Audiência Pública Senado Federal · Para importar uma tonelada de circuitos integrados (US$...
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Audiência Pública Senado Federal Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Brasília, 4 de maio de 2011 Ministério da Ciência e Tecnologia
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Audiência Pública
Senado Federal
Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência e Tecnologia
Brasília, 4 de maio de 2011
Ministério daCiência e Tecnologia
4,23 4,244,52 4,39
5,90
7,01
6,17
8,63
1,52
2,41
3,98
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
1901/10 1911/20 1921/30 1931/40 1941/50 1951/60 1961/70 1971/80 1981/90 1991/02 2003/10
Média Anual
4,65%
Média Anual
7,26%Média Anual
2,10%
MODELO PRIMÁRIO
EXPORTADOR
INDUSTRIALIZAÇÃO
SUBSTITUTIVA
DÉCADAS
PERDIDAS
NOVO
DESEN-
VOLVI-
MENTIS-
MO
(1)
(1) Crise da Dívida Externa
Fonte: Elaboração própria com dados do IBGE
Média
Anual
3,98%
O Desenvolvimento Brasileiro: Perspectiva Histórica
Taxas Médias do Crescimento do PIB Real 1901/2010
2
CONTROLE DA INFLAÇÃO Dentro dos limites do sistema de metas de inflação desde 2004
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EXTERNA
Redução do Déficit Público
2011= 1,9% do PIB
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE FISCAL
Aumento das Reservas
(US$ Bilhões)
04/2011= 326,7
Redução do Endividamento Externo
Dívida Externa Líquida/PIB
2010= -2,5%
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
1. CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
3
Redução do Endividamento Público
Dívida Líquida / PIB
2010= 40,3%
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO BASEADO NA
EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO
Geração de Empregos Formais
1999/2002= 1.814.0002003/2010= 11.271.127
AUMENTO E FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO
Crescimento do PIB 2003/2010
Acumulado = 36,8%
Média Anual= 4,0%
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
2. CRESCIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
Crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo 2003/2010
Acumulado = 67,4%
Média Anual= 6,6%
Crescimento do Consumo das Famílias
Acumulado = 41,5%
Média Anual= 4,4%
Taxa Média Anual de Desemprego Aberto
2002= 11,7%03/2011= 6,5%
REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA
Variação da Renda Domiciliar Per Capita (2003/2009)
Renda Média: 31,1%20% Mais Pobres: 51,2%30% Seguintes: 46,6%20% Mais Ricos: 14,7%
4
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
3. INSERÇÃO INTERNACIONAL SOBERANA / INTEGRAÇÃO REGIONAL
DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS / NOVAS PARCERIAS COMERCIAIS
PROTAGONISMO NOS FÓRUNS DE GOVERNANÇA MUNDIAL
4. Novo Papel do Estado
5
RECONSTRUÇÃO DA CAPACIDADE DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA
DO ESTADO
FORTALECIMENTO TÉCNICO-INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE
ESTUDOS E PLANEJAMENTO
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE CRÉDITO E
FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
FORTALECIMENTO EMPRESAS ESTATAIS ESTRATÉGICAS
PDP – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO
PACTI
POLÍTICAS ANTI-CÍCLICAS (CRISE MUNDIAL)
PAC
INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA E LOGÍSTICA
MINHA CASA MINHA VIDA
INDÚSTRIA NAVAL
Bônus demográfico Consolidação da democracia
Consolidar a liderança na economia do conhecimento natural
5. C,T & I como eixo estruturante do desenvolvimento
6
Avançar em direção à sociedade do conhecimento
Transição para a economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental
Na indústria de alta e média-alta intensidade tecnológica, cinco setores respondem por 80% do
déficit comercial.
Déficits Comerciais Concentrados em Cinco Setores Críticos
SETORES 2002 2005 2008 2010
Farmacêutico 1,89 2,28 4,64 6,38
Equipamentos de rádio, TV e comunicação 1,45 3,88 9,79 11,39
Instrumentos médicos de ótica e precisão 1,62 2,41 5,51 5,65
Produtos químicos,excl. farmacêuticos 4,49 6,17 20,11 16,12
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e. 2,51 0,35 8,16 12,73
Déficit Comerciais Setoriais - Indústria de alta e média-alta intensidade
tecnológica (US$ Bilhões)
Fonte: SCEX / MDIC7
O saldo comercial dos bens de Tecnologia de
Informação e Comunicação - TICs (US$ bilhões)
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
2000 2002 2004 2006 2008 2010
Equipamentos de telecomunicação Computadores e equipamentos
Componentes eletrônicos Equipamentos de audio e video
Demais produtos TIC
Fonte: Funcex 8
EFEITOS DA DIFERENÇA DE P&D (2010)
Para importar uma tonelada de
circuitos integrados (US$ 848.871,43), o
Brasil precisa exportar...
21.445 toneladas de minério de ferro
(US$39,58/ton)
ou
1.742 toneladas de soja
(US$ 487,36/ton)
9 Fonte: Alice Web, MDIC, Brasil, 2010. Consulta em 10/02/2011. Ton/US$ FOB. Circuitos importados. Minério de Ferro e Grãos de Soja exportados.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
% P&D / PIB Em US$ Bilhões
Estados Unidos (2008) 2,79 398,2
Japão (2008) 3,44 148,7
China (2008) 1,54 120,6
Alemanha (2009) 2,82 84,0
BRASIL (2009) 1,19 24,2
Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2, da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.
10
0,19
0,34
0,67
0,52
0,54
0,55
0,62
0,54
0,36
0,60
0,80
0,74
0,70
0,80
0,75
0,54
0,86
0,17
0,15
0,30
0,50
0,57
0,58
0,59
0,80
1,10
0,88
1,02
1,15
1,72
1,70
1,86
2,68
2,46
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
México (2007)
Argentina (2007)
Rússia (2008)
Itália (2007)
Brasil (2010*)
Portugal (2007)
Espanha (2007)
Reino Unido (2008)
China (2008)
Canadá (2008)
França (2008)
Austrália (2006)
Alemanha (2007)
Cingapura (2008)
EUA (2008)
Japão (2008)
Coréia (2008)
Inovação: Protagonismo da Empresa
Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.
Inovação: demanda comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco
Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)
11
Empresas
Governo
2010* estimativa
PaísDeficit público/ PIB(%)
Estados Unidos 9,9Reino Unido 9Japão 7,9França 6,4Africa do Sul 5,3Índia 4,9Italia 4Rússia 2,7Brasil 1,9México 1,7China 1,7Coréia do Sul 1,5Argentina 1,4Alemanha 0,5
Déficit público em relação ao PIB
Situação fiscal favorável
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
11,4 mil doutores
titulados em 2009
38,8 mil mestres*titulados em 2009
Mestres e Doutores Titulados Anualmente
13
22.873 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098
324.734352.307
395.988
466.260
528.233
626.617
717.858 736.829 756.799800.318
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
7,0% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8% 5,3% 5,1% 5,6%6,2% 5,9%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009
Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias
Participação das Engenharias
Engenharias
14
Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos
indexados pela Thomson/ISI e participação percentual do Brasil na
América Latina e no mundo, 1985-2009
33,84
36,73
39,11
42,89
47,55
54,42
0,47 0,620,84 1,35 1,8 2,69
2.4093.640
6.038
10.521
17.714
32.100
0
10
20
30
40
50
60
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1985 1990 1995 2000 2005
% do Brasil em relação à América Latina
% do Brasil em relação ao Mundo
Nº de artigos Brasil
15
Concessões de patentes de invenção junto ao escritório
norte-americano de patentes (USPTO)
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2006 2007 2008 2009 2010
Brasil China Índia Argentina México
United State Patent and Trademark Office (USPTO) - http://www.uspto.gov/about/stratplan/ar/index.jsp
Patentes(Patentes triádicas)
Número por milhão de habitantes
Fonte: OECD Factbook 2010: Economic, Environmental and Social Statistics - ISBN 92-64-08356-1 - © OECD 2010
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 114.8118.0
Universidades federais
em 2002
Sedes = 43
Descentralização das universidades federais
18
Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
19
20
RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de
pesquisa
Investimentos Totais:
2007-2009: R$ 100
milhões;
2010: R$ 23,7 milhões
20
RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)
2121
Total para editais em 2009: R$ 390 milhões
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
recursos em R$ milhões
Pró-Infra
Outros
Novos campi
Instalações multiusuários
Universidades estaduais e municipais
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões22
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009
Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq
(1) somente recursos MCT
R$ milhões
ano de lançamento do edital
Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)
Pronex (1)
Edital Universal
Primeiros Projetos
Casadinho
Jovens Pesquisadores
Institutos do Milênio
INCT (1)
112
223
342
736
23
19
24
122
R$ 607 milhões
9
AM10,4
MG36,0
PA8,0
PI1,5 RJ
35,8 RN2,1
SC7,5
SP113,4
CNPq112,8
FNDCT199,5
MS16,0
CAPES30,0
Petrobras21,0
BNDES12,9
FAPs: R$ 214,7 milhões
Forte Interação com o Sistema Produtivo e com a Sociedade
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Saúde 39
Agronegócio 9
Engenharias, Física
Matemática 14
Biotecnologia/
Nanotecnologia 11
Amazônia 7
TICs 7
Biodiversidade
Meio Ambiente 7
Energia 7
Antártica e Mar 3
Nuclear 2Outras 6
Ciências Sociais 10
122
Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia
25
26
Recursos investidos em bolsas CNPq e CAPES
(em R$ milhões correntes)
403 438 440 486 550 599 647 857
1.158
1.829
411 434 470 573
607 671
714
780
879
994
813 871 910
1.058 1.157
1.270 1.361
1.637
2.036
2.823
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$ milhões
CNPq CAPESTotal
R$ milhões correntes
26
Evolução Recursos Pronex Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (CNPq)
1996 a 2010
0
50
100
150
200
250
300
1996 2001
1997 2002
1998 2004
2003 2005
2006 2007
2008 2010
9461
31 44 54 67
46 40
94
98
90 94
259
CNPq Estados FNDCT
Va
lore
s (R
$ m
ilh
ões
)
27
SIBRATEC: Extensão TecnológicaR$ 69,8 milhões (FINEP: 51,8 mi e Estados: R$ 18 mi)
TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA,CPATU, IFPA, SEDECT/PA
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO
28
29
AMLei estadual CE
Lei estadual
MTLei estadual
MGLei estadual
SPLei estadual
SC Lei estadual
RS Lei estadual
PR Minuta de Lei
PAMinuta de Lei
MAMinuta de Lei
PE Lei estadual
SE Lei estadualBA Lei estadual
DF Projeto de Lei
RJ Lei estadual
GO Lei estadual
MSLei Estadual
AL Lei estadual
ES Lei estadual
15 estados com leis sancionadas:
AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,
MT, MG, ES, RJ, SP, SC, RS e MS
1 UF com projeto de lei em tramitação
3 estados com minuta de lei
Leis Estaduais de Inovação
29
Atração de Centros de P&D
Ministério daCiência e Tecnologia
MoU MCT-GE
Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
Previsão de US$ 500 milhões em 3 anos
Expansão nas áreas de Energia,
Óleo & Gás, Mineração e Transporte
Centro de Qualificação Global para
Desenvolvimento Executivo e
Treinamento de Líderes,
+
Atração de Centros de P&D
Projeto IBM
Centro de Pesquisas Smarter Planet
Cerca de US$450 milhões até 2014
- Centros de Pesquisa de
Recursos Naturais, para
exploração inteligente e uso
sustentável de recursos
naturais; e
- Centros de Pesquisa de
Sistemas Humanos, para
gerenciamento de recursos
naturais e humanos
Proposta de Implantação
Atração de Centros de P&D
Atração de Centros de P&DMinistério da
Ciência e Tecnologia
• Geração de 2.000 empregos;
• Investimento de US$ 200 milhões
• Local de instalação: Hortolândia-SP
• Investimento de U$ 300 milhões
• US$ 50 milhões para “cloud computing”
• Local de Instalação: Campinas-SP
• US$ 12 bilhões em 5 anos
• Construção de fábrica para
produção de displays
TRANSFORMAÇÃO DA FINEP EM
BANCO PÚBLICO DE INOVAÇÃO
NOVOS FUNDOS SETORIAIS
Setor Financeiro
Indústria da Construção Civil
Indústria Automotiva
Indústria da Mineração
AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE TECNOLÓGICA
34
POLÍTICA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL
1. Novo Padrão de Financiamento do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação
Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCT
Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS
1. RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA CIENTÍFICA E DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
35
REFORMULAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO IDE (INTERNALIZAÇÃO DE CENTROS DE P&D E ASSOCIAÇÃO COM
EMPRESAS BRASILEIRAS)
FOMENTO E AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO DE PATENTES
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO / FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
2. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
37
APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS
NOVA POLÍTICA DE AGILIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA
JORNADA PARA INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MEI –
FRENTE PARLAMENTAR
NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA C,T&I
NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL E ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI
3. MECANISMOS DE APOIO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
38
FOMENTO A TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PRINCIPALMENTE O ACESSO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20
ENCONTRO DE MINISTROS DE C&T DA AMÉRICA DO SUL PREPARATÓRIA PARA A RIO+20
4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
39
2011-2014
Ministério daCiência e Tecnologia
Marco Estratégico
Desafios da política de desenvolvimento científico e tecnológico
C,T&I como eixo estruturante do
desenvolvimento sustentável
Reduzir a defasagem tecnológica por meio da ciência e da
inovação
Fomentar a economia
verde e criativa
Contribuir para a
erradicação da pobreza e redução das
desigualdades sociais
Contribuir para a
inserção internacional soberana do
Brasil
Plano de Ação em C,T&I 2011 – 2014
Políticas Estruturais
Marco Estratégico
Atração de pesquisadores brasileiros radicados no exterior e de talentos internacionais
Consolidação dos INCTs
Desenvolvimento de laboratórios nacionais multiusuário
Apoio à infraestrutura de P&D de ICTspúblicas e privadas sem fins lucrativos
Atração de centros de P&D internacionais
Ampliação dos recursos e transformação da FINEP no Banco Nacional da Inovação
Apoio à Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI)
Aperfeiçoamento do marco legal, com novos incentivos fiscais e estímulo a novas competências
Apoio à consolidação do Plano Nacional de Pós-Graduação (MEC)
Apoio ao Programa de Fomento às Engenharias (MEC)
Ampliação do Programa de Bolsas para as melhores universidades internacionais (MEC)
Fomento à pesquisa e infraestrutura científica e
tecnológica Fomento à inovação
Formação e capacitação de recursos humanos
Criação de novos fundos setoriais (setor financeiro, construção civil, indústria automotiva, setor mineral e defesa)
Novo marco legal para parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica
Apoio à desconcentração da pós-graduação no Brasil
Compras governamentais para fortalecer empresas brasileiras inovadoras
Desenvolvimento e serviços tecnológicos e de extensão para apoio à inovação (SIBRATEC)
Assegurar a participação da C,T&I na repartição dos royalties do petróleo
Apoio a C,T&I para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Capacitação em Gestão da Inovação
Recuperação da competência brasileira em engenharia consultiva
Ampliação e interiorização da infraestruturade comunicação e colaboração em rede de alto desempenho
42
Agilização do processo de importação de insumos para a pesquisa
Audiência Pública
Senado Federal
Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência e Tecnologia
Brasília, 4 de maio de 2011
Ministério daCiência e Tecnologia
