Auditoria e Pericia Ambiental

download Auditoria e Pericia Ambiental

of 94

  • date post

    24-Jun-2015
  • Category

    Documents

  • view

    776
  • download

    7

Embed Size (px)

Transcript of Auditoria e Pericia Ambiental

MBA EM AUDITORIA & PERCIA CONTBIL

MDULO DE AUDITORIA E PERCIA AMBIENTALPROFESSOR: PAULO ANTONIO BASTOS BRAGA

Realizao FUNDAO SO JOS Novembro/2002

Pgina 1 de 94

PAULO ANTONIO BASTOS BRAGA.Formao: Engenheiro Qumico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Centro de Tecnologia, Ps-Graduado em Engenharia Sanitria e Ambiental pelo Departamento de Engenharia Sanitria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ps-Graduado em Planejamento e Gesto Ambiental pela Universidade Veiga de Almeida e Mestrando pela UFRJ. Exerceu nos dois ltimos anos o cargo de Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente de Mag. Atualmente Diretor Executivo da Universidade do Meio Ambiente da Serra dos rgos UNIMA. Consultor Ambiental: Saneamento: Elaborao de Projetos para Estaes de Tratamento de Esgotos - ETE, Estaes de Tratamento de guas ETA, Estao de Tratamento de Despejos Industriais ETDI, Aterros Sanitrios e Sistema de Coleta de Lixo Urbano. Gesto Ambiental: Prtica na Elaborao de Relatrios, Pesquisas de Campo, Conhecimentos de Legislao Ambiental, Licenciamento Ambiental, Implantao de Sistemas de Gesto Ambiental - ISO 9000 e 14000 e Elaborao de Estudo de Impacto Ambiental. site: www.unimasite.hpg.com.br

e-mail: ambientaltec@aol.com

PrefcioO objetivo deste material bem modesto e apenas apresenta uma tentativa de apresentar a base terica e metodolgica utilizadas em Auditorias Ambientais. O conhecimento de princpios econmicos aliados fundamentao terica dos mtodos de valorao e Contabilidade possibilitar uma melhor seleo dos processos estimativos de valorao por parte dos usurios deste material.

Pgina 2 de 94

1.0 - IntroduoInspirada na Auditoria Contbil, elemento integrante dos sistemas de gesto empresarial, a Auditoria Ambiental surgiu na dcada de 70 nos Estados Unidos visando reduo de riscos e promover o cumprimento da legislao pertinente. Cabe ressaltar que ela tambm auxilia as instituies a se resguardarem contra futuras crticas. Assim sendo, sua viso pr-ativa em relao a questes ambientais foi rapidamente incorporada funo gerencial de algumas empresas. inegvel que todas as atividades econmicas causam impacto sobre a sociedade e o meio ambiente e, portanto, geram custos sociais e ecolgicos. A economia convencional trata esses custos, por mais vultosos que sejam, como circunstncias exteriores. Estes so excludos do balanos patrimoniais e repassados pelo sistema para a populao em geral, para o meio ambiente e para as geraes futuras. Tais fatos impulsionaram a inspeo da varivel ambiental na gesto empresarial. Assim, a Auditoria Ambiental a ferramenta usada para avaliar sua eficincia e eficcia.

2.0 - O Valor Econmico dos Recursos NaturaisO valor econmico dos recursos ambientais geralmente no observvel no mercado atravs de preos que reflitam seu custo de oportunidade. Ento, como identificar este valor econmico? Em primeiro lugar deveremos perceber que o valore econmico dos recursos ambientais derivado de todos os seus atributos e, segundo, que estes atributos podem estar ou no associados a um uso. Ou seja, o consumo de um recurso ambiental se realiza via uso e no-uso. Um bem homogneo quando os seus atributos ou caractersticas que geram satisfao de consumo no se alteram. Outros bens so, na verdade parte de classes de bens ou servios compostos. Nestes casos, cada membro de classe apresenta atributos diferenciados, como por exemplo automveis, casas, viagens de lazer e tambm recursos ambientais. Logo, o preo de uma unidade j do bem Xi, Pxij, pode ser definido por um vetor de atributos ou caractersticas aij, tal que: Pxij = Pxi (aij1, aij2,...., aijn) No caso de um recurso ambiental, os fluxos de bens e servios ambientais, que so derivados do seu consumo, definem seus atributos. Entretanto, existem tambm atributos de consumo associados prpria existncia do recurso ambiental, independentemente do fluxo atual e futuro de bens e servios apropriados na forma do seu uso. Assim, comum na literatura desagregar o valor econmico do recurso ambiental (VERA) em valor de uso (VU) e valor de no-uso (VNU).Pgina 3 de 94

Valores de uso podem por sua vez, desagregados em: Valor de Uso Direto (VUD) quando o indivduo se utiliza atualmente de um recurso, por exemplo, na forma de extrao, visitao ou outra atividade de produo ou consumo direto; Valor de Uso Indireto (VUI) quando o benefcio atual do recurso deriva-se das funes ecossistmicas, como por exemplo, a proteo do solo e a estabilidade climtica decorrentes da preservao das florestas; Valor de Opo (VO) - quando o indivduo atribui valor em seus usos direto e indireto que podero ser optados em futuro prximo e cuja preservao pode ser ameaada, como por exemplo, o benefcio advindo de frmacos desenvolvidos com base em propriedades medicinais ainda no descobertas de planta em florestas. Uma expresso simples deste valor a grande atrao da opinio pblica para salvamento de baleias ou sua preservao em regies remotas do planeta, onde a maioria das pessoas nunca visitaro ou tero qualquer beneficio de uso. H tambm uma controvrsia na literatura a respeito do valor de existncia representar o desejo do indivduo de manter certos recursos ambientais para que seus herdeiros, isto , geraes futuras, usufruam de usos diretos e indiretos (bequest value). uma questo conceitual considerar at que ponto um valor assim definido est mais associado ao valor de opo ou de existncia. O que importa para o desafio da valorao, admitir que indivduos podem assinalar valores independentemente do uso que eles fazem hoje ou pretendem fazer amanh. Assim, uma expresso para VERA seria: VERA = (VUD + VUI + VO) + VE Valor Econmico do Recurso AmbientalVUD Bens e servios ambientais apropriados diretamente da explorao do recurso e consumidos hoje Valor de uso VUI VO Bens e servios Bens e servios ambientais que so ambientais de usos gerados de funes diretos e indiretos a serem ecossistmicas e apropriados e consumidos apropriados e consumidos no futuro indiretamente hoje Valor de no-uso VE Valor no associado ao uso atual ou futuro e que reflete questes morais, culturais, ticas ou altrusticas

Note, entretanto, que um tipo de uso pode excluir outro tipo de uso do recurso ambiental. Por exemplo, o uso de uma rea para agricultura exclui seu uso para conservao da floresta que cobria aquele solo. Assim, o primeiro passo na determinao do VERA ser identificar estes conflitos de uso. O segundo passo ser a determinao destes valores.

Pgina 4 de 94

Neste contexto, tenta-se explicitar o grau de dificuldade para encontrar preos de mercado (adequados ou no) que reflitam os valores atribudos aos recursos ambientais. Esta dificuldade maior medida que passamos dos valores de uso para os valores de nouso. Nos valores de uso, os usos indiretos e de opo apresentam, por sua vez, maior dificuldade que os usos diretos. Sendo assim, a tarefa de valorar economicamente um recurso ambiental consiste em determinar quanto melhor ou pior estar o bem-estar das pessoas devido a mudanas na quantidade de bens e servios ambientais, seja na apropriao por uso ou no. Desta forma, os mtodos de valorao ambiental correspondero a este objetivo medida que forem capazes de captar estas distintas parcelas de valor econmico do recurso ambiental. Na medida em que estes valores (cistos ou benefcios) possam ocorres ao longo de um perodo, ento, ser necessrio identificar estes valores no tempo. Neste mtodo, observa-se o valor do recurso ambiental E pela sua contribuio como insumo ou fator na produo de um outro produto Z, isto , o impacto do uso de E em uma atividade econmica.Todavia, conforme ser discutido a seguir, cada mtodo apresentar limitaes nesta cobertura de valores, a qual estar quase sempre associada ao grau de sofisticao (metodolgica e de base de dados) exigido, s hipteses sobre comportamento do indivduo consumidor e aos efeitos do consumo ambiental em outros setores da economia. Assim, estima-se a variao de produto de Z decorrente da variao da quantidade de bens e servios ambientais do recurso ambiental E utilizado na produo de Z. Este mtodo empregado sempre que possvel obterem-se preos de mercado para a variao do produto Z ou de seus substitutos. Duas variantes gerais podem ser reconhecidas: mtodo da produtividade marginal e mtodo dos bens substitutos. Tendo em vista que tal balano ser sempre pragmtico e decidido de forma restrita, cabe aos analista que valora explicitar, com exatido, os limites dos calores estimados e o grau de validade de suas mensuraes para o fim desejado. Em suma, a adoo de um mtodo depender antecipadamente de: objetivo da valorao; hipteses assumidas; disponibilidade de dados e conhecimento da dinmica ecolgica do objeto que est sendo valorado.

3.0 - Mtodos de Valorao AmbientalNo contexto ambiental a complexidade ainda maior, como exemplo, devido a sua possibilidade de esgotamento, o valor dos recursos ambientais tende a crescer no tempo de admitirmos que seu uso aumenta com o crescimento econmico. Como estimar esta escassez futura e traduzindo-a em valor monetrio uma questo complexa que exige um certo exerccio de futurologia. Assim sendo, alguns especialistas sugerem o uso de taxas de desconto menores para os projetos onde se verificam benefcios ou custos ambientais significativos ou adicionar os investimentos necessrios para eliminar o risco ambiental.Pgina 5 de 94

3.1) Mtodo Funo de Produo (MFP) uma das tcnicas de valorao mais simples e, portanto, largamente utilizada. Neste mtodo, observa-se o valor do recurso ambiental E pela sua contribuio como insumo ou fator na produo de um outro produto Z, isto , o impacto do uso de E em uma atividade econmica. Assim, estima-se a variao de produto de Z decorrente da variao da quantidade de bens e servios ambientais do recurso ambiental E utilizado na produo de Z. Este mtodo empregado sempre que possvel obterem-se preos de mercado para a variao do produto Z ou de seus substitutos.