Auditoria ao Sistema Remunerat³rio dos Gestores ... 3)   PGA Plano Global de Auditoria

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  • Relatrio n 17/2011-2 S

    Processo n. 20/10-Audit Volume I

    Auditoria ao Sistema Remuneratrio dos Gestores Hospitalares e aos Princpios

    e Boas Prticas de Governao dos

    Promover a verdade, a

    qualidade e a responsabilidade nas

    Finanas Pblicas

    Ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor

  • Tribunal de Contas Auditoria ao Sistema Remuneratrio dos Gestores Hospitalares e aos Princpios e Boas Prticas de Governao dos Hospitais E.P.E.

    1

    NDICE NDICE DE FIGURAS ....................................................................................................................................... 2

    NDICE DE QUADROS ..................................................................................................................................... 2

    NDICE DE GRFICOS ..................................................................................................................................... 3

    RELAO DAS SIGLAS .................................................................................................................................... 4

    FICHA TCNICA .............................................................................................................................................. 6

    I Sumrio ...................................................................................................................................................... 7

    1. Concluses ............................................................................................................................................ 7

    2. Recomendaes ................................................................................................................................... 27

    2.1 Ao Ministro de Estado e das Finanas e ao Ministro da Sade .............................................................. 27

    2.2 Aos Conselhos de Administrao dos hospitais EPE .............................................................................. 29

    II Introduo ............................................................................................................................................... 31

    3. mbito e objectivos de Auditoria ......................................................................................................... 31

    4. Metodologia e procedimentos ............................................................................................................. 31

    5. Condicionantes e limitaes ................................................................................................................. 33

    6. Audio dos responsveis em cumprimento do princpio do contraditrio ........................................... 33

    III Desenvolvimento da Auditoria ................................................................................................................ 35

    7. Enquadramento jurdico e institucional dos hospitais EPE .................................................................... 35

    8. Governao dos hospitais EPE .............................................................................................................. 37

    8.1 Estrutura e funcionamento dos conselhos de administrao ........................................................... 38

    8.2 Planeamento e sustentabilidade .................................................................................................... 46

    8.3 Governao clnica ......................................................................................................................... 52

    8.4 Auditoria interna e prestao de contas ......................................................................................... 59

    8.5 Modelo de gesto e avaliao de desempenho ............................................................................... 62

    8.6 Preveno de conflitos de interesses .............................................................................................. 66

    8.7 Divulgao de informao .............................................................................................................. 67

    8.8 Implementao da Recomendao N 1/2009 do Conselho de Preveno da Corrupo ................. 71

    8.9 Iniciativas para o desenvolvimento de Boas Prticas ...................................................................... 72

    8.10 Avaliao do cumprimento dos princpios do Bom Governo ........................................................... 73

    9. Indicadores institucionais e desempenho de gesto ............................................................................. 74

    10. Sistema remuneratrio dos membros do conselho de administrao ................................................... 77

    10.1 Quadro normativo ............................................................................................................................... 77

    10.1.1 Remunerao base ................................................................................................................... 78

    10.1.2 Remunerao base RCM n. 29/89 vs remunerao efectivamente auferida ............................. 81

    10.2 Outros benefcios ................................................................................................................................. 88

    10.2.1 Utilizao de cartes de crdito ................................................................................................ 89

  • Tribunal de Contas Auditoria ao Sistema Remuneratrio dos Gestores Hospitalares e aos Princpios e Boas Prticas de Governao dos Hospitais E.P.E.

    2

    10.2.2 Despesas com telefones mveis ............................................................................................... 89

    10.2.3 Viaturas atribudas ................................................................................................................... 92

    10.2.4 Despesa com combustvel das viaturas alocadas ....................................................................... 94

    10.2.5 Utilizao das viaturas alocadas aos membros dos conselhos de administrao ........................ 96

    10.3 Comparao com os 5 profissionais de sade com remuneraes mais elevadas em cada unidade de sade EPE ....................................................................................................................................... 97

    11. Relatrios de rgos de Controlo Interno .......................................................................................... 100

    IV Emolumentos ........................................................................................................................................ 102

    V Determinaes finais .............................................................................................................................. 102

    NDICE DE FIGURAS

    Figura 1 - Regime jurdico das unidades de sade EPE .................................................................................. 36

    NDICE DE QUADROS

    Quadro n. 1 Dimenso dos conselhos de administrao dos hospitais EPE ............................................... 38 Quadro n. 2 Entidades cumpridoras e incumpridoras na remessa atempada dos RC ................................. 62 Quadro n. 3 - Resumo da avaliao efectuada aos membros do conselho de administrao, cf. respostas ao questionrio ............................................................................................................................................... 64 Quadro n. 4 Evoluo dos indicadores no binio 2008-2009 ..................................................................... 76 Quadro n. 5 Remunerao mensal calculada nos termos da RCM n 29/89, por grupo de hospitais .......... 80 Quadro n. 6 Despesas de representao calculadas nos termos da RCM n 29/89, por grupo de hospitais 80 Quadro n. 7 Nmero de membros do CA que optaram pelo vencimento do lugar de origem .................... 82 Quadro n. 8 Remunerao mensal dos Gestores Pblicos calculada nos termos da RCM n. 29/89 ........... 82 Quadro n. 9 Remunerao base da carreira mdica hospitalar em vigor para 2009 .................................. 82 Quadro n. 10 Comparao da remunerao mensal dos presidentes do CA nos termos da RCM n. 29/89 com a efectivamente recebida em 2008 e em 2009 ...................................................................................... 84 Quadro n. 11 Remuneraes mensais dos presidentes do conselho de administrao mais e menos elevadas e respectiva mdia - 2008 e 2009 .................................................................................................. 85 Quadro n. 12 Comparao da remunerao mensal dos directores clnicos nos termos da RCM n. 29/89 com a efectivamente recebida - 2008 e 2009 ............................................................................................... 86 Quadro n. 13 Remuneraes mensais dos directores clnicos mais e menos elevadas e respectiva mdia - 2008 e 2009 ................................................................................................................................................ 86 Quadro n. 14 Remunerao global dos membros dos CA - 2008 e 2009 .................................................... 87 Quadro n. 15 Valores dos outros abonos - 2008 e 2009 ............................................................................ 87 Quadro n. 16 Valores dos limites fixados - 2008 e 2009 ........................................................................... 90 Quadro n. 17 Despesas com telefones mveis pagos aos membros do CA - 2008 e 2009 .......................... 90 Quadro n. 18 Unidades hospitalares com maiores valores anuais de reembolso de despesas com telefones mveis ...................................