamento, e hoje nós, no

contrato anterior era a FASE que fazia a parte de execução da parte social, hoje

é, a Casa de Cultura de São João de Meriti ganhou a licitação e vai executar o

projeto social dentro dos 23 valões, aqui dentro do, no Projeto Iguaçu, então essa

questão da parte, do controle social ela é efetiva dentro do Projeto Iguaçu, ela

não é vislumbrada tá... E nós queremos que a população participe efetivamente,

inclusive os representantes não são exatamente os representantes da direção da

associação de moradores tá. Eles são eleitos na comunidade, pela própria

comunidade sem nenhuma interferência do INEA, e nem de uma, a gente tenta

fazer qualquer isenção entendeu? É... é... esse é nosso objetivo, ta que a

população participa efetivamente, e nós trazemos técnicos tá, pra participar das

reuniões, é, demonstrando tecnicamente como é que vai funcionar, como é que

funciona, como é que vai funcionar as obras a serem executadas tá, e explicando

em, é, com a comunidade inclusive os termos técnicos que são utilizados tá.

Hoje a população, a população, tá ali a dona Elza, né, dona Elza, que participou

do projeto. A senhora já sabe o que que é um talude não é isso? Sessão

trapezoidal, não é isso? ―Tendeu‖?. Então, isso, mas não é isso que a gente fala

lá, a gente não leva o pessoal? Temos os engenheiros que vêm das universidades

para trabalhar. A senhora não sabe o que é um talude, ainda? Não? Quem aqui

do comitê que não sabe, que sabe o que é um talude?

Reinaldo

Ela sabe até o que é um gabião!

Irinaldo Cabral

Ela sabe até, o que um, um gabião, né seu Reinaldo? Seu Reinaldo é lá do

comitê do rio Botas, entendeu? Então a gente participa entendeu, e tenta a passar

pra população exatamente o quê que é essa, toda essa terminologia técnica que a

gente usa no projeto, tá.



33

Ranieri dos Santos

É, mais uma pergunta. O senhor falou que as câmaras de vereadores serão

comunicadas pelo projeto, as câmaras municipais, se elas verem algum

impedimento, elas têm poder de veto ao projeto, poder de vetar?


Vetar, não, elas tem o poder de fiscalizar, de denunciar. Que o licenciamento é

um licenciamento do INEA. E quem tem, a sociedade toda tem o poder de se

manifestar, como o senhor tá fazendo agora, agora, quem tem a competência do

licenciamento ambiental, do licenciamento ambiental é o INEA. Então o INEA

que está analisando esse projeto nesse momento, faz a audiência justamente pra

recolher essas informações. Independente da audiência, o senhor viu ontem o

Ministério Público presente na reunião, já coletou essas informações, informou

que ia encaminhar o seu relatório pro grupo de apoio técnico então, na área

ambiental todos participam, que inclusive tá na Constituição que é obrigação de

todos cuidarem do meio ambiente, é ou não é? Mas alguém tem que ter o poder

de, é como na minha casa por exemplo. Quem é que manda na minha casa?

Marcia Panno

Você?

Paulo César

A patroa.


Eu!

(Risos)

Vocês tão é de brincadeira Paulo César... Quem manda, quem é?

Paulo César

A patroa!


Minha mulher, claro. Inclusive ela fala comigo atualmente só de joelho, ela bate,

sai debaixo da cama, sai debaixo... e a minha mulher viajou, quem é que tá

mandando em mim, agora? Minha sogra.



34

Paulo César

É tua sogra!


Então é isso. Então, todos podem participar, como nós estamos fazendo aqui,

agora a decisão é de quem tem a competência pela legislação que é o órgão

ambiental, a decisão do licenciamento ambiental, não é isso?

Paulo César

É. O senhor botou uma minhoca na minha cabeça agora, quer dizer que..


Então vamo tirar a minhoca.

Paulo César

Por sim ou por não, de qualquer jeito sai, é isso que o senhor quer dizer?


Não, claro que não.

Paulo César

O senhor, se é do INEA, do órgão ambiental...


Não, Isso quem tá falando é você.

Paulo César

O senhor falou! Quase desse jeito.


Eu falei que o INEA tem poder de dar ou não a licença.

Paulo César

Ah, isso aí. Ai tá certo.


É como o senhor, o senhor dirige?

Paulo César

É, a minha casa não, só o carro.



35


Não, não, carro.

Paulo César

Dirijo.


Tem carteira?

Paulo César

Tenho né, sou habilitado.


Quem lhe dá a carteira?

Paulo César

Oi, é o Detran.


Pois é, é um só que lhe dá a licença, a licença pra dirigir.

Paulo César

Mas eu tenho que provar que sei.


Mas o senhor tem que provar que sabe.

Paulo César

Que eu sei dirigir.


Eu, por exemplo, não sei, então foi negada a minha carteira, pro bem da

sociedade...

Paulo César

Eu queria, eu queria só fazer uma pergunta.


Que não é projeto. Vai.



36

Paulo César

Queria só fazer mais um pergunta, porque tem mais gente pra falar. É, aqui não

foi, não foi especificado como será feita a manutenção e a restauração do dique.


Sim. Seis. Nesse momento não existe, essa manutenção será feita pelo estado né,

ontem foi perguntado isso. Seria o DER.

Irinaldo Cabral

A manutenção do dique vai ser feita pelo, pelo INEA tá, pelo estado. E da

estrada, pelo DER, tá.

Paulo César

Não, eu estou dizendo em termo de restauração. O senhor falou que tem décadas

que ele tá abandonado.

Irinaldo Cabral

É o INEA que vai fazer. Já estamos licitando esse contrato, tá. Vamos entrar em

fase de licitação desse contrato.

Paulo César

Então, esse é um projeto a parte?

Irinaldo Cabral

À parte. Tá dentro do Projeto Iguaçu, tá.

Paulo César

Então, então a construção do dique só vai começar depois que.

Irinaldo Cabral

Do dique? Não, da estrada. Da estrada, do..

Paulo César

Do dique-estrada, da estrada

Irinaldo Cabral

Da estrada, porque...


É, esse processo aqui é do dique-estrada.



37

Irinaldo Cabral

Do dique-estrada, é a pavimentação, é a estrada, ta?

Paulo César

Tá certo.

Irinaldo Cabral

É o asfalto. Tá? A recuperação do dique, que é a estrutura hidráulica, já vai ser

feita pelo INEA, acredito que vai iniciar esse ano, tá.

Paulo César

Tudo bem, só isso.


Então, Paulo Cesar, e gente agradece a sua participação, e a gente tá com as

perguntas da turma ai, não é? É...

Ranieri dos Santos

Pode?


É...

Ranieri dos Santos

É, só...


Pois não, Ranieri?

Ranieri dos Santos

É só uma orientação ao colega. Vai ter o impacto ambiental, tá falando muito

dessa situação dessas cargas que vão ter, isso é natural. Mas tem a parte do

arborismo, da pra ser feito em toda a via e com certeza vai diminuir o impacto.

Só pra você...

Público

Mas eles falaram na mídia, não falaram..

Ranieri dos Santos

Não, não. Tá, olha só, eu só tô dando uma idéia que...



38


Tá certo.

Ranieri dos Santos

É favorável. A questão ambiental vem de vários setores, então ela pode resolver

esse, nessa situação que vai diminuir, vai diminuir.


Perfeito.

Ranieri dos Santos

Sobre a questão de, de, a introdução nesses setores, seria natural o impacto. Isso

é natural


Lógico.

Ranieri dos Santos

Em qualquer lugar que chegue, ele vai causar, negativo e positivo, só que eles

tem essa frequência de amenizar. Eu tenho certeza que eles são é, da altura pra

resolver essa situação de todos esses municípios até porque é, é necessário, essa

obras são necessárias, eu até entendo.

Paulo César

Com certeza que eles estão à altura, mas se não houvesse, é, a necessidade de

nós estarmos aqui, questionando, essa sessão não estava acontecendo.

Ranieri dos Santos

É, olha só. É um direito de todos aqui, questão até social, mas eu entendo...

Paulo César

Então, vamo embora e deixa eles aí, são capaz, são engenheiro capacitado...

Ranieri dos Santos

Não...

Paulo César

Eu vou sair daqui, e vou embora.



39

Ranieri dos Santos

Deixa eu só resumir


Tá certo. Pode concluir, Ranieri, por favor.

Ranieri dos Santos

Deixa eu só resumir. Finalizando. Todo executivo tem certeza disso que vai

orientar toda a fiscalização aos demais colegas ai e enfim até outros aqui que

tem essa intenção de passar


Claro.

Ranieri dos Santos

Esse, essa situação de cada um, é natural isso. Agora, voltando ao colega, que

você questionou bem, é pratico isso, ninguém aqui tá ofendido, nem nada disso

não, até porque tá todos, todos nessa mesma situação, ele no teu município, no

de Belford Roxo, Nilópolis e assim vai. Só que cada um desse sofre essa

sequencia, uma diferente da outra. Volto a afirmar, tenho, tenho a certeza que

eles, é, estão à altura de resolver isso ai, não vão deixar é, as situações dos

bairros com problemas ambientais. Obrigado ai.


Tá bom.

Público

Dá licença, dá licença.


Olha só, pera aí, deixa...

Público

Gostaria de fazer...


Pois não. Pois não.

Público

Uma sugestão à mesa...



40


Pois não.

Público

Tem que dar tempo, senão a gente não sai daqui hoje.


Não, não. É que houve essa, essa intervenção mas tá contornada. Vamos ver as

perguntas aqui agora.

Público

(INAUDÍVEL) Algum vereador? Vereador (INAUDÍVEL) Câmara de

vereador?


Não, ainda não.

Público

Câmara de vereador. Olha, é muito importante o que o senhor tá falando pra

ajuntar com nós, sociedade civil, trabalhar junto com nós, participar, fazer, fazer

parte das reuniões, porque nós não temos.. quanto tempo, quantos anos tem o

Projeto Iguaçu. Certo ou errado? Porque o senhor falou muita coisa ai certa, mas

falou muita coisa errada, (APLAUSOS) vocês não têm o conhecimento dos

vereadores, da câmara do vereador não participe em nada. Então chegou a hora

de vocês participar a câmara do vereador, manda um representante que até hoje,

um representante, começamos, foi em mil novecentos e nem sei, nunca

participou um vereador, agora pra questionar tem. Então, tá na hora de vocês

vereador, câmara dos vereador participar com nós, nós somos muito

pequenininho, nós não temos nenhum... eu principalmente, eu não entendo muito

de lei não, mas eu, eu entendo porque eu tô lá olhando, tô vendo, eu tô catando,

tô pisando no chão, tô pisando na lama, tô reclamando e tô gritando. Porque o

Irinaldo Cabral, coitado do Irinaldo Cabral, que escuta bastante ta? E a Câmara

do vereador.

(APLAUSOS)


Mas, ó, nós estamos com o vereador Alfredo aqui, que tá participando, tá

mudando essa historia ai pra senhora. (APLAUSOS) Obrigado. A dona Luciana,

quem é dona Luciana? Ôba, boa noite dona Luciana Cabral. A pergunta é

quando vai ser o cadastramento das famílias que moram no Tucão? Depois E

como vamos ser, saber pra onde vamos? É obrigado a aceitar a ir para o Trio de



41

Ouro? E quem não quiser, vai ter direito a uma indenização? Essa é a pergunta

ali da dona Luciana Cabral e da turma dela toda ai, não é isso?

Público

É isso aí.


Palmas ai pra turma aí da, do Tucão, é do Tucão né? Tá.

Irinaldo Cabral

É o dique lá do Tucão né? O INEA tá fazendo uma licitação, tá, para fazer o

cadastramento de três mil e quinhentas famílias. Essa licitação deve ta, deve

estar sendo colocada pra sociedade, né, lançada agora no mês de marco, tá. Se

acredita que o cadastramento vai iniciar tá, e com isso a gente vai iniciar um

processo de, de discussão com vocês, ta, porque começa com o cadastramento, e

de negociação, tá. A proposta que a gente é, coloca, ou, existe um decreto

estadual que prevê essa questão do reassentamento tá, onde o decreto prevê o

reassentamento para uma. uma unidade a ser construída, uma unidade

habitacional a ser construída pelo governo do estado tá, a indenização

propriamente dita, que é um pagamento de um valor né, de acordo com a

avaliação da benfeitoria da casa existente tá, essa indenização, o morador

aceitando, ele pega o dinheiro e faz o que quiser com o dinheiro. Se quiser é,

reformar uma casa de um, de um parente, se quiser comprar um carro, isso ai é

um direito dele fazer o que quiser com o dinheiro tá. E temos também a compra

assistida tá, onde o valor é um pouco mais alto que a indenização e a família

compra uma outra casa com esse valor tá, e ai a família tem que procurar a casa,

o INEA verifica é, se a casa a ser comprada está em condições de habitabilidade,

ta, ou seja, não pode tá à beira de rio, não pode tá em encosta tá, não pode estar

em área de risco, para que a família faça essa, essa transferência tá. Então existe

um decreto e é feita a negociação, tá. A gente sempre prioriza que a família vá

para a unidade habitacional que o INEA tá construindo tá, até porque

normalmente em termos de valor, né, na maioria das vezes, o valor da unidade

habitacional construída, do apartamento ou da casa, é maior do que o que a

família vai receber de indenização. Hoje o ―Minha Casa, Minha Vida‖ hoje tá

saindo por sessenta e cinco mil, isso a nível de custo do governo tá. Então tá

sendo entre sessenta, sessenta e cinco mil o valor do apartamento, tá. Então é

muito mais vantajoso para a própria família até em termos de valor, a unidade

habitacional tá.

Público

Ô, Irinaldo Cabral, onde é que vai colocar essas famílias dali do Tucão...



42

Irinaldo Cabral

Oi?

Público

Onde vai se colocar essas famílias ali do Tucão...

Irinaldo Cabral

Pode falar.

Público

Boa noite.

Irinaldo Cabral

Boa noite.

Público

Onde vai ser colocada essas famílias da Tucão, as famílias da São Marcos, as

famílias da Baiana, as famílias da Paster, as famílias do Trio de Ouro, com

apenas novecentos e sessenta apartamentos a serem construídos, Irinaldo

Cabral? Esclareça essa família.

Irinaldo Cabral

Tá. Com relação a essa questão em termos de quantidade, ta, de unidades

habitacionais, nós vamos, estamos trabalhando tá, em parcerias com as

prefeituras tá, e com a...

Público

Não Irinaldo Cabral, esclareça o PAC 1.

Irinaldo Cabral

Não, eu vou esclarecer, ta, eu vou esclarecer

Público

Esclareça essas famílias. Pra todo mundo sair daqui com o discernimento de fato

correto.

Irinaldo Cabral

Oi?



43

Público

Que todos saiam daqui com discernimento de fato correto.

Irinaldo Cabral

Não, eu vou, eu vou esclarecer.

Público

Não supostas, suposições.

Irinaldo Cabral

Nós estamos negociando, nós estamos trabalhando com as prefeituras.

Público

Beleza, beleza.

Irinaldo Cabral

E os projetos de ―Minha Casa, Minha Vida‖, a serem implementados tá, esse

projeto de reassentamento, não é um processo fácil, você não, não desocupa um

dique desse que foi ocupado durante quarenta anos tá, em pouco tempo, ta? Nós

estamos trabalhando pra desocupar esse dique desde o inicio do Projeto Iguaçu,

o senhor acompanha bem isso, tá. É um processo difícil, não é um processo fácil

tá, e o INEA hoje assumiu pra si a questão das unidades habitacionais. Você

sabe que estava com a CEHAB, a CEHAB infelizmente não foi avante e a

prefeitura também de Caxias não liberou as casa lá pro Sarapuí, em Caxias, tá.

Então nós tamos trabalhando pra implementar o ―Minha Casa, Minha Vida‖, de

forma que a gente possa oferecer pra famílias o beneficio ―Minha Casa, Minha

Vida‖. Hoje aqui em São João de Meriti de prático nós só temos o Trio de Ouro

tá, que é pra, pra atender uma parte do dique tá, e estamos trabalhando pra

buscar novas áreas pra construção de ―Minha Casa, Minha Vida‖. Temos

algumas em, em Ca.., em Caxias, em Caxias tá, que serão cerca de duas mil

unidades habitacionais que serão fornecidas pela prefeitura pra atender o pessoal

de Caxias do dique, e mais as que a gente conseguir na área de São Bento tá. E

vamos trabalhar nesse trecho de São João de Meriti para também conseguir mais

―Minha Casa, Minha Vida‖ aqui pra esse trecho tá.

Valdomiro

Boa noite, boa noite. Eu sou Valdomiro, representante do comitê de

acompanhamento das obras. É, eu queria explanar, já que eu acho que não vai

dar tempo ali pro, pro chefe ali lê o nosso, nosso recado, é perguntar pro senhor

a respeito do social nosso, já... Até porque já começou as obras lá no Trio de

Ouro, o senhor acabou de falar ai, e o social ainda nada, nada, nem a parte social



44

técnica, e nem a parte social da empresa ou pelo INEA, não sei. Da onde tá

vindo o social? E a gente tá às traças, né, podemos dizer assim, porque até então

nada, nossas famílias estão precisando de apoio até faltando conhecimento,

discernimento do projeto que já mudou também o senhor acabou de falar ai,

parece que são cinco andares né, e a gente não tem nenhuma informação

concreta, né. O próprio colega da São Marcos aqui acabou de falar, a gente fica

rendido a essas situações porque o INEA falou uma coisa, daqui a pouco muda,

ai depois vem com outra coisa, ai com mais uma, quer dizer, concreto mesmo...

desculpa, seu Irinaldo Cabral, nada, né?

Irinaldo Cabral

Pode responder? É, o que acontece com o Trio de Ouro. Como eu falei

anteriormente, esse projeto era coma CEHAB, e a CEHAB não conseguiu fazer

as unidades habitacionais ta? Nós, vamos agora no inicio de março, ta, fazer uma

reunião lá com a comunidade, com a três comunidades ali, que estão mais

próxima ao Trio de Ouro tá, para exatamente esclarecer... É São Marcos, a

Baiana, e a Paster. Oi?

Público

Paster e Trio de Ouro. São quatro comunidades.

Irinaldo Cabral

O Trio de Ouro? A Trio de Ouro é aqueles que moram dentro da área num é

isso. Os que moram dentro lá da área de intervenção do...

Público

São 25 famílias.

Irinaldo Cabral

É, exatamente, tá. Então nós vamos fazer a reunião com as comunidades tá, para

que a gente possa esclarecer o que está acontecendo por quê? Vocês sabem que

houve, houve um desgaste muito grande do Projeto Iguaçu a questão da CEHAB

não construir as unidades habitacionais certo? Aí o que acontece? Ficaria difícil

a gente chegar numa, numa, lá na comunidade e falar que a obra vai começar e

eles vão falar, olha, vocês vêm aqui e falam isso já a quatro anos. Entendeu?

Então o que a gente quer ver efetivamente é a obra em andamento, tá? Nós

estamos terminando algumas pendencias com a Caixa Economica tá, sobre essa

questão da ―Minha Casa, Minha Vida‖ no Trio de Ouro, estamos finalizando.

Está aqui a engenheira Magda tá, que, que é a responsável pela parte de

habitação do INEA tá, e com isso a gente vai fazer reunião no local, ta, com as

comunidades para colocar exatamente isso que eu falei, tá. A gente fez algumas

alterações de projeto tá, que eram quatro pavimentos, agora são cinco



45

pavimentos pelo ―Minha Casa, Minha Vida‖, e por que isso? Foi uma, no

sentido de melhorar a questão das unidades, das unidades. Eram muitos prédios

tá, eu não tenho agora aqui a quantidade de prédios, mas eram muitos prédios,

com quatro pavimentos. Nós mantivemos a quantidade de unidades

habitacionais, são novecentos e sessenta apartamentos, ta, só que agora com

cinco pavimentos. Com isso a gente aumentou o espaçamento entre os prédios

tá. Ou seja ao invés de ficar um prédio colado com o outro, a gente aumentou o

espaçamento, estamos criando o conjunto com mais área de lazer internamente

tá, além de construir dois, duas creches, duas esco... um posto de saúde, e um

centro de comunitário tá. Então foi no sentido de melhoria, mas isso, isso, é, essa

questão não é aqui pra audiência, mas eu tô so esclarecendo, dando a informação

que a gente vai fazer isso lá na comunidade.

Público

E o social, como é que vai ficar?

Irinaldo Cabral

Ah, sim. Com relação ao social, ta? Com relação ao social é, o inicio

exatamente, como eu falei anteriormente, nós temos que validar inclusive um

cadastro que CEHAB fez anteriormente, a CEHAB fez um cadastro pra cerca de

mil e duzentas famílias ali naquela região, e nós temos agora que validar esse

cadastro tá, e começar a efetivamente fazer o trabalho social. O trabalho social

também vai ser licitado, está em fase de licitação do INEA tá, então nós vamos

licitar um trabalho social, especifico para o Trio de Ouro tá. Cada conjunto

habitacional desses que o INEA vai construir tem um trabalho social que tem

que ser licitado tá. Vamos licitar um pro Trio de Ouro, um pro Barro Vermelho

já foi licitado, a empresa já ganhou, já tá iniciando o social lá, e,e ou seja, em

Caxias vamos licitar também o social pra Caxias, vamos... Então cada, cada,

conjunto desse vai ter um trabalho social especifico para o conjunto, especifico

para o reassentamento, tá?

Paulo César

Irinaldo, as obras já, já reiniciaram. A Odebrecht tá tocando a obra, e até agora a

gente não tem posição de nada. Nem do escopo do projeto que foi feito, das

mudanças da empregabilidade, entendeu? A gente não tem conhecimento de

quali... qualidade, nem quantitativo de material, nem qualitativo.

Irinaldo Cabral

Tá, é isso que eu tô falando pra você, a gente vai fazer essa reunião tá, para

passar pra vocês o, todo esse projeto que está sendo implementado lá. A obra foi

iniciada de fato tá, porque é, se eu fosse lá falar que a obra vai começar muito

bem, muito bem que a gente nunca ia conseguir fazer reuniões porque a



46

população, com razão, tá, nisso, com relação a essa questão de habitação, é, ela

não acredita mais no que a gente, no que o governo estava falando por causa da

questão da CEHAB. A CEHAB não fez os habitacionais, tá. E isso prejudicou

muito o Projeto Iguaçu, por isso que hoje o INEA trouxe pra si essa questão da

habitação tá, e agora a gente pode efetivamente falar com a população, porque

ela já, já, já viram que a obra iniciou de fato tá.


Mais algum comentário? O nome de vocês é que eu não tenho aqui.

Público

Tem, sim.


Tá. Ah, vocês fizeram perguntas?

Público

Fizemos. Mas pode até desconsiderar.


Tá.

Público

Desconsidera a nossa aí.


Tá joia. Então, obrigado né. Denise, quem é a dona Denise?

Denise Rodrigues

Sou eu.


Poxa, dona Denise...

Denise Rodrigues

Rodrigues, né?


...Rodrigues, da Coordenadoria de Arborização e Paisagismo da Secretaria

Ambiental e Defesa Civil. Sobre o Projeto Iguaçu, quer dizer a gente tá falando

aqui da estrada-dique, né, mas sobre o Projeto Iguaçu, qual a real possibilidade



47

de melhor acabamento e complementação paisagística do trecho situado na

divisa de Mesquita e São João de Meriti, tangenciando a Dutra, mais

precisamente no bairro Vila Norma? Sobre as duas creches e o posto de saúde,

no bairro Trio de Ouro, ffoi, oi solicitado à equipe de paisagismo da SEMADEC

de São João de Meriti, da secretaria né, um projeto paisagístico, através da

secretaria de obras. Esse projeto foi feito e entregue. Ele será executado? Pois é

o que nós esperamos e queremos não é isso, que a senhora pergunta? Então é

isso. Entendeu Irinaldo Cabral, a pergunta?

Irinaldo Cabral

Entendi.


Acho que ontem perguntou-se também sobre essa questão lá em Duque de

Caxias, né, sobre as creches. Obrigado dona Denise. Vamo agora ver a resposta

dele.

Irinaldo Cabral

Tá, dona Denise, com relação à questão da melhoria do projeto foi implantado

não é isso, lá no bairro Vila Norma. Eu acredito que é junto a Via Light, não é

isso, não a Dutra, né? Junto à via Light, é isso, junto a via Light tá. É... Ali nós

tínhamos um trecho do rio todo ocupado né, cheio, cheio de casas tá, nós

conseguimos realocar todas aquelas famílias que estavam naquele trecho tá, e

fizemos a via marginal, tá, uma ciclovia e fizemos o plantio de arvores ao longo

do trecho tá. É... Eu, eu estive lá na, na semana passada e infelizmente tá, a

parte, toda a parte de grama que a gente plantou no talude o mato tomou conta,

nós temos, cresceu muito mato ali naquela, naquela, no talude, né, e a gente tá

buscando com recursos do INEA pra fazer a recuperação, a manutenção desse

trecho. Agora é importante a parceria da prefeitura nesse sentido, de buscar

recursos inclusive pra inplementar o projeto tá. É... e, e, eu quero, eu, se a

senhora acha que a parte de paisagismo ali não ficou boa, a gente pode sentar e

verificar a possibilidade de melhoria tá, ali naquela região tá. Mas é importante

também que a prefeitura nos ajude na manutenção desses trechos tá, a outra

coisa também que a senhora perguntou, com relação à questão do paisagismo no

do, da creche, das duas creches e do posto de saúde, a engenheira Magda que é

responsável pela parte de habitação, ela não recebeu esses projetos do, da

prefeitura tá. Nós recebemos os projetos dos postos, das duas creches e do posto

de saúde, os projetos que vão ser executados são os projetos da prefeitura tá. O

INEA vai licitar os projetos da prefeitura. Mas esse de paisagismo, a gente, ele

não chegou em nossas mãos, tá?



48

Denise Rodrigues

É... Acontece. É... Um ano e meio atrás, é, foi solicitado por um morador, o

senhor Jair, é, pra fazer uma vistoria no local, e ai nós fomos lá e fizemos a

vistoria e verificamos que sobrou muito resíduo de concreto e, e ferro das, das

casas que foram desapropriadas e foi plantada a grama em cima disso, quer dizer

a grama não pegou, desses taludes que é próximo a uma passagem de pedestre,

embaixo da via Light. Tem uma passagem, ali que tem muito assalto. E

colocaram uns bancos de concreto, uns jogos de mesa na verdade, quer dizer, a

parte lá de Mesquita tá toda arborizada, com brinquedo, a nossa parte de São

João tá tudo sem nada, sem nada mesmo... (FALHA NO ÁUDIO) Na época

tentei, falei com nosso secretario Zildo, ele pediu pra eu entrar em contato com o

senhor, eu entrei em contato com o senhor, não sei se o senhor lembra, e o

senhor pediu pra mim falar com outra pessoa sobre o assunto e eu não obtive

mais resposta.

Irinaldo Cabral

Tá. Com relação a essa questão naquele trecho já, a obra já estava executada,

quando a senhora falou comigo, entendeu? Estava executada, tá, então, é o que

eu falo, a gente já executou a obra. E, diferente de Mesquita. Porque Mesquita

foi o seguinte, tá, são dois, dois, duas áreas diferentes, do lado de Mesquita, que

o rio Sarapuí naquele trecho faz a divisa entre Mesquita e São João de Meriti.

Do lado de mesquita já havia uma rua, tá. A rua já implementada e, a, a, entre a,

entre a margem do rio, entre a crista do talude e a rua existiam as casas, tá.

Quando a gente retirou as casas, criamos ali uma área livre e foi possível

implantar os brinquedos, né, para crianças, os balanços né, todos aquela parte,

porque fizemos um parque fluvial ali em Mesquita ao longo do rio Sarapuí, tanto

na rua Amazonas, quanto na rua Tranquilidade naquele trecho mais próximo à

Via Light tá. Agora no trecho lá da, da, rua São João de Meriti, a rua... esqueci o

nome da rua ali...

Público

Vicentino Agular.

Irinaldo Cabral

Vincentino Agular, isso. A Vicentino Agular estava todo ocupado, tá, e não

havia espaço pra fazer o parque. A senhora há de convir que ali não tem espaço

pra implantar um parque a não ser que a gente aumentasse a quantidade de

reassentamento.



49

Denise Rodrigues

Tem um largo só lá que daria pra fazer alguma coisa.

Irinaldo Cabral

Só tem um largo, ali, muito pequeno né, mas não dá pra fazer aquele parque que

a gente fez em Mesquita, entendeu? E nos trechos vazios que a gente tem, ai a

gente coloca bancos né, é, isso ai a gente pode verificar lá a situação tá. João, faz

o seguinte, eu tô com o engenheiro João, o engenheiro, o engenheiro José Luís,

tá? É, vocês poderiam fazer uma vistoria com ela no local e ver o que que ela tá

suge... as sugestões que ela já pode passar e verificar se é possível implementar

nos trechos que poderão estar vazios, e também verificar o que ela colocou, que

a grama não pegou, porque foi plantado grama em cima de, de concreto lá da

―demolições‖, tá ai, eu fiz varias vistorias lá e não vi isso, mas como a senhora

está afirmando, a gente vai lá e verifica com a senhora, tá bem?

Denise Rodrigues

Tá. Agora em relação ao projeto, projeto paisagístico, foi entregue ao Mário,

coordenador que hoje não é mais da obra, e já tá com eles o projeto. O quê que a

gente tá questionando? É que o paisagismo, ele é, é muito visado. É, na verdade

ele é muito visado, ele é mais ou menos cobrado, mas é o ultimo a ser lembrado,

entendeu? Então, aí, quando vai botar, bota amendoeira, árvores que não são

adequadas ao município, que não são nativas, a gente não quer isso, a gente

quer que vocês procurem a gente, pra a gente tecnicamente especificar o quê que

tem que ser colocado.

Público

(INAUDÍVEL) O contato só com ela.

Denise Rodrigues

Então, quem pediu pra mim o projeto foi o Mário da obras, nós paramos

totalmente os nossos trabalhos pra atender, e esse projeto já foi entregue.

Irinaldo Cabral

Magda, o tele... o...

Denise Rodrigues

Foi entregue semana passada ao Mario lá da Obras, com a Valeria. Foi entregue

a eles, tá?


Então, dona Denise, eu acho que a gente pode então fechar esse...



50

Denise Rodrigues

Só uma pergunta sobre o esta... o dique-estrada, por favor, também, queria

fazer, que eu não escrevi


Pode fazer, pode fazer

Denise Rodrigues

É, sobre a questão da, da arborização que vai ser implementada na via se vai ter,

que eles possam procurar a gente pra uma orientação da melhor espécie pro

município.


Claro.

Irinaldo Cabral

Não, com relação é, a isso a gente pode fazer. Até é, vamos fazer uma reunião

com a senhora para que a gente implemente o projeto que está sendo colocado

com relação a essa questão da arborização, de acordo com a, a, as suas, é,

orientações e nossa parte técnica também, tá.

Denise Rodrigues

A questão climática e pra menos manutenção, entendeu?

Irinaldo Cabral

Isso, ai a gente pode fazer uma reunião exatamente pra analisar essa, essa parte,

tá?


Dona Denise, muito obrigado. Vamos ver, o objetivo da audiência é essa, né?

(APLAUSOS). É buscar a vocação do município que é o melhor. Seu Enoc, cadê

o seu Enoc.

Enoc

Aqui.


Seu Enoc... lá do Rio Brotas, não é seu Enoc?



51

Público

Botas.


...Rio Botas é... Heliópolis. Heliópolis. Ele gostaria de saber, seu Enoc, se a pista

da via dique-estrada, de ida e volta, vai ser feito nas duas margens ou só em uma

margem do rio Sarapuí.

Irinaldo Cabral

Como eu falei anteriormente, ela faz nas duas margens daqui da Dutra até a

Presidente kennedy, na, em Caxias, tá. Ao chegar na Presidente Kennedy ela vai

apenas na margem esquerda tá, em direção a, a Washington Luís tá, então entre a

Kennedy e a rodovia Washington Luís ela vai pela margem esquerda, tá? Ai no

trecho da Kennedy a Dutra pelas duas margens.

Enoc

É, me permita aqui mais, alongar a pergunta. É, quer dizer que então que no

trecho de Belford Roxo e São João de Meriti vai ser nas duas margens né?

Irinaldo Cabral

Nas duas margens tá. Em Belford Roxo vem no sentido da Washignton Luís pra

Dutra, e São João de Meriti da Dutra para a Rodovia Washington Luís, tá.

Enoc

Eu queria discordar da fala de algum companheiro aqui de São João de Meriti

porque, é, simplesmente vai facilitar quem vai da Dutra pra Caxias ou Majé, né,

vai só facilitar e encurtar o tempo de caminhada, porque normalmente quem vai

aqui pela Dutra que vai pra Majé ou pra Caxias, normalmente vai lá no trevo, no

trevo da Margarida não, vai lá na, na, depois de Lucas, pra poder pegar, ou em

Lucas pra pegar a beirada da linha, que antigamente era a rio São, rio, Rio

Petropolis, ou então lá mais embaixo no Porcão ali pra poder pegar a

Washington Luís. Não é isso mesmo? Quer dizer, a mesma quantidade que faz

todo dia esse trajeto, apenas vai facilitar ele pra seguir aqui pela, o dique-estrada

né, e, de repentemente se São João de Meriti não concordar, nós de Belford

Roxo, com toda certeza, vamos concordar vocês fazer essa obra pela margem

esquerda, né? Desculpa ai a minha ignorância, né, mas o que eu quero dizer é o

seguinte, no nosso município quando tem intervenção do estado, se fazem ruas,

calça, asfalta, calça as ruas de qualquer jeito, de qualquer maneira. Quando vem

o estado, né, tem essa polêmica toda, e que isso aqui tá mal feito, aquilo ali vai

ser assim, vai ser assado. Mas quando é feito lá na comunidade, lá nos bairros



52

municipais, não tem essa polêmica, né? A gente vê, que aquilo quando vê chega

lá, não tem comitê, não tem acompanhamento social, não tem nada, e é feito.

Principalmente quando é tempo de eleição. Vocês desculpa ai meu desabafo,

mas eu não tô defendendo o estado não, eu tô defendendo a razão, né. Porque a

gente vive lá nos municípios no meio da poeira, né, e as coisa é feita lá e é

botado na nossa goela, de goela abaixo do jeito que eles querem. E quando vem

assim, alguma coisa pra beneficiar a comunidade munícipe tem esse monte de

polêmica. Eu deixo aqui o meu desabafo. Desculpa aí que eu não sou muito

letrado né, mas eu tenho experiência de, é, de controle social, de tá envolvido

nessas áreas, então eu tenho essa observância.

Público

(INAUDÍVEL) Duas guerras mundial nas costas.


Muito obrigado, seu Enoc.

Enoc

Ó, guerra mundial, não tá com essa bola toda não, que guerra, o que tá com a

bola toda é amor mundial.

(APLAUSOS)


Muito bom, muito bem. Seu Alexandre Alves. Seu Alexandre boa noite,

obrigado. O seu Alexandre é representante da empresa CPN Alimentos. Ah, qual

será a metragem da faixa marginal de proteção para a realização da construção

das estradas? E como acontecerá o processo de desapropriação, tratando-se de

indenização da área dessa... Desculpe. Na área desapropriada. Então, como

acontecerá o processo de desapropriação, tratando-se de indenização da área

desapropriada e qual será a metragem da faixa marginal de proteção para a

realização da construção das estradas?

Irinaldo Cabral

Olha, é a FMP ela é da legislação tá, ela começa com trinta metros, né, pelo

Código Florestal não é isso, Maurício? E ai vai até, pode chegar até centenas de

metros, né isso, dependendo da calha e da vazão do rio entendeu? Então, a

FMP, ela é determinada através de estudos técnicos para que possa ser dirigida.

A, a caixa de, de rolagem da pista, tá prevista com doze metros, tá, a caixa de, da

pista, por cima do dique. Agora a FMP do rio Sarapuí é, hoje totalmente ocupada

tá, está toda ocupada nesse trecho, principalmente nesse trecho mais, é, mais

urbano aqui, o próprio dique hoje está todo ocupado, quer dizer a margem do rio



53

está ocupada, né, o talude do rio. É a gente quer, nós queremos agora é recuperar

uma parte dessa margem, exatamente é, com a, o trabalho de recuperação do

dique, tá? E o processo de reassentamento porque o rio, a mar... esse dique, a

margem do Sarapuí, né, ele pertence ao governo do estado tá, é, ou seja, não há,

não vai haver pagamento de terreno tá, desapropriação de área, mas sim de

benfeitorias tá. E a parte de indenização, será como eu falei anteriormente, serão,

as famílias serão transferidas para conjuntos habitacionais que serão construídos

pelo INEA, através do programa ―Minha Casa, Minha Vida‖, ou indenizações e

compras assistidas, tá. Que será o suporte, que é o decreto estadual que prevê o,

a realocação para as obras do governo do estado, tá?

Alexandre Alves

No caso lá da empresa, como é, se trata de uma empresa, a realocação não se faz

necessária, porque é um terreno nosso, onde tem uma indústria e que, esse, essa

parte caberia se fosse moradias, como é um terreno, ele tem uma parte da

fábrica, vai reassentar de que forma, se desapropriando essa área? E no caso da

FMP eu tenho a licença, a certidão da FMP com vinte e sete metros. Me foi

concedida ano passado, depois de muita luta, muito, muito brigar eu consegui a

FMP, Então, até pra mim é novidade que ela comece com 30, porque foi me

concedido vinte e sete. Do, do, do, do, do meio do rio, da margem do rio, do, do,

tem o leito do rio, meio do rio para, até onde termina nosso terreno, eles nos

considerou vinte e sete metros, se não me falha a memória, sendo quinze da

margem ou doze, é do rio com mais quinze que seria a parte onde passará, pelo

que eu a, pelo que eu entendi, a estrada né, sentido Washington Luís, né, porque

São João, da Dutra sentido a Washington Luís né, faixa direita, e o contrario

seria Washington Luís, Dutra.

Irinaldo Cabral

A legislação fala em trinta metros, ai se o senhor, se a empresa conseguiu os

vinte e sete metros, eu, ai teria que verificar a, o, qual foi a ,o a exceção que foi

colocado. Mas a, a, o que existe também na legislação, que ai, eu, são duas

legislações que, que, que permeiam, o Mauricio se eu estiver errado, você pode

me corrigir por favor, tá? São duas legislações que regulam os rios. Um é o

Código Florestal tá, isso a nível federal e a outra é o Código de Águas, tá? No

caso do Código de Águas, se o rio for considerado navegável, quinze metros

deste rio pertence ao governo do estado, se o rio for estadual, tá, pertencem ao

estado. Mesmo que a pessoa tenha comprado um lote de terra e o loteamento vá

até a margem do rio, aquele terreno, por, é, por força de lei, não é da pessoa, o

Código de Águas determina que quinze metros pertencem ao estado se o rio for

navegável. No caso de Sarapuí, ele é navegável tá, ele é considerado navegável,

e os quinze metros, tá, são do governo do estado. Mesmo que a, que a empresa

ou a pessoa tenha comprado um terreno que vá até a margem. É proibido, é



54

vedado ao estado desapropriar quinze metros do rio, o estado não pode

desapropriar porque já é dele, pela legislação, tá?


Temos um complemento aqui, uma complementação a seu Alexandre. Por favor.

Mauricio Couto

É só pra tentar complementar, o que o Alexandre quer dizer é o seguinte. Que

naquele trecho da rodovia Presidente Dutra até a rua da Matriz existe uma

demarcação de FMP do INEA, de 2012, se eu não me engano de quinze metros.

Ele tá um pouco mais afastado, tá, afastou mais doze metros. A pergunta que

seria, o objetivo é o seguinte. Qual é a largura de ocupação da estrada. Em cada

uma das suas margens?

Alexandre Alves

Perfeita a colocação do, do...


É isso mesmo, seu Alexandre?

Alexandre Alves

Perfeito, perfeito.

Irinaldo Cabral

É, a, a largura da estrada eu tenho que trazer o, eu não tou com o projeto

especifico aqui porque a, a, a caixa de rua, da estrada são doze metros tá, mas se

eu considerar o talude tá, e mais a, a, basicamente é o talude né, que vai ficar em

cima do dique, tem o talude e tem a crista do talude, o talude e a crista do talude

são doze metros tá, então a gente vai ter ai, teria que trazer o projeto. Oi?

Público

(INAUDÍVEL) Quinze metros pra cada lado, dá trinta.

Irinaldo Cabral

Em torno de vinte metros, tá? Da base até lá, em torno de vinte metros, tá?

Alexandre Alves

Ok. Agora com relação a, a essa parte de, de desapropriação, ou seja, vai, vai

pegar uma parte, porque o terreno da gente tem uma parte que é fabrica, outra

parte que é uma outra indústria, que não é nossa, mas o terreno é nosso, e

fatalmente vai pegar, pelo que eu vejo no projeto, contempla uma parte disso ai,



55

como é que vai acontecer essa desapropriação, já que não há o reassentamento,

já que não, como é que vai acontecer isso, vai ser indenizado ou vai desapropriar

e somente isso?

Irinaldo Cabral

Com relação às empresas que estão ocupando as margens dos rios, tá? Isso tem

que ser verificado caso a caso e qual a extensão que a gente vai ocupar, tá,

dentro desse, dentro dessa área da empresa tá, que ela está instalada, tá. E nesse

sentido é que a gente pode trabalhar, porque eu não tenho especificamente a

questão de indenização para as empresas, tá, porque o decreto vem realocação de

famílias tá, ai teria de ser visto com INEA como vai ser feito essa parte pras

empresas, tá.

Alexandre Alves

Por enquanto então, não tem nenhuma orientação nesse sentido?.

Irinaldo Cabral

Não, tenho, em relação a isso, não. Mas a gente vai ter que definir isso

rapidamente por causa do dique que vai ter, vai ter que ser recomposto, tá.

Alexandre Alves

Ok, então. Obrigado.


Bem, senhor José Nazareno. Seu José, boa noite seu José Nazareno. Ah, ele

pergunta o rio Sarapuí era navegável e hoje é um rio morto. Após as obras

ficarem prontas, qual é o futuro do rio? Qual a melhora para o rio? Qual o tempo

dessa recuperação? E as enchentes após as obras, diminuem ou o projeto... não

entendi o finalzinho da pergunta.

José Nazareno

Ou diminui ou realmente vai acabar.


Ou.. tá, ou, ou vai acabar. Então ele pergunta, na verdade ele comenta no inicio

que o rio Sarapuí era um rio navegável e hoje um rio morto. Após as obras

ficarem prontas, qual o futuro do rio, qual a melhoria para o rio e qual o tempo

da recuperação. E as enchentes após as obras vão diminuir ou vão é, acabar. Boa

noite ai pra vocês hein, obrigado pela presença.



56

Irinaldo Cabral

O rio Sarapuí, ele é, ele tá, é, quando o senhor fala que é um rio morto, ele tá

muito contaminado, principalmente pelo esgoto, hoje, né, foi contaminado no

passado por outras, por industrias ET Cetera, mas hoje a contaminação

basicamente é de esgoto, e o INEA tá trabalhando muito na questão do esgoto

junto, em conjunto com a secretaria, em conjunto com a SEDAE a nível de

Secretaria do Ambiente, que é implementar o tratamento de esgoto da região do

entorno do Sarapuí através do PSAN que é o Programa de Saneamento né, que

esta sendo, que vai ser implementado aqui na Baixada tá. Que na verdade é, é, é,

tira o, o, aquele projeto que foi, foi, foi iniciado aqui na região que foi o PDBG

que é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Esse projeto não foi a

frente, tá, vultosos recursos foram investidos, mas, que infelizmente não, não

deu conta né do trabalho a ser executado. Hoje o INEA tá, tem... trabalhando

em busca de recursos pra recuperar o que foi feito na época do PDBG e

aumentar a quantidade de coleta de esgoto na região, tá. A nível de, de Rio de

Janeiro, porque o Sarapuí nasce no Rio de Janeiro, tá, ali naquela região lá de

Bangu, como eu falei anteriormente, a prefeitura do Rio está implementado

também o tratamento de esgoto lá na região de Bangu, tá. Então a, a, a gente

acredita que com essas obras, tá, executadas, a melhoria de qualidade da água

vai, vai ser muito grande, tá. Agora, e o tempo que vai levar pra que essa

melhoria seja visível, seja efetiva aí é... é primeiro acabar com a, com o despejo

de esgoto, não só esgoto, mas tem muito lixo também que ainda vai pro rio

Sarapuí, né? Então a população tem que tomar consciência também que o

Sarapuí não é uma lixeira, como eu falei anteriormente nós tiramos mais de vinte

mil pneus aqui na Baixada, tá. Então temos que trabalhar para que o lixo seja

bem, seja coletado, que os resíduos sejam coletados pelos órgãos municipais tá,

e a população também não jogue esse, não descarte esse materiais dentro dos

rios, lixos entulho etc., tá? E com isso a gente, a própria natureza vai né,

trabalhar na recuperação da, da, da vida do rio tá. Logicamente que os órgãos

podem implementar isso, trazendo até com o tempo, né, trazendo é, as espécies,

de medidas, e, e pensar também em pesca de peixes, futuramente, quem sabe

um dia a gente não vai pescar no Sarapuí.

Público

Há quarenta anos atrás, o rio tinha peixes.

Irinaldo Cabral

É.



57

Público

Tinha peixes, lá, a água era límpida.

Irinaldo Cabral

Eu sei disso porque eu nasci aqui na Baixada, nasci em São João de Meriti, tá?

Denise Rodrigues

―Tamos‖ a nascer aqui de novo.

Marcia Panno

Eu acho que o primeiro passo pra recuperação do rio é, realmente, tirar os

agentes poluidores atuais, né, então algumas medidas, além da, quer dizer, da

desocupação desordenada que contribui, né, como o Irinaldo Cabral falou, a

quantidade de efluentes de esgoto é muito grande, mas as próprias medidas

propostas de recomposição da mata ciliar vai contribuir pra melhora da

qualidade do rio. Tá, é o que a gente espera.

Irinaldo Cabral

Só pra, pra complementar a resposta a questão das inundações, tá. As

inundações, o controle de inundações que o INEA tá promovendo independe da

estrada tá, é exatamente a recuperação do dique do Sarapuí e de toda a região do

entorno do Sarapuí, com relação às dragagens que a gente já, já implementou e

vamos aumentar a, a dragagem do próprio Sarapuí, tanto a jusante da, da

presidente Kennedy em Caxias, como aqui a montante, quer dizer acima, quer

dizer abaixo da Kennedy em direção à baía, e acima da Via Light tá, em direção

à barragem de Gericinó. Então, com isso a gente vai aumentar toda a calha do

Sarapuí, só isso já dá um ganho muito grande, com relação a questão de

enchente na região. Porque um rio que tinha às vezes dez, é, doze metros de

espelho d’água, hoje tem quase trinta metros de espelho d’água, após a

dragagem, tá. Então, é nesse sentido que a gente quer aumentar essa, essa calha

do rio e dando condição de drenagem da região tá, e além das obras que a gente

vai fazer, e estamos fazendo dentro dos municípios de dragagem dos valões,

construções de comportas e áreas-pulmão. Tá?

Público

Se não fizer isso, o quê que vai acontecer? Com a enchente a estrada vai encher.

Irinaldo Cabral

Não, é nesse sentido que a gente tá trabalhando. Primeiro, vem a parte hidráulica

tá, primeiro vem o controle, primeiro vem o controle de cheias tá, e a estrada é

consequência do Projeto Iguaçu do controle de cheias tá. A gente não vai



58

impedir enchentes, tá, mas a gente vai diminuir muito o risco das enchentes ao

longo dos anos, tá. Porque a gente sabe contra a natureza o homem não tem

poder, né, de controlar a natureza. Mas a gente pode trabalhar muito pra

diminuir o risco dessas enchentes, enchentes que em locais que ocorriam

antigamente aqui, como é o caso de Parque Amorim, que a gente hoje já

conseguiu trabalhar muito lá em Belford Roxo, tinha enchente às vezes três,

quatro cinco vezes em um ano, ou é, esse ano não teve enchente lá, então a gente

tá trabalhando nesse sentido, em toda, em toda Baixada Fluminense evitar que

aquelas enchentes recorrentes no verão, que ocor... ocorreu enchentes aqui em

época, três, quatro, a cada estação chuvosa tá, a cada período chuvoso, isso vá

pra um período de vinte cinco, a cada vinte e cinco, trinta anos e com o impacto

muito menor, tá.


Seu José Nazareno, o senhor tá satisfeito com a resposta? E o senhor vai pescar

no Sarapuí. Qual é o peixe que o senhor pegava lá? É, entendi.

José Nazareno

Eu digo isso, porque a enchente, até hoje, ela continua. Eu não moro, hoje, no

caso, eu trabalho. Mas eu fico preocupado com a população, porque a enchente

continua. É onda, vem onda, virou onda.


Mas com esse projeto, seu José Nazareno, que é justamente o dique-estrada, o

risco disso, ainda por cima com a realocação das pessoas, quer dizer, retirando

as pessoas da área de risco, protegendo a população, o risco disso vai ser

extrema... o que o Irinaldo Cabral disse foi absolutamente correto é que ele não

pode dizer que não vai cair um meteorito ali nunca, é ou não é, mas a gente pode

prever que o risco das enchentes vai ser bem controlado.

José Nazareno

É recorrente. E eu tou a 700 metros do rio. Entendeu?


É. Muito obrigado ai pela sua participação. O senhor Valdomiro, cadê o seu

Valdomiro. Senhor Valdomiro. Mas tem aqui a pergunta parecida com a dele, do

senhor Flavio. Cadê o senhor Flavio? Flavio.

(PÚBLICO. INAUDÍVEL. BURBURINHO)


Hein?



59

Público

Tem duas. A sociedade civil pra ouvir e vocês técnicos do governo, o que ele

falar, acabou. Tem mais ninguém.


Não, as perguntas são feitas, e as pessoas aguardam as respostas. Não é isso?

Então aqui o senhor Flavio ó.

Público

Não ouviu o Irinaldo Cabral? Ele sabe, já sabe o que é. (INAUDÍVEL) Ele tá no

comando.


Mas ele vai responder à pergunta. E as perguntas são todas colocadas no projeto,

ó. Haverá algum tipo de isolamento acústico entre a estrada e as moradias

próximas? Haverá alguma barreira contra a poeira e possíveis veículos

desgovernados? Se terá alguma, a preocupação dele é em relação ao ruído e ao

acidente, não é, de algum veiculo que perca o controle, né seu Flavio, e tenha

causado algum dano material às residências e as pessoas ali próximas.

Irinaldo Cabral

Olha, com relação à questão de, de proteção acústica ao longo da estrada, a gente

não, a previsão é, é plantio de arborização, não é isso, pra diminuir um pouco,

mas especificamente para a proteção acústica não há, tá, da estrada. É, e com

relação a, ao que o senhor coloca a questão do... do...


Veiculo desgovernado atingir alguma...

Irinaldo Cabral

Ah sim, é a estrada vai ser protegida a nível de, de, de, de veículos desgo... de

veículos, de veículos de... desgovernados, tá, quer dizer nas margens da estrada,

tá, serão implantados os muros de, de proteção

Flávio

Guarde-regos?

Irinaldo Cabral

Guarde-regos, exatamente, guarde-regos e muros de proteção tá. E também vai

ser implementado um plano de emergência tá, no caso de acidente na estrada tá,



60

para que a, a, o socorro, né, chegue o mais rápido possível em caso de acidentes,

tá.


Esse, esse plano também é pra produtos, pra produtos perigosos, pra...? Eu acho

que a pergunta dele engloba isso também.

Irinaldo Cabral

É, pra isso, deve, deve, deverá ser implementado nesse sentido tá, um plano de

emergência, inclusive pra produtos perigosos tá.


Pra acidentes também né.

Irinaldo Cabral

Pra acidentes, exatamente, é. Tá?


Seu Flavio, mais alguma coisa, tá satisfeito com sua...

Flávio

Não, por enquanto, obrigado.


Tá certo. A senhora queria fazer uso da palavra?

Elza

Não, eu queria, eu queria falar com o Irinaldo Cabral o seguinte. O que eu vi

agora aqui, Irinaldo Cabral desse projeto já é praticamente novo, porque o

Projeto Iguaçu memo. Botas, Sarapuí, Iguaçu, muitas coisas é, tá, tá tudo, pra

mim, tá tudo novo, já é um projeto em cima de outro projeto. Porque um, um

acabou. Olha você sabe lá o rio Botas. O rio Botas tá de lixo, tudo aquilo que

você já sabe, tá horrível né. Agora eu tô falando sobre os vinte e três valões,

porque eu tô brigando em cima do valão Braúna, que não, que ficaram, a última,

a última reunião que nós tivemos em Caxias com a Marilene eu fiz a mesma

pergunta sobre o valão que vocês não colocaram o valão Braúna nos vinte e três,

e ela falou que você depois ia ver se podia incluir quando viesse agora, nessa,

nessa nova discussão e tudo, que vocês iam colocar, ver onde ia colocar o, o

valão Braúna, pra colocar. E até agora vocês não colocou, os vinte e três valões,

que eu já sei porque eu tenho lá em casa, né, os vinte e três valões, o nome dos



61

vinte e três, o Braúna não foi incluído e agora você falou novamente do valão e o

valão Braúna não foi incluído.

Irinaldo Cabral

É, é a,a hoje a pauta da reunião é o dique-estrada, tá?

Elza

Isso.

Irinaldo Cabral

E o investimento que o INEA tá buscando aqui pra região, é exatamente pra que

essas obras não parem tá, já tivemos a primeira etapa do PAC um, conseguimos

duzentos, e na época duzentos e, é, duzentos e setenta milhões de reais tá, cento,

foram cento e noventa e cinco milhões para a parte drenagem e setenta e cinco

milhões para a habitação. A habitação não andou porque a CEHAB não

conseguiu tocar o projeto e a drenagem a gente conseguiu avançar bastante.

Agora o, o, estamos trazendo mais recursos para que as obras não parem tá.

Vamos agora fazer uma, uma licitação tá, que vai incluir o trecho do Botas, onde

ele parou ali, junto à, à ponte enviesada, mais ou menos, ali na altura do

Heliópolis, e vamos subir a Nova Iguaçu tá. Porque hoje, hoje a gente tem os

vinte e três valões tá, e estamos prioridade ainda aos rios né, é, aos rios

principais aqui da bacia, pra melhorar toda a região, porque não adianta estragar

um, um afluente e não fazer o principal, porque se não a água também não tem

para aonde ir, tá. E com relação ao valão Braúna, que a senhora também coloca

sempre nas reuniões né, nós estamos trabalhando nesse sentido tá, pra incluir nos

próximos projetos o valão Braúna tá, do PAC 2, porque o, o, o valão Braúna,

também estava num contrato do PAC de drenagem da prefeitura, que a prefeitura

não conseguiu executar, tá. Mas a, a gente vai implementá-lo, tá, nos próximos

PACs certo. Não só este, como outros em Belford Roxo, tá.

Elza

Você sabe que o valão Braúna não tem município nenhum, que tenha recurso

que o estado, num tem apoio pra poder fazer. Porque você sabe, eu mandei as

foto, eu mandei o que tá escrito, o que tá lá. Só que cada vez que chove, ele vai

aumentando e você sabe que as família tem um terreno assim pequeno, vai

casando, vai aumentando, vai aumentando, a, a, e vocês vão ver que quando

vocês chegar lá no valão Braúna, eu não sei nem o quê que, eu, eu, sinceramente

que moro lá eu não vejo recurso não. Eu acho que vai ter que, esse projeto, já é

um novo projeto em cima do PAC 1, do PAC 2, daqui agora, daqui a pouco

começa a vir o PAC 3, o PAC 4, e nunca que acaba uma, uma coisa so, e esse

valão Braúna vai dar muito trabalho, vai dar muito trabalho mesmo. Só vocês

indo lá, pra vocês vê.



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Irinaldo Cabral

Entendi, a senhora tem razão, dona, dona Elza. Mas o que eu tô colocando é o

seguinte, é, não da pra né, pra a gente mudar uma realidade em pouco tempo, tá?

Elza

Eu sei.

Irinaldo Cabral

A Baixada, né, ela estava praticamente abandonada durante décadas

Elza

A gente sabe disso.

Irinaldo Cabral

Em relação a essa ocupação desordenada e com relação aos rios, tá. E nós

estamos trabalhando muito, tá, na recuperação dessas áreas, tá. Agora não da pra

fazer tudo de uma vez, tá, a gente hoje conseguiu executar obras em todo os

municípios que estava dentro do Projeto Iguaçu e estamos trabalhando nesse

sentido. Porque resolver o problema da Baixada toda em cinco anos, é muito

pouco.

Elza

Olha bem, Irinaldo Cabral.

Irinaldo Cabral

Por isso que é importante que a gente tenha recursos tá, captados para que esse

projeto não pare tá, isso é que é fundamental, tá.

Elza

Olha bem, Irinaldo Cabral. A, o que essa técnica já explicou, do que, tudo que

teve ai é muito dinheiro, é muito dinheiro, que vai entrar, aqui já do lado de cá.

Irinaldo Cabral pensa bem, ali é gente, é criança, é pessoa deficiente, é pessoa

idosa que tá ali, enquanto ela, esse dinheiro que ela passou ali, porque eu prestei

bem atenção, vai gastar nessa parte aqui, lá, aquelas crianças já tá com doze

anos, treze anos, já. Você sabe que criança, hoje em dia, criança tá tendo criança.

Então aquele valão Braúna, ele não vai mais se tornar valão Braúna, vai se tornar

favela Braúna, porque aquilo ali vai amontoando, amontoando. Que, então, pra

vocês fazer, o que vocês tão, o dinheiro que vocês vão fazer, esse projeto aqui é

maravilha pra nós aqui, graças a Deus o, vai, pelo que ela botou ali vai ficar

bonito, agora tem que ter, Irinaldo Cabral, é aquelas crianças aonde, e como vai

ficar aquele povo ali. Não era melhor vocês retirar então aquele povo todo povo



63

dali, deixar aquilo ali vazio, fazer isso aqui, gastar esse dinheiro aqui lá, tira todo

mundo de lá então, dá casa, e pelo menos não vai aumentando...

Irinaldo Cabral

Nós vamos trabalhar nesse sentido também, é que essa obra, é, o beneficio

causado é muito grande também pra toda região, tá. Nós estamos pensando nos,

nos, nas grandes obras e também nas pequenas obrasm tá. Agora é, não é fácil

fazer isso tá. Porque que não é fácil? Hoje, esse país, por exemplo, há uma

carência muito grande de técnicos pra fazer projetos, elaborar projetos, e tocar

obras, sabe? Isso tudo não é fácil. Estamos trabalhando, nesse sentido, de

elaborar os projetos necessários tá, e não é só o valão Braúna, que tem em

Belford Roxo, temos o valão Babi, outros valões que também estão em situações

muito ruins, alguns já conseguimos melhorar bastante, tá, mas outros ainda não.

E temos trabalhado nesse sentido. Mas não é so também em Belford Roxo, é isso

que eu quero colocar, são dezenas e dezenas de afluentes na Baixada que estão

exatamente com este tipo de situação que a gente tem que melhorar tá, e vamos

trabalhar pra isso, tá, dona Elza.

Elza

Eu acho que nós, pobres, que mora ali, naquele lugar ali, eu acho que gasta

menos se tirar todo mundo dali e depois vocês fazer o que ela mostrou ali, muito

bonito, muito bom. Porque eu acho que gasta menos, porque gastando menos,

porque faz um quarto, sala, cozinha e banheiro. Dá pra cada uma família

daquela. Antes que vai, que vai aumentando aquele pedacinho de terra, vou

botando em cima, vou botando embaixo, vou botando ali, vou botando cá, atrás,

entendeu. Eu acho que fica melhor.

Irinaldo Cabral

Não, eu entendi. Mas, nós, o que eu, a senhora, por exemplo, o, o, nós tamos

trabalhando muito na região, existem outros, outros valões que estão na mesma

situação que a gente tem que trabalhar, tá,

Elza

Vai ficar pior, ainda. (INAUDÍVEL)

Irinaldo Cabral

É. Os recursos são, os recursos que vêm pra essa parte de, de, de estrada tá, não

são recursos tá, da drenagem que a gente está captando do Ministério das

Cidades, tá. Existe uma secretaria de saneamento ambiental e drenagem urbana,

dentro do Ministério das Cidades. Então os recursos que vem para o PAC do, da,

da, do controle de inundações são recursos desse, desse PAC tá, não são recursos



64

da ques... da, da outra secretaria que é ligada à questão dos transportes tá, dentro

do Ministério das Cidades, tá?

Elza

Eu continuo...

Irinaldo Cabral

Ou seja, se esse recurso não vier pra cá pra fazer essa, essa estrada, ele vai pra

outro estado, pra outra cidade, tá.

Elza

Eu sei.

Irinaldo Cabral

São recursos separados, e o INEA tá trabalhando nesse sentido tá.

Elza

Eu sei, eu vou continuar no mesmo, nesse mesmo pensamento, nesse mesmo

pensamento. Porque tira uma casa que, vamos pra lá, daqui a, ah o INEA não vai

mais , o estado não vem mais, então volta pra cá outra vez. Aqui tem uma, aqui

tem outra, aqui tem outra novamente. É isso que eu falo.

Irinaldo Cabral

Eu sei, mas a gente tá trabalhando, a gente não deixou de trabalhar. É isso que eu

tou passando pra senhora. A gente já, em Belford Roxo, já ti..., já reassentamos

mais de mil e duzentas famílias só em Belford Roxo. Belford Roxo é o

município mais beneficiado do Projeto Iguaçu.

Elza

Eu sei disso.

Irinaldo Cabral

É o município mais beneficiado do Projeto Iguaçu é Belford Roxo.

Público

Que eu acompanho sempre.

Irinaldo Cabral

Tá? Então a gente também tem que olhar Belford Roxo, mas também temos que

olhar todos as, os municípios da, da, que são acoplados, tá?



65

Elza

Tá tudo do mermo jeito. Belford Roxo, a merma coisa, os outro tá tudo a merma

coisa.

Irinaldo Cabral

Mas eu, eu sei disso, a gente sabe da situação, e temos que trabalhar todos os

municípios, tá? E a gente vai continuar trabalhando pra recuperar a, a, não só

Belford Roxo ,como todos os municípios tá bom ,dona Elza.

Elza

Tá bom.

Irinaldo Cabral

A senhora pode ficar certa que a gente tá trabalhando nesse sentido, tá?


Dona Elza, obrigado pela sua participação.

Elza

Tá, obrigado.

Antonio Carlos Gusmão.

E a senhora tá em contato com Irinaldo aí, que eu tô vendo que vocês são.

Elza

Ah, com certeza. Ele sabe que eu não abandono...


Seu Ailton Cardoso. Seu Ailton tá ai? Seu Ailton também perguntou sobre a

questão da... desapropriações, que já foi conversado. É. Ele já tinha feito a

pergunta. É... Mais alguém que fazer uso da palavra? Nós estamos agora, nosso

relógio tá marcando dez horas e cinco minutos. Estamos ai, há três horas na

audiência. Senhor Enoc. Seu Enoc, o senhor quer fazer uma pergunta, eu tô

vendo pela sua expressão

Enoc

O senhor perguntou se alguém queria fazer uso da palavra, eu pretendia, pelo

menos dois minutinhos mais. Pelo jeito ainda tem um tempozinho ai de sobra.

Olha só, o meu legado aqui como da comissão executiva, eu venho lá do, do

Clas, conforme o Irinaldo Cabral falou, fomos eleitos pela comunidade, que não



66

tem nada a ver tá, o INEA não se intervém, não interfere nessas eleições, nós

somos feitos lá na comunidade. E hoje cheguei aqui na comissão executiva da lá,

das, dos comitês. Eu vejo assim, já que nós tamo falando de meio ambiente, eu

também faço parte do conselho de meio ambiente lá do meu município e eu

venho falando há muito tempo, é muito importante essa educação ambiental,

mas também a gente precisa tomar uma medida muito firme em cima de quem

joga lixo em qualquer momento, em qualquer lugar, em qualquer instante, assim,

e se você for falar com ele, ele ainda quer briga, acha que tá com razão. Eu acho

que o governo tem, tem o poder da caneta que pode tomar, assim, ver uma

ferramenta pra corrigir essas pessoas que jogam lixo assim de qualquer jeito e

ainda quer brigar e ainda quem bater na gente. Era só isso que eu queria falar,

muito obrigado.

(APLAUSOS)


Seu Enoc, o senhor falou bem, é, essa ferramenta é a educação. Não é? A

educação. Primeiro pra não jogar o lixo e depois pra não bater na gente. São as

duas vias. Bem então, eu queria muito agradecer, hein?

Enoc

Mas educação demora.


Mas, educação, seu Enoc, é um processo de repetição, é ou não? A gente...

Queria agradecer aqui às pessoas presentes, que parti... que ficaram até o final,

os colegas aqui da sociedade, Paulo Cesar, o senhor Nazareno, dona Elza, o

senhor Enoc, né, as pessoas, o Flavio, as pessoas que fizerem as suas perguntas

aqui, né. E com certeza essas contribuições todas foram anotadas da mesma

forma que ontem lá em Duque de Caxias, e eu passo a palavra aqui pro nosso

anfitrião, não é.

Agradecer à direção da escola né, que nos cedeu esse, esse ambiente tão

agradável, Colégio Santa Maria que na hora que eu cheguei tive uma conversa

com a irmã Francisca que tava muito feliz de poder tá também participando

desse trabalho comunitário e de cidadania que é a audiência pública. Agradeço

também a presença do colega Odair de Jesus que é nosso subsecretário hoje, mas

é do INEA. Pois não?

Paulo César

Esqueci um detalhe. É, a gente, eu, por exemplo, desde que o projeto está na

Baixada que a gente vem caminhando com ele. Hoje eu tô vendo muito

paraquedista aqui, mas a gente tamo aqui indo dia-a-dia. Muito obrigado.



67


Então tá bom. Mas o paraquedas vai abrir direitinho, né. Então quem vai

encerrar é o nosso anfitrião, o vereador Alfredo Queiroz, que participou da

reunião, valorizando aqui a nossa, o nosso encontro. Muito obrigado e uma boa

noite pra todos

Vereador Alfredo Queiroz

Parabenizar o pessoal do INEA, o governo do estado pela iniciativa dessa obra, e

que deva se pensar muito no social, no margeamento, naquelas pessoas que

também vão ficar ao redor da nossa via. Nós pensamos muito nas pessoas que

estão sendo reassentadas né, ou realocadas. Mas vamos pensar um pouquinho

nas pessoas também que vão continuar, não é, e após a obra e, vamos ver o que

pode ser feito pela aquela comunidade que é sofrida, o pessoal sacrificado. Ai é

uma pena que a dona Elza já se foi, acredito que ela seja moradora de Nova, de

Belford Roxo, mas dizer que o Alfredo Queiroz, primeiro mandato, um mês e

vinte e um dias de mandato, estou na câmara de São João e estou à disposição de

qualquer munícipe. O interesse da nossa cidade é o nosso interesse. Nós estamos

aqui para brigar pelo crescimento da nossa cidade, e um crescimento com

qualidade. Então, eu deixo aqui uma saudação do PT, e tamos sempre junto pro

que foi necessário, um grande abraço para vocês, e foi muito salutar essa

audiência pública. Uma boa noite.

(APLAUSOS)


Pessoal, uma boa noite pra todos e um feliz retorno para casa. Muito obrigado.

Boa noite.

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ... · ... e procurar ser o mais, é ... e é...

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