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Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF
Audiência Pública: Situação da Assistência Farmacêutica no PaísSubcomissão Permanente da Saúde – CSSF/Câmara dos Deputados
Quinta-feira, 29 de agosto de 2019
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� Repasse de recursos p/ custeio da AFB (R$5,58 hab/ano) e Saúde Prisional
� Aquisição de alguns medicamentos
CGAFBCoordenação-Geral de
Assistência Farmacêutica Básica
CGCEAFCoordenação-Geral do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
CGAFME
CPFPPrograma Farmácia Popular
do Brasil
� Aquisição e repasse de recursos;
� 83 doenças tratadas� Linhas de cuidado
de 78 PCDTs� Mais de 2 milhões
de pacientes atendidos
Aqui tem Farmácia Popular (31 mil estabelecimentos em 4.382 municípios (79%)
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – DAF
CGMPAFCoordenação-Geral de
Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência
Farmacêutica e de Medicamentos
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
� Gestão dos sistemas de informação (Hórus, Webservice, Bnafar)
� Automação dos processos de planejamento logísticos para aquisição e distribuição de medicamentos
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE – SCTIE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
� Aquisição de Medicamentos para doenças endêmicas e negligenciadas, tabagismo e outros.
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Tuberculose, Hanseníase,
Malária, Doença de Chagas,
Leishmaniose, Coqueluche,
Cólera, Filariose,
Esquistossomose, Meningite,
Tracoma, Dengue, Febre
Maculosa, Influenza, Micoses
Sistêmicas, Raiva Humana e
Sífilis.
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS
COAGULOPATIAS
Hemofilias, Púrpuras, Coagulação intravascular disseminada, Trombofilias, Doença de von Willebrand, Distúrbios plaquetários, entre outros.
COMBATE AO TABAGISMO
Doenças Imunopreviníveis
Alimentação e NutriçãoPrevenção da Infecção pelo
Vírus Sincicial
1. LEISHMANIOSES2. MICOSES SISTÊMICAS3. MENINGITES4. ESQUISTOSSOMOSES5. FILARIOSE6. TRACOMA7. RAIVA HUMANA8. GEOHELMINTÍASE9. FEBRE MACULOSA10. COQUELUCHE11. ZIKA VIRUS12. DENGUE13. CHIKUNGUNYA14. SAÚDE INDÍGENA15. CHAGAS16. MALÁRIA17. CÓLERA18. TOXOPLASMOSE19. BRUCELOSE HUMANA
ENDEMIAS FOCAIS
COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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Recurso Federal executado em 2018R$ 7.217.097.546,00
PCDT definem as linhas de cuidado,buscando a integralidade;
CONITEC avalia as incorporações;
CEA
F 2
01
8
95 Condições Clínicas
89 PCDT
156 Fármacos - 295 Apresentações
2.371.231 pacientes atendidos
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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Evolução orçamentária no DAF/SCTIE/MS
Fonte: Tesouro Gerencial / Secretaria do Tesouro Nacional
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Evolução por Ações Orçamentárias no DAF
Fonte: Tesouro Gerencial / Secretaria do Tesouro Nacional
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Participação do gasto com medicamentos com ações e serviços públicos de saúde na União
Fonte: Tesouro gerencial, IBGE
Entre 2008 e 2017, à exceção das despesas com investimentos, houve crescimento real do gasto em todos os componentes dadespesa de saúde. Os itens que mais contribuíram para a elevação dos gastos foram a Assistência Farmacêutica e a Vigilância emSaúde, devido, sobretudo, à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica(principalmente em função de demandas judiciais), incorporação de novas tecnologias e à aquisição de imunobiológicos (expansãode campanhas de vacinação contra a gripe, HPV, etc.).
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Variáveis que contribuem para o aumento com gastos em medicamentos no Brasil
�Elevação das despesas em decorrência da tendência de crescimento dos custos dos serviços em velocidade superior ao índice de inflação médio da economia;
�Envelhecimento da população
� Incorporação de novas tecnologias;
�Demandas judiciais;
�Uso não racional de medicamentos.
Envelhecimento da população brasileira
Fonte: IBGE / Projeção da população
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Incorporação de medicamentos no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Fonte: DAF/SCTIE/MS.
Obs.: 2020: valores de incorporação estimado no PLOA 2020.
Demandas judiciais de medicamentos
Obs.: Valores atualizado em 24/06/19
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ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
� Promover ações para qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas de governo
Curso 1: princípios e diretrizes do SUS e as políticas relacionadas à Assistência Farmacêutica.Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/medicamentos_
medicalizacao_recomendacoes_estrategia_1ed.pdf
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ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
� Revisão proativa da Rename
Avaliar medicamentos e insumos utilizados no âmbito do SUS
Identificar medicamentos e insumos que devem ser avaliados quanto à incorporação no SUS
Propor a exclusão de medicamentos e insumos da Rename
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ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
� Aperfeiçoar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, através dos eixosEstrutura, Educação, Informação e Cuidado, com maior equidade e abrangência;
�Disponibilizar a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR);
�Qualificar as informações recebidas dos entes federativos para tomada de decisão;
� Automatizar as atividades logísticas (programação, aquisição e distribuição);
� Buscar novos critérios de equidade no financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Em suma, tais estratégias visam maximizar a eficiência dos recursos alocados, a fim de se buscar a garantia da sustentabilidade do financiamento e promover a ampliação do acesso e do uso racional de medicamentos no
âmbito do SUS
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Obrigado!