AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto Alegre.
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AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICASPÚBLICAS
Serviços de Limpeza Urbana Serviços de Limpeza Urbana
do Município de Porto Alegredo Município de Porto Alegre
AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICASPÚBLICAS
Objeto desta
audiência:
Coleta seletiva de
resíduos sólidos
recicláveis
Próxima audiência:
Instalação de ecopontos
Transporte de resíduos
para o destino final
Dinâmica da AudiênciaDinâmica da Audiência1 – Abertura (14h30min): 15min
2 – Apresentação: 65min
3 – Grupo de Observadores: 10min
4 – Participação do público
*perguntas escritas: 30min
*perguntas orais: 60min
5 – Encerramento: 17h30min
6 – Elaboração da ata
Perguntas escritas
Os formulários com as perguntas serão recolhidos
pela organização do evento e entregues à mesa
Esgotado o tempo e restando perguntas não
respondidas, as respostas serão disponibilizadas no
site www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana.
Participação do públicoParticipação do público
Perguntas orais
Por ordem de inscrição do interessado
Tempo de 2 minutos para a pergunta
Nova pergunta, nova inscrição
As perguntas deverão versar
exclusivamente sobre o objeto desta
audiência pública.
Participação do públicoParticipação do público
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS
Política para o desenvolvimento da economia da reciclagem
de resíduos
Aspectos técnicos da licitação dos serviços de coleta seletiva
Política para o desenvolvimento
da economia da reciclagem de
resíduos
Coleta seletivaColeta seletiva
Diretrizes do DMLU para a coleta seletiva
A competência para a gestão, a prestação do serviço e
a fiscalização da contratada é do DMLU
O aumento da eficiência na execução do serviço, com
a melhoria da coleta no centro de Porto Alegre
A ampliação da freqüência de coleta (2 vezes/semana)
A conteinerização da coleta nos grandes geradores de
resíduos sólidos recicláveis
Coleta seletivaColeta seletiva
Diretrizes DMLU
A utilização de veículos especiais para a coleta no
centro da cidade e nos geradores de resíduos
recicláveis especiais
A organização dos carroceiros e carrinheiros em
cooperativas ou associações para a triagem e a
comercialização de resíduos, com a gestão sob a
responsabilidade dos associados
A ampliação do número de unidades de triagem para
atender às novas cooperativas ou associações.
Coleta seletivaColeta seletiva
Situação atual
A coleta seletiva em Porto Alegre é feita há 17 anos
A produção diária é estimada em 60 toneladas
A coleta é feita duas vezes por semana em onze
bairros e uma vez por semana nos demais
O DMLU já faz a coleta de resíduos recicláveis em
grandes geradores cadastrados
Coleta seletivaColeta seletiva
Situação atual
A frota de veículos usados na coleta seletiva está sucatada
Os resíduos recicláveis são entregues em 13 Unidades de
Triagem conveniadas com o DMLU e na Unidade de
Triagem e Compostagem da Lomba do Pinheiro
700 trabalhadores atuam nas Unidades de Triagem, com
uma renda média por trabalhador de R$ 120,00/semana.
Coleta seletivaColeta seletiva
Coleta seletivaColeta seletivaPROJETO CEMAR - Central de Materiais Recicláveis
Projeto de intervenção do poder público regulando a coleta de
resíduos recicláveis e diminuindo conflitos de interesses
Desenvolvimento da economia da reciclagem de resíduos,
com a melhoria da qualidade dos materiais e dos preços
Prevalência do interesse coletivo e das ações solidárias em
detrimento dos interesses e ações individuais
Estímulo à organização dos trabalhadores em cooperativas
Coleta seletivaColeta seletivaPROJETO CEMAR
Garantia de melhores condições de vida, trabalho e
renda para os carroceiros e carrinheiros
Formalização de acordos com o poder público, tais
como convênios para o repasse de recursos
financeiros
Regularização de depósitos clandestinos
Implantação da Unidade de Referência “CEMAR
Ilhas” e expansão da rede de Unidades de Triagem.
Coleta seletivaColeta seletivaPROJETO CEMAR
Implantação de Unidades de Triagem
UT Aparecida das Águas: na Ramiro Barcelos, entre a Voluntários da Pátria e a Castelo Branco, com o pessoal que faz a triagem no túnel. Permitirá o aumento do nº de participantes
UT Santa Teresinha: na Ramiro Barcelos, entre a Voluntários da Pátria e a Castelo Branco, com o pessoal da rua Paraíba, 177. Proporcionará o aumento do nº de participantes
Coleta seletivaColeta seletiva
PROJETO CEMAR – Implantação de UT’s
UT de Resíduos Hospitalares: na Lomba do
Pinheiro, para os resíduos hospitalares não
contaminantes. UT nova, para mais 60 participantes
UT Vila Dique: com a área já definida, a ser
construída no novo local destinado à população das
vilas Dique e Nazaré, após a transferência dos
moradores.
Coleta seletivaColeta seletivaPROJETO CEMAR
PerspectivasResolução de conflitos
Melhoria das condições ambientais da cidade
Melhoria da qualidade de vida dos carroceiros e
carrinheiros
Diversificação da atividade econômica nas ilhas, gerando
novas fontes de renda
Aumento do volume da coleta seletiva de resíduos
recicláveis
Coleta seletivaColeta seletiva
PROJETO CEMAR - Perspectivas
Diminuição dos custos com a coleta domiciliar, com
o transporte de resíduos domiciliares e com o aterro
sanitário
Instalação de novas Unidades de Referência
(CEMAR)
Visão de futuro: pólo de ecoturismo nas ilhas.
Coleta seletivaColeta seletivaPROJETO CEMAR
Parceiros estratégicos Ministério do Trabalho e Emprego
Banco do Brasil: Programa de Desenvolvimento
Regional Sustentável
BNDES
Iniciativa privada, em especial os compradores dos
materiais
Organizações de apoio a projetos de inclusão social.
Coleta seletivaColeta seletiva
1ª Unidade de Referência – CEMAR Ilhas
Público alvo: carroceiros e carrinheiros residentes nas
ilhas
Áreas prioritárias beneficiadas: ilhas e centro de Porto
Alegre
Criação de um conselho gestor, com a participação do
poder público, dos trabalhadores e da comunidade
Definição clara e objetiva das atribuições do Município e
das cooperativas ou associações dos trabalhadores.
Coleta seletivaColeta seletivaUnidade de Referência – CEMAR Ilhas
Objetivos Geração e aumento de renda, assegurando aos
moradores das ilhas trabalho e previsibilidade dos ganhos
Erradicação do trabalho infantil
Melhorias no trânsito, especialmente na ponte do Guaíba, no centro de Porto Alegre e nas principais vias da cidade
Educação ambiental
Tratamento adequado aos animais de tração.
Coleta seletivaColeta seletivaUnidade de Referência – CEMAR Ilhas
Infra-estrutura
Uma Unidade de Triagem de resíduos sólidos
recicláveis
Cozinha, refeitório, sanitários e vestiários
Creche e centro de capacitação dos trabalhadores
Posto de saúde
Outros equipamentos.
Coleta seletivaColeta seletivaUnidade de Referência – CEMAR Ilhas
Atribuições do Município Implantar a infra-estrutura e fornecer os
equipamentos necessários ao funcionamento da
Unidade de Triagem - UT
Coletar e transportar os resíduos recicláveis até a UT
Cadastrar os carroceiros e carrinheiros
Capacitar os trabalhadores para a implantação e a
gestão das UT’s
Coleta seletivaColeta seletivaCEMAR Ilhas: Atribuições do Município
Apoiar e assessorar os gestores da
cooperativa/associação
Fazer o acompanhamento e a avaliação dos resultados
Estruturar as unidades de ensino e saúde
Transportar os trabalhadores e seus familiares das ilhas
até a Unidade de Referência e desta de volta às ilhas
Repassar recursos para a manutenção da Unidade de
Referência.
Coleta seletivaColeta seletivaUnidade de Referência – CEMAR Ilhas
Atribuições da cooperativa/associação Definir os participantes
Fazer a seleção e a comercialização dos materiais
Gerir a Unidade de Triagem, com o apoio e a
assessoria do Município
Desenvolver alternativas de geração de renda e
trabalho nas ilhas.
Aspectos técnicos da licitação do serviço
de coleta seletiva de resíduos recicláveis
Coleta seletivaColeta seletiva
Definição
Coleta porta a porta de resíduos sólidos recicláveis
gerados nos imóveis residenciais do município de
Porto Alegre, bem como a coleta de resíduos
recicláveis produzidos por grandes geradores, tais
como órgãos públicos, empresas e condomínios
residenciais.
Coleta seletivaColeta seletiva
Locais de prestação do serviço
Porta a porta, nas vias públicas de Porto Alegre
Nos grandes geradores cadastrados.
Coleta seletivaColeta seletiva
Freqüência e horários
Duas vezes por semana, inclusive nos feriados
De segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das
13h30min às 17h30min
Aos sábados: das 8h às 12h
Dias de coleta e horários conforme setores
definidos pelo DMLU.
Coleta seletivaColeta seletiva
Metodologia de trabalho
Coleta porta a porta e transporte dos resíduos
recicláveis em caminhões com carroceria alta, de
madeira, tipo “boiadeiro”, dotados de contentores
para transporte de recipientes e cacos de vidro
Utilização de veículos especiais para a coleta na
área central de Porto Alegre
Coleta seletivaColeta seletiva
Coleta seletivaColeta seletiva
Metodologia de trabalho
A coleta de resíduos recicláveis não contaminantes
(não patológicos) de hospitais e clínicas será feita
com caminhão de carroceria metálica tipo “baú”,
dotado de contentores para o transporte de
recipientes e cacos de vidro
Nos geradores cadastrados cuja produção de
resíduos recicláveis exija maior freqüência de coleta
serão utilizados contêineres basculáveis
Metodologia de trabalho
A coleta em grandes geradores cadastrados
obedecerá a roteiros e dias pré-determinados
O número de geradores e os locais cadastrados
poderão ser alterados na vigência do contrato
Nos geradores cadastrados, se solicitado ao DMLU,
os resíduos recicláveis deverão ser coletados no
interior dos imóveis
Coleta seletivaColeta seletiva
Coleta seletivaColeta seletiva
Metodologia de trabalho
Os roteiros das equipes em cada setor serão
definidos e dimensionados pela contratada de
modo a permitir a execução completa do serviço
dentro dos horários estabelecidos pelo DMLU
Os roteiros deverão ser apresentados ao DMLU em
mapas viários impressos e em meio magnético,
pelo sistema de geoprocessamento
Coleta seletivaColeta seletiva
Metodologia de trabalho
A coleta seletiva será realizada a pé nos locais onde
não haja acesso a qualquer tipo de veículo coletor
Os locais de descarga dos resíduos coletados são as
Unidades de Triagem conveniadas com o DMLU,
atualmente em número de treze
A Unidade de Triagem e Compostagem da Lomba do
Pinheiro também receberá resíduos da coleta seletiva
Coleta seletivaColeta seletiva
Metodologia de trabalho
Os locais de descarga poderão ser estendidos a
novas Unidades de Triagem que venham a ser
conveniadas com o DMLU durante a vigência do
contrato
É vedada a descarga dos resíduos recicláveis fora
dos locais e na forma indicados pelo DMLU.
Coleta seletivaColeta seletiva
Equipamentos (quantidade mínima)
19 caminhões coletores com capacidade mínima de
25m³, dotados de carroceria de madeira, alta,
carregamento pela traseira, com 2 contentores de
plástico, basculáveis, para o armazenamento de
recipientes e cacos de vidro; chassis com PBT
mínimo de 8.000kg, motor diesel
Coleta seletivaColeta seletiva
Equipamentos (quantidade mínima)
3 caminhões coletores com capacidade de carga
entre 12m³ e 15m³, dotados de carroceria de
madeira, alta, carregamento pela traseira, com 2
contentores de plástico, basculáveis, para o
armazenamento de recipientes e cacos de vidro;
chassis com PBT mínimo de 6.000kg, motor diesel
Coleta seletivaColeta seletiva
Equipamentos (quantidade mínima)
1 caminhão coletor dotado de carroceria metálica
tipo “baú”, com capacidade mínima de 25m³,
carregamento pela traseira, com 2 contentores de
plástico, basculáveis, para o armazenamento de
recipientes e cacos de vidro; chassis com PBT
mínimo de 8.000kg, motor diesel
Coleta seletivaColeta seletiva
Equipamentos (quantidade mínima)
3 caminhões equipados com sistema de içamento e
basculamento de contêineres metálicos, do tipo
roll-on/roll-off, com capacidade de carga entre 11m³
e 15m³; chassis com PBT mínimo de 6.000kg, motor
diesel
Coleta seletivaColeta seletiva
Equipamentos (quantidade mínima)
40 contêineres metálicos, compatíveis e acopláveis
aos veículos com sistema de içamento e
basculamento do tipo roll-on/roll-off, com capacidade
de carga entre 11m³ e 15m³
2 veículos de tração elétrica dotados de
compartimento de carga com capacidade mínima de
2m³.
Coleta seletivaColeta seletiva
Características comuns aos veículos
Veículos 0km
Idade máxima, durante a execução do contrato, não
superior a 5 anos
Com compartimento para a guarda de ferramentas
Com GPS, para localização por meio de computador
instalado no DMLU.
Coleta seletivaColeta seletiva
Estrutura de pessoal (quantitativo mínimo)
1 gerente operacional
1 supervisor
28 motoristas
72 garis
Técnicos em segurança do trabalho em quantidade
conforme a Portaria nº 3.214/78, do Min. do Trabalho.
Coleta seletivaColeta seletiva
Obrigações da contratada
Não transferir a terceiros as obrigações decorrentes
do contrato
Executar o serviço de forma silenciosa, ordeira e
com urbanidade para com a população
Sanar as irregularidades ou defeitos na prestação
do serviço verificados pela fiscalização do DMLU
Coleta seletivaColeta seletiva
Obrigações da contratada
Não permitir que seus funcionários façam a triagem
de resíduos dispostos para a coleta, para posterior
comercialização
Não permitir que seus funcionários solicitem à
população gratificações ou contribuições
Dar treinamento admissional de prática de direção
defensiva para os motoristas
Coleta seletivaColeta seletiva
Obrigações da contratada
Promover treinamento admissional para os
funcionários com conteúdo de educação ambiental
Desenvolver programa de treinamento contínuo de
prevenção de acidentes
Vacinar os funcionários contra gripe, hepatite B e
tétano.
Coleta seletivaColeta seletiva
Hipóteses de rescisão unilateral do
contrato pelo DMLU
Não cumprimento ou cumprimento irregular de
cláusulas contratuais, especificações e prazos
Lentidão no cumprimento do contrato
Atraso no início da prestação dos serviços
Coleta seletivaColeta seletiva
Hipóteses de rescisão unilateral do contrato pelo DMLU
Paralisação total ou parcial do serviço
Subcontratação não autorizada
Desatendimento das determinações da fiscalização
Cometimento reiterado de faltas.
Medição e faturamento dos serviços O serviço será medido em “equipes/mês”
As equipes serão divididas em 4 categorias: 21 equipes de coleta com caminhões de carroceria de
madeira
1 equipe de coleta com caminhão baú
3 equipes de coleta com caminhão tipo roll-on/roll-off
2 equipes de coleta com veículos elétricos
Será exigida 1 equipe de reserva formada por 1
motorista e três garis coletores.
Coleta seletivaColeta seletiva
Coleta seletivaColeta seletiva
Investimento
Custo mensal estimado: R$ 423.006,97
Custo anual estimado: R$ 5.076.083,64
Duração do contrato: 60 meses
Licitação na modalidade concorrência, do tipo
menor preço.
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS
OUTUBRO DE 2007
www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana