AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM … · Tem mais algum colega seu, que vai...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______

TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO

ABERTURA

Antônio Carlos Gusmão

— Bem boa noite, boa noite!

Então nós estamos reunidos aqui hoje, para realização de mais uma audiência

pública aqui no nosso Estado, no processo de licenciamento das obras para

construção da via marginal do rio Sarapuí, em Dique-estrada. Esse projeto

consiste na construção de uma avenida, marginal sobre Diques ao longo do rio

Sarapuí, iniciado na rodovia Presidente Dutra até a Rodovia Washington Luis,

numa extensão de aproximadamente 24 quilômetros.

Então essa nossa... nesse encontro de hoje, é um processo de licenciamento

ambiental, no qual vai ser discutido e apresentado a sociedade aqui de Duque de

Caxias, esse, esse pedido de licenciamento que é do INEA, do Instituto Estadual

do Ambiente, não é isso?

Então é... A audiência pública faz parte do processo de licenciamento ambiental

quando existe, um estudo de impacto ambiental e os procedimentos para

realização da audiência pública estão transcritos, numa resolução que nós

fizemos em 2011, que define as regras, os procedimentos, as etapas, como deve

ser realizado essa audiência. Nessa audiência de hoje, meu nome Antônio Carlos

Gusmão, eu sou o Presidente da audiência, e tenho aqui ao meu lado o

representante do grupo de trabalho do INEA, que é um analista ambiental,

Maurício Couto, que vai dar o ―boa noite‖ aqui para as pessoas.

Maurício Couto

— Boa noite!


E temos também, o secretário da audiência, que é meu colega da ―CECA‖, o

Senhor Paulo, que vai dar também seu ―boa noite‖.

Paulo

— Boa noite!


O pessoal bem treinado aqui, e vou convidar para participar aqui da nossa mesa,

o nosso colega aqui de, do, o diretor do departamento da proteção social básica

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em Duque de Caxias, que veio aqui representando a prefeitura, Sr. Marcelo

Cardoso Rodrigues, por favor...

(APLAUSOS)

Importante a participação dos colegas aqui da, do município, e... sen... pode ficar

aqui, por favor, essa aqui é a mesa da turma da aqui da audiência, e convocar os

colegas que vão apresentar o empreendimento, e o estudo de impacto que vão

ficar ali na outra mesa, quem é, quem é que vem representar o empreendedor?

Irinaldo? E a empresa que fez o ―Rema‖, Márcia Panno. Tem mais algum colega

seu, que vai ficar a disposição, então o Irinaldo vai apresentar o empreendimento

e a Márcia vaio apresentar o estudo de impacto, queria também aqui agradecer a

presença dos colegas, do ministério púbico, a turma do GATI, a Estela, o nosso

procurador aqui da região o André, muito obrigado, faz uma cena aí Dr. André aí

pra turma, palmas pro ministério público presente também....

(APLAUSOS)

Registrar também os e-mails que nós recebemos, prescrições pra..Sra. Elisa

Gomes, cadê? Já chegou, Dona Elisa? Também atenciosamente recebemos aqui

da Sra. Luciana Aguiar? Sra. Luciana, muito obrigado pela sua presença,

mandou e-mail aqui pra ―CECA‖ e também ah... pra turma de formandos do

curso de tecnologia e gestão ambiental da UNIGRAM RIO, representando o

professor Victor Lopes, cadê o professor? Professor, obrigado! Trouxe a turma

aí? Então palmas aí pra turma da UNIGRAM RIO, que...

(APLAUSOS)

Depois vamos passar um exerci... um...exercício aí pra essa turma, pra tirar nota

dez, tá certo? Então muito obrigado aí pe... pela presença de vocês. Então a

audiência pública é uma etapa do licenciamento ambiental nesse tipo de

processo que tem a ―RIMA‖, que a gente então apresenta aqui na audiência, o

relatório de impacto, pra sociedade tomar conhecimento, é um momento que o

empreendedor apresenta, quem faz o ―RIMA‖ apresenta, o ―INEA‖ mostra como

é que está sendo feito esse procedimento dentro do instituto,como é que isso tá

se desenrolando, e depois abre pras perguntas, pras pessoas que estão presentes.

Vocês devem ter recebido aí um...um formulário pra fazer a pergunta com o

nome de vocês, com a identificação, isso tudo fica em anexo ao processo, enfim,

e aqui esse processo é parte desse processo da fase de licenciamento, que chama-

se de licença prévia. Então é o momento que a sociedade tem de tomar

conhecimento aí do procedimento e dar sugestões e contribuições para o

empreendimento. Então, essa é a dinâmica, as pessoas que se inscreveram

inicialmente pela internet aqui mandaram pro ―INEA‖ pra ―CECA‖ fazem uso

da palavra e depois nós vamos selecionando as perguntas que vão sendo,

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colocadas aí no, entregues, conforme vocês forem aí ouvindo as palestras, vão

tendo as suas curiosidades, não é isso? E fazendo as suas perguntas... É.... a....tá

certo... Então, nós vamos agora fazer Hino nacional, pedindo aqui pra que todos,

fiquem de pé pra execução do hino nacional, muito obrigado!

(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO)

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heróico o brado retumbante,

E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,

Brilhou no céu da pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar

com braço forte,

Em teu seio, ó liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó pátria amada,

Idolatrada,

Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido

De amor e de esperança à terra desce,

Se em teu formoso céu,

risonho e límpido,

A imagem do cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,

És belo, és forte, impávido colosso,

E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada,

Entre outras mil,

És tu, Brasil,

Ó pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada,

Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,

Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil, florão da América,

Iluminado ao sol do novo mundo!

Do que a terra mais garrida

Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;

"Nossos bosques têm mais vida",

"Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó pátria amada,

Idolatrada,

Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo

O lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro dessa flâmula

- Paz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte,

Verás que um filho teu não foge à luta,

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Nem teme, quem te adora,

É a própria morte.

Terra adorada

Entre outras mil,

És tu, Brasil,

Ó pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,

Pátria amada,

Brasil!

Então vamos sentar, por favor, o senhor pode sentar por que agora, vamos fazer

o procedimento da audiência. Por favor, eu peço pro senhor se sentar, no

momento que o senhor tiver a voz o senhor pode falar... Não, por favor, na, no

momento que tiver as perguntas o senhor vai se manifestar, o senhor não pode

quebrar agora o ritmo aqui da audiência. Por favor, eu já... euto pedindo pro

senhor, na hora que o senhor...

(Intervenção – (INAUDÍVEL)

O senhor, está descumprindo o artigo 4º, a minha intervenção se faz a essa

referência.


Tá bom, qual a sua intervenção?

Interventor

O Senhor citou a lei, a revolução do coreba, a qual regra às xxxxx públicas, o

qual artigo 4º, tá escrito, a audiência pública será realizado em horário fora de

expediente administrativo, excepcionalmente critérioda ¨CECA¨, em sábados,

domingos ou feriados. Hoje, é sábado, é domingo, é feriado? Não é! Então

nós....


Não, não... peraí...não não....

Interventor

Isso tá na lei


Não, o senhor pode ler novamente, por favor.

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Interventor

Quer que eu leia novamente...ô... A audiência pública será realizada em horário

fora do expediente administrativo e excepcionalmente a critério da ¨CECA¨, em

sábado, domingos ou feriados.


Pois não, exato, excepcionalmente a critério da ¨CECA¨ aos sábados, domingos

e feriados, mas essa questão é uma questão normal, é fora do expediente de

trabalho, se é sábado ou domingo é uma excepcionalidade, não houve

excepcionalidade nesse caso.

Interventor

(INAUDÍVEL)


Tá bom, então tá registrado o que o senhor falou, tá registrado, é...

Interventor

È como se a presença do ministério público...


Tá bom, o ministério público registrou, o que tá dito.

Interventor

Porque a lei determina...


Tá certo tem alguma intervenção ao ministério público nesse momento? Vê

alguma irregularidade nisso?

Interventor

....pro ministério público...


Dr. André, o senhor vê alguma irregularidade? Muito Obrigado! Então tá

registrado que foi dada a palavra e que o ministério público identificou que não houve

uma excepcionalidade.

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Interventor

Identificou, não não...peraí...


Ah, perfeito!

Interventor

... por que é assim.....


Tá registrado, isso tudo é gravado, isso tudo é gravado....tá cero a ata e gravada e

tudo transcrito. O senhor então se identifica, por favor.

Interventor

Já me identifiquei...


Não, o senhor não se identificou...

Interventor:

Já me identifiquei, meu nome é....


Mas tem que falar no microfone pra ficar direitinho gravado, então vamo lá... Dá

um microfone aqui pro seu... vamo lá.... ali .... pode falar ali ô... anda atrás do

microfone ali pra ele aí ô.....

Interventor

Oi,oi, alô, bom vou me identificar.. Meu nome é Ju Moreiro de Souza, eu atuo

na questão ambiental há quase vinte anos, participo das reuniões do conselho

estadual do meio ambiente, fui conselheiro do fundo estadual de conservação

ambiental, o FECAM, e participamos da construção dessa lei. E na construção

dessa lei foram várias reuniões. E se nós começarmos a rasgar todas as reuniões

e convenções que xxxxxxxxxx as nossas ações como cidadãos e servidores

públicos....


Seu Divanique, faça a sua intervenção, por favor.

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Interventor

... Pra cancelar a audiência pública, pois foi pouco divulgado e o senhor falou

que ela seguiu todos os....

Interventor

Por favor, faça a sua observação.

Interventor

É essa aqui, com o artigo 4º, está escrito, a audiência pública será realizada em

horários, fora do expediente administrativo, excepcionalmente acritérioda

¨CECA¨em sábado, domingos ou feriados, do município em que se situa a área

de influência direto do empreendimento, está escrito na lei.


Tá certo, tá bom, então o senhor fez o seu registro e se tiver alguma coisa errada

vai ter de....

Interventor

Quer dizer que o senhor vai dar prosseguimento mesmo não cumprindo a lei?


Vou dar prosseguimento, pelo..não é uma lei, é uma resolução, é a questão é

uma excepcionalidade do sábado, domingo e feriado. Eu acho interessante o

senhor levantar essa questão, que o senhor já deve ter participado de muitas

audiências públicas e o senhor e um militante da área ambiental e pelo menos

nós tivemos de 2007 pra cá 100 audiências públicas que foram realizadas no

nosso estado, nunca houve uma audiência pública num sábado, num domingo e

no feriado. Na nossa resolução feita em 2011, da qual o senhor participou e tem

certeza absoluta que o senhor tá falando uma coisa que não tem fundamento.

Interventor

Mas tá escrito aqui...


Senhor tem certeza disso? Quer dizer?

Interventor

Não, não tenho certeza...

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Causa estranheza isso, então eu peço que o senhor já fez o se registro, e por

favor retorne ao seu lugar pra gente dar andamento a audiência pública...

Interventor

Ok, é bom saber...


Então, o ministério público tá aqui presente, e ele é o melhor fiscal da nossa

atuação. E muito obrigado pela presença aí do ministério público.

Queria também registrar a presença aqui da nossa, da vereadora Fátima, cade a

vereadora? Ah muito obrigado, se quiser participar da mesa conosco é um prazer

e a professora Mônica, cadê a professora Mônica? Professora Mônica da onde è?

Professora Mônica

Sou chefe do gabinete.


Tá certo então, palmas pra nossa vereadora Fátima, puxa participação bacana

aqui.

(APLAUSOS)

Secretária do meio ambiente

Eu sou secretaria do meio ambiente.


Ah, desculpa, convidar também a nossa secretaria de meio ambiente, que tá

começando agora no município, o nossa colega, que prazer.

Secretária do meio ambiente

É um prazer obrigadaein!

É um prazer tá com vocês aqui...


Bom então inicialmente nós vamos, ah, passar a palavra para o grupo de trabalho

de trabalho do ¨INEA¨ , representado pelo analista Maurício Couto, que vai

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apresentar o projeto aqui. Apresentar como é que esse projeto se iniciou no

ÏNEA¨, o pedido, o requerimento da licença.

Maurício Couto

Boa noite, Senhoras e Senhores, meu nome é Maurício Couto, eu sou engenheiro

civil e sanitarista do ÏNEAë fui designado pela diretoria de licenciamento

através da portaria número 028 de 2009, como coordenador do grupo de trabalho

responsável pela análise do estudo de impacto ambiental desse empreendimento.

Bom conforme o Doutor, o Presidente Gusmão, informou no início daaudiência,

a audiência, ela não tem caráter decisório nem deliberativo. Ela faz parte do

processo de licenciamento e da fase que nós estamos que é do licenciamento

prévio.

Então, no momento o grupo de trabalho do ÏNEA¨, o qual eu sou o

coordenador, tá analisando o estudo, tá analisando o projeto e ¨tamo¨ justamente

aguardando a realização dessa audiência pública que é onde nós vamos recolher

todas as informações e manifestações, que vocês apresentarem aqui, as dúvidas,

também que vocês levantarem pra futuros questionamentos e tudo será

incorporado no nosso parecer técnico. Aí será então elaborado um parecer

técnico, e esse parecer técnico ele é encaminhadoa comissão estadual de controle

ambiental, aí sim vai ter uma deliberação pela expedição ou não da licença

prévia. Bom, e aí em função da tipologia dessa atividade, que na verdade é a

construção de uma estrada, com duas pistas ou mais de acordo com a lei estadual

1.356/88, ela é objeto da apresentação de estudo de impacto ambiental, razão

pela qual estamos aqui e está sendo realizada então a audiência pública.

Eu gostaria, ali tá o número do processo administrativo, ali na tela, por favor, se

puder passar o slide, como eu disse, nós ¨tamos¨na fase da licença prévia, como

vocês podem ver, nós temos duas, três fases, a licença prévia, a licença de

instalação e a licença de operação, e é exatamente nessa fase que a gente vai

atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, tá ok?

É, em função de toda essa tipologia que eu falei, o segundo trabalho faz uma

vistoria a campo, elabora uma instrução técnica que é um termo de referência

que vai nortear a elaboração desse estudo de impacto ambiental. Esse estudo de

impacto ambiental após a sua apresentação, é feito um checklist, pra ver se os

principais tópicos foram cumpridos, da indenização da, do termo de referência,

da instrução técnica como a gente chama, e aí então se apresentando e dadoo

aceite desse estudo de impacto ambiental e esse estudo então é distribuído pra

diversos órgãos. Pode passar mais um, por favor, aí a fase do licenciamento que

nós ¨tamos¨, como eu disse, a caracterização da necessidade da apresentação do

Ë¨.,

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Então esse estudo quando é feito é distribuído a diversos órgãos, dentre eles as

prefeituras municipais diretamente envolvidas, no caso aqui a Prefeitura de

Duque de Caxias e a Prefeitura de São João de Meriti, ao ministério público

estadual, ao ministério público federal, ao ÏPHAN¨ ao ÏBAMA¨ e todos os, a

comissão de meio ambiente da ÄLERJ¨, todos os órgãos envolvidos recebem

uma cópia do estudo do impacto ambiental e do ¨REMA¨, além do ¨REMA¨

ficar disponibilizado no dite do ÏNEA¨para consulta. Após o prazo estipulado

pela legislação então, é feita a marcação da audiência pública, após uma

apresentação à ¨CECA¨do, da empresa consultora, então é determinada a

realização da audiência pública que é essa fase que nós estamos agora. Esse

prazo no mínimo de trinta dias e o máximo depende das manifestações que

forem feitas ao longo do processo de licenciamento. Muito bem, fim do prazo da

audiência pública, pode passar mais um slide por favor, que ali exatamente é o

histórico do requerimento da licença, quando o processo foi, aberto o processo

de requerimento de licença prévia, quando foi feito o grupo de trabalho, quando

foi emitida a notificação com o termo de referência, e os demais passos, quando

foi dado o aceite, aí a deliberação certa que determinou a realização dessa

audiência pública, exatamente nos dois municípios, hoje aqui em Duque de

Caxias e amanhã em São João de Meriti.

Então após a audiência pública, no caso a última que será em São João, nós

vamos ainda dar prazo de dez dias para as manifestações, pode passar mais um,

por favor. Isso, dez dias, exatamente. Pode passar mais um que vai ter o grupo

de trabalho do qual eu sou coordenador, tá todo aí com o nome dos técnicos, e as

respectivas qualificações, e as matrículas e a partir da última audiência, então,

nós teremos dez dias, até dez dia para receber as manifestações que podem ser

encaminhadas, por favor mais um slide, pra central de atendimento do ÏNEA¨

que fica na Rua Sacadura Cabral, 103 – Térreo ou na comissão estadual de

controle ambiental, a ¨CECA¨ na Avenida Venezuela,110- 5º andar. Todas as

manifestações apresentadas, elas são incorporadas aos atos do processo, além de

serem respondidas pela equipe técnica do ÏNEA¨, pela equipe técnica elaborada,

a consultora, ou pela proponente do projeto, então aguardaremos, além das

manifestações que forem apresentadas aqui, como o Doutor Gusmão falou, a

audiência pública ela tá sendo gravada, será transcrita e também fará parte dos

autos do processo.

Então ¨tô¨ aqui para qualquer esclarecimento, na segunda fase da audiência

pública quando entrarmos para fase de debate, muito obrigado.


Então muito obrigado ao analista Maurício Couto, e entâo vocês tão vendo a

dinâmica da audiência agora, Sr. Irivaldo irá fazer a apresentação do

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empreendimento e depois a empresa que fez o estudo de impacto vai apresentar

o ¨REMA¨ aqui pra gente e você tão ouvindo e já tão fazendo aí as perguntas

que acham que devem ser feitas, as contribuições e queria também registrar, a

presença da representante da secretaria de cultura, a Sra. Verônica, muito

obrigado pela presença, muito importante a presença da sociedade, né? Dos

representantes da sociedade; das pessoas, da universidade, dos moradores, do

ministério público, das associações, essa que é a função da audiência pública,

passar para os moradores da região esse empreendimento que vai ser feito aqui,

está pretendendo ser feito aqui na região, então, por favor,

Irinaldo Cabral

Olá, boa noite! Meu nome é Irivaldo Cabral, eu sou engenheiro do ÏNEA¨,

gerente de obras, da diretoria de recuperação ambiental.

Nós vamos fazer a apresentação agora da proposta do Dique-estrada, né?

E o contexto desse, dessa estrada, né? Que margeia o Sarapuía dentro da região

aqui da Baixada Fluminense, tá? Pode passar, por favor.

A identificação do empreendedor, né? Que é o ÏNEA¨, pode passar!

Ou seja, o ÏNEA¨ é o Instituto Estadual, do ambiente, ele foi criado, através da

lei 5.101 de 04/10/2007, e que na verdade criou um novo órgão a partir da fusão

de outros três, né?

Que foi a ¨SERVA¨ Superintendência de rios e lagoas do Estado do Rio de

Janeiro, a ¨FEEMA¨ Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e o

Instituto Estadual de Floresta o ÏEF¨, tá? Pode passar , por favor!

A apresentação da obra, né, ela é uma via que vai permear né, que vai margear o

Rio Sarapuí, fazendo a ligação entre a via Dutra e a BR040, que é a rodovia Rio

Petrópolis, tá? Passando pelo município de São João de Meriti, Duque de

Caxias, e também pelo município de Belford Roxo, pela margem esquerda do

Rio Sarapuí, tá?

E essa região, é uma região muito degradada, inclusive ambientalmente, tá? E

que já faz parte, tá? De integrações do ÏNEA¨. Dentro do projeto Iguaçu, como

a gente vai falar adiante. Pode passar, por favor! O empreendimento, pode

passar! O empreendimento, ele, como eu falei anteriormente, ele liga a Rodovia

presidente Dutra à Rodovia até a Washington Luís, ou seja, Rio São Paulo a Rio

Petrópolis, extensão de aproximadamente 24 quilômetros e a previsão de custo

dessa obra é de R$297.000.000,00, tá? Com uma população beneficiada

diretamente em torno de 3.000.000 de pessoas, tá? Com 50.000 veículos de ida

50.000 veículos de volta por dia, tá? A geração de empregos previsto é na ordem

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de 1.500 empregos, tá? De empregos entre diretos e indiretos? Pode passar, por

favor! Aí é uma planta geral, tá, onde a gente tem o eixo da rodovia, eu não sei

se eu consigo... Então aqui tá a Rodovia Presidente Dutra, tá? E ela vai margear

o Rio Sarapuí, entre os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, mais

adiante, mais adiante nós vamos passar, aqui nós temos as vias, essa via aqui é a

automóvel clube, tá? Que cruza o Rio Sarapuí e logo em frente nós vamos entrar

no município de Duque de Caxias, tá? E São João de Meriti. Mas a frente nós

temos a Presidente Kennedy, não sei se vocês estão conseguindo enxergar aqui,

ela cruza a Presidente Kennedy e chega na Washington Luís ali no final, tá?

Entre a Washington Luís e a Presidente Kennedy ela vai apenas por uma

margem do rio, que é pela margem esquerda, e o restante de todo trecho, ela vai

fazendo um binário nas duas margens dos rios, do rio, tá? Pode passar, por

favor!

É, a justificativa, desse projeto, né? Ela, essa obra, né? Ela está dentro do escopo

do projeto Iguaçu, que é um projeto que o ¨INEA¨já vem desenvolvendo desde a

antiga cela, a partir de 2008, né? Aqui na Baixada Fluminense. Esse projeto ele

já vem dragando o rio Sarapuío Rio Iguaçu, e o Rio Botas, tá? Por que ele pega

as bacias do rio Botas, Sarapuí e Iguaçu. Nós já fizemos bastante coisa ao longo

desses anos, tá? Exatamente num trabalho de melhoria, nas condições de

habitação, e de infraestrutura aqui da região, tá? Pode passar, por favor!

E aqui nós temos uma vista do que a gente já fez, tá? Aqui ao longo do Rio

Botas, tá? No município de Belford Roxo, e o Rio Sarapuí no município de

Caxias, Mesquita, São Luís de Meriti e Minopólis, tá? E fizemos também o Rio

Iguaçu na região de Duque de Caxias, naquela área ali do pilar, né? No trecho ali

até chegar próximo a Rodovia Washington Luís, tá?.

Dragamos esses rios, tá? É... Retiramos aí até hoje cerca de 5.000.000 m³ de

lixos e sedimentos, tá? Milhares de pneus, tá? A gente já perdeu a conta, acima

de 25.000 pneus, desses rios? E melhoramos bastante as condições de hoje de

drenagem na região da Baixada Fluminense, tá? A gente vai ver mais adiante

como tá esse trabalho. Pode passar, por favor!

É esse trabalho não surgiu do nada, na verdade já existia na década de 90 né?

Houve um desenvolvimento junto com a ¨COPEA¨ da UFRJ, A ¨COPEA¨é a

coordenação dos programas de pós regulação e engenharia da ¨UFRJ¨. E lá trás

em 1996, foram elencados várias obras que teriam que ser continuadas em

função das obras feitas pelo programa reconstrução Rio. É... esse programa

de...de...que foi elaborado, ele parou tá? Somente a partir de 2007, com o ¨PAC¨,

nós retomamos esse projeto Iguaçu e com isso e... investimos pesadamente

recursos na Baixada, visando a melhoria dessas condições, tá? Pode passar, por

favor! Aí hoje, na verdade temos 50 quilômetros de rios degradados,

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5.000.000m³, como falei anteriormente, retirados dos rios principais e de

afluentes, né? 2.500 famílias realocadas com o instrumento da compra assistida,

com o recurso do governo do Estado, construção de 344 apartamentos para

reassentamento de famílias, 12,5 quilômetros de vias marginais, 10 quilômetros

de ciclovia,20 quilômetros de recuperação de margem com o plantio de grama

earborização, oito parques pluviais, no município de Belford Roxo, Mesquita,

Nova Iguaçu e Minópolis, duas, duas estruturas de compota no bairro de Pilar

em Duque de Caxias, uma estação de bombeamento no bairro Lote 15 em

Belford Roxo, e três pontes sobre o canal do Tero em Belford Roxo, esse

serviço, essas obras já foram concluídas, tá? E nós ainda estamos em andamento.

Nós ¨inconcluímos¨ o projeto do parque ume estamos agora executando um

projeto que chama-se de Vinte e três Valmondes também do ¨PAC¨, ainda no

escopo do ¨PAC¨ um. Pode passar, por favor!

Então, vou passar agora algumas fotos tá? Apresentando as obras que a gente já

fez ao longo do Rio Sarapuí. Esse é o Rio Sarapuí, onde aqui nós temos o

município de Belford Roxo, aqui São João de Meriti. Pode passar , por favor!

Isso é um antes, agora após a dragagem. Vocês veêm a diferença da calha do rio

nesse trecho, né? Pode passar, por favor! Aí a mesma imagem, pode passar, só

um pouco ampliada, aqui também Belford roxo, junto a baiae aqui em São João

de Meriti, já próximo a Via Dutra, pode passar, por favor! Aí antes da obra, e já

a obra concluída, pode passar, aí durante a execução da obra, a gente vê o Rio

Sarapuí, aí numa reta, né, até Caxias, pode passar, por favor! E após a obra tá?

Pode passar! Aí durante a execução também, foi uma dragagem difícil, por que,

como vocês veem, uma margem do rio está muito ocupada, com moradias xxxx.

Esse Dique,tá foi construído na década de 40, né, de 30 pra trás e ele foi

ocupado indevidamente, tá?Ele não é um local próprio para moradia, por que ali

é uma estrutura hidráulica, para contenção de cheias, tá? E com isso impediu que

fosse feito esse serviço de dragagem por uma das margens do rio, nós tivemos

que fazer basicamente pela margem esquerda, tá? Colocando máquinas

embarcadas dentro do rio, para que ela pudesse dragar o rio apenas por uma

margem, tá? E isso efetivamente aumentou o custo da obra,né? Mas vocês veem

que a ocupação das margens do Sarapuí é muito grande,tá? Pode passar, por

favor!

Aí é logo após a obra, tá, pode passar! Pode passar e antes da obra, já logo na

saída do Rio Rosali, em São João do Meriti. Pode passar! É é como eu falei

anteriormente, nós estamos executando uma obra do contrato, que a gente chama

de Vinte e Três Valmonds, tá.

Ele atua muito fortemente nas margens do Sarapuí. Nós estamos recuperando o

pôlder do Jardim Gláucia Redentor, no Município de Belford Roxo, com a

construção de três estruturas de comportas e a escavação de uma área grande,

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que a gente chama de ―área-pulmão‖. É uma área exatamente para amortecer as

cheias nos bairros ali que fazem, né, é, é que permeiam essa área, tá? O bairro

Jardim Gláucia Redentor. Pode passar, por favor!

Aqui exatamente a escavação que eu falei da área pulmão, tá? É uma área em

torno de um milhão de metros quadrados, tá, mas cerca de 800 mil metros

quadrados que é nós estamos escavando, tá, e vamos construir a comporta como

tá aqui, né, e vamos recompor o dique, construir o canal auxiliar, para que toda

essa margem aqui esteja protegida das cheias na região, tá? Pode passar.

Aí alguns valões da obra em andamento que a gente executou. O Valão Alberto

de Oliveira, em São João do Meriti, e o Jacatirão, em Duque de Caxias, tá? Pode

passar.

Com relação à questão da habitação. Porque não adianta pensar em obras de

dragagem, né, na, no Brasil, se a gente não pensar em habitação. A gente tem

que recolocar as famílias que moram nas margens dos rios. São famílias que

moram em áreas de risco e, efetivamente para que as máquinas cheguem até o

rio essas famílias tem que ser realocadas, tá, senão a gente também não consegue

executar a obra. Então nós estamos executando hoje, iniciando a obra de 252

unidades habitacionais no Município de Belford Roxo, no bar, no bairro, bairro

Barro Vermelho, para as pessoas que moram na margem do rio Botas. E 960

unidades habitacionais com duas creches e um posto de saúde, no bairro Trio de

Ouro, em São João de Meriti, para as famílias que moram na margem do

Sarapuí, no município de São João de Meriti, que vai ser pelo ―Minha Casa,

Minha Vida‖.

Estamos finalizando a contratação na Caixa Econômica de 560 unidades

habitacionais no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, para as famílias que moram

na margem do Rio Botas, em Nova Iguaçu. Novecentas unidades habitacionais

no bairro São Bento, é em Duque de Caxias, que a gente tá chamando de ―São

Bento 1‖, é que é especificamente para famílias que moram também nas

margens do Rio Sarapuí. E mil e duzentas unidades habitacionais no bairro São

Bento, que a gente tá chamando de ―São Bento 2‖, que é para atender as famílias

que moram nas margem, nas, nas margens do Rio Iguaçu no bairro São Bento.

É, e vamos complementar essas habitações em relação a Sarapuí e em Caxias,

tá? Já fizemos uma reunião com prefeito na semana passada, com a presidente

do INEA, onde ficou acordado que as famílias, tá, é que terão prioridade no

―Minha Casa, Minha Vida‖, que a prefeitura está construindo no bairro do

Parque Fluminense, será para as famílias que moram em cima do dique do rio

Sarapuí. Pode passar, por favor.

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Junto com a, com essas obras, nós fazemos todo um trabalho também de educa,

é, de, de, de desenvolvimento do trabalho sócio ambiental e a responsável por

esse proje... Aqui nós temos duas representantes do INED. Ana Magda, que é

responsável pela parte de habitação do Projeto Iguaçu e a assistente social Juana,

que é responsável pelo trabalho sócio ambiental do projeto, tá. Nós já estamos

fazendo esse trabalho são ações ambientais dentro do Projeto Nova Iguaçu com

reuniões, tá, é, é, com material informativo, com reuniões com a comunidade,

além da parte de educação é, é ambiental e sanitária, buscando par, parceria com

as escolas e municípios, com professores, alunos, formação de parceria com as

ONGs da, da região, tá. E nós já temos comitês formados, comitês de

acompanhamento local, local de comitês de acompanhamento tá, das obras.

Esses comitês já estão formados. Nós também já for, formamos um fórum. Além

dos comitês a gente reúne um fórum que congrega as federações de associação

de moradores e municípios da baixada, que congrega as universidades aqui da

baixada e todas as secretarias de obras e meio-ambiente dos municípios

elencados, tá. Além disso, junto é para coordenar esse fórum, foi eleito uma

comissão executiva, é, formado por membros da sociedade civil e que está

bastante atuante no Projeto Iguaçu. Aqui da, da parte da comissão executiva eu

só estou vendo o Daniel, que é de Caxias, tá, aí tá seu Enoque, que é de Belford

Roxo, tá. Então nós temos aqui já alguns participantes, alguns membros dessa

comissão executiva. Pode passar, por favor!

E aí algumas fotos dessas reuniões, tá, que a gente desenvolve dentro do Projeto

Iguaçu. Pode passar.

Tá. São projetos que a gente faz reuniões tanto de campos quanto visita técnica e

de trabalho de educação ambiental aqui na baixada, tá.

É, os objetivos e justificativas do projeto: Essa, essa via sob o Rio Sarapuí, ela

vai beneficiar uma população muito grande né, e vai promover a integração de

vias, que duas artérias principais aqui, que são a, a, a Via Dutra e a Washington

Luís, tá. Além de artérias, de vias, que permeiam a parte interna do município;

que estão dentro da parte interna do município. Como a rua da Matriz, que cruza

o Rio Sarapuí entre Belford Roxo e São João de Meriti; a Automóvel Clube, que

também cruza o Rio Sarapuí entre Belford Roxo e São João de Meriti; a Avenida

Presidente Kennedy, em Duque de Caxias; e, finalmente, a Washington Luís. Ou

seja, a gente vai fazer uma integração da baixada, melhorando o tráfego da

região. Pode passar, por favor.

Aí a parte da construção de obra, né, que a gente vai fazer a implementação de

drenas subterrâneas, na parte inferior da rodovia. Vamos fazer toda uma camada

de geotêxtil para melhorar a capacidade de suporte da, da via, tá. E vamos

implantar brita corrida é, e vamos utilizar logicamente a motoniveladora tá, e

16



vamos compactá-las com, os, os rolos compactadores, tá. Mas aí é a obra

exatamente de, de, de engenharia na parte de pavimentação, tá. Pode passar, por

favor!

É, aí também sobre a obra que a gente vai colocar uma camada de brita e em

cima dessa brita será aplicado material betuminoso. Quer dizer, o asfalto,

garantindo essa aderência. E, por fim, será aplicado também o asfalto borracha,

tá, para que melhore ainda mais essa, essa, é qualidade da obra e utilizando o

asfalto borracha que vem exatamente aumentando a durabilidade e diminuindo o

ruído. E a gente sabe que o asfalto borracha ele tem todo um apelo ecológico

para sua utilização. A rodovia também contará com o sistema de drenagem tá, e

os taludes serão revestidos com a biomanta, como eu falei anteriormente. E

semeadura de grama, capins, para evitar a erosão do, do dique, tá. Pode passar,

por favor!

Aí, encerrou. Tá ok. Então essa é a apresentação da estrada ligando a

Washington Luís à Via Dutra. Muito obrigado.


— Então muito obrigado.

(APLAUSOS)

Muito obrigado a apresentação aí do senhor Irinaldo e vocês já estão aí já vendo

as perguntas que estão fazendo pra depois serem encaminhadas aqui pra mesa.

Não é isso? Ainda na fase da apresentação, é. Agora vamos ter a apresentação

da, da empresa que fez o estudo de impacto ambiental e vai apresentar o RIMA.

A professora Marcia Panno.

Marcia Panno

— Boa noite!


— Boa noite!

Marcia Panno

Obrigada. Meu nome é Marcia Panno. Faço parte da equipe técnica responsável

pela elaboração do estudo de impacto ambiental que tá sendo utilizado como

subsídio, né pra obtenção da licença prévia para esse empreendimento. Pode

passar, por favor!

A empresa responsável foi a Ambiental Engenharia e Consultoria. E o próximo

slide, por favor.

17



É aqui nós mostramos a equipe técnica multidisciplinar, tá. Nós temos é desde

engenheiros à biólogos, engenhólogos e engenheiros agrônomos, sociólogos,

arquitetos… Ou seja, a equipe foi composta de forma multidisciplinar atendendo

né, a determinação de elaboração do estudo de impacto ambiental. E eu vou

chamar a atenção pro, pra os membros de arqueologia que eu vou mencionar

mais adiante, tá, que nós fizemos questão que fizessem parte do estudo. Pode

passar.

Bom, vocês ouviram na apresentação anterior a caracterização do

empreendimento, né. E a partir da obtenção desses dados a equipe técnica

procedeu à caracterização ambiental da área afetada pelo empreendimento. Pode

passar, por favor.

Nós definimos duas áreas de influência, ou seja, as áreas que sofrerão a ação dos

impactos ambientais causados por este, por, pelo Dique-estrada. Definimos uma

área de influência indireta, que vai sofrer, que sofrerá ação indireta desses

impactos e uma área de influência direta.

Para os meios, físico e biótico, foi determinado que a área de influência indireta

é, abrangia a bacia hidrográfica do Rio Sarapuí. Nesta área consideramos

principalmente as zonas de deposição e acumulação natural dos sedimentos,

depressões nos leitos, é, no leito das drenagens; zonas de declividades e

potenciais erosivos altos; zonas de retenção de sedimentos artificiais e áreas

inundáveis e de, e de áreas preservadas com vegetação natural também.

A área de influência indireta do meio antrópico já foi delimitada de acordo com

os limites dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de

Meriti. É visto que nesses municípios é onde se dará a implantação do Dique-

estrada e, consequentemente, aonde esses impactos ocorrerão em maior escala.

Por favor, próximo!

Aqui com esse mapa a gente mostra a área de influência indireta, né, do, pro

empreendimento. A transbaixada, ela tá com uma visualização difícil por causa

da luz também, né. A gente tem um traçado em vermelho e preto, tá, que é o

Dique-estrada. Em pontilhado de verde está a bacia hidrográfica do Rio Sarapuí,

tá. Aqui é a área de influência indireta dos meio físico e biótico.

E o próximo slide, por favor, mostra os limites dos municípios de Belford Roxo,

Duque de Caxias e São João do Meriti. O próximo, por favor.

A área de influência direta, ou seja, seria a área que vai sofrer diretamente a ação

desses impactos também foi definida. Uma para o meio físico e uma para o meio

sócio-econômico. Para o meio físico e biótico nós determinamos uma faixa além

da faixa de implantação do Dique-estrada uma faixa de 600 metros de largura,

300 metros de cada lado a partir do limite das pistas da estrada. Por que isso, né?

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A equipe técnica considerou que essa, que essa extensão seria a mais passível de

sofrer descaracterização de fatores físicos e bióticos, tá, pela implantação do

Dique-estrada. E pro meio sócio-econômico, o levantamento dos dados foi feito

respei, respeitando todos os setores sessentários em uma faixa de até 800

―mertros‖ da margem do Rio Sarapuí. Nós usamos nessa delimitação um

conceito de vizinhança. E 800 metros seria uma extensão em que uma criança

percorre confortavelmente, segundo alguns autores pro desenvolvimento das

atividades diárias, como ir à escola, ir a um médico, tá. Isso seria, isso é um

conceito teórico. E a gente achou que, realmente, não só a população da área,

seria na área de internação do dique mesmo, mas a população afetada também é

uma população que estará na vizinhança. Por favor, o próximo!

Nesses, nesse slide em azul está a delimitação da área de influência direta pro

meio sócio-econômico e em verde difícil um pouquinho de visualizar,

principalmente quem tá lá atrás é a área de influência direta, a delimitação pros

meios físico e biótico. Por favor, o próximo.

Tá. É a partir dessa delimitação da área de influência, a equipe partiu pra

obtenção, o levantamento da situação ambiental da área que seria afetada, ou

seja pra a elaboração do diagnóstico ambiental. O diagnóstico ambiental foi feito

com base em dados, em fontes secundárias, em fontes bibliográficas e fontes

primárias também. A equipe foi no local, fez coletas de alguns é fatores

ambientais, tá, e aí, esse aqui é um resumo quê que a gente pode constatar.

Quem conhece a região poderá comprovar isso:

O Dique-estrada foi projetado para ligar a Dutra com a rodovia Washington Luís

e está dentro de uma área que foi ocupada no passado, pela chamada Mata

Atlântica. Então, a área de, de, de influência é do domínio Mata Atlântica.

Obviamente que ela está toda descaracterizada hoje. Na área inexistem

ambientes originais, estando todos os locais observados com intervenções feitas

pelo homem. O Rio Sarapuí encontra-se num elevado grau de poluição e

degradação ambiental. E atravessa regiões densamente habitadas, ocupadas, via

de regra, em processo descontrolados, carecendo de infraestrutura urbana

adequada. Os grandes problemas de inundações ligadas aos níveis do Rio

Sarapuí estão localizados, principalmente, no seu trecho entre as rodovias

Washington Luís e Presidente Dutra. E nas, nas ocasiões das cheias, as águas

contaminadas invadem as residências, favorecendo a ocorrência de doenças de

vinculação hídrica.

Há pouco tempo, uma das últimas chuvas aqui, né, aconteceu isso de novo. O rio

transbordou e as áreas são inundadas. É muito difícil conseguir até chegar na

margem do rio em alguns trechos, porque as rodovias estão, a, as casas estão

19



praticamente ocupando a margem mesmo. Então a gente tem pouco acesso até

ao próprio rio. Pode passar.

Aqui algumas imagens que comprovam, mostram o que eu falei antes. Aqui a

margem direita do rio Sarapuí perto da avenida Automóvel Clube. Ali nessa

mesma margem um cenário bastante comum na região, que é o lixo, né

despejado, a presença de lixo tem muito. Pode passar.

Aqui já é uma visão da margem esquerda do rio Sarapuí também próximo à

Rodovia Washington Luís. Como vocês podem observar a vegetação é bastante,

é, rala e bastante e descaracterizada também. E outro cenário comum que é a

presença de lixo nesses canais auxiliares do rio. Tá? Pode passar.

Essa outra visão, mostra uma, essa outra foto, a primeira, é uma vista geral das

margens partindo da rodovia Presidente Dutra e a gente pode notar a abundância

de mamonas, tá. Aqui é um detalhe né, da mamona encontrada na área

diretamente afetada. Pode passar.

É aqui eu vou chamar a atenção para dois itens do relatório, né. O primeiro é

sobre a presença de unidades de conservação. Na área diretamente afetada, ou

seja, na área da implantação propriamente dita do Dique-estrada, não existem

unidades de conservação. Mas na área de influência indireta, ou seja, na bacia

hidrográfica do rio Sarapuí, a gente pode encontrar a APA de São Bento, a APA

de Gericinó-Mendanha e o Parque Natural do Gericinó, tá. E um outro ponto

importante é que nos foi exigido cumprir era, é, realmente, avaliar a presença de

sítios arqueológicos na região. Nós contratamos uma equipe do Museu Nacional

de Arqueologia, pra fazer esse levantamento, seguindo a portaria do IPHAN.

Eles fizeram o diagnóstico inicial é, e não foi, assim, não existem registros de

sítios arqueológicos especificamente nessa região do Dique-estrada. Mas não

quer dizer que eles não existem, tá? É, nós não… é a sugestão é que a área, é

considerada como a área é considerada bastante rica do ponto de vista de

diversidade do patrimônio arqueológico e cultural, a sugestão é que pra a

próxima fase do empreendimento que isso seja feito o projeto de prospecção, pra

garantir, realmente, que caso exista algum sítio arqueológico nessa região, que

ele seja preservado. Tá ok? Por enquanto a gente não tem essa comprovação, por

isso está sugerido para uma próxima etapa do projeto. Pode continuar.

A partir da caracterização ambiental, a equipe procedeu a avaliação de impactos

ambientais. Os impactos foram é, identificados e quantificados em relação à sua

magnitude tá, é como qualquer empreendimento, né. Claro que teremos é, é, a

geração de alguns impactos, de impactos negativos como impactos positivos

também e bastante significativos. Por favor, próximo.

20



Os principais impactos positivos identificados pela equipe foram em relação ao

meio físico na fase de implantação como o Irinaldo falou antes, esse

empreendimento faz parte do projeto de controle de cheias do Rio Iguaçu, então

a gente acredita que haja uma melhoria de um sistema de drenagem, né, dessa

região, realmente acabando com o problema de enchente. Então nós

identificamos uma melhoria do sistema de drenagem que é um impacto de alta

magnitude. No meio antrópico, na fase de implantação a gente já ainda na fase

de implantação a gente já espera que haja uma melhoria na qualidade de vida da

população a ser removida em função da insalubridade encontrada nos domicílios

atuais, tá? E, na fase de operação, também para o meio antrópico, nós

identificamos o que? A diminuição ou eliminação definitiva a gente espera que

seja eliminação de situações de inundação, o aumento do número de empresas e

indústrias, já que a gente vai favorecer, né, o fluxo tanto de veículos como

mercadorias pra esses municípios é nessa região; melhoria da acessibilidade de

viária para os bairros atravessados pelas avenidas Automóvel Clube e

Governador Leonel Brizola a antiga Presidente Kennedy, tá? Esses foram os

principais impactos que a gente identifica como positivos acarretados pelo

empreendimento. Por favor, o próximo. Próximo.

Bom, como eu falei, obviamente existem impactos negativos também. Pois a

maioria dos impactos negativos será de pequena magnitude, tá. E, e, assim, e,

po... poderão ainda ter a sua magnitude reduzida com a implantação das medidas

mitigadoras propostas.

Então, assim, no meio físico, na parte de implantação, a gente acredita que possa

ocorrer um rebaixamento, um recalque, no terreno, devido ao carregamento do

solo, né, pelo empreendimento, ou seja: movimentação de veículos pesados,

aumento de carga no terreno. Nós temos alguns trechos em que a gente tem solos

com argilas moles. E como, como, é provavelmente o terreno poderá ser

rebaixado, mas é um impacto considerado de pequena magnitude. Mesmo assim,

nós propomos algumas miti, que algumas mitigadoras sejam adotadas. Quase

todas as medidas vocês vão poder ver com a sequência de slides, elas são é, é, é,

como é, indicadas, para, para, é… durante a implantação e operação mesmo,

como controle de operação do empreendimento. São medidas muito simples.

Então nesse caso aqui a gente sugere a implantação de drenos verticais

fibroquímicos a cada dois metros, formando uma malha triangular; implantação

de uma camada de geotêxtil, que segundo Irinaldo já até previsto mesmo;

implantação de estrutura de confinamento celular, geogrelhas como

complementação do reforço, tá. Pode passar.

Também identificamos é, a possibilidade de carregamento de sedimentos

durante a movimentação de terras, né, durante a ―terraplenagem‖. Então, de

novo: medidas ligadas ao controle de implantação ainda na fase de implantação.

21



Uma ―terraplenagem‖ bem balanceada, com técnicas de ―construção‖ de valetas,

taludes e drenagens adequadas, é uma das nossas sugestões; recomposição

vegetal das margens e taludes de corte e proteção das superfícies de maior

inclinação. Próximo.

Ainda na fase é de implantação, a gente observar o início ou aceleração de

alguns processos erosivos causados pela concentração das águas pluviais, né.

Para minimizar esse efeito também considerado de pequena magnitude mas, para

minimizar, a gente sugere a construção de calhas, canaletas e saídas laterais,

recomposição vegetal de margens e taludes de corte, execução de revestimento

vegetal em áreas sujeitas à erosão e também proteção de taludes com alturas

superiores a dois metros e meio mediante a aplicação de biomantas. O próximo.

Ainda na fase de implantação, também identificamos a possibilidade de poluição

dos recursos hídricos, ou seja: um aumento na poluição, porque ele já é bastante

poluído, né, principalmente devido à construção do canteiro de obras. Então, na

verdade, o que a gente pro, propõe são medidas de controle na construção e

operação do canteiro. Implantação nas edificações do canteiro de obras de

instalação sanitárias adequadas e aos banheiros químicos; orientação e

treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção, limpeza e

abastecimento do maquinário pesado, rígido controle de veículos a serem

utilizados na obra e elaboração e adoção de um programa de gerenciamento de

resíduos, tá, para que não haja… evitando, assim, que esse impacto tome

maiores proporções. Pode passar.

Na fase de é, operação, foi identificada para o meio físico a reativação de

processos erosivos dos taludes e aterros pela ação das chuvas. Mais uma vez a

nossa proposta está ligada ao controle da operação, ou seja: a inspeção e

monitoramento cons... constantes, é realização de atividades de conservação,

revestimento dos taludes é, com mantas geotêxteis e plantios de espécies

herbáceas, construção de saídas laterais; caixas de dissipação e bacias de

retenção. Pode passar.

No meio a... biótico, na fase de implantação, nós temos dois impactos

relacionados à cobertura vegetal, né, um em consequência do outro. O primeiro

seria a redução da cobertura vegetal em função da supressão vegetal. E o outro a

redução de habitats da vegetação em função da supressão vegetal.

Apesar da área tá bastante descaracterizada, a equipe técnica considera esse

impacto de grande magnitude. Por quê? Porque a gente tem muito pouca

vegetação nessa região. Então, suprimir o que tem, né, com certeza será de

grande magnitude, apesar dela estar descaracterizada. Mais adiante a gente vai

propor vocês vão ver, um programa de compensação de florestal, tá, e redução

do número de espécimes das espécies existentes. Esse aqui seria a redução da

22



biodiversidade, que aqui consideramos de baixa magnitude por quê? Como eu

falei antes, apesar de ser uma área identificada como domínio da Mata Atlântica,

a gente tem uma biodiversidade muito pequena, tá. Então reduziu o número

dessa biodiversidade, seria um impacto de baixa magnitude. Mais a massa

vegetal em si, mesmo que descaracterizada, a gente considerou de grande

magnitude. Bom, na, nós sugerimos criação de novas áreas verdes né, e o

aumento das manchas de vegetação existente e aqui, no caso, plantio da mesma

quantidade de exemplares, sendo que em espécies nativas, tá, é em relação à

quantidade de espécies suprimidas, ou seja, mesmo que a gente encontre muita

mamona, nossa sugestão é que ao serem retiradas, sejam plantadas as espécies

nativas. Pode passar.

Aí um outro impacto que será é, é, previsto, que foi previsto tanto para a fase de

implantação como operação para o meio biológico, e a fragmentação e

eliminação de habitats pré-fauna, também decorrente da supressão da vegetação.

A fauna também não é diversificada. É uma fauna bastante adaptada já a

alterações urbanas. É uma fauna que a gente chama de sinantrópica, ou seja, uma

fauna adaptada já à ambientes urbanos, tá. Não, também muito pouca

diversificada, mas, de qualquer maneira, a gente sugere o acompanhamento e, da

supressão e resgate simplificado. Ou seja, dos indivíduos mais representativos. E

planejamento e implementação de passagem de animais durante a, o, é, para a

fase de operação, evitando o atropelamento. Principalmente de aves que voam

mais baixo ou pequenos mamíferos.

Na região a gente tem o jacaré de papo amarelo. Ele é uma figura comum, tá,

bastante comum mesmo. A gente, inclusive, quando vai fazer a visita, quase

todos os moradores falam: - ―Olha, ‗vamo‘ ali que eu vou te mostrar um jacaré‖,

e tem. Tá? Ele foi figura fácil durante a campanha de elaboração do, do trabalho.

Nós não acreditamos que essa área seja uma área territorial do jacaré-de-papo-

amarelo, mas sim uma área de deambulação, que seria uma área de passeio dele.

Por daí a gente tá pedindo um resgate simplificado no caso, no caso dessas

espécies. Pode passar.

Pro meio sócio-econômico na fase de implantação aí sim, nós temos o maior

impacto né, que é a desapropriação dos imóveis para a construção da via e aí,

mais adiante, eu volto a falar dessa medida que é fundamental a execução de um

plano de realocação dos moradores e comerciantes afetados, tá, a gente também

prevê durante a implantação como em toda obra, né? Um transtorno no tráfego

entre os municípios de São João de Meriti e Belford Roxo pela avenida

Automóvel Clube, então a gente sugere a realização da obra em etapas e uma

sinalização adequada e presença de agentes de trânsito pra mitigar, né, esse

impacto; e teremos também geração de resíduos provenientes da demolição dos

23



imóveis. É a nossa sugestão é um sistema de retirada imediata dos resíduos para

locais propícios e certificados, ou seja, evitando que haja uma proliferação de

doenças de vetores de doenças, roedores, ratinhos, né, que aparecem por causa

dos resíduos. Pode passar.

Também é previsto na fase de implantação um aumento no fluxo de veículos nas

avenidas Automóvel Clube e Governador Leonel Brizola é antiga Presidente

Kennedy. Desculpa, tem um erro. O aumento desse, aumento desse fluxo é na

fase de operação, tá? Eu coloquei errado ali implantação. Então nós sugerimos

um sistema, adoção de um sistema de informação que através de panfletos e

material educativo e adoci... adoção de um sistema de sinalização. Isso é

imprescindível, né? Será uma via expressa, acidentes podem acontecer, então é

imprescindível que se, se tenha um plano de sinalização bastante eficiente. Com

limites de velocidade, sinalização de saídas, evitando-se colisões e

atropelamentos ou situações mais desagradáveis. Pode passar.

Bom, é, a partir da avaliação de impactos, também fizemos, então, um

prognóstico da qualidade ambiental, ou seja, uma projeção do cenário dessa

região com o empreendimento e sem o empreendimento, tá? Como é que ficaria

essa, essa região se o empreendimento não for instalado e, a partir, e se ele for

instalado. Pode passar.

Sem o empreendimento: é, a tendência pra área de influência indireta, tá, para o

futuro próximo é que esse cenário não seja alterado, né, drasticamente nos

municípios que compõem a área de influência direta, ou seja, a gente não

acredita que se o empreendimento não acontecer, que é a questão é de infra-

estrutura dos municípios de Belford Roxo, Caxias na área de influência indireta

– e São João de Meriti seja drasticamente alterada. Eles continuarão tendo

graves problemas sociais e urbanísticos em decorrência de uma ocupação intensa

e desordenada. É fruto de um desenvolvimento econômico territorialmente

desigual e que não possibilitou que essas cidades e seus moradores

conseguissem deixar de ser dependentes, tá?

Na área de influência indireta a gente acredita que vai haver a manutenção dos

indicadores sociais, como renda, escolaridade e saúde da população que também

não devem ter sua proporcionalidade atual alterada em relação aos municípios.

Agora, em relação ao processo de degradação a gente acredita que esse vai ser

mantido sim, tá, com um provável aumento da proliferação de algas. Alguns

trechos do rio a gente já consegue visualizar isso, uma vez que essa quantidade

de afluentes lançados no rio, elas devem ser incrementadas com o passar do

tempo, né, caso os terrenos continuem sendo ocupados sem o devido plane,

planejamento, também ocorrerá supressão da escassa vegetação que se encontra

na área de estudo, tá, essa vegetação só existe porque, a que tá lá hoje, ainda

24



não foi ocupada. O que a gente é imagina é que daqui a um tempo se a gente

continuar com esse processo de ocupação essa vegetação será suprimida de

qualquer forma. É, então a gente também e atingindo a fauna, obviamente.

Atingindo a vegetação a gente vai acabar atingindo a fauna em consequência

através da diminuição do número de animais dada a redução desses habitats, ou

seja, dos seus locais de é, utilização. Vamos passar, por favor.

Com o empreendimento, a construção do Dique-estrada ela não sinaliza que os

problemas estruturais desses municípios sejam resolvidos. Porém, ela vai

melhorar o fluxo de pessoas e mercadorias entre eles, o que ajudará a integrar a

região e dinamizar as suas atividades econômicas e sociais. Na área de influência

direta, a gente acredita que ocorrerá uma significativa melhora em relação à

questão das enchentes, que deixarão de existir na região. E que a melhoria do

―sistema‖ de drenagem também proporcionará uma diminuição da incidência de

veicu… é de doenças de veiculação hídrica relacionadas às enchentes e ao

contato direto da população com essas águas poluídas, tá. O próximo!

É, independente das medidas mitigadoras propostas, e de nós considerarmos que

a grande maioria dos impactos negativos é de pequena magnitude, nós

propusemos um plano de gestão ambiental pra ser desenvolvido durante as fases

de implantação e operação do empreendimento. Pode passar, por favor!

O objetivo deste plano é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que

garantam a execução e o controle das ações planejadas nos vários programas e

adequada condução ambiental das obras, mantendo seu elevado padrão de

qualidade na sua implantação e operação. Cabe fazer uma ressalva aqui, que a

maioria dos programas que a gente tá propondo, já estão sendo desenvolvidos. A

gente só apenas sugere que desenvolvidos pro projeto… dentro do Projeto

Iguaçu, Irinaldo até mostrou nos slides anteriores o programa de comunicação

social, o programa de educação ambiental. Então a gente sugere que eles sejam

continuados pra esse empreendimento, tá, que o ―empreendor‖, o empreendedor

dê continuidade à esses programas, pra esse empreendimento, especificamente.

Então um programa de comunicação social, tá, que a gente chamou de PCS, que

tem como objetivo estabelecer uma política de comunicação abrangente é

segmentada e de longo prazo para atender ao INEA na relação com os diversos

públicos que estarão envolvidos no projeto, né, é, e o programa deve contemplar

ações contínuas de divigo... divulgação, relativas ao andamento do projeto,

impactos e medidas mitigadoras e projetos ambientais, ou seja, a gente entende

que é fundamental que a população envolvida seja, esteja sempre informada do

andamento do projeto. Pode continuar.

O programa de educação ambiental, que terá como objetivo desenvolver as

ações educativas, que visem capacitar. É muito semelhante com o que eles já

25



apresentaram. Não nesse caso. É bem uma continuidade mesmo do programa

que já tá sendo executado, né. Então o que seria? Capacitar e habilitar setores

sociais diretamente afetados pelo empreendimento para uma atuação efetiva na

melhoria da qualidade ambiental e de vida da região, tá? E seriam diversos

setores ambientais, setores sociais, desculpa. Pode seguir!

Bom, é, mais um programa seria o programa, como eu falei, de compensação da

vegetação, tá, apesar novamente reforçado, de ser uma área bastante

descaracterizada a gente propõe esse programa com o objetivo de promover a

recuperação e reflorestamento em áreas ao longo do empreendimento, incluindo

áreas de preservação permanente que seriam as formações ciliares. As formações

ciliares hoje elas são praticamente inexistentes, tá, então a gente gostaria que o,

assim, a gente julga importante que o programa de compensação pra essa região

e pra formação vegetal seja desenvolvido. E, como eu falei antes, como própria

sugestão da equipe que fez o diagnóstico de patrimônio arqueológico, o

desenvolvimento do programa de Prospecção e resgate do patrimônio

arqueológico. O PRPA.

O desenvolvimento de um programa de Prospecção e Resgate Arqueológico ele

vai permitir a localização exata desses sítios arqueológicos, né se existirem, é, na

área, e que sejam definidas as medidas mitigadoras e para a preservação do

patrimônio. Caso esses sítios sejam é detectados, um novo projeto que

contempla a preservação e o salvamento dessas ―jajidas‖ dessas jazidas, deverá

ser implementado para obtenção da licença de operação. Pode passar.

E, por fim, o último programa. Que é um programa de, é de desapropriação e

indenização das áreas. Apesar da gente julgar é, desapropriar é um impacto

negativo; apesar da gente julgar que essas pessoas estariam saindo para uma

melhoria de quali, com condições de vida melhores, saindo de um ambiente

totalmente insalubre, a gente acha fundamental que a implantação desse

programa, de forma a garantir que as pessoas diretamente afetadas não saiam

prejudicadas do processo de desapropriação. Desse modo, o programa de

desapropriação e indenização deverá ser executado de forma a incluir as pessoas

atingidas pelos impactos do empreendimento, os benefícios é, é, pretendidos

pela obra, possibilitando recuperações econômicas e eventuais adaptações

sociais, tá? Então, assim. Não é só um programa de indenização. É um

programa de desapropriação e indenização, tá, que deverá ser elaborado. O

próximo, por favor!

Bom, como conclusão, tá, apesar de existirem impactos negativos eu já

mencionei isso relacionados a implantação e operação do empreendimento,

acreditamos que os impactos positivos gerados são de suma importância para a

qualidade de vida da população e dos ecossistemas da região. Por quê? Vocês

26



viram que no prognóstico ambiental sem o empreendimento a nossa projeção é

que o cenário de degradação aumente. Então, o que a gente tem hoje de

ecossistema ali com certeza vai acabar. É a maioria dos impactos negativos

poderá ser mitigada e ou compensada, desde que sejam adotadas as medidas

propostas. Sendo assim, a equipe, né, a empresa, a equipe de consultoria, ela

recomenda a implantação do empreendimento com a adoção das medidas

mitigadoras e dos programas ambientais propostos. Era isso o que eu tinha que

falar, muito obrigado!

(APLAUSOS)


— Bom então, obrigado pela apresentação da nossa consultora, dona Marcia

Panno e, como manda aqui o regulamento, passar a palavra ali ao Ministério

Público, para algumas considerações, se quiserem fazer o uso da palavra, tá, para

depois a gente iniciar aí a fase dos debates. Doutor André, o senhor quer algum

comentário, alguma coisa, alguma consideração, quer fazer o uso da palavra?

Inicialmente agradecer a presença aí do grupo, né. Pera aí, a gente não tá

ouvindo. Tem como levar um, Vamos recompor a mesa. Secretário, por favor.

Vereadora Fátima a secretária Verônica.

André

— É, boa noite, meu nome é André, né, sou promotor de Justiça aqui da, da 1ª

Promotoria de estar na comitiva, tô atuando aqui a partir de, desde janeiro na

questão do meio ambiente. Na verdade eu queria é falar que a gente vai esperar o

pessoal do GATE pra dar o parecer dele, pra enviar sugestões, críticas ou algum

comentário dentro do prazo que estabelece a resolução e também queria pedir se

eu pudesse fornecer esses documentos, esses slides hoje que foram apresentados,

para ajudar aqui os técnicos. De qualquer forma, agradecer a presença e vou me

reservar a me manifestar no prazo.


— Tá certo. Bem, a partir de hoje há um prazo de dez dias para recebimento de

sugestões, considerações, perguntas, exatamente esse prazo que o doutor André

tá se referindo ali, né, e já de hipótese de uma, dessa apresentação pra poder o

grupo de apoio fazer as suas considerações. Muito bem.

Eu passo aqui agora a palavra à nossa secretária do ambiente aqui de Duque de

Caxias. Muito obrigado, senhora Verônica.

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Laureci

— Vamos ver se chega, né. Chegou. É, secretária, meio nome é Laureci, acho

que a maioria aqui já me conhece, né. Trinta anos nessa cidade, um movimento

popular, né, e durante o meio período de militância comunitária junto com Nube,

junto com o Gerson, conheci Irinaldo, desde a época do Projeto é, Projeto Iguaçu

no seu nascedouro, de despoluição da Bacia de Guanabara, fui do comitê de

saneamento da baixada, então a minha história no meio ambiente ela já existe há

muito tempo, né. E hoje ser secretária do meio ambiente foi apenas uma

consequência da luta e dos 30 anos de militância. Agora, o que eu quero dizer é

o seguinte também: eu estou aqui também representando meu prefeito, né,

Alexandre Cardoso, que pretende é, reativar, né, a aliança entre o INEA e a

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, né. A gente sabia que havia uma

dificuldade, um ruído, né nessa relação. E eu quero dizer em nome do prefeito

que nós, eu, a secretaria do Meio Ambiente, a prefeitura, estamos assim de

braços dados com o INEA, com o MINC, com a Marilene, e a gente é, pretende

realizar uma ação afinada a este órgão que tem nos ajudado muito, né, em todo o

trabalho que a gente vem desenvolvendo, desde o dia que a gente iniciou o nosso

mandato em cima daquela catástrofe, né, de Xerém. A gente contou com grande

apoio do INEA porque os nossos maquinários estavam todos destruídos e o

INEA foi nosso grande suporte, a gente só tem a agradecer. E a gente quer nesse

momento dizer que a gente recebe de bom grado e tá aqui pra contribuir, pra

reforçar, pra estar em todos os momentos que seja necessária a ação do meio

ambiente, né, na, nos projetos Vinte e Três Valões, no Projeto Entulho Limpo, e

todos os projetos que o Governo do Estado vierem a desenvolver nesse

município, porque a gente quer é o crescimento desse município e tudo o que

vier para o crescimento desse município a gente quer é, ter, com todo o carinho,

e receber com todo o amor.

Eu tenho mais a dizer o seguinte, né, que nos próximos dias a Secretaria de Meio

Ambiente vai estar recebendo, é, já vai estar indicando nome dos representantes

do governo nas obras do Projeto Iguaçu, né, porque até então esse já era uma

reivindicação antiga, o Daniel que é do movimento popular há muito tempo

reclamava ―por que Caxias não tinha um representante do governo no é, Projeto

Iguaçu‖. Nós vamos estar Daniel, entregando nos próximos dias os nomes dos

representantes. Então eu quero dizer que o que precisar da Secretaria de Meio

Ambiente, com todas as dificuldades que estamos enfrentando, porque

encontramos uma secretaria ―sucateada‖, que não há necessidade de explicar

melhor, mais tudo o que precisar da gente a gente tá aqui de uma forma séria pra

trabalhar junto com vocês, porque nós assumimos essa Secretaria pra produzir

políticas públicas, e como a minha origem já é um movimento popular, eu quero

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estar fazendo isso junto com os meus companheiros do movimento popular, eu

quero tá ouvindo o movimento popular, né. Então, eu agradeço a oportunidade

por essa fala. Tá? Meu nome é Laureci, tá?


— Secretária, desculpa, mais quando me deram o papelzinho me deram o seu

nome erra… enganado. Mas, pode me chamar de Gastão, não tem problema.

Então nós vamos agora aqui é, ouvir o comentário da nossa vereadora presente

aqui na audiência, por favor!

Fátima Pereira

— Obrigada! Boa noite a todos! Conforme aqui foi dito eu sou a vereadora

Fátima Pereira, popularmente conhecida como vereadora Fatinha, e eu

parabenizo a mesa e cumprimento a todos na pessoa do nosso engenheiro, do

nosso presidente aqui, e eu já gostaria de quebrar o protocolo que eu estava

conversando aqui com um companheiro, eu tenho uma outra reunião, mais

amanhã vou estar presente também em São João de Meriti e eu gostaria de fazer

uma pergunta ao nosso engenheiro do INEA, que eu acompanhei aqui toda a sua

fala e a, o projeto, né, e eu gostaria de saber o senhor me desculpe se eu fizer

uma pergunta, mais é que eu também tô querendo entender, eu gostaria de saber

por que Duque de Caxias, né, nossa cidade da, da, que tem aqui uma tamanha

taxa populacional e avançados recursos tecnológicos, é, eu não vi ali no, na,

quando senhor colocou, eu vi que Duque de Caxias tem novece, é São Bento 1

novecentas é, casas habitacionais, né. E ―novezentas‖ unidades habitacionais e

mil e duzentas, eu acho que São Bento 1 e São Bento 2, mais eu vi também que

em São João de Meriti tem lá creche e como que é feito isso, se tem como nós

colocarmos mutuamente, porque é muito importante as unidades habitacionais,

mais a creche também é muito importante. O senhor poderia me explicar sobre

isso, por favor? Muito obrigada e uma boa noite a todos.

(APLAUSOS)

Maurício Couto

— É um processo que eu vou tentar resumir, tá? Que é o seguinte: Em São João

de Meriti, o ―Minha Casa, Minha Vida‖, que é lá no bairro Trio de Ouro, nós

herdamos em um contrato da CEHAB porque como a CEHAB não conseguiu

construir as unida, as unida, as unidades habitacionais previstas do Projeto

Iguaçu na primeira fase, nós herdamos esse contrato da CEHAB. E tivemos que

fazer uma transformação nesse contrato, uma mudança no contrato, porque o

recurso que tava previsto na época do, do PAC 1, ou seja, lá em 2007, hoje não

seria mais viável a execução de obras habitacionais com o mesmo valor, porque

o Ministério das Cidades eles só pagam 27 mil e 600 para cada unidade

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habitacional e o preço não foi reajustado. E hoje o ―Minha Casa, Minha Vida‖

está saindo na faixa de 60 mil reais, tá. Então para o Estado não seria mais

interessante manter esse escopo. E nós transformamos o Trio de Ouro no ―Minha

Casa, Minha Vida‖ que é com recurso integralmente federal.

Para não devolver o recurso, para o Ministério das Cidades, desse contrato de

2007, tá, nós vamos construir os postos, um posto de saúde, duas creches e um

centro comunitário lá no Trio de Ouro. No caso aqui de Duque de Caxias os

recursos são integralmente do ―Minha Casa, Minha Vida‖, e o ―Minha Casa,

Minha Vida‖ não prevê a construção de equipamentos sociais, porque esses

grilhões terão que ser fornecidos pela prefeitura. No terreno do São Bento que

fica ali próximo à FEUDUC, né, na Presidente Kennedy já está previsto uma

área para a construção da, de uma creche, tá? É, e como a área, né, já tem

bastantes equipamentos sociais. Tem dois SIEPS, se não me engano, né tem 1

creche também, não, tem uma, uma. É uma escola é uma escola, não é isso?

Tem dois SIEPS e uma outra escola, né? Oi? Educação infantil, exatamente. E

temos também lá um CCDC naquela região. Então é uma região que já tem

bastante equipamentos sociais e vamos incluir para atender a mais uma creche,

onde a prefeitura na gestão anterior já havia conseguido recursos com do

governo federal para a construção dessa creche, tá? Por isso que não foi possível

o INEA construir os equipamentos, porque lá serão integralmente pelo ―Minha

Casa, Minha Vida‖ os conjuntos habitacionais lá no São Bento 1 e São Bento 2.

Deu pra a senhora entender o porquê?

Fátima Pereira

— Mais ou menos.

Maurício Couto

— Mas depois a gente detalha o processo, tá?

(INAUDÍVEL)

— É, é a prefeitura que vai construir o equipamento, exatamente, tá?


— Bem, então nós vamos agora. Vereadora, a senhora quer mais alguma

intervenção? Então nós estamos recebendo as perguntas aqui, tá certo? Pois não?

(INAUDÍVEL)

— É, tem que falar no microfone, sabe por quê? Porque fica gravado. É

importante esse microfone móvel.

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Gerson Mascarenhas

— Boa noite, meu nome é Gerson Mascarenhas, eu faço parte do comitê gestor

de acompanhamento do projeto ―Baixada Viva, Nova Baixada‖, Recorte São

Rio, tudo isso já se passaram pela Baixada Fluminense. E a nossa preocupação

sempre foi por que o Estado e o município é, nunca protegeu mais as áreas de

risco, deixou o crescimento desordenado da população às margens dos rios. Por

que isso não pode ser corrigido agora? Eu gostaria de saber por que isso até hoje

não foi feito?


— O senhor tá dirigindo essa pergunta ao consultor, a quem que o senhor está?

O senhor quer complementar a pergunta dele? Boa noite, tudo bem com o

senhor?

(INAUDÍVEL)

Homem

— É o seguinte: eu ando no Rio Iguaçu, Sarapuí, Belford Roxo, Nova Iguaçu e

eu não encontrei esses ―step‖ não se cruzou o ―step‖ que fizemos estudo de dois

ou três anos atrás e ainda vamos ter 10 dias para dar respo… pra fazer qualquer

avaliação ou mandar uma proposta. Fica difícil, porque vocês não fizeram um

trabalho na comunidade. Foram lá, fizeram uma pesquisa, procuraram os

moradores, procuraram um centro social, e pra mim é estranho isso. Como a

gente é um trabalho já, né, que eu acompanho esse processo há muito tempo. Eu

sou da comissão executiva. Dia 4 tive uma reunião lá em São João e estávamos

todos os dias, tamo andando aqui nas margens da Kennedy, que tem uma coisa

―horrivi‖, que a gente não sabe que engenheiro nenhum passa por ali pra ver

aquilo que está daquele jeito e volta na questão: aí vai ter 10 dias pra fazer uma

avaliação. Pra mim é difícil, né? Queria eu que vocês dessem mais tempo ou que

procurassem na baixada, nos moradores, na federação, pra que a gente tivesse

um diálogo melhor.


— Isso que o senhor tá falando, o senhor tá coberto de razão, né. Quer dizer, os

10 dias que existem pela legislação é no sentido de alguma contribuição, de

alguma informação em relação à esse projeto que tá sendo apresentado aqui.

Então isso não invalida o contato das pessoas que vão ficar à disposição para

isso. Nosso objetivo aqui hoje, nessa audiência, é apresentar o projeto que tá

sendo feito e tirar das pessoas da região lógico, o senhor pode falar o que o

senhor quiser, é tudo bem vindo, é tudo boa contribuição eu só queria que vocês

entendessem que, conforme determinar a resolução, a gente tem uma ordem para

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as intervenções, para as perguntas, né. O nosso colega ali fez uma intervenção

no início porque era uma intervenção ligada à estrutura da audiência. Então era

pertinente, foi ótimo o esclarecimento dado lá da reunião no final de semana.

Agora nós temos que cumprir aqui as pessoas que se inscreveram, né,

anteriormente, as pessoas que estão com as suas perguntas aqui, que nós vamos

recolher, não é isso? E dar continuidade aqui à audiência, e vocês vão

perguntando para as pessoas que fizeram o RIMA, para o colega que apresentou

o projeto - que tem outros profissionais que intre… integraram a equipe que tão

ali que só ficou descrito no quadro, então, para tirar essas dúvidas de vocês, que

eu sei que tem muita coisa que tá preocupado aí, que vocês querem saber. E a

hora é essa, porque tá todo mundo aqui junto, né isso?

— Então, quem fez a inscrição foi o professor Veto com seus alunos. Professor,

o senhor quer fazer alguma intervenção, alguma pergunta, algum comentário? O

seu grupo aí, os alunos? Então, por favor. O senhor tem prioridade porque o

senhor fez essa inscrição por… Eu peço para alguém recolher as perguntas aí.

Mulher

— Tão recolhendo ali.


— Tão recolhendo? Obrigado, senhora.

(INAUDÍVEL)

— É, tem que ter o microfone lá pro nosso colega ou então ele vir aqui embaixo.

Muito obrigado. Muito obrigado

Carlos Antonio Vieira

— Boa noite!


— Boa noite.


— Para quem não me conhece meu nome é Carlos Antonio Vieira sou conhecido

por Carlin Gaguin porque o pessoal fica (ININTELIGIVEL) aqui. Eu quero

saber aqui, diretamente com todo o respeito a todos que estejam presentes, que

desculpem a minha ignorância, mas eu nasci na Paraíba, me criei no meio do

mundo, mais aprendi uma coisa, eu não tenho estudo, tenho a 3ª série primária,

mais que vou ser bem claro respeito todo cidadão e quero ser respeitado por

todos, quero parabenizar aqui esse homem que está em nome do Ministério

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Público, porque foi a única que já viu, entidade que botou o dedo na ferida junto

comigo. Eu vou explicar aqui um pouquinho rápido, porque o tempo é pouco

infelizmente. São mais de 30 anos de abandono e de miséria, e, e agora tenho

apenas 1 minuto e 30 segundos para esclarecer. Aí, Parque da Liberdade.

Anotem aí: Parque da Liberdade, Associação dos Moradores do Parque da

Liberdade. Anotem aí: mais de 30 ano de miséria e abandonado pelo governo

municipal, estadual e federal. Não teve, é, independente com todo o respeito a

todos os federais que esteve ai, municipal e estadual eu estou dizendo sobre

representante civil. O Parque da Liberdade teve 8 federação, ninguém nunca fez

nada. Hoje não precisa de nenhum federal, porque na hora que for preciso que

vai acionar são os 9 diretores que foram eleitos para isso. O presidente, e o

MOBRAL, sou eu, que tenho que resolver. Se tem que sentar com o prefeito, se

tem que sentar com o governador, se tem que sentar com o presidente da

república e que inclusive estavam com o presidente Lula questionam isso? E só

atender até com o presidente Lula e pessoalmente? Então que fique claro. O

desrespeito é maior do que se imagine, aí já falaram: São Bento 1, São Bento 2.

O Parque da Liberdade, Jesus! Está é, exatamente cadastrado desde o dia

04/07/1985. Ele é o 1, é o 2 ou não é nada, porque, até hoje, só o Ministério

Público está me ajudando nas tarefas. Eu queria pedir aos senhores, e o que eu

quero entender, é exatamente isso aí. Aí vai acionar uma comissão, uma

comissão para ser representante das pessoas que não conhecem os problemas da

comunidade e, quer dizer, para que estatuto? Estão rasgando o estatuto, vão ter

que me provar por causa de quê. Porque eu aceitei o desafio, fui eleito para

responder à liberdade e não admito que nem o próprio responda aceito na minha

hora. E negócio de tá no colegiado e se criando aí, ah, e se ―Ah, discuta com o

governo‖ e eu acredito com o povo todo inocente, e isso eu acredito que seja

inadmissível. A minha pergunta aqui quem tá passando fome, e ele sabe muito

bem, o jejum aqui é uma coisa horrorizante, antes na, na discussão tá travado.

Tem pessoas que hoje está na, na cracolândia conheço dois morador que poderia

estar aqui ajudando vocês no processo de cidadão. Hoje tá na cracolândia sabe

por causa de que? Porque eu tenho um, um, um projeto. Eu não, a associação

tem, tem o que for preciso. Agora Jesus, o ambiente de casa, o meio ambiente de

Duque de Caxias, se for empurrando e precisando de uma licença ambiental, pra

resultar um projeto pra evitar tanta miséria e tanto é, absurdo. Por exemplo, a

maioria dos trabalhadores, dos moradores do Parque da Liberdade foram ex

catadores de lixo, pra você ter uma ideia. E, até hoje, ninguém fez nada por eles.

Alguns receberam lá uma, uma indenização, por mau administração. Hoje vêm

bater na minha porta e pedindo uma cesta básica. E eu sou de luta, eu não sou de

ficar dando comida pra ninguém, porque eu não tenho da onde tirar. Hoje eu, eu,

―pra mim‖ sobreviver eu vivo, eu tô até sendo ajudado, trabalhando lá dentro,

esperando essas obras aí, porque eu tenho que estar nessa discussão, por respeito

a todo cidadão não sei se vocês entenderam. Se não entendeu, pelo amor de

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Deus, pergunte ao Espírito Santo que ele vai lá na casa de vocês pra conhecer a

verdade. Volto a dizer: se a associação de moradores, o estatuto e todos os

diretores que estão afiliados não tiver voz de voto, o Ministério Público se vocês

não vão… e é isso que eu quero saber porque amanhã mesmo eu vou perguntar

no Ministério, se tem ou não, porque se for precisar, quem tem carregar sou eu.

Agora eu não aceito que ninguém passe por cima sem a minha permissão. Muito

obrigado.


— Muito obrigado, Senhor Carlos Antonio. O Senhor Carlos Antonio também

fez uma pergunta por escrito. Ele fala ao Senhor Irinaldo. Muito obrigado pela

sua participação Senhor Carlos Antonio: ― Senhor Irinaldo, quando o INEA irá

na comunidade do Parque da Liberdade esclarecer a drenagem do rio e

assentamento dos moradores‖, não é isso?


— E é isso que interessa!


— Perfeito! Muito obrigado, senhor.

Irinaldo Cabral

— Respondendo a sua pergunta, nós fizemos uma audiência pública em

dezembro para as obras, tá, de continuidade do PAC, dentro do PAC 2, né, e de

urbanização dos rios. E essas obras montam recursos em torno de 390 milhões

de reais, que é a continuidade do Projeto Iguaçu dentro do PAC 2. E, dentre,

dentre, dentre as obras previstas, está exatamente o trecho que é o, é o Parque da

Liberdade, que é a dragagem do Rio Sarapuí, a jusante da Presidente Kennedy,

ou seja, em direção à Bacia de Guanabara, tá? É, nós estamos a pré, a previsão é

que no São Bento 1 que serão construídos 3 condomínios cada um com 300

unidades habitacionais, 300 apartamentos, tá, num total de 900 apartamentos

serão destinados às famílias que moram exatamente nessa região, tá. A jusante

da, da, do Rio Sarapuí pegando ali a Teixeira, Teixeira de, Teixeira Mendes,

Teixeira Mendes, tá, Teixeira Mendes e toda aquela região ―a jusante‖ do

Sarapuí, tá. E a parte do cadastramento que o senhor fala, o INEA ele está

fazendo uma licitação para o cadastramento de 3 mil e 500 famílias, tá. O

processo foi aberto recentemente e pretendemos colocar essa licitação dentro de

20 dias, 1 mês, né, no máximo. Não é isso, Ronaldo? 1 mês, tá. A licitação, é

abrir o processo licitatório.

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A gente ―temos‖ nossos técnicos sociais tá, que estão trabalhando nesse sentido

e, assim que a gente tiver já a expectativa para o cadastramento, nós vamos fazer

reuniões na comunidade visando o cadastramento, tá, das famílias, tá, cadastrando aí. E

vamos fazer reuniões aí, inclusive, nos locais, tá, onde as famílias moram hoje. Tá, tá

respondido, senhor? Tá, Ok. Obrigado Irinaldo.


— Eu só queria entender o seguinte. Eu quero só fazer um pedido em nome do

meu pai que mandou eu exatamente eu levar essa encrenca até o final. Então, eu

quero saber: você fala. Assenta… é, você sabe se o pessoal quer ir? Que é isso é

o que eu quero saber. E isso pra mim na é,


— Por favor, tem que ser no microfone o que está sendo gravado. O microfone

tá aí em cima? Tá aqui, tá aqui embaixo. Por favor, no microfone pra poder

gravar.


— Eu quero saber o seguinte. Veja bem, aí onde entra a história. Aí eu quero

agradecer e eu sou forçado mais uma vez e acrescentar primeiro a Deus, segundo

ao Ministério Público Federal porque é que vem me conhecendo e reconhecendo

que eu sou ―rumo certo‖. Então, eu quero saber, se é essa pergunta mesmo que

eu estou fazendo, pra você saber quando você for lá. Porque vocês tem o prédio

de vocês, o prédio é do governo. Eu sou popular, a população tem o projeto dela.

E agora vocês já querem mostrar catapulta, isso pra mim é ditadura, isso pra

mim não é democracia. Um ponto. Porque eu tenho o Projeto de (INAUDÍVEL),

sobre a rede de esgoto, eu não, a associação tem, e eu como responsável já tenho

ido também. Eu tenho um lugar e eu quero a prova, porque o documento

exatamente sobre, o, o, o município, o estado e o governo federal. Inclusive,

amanhã mesmo eu vou pagar o IPTU que chegou ontem. Não paguei hoje

porque eu estou fazendo um biscate pra minha sobrevivência, porque eu tô

desempregado. Acertando a discussão e exatamente e essa discussão que eu vou

fazer a 24h. Porque essa omissão que se Jesus for e eu não posso entrar e deixar

o povo abandonado e esse povo no Parque da Liberdade, já viu eles vão ter que

ser respeitados, porque nunca foi respeitado por governo nenhum. Inclusive por

todos, as três etapas, e isso eu quero que, o respeito para os ―status‖, não por

mim, mais que pro ―status‖ seja respeitado. Ou senão vão ter que me provar o

porquê. Me traz um documento. Não me venha com conversa dizendo ―não, que

não pode, porque a assistência social…‖, porque a assistência social só vai lá pra

fazer a incompetência, o INEA, só teve na comunidade só fazendo o mal. Ou

seja, sem respeito, metendo uma máquina, acabando com a Alberto Franco que é

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uma rua que os catadores de lixo ia (ININTELIGIVEL). Com 15 dias acabou-se

tudo só pra prejudicar. Agora o projeto do, do que acabou 30 dias, tá do mesmo

tamanho, foi rejeitado pela Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias

dizendo que era o INEA, o INEA dizendo que errava aqui na mesa, o senhor

conhece muito bem todo documento, tudo oficializado doutor.


— Tá ok!


— Isso é inadmissível e eu não vou aceitar mais. Eu aceito o desafio, agora.


— Tá ok!


— Em respeito à justiça daqui.


— Obrigado! Obrigado, presidente. Passo a palavra agora para o professor, por

favor. O professor queria fazer uso da palavra e se inscreveu aqui,

antecipadamente. Não, depois é você. Tá aí, o professor tá vindo agora.

Professor Vitor. Mais é porque tá, tá sendo gravado, professor.

Professor Vitor

— Boa noite a todos.


— Boa noite, obrigado!

Professor Vitor

— Uma pergunta para Márcia Matos, seria Márcia Matos?

Marcia Panno

— Panoff mesmo.

Professor Vitor

— Marcia Panno representante ambiental. Foi falado em, em planos,

planejamento, atividades e planos que serão executados. Esses planos eles serão

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anexados ao estudo para a avaliação antecipadamente pelo INEA. E em que

momento do projeto esses planos, esse planejamento ele vai ser incluído?

Marcia Panno

— Alô? Boa noite, professor. Na verdade, nessa fase do estudo a gente propõe

que esses planos sejam elaborados. Ou seja, o estudo está propondo a execução

desses planos. Eles normalmente, se forem aprovados serão elaborados para a

próxima fase do empreendimento – que é a licença de instalação e

provavelmente executados alguns a gente até já sugere que sejam executados na

fase de instalação, vai depender do cronograma de obras mais eles são

executados tanto na fase de implantação e operação, depende do programa.

Mas, assim, nessa fase a gente propõe. Eles agora, é, agora na fase seguinte seria

o detalhamento, a elaboração e o detalhamento desses programas. Por isso que

agora são só diretrizes. É a nossa preposição que precisa ser aceita, inclusive. Tá.

Respondi?

Professor Vitor

— Sim. É para o INEA não seria mais interessante, de repente, ter todos esses

planos definidos antecipadamente para que faça essa, essa, essa revisão em um

período maior?

Marcia Panno

— Aí você faz…

Maurício Couto

— O quê que é… bom, posso complementar, então, aqui?

Marcia Panno

— Pode, Maurício.

Maurício Couto

— Bom, professor. Como a Márcia falou, é... tamo, tá na fase da licença prévia,

então é apresentado dentro do estudo de impacto ambiental a proposta pros

planos com algumas… em termos de ações. Ele tá sendo analisado agora pelo

INEA e, caso seja expedida a licença de, de licença prévia, aí sai com as

condicionantes pra apresentação dos planos e programas. Aí, quando for

requerida a licença de instalação, eles, obrigatoriamente, têm que apresentar o

plano básico ambiental que é composto com todos os planos e programas

detalhados. Aí sim é feita a análise por parte do INEA, define-se as

periodicidades, os parâmetros que tem que ser tem que ser analisados e por aí

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vai. Se você tiver interesse na fase de licença de instalação – o processo é

público também quando recebermos os planos básicos ambientais, é só o senhor

entrar em contato com a gente para poder analisá-lo também e opinar em relação

ao que foi apresentado.


— Então o senhor ficou satisfeito com a resposta? Tá parecendo que não. Quer

dizer, esses planos todos que são descritos, eles não são feitos nessa fase inicial,

porque não há nem uma licença ainda, não sabe se o empreendimento vai

acontecer ou não. Aí na fase entre as condicionantes da LP, aí sim, todos esses

programas são descritos para serem apresentados na fase seguinte que é a licença

de instalação.

Professor Vitor

— Entendo, entendo perfeitamente a questão do processo de licenciamento, as

etapas, né, mais a gente, eu tenho acompanhado alguns projetos ambientais e,

normalmente, algumas empresas, algumas consultorias, trabalham também

antecipando e muitas vezes já propondo planos de manejo, planos de como, é

levantamento de sítios arqueológicos, ou, né, toda atividade de planejamento

muitas vezes já entra incluída, inicialmente, no ER, como uma solicitação na

instrução técnica ou no termo de referência estabelecido pelo INEA.


— Exatamente! Eles são propostos nessa fase. O senhor tá certíssimo! Eles são

propostos para serem, depois, elaborados e entregues no momento em que você

tenha a licença prévia, porque sem a licença prévia o empreendedor não sabe

nem se aquela concepção, se aquela ideia vai prosperar ou não. Tá bom?

Melhorou um pouquinho? Tá certo. Nosso colega que tava inscrito aqui é o

Paulo, né? Qual o seu nome?

Paulo César

— Paulo César.


— Paulo César.

(INAUDÍVEL)

Paulo César

— Boa noite! O meu nome é Paulo César.

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— Boa noite.

Paulo César

— Eu sou representante hoje aqui do movimento pró-saneamento e ambiente do

Parque Araruama São João de Meriti. Uma coisa que eu queria deixar clara aqui,

que o movimento social quando fala não é contra a obra, não é contra o

empreendimento, não é contra intervenção. O movimento fala para que a obra, a

intervenção venha a atender os anseios da comunidade. Quando nós brigamos é

para que a coisa seja bem feita. Eu tenho participado de algumas audiências

públicas e no longo dos PACs da baixada nesses últimos 5 anos, nós temos visto

que é, eu sou cidadão, né, da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro,

hoje resido em Caxias e já morei durante aí em São João. Na década de 80 morei

quase todo em Caxias e hoje eu tenho filhos que nasceram em Caxias. Então eu

sou cidadão, que eu tenho me recusado a dizer que eu sou cidadão da Baixada

Fluminense, porque eu entendo que Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo,

Mesquita e Nilópolis nós somos todos uma grande região produtora e que durante

décadas vem sendo afetada pelo ritmo produtivo do Estado, porque nós recebemos

tudo aquilo que polui do Estado nesta região. Todos os empreendimentos que não

são aceitos em lugar nenhum eles vêm para essa região. Geram empregos? Geram.

Mas também geram outras coisas que vem a ser nocivas para a população.

Mas eu quero me gui... deter em um segundo questionamento. O amigo aqui

falou agora pouco sobre as populações que moram às margens de rios, em áreas

de risco. Isso aí, infelizmente, são em virtude das é, como dizer do mal fazer de

um público da década de 80 até os dias de hoje que permitiram. O poder público

permitiu que essas pessoas habitassem locais impo, impróprios, então hoje a nossa

geração paga por isso. Mas não é o questionamento aqui. Eu quero fazer uma

pergunta agora para o técnico social da obra. Eu presenciei, fui coordenador de

duas causas, de dois PACs da minha região. O projeto técnico-social lá nunca

funcionou. Teve dois deles que pura e simplesmente já terminou o término da

obra, empresas que faliram, obra não acabou e o projeto técnico-social não, não dá

resultado, a população não vê a pessoa da empresa responsável pelo técnico social

da região. As pessoas não participam do dia a dia da obra, as pessoas não são

ouvidas quanto à intervenção, é, o homem comum ele não é atendido nos seus

anseios, nos seus questionamentos porque, normalmente, algumas empresas de

técnico-social fazem pesquisa até pelo telefone. Não estou dizendo que é o caso

disso agora, que isso vai acontecer. É uma outra pergunta que eu quero fazer, por

que é que a mídia não funciona quando falamos de audiência pública? Na minha

rua tem um bêbado que o cara pega um fusquinha, bota um sonzinho lá dentro,

roda o bairro todo, vai lá na sexta-feira tem quase mil pessoas. E nós sabemos que

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as empresas tem o orçamento voltado pra isso. Eu estou assustado, porque na

minha cidade, São João de Meriti, eu circulei na cidade nos últimos quinze dias.

Eu só vejo anúncio da, dessa mídia dizendo dessa audiência pública dentro dos

gabinetes. Eu fui e vi porque eu estou nos gabinetes, eu participo da vida pública

da minha cidade, eu participo da vida política da minha cidade. Quantas pessoas

aqui hoje moram na área de intervenção desses projetos que estão aqui agora?

Mulher

— Todas, todas que eu conheço porque isso aqui é Baixada.

Paulo César

— Não, não, não. Eu, eu, eu recuso esse tipo de argumento, porque o metro

quadrado da nossa obra ela tem o mesmo preço do Leblon, da Barra de Ipanema.

Eu tô enganado, Seu engenheiro? Não é verdade? Então, cabe à nós, se nós no

começo do projeto, nósé não nos acostumarmos não adianta depois que a coisa

foi por água abaixo reclamar que a obra não saiu, que a obra não atende, que a

obra não vai atender aos anseios da cidade. Que tá certo que ela falha, mas falta

a sociedade civil organizada aqui para cobrar. Deixa eu ―xiguir‖, seguir o meu

roteirozinho aqui. Eu queria perguntar: que tipo de veículo irá trafegar no Dique-

estrada? Quantos eixos?

Mulher

— Boa pergunta. (INAUDÍVEL)

Paulo César

— Eu tô fazendo essa pergunta porque o mesmo solo onde foi construído a linha

vermelha, a situação geológica da região lá é a mesma da linha vermelha. Nós

sabemos que na linha vermelha não pode haver tráfego de caminhões, porque o

impacto vai ser muito grande. E ali, na linha vermelha, o leito do Pavão do

Sarapuí teve que ser trocado pra que fosse construída aquela via. Lá no Dique a

gente vai ter tanto a agressão natural da água na lateral, como a vibração de

veículos em cima daquele solo. A segunda pergunta: essa via, esse dique, vai ser

construída pra atender os anseios da população ou pura e simplesmente pra

atender um anseio do projeto petroquímico da cidade?


— Seu Paulo César, vamos fazer,

(APLAUSOS)

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Paulo César

— É, eu tenho mais uma pergunta.


— Vamo fazer as perguntas pra ir respondendo. Que as suas perguntas são

ótimas. Só que aí o senhor pergunta e ele responde.

Paulo César

— Não, elas vão pra aí, elas vão pra aí.


— Não, tudo bem. Mas pra ficar uma coisa bem bacana aí pra todo mundo

entender. O senhor faz a pergunta, o senhor fez a pergunta de quem vai passar na

via, não é isso? Não é? Então vamos agora à resposta dessa sua pergunta.

Paulo César

— Eu aguardei, ele num…


— Pois é. Então vamos respondendo aos pouquinhos pra não se perder.

Mulher

— Faz em bloco! Faz em bloco.

Maurício Couto

— É, o normal é bloco, tá.

Homem

— Em bloco pra enganar o povo, como vocês tem feito da outra vez. Atendendo

a ansiedade da, das empresas!

Maurício Couto

— Não, essa não é nossa prática não, companheiro.

Paulo César

— Vamos, vamos atender a ordem.

41



Maurício Couto

Esta não é nossa prática, tá? Então vamos às respostas, tá? Com relação à mídia,

tá, é, foram colocadas faixas pra tá anunciando a, a, a audiência, foi publicado no

Jornal Dia, o Expresso e Extra, tá? Exatamente promovendo a audiência pública.

Homem

— Eu só queria esclarecer que nessa área esses jornais não tem veiculação lá.

Maurício Couto

— O Extra não tem? Nem o Dia? Nem o Expresso?

Paulo César

— A circulação desses jornais lá vai atingir a menos de 5% da população de lá.

Maurício Couto

— Lá onde, o senhor diz?

Paulo César

— As pessoas não têm dinheiro pra comprar jornal lá.


— Mas a legislação diz que ele tem que fazer essas publicações pra dar

publicidade à audiência.

Paulo César

— Não, mas esse questionamento é pra que mude a forma de comunicação.


— Tá certo. É uma sugestão que o senhor tá dando. Tá ótimo.

Paulo César

— Se usa a televisão pra anunciar tudo, menos a audiência pública.


— É, mas a legislação não diz, a gente pode tentar mudar.

42



Paulo César

— Os movimentos sociais que estão aqui tem que entender, então, que tem que

mudar a legislação.


— Tá certo. Essas pessoas do movimento social aqui presentes participaram da

reelaboração da legislação.

Maurício Couto

— Com relação à questão do controle social, tá, a nossa prática dentro do

Projeto Iguaçu é, efetivamente, tá, fazer reuniões para apresentar os projetos e

verificar o andamento desses projetos com a população. Nós hoje, segundo, com

relação ao PAC 1 foi contratada a chamada ―fase‖ para a execução desse

trabalho social. E no último relatório de avaliação, segundo ela colocou, foram

reunidas cinco mil pessoas, tá, em reuniões, em diversas reuniões, de

participação social no Projeto Iguaçu. Cinco mil pessoas não é uma quantidade

pequena de pessoas – isso com a lista de presença assinada, tá? Então. Oi?

Paulo César

— Essas assinaturas foram colhidas em escolas em dias de reuniões de pais.

Maurício Couto

— Não, não, não. Foram reunidas em reunião. Amigo, aí, ai fica complicado,

amigo. Tá? Aí fica complicado você colocar essas coisas porque eu estou

falando, eu participei desse projeto desde o início, tá. Já fizemos N audiências

públicas do Projeto Iguaçu desde 2007, tá? Entendeu?

Paulo César

— As práticas (INAUDÍVEL)

Maurício Couto

— Então a prática do INEA não é essa, amigo. Só queria deixar isso bem claro

aqui, tá, e muitas pessoas aqui já participaram dessas audiências públicas, tá,

muitas, tá, em todos os municípios, tá. Fizemos as audiências públicas na

Câmara de Vereadores de São João de Meriti, fizemos audiência pública aqui tá,

sobre o Projeto Iguaçu; fizemos audiência pública lá no Teatro da Firjan, em

Duque de Caxias; fizemos audiências públicas, audiência pública lá na

subsecretaria da Baixada, na Dutra, em Mesquita, Nilópolis, tá, em várias

regiões fizemos audiência pública, inclusive com a presença de instâncias do

gover… do governo, praticamente de todo o governo do Estado, do governo do,

43



do Estado e, inclusive, quando o Minc era ministro ele veio participar de

reuniões com a comunidade, tá?

Paulo César

— Mas eu não estou questionando a exposição a qualidade da audiência publica,

cara. To questionando é o publico, né?

Maurício Couto

— E temos comitês locais de acompanhamento das obras, está formado em

Caxias, tá, e Belford Roxo, em São João de Meriti, em Nilópolis, em Mesquita e

lá em Bangu, na nascente do Sarapuí, onde as obras estão, foram executadas ou

estão em execução. Então, essa prática de, de estar junto da comunidade é uma

prática permanente dentro do Projeto Iguaçu. Não só da coordenação como de

todos os técnicos, enge… engenharia ou sociais do projeto. Fazemos reuniões no

Nube, no Mabe, na ABM inclusive fizemos uma há pouco dias atrás, tá, da

Federação de Associação de Moradores de São de Meriti, então a nossa prática é

estar sempre com a comunidade, tá, se o senhor não participa, a gente pode

comunicar para que o senhor participe dessas reuniões e veja com os próprios

olhos o que eu estou fazendo, tá.

Paulo César

(INAUDÍVEL)

Antônio Carlos Gusmão:

— Tá certo. Com relação ao debate que tá fugindo do objeto que…

Paulo César

— Eu queria só fazer mais uma pergunta.


— O senhor tem uma pergunta que é a questão dos veículos.

Maurício Couto

— Exato, tá? O que está previsto é o tráfego, inclusive, de caminhões e ônibus.

Além dos carros e veículos leves na, na via. E todo projeto vai ser fundamentado

tá, pra que dê suporte suficiente para a, a passagem desses veículos, tá?


— Pode concluir, então senhor.

44



Paulo César

— A área sensível… olha só, é, sobre impacto ambiental. A área, a bacia aérea,

da nossa região, já é sobrecarregada por metais pesados em virtude das refinarias

e das indústrias petroquímicas em Caxias. Foi feito, vai aumentar o tráfego de

veículos naquela região. Um estudo desse novo impacto sobre a bacia aérea?

Marcia Panno

— Dentro do estudo de impacto não. Nessa fase ainda não. O estudo de impacto

ele segue uma instrução técnica, tá, emitida pelo órgão ambiental. Os itens

contidos na instrução técnica foram contemplados, tá?

Paulo César

— Quer dizer que não é necessário?

Marcia Panno

— Não, não tô falando isso. Tô falando que a gente seguiu a empresa consultora

ela faz o estudo de impacto ambiental seguindo a determinação. Existem itens a

serem cumpridos, né. Nesse aspecto não foi pedido esse estudo de bacia área. Tá

então.

Paulo César

— A promotoria está aqui nesse momento, não tá? A gente queria questionar

isso e saber se há a necessidade de fazer esse estudo em questão à bacia aérea.

Qual vai ser o impacto que a bacia aérea vai receber em relação a esse projeto? É

uma pergunta pra encerrar. Obra pública? Quem fará a manutenção desta obra ao

término dela? O estado ou os municípios e se a verba pra isso já tá prevista?

Maurício Couto

— É, com relação à manutenção da obra, a obra fica, fica, ficará encarregada, a

manutenção pelo governo do estado com o DR, que fa, fará a manutenção da

estrada. Só para responder também ao, que o apelido dele é o Gaguinho, lá do

Parque da Liberdade, tá, só para complementar. Ele sabe do anseio, tá, que a

população do Parque da Liberdade tem com relação ao reassentamento, tá. Que

já vem de discussões já de cinco anos, tá. E quando ele coloca que o INEA e a

prefeitura não, não se entenderam, isso é verdade, porque a gente tentou resgatar

um PAC do município para, visando o reassentamento daquela população e não

foi possível, tá. Agora o INEA está voltando com um projeto próprio do INEA

buscando esse reassentamento, tá. Que é como eu falei anteriormente pelo o

―Minha Casa, Minha Vida‖. E vamos fazer tudo em parceria com a comunidade,

como é a prática do nosso projeto é, dentro do Projeto Iguaçu.

45



Paulo César

— Eu queria agradecer à mesa, obrigado e até amanhã.


— Obrigado o senhor, Seu Paulo César. E agora nós temos aqui a inscrição do

Seu Rogério Gomes, da Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo. Muito

obrigado pela sua presença, pela sua participação.

Rogério Gomes

— Boa noite a todos! Boa noite, Irinaldo, que a gente tá no dia a dia; boa noite

secretária de meio ambiente de Duque de Caxias, Laureci, que a gente também

teve o prazer de estar junto com ela; boa noite a toda mesa aqui do INEA alguns

a gente não tem contato ainda mas, Irinaldo, eu decidiu vir até hoje, dar um

jeitinho, pra poder dar uma chegadinha aqui e eu pensei até que seria outro

representante da Secretaria de Meio Ambiente, eu tô vendo que o pessoal ficou

apegado lá, que a gente tá com uns probleminhas pra resolver lá no Vale do Ipê,

e o pessoal deve ter ficado ―pegado‖ lá na via, não conseguiu chegar. Eu cheguei

com atraso, mais como sou eu que tô aqui, sou eu que vou ter que falar mesmo,

né

A gente tá aqui representando a Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo,

né, o secretário Valério, ao prefeito Dennis Dauttmam que ele infelizmente pelas

agendas não pôde vir, e eu venho aqui, Irinaldo, principalmente você tá sabendo

até por que a questão da agenda. Foi marcada uma agenda em Caxias,

novamente, e uma agenda em São João de Meriti, como lá na discussão da APA

do Alto Iguaçu, que aconteceu a mesma coisa. A gente chegou a falar com o

André Ilha, teve o encontro lá na Firjan em Nova Iguaçu se não me engano em

final de 2011, Solange, final de 2011 né, a gente reivindicou a discussão em

Caxias e em Belford Roxo, e até agora não aconteceu. É uma obra importante,

né, essa do arco metropolitano também lá, porque todas essas obras estão

interligadas. Porque um problema que aconteça lá na região do arco

metropolitano acaba afetando a Bacia também e aquela discussão não se ampliou

e quando vem essa audiência pública de uma via que vai afetar diretamente o

nosso município que nós estamos acompanhando desde o início e essa discussão

não vai pro nosso município, é complicado. Então a gente vem aqui mais uma

vez, tá, cobrar, ok, que seja realizada essa agenda da discussão da transbaixada,

dentro de Belford Roxo, tá. Nós disponibilizamos local se for necessário, tá ok,

mas o prefeito ele solicitou que essa, que essa agenda fosse feita também dentro

do nosso município. É difícil para se locomover, pra gente chegar aqui. Vocês

não encontram representante às vezes de Belford Roxo pela dificuldade de

acesso, entendeu, e a gente quer discutir isso dentro da nossa casa mesmo,

46



entendeu? É uma obra muito importante, a prefeitura quer participar, nós

estamos lá pra somar, nós estamos juntos com o INEA, acreditamos no Projeto

Iguaçu. Não estamos aqui por demagogia, não estamos aqui pra fazer

propaganda política, né. Eu tenho 4 anos dentro do Projeto Iguaçu, venho do

movimento social, sou da comissão executiva, tá ok? Hoje estou no governo sim,

porque acreditei que é um governo que vai participar e vai tá cooperando. O

INEA gastou quase 200 milhões, se bobear, em Belford Roxo, ou mais, e a gente

não viu resultado no governo passado, tá. Então nós como sociedade civil, como

do movimento social, sabemos da nossa responsabilidade também como Laureci,

estamos hoje lá junto com o Dennis cobrando do governo também que venha

fazer a parte dele, tanto da manutenção quanto na execução, quanto na

participação, cooperação, pra poder ampliar o Projeto Iguaçu, as obras que

venham complementar o Projeto Iguaçu, pra fazer, realmente, a bacia funcionar

como deve funcionar. Tá ok, Irinaldo? Eu agradeço e deixo o encaminhamento

aí, uma solicitação, que se faça a agenda também em Belford Roxo. Tá ok,

obrigado.

(APLAUSOS)

Maurício Couto

— É tá anotado a sua solicitação e o presidente da CECA poderia ter falado

melhor sobre essa questão da audiência em Belford Roxo.


— Tá certo, vamos submeter isso lá ao Conselho e, se for o caso, faremos essa

audiência. Aí pode até ficar alguma coisa local. Só que nós temos alguns

procedimentos de, de marcação, de convocação. E nós entendemos no início

pelo traçado, pelo traçado da rodovia, que se fizesse essa reunião aqui e outra

amanhã em São João de Meriti a gente estaria atendendo, mas estou vendo que a

sua reivindicação é justa. Então nós vamos manter contato em relação a isso.

Mais uma audiência pública, mais participação da sociedade, mais participação

da comunidade é o que a gente quer. A gente, esse ambiente tão bonito aqui

desse teatro com certa de 200 pessoas, enfim, participando é o que a gente quer.

Como por exemplo, muito obrigado então, é, é Rogério né, o nome dele?

Desculpa é que eu não sei o nome de vocês. Rogério Gomes, é, obrigado Seu

Rogério. O Alan tá aí, Alan José? Alan, boa noite, amigão! O Alan pergunta:

―Como e onde serão processados, como e onde serão processados os materiais

residuais retirados do rio?‖. Eu acho que a analista Marcia Panno comentou isso

na, na sua apresentação, não sei se teria mais algum detalhe para a pergunta do

nosso amigo Alan José, coordenador financeiro da Associação de Moradores do

4º Distrito. Muito obrigado pela sua presença. Então, é, como serão destinados

os resíduos retirados do rio?

47



Marcia Panno

— Alô? Alan? É, você se refere ao material retirado pela dragagem? É, a

dragagem não faz parte da, não faz parte do escopo do Dique-estrada, porque o

dique a estrada a via se dará em cima do dique já existente. A dragagem tá sendo

feita dentro do Projeto Iguaçu. Então, Irinaldo, então a gente tem assim, a gente

se propõe um plano de gerenciamento de resíduos da obra de um modo geral,

porque ainda não, é, como o projeto básico ambiental também não tá concluído,

a gente não tem essa informação ainda do empreendedor. A gente sugere que

eles elaborem esse plano de gerenciamento de resíduos. Mais a dragagem,

especificamente, ela tá contida e faz parte do escopo do Projeto Iguaçu. Tá? O

Irinaldo talvez possa explicar melhor pra você alguns detalhes.


— Quer dizer, parece que a dragagem não tá incluída nesse arrimo, né isso?

Dentro do Projeto Iguaçu, que é um projeto maior. Agora os resíduos

provenientes da atividade da, do dique, da Estrada, isso vai ter um plano próprio

pra essa destinação dos resíduos. Alan, mais alguma observação? Tá certo.

Senhor Marcelo Coelho, lá da UNIGRANRIO, cadê o Marcelo? Obrigado pela

presença. A pergunta dele complementa aqui também a pergunta do nosso

colega Paulo César, cadê o Paulo César? Tava aqui agora. ―O volume de

veículos que trafegam na rodovia Washington Luís é muito grande,

principalmente na parte da manhã, gerando grandes e diários engarrafamentos e,

consequentemente, grande poluição do ar. A construção do Dique-estrada vai

desviar grande parte do fluxo da BR-040, inclusive de cargas pesadas. O projeto

Dique-estrada vai atender totalmente esse fluxo?‖, conclui, ―terá algum corredor

para ônibus tipo BRT?‖. Então, ele queria saber em relação ao remanejamento

dos veículos que trafegam nessa região, que causam engarrafamentos,

principalmente na parte da manhã e que a construção do Dique vai desviar parte

desse fluxo, e que se existe alguma previsão para um tipo de corredor de ônibus,

como ele mencionou aqui o ―BRT‖, que é um corredor que tá sendo implantado

na nossa, na nossa cidade aqui.

Irinaldo Cabral

— Certo. É uma via expressa, tá, é uma via expressa onde nesta via o que

acontecerá é que have… have… haverá alguns recuos com previsão de parada

de ônibus, tá? Mais não é tipo BRT, seriam os ônibus que circular ao longo da

via expressa eles poderão é, parar num ponto e aí a população acessar os ônibus

naqueles pontos, naqueles pontos de acesso, tá. É. existe um estudo da Secretaria

de Transportes, tá, que se a gente conseguir os recursos necessários, ela tá

pensando num modal pra implementar esse Dique-estrada, que é um modal é o

ciclo viário, através de ciclovias pra integrar um pouco melhor, tá, a população

48



residente à esses pontos tá, de acesso, tá, do ônibus, tá. Mais não tá previsto algo

parecendo com o BRT, tá, tendo em vista ser uma via expressa, tá?


— Senhor Marcelo, alguma observação, algo mais?

(INAUDÍVEL)

Ele tá perguntando em relação aos veículos de carga pesada, não é isso? Que

tinha sido a pergunta do Paulo César também.

Irinaldo Cabral

— É, no estudo que tá colocado é que seriam 50 mil veículos, tá, em cada mão,

não é isso? Em cada mão, tá, ou seja, cerca de 100 mil veículos/dia. E aí

contemplando veículos de carga pesada e os veículos de médio e baixo peso -

que é os veículos leves, carros de passeio, tá. Mas essa é a capacidade prevista

pra via, tá? É o objetivo da via, quando o senhor coloca que ela tá mais aí um

especialista da área de transporte do Estado pudesse implementar essa

colocação, mas a, a, o destino da via ela, ela é, tá, principalmente diminuir o

trânsito ao longo dessas rodovias principais, tá, e indo em direção à linha

vermelha ou ali, ou, a, a Avenida Brasil, tá, fazer uma ligação direta entre a Via

Dutra e a Washington Luís. Agora, aqueles veículos que vão em direção ao Rio

de Janeiro, esses veículos vão tende a manter, né, esse, esse, esse fluxo. Tá?

Entendeu? A previsão é basicamente de diminuir o tráfego junto à Washington

Luís e Dutra, linha vermelha e Avenida Brasil. Tá fazendo uma, uma ligação

direta. E que vem, vem complementar o Arco Rodoviário. Quer dizer, a maior, a

maior quantidade de veículos pesados tá, eles vão passar pelo Arco Rodoviário,

tá. Não vão passar… o veículo que sai lá da, da, da Rio Magé, né, e vai em

direção à Avenida Brasil ou ao Porto de Itaguaí, esse veículo vai trafegar pelo

Arco Rodoviário. Então são duas, duas vias importante aqui na região que tem a

desafogar muito o trânsito nas outras vias, tá? Principalmente na Brasil,

Washington Luís e Dutra junto ali à Brasil, tá? Tá respondi, consegui responder

a sua pergunta?


— Muito obrigado, Marcelo. Obrigada a turma aí da universidade. E o nosso

colega aqui da prefeitura, o Marcelo.

Mulher

— Carlos!

49




— Ah, é Carlos? Eu tô trocando nome. Ah, tá certo. Meu xará, então. Ele queria

fazer uma pergunta aí pro Irinaldo, eu acho.

Carlos Henrique

— Boa noite a todos! Meu nome é Carlos Henrique. Eu tô participando e

representando a proteção social básica, da Secretaria Municipal de Assistência

Social e Direitos Humanos. É eu queria fazer uma pergunta e uma colocação:

por que a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social não participa do

Programa de Levantamento dessas famílias que vão ser removidas, caso nós do

município sabemos das dificuldades e até da garantia do direito do, dos nossos

cidadãos aqui de Duque de Caxias. Eu participei ´r da, do fechamento do Jardim

Gramaxo 3 meses, a, a assistência social esteve presente; participei daquele

problema que nós tivemos em Xerém. Algumas enchentes que nós tivemos aqui,

como na cidade dos Meninos e a assistência tem visto a necessidade do povo.

Então por que a Secretaria Municipal não participa desse levantamento em

conjunto do INEA? Porque o que eu ouvi que o Seu Irinaldo falou que vai ser

feito uma licitação pra equipe técnica, preparar uma equipe técnica pra fazer esse

trabalho, não tirando o mérito dos profissionais, tá? Não tirando mesmo. Mais

nós sabemos dos nossos problemas e é preciso ser ouvido o município, o poder

público municipal, tá. E a minha pergunta é essa: por que não faça a parceria

com o município? O município tá aqui pra ajudar, ele tá aqui pra dizer pra vocês:

- ―Olha, nosso povo precisa disso aqui!‖. Entendeu? Tá bom?

(APLAUSOS)


— Muito obrigado, Carlos!

Irinaldo Cabral

— Só para te responder, tá, nós fizemos uma reunião na prefeitura, na última

semana passada com o prefeito estava presente a secretária de meio ambiente,

Laureci, o Coronel Silva Costa, da Defesa Civil, e tava o procurador municipal

não é isso? Isso é o que eu tô lembrando a secretária de obras, o Felipe, e

realmente a Secretaria Municipal de Ação Social não estava presente, a

secretária não estava presente, tá. Foi semana passada, foi na quinta-feira. Logo

após o Carnaval, na quinta-feira passada, tá. E a gente até pode fazer a reunião lá

na Secretaria, com a secretária e toda a equipe dela pra passar pra vocês esse, a

questão do cadastramento, porque o prefeito, na hora, ele colocou o coronel

Silva Lopes, tá, da Defesa Civil, para fazer essa integração do cadastro. Porque a

prefeitura também vai fazer um cadastramento e a gente quer, exatamente, fazer

50



uma integração desses cadastros, tá? Pra que os cadastros saiam, mais ou menos,

é, aproximadamente, na mesma formatação, tá, porque senão a gente não vai

poder aproveitar o cadastro da Prefeitura e nem a Prefeitura vai poder aproveitar

o do INEA, tá, então essa que é a proposta. E a participação da Secretaria de

Assistência Social nesse projeto é fundamental, tá, porque nós vamos trabalhar

não só a questão do cadastro, mais toda a parte de reassentamento das famílias

tem, nós temos um trabalho específico para esse reassentamento, tá, que está

previsto também. Questão de composição de condomínio, etc, então é

fundamental a participação da prefeitura na parte social, como é também na

parte de obras, meio ambiente e urbanismo, tá.


— Então acho que essa sua reivindicação foi já resolvida e aí fica um contato da,

da Secretaria com o Irinaldo pra promover essa integração. Por isso que a gente

faz audiência pública com esse objetivo. Seu José Marcelino tá aí? Seu José

Marcelino, uma boa noite. O senhor, o senhor José Marcelino, morador do bairro

Nossa Senhora do Carmo, pergunta: ―As famílias que moram às margens do Rio

Mondego, é, elas serão desapropriadas ou ―relocadas‖ no plano ―Minha Casa,

Minha Vida‖. Elas serão desapropriadas ou ―relocadas‖ dentro do ―Minha Casa,

Minha Vida‖?

Irinaldo Cabral

— É, com relação a essa, essa questão da Nossa Senhora do Carmo lá em, em

Caxias e a divisa com o município de Belford Roxo na margem esquerda do Rio

Sarapuí, nós já estamos promovendo como eu falei anteriormente, tá, dentro do

Projeto Iguaçu o reassentamento de mil famílias. E nós estamos trabalhando,

fizemos o cadastro, fizemos a negociação onde a família ela faz a opção entre o

Minha Casa, Minha Vi… Não, no caso do Nossa Senhora do Carmo não, da

Nossa Senhora do Carmo nós estamos trabalhando, basicamente, com as

indenizações, tá? É já na parte de Belford Roxo, como a gente tem em

andamento um ―Minha Casa, Minha Vida‖ lá junto ao projeto, nós conseguimos

300 unidades habitacionais desse condomínio, tá, e vamos, estamos trabalhando

a negocia… trabalhando a negociação para as famílias, aquelas que aceitarem ir

para o empreendimento, sejam alocadas no empreendimento ―Minha Casa,

Minha Vida‖, tá? Nós começamos a, nós fizemos a conversa com o prefeito na

semana passada onde o prefeito colocou que aquele empreendimento que tá

sendo construído pela empresa ENCAMP ali no, no bairro Parque Fluminense,

eles terão o cadastro, tá, prioritariamente para as famílias que moram no rio…

nas margens do rio Sarapuí, tá? Ou seja, nós vamos afinar essa, essa conversa

com a prefeitura, esse entendimento com a prefeitura, no sentido de também

51



oferecer para o Nossa Senhora do Carmo o ―Minha Casa, Minha Vida‖, lá da

região do Parque Fluminense, tá ok?


— Senhor José Marcelino, o senhor tá satisfeito com a resposta? Então vamos lá.

Boa noite!

José Marcelino

— Boa noite!


— Se o senhor falasse que tá satisfeito… Vai lá.

José Marcelino

— É… com todo o respeito à mesa presente, eu gostaria de falar diretamente

com o senhor, por causa que na audiência pública da, foi em novembro, o que

acontece. Vocês falaram que tinha 80 milhões sobrado na primeira fase do

proje… Projeto Iguaçu. Uma média de 80 milhões tinha sobrado pra fazer , o, a

limpeza dos rios, de 23 rios que desembocam no Rio Sarapuí são os valões, né?

Mas, acontece o seguinte, na região que eu moro, que é o Parque da Liberdade,

é, Nossa Senhora do Carmo, esse rio vai até o Pantanal e os ribeirinhas dele,

toda a enchente, essa última enchente agora, as casas foram todas alagadas.

Então, vocês estão visando só as pessoas mais no Rio Sarapuí e esquecendo

esses valões que desembocam no Rio Sarapuí, que também são ―cidadões‖, têm

famílias, pessoas, que merecem o mesmo respeito naquela área. Quer dizer,

então, até agora não foi, não vi nenhuma visita desses valões, não vi é, o que

vocês apresentam. Vocês apresentam aqui, falam bonito e tal, mais na realidade

eu não vi presença ainda do INEA na comunidade. Até, no entanto, a

desapropriação como você falou aí alguns moradores não têm uma margem,

uma linha, uma topografia: ―Oh, esses aqui vão ser desapropriados‖. Alguns

estão sendo ―desapropriado‖, outros não. Essa é uma preo, preocupação minha.

Como morador eu tô ficando preocupado. Por quê? Algumas famílias tão sendo

desapropriadas, e outras, que estão na mesma margem, não estão sendo e nem

foram visitadas. Quer dizer, então esse aí é um desabafo meu e eu preciso assim

saber de vocês, na íntegra, qual a verdade, tirar a máscara. Porque, falar bonito:

ah, ―eles vão, fazem um trabalho, divulga‖. Só que a realidade não é essa.

Irinaldo Cabral

— Com relação a essa questão do Rio lá é o Rio Gaspar Ventura?

52



José Marcelino

— Mondengo.

Irinaldo Cabral

— Mondengo, É , é o Gaspar Ventura, né Seu João? É o Gaspar Ventura. É o

Mondengo que lá o pessoal chama de Mondengo, é o mesmo rio, tá? Inclusive

ali ao lado do condomínio da ENCAMP não é isso, que tá colocado? É, a gente,

agora é com a prefeitura, a gente pode conversar também com o prefeito para

que seja priorizado também pra nesse empreendimento porque são 2.500

unidades habitacionais tá, para rea, reassentar as famílias que moram na margem

do Mondengo, que é o Gaspar Ventura, tá, que a gente chama de projeto de

Gaspar Ventura, tá. E com relação a questão do cadastro que foi feito. O

cadastro ele já encerrou, tá? Toda área necessária para esse projeto de 23 valões

para o cadastramento já foi feito, tá? É, nós já fizemos reuniões inclusive lá na,

lá... na região ali do…do… sistema de Furnas, onde tem aquele centro

comunitário, tá, apresentamos o projeto e explicamos pra população em termos

de projeto qual a área de abrangência do cadastramento, tá. Mas a gente pode

voltar lá e tirar essas dúvidas para aquelas famílias que não foram cadastradas

ainda, tá?

José Marcelino

— É acontece o seguinte: que a área que você fez essa visita é a parte de Belford

Roxo e a nossa Senhora do Carmo, a comunidade, essa comunidade que eu tô

falando aqui é a Caxias. Nós precisamos de uma visita de vocês em Caxias pra

essa parte dos pessoal que não tá sendo desapropriado.

Irinaldo Cabral

— Tá. A gente pode fazer uma específica, mas no local mais próximo que a

gente possa reunir a população, tá, porque a dificuldade ali é local pra fazer a

reunião, tá, mais a gente pode fazer a reunião com os moradores ali

especificamente daquela região para esclarecer melhor a situação, tá. A questão

é só o local.

Irinaldo Cabral

— Tá, ok. Tem um Brizolão ali que com certeza conseguiríamos fazer essa

reunião lá com a comunidade, o Brizolão Clementina de Jesus.

Irinaldo Cabral

— Tá, mas ele não é dentro da comunidade, ele é um pouco distante.

53



José Marcelino

— É próximo… é próximo! Cerca de 200 metros.

Irinaldo Cabral

— 200 metros? Tá. Então fica aqui o compromisso de fazer essa reunião lá na

comunidade, tá?


— José Marcelino, então o senhor vai fazer aí a ligação. Ei, Irinaldo. Vocês se

entendam lá, não é isso?

Irinaldo Cabral

— Não, sim. Isso aí a gente já, já tem um contato com o pessoal lá.


— Já tem um bom conhecimento da região.

Irinaldo Cabral

— Isso temos, temos um bom conhecimento da região.


— Meu colega do INEA é uma pessoa exemplar, dedicada e que com certeza vai

verificar isso.

Irinaldo Cabral

— Inclusive amanhã pela manhã vou estar lá percorrendo o trecho da obra, tá.

José Marcelino

— É, eu entendo. Eu tenho uma propriedade à margem do Rio Sarapuí, eles

tiveram lá. Até agora eu tô aguardando essa visita. Não foi, não fui ainda

visitado. A topografia tá chegando na minha certa. Eu tô só vendo. Daqui a

pouco eles vão querer passar por cima de mim. Então tô no meu desabafo. Vocês

tem que chegar e fazer o levantamento certo e vocês estão chegando na minha

cerca, e não tão me enxergando. As ―árvore‖ todas ―plantada‖.

Irinaldo Cabral

— Tá ok. Em específico no seu caso a gente pode verificar com o, com o que é

que tá acontecendo, tá? E Vamos fazer a região geral para toda a população lá,

54



tá? Tá bem? João, João, por favor. Pega o contato dele tá, pra poder esclarecer

essa situação, tá bem?


— Olha, nessa mesma linha aí, nós temos o senhor José Carlos Tá aí o José

Carlos Junior? Boa noite, Seu José Carlos. Obrigado pela presença. A pergunta

é, né, hein, Irinaldo, na mesma linha: ―Nós no Parque da Liberdade estamos

querendo saber onde irão nos reassentar, pois não ficou claro para onde iremos

morar. As casas ainda não foram, as casas ainda não foram construídas. Quando

começarão as obras e em que local?‖

Irinaldo Cabral

— As obras serão feitas ali numa área ao lado da FEUDUC, nas margens,

margeando ali a Presidente Kennedy, em frente ao CCBC, no Óleo São Bento,

tá. São cerca de 900 apartamentos. As obras ainda não iniciaram porque a gente

tá dependendo apenas do INCRA apresentar o termo de doação do terreno para o

INEA. Ele já foi, provisoriamente, cedido, mas nós precisamos da doação

definitiva. Fizemos hoje, inclusive, pela manhã uma reuni… aliás, às 13h, uma

reunião com uma representante do INCRA, no INEA, onde ficou o compromisso

de agilizar essa doação. Como é área federal, para vocês terem uma ideia, o

processo tá no jurídico do INCRA há bastante tempo. Acredito que há mais de

três meses, não é isso? Quanto tempo? Seis meses, tá. Que o INCRA ele não tem

uma ele não tem uma assistência jurídica própria. Ele é a parte jurídica do

INCRA, é, é ela é promovida pela AGU, que é Advocacia Geral da União.

Então, segundo a informação do, da direção do INCRA, esse, esse processo ele

vai estar, vai estar saindo lá da AGU na próxima semana e, em seguida, o

INCRA vai fazer a doação para o INEA. É esse documento que a Caixa

Econômica precisa para autorizar o início das obras. A gente acredita que agora

no mês de março a gente deve estar iniciando as obras dessas unidades

habitacionais, tá?


— Marcelo, Marcelo da… Desculpa, não estou entendendo aqui. Sinksama.

Quem é o Marcelo? Tá presente? Ele fala: ―Por que não é mostrado em vídeo os

imóveis que já estão sendo ‗construído‘ ou em construção?‖. É, por que é que

não se apresenta em vídeo. É uma…

Irinaldo Cabral

— É porque o objeto da audiência não era especificamente a questão do

reassentamento, tá. Mais nós temos, né, vários modelos das unidades

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habitacionais, do Minha Casa, Minha Vida e das outras unidades que a gente tá

construindo, tá? Mais como a proposta aqui seria, basicamente, a apresentação

da proposta do Dique-estrada, a gente não trouxe material específico, tá?


— Senhor Giovani que o senhor fez a inscrição. Passa o microfone. Onde é que

tá o microfone aí de baixo, por favor?

Giovani

— Bom, é que o pessoal da empresa. É, eu li o EIA e lá vocês citam o Parque de

Nilópolis, o Parque do Mendanha e por que não cita o Nova Iguaçu, se o parque

do Mendanha tá bem mais longe do que o Parque de Nova Iguaçu? Vocês

citaram o Parque de Nilópolis, o Parque Natural do Mendanha, citaram a própria

APA do Gericinó Mendanha, mais não citam o Parque Natural Municipal de

Nova Iguaçu, que pega ali, inclusive, uma boa parte do território de Mesquita,

por que é que não consta no ER? Bom, mais uma questão: você falou que vai ter

proteção para a questão dos animais, mas e depois que a via ficar construída, vai

continuar algum tipo de proteção? Porque, por exemplo, se as aves começarem a

trafegar de um ponto a outro da rodovia, ela vai causar acidente no carro que

tiver passando, com certeza, irá colidir com essa ave. Eu não entendi direito se

essa proteção vai continuar após a, a, a via ser construída. Outro ponto é sobre a

questão da educação dos funcionários. Nós estamos com o conselheiro na

reserva biológica do Tingua, e lá uma iniciativa depois de muito cobrar um

conselho uma iniciativa da... da TRANSPETRO, tem dado bastante resultado

em relação aos empregados. Eles recebem a qualificação educacional e tendem a

respeitar os animais que ali estão. Antigamente eles matavam. Passavam um

réptil eles com o facão em cima. Então hoje eles já não fazem mais isso.

Inclusive com a questão de lixo. No Projeto Iguaçu, por exemplo, nós fomos

fazer uma visita de campo e tinha mais lixo do que qualquer coisa levada pelo

próprio funcionário. É resto de prato de ―quentinha‖, aquela garrafa pet ficava

toda na obra. Se esse tipo de educação tá sendo feito, e senão, por exemplo, é o

que o pessoal da TRANSPETRO tá fazendo.

Eu vi na via agulhas de saída e a gente fica pensando: ―bom, e se ocorrer um

acidente. Como faz pra tirar os acidentados dessa via expressa?‖, que eu não vi

agulhas, né. E aí qual é a logística para esse atendimento: ―Teve um acidente.

Bom, leva pra onde?‖. É, e aí no caso é quantas interseções. Bom, o

companheiro falou sobre a questão dos poluentes áereos. A bacia aérea já está

saturada há mais de quatro níveis acima do que é permitido e essa, vai aumentar

a demanda. Bom, já que não cabe isso no estudo, caberia então as prefeituras

realizarem essa, esse estudo pra que futuramente possam aí identificar se houve

ou não esse aumento e possa cobrar do Estado, porque, com certeza, isso vai

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acarretar nos cofres municipais demandas de problemas respiratórios. O Estado

de São Paulo hoje e aqui inclusive no Rio, inclusive, já tá aumentando o número

de deformidade de cérebros, enfim, por causa dos poluentes aéreos. Então é, ter

a identificação do antes dá pra se fazer alguma coisa após e depois. Fica difícil

depois: ―ah. Não, tinha, não tinha‖. Então, já que não é feito, que as prefeituras

de repente façam isso e tenham como cobrar. Bom, acho que aqui educação,

bom só essas. Tem mais aqui, mais está bom. As outras já foram respondidas.

Obrigado.

Marcia Panno

— Lembrar de todas, tá? Se eu esquecer alguma você volta.

Giovani

— Tá, eu… eu… com certeza.

Marcia Panno

— Porque foi um blocão. Bom, em relação a questão do Parque de Nova Iguaçu

você tá fazendo referência à questão das unidades de conservação. É isso?

Giovani

— Sim, de intervençã… de impactos indiretos.

Marcia Panno

— Não, mas tá dizendo que a gente não mencionou essa unidade de

conservação, é isso, dentro da área?

Giovani

— Isso. Eu não vi. Eu não vi.

Marcia Panno

— Olha, eu não sei o limite geográfico aqui pra te dizer dessa unidade se tá

dentro da nossa área de influência. O que eu posso te fazer é o seguinte: a gente

vai rever, vou ver se tá dentro do limite. Se tiver dentro do limite, a gente inclui.

Mas eu, os técnicos, não sei se o Osnir tem alguma…

Giovani

— Com certeza está, porque se o Parque do Mendanha está e o Parque do

Mendanha é bem mais distante.

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Marcia Panno

— É, ela tá fora da bacia hidrográfica, né?

Giovani

— Não, mas vocês citam o Parque do Mendanha, que tá bem depois, vocês

citam de Nilópolis e o Parque de Nova Iguaçu ele vai ali beirando.

Marcia Panno

— Mas ele tá dentro. Ele é dentro da ―bracia‖.

Giovani

— Isso.

Marcia Panno

— Mas os técnicos não… tão... tão dizendo que essa unidade não ―taria‖ dentro

da bacia. O que a gente, o que eu posso te dizer é o seguinte: eu vou pedir uma revisão,

se tiver, ela será incluída. Ok?

Giovani

— Tá ok!

Marcia Panno

— A segunda pergunta se refere… Me lembra que eu vou responder.

Giovani

—A proteção, se vai continuar.

Marcia Panno

— Sim, olha só. Nós não dissemos que existe uma proteção em relação à fauna.

Nós estamos sugerindo, né. Porque poderá acontecer, assim, como é uma via

expressa alguns atropelamentos. Apesar da gente não ter uma grande

biodiversidade, a gente sugere que sejam construídas algumas passagens de

animais. Mais, essa, assim, de novo. A gente não diz que tem uma proteção, a

gente tá sugerindo que ela seja ―freita‖. Se ela for feita, ela tem que continuar na

implantação e para a operação do empreendimento.

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Giovani

— Então caberia sugerir essa proteção, de repente, de tela para cobrir os carros.

Porque se uma garça atravessar e um carro de passeio colidir.

Marcia Panno

— Sim, exatamente! Inclusive na minha explanação eu coloquei que aves de

voos rasos podem ser, inclusive, atingidos, pela, pela via expressa.

Giovani

— Como são. Na atualidade, elas são.

Marcia Panno

— Exatamente! Tá. É muito pouco. De novo: a diversidade é muito pequena.

Mas, para se evitar, a gente sugere essa proteção. Mais, de novo: eu não to

dizendo que a proteção já existe. Ela não existe ainda. Outra coisa em relação à

educação ambiental, é isso?

Giovani

— Educação ambiental.

Marcia Panno

— Então, mais uma vez até reforçando a pergunta do professor. Nesta fase do,

do projeto, que é a licença prévia, nós propomos que alguns programas

ambientais sejam executados. É na nossa concepção, o programa de educação

ambiental ele deve ser mais amplo… o mais amplo possível. Envolver os

trabalhadores sim, tá. Então, assim, a fase seguinte como o Hugo João falou

bem, é a fase de elaborar esse programa. E aí, de fato, definir as ações com

maior detalhe dentro dele. Mais, em princípio eu até coloquei. Está no slide que

os trabalhadores sejam envolvidos sim, eles tem que ser envolvidos, tá. Um

programa de educação ambiental amplo e pra ter um, um resultado desejável,

tem que inclu…incluir todos ou o maior número possível dos grupos sociais

atingidos. E os trabalhadores são um deles, tá.

Giovani

— Por último é a questão de: se houver um acidente, qual a logística para retirar

o acidentado do local e prestar esses primeiros socorros, já que eu não vi na

apresentação e nem no ER.

59



Marcia Panno

— É… o impacto. Ah, eu tenho uma outra resposta que você me perguntou da

bacia aérea, que eu acho que não fui claro na resposta anterior. O impacto em

relação ao aumento do fluxo de veículos foi previsto, como eu mencionei. Esse

aumento do fluxo poderá causar, realmente, acidentes. É uma via expressa. A

gente sugere pra mitigar esse impacto não evitar. Mitigar seria reduzir esse

impacto que seja feito um plano de sinalização. Adequado, inclusive, nessas

agulhas existem algumas agulhas sim. Elas tem que estar devidamente

sinalizadas agora essa questão de remoção de acidentes eu vou pedir pro

Irinaldo responder pra você. Eu só queria que voltasse em relação à bacia aérea,

de novo, tá, pra mim.

Irinaldo Cabral

— Olha. A via é a previsão, tá, são duas faixas de rolamento, mais o

acostamento, tá. É, um dia aí, havendo um acidente, seria… o…o… o carro

acidentado, seria, seria posto no acostamento. Existe uma previsão pra isso, tá

agora dependendo do acidente também, né, isso aí depende da magnitude do

acidente, não é? Se for um acidente muito grave, logicamente, que vai parar a

via, né. E aí, o que acontece, existem vários acessos previstos nessa via expressa.

Ela não tem, ela vai direto da Washington Luís a Via Dutra, mas existem vários

vias de acesso a, a, a rodovia, tá. Nós vamos ter acesso a cada, praticamente, 3…

4 quilômetros de distância. Um é na automó… um é na aveni… na rua da matriz,

tá, junto já bem próxima a Via Dutra. A outra é na Automóvel Clube; a outra é

na Presidente Kennedy, tá, e depois já na Washington Luís. Ou seja, existem

vários acessos previstos para que não é somente para o, o… o… é que não é

específica para bombeiro, mais o carro do corpo de bombeiros vai poder chegar

rapidamente ao ponto de…de… do local do acidente, tá.

Giovani

— Por que eu fiz essa pergunta? Quando a gente analisa, eu não vi. Se vai ter,

legal. Mas a gente não vê uma logística de remoção desses pacientes. A gente

sabe da questão dos hospitais precários, enfim, como que atende essa

preocupação? Quer dizer., com a logística de atender, beleza. Tem agulha. Qual

o hospital? De repente não caberia dentro dos estudos sinalizar ou dentro da

própria sinalização? Então é proposta que a gente também tá trazendo. Quer

dizer, dentro dos estudos ter uma logística pra poder atender ou encaminhar o

indivíduo, por exemplo, tem que ter o hospital de traumatologia bem equipado,

senão não vai atender. Então, de repente tem uma agulha e o cara vai ter que ir lá

para os confins do mundo, morreu. Chegou lá, não tem como. Então é essa é a

questão que a gente tá levantando.

60



Irinaldo Cabral

— Eu acho que a sua colocação é pertinente, tá, como a Márcia tá colocando

aqui ao meu lado que vai depender do plano de emergência, tá, para que seja

colocado, não é isso? E aí é atendido.

Homem

— Só pra complementar então, ô Giovani, tudo isso que você falou nós

anotamos aqui e ―vamo‖ incluir na condicionante quando da apresentação dos

planos e programas, e isso o que você falou que dá ênfase na educação ambiental

dos empregados, essa parte de proteção aí dos animais e essa do plano de

atendimento de emergência. Isso aí normalmente já faz parte das condicionantes.

Mais, de qualquer forma, nós vamos salientar principalmente essa parte da

educação ambiental que você falou que foi dando resultado, né –

Giovani

— Isso. Lá na Bacia do Tingua, lá na fazenda.

Homem

— TRANSPETRO.

Giovani

— Então, antigamente matava qualquer animal que passava e hoje eles estão

tendo uma visão diferenciada. O da bacia aérea não fechou?

Marcia Panno

— Alô. Voltou. Dentro do ER nós previmos, identificamos o impacto de… em

relação à qualidade do ar sim, tá. A gente acredita que durante a fase de

operação vai haver o aumento da poluição local. Mais, considerando já a

situação existente, a gente não fez um estudo como foi a pergunta assim da bacia

aérea. Nossa unidade, de fato, foi a bacia hidrográfica pelas próprias

características do empreendimento. Não dizendo aqui que não é importante, ou

coisa parecida, tá. Mais, assim, a pre… é… o impacto em relação à qualidade do

ar ele tá previsto no ER sim. A gente acredita que localmente, como vocês

falaram, né… vé…vé… é por causa do aumento do fluxo mesmo… é… que é o

que essa via objetiva, esse acesso melhor, pra…juntando…é, ligando as duas

vias, vai haver um aumento da poluição local, mais que a gente também acredita

que em termos regionais essa poluição vai ser diluída, porque esses caminhões

vão deixa de trafegar, principalmente, pela Avenida Brasil, tá. Então, assim, a

questão da poluição ela tá mencionada. Não existe um estudo específico em

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relação à bacia aérea, porque não é… a gente alem, a gente não julgou como

característica do empreendimento isso, entendeu?

Giovani

— Não caberia, de repente, uma cortina arbórea, pra mitigar essa

potencialidade, diminuir?

Marcia Panno

— Pode-se pensar também. Sim.

Giovani

— Se você coloca uma cortina arbórea em relação

Marcia Panno

— Sim.

Giovani

— em relação a essas vias você reduz...

Marcia Panno

— Sim.

Giovani

— ...aqueles poluentes que normalmente vão ficar ali,

Marcia Panno

— Sim.

Giovani

— mas, pelo menos, não vai pro pulmão das pessoas.

Marcia Panno

— Sim, sim. É um impacto… é uma medida mitigadora mesmo. Com certeza.

Giovani

— Tá ok. Obrigado!

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— Então, muito obrigado aí pela contribuição, senhor Gilvoneick E, Seu

Roberto Rodrigues. Cadê Seu Roberto Rodrigues? Obrigado aí pela sua

presença, pela participação. O seu Roberto Rodrigues que é do Sindicato de

Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, ele pergunta: ―As comportas

terão a capacidade de escoamento das águas dos rios Botas e Iguaçu Sarapuí, já

que é de conhecimento público que o, a drenagem da água é pequena e que essa

drenagem aumentará o fluxo de água?‖. É isso o que o senhor pergunta? Então

ele quer saber se tem uma previsão das comportas, se terão a capacidade de

escoamento das águas.

Irinaldo Cabral

— Com relação ao controle de inundações, tá, todo esse projeto que tá sendo

implantado aqui, ele tem uma parceria efetiva com a, como eu coloquei

anteriormente – com a COPE, que é Coordenação dos Programas de Pós e

Graduação de engenharia UFRJ, através do laboratório de hidrologia, tá. Então

existem todos os cálculos tá, necessários para que o projeto, né, atenda à, a,

essa… ao… ao controle de inundações a que proponho. Então, as comportas são

dimensionadas exatamente para que possam, tá, liberar as águas quando o Rio

Sarapuí baixar, tá. É… isso que eu queria colo.. E em alguns pontos, tá, tipo lá

no pôlder do Outeiro, por exemplo, onde a gente implantou uma estação de

bombeamento. Não é que as comportas elas não pudessem liberar as águas, mais

foi por uma questão de, de dificuldade da área de inundação, que é, que é…

apesar de ser muito grande, mas o corpo ―contribuinte‖ também é muito grande,

que é o canal do Outeiro, tá? Mais toda a estrutura de comporta que a gente tá,

de comporta, que nós estamos ―contruí‖, construindo, tá, estão baseadas nos

cálculos do laboratório de hidrologia da UFRJ.


— Senhor Roberto, o senhor tá satisfeito com a resposta? Senhora Luciana.

Senhora Luciana Celina. Senhora Celina tá aí? Senhora Luciana? Bem, essa, as

perguntas que elas fizeram são parecidas aqui com as perguntas do Seu Gelson?

Senhor Gelson tá aí, Gelson Mascarenhas? Muito obrigada Seu Gelson: - ―Por

que não se protege as margens dos rios e canais para ‗evitrar‘, evitar é,

ocupações desordenadas?‖ Não é isso? Então o senhor tá perguntando por que...

que não se protege os margens dos rios pra se evitar ocupações desordenadas. Eu

não tenho competência pra responder essas perguntas, porque a minha missão é

conduzir a audiência. Mais eu acho que o foco do projeto, né, é exatamente esse.

Então eu passo aí pra…

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Irinaldo Cabral

— Com relação à questão da, de evitar a ocupação das áreas desordenadas, nós

dentro do projeto de Iguaçu, a proposta é exatamente, à medida que a gente vai

liberando, tá, as margens dos rios, as ocupações né, impróprias, é ocupar essas

áreas, tá, nas áreas urbanas com vias, marginais, ciclovias, parques fluviais

como eu falei anteriormente tá, e nesse caso do dique Sarapuí, que a proposta é

fazer o reassentamento dessas famílias que moram sobre o dique a proposta é

exatamente pra, inclusive, evitar uma nova ocupação, é a construção da

transbaixada ou do dique-estrada, com isso evitando, permanentemente, que haja

a reocupação. Mais é fundamental também que as prefeituras junto com o INEA

promovam, tá, é…é… reassentamento e condições de habitação para a

população. Isso é fundamental, tá, porque… pra gente não… daqui, pra não…

pra não daqui dez, vinte, trinta anos, tá, a gente estar tendo que enfrentar de

novo esse problema, tá bem?


— Senhora Solange. Solange Bergan, boa noite! A senhora quer fazer o uso da

palavra?

Solange Bergan

— Pode fazer a minha pergunta. Não…


— Tudo bem.

Solange Bergan

— Boa noite! Meu nome é Solange, eu sou da Federação das Associações de

Moradores de Duque de Caxias, o NUBE. Na verdade são tantas as questões que

apareceram, mas eu me inscrevi também, né, pra falar, que algumas coisas me

incomodaram um pouco, algumas questões aqui levantadas. As audiências

públicas, na nossa avaliação, elas são importantes, tem que acontecer, fazem

parte de um produto que tá listado, né, dentro da, do processo de controle social,

mais que pra gente, inclusive, ele contempla muito pouco, né. Dizer que o

movimento social que milita, né, aqui no caso no, no acompanhamento do

Projeto Iguaçu, a gente milita efetivamente no dia a dia do acompanhamento do

controle social desse projeto, né. Na implementação do PAC 1 já estamos há 4

anos, né. Agora veio o PAC 23 Valões e agora oxalá, né, está vindo o PAC 2

com o nosso tão sonhado, né, aí Sarapuí-Caxias. Que isso foi uma luta de anos.

A gente sempre gosta de ressaltar que esse projeto ele já foi criado pelos

movimentos lá à 30 anos atrás, né, pelo comitê de saneamento da Baixada

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Fluminense, do qual nós temos muitas pessoas aqui que militaram inclusive o

próprio Irinaldo. Então a gente gosta de ressaltar porque essas coisas não caem

do céu. Vem de muita luta, pessoas muito anteriores a mim que lutaram, que

deram a sua vida pra que esse projeto hoje pudesse se tornar realidade. E a gente

tem que deixar aqui também colocado que, muitas vezes aqui falando do

município de Caxias, tentou interrupção com a prefeitura e a prefeitura se fez

ausente no governo anterior todo para que viu, companheiro? A prefeitura de

Caxias estivesse presente.

Teve presente na enchente do Pilar, né, no final de 2009, só na época de

enchente pra aparecer é, na mídia. Mas depois não acompanha. Foi falado pra

gente mesa que era um sonho essa questão da…da… do reassentamento dessas

famílias que literalmente vivem dentro da água, porque quando o rio enche, a

água vem pra dentro das pessoas. Essas que foram mostradas aí. Então, pra

gente, esse projeto é muito ―valoroso‖, é muito valioso. Né, o companheiro

pergunta: - ―Quem mora, né, em área que enche?‖. Todos nós, porque todos nós

que moramos na Baixada a gente tem que se considerar aqui que moramos em

área que enche, porque é a mesma coisa, não tem diferença, né. E aí uma das

minhas perguntas, né, nesse processo é, a gente tem acompanhado muito de

perto e é uma coisa que custa muito caro pra gente, é a questão da habitação. Eu

queria sugerir, né, que, inclusive, no título, né, que está colocado o meu

caderno nem sei mais onde tá, tá lá dizendo: ―Indenização e desapropriação‖. O

movimento defende o reassentamento, então por vocês até substituíssem esse

título, priorizando principalmente o reassentamento, que a gente quer que as

famílias permaneçam num local mais próximo, né. Então, trabalhar mais nessa

linha e o projeto tem que sair. Eu até fiquei surpresa porque me parece que já

existe um projeto elaborado, né, você falou que ainda tá em fase de elaboração, a

gente já tá tentando acompanhar isso, né. Então fica essa sugestão. E a secretaria

de assistência.

Que bom que esse governo agora, tomara, que eu fiquei muito feliz de ouvir a

presença da Laureci aqui. Esperamos que agora com um novo prefeito que a

gente vire a página um pouco nesse acompanhamento da prefeitura no projeto,

tá. E a minha pergunta, que tá ali na mesa. Agora eu vou fazer a pergunta, né,

porque muitas coisas a gente já sabe, porque a gente vem acompanhando. A

gente quer con, conclamar as pessoas que estão aqui da sociedade civil pra

acompanhar junto com a gente, né. Então, muitas coisas a gente já sabe, mas tem

algumas coisas que a gente até não quer perguntar, porque às vezes os técnicos

não sabem responder. Mas essa pergunta é um pouco de provocação: ―Nós

ficamos muito incomodados com a construção da PARSON empresa de

armazéns ali na beira da Washington Luís. Ela tá praticamente dentro do rio,

então, assim, dentro da faixa marginal essa empresa – porque tá previsto várias

desapropriações ela também vai ser desapropriada?‖. Essa é a pergunta que a

65



gente quer fazer. É, é, e vai ser desapropriada. Então, até a curiosidade nossa

quem deu o licenciamento ambiental pra instalação daquela empresa ali, TÁ? A

próxima pergunta o companheiro Sydnei vai fazer. Obrigada!

Irinaldo Cabral

— Mas ela não margeia o Sarapuí, margeia?

Interventor

— Ele fica dentro da saída do Sarapuí, aonde tem, aonde tem o escoamento da

água.

Irinaldo Cabral

— Não, é do Jacatirão, é do Jacatirão, é do Jacatirão.

Solange Bergan

— Não. Na Washignton Luís você atravessa a ponte sentido Rio,

Irinaldo Cabral

— do Jacatirão. Não do Sarapuí.

Solange Bergan

— Sarapuí. Você atravessa a ponte do Sarapuí.

Irinaldo Cabral

— Ah, sim. No Sarapuí margeando o, o…

Solange Bergan:

— margeando a Washington Luís. Acabou de atravessar a cabeceira da ponte

você já vê a empresa lá, tá.

Homem

—Ali tem a ciclovia, ali naquela etapa ali tem ciclovia, sabe.

Irinaldo Cabral

— Ela tá na marge, no Jacatirão ela tá na margem, no Sarapuí ela tá na margem

direita, não é isso?

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Interventor

— Pela questão de ordem, só pra esclarecer, eu tive a oportunidade de verificar o

traçado e quando chega um pouco antes de passar pela região, é, pelo espaço da

empresa Patrus, o projeto desvia e vem numa mão única do outro lado da direita.

Irinaldo Cabral

— É isso o que eu ia falar. Exatamente.

Interventor

— Protege a invasão, se for o caso, da… da invasão. E evidentemente invasão

sim, porque é área de preservação permanente, e foi permitido construir,

sinceramente eu não sei quem foi. Isso é uma luta que a gente vem travando, né,

discutido e nunca ninguém tomou uma providência. Eu também não vou

discutir, não sei quem é. Mais é uma pergunta muito pertinente. Eu gostei muito

dessa pergunta. E depois eu queria me inscrever, porque eu cheguei atrasado por

causa do trânsito e acredito que daqui a pouco, por conta desse investimento não

vou chegar tão atrasado mais na audiência.


— Quando tiver a via você vai chegar mais cedo?

Irinaldo Cabral

— É… ali o que aconteceu foi o seguinte. O que o projeto prevendo tá é que

quando a via chega na Presidente Kennedy, tá, como eu falei anteriormente, tá,

ela vai no trecho entre a Presidente Kennedy e a Washington Luís pela margem

esquerda, tá, foi o que eu falei na apresentação. Agora, a, a, a proposta não é pra

Parcson, tá a Imparcson, não é esse o nome da empresa, né? Patrus. Não é pra

proteger a Patrus, tá. Se há alguma ilegalidade com relação à essa…a essa… é…

ocupação, aí tem que ser verificado, tá.

Solange Bergan

— Então fica aí registrado.


— É, tá registrado o que a senhora disse. Quer dizer, as pessoas aqui, eu

interpretei o seu questionamento, inicialmente, como se houvesse alguma

alteração de traçado pra manter essa empresa no local, não é isso? Quer dizer,

houve, eu interpretei dessa forma. Eu acho que você respondeu que não há

nenhuma interferência em relação ao traçado por causa dessa empresa.

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Irinaldo Cabral

— Não, não há nenhuma interferência com relação a essa empresa por causa do

traçado, tá.


— Então, Dona Solange. As outras colocações que a senhora fez absolutamente

pertinentes, né, e fica o esclarecimento em relação a não-alteração do traçado em

função da influência de uma empresa, de uma outra empresa, de uma empresa.

Seu Jorge Vale. Cadê o Seu Jorge Vale? Seu Luís Custódio. Seu Luís Custódio,

uma boa noite, hein. Obrigado pela sua presença. O senhor Luís Custódio ele

pergunta: ―Por que não estender até a Via Light, haja vista que a Dutra e a

Washington Luís estão saturadas? Por que não estender a estrada até a Via

Light? Qual a proposta? Melhoria da qualidade da água do rio Sarapuí? A

qualidade do solo não aumentará o custo do projeto é, além de reduzir a sua vida

útil? Por que não estender até a Via Light, já que a Dutra e a Washington Luís

estão saturadas e qual a proposta para a melhoria da qualidade da água do Rio

Sarapuí?‖.

Irinaldo Cabral

— Olha, com relação ao aumento de custo devido ao material que existe na

região, uma boa parte do, do projeto ele vai sobre um dique já existente. Ou seja,

esse dique tá aí construído há mais de 40 anos, tá. Nós vamos fazer o reforço

desse dique, tá, pra que ele dê o suporte necessário para a, a via. Com relação à

questão do, do, da Via Light, o que tá previsto é o que a gente tá pondo aqui,

que é a ligação entre a Dutra e a Washignton Luís, onde estamos né, com os

recursos, né, sendo realocados ou buscados, né, captados, para esse trecho, tá. É,

e com relação à questão da qualidade de água do Rio Sarapuí, o INEA já fez um

esforço muito grande, junto com a SEDAI, inclusive pra resgatar um contrato do

PDBG que estava parado há cinco anos, tá, e conseguimos fazer a ligação do

tronco coletor, do interceptor, desde lá da via Dutra, lá em Mesquita, até a ETE

Sarapuí no Jardim Gláucia, em Belford Roxo, tá. E aí a ETE aumentou a vazão

de tratamento que tava em torno de 150 litros tá, por segundo ela tem a

capacidade de mil e quinhentos litros por segundo a gente aumentou essa, essa,

hoje, o tratamento tá em torno de 900 litros por segundo à nível secundário. Era

nível primário, já foi implementado o tratamento à nível secundário e já estamos

fazendo tratamento de 900 litros por segundo. E o INEA está trabalhando muito

com o Pissan, que é exatamente a, a, a, a implementação de obras para a coleta

de esgoto na região no entorno da Baía de Guanabara, que é o programa de

saneamento aqui no entorno da Baía de Guanabara junto com a Secretaria de

Estado do Ambiente e a SEDAI. É um, é um, é um, é um recurso muito grande

que vai ser aplicado aqui na região visando, exatamente, essa recuperação

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ambiental dos rios da Baixada, tá. Mais hoje o rio ele já melhora um pouco a

questão do esgoto, tendo e vista que a gente já conseguiu fazer essa ligação,

terminar esse interceptor, é, resgatando um contrato ainda do PBDG. Tá ok?


— Seu Luís Custódio.

Luís Custódio

— Só um adendo.


— Pois não.

Luís Custódio

— O trecho entre a Dutra…


— mas tem que gravar. O senhor desculpa, o senhor desculpa porque aí fica, tem

uma transcrição.

Luís Custódio

— É, boa noite! É, o trecho entre a Dutra e a Via Light, ele é

aproximadamente 3 km, no máximo 4. Isso vai reduzir o impacto ambienta, é,

rodoviário principalmente na Dutra e nas Vias de acesso é, que contemplam

Nilópolis, Mesquita principalmente. Esse custo não poderia ser é, é, levado em

consideração pra melhorar o projeto, ficar uma melhor condição de, de

atendimento. Já que vai impactar de modo favorável à Nilópolis, Mesquita,

Nova Iguaçu e grande parte da região?

Irinaldo Cabral

— Olha, o, o, hoje o que tá previsto, tá, é que essa transba, esse, esse dique-

estrada, tá, exatamente seja implantado nesse trecho que eu falei anteriormente,

tá. É o que se pode fazer é no futuro tá, a direção do INEA e da própria

Secretaria buscar recursos para a implementação dessa via. Mas isso é alo que

tem que fazer uma gestão a nível de governo federal, estadual, e estar buscando

esses recursos, tá. Mais a proposta que ta sendo colocada hoje é isto, é nesse

ponto, tá, pra que a gente possa, pelo menos, é, fazer essa ligação que já é uma

conquista muito grande pra Baixada, inclusive, e pro próprio município de

Nilópolis e Mesquita, tá. Mesquita que já praticamente margeia Dutra naquele

trech, tá, e Nilópolis que tá um pouco mais à frente lá na Via Light, tá.

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Interventor

— Só pra complementar, Irinaldo. Ou Luís, eu não sei se você tem ciência de

um projeto do DER justamente que faz a complementação desses 3,5km da Via

Light até a Avenida Brasil. Já foi objeto até de licenciamento ambiental. Acho

que é só um problema de recursos por parte do DER pra fazer essa

implementação, porque acho que aí já complementa mais um pouco pra

desafogar esse trânsito. Mais essa ideia, de qualquer forma, essa proposta que

você fez de fazer esse projeto da ligação até a Via Light a gente tá colocando

aqui como uma sugestão pra ser avaliada, tá ok?


— Senhor Sydnei. Sydnei. Sydnei Neves. A pergunta que o senhor Sydnei faz:

―Considerando que a jusante do rio Sarapuí após a rodovia está assoreada e

comprometida por óleos dutos? Serão realizadas intervenções após a rodovia?

Eu acho que, você pode responder?

Irinaldo Cabral

— É, após a rodovia na Washington Luís que você tá colocando, não é isso?

Sydnei Neves

— Boa noite e a todas.


— Boa noite.

Sydnei Neves

— Meu nome é Sydnei.

Irinaldo Cabral

— Boa noite.

Sydnei Neves

— Represento, é, o NUBE no comitê de acompanhamento do projeto Iguaçu. É,

considerando que nós estamos abaixo do nível do mar, né, e considerando também que

a jusante do Sarapuí, tá, assoreada. Eu só gostaria de um esclarecimento, se vai haver

uma intervenção após a rodovia? Ou seja, chegando lá na Baía de Guanabara. Obrigado.

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Irinaldo Cabral

— Nós vamos avançar com a dragagem, tá, após a rodovia cerca de 400 metros,

tá, após a rodovia, mas não vamos chegar na foz do Sarapuí junto ao Rio Iguaçu,

tá, ainda nesse momento. Mas a gente fez uma discussão com o pessoal da

COPE e o que se coloca é o seguinte: que o ganho junto à Baía de Guanabara é

mínimo, tá, porque lá exatamente o rio sofre efeito de maré, tá. E, o que

acontece, à medida que, que a gente abre o Rio naquela região, a gente pode

ganhar na maré baixa, tá. Mais a pior situação aqui da Baixada Fluminense é na

maré alta. Como vocês sabem, esses rios invertem o fluxo. A Baía é que joga pra

dentro do Rio Iguaçu e do Sarapuí, onde o remanso chega lá em São João de

Miriti e no Botas vai lá, e, e ali na altura da Avenida Atlântica, em Belford

Roxo, quase chegando a Heliópolis, tá. Isso o rio varia normalmente sem chuva,

somente com o remanso da maré da Baía de Guanabara, tá. Então da mesma

forma que a gente ganha na maré baixa, tá, a maré alta também ao encontrar o

rio livre, ela vai atingir o remanso muito acima, tá. Nós fizemos o encontro com

o professor Paulo Canedo lá no INEA, que é responsável pelos estudos

hidrológicos…hidráulicos do projeto e com o professor Hoisman, da COPE

também, que o Hoisman ele trata na questão das marés, tá lá na COPE. E

fizemos um encontro com os dois e foi colocada toda essa situação, onde o

ganho na Baía de Guanabara é mínimo e vai proporcionar, inclusive, um, um,

aumento da distância do remanso da maré dentro desses rios, tá.

Sydnei Neves

— Obrigado.


— O senhor tá satisfeito com a resposta?

Sydnei Neves

— Contemplado!


— Contemplado, tá certo. Senhora Amanda Julião está aí? Ela faz uma pergunta

aqui dizendo o seguinte: Perguntando. ―Gostaria de saber se tem data prevista

para o início da obra?‖, mas isso não tem como porque depende do processo de

licenciamento, enfim, nós temos aí 10 dias pra, pra recebimento de sugestões, é

ou não, outra audiência pública.

O senhor falou que queria fazer o uso da palavra. Prazer em revê-lo aqui. Tá

com o pé meio chumbado.

71



Eraldo Brandão

— O prazer é todo meu.


— O que é que houve? Levou uma sola?

Eraldo Brandão

— Sim.


— Tá machucado o pé?

Eraldo Brandão

— Mais ou menos. Plantando árvores nesse mundo aí.


— Tá bom. Muito obrigado pela presença!

Eraldo Brandão

— Tá bom. Meu nome é Eraldo Brandão, eu sou advogado ambientalista, hoje

eu tô representando aqui a Prima Verde ecologia social, um movimento de

ecologia que tem sua atuação aqui no município de Caxias e eu tenho uma

pergunta e duas sugestões. Então eu vou fazer a pergunta, e vou aproveitar e

fazer a sugestão pra adiantar o andamento da conversa. A minha dúvida é a

seguinte: eu li o estudo de impacto ambiental, o RIMA, e não identifiquei no

RIMA o cálculo da avaliação de impacto, né, aquele cálculo previsto no Artigo

36 da Lei 220, que antes era calculado até meio porcento sobre o valor total do

empreendimento e depois da ação direta de ―inconstucionalidade‖, de

inconstitucionalidade, passou-se a calcular sobre o valor do impacto. Pois bem.


— Desculpa, o senhor quer dizer a compensação ambiental?

Eraldo Brandão

— Ambiental. É, exatamente. Aí eu procurei no Ri, no ri, no EIA, mas eu não

consegui fazer o download do segundo cata, do segundo bloco lá e talvez tenha

essa informação lá e eu não conseguia pegar então eu queria saber o valor que

foi calculado de acordo com a legislação vigente. Esse é o primeiro passo e

como esse valor, como essa compensação ambiental em natureza de, de, de

72



incentivar a criação ou a manutenção de unidades de conservação, eu gostaria de

fazer a sugestão que essa compensação fosse aproveitado no Parque Natural

Municipal da Caixa d‘Água, que a gente está há anos com impacto ambiental

aqui no município, onde os empreendimentos poluem, mais as compensações

ambientais sempre são colocadas longes do município de Caxias. Então a gente

quer reverter esse comportamento por parte do poder público, seja em nível

estadual, seja em nível federal, e aqui hoje tá o INEA. Então, a ideia e a sugestão

é que esses empre, esses, esses investimentos sejam feitos no município de

Duque de Caxias. Evidentemente que deve ter uma parcela em São João de

Miriti também, em Belford Roxo, enfim, nos lugares hoje há um impacto

ambiental. Mas a gente aqui em Caxias a gente passa por uma situação em que

os impactos ambientais são causados no município e as compensações

ambientais são feitas no Medanha, são feitas, no, no, enfim, Niterói, são feitos

em Petrópolis, na, na, outros lugares, outras unidades de conservação que não as

do município de Duque de Caxias. Então a sugestão ficaria Parque Natural

Municipal da Caixa d‘Água, porque eu também faço parte do conselho gestor

daquela unidade de conservação.

A segunda sugestão eu não vi também, talvez tenha, tenha no projeto é a

questão da discussão da mobilidade urbana. Não sei se alguém já falou aqui

hoje, mas eu não, eu não, verifiquei no traçado a criação de ciclovias. A gente

vai ter. É uma estrada que vai passar por uma área muito grande que tem

investimento, que tem indústria, tem trabalho, e a gente precisa reverter essa

questão ambiental pro, pra o transporte sem poluentes. Essa aqui é a segunda

sugestão. Então a pergunta que eu queria saber é o total que foi calculado sobre

o impacto ambiental desse empreendimento?


— Perfeito. Vamos começar ao contrário. Vamos fazer como naquele filme que

fala a vida da pessoa ao contrário, ―Benjamin‖, Benjamim Button. Então, em

relação à, é a destinação da compensação ambiental dentro de Duque de Caxias

e contemplando aproveitando a expressão do nosso colega contemplando é, o

Parque da Caixa d‘Água, já tá feito, já tá aqui o Maurício já copiou a sua

sugestão, tá feita. E é vista com muito, né, é claro que um empreendimento

dessa natureza, mesmo quando é uma atividade fixa, aquele, aquela

compensação normalmente vai para aquele município. Quer dizer, quando é uma

estrada, um óleo duto, uma rodovia, um acaso desse que, que atinge mais de um

município, essas compensações são feitas em função das unidades de

conservação que existe, mais com certeza o que o senhor tá falando vai ser

considerado aqui.

73



Em relação à, agora voltando ao inicio, ―por que não está contemplado a, o

percentual da compensação ambiental‖, é porque a compensação ambiental ela é

feita na fase, o cálculo é feito na fase da licença prévia. Então, como não há

ainda um empreendimento, não há como se calcular. Como não tem licença, não

tem como se calcular da compensação. O que tem como se calcular, o que tem

de base é o custo do projeto, que é alguma coisa em torno de R$ 300 ―mil‖, é

isso?

(INAUDÍVEL)

É… que seja R$ 300 ―mil‖. Então, pela nossa legislação estadual, a nossa

compensação ela oscila entre meio a 1,1%, que seriam R$ 3 milhões, alguma

coisa de 1% de R$ 300 ―mi‖. Aí o que quê acontece, existe uma resolução, uma

deliberação da CECA, que define como é que se calcula essa compensação em

cima do custo do empreendimento que consta no RIMA. Não é isso? Que consta

no ER, o valor de R$ 300 ―mil‖. Então, se esse projeto prosperar, chegar à fase

da licença, existe dentro da, da Secretaria uma câmara de compensação

ambiental que vai fazer esse cálculo de quanto vai ser percentagem da

compensação ambiental.

Então nesse momento ainda nós sabemos o custo do empreendimento e sabemos

que essa compensação pode oscilar de meio a 1,1%. Mais não podemos ainda,

quer dizer, o ER não grava isso porque não é o empreendedor que define qual é

o percentual da compensação. Quem define isso é o INEA, é a Secretaria, aliás,

através da câmara de compensação. Mais a gente sabe que vai ser uma coisa

entre meio e 1,1% na nossa legislação estadual.

- Em relação à implantação de ciclovia, que seria claro, que a ciclovia é uma

forma de transporte não poluente. Todo mundo quer ter ciclovia, porque a ciclovia traz

benefícios. Agora eu não sei se tá previsto alguma coisa de ciclovia num projeto de auto

estrada, aí e de fato. A gente pode considerar ou não sei se é incompatível ciclovia com,

com uma rodovia, que eu entendo que é uma rodovia de, de,

Maurício Couto

— Doze quilômetros de ida e volta, 24 quilômetros.


— Claro que essa sugestão é boa também, resta saber se tecnicamente pode-se

fazer essas conexões. Deixa o Maurício concluir aqui.

Maurício Couto

— Olha, à princípio por causa do tipo da categoria da rodovia que vai ser

administrada pelo DER, como foi dito, é, num, não contempla a ciclovia co,

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que, eles, qual que se projeta? Como Irinaldo falou, são as ciclovias nos troncos

alimentadores. Você faz as ciclovias até os pontos de ônibus, bota bicicletário

pro pessoal poder pegar os ônibus ali. Porque esse tipo de categoria desse, da,

que o DR põe não pode ter ciclovia, porque problema de segurança. Mais a

ideia, então, é essa de fazer os troncos alimentadores ou ciclovias. No

microfone, por favor pra ele.

Eraldo Brandão

— Então, me parece que nessa estrada vai ter, vai ter ponto de ônibus também?

Maurício Couto:

— Isso, vamos ter recursos né, Eraldo?

Eraldo Brandão

— É porque não tive o, re, como, como tá lá. Não, mais assim de, de, de se já

contemplar nesses troncos pra viabilizar dali adiante, já, né, pra num, pra, pro, pros

projetos futuros do governo municipal, do próprio governo estadual, dá essa questão da

mobilidade, já, né, se contemplar esse projeto é interessante, né, porque a gente vai até

o ponto de ônibus, aí a pessoa pega o ônibus e toca seu rumo. Obrigado!


— Tá satisfeito? Mais alguma pergunta? Pois não?

Interventor

— É, eu já tinha me apresentado ali, sou do comitê gestor do Projeto ―Baixada,

Viva em Nova Baixada!‖. Nós temos um problema seriíssimo de impacto

ambiental lá no Olavo Bilac, que é uma obra do governo passado, que é uma

elevatória que está abandonada há 13 anos. Aquilo é um desperdício de dinheiro

público e compromete toda aquela infraestrutura da obra que foi feita lá no

Olavo Bilac. Entendeu? Porque fizemos um tronco corretor e faltou 300 metros

pra ser concluída, pra chegar o, o, o esgoto chegar na elevatória. E a elevatória

foi abandonada pela empreiteira. Eu gostaria se vocês poderiam dar uma

orientação? O que fazer? Aproveitar que o Ministério Público tá presente.


— Seu Irinaldo, tem como dar essa…

Irinaldo Cabral

— Tá. Com relação essa questão da, da elevatória do Olavo Bilac, tá, o projeto

―Baixada , né, Viva!‖ depois ―Nova Baixada‖, eu participei na época do Nova

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Baixada, é, no governo Benedita, mas e, e, no início do projeto no governo

Garotinho, bem no início, e depois eu voltei na época do governo Benedita. É, o

projeto ―Nova Baixada‖ ele não foi conclu… concluído integralmente, não é

isso? Isso aí a gente sabe muito bem que ele não foi concluído integralmente. E

toda, a maior parte dos recursos aplicados, na parte de esgoto, infelizmente,

foram é hoje deteriorados. As obras estão todas deterioradas, tá? O tronco

coletor lá na Jutão ele foi pessimamente implantado lá na, na, naquele trecho.

Ele tem várias coisas internas. Tem que se verificar a questão do tronco coletor e

a questão da, da elevatória hoje, não é só elevatória, é a própria malha fina de

esgoto do bairro, tá, porque as famílias ao manterem o esgoto funcionando, elas

retiraram o esgoto, o tubo de esgoto, né, do, do que do, do sistema de separador

absoluto e jogaram o esgoto na drenagem, ou seja, voltou pro sistema único, tá.

Então, hoje o que, nessa reunião, inclusive, que a gente fez com o prefeito na

última quinta –feira – ele colocou essa situação, tá. E o, nós vamos fazer reunião

com as pessoas responsáveis pela Pissan, pra dentro do Pissan colocar a

recuperação lá da, da, da rede de esgoto da Olavo Bilac. Olavo Bilac, Jardim

Leal. Não só aquela elevatória, mais as outras elevatórias também que estão

paradas, tá, o sistema todo não tá funcionando, tá. E ali sofre ais porque tá junto

ao canal auxiliar como a gente falou anteriormente pra você.


— Quando a turma fala Pissan aqui é um projeto de saneamento, né, que a

Secretaria tá, tá colocando aí.

Interventora

— No Centenário tem uma também, reservatório abandonado lá no Centenário.

Mesmo projeto.

Irinaldo Cabral

— Não, é o Centenário, Jardim Leal, né, toda a rede que foi ali implantada, que

foi implantada com uma parte com recurso do estado e outra parte com recurso

do BID, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, tá, infelizmente foi

degradado, tá.


— Bem, é, todas as perguntas que foram entregues, foram respondidas, todas as

pessoas que quiseram utilizar a palavra aliás, muito bem colocadas foram

também atendidas. E eu pergunto: alguém mais quer fazer alguma colocação,

mais alguma pergunta? Porque amanhã nós vamos ter uma outra audiência, às

19h, lá em São João não é isso? Lá em São João de Miriti, também para

apresentar o projeto já com algumas novidades, já com algumas né?. No

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Auditório da Escola, Colégio Santa Maria, na Avenida Automóvel Clube,

número 269. Certo? Esperamos todos lá. Amanhã quem sabe a gente não tem

novas ideias, novas. To vendo a turma aí da PDMA, professor Miguel,

esperamos aí a presença do Ministério Público amanhã também, né. E dizer que

é uma audiência pública, prum empreendimento dessa natureza, nós que

trabalhamos no ornamental, são empreendimentos do bem que vão trazer

melhoria para as pessoas, quer dizer, é um empreendimento do bem que vai

trazer qualidade de vida melhor, transporte melhor, qualidade da água. Enfim,

então nós vamos é, tentar amanhã na audiência pública buscar novas

contribuições. Agradecer muito a presença aqui da secretária, 1 mês no cargo,

um mês e pouquinho, né, já está aí participando; também do nosso colega

Marcelo Cardoso, Carlos, Carlos! É que escreveram seu nome errado e ficou na

cabeça. É, mais pode me chamar de Gastão também. Então agradeço a presença

de todos. É, são 22h30, são dez e meia, portanto, estamos com três horas e meia

de audiência. E até amanhã e que todos tenham um retorno tranquilo pras nossas

casas, e uma boa noite pra todos e muito obrigado!

(APLAUSOS)

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM … · Tem mais algum colega seu, que vai...

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