É um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos

de ação de intervenção que expressem o entendimento

dos governo local e dos agentes sociais a respeito da

maneira como deve ser orientado o planejamento local do setor

habitacional.

??????

é um é um documentodocumento que vai apontar os que vai apontar os programas e projetos necessários programas e projetos necessários

para melhor as condições de para melhor as condições de moradia da população e permitir o moradia da população e permitir o acesso aos recursos do FNHIS!!! acesso aos recursos do FNHIS!!!

DIAGNÓSTICO HABITACONAL

(IDENTIFICA O PROBLEMA )

PLANO DE AÇAO (PROPOE OS CAMINHOS PARA A INTERVENÇAO)

+

E O QUE É UM PLHIS? E O QUE É UM PLHIS?

2001 2003

Ministério das

Cidades Conselho

das Cidades

2004 / 2005

Campanha PDP

PNH/SNHISFNHIS

Conselho Gestor

2006

Campanha de AdesãoMunicípios

COMPETÊNCIA MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADEPROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADECUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA

REGULADA PELO PLANO DIRETOR

PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADEPROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADECUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA

REGULADA PELO PLANO DIRETOR

Estatuto da Cidade

PlanHab

2008

PORQUE FAZER O PLHIS? PORQUE FAZER O PLHIS?

1. SINTESE DO DIAGNOSTICO1. SINTESE DO DIAGNOSTICOprincipais questõesprincipais questões

1- Inclusão socioeconômica das comunidades atendidas pela política = sustentabilidade da política. Articulação das políticas municipais e gestão regionalizada da HIS;

2- Limites do território: estrutura viária limitada (consolidação urbana); territórios de risco; preço da terra, expansão da malha e meio ambiente. Articulação entre política urbana (Plano Diretor) e política habitacional (PLHIS);

3- Atendimento das necessidades habitacionais atuais e futuras – estruturação da política municipal e de HIS (provisão publica, produção privada e social, regularização fundiária ; gestão do risco...)4- Estrutura institucional: adequação e qualificação da estrutura da instituição pública e das relações institucionais: articulação, procedimentos, identificação e reforço dos papeis de cada agente público;

SÍNTESE: as principais questões SÍNTESE: as principais questões

2. PLANO DE AÇÃO2. PLANO DE AÇÃOprincípios e conceitos princípios e conceitos

PRESSUPOSTO:PRESSUPOSTO:

O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER ENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODOENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODO: leva em conta seus agentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociais e a sociedade organizada, porém reservando ao Estado um papel central, como articulador e coordenador do processo.

FINALIDADE DAS PROPOSTAS:FINALIDADE DAS PROPOSTAS:

• Criar condições para que os ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS não se ampliem e possam ser, gradativamente, transformados em bairros com níveis adequados de urbanização e regularização.

• Viabilizar uma PRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAISPRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS novas, de modo a suprir demandas futuras e, gradativamente, ir reduzindo o déficit acumulado.

PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOpressupostos conceituaispressupostos conceituais

OBJETIVO AÇÕES

SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE

MERCADO

(FGTS + SBP +…)

atender parcelas significativas da população que hoje estão sendo atendidas por recursos públicos

reorganização do mercado privado de habitação;

ampliação das formas de captação de recursos;

estímulo à inclusão de novos agentes;

SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL

(FNHIS+ FGTS)

promover prioritariamente o acesso das famílias de baixa

renda, de acordo com as especificidades regionais e perfil

da demanda

garantir ações que promovam o acesso à moradia digna para a

população de baixa renda que compõe a quase totalidade do déficit

habitacional do País

2. PAC /OUTRA SISTEMÁTICA, MAS DEVE TAMBÉM SER CONSIDERADA NO PLHIS

1. SNH / FNH - PLHIS

PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOfinanciamentosfinanciamentos

Tipologias de Municípios Grupos de Renda Diferentes Agentes

DIRETRIZES orientações gerais

OBJETIVOS resultados que se pretende alcançar

DIA

GN

ÓST

ICO

PROGRAMAS

conjunto de ações

articuladas

AÇÕES

operação da qual resulta um

produto

METAS resultados

intermediários/quantidade ao longo do

tempo

PROGRAMATICAS

FON

TES

DE

FIN

AN

CIA

MEN

TO

INSTITUCIONAIS

NORMATIVA

CON

STRU

ÇAO

CEN

ARI

OS

indicadores = instrumento de medição do desempenho dos programas / monitoramento

PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:estruturaestrutura

ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos

AÇÕES E PROJETOS EM ANDAMENTO

FUTURAS AÇÕES /

PROJETOS

CURTO PRAZO2 ANOS

MEDIO E LONGO PRAZO

3 - 11 ANOSAÇÕES AÇÕES

PROGRAMÁTICASPROGRAMÁTICAS

DESCONTAR UNIDADES PRODUZIDAS A PARTIR 2010PODER PUBLICO: FNHIS: 111 UH (Pe.GABRIEL) + 111 UH VILA OASIS

1,8% do deficit

DEFICIT URBANO ATE 3 SM: 12.053 UH

EM ANDAMENTO/DEMANDA SELECIONADA:124 UH N. RAMOS + 120 MCMV (APOLONIO)PAC PREVISTAS = 663 (RECONST. + REALOC. )

MCMV (até 3 SM) EM ANALISE/APROVAÇAO:5.922 UH

ATENDIMENTO A CURTO PRAZO: 911 UH – 7,55% do deficit

VIABILIZAR NO MINIMO 60% MCMV: 3.553 UH – 29,5% do deficit

PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – déficit + demanda futuraMetas físicas – déficit + demanda futura

37% do déficit37% do déficit

GRUPO URBANO RURAL

I (ate 1SM) 1. 237 95

IIA (de1 a2SM) 2.686 135

IIB (de 2 a 3SM) 1.952 57

UH URB/ANO

112 uh/ano244 uh/ano177 uh/ano

DHP DHIS

NO CURTO PRAZO (2 ANOS): VIABILIZAR 4.464 UH 4.464 UH (AÇOES EM ANDAMENTO)

ATÉ 2023 (EM 11 ANOS): VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO RESTANTE DO DEFICIT – 7.589 UH 7.589 UH CRESCIMENTO DA DEMANDA FUTURA DO GRUPO I - 1.237 UH1.237 UH (112 UH/ANO)

e GIIA – 1.237 UH1.237 UH (135 UH/ANO)

(FOM.MERCADO)

PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – déficit + demanda futuraMetas físicas – déficit + demanda futura

REGULARIZAÇAO FUNDIARIA :Comunidades: 400 lotes (BELA VISTA)Projetos Integrados /PAC: 3.316 familias

ADENSAMENTO EXCESSIVO EM DOM. PROPRIO + BANHEIRO + REFORMAS

IBGE: SETORES URBANOS REGULARES

+ (MAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS= 8.053 DOM.

DEMANDA P/ MELHORIA URBANA30.295 DOM.

REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA = PLANO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA /PRIORIDADES + META DE 5.000 LOTES POR PROCESSOS COMUNIDADE /APOIO

INADEQUAÇAO DA UNIDADE - MELHORIAS (ESF) = 9.821 UH

INADEQUAÇAO FUNDIARIA (ZEIS)

INADEQUAÇAO INFRA-ESTRUTURA Total 100.899 100,00

Adequada 78.508 77,81

Semi-adequada 22.242 22,04

Inadequada 149 0,15

AÇOES EM ANDAMENTO INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇAO :Obras de Contençao Risco: R$ 50 milhões/Sec.Obras Projetos integrados /PAC: : 3.316 familiasOrçamento Participativo: ??? (ficaram de nos passar)

PLANO DE AÇÃO:PLANO DE AÇÃO:Metas físicas – inadequação habitacionalMetas físicas – inadequação habitacional

3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO 1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO - VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS MCMV (ZERO A 3 SM) QUE TRAMITAM NA SEMDHUR E SELECIONAR DEMANDA DENTRO AS PRIORIDADES DE ATENDIMENTO DEFINIDAS PELO PLHIS;-VIABILIZAR A CONTINUIDADE E EXECUÇAO DA TOTALIDADE DAS AÇOES PREVISTAS NOS PROJETOS INTEGRADOS (PAC MORADIA) EM IMPLEMENTAÇAO NA SEMDHUR;

2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO 2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAFUNDIÁRIA

3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO 3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO PLHISPLHIS-CRIAÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO OU DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PLHIS E FORTALECIMENTO DA ATUAÇAO INTEGRADA DAS SECRETARIAS;-FORTALECIMENTO E EFETIVAÇAO DO CONSELHO E FUNDO MUNCIPAL DE HIS - ADEQUAÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL DE HIS E DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA (FINALIZAÇAO DO PRO-URBI)

ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos

1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA 1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO FUTURO FUTURO

2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA 2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO DO QUADRO DE DEFICTDO QUADRO DE DEFICT

3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES 3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃOPrazos para os atendimentosPrazos para os atendimentos

4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO

A DEMANDA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (DHIS) É AQUELA CORRESPONDENTE AO DEFICIT DAS FAMILIAS COM RENDIMENTO ATÉ 3 SM E EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE HABITACIONAL E À DEMANDA FUTURA DOS GRUPOS I E II QUE PERCEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

A DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA (DHP) CORRESPONDE A PARCELA DA DHIS A SER ATENDIDA PELA PROVISÃO PÚBLICA. ABRANGE AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE MAIOR MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇAO DE RISCO E/OU MORADORAS DE AREAS DE INTERESSE DO MUNCIPIO, EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE DA MORADIA. ABARCA PARCELA DO DEFICIT IDENTIFICADO E A DEMANDA FUTURA DO GRUPO I.

DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA

JUNTO AOS DEMAIS AGENTES. JUNTO AOS DEMAIS AGENTES.

CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuem Produz as moradias?Quem Produz as moradias?

1- Fomento a produção privada de HIS (MCMV)

2- Fomento e Apoio ao auto-empreendimento, autoconstrução ...) = AT

A LONGO PRAZO: Fomento e Apoio a produção social da moradia (MCMV-Entidades)

1- Produção Pública (PACS e FNHIS)

2- Parcerias efetivas - com contrapartida do município (TERRA + AT) p/adequação do produto à demanda (MCMV e FNHIS)

60% DEFICIT = 4.553+ GI DEM.FUTURA

40% DO DEFICIT (3.035) + GIIA (ATÉ 2SM) DEM.FUT.

BALIZADORES/TIPOLOGIA DO DEFICIT

MORADIA PRECARIA + RISCO + COABITAÇAO ATÉ 1 SM PER CAPITA + (40% ALUGUEL E ADENSAMENTO )

414UH+112UH 526UH/ANO

520 UH/ANO

CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuem Produz as moradias?Quem Produz as moradias?

TIPOLOGIAS PRODUTO P/ MODALIDADE DE INTERVENÇAO LOTE UHTOTAL

MILHOESMELHORIA DA UNIDADE HABITACIONAL (REFORMAS E BANHEIRO)

9.820 CESTO MATERIAL CONSTRUÇAO + ASSIST. TÉCNICA X 6.000,00

R$58,92

INADEQUAÇAO FUNDIÁRIA E URBANA (30.000 DPP C/CARENCIA INFRA) PAC POLIGONAIS (23.600)

? RF (REGISTRAL E/OU TITULAÇAO) + AT 1.100,00 XR$

260,0023.600RF (REGISTRAL + MELHORIAS URBANAS + TITULAÇAO) 11.000,00 X

DEFICT HABITACIONAL (7.600 UH )(PAC POLIGONAIS= 3.400 UH)

20%1.520

MC + M.O +AT (CASA )EM LOTE O BENEFICIARIO ( NOS PROCESSOS RFE PROJETO ARQUITETO POPULAR?)

X 35.000,00R$

53,00

40%3.040

UH (SOBRADO-56M2) + LOTE (PROJETOS PRIOIRTARIOS PM/ 12.000,00 40.000,00

R$158,00

40%3.040 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO 60.000,00

R$182,40

DEMANDA FUTURA GI E GII A (UH)

1.240 UH (SOBRADO) + LOTE (ATENDIMENTO GI ) 12.000,00 40.000,00R$

64,48

2.690 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO (G2A) 60.000,00R$

161,40

COM BASE NOS FINANCIAMENTOS VIGENTES TOTAL INVESTIMENTOS: R$ 938,20 (milhões)

TIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTOTIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTO

CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuanto custa produzir em Cariacica?Quanto custa produzir em Cariacica?

PROJEÇAO INVESTIMENTO EM HIS PUBLICO/PRIVADO ANUAL (ATE 2023):

DÉFICIT + INADEQUAÇAO: R$ 85,27 MILHOES

VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS DO MCMV EM ANALISE

CONSTRUÇAO PROGRAMATICA DA PARTICIPAÇAO DE OUTROS AGENTES NA PRODUÇAO HIS

ADEQUAÇAO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇAO

AUMENTAR INVESTIMENTOS / PRIORIDADE POLITICA DA HIS

MEDIA INVEST. HAB = R$ 1,38 MILHOES

MEDIA INVEST. URB = R$ 37,9 MILHOES

INVESTIMENTOS MAIS RECENTES:PAC + PRO-URBI = R$ 54,13 MILHOES

CENÁRIOS DE ATENDIMENTOCENÁRIOS DE ATENDIMENTOQuanto custa produzir em Cariacica?Quanto custa produzir em Cariacica?

5. ESTRATÉGIAS REGIONAIS5. ESTRATÉGIAS REGIONAISonde intervir / prioridadesonde intervir / prioridades

REGIAO 1: ZEIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS SETORES DE RISCO

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1.693 (15%) /ESF= 2.327UH

PRODUÇAO DE UH : PAC: 281 UHMCMV: 758UH

RISCOS DEFESA CIVIL:4 SETORES/800 DOM;INTERVENÇAO:OBRAS

PRIORIDADES:- CONTINUIDADE PACs- PROJETOS PROPOSTOS PACII-2a ETAPA;-REG.FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URB. -AREAS DE RISCO

PROPOSTA PROJETO INTEGRADO

PAC

PAC

MCMV

PAC II-2a ETAPA:R.BUBU= 817 REASSENT.P.SANTANA= 1614 REASS.

(REASSENT. TOTAL)

REGIÃO 1REGIÃO 1Poligonal Grande Porto de Santana:Bairros beneficiados R1: Porto Novo, Porto de Santana, Presidente Médice

Bacia Hidrográfica do Rio Bubu e seu MangueBairros beneficiados R1: Flexal I e II

REGIÃO 2REGIÃO 2

REGIAO 2: ZEIS (Campo Verde / V.Prudêncio) MORADIAS PRECÁRIAS - PD

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 990 (9%) /ESF= 1.135UH

PRODUÇAO DE UH : MCMV: 500UH RESID. LEOPOLDINA

RISCOS DEFESA CIVIL:N/IDENTIFICADO

PRIORIDADES:-REG.FUNDIARIA - QUALIFICAÇAO URBANA

S/PAC.

Bairros beneficiados R3: Itacibá, Nova Brasília, Itanguá, Oriente e Tucum

TEM AREA VAZIA/TUCUM

Grande Porto de SantanaBairro beneficiado na R3: AparecidaAparecida

REGIÃO 3REGIÃO 3

ZEIS (Nova valverde/ Oriente / Itangua)MORADIAS PRECÁRIAS – PDAGLOMERADO SUBNORMALSETORES DE RISCO

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 906 (8%) /ESF= 101UH

PRODUÇAO DE UH : MCMV: XX UH RETIRO SAUDOSO

PAC II 2a ETAPA:BACIA DO RIO ITANGUA/PIRANEMA= 917 REASSENTAMENTOSPORTO SANTANA= 1.614 (TOTAL)

PRIORIDADES:-CONTINUIDADE PACs- ÁREAS DE RISCO-REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

REGIÃO 4REGIÃO 4

MORADIAS PRECÁRIAS – PD(São Francisco)SETORES DE RISCO(Sta Cecilia - Norte)

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1040 (9%) /ESF= S/I RISCO / CADA = 99 UH

PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO

INTERVENÇÕES: N IDENTIFICADO

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- DEMANDA CADASTRADA

VAZIOS : N / IDENTIFICADO

REGIÃO 5REGIÃO 5

SETORES DE RISCO – POTENCIAL

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 478 (4%) /ESF= S/I RISCO / CADASTRO = 106 UH

PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO

INTERVENÇÕES: REASSENT. ALTA TENSÃO - OBRAS DE CONTENÇÃO - REG. FUNDIÁROA

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO

VAZIOS : N / IDENTIFICADO

c

REGIÃO 6REGIÃO 6ZEIS (Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama)MORADIAS PRECÁRIAS – PD(Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama / Bandeirantes)SETORES DE RISCO(Vista Mar / Bela Aurora / Bandeirantes)

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 801 (6%) /ESF= 149UH - Sotelandia

PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO

INTERVENÇÕES:- PROJETO GOV. ESTADO CONDEVIT: (1) RECUPERAÇAO DO LEITO DO RIO MARINHOREASSENTAMENTO DE CERCA DE 180 FAMILIAS

- REG. FUNDIÁRIA – VISTA MAR (2)

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

1

2

REGIÃO 7REGIÃO 7ZEIS (Sta Paula/Castelo Branco/ Jd. Alah / R. Marinho /Jd Botânico)SETORES DE RISCO(Sta. Paula / Castelo Branco / Jd. Botanico)

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 802 (6%) RISCO: 166ESF= 476UH (Bela Vista e Jd. Botânico)

PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADOVAZIOS: N IDENTIFICADO – Potencial de Ocupação

INTERVENÇÕES:- REG. FUNDIÁRIA – BELA VISTA (1)- RIO MARINHO: ALARGAMENTO LEITO URBANIZAÇAO/PARQUE LINEAR (2)- REG. FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO – R. Marinho (3)

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

1

2

3

ZEIS (Nova Rosa da Penha)

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 796 (7%) RISCO / CADASTRO = 111 UHESF= 1.027

PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO

INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (N. S. Penha / Pica-Pau)-DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (N.S. Penha)

PRIORIDADES:- MORADIAS PRECARIAS-- ZEIS -

VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial

REGIÃO 8REGIÃO 8

REGIÃO 9REGIÃO 9

MCMV: 600UH

MCMV:992 UH

PAC 2 ALICE COUTINHO206 UH

MCMV: 1.800UH

PAC 2 – 2º FASE PORTO DE CARIACICA611 UH

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 591 (5%) RISCO: 48ESF= 653UH (Sta. Luzia, Morrinhos, S.J.Batista)

PRODUÇAO DE UH : 3.392 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação

INTERVENÇÕES:- PAC (1) – 611UH- PAC (2) – 206 UH

PRIORIDADES:- PAC - Finalizar- ZEIS – RF Estruturação; Qualificação;- MORADIAS PRECARIAS

ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR)

2

1

REGIÃO 10REGIÃO 10

MCMV – 100UH 3SM A 6 SM

MCMV – xxUH 3SM A 6 SM

PIRANEMAMCMV – 1.152UH ATÉ 3 SM

APOLONIOMCMV – 120 UH ATÉ 3 SM

1

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 1.044 (9%) RISCO: 313ESF= 627UH (Mucuri, Operário e Novo Brasil)

ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR)

PRODUÇAO DE UH : 1.372 (MCMV)VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação

PRIORIDADES:- PAC - FinalizarPAC - Finalizar ZEIS – RF ZEIS – RF Operário - ESTRUTURAÇÃO

INTERVENÇÕES:- PAC (1) – OPERÁRIO

REGIÃO 11REGIÃO 11DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 442 (4%) RISCO: 125ESF= 62UH (Itapemirim)

ÁREAS DE RISCO: Morada Santa Fé, Itapemirim, Vila Isabel

SEM PRODUÇÃOVAZIOS: NI– Potencial de Ocupação

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCOÁREAS DE RISCO

SEM INTERVENÇÕES:

REGIÃO 12REGIÃO 12

1PP – 111UH ATÉ 3SM

ZEIS (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande, Campina Grande)ÁREA DE RISCO: (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande)

DEMANDA IDENTIFICADA:DEFICIT: CADASTRO= 402 (4%) RISCO / CADASTRO = 65 UH – Pd. GabrielESF= 1.361 (Padre Gabriel e Jd. Campo Grande

PRODUÇAO DE UH : 111 UH – Padre Gabriel

INTERVENÇÕES: -REG. FUNDIÁRIA (Pd. Gabriel)

PRIORIDADES:- ÁREAS DE RISCO- RF – Padre Gabriel Posse Urbanização-- ZEIS -

VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial

6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS

PROGRAMAS AÇÕES E METAS

CONJUNTO DE AÇÕES ARTICULADAS

NECESSÁRIAS PARA RESOLVER UMA DEMANDA

OPERAÇÃO DA QUAL RESULTA UM PRODUTO

RESULTADO AO LONGO DO TEMPO

PARTE CONCEITUAL:PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS…

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo

padrão adequado de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;

A promoção da Função Social da Propriedade Urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo garantindo o acesso universal à terra urbanizada ;

Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das 3 esferas de governo, uma vez que o poder público é agente indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia e na regularização de assentamentos precários;

Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões e procedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional e demais ações da política habitacional;

Articulação das ações de habitação à política urbana de modo integrado com as demais políticas sociais e ambientais.

PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPrincípios da política de HISPrincípios da política de HIS

Acesso à moradia digna e sustentável do ponto de vista urbano e ambiental e como estratégia de preservação do patrimônio natural do município;

Atuação integrada visando a sustentabilidade da produção habitacional com a promoção de ações de trabalho e renda e acesso a educação, saúde, cultura e lazer;

Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes privados para adequação do produto à demanda local;

Gestão da política habitacional transparente, democrática e integrada às diretrizes da Política Nacional de Habitação

Consolidação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social através da efetivação e fortalecimento do CMHIS e FMHIS

Criaçao de uma Secretaria de Habitação para gestao da pasta e fortalecimento como órgão de coordenação e implementação da política habitacional

Monitoramento permanente da implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social

Fomento à articulação metropolitana para enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais local, visando a sustentabilidade das ações.

PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes da gestãoDiretrizes da gestão

Prioridade para ações em andamento e para os reassentamentos segundo critérios de vulnerabilidade (renda) e localização em áreas de risco ;

Atendimento programado e continuado do quadro de necessidades habitacionais, e adequado às características dos diferentes grupos sociais da demanda;

Regularização fundiária dentro de criterios de sustentabilidade promovendo a qualificação das condições de moradia das comunidades e adotando estratégias de fortalecimento local;

Reassentamento das famílias que residem em áreas de risco para regiões próximas ao seu local de origem;

Adoção de Instrumentos de transferência da propriedade compatíveis com perfil da demanda e visando segurança e permanência no local;

Produção habitacional adequada aos portadores de necessidades especiais e adoção dos critério de atendimento de prioridade da mulher;

Complementação programada e continuada dos serviços básicos de saneamento e mobilidade urbana pela implementação dos Planos Setoriais, para a universalização da oferta;

Acompanhamento social das famílias beneficiaria dos programas habitacionais visando a adaptação ambiental e a promoção sócio-cultural.

PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes da implementação e atendimento da demandaDiretrizes da implementação e atendimento da demanda

Desenvolvimento urbano inclusivo, ambientalmente sustentável e equilibrado;

Fortalecimento de uma política fundiária para promover melhor aproveitamento das áreas dotadas de infra-estrutura nas ações da provisão pública e privada da moradia de interesse social;

Adequação da legislação urbanística para fomento e regulação da produção privada e a regulamentação e implementação dos instrumentos do Plano Diretor que fazem valer a função social da propriedade e combatem a especulação;

O gravame programado de ZEIS para atendimento dos objetivos estabelecidos pelo PLHIS;

Desenvolvimento e articulaçao com Defesa Civil para adequada gestao e manejo das situaçoes de risco

Envolvimento da sociedade no controle do uso do solo e fortalecimento da fiscalização publica das áreas de risco e APPs.

PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASDiretrizes territoriais e de gestão do soloDiretrizes territoriais e de gestão do solo

PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇAO DA HIS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE NOVAS MORADIAS = PROGRAMA CASA NOVA

PROGRAMA PARA O DESENVOVIMENTO SOCIAL E GESTAO DA DEMANDA (GESTAO DOS CADASTROS E AÇOES SOCIO-AMBIENTAIS E DE GERAÇAO DE RENDA, ARTICULADO ÀS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS)

PROGRAMA PARA A GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DA POLITICA HABITACIONAL E MONITORAMENTO DO PLHIS( DEFINIÇAO DA ESTRUTURA MUNCIPAL PARA IMPLEMNTAÇAO PLHIS, CAPACITAÇAO GESTORES NOVAS ATRIBUIÇOES (BUSCA DE RECURSOS, PARCERIAS, FOMENTO À PRODUÇAO DEMAIS AGENTES…) + FORTALECIMENTO E CAPACITAÇAO DO CONSELHO/ GESTAO E MONITORAMENTO DO PLHIS

PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URBANA DOS SETORES PRECARIOS = PROGRAMA BAIRRO LEGAL

PROGRAMA PARA A GESTAO TERRITORIAL REDISTRIBUTIVA (ARTICULADO AO PLANO DIRETOR E SECRETARIA DE OBRAS – ESTRUTURAÇAO TERRITORIAL, PLANOS SETORIAIS)

PLANO DE AÇÃO - PROPOSTASPLANO DE AÇÃO - PROPOSTASProgramasProgramas

prourbidecariacica.blogspot.com.br