Auditoria e Pericia Contábil

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Auditoria e Pericia Contábil

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Conselho Federal de Contabilidade

PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE DE AUDITORIA E PERCIA

2003

EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Braslia - DF CEP 70070-920 Tiragem: 30.000 exemplares Diagramao: Departamento de Comunicao Social do CFC Reviso: Andra Ribas S. de Azevedo

FICHA CATALOGRFICA

C755d Conselho Federal de Contabilidade Princpios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade de auditoria e percia / Conselho Federal de Contabilidade. Braslia: CFC, 2003. 320 p. 1. Auditoria - Normas - Brasil. 2. Percia Contbil Normas - Brasil I. Ttulo. CDU - 657.6/.63(81)(083.74)Ficha catalogrfica elaborada pela Bibliotecria Lcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

APRESENTAOO livro que agora lhe chega s mos um passo importante rumo a uma meta arduamente perseguida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e por todas as entidades preocupadas com o aperfeioamento da Contabilidade enquanto ferramenta de insero do Brasil na economia mundial. Estamos falando da harmonizao das Normas Contbeis Brasileiras com as normas internacionais. Essa necessidade se mostra, a cada dia, mais inadivel, dada a interdependncia econmica dos pases. O fenmeno da globalizao tornou irreversvel a adoo de normas contbeis que sejam aceitas mundialmente. Tal providncia, alm de facilitar as transaes comerciais entre empresas e governos, garante transparncia nas negociaes. Pelo lado do profissional, podemos esperar que a implantao de normas contbeis harmnicas traga maior segurana na realizao de procedimentos importantes como percias, auditorias e preparao de demonstraes financeiras. Nesta nova edio, os Princpios Fundamentais de Contabilidade foi desmembrado em dois volumes, abordando normais gerais e de auditoria e percia. A proposta tornar a consulta fcil e direcionada. Os trs livros trazem as ltimas resolues referentes a cada um dos temas e o resultado do esforo do Grupo de Trabalho das Normas Brasileiras de Contabilidade que conta, para isso, com a participao efetiva do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). Agradeo o esforo desses profissionais dedicados e preocupados em contribuir com o aprimoramento da Contabilidade brasileira e tenho certeza de que a leitura desta publicao lhe ser til e agradvel. Contador Alcedino Gomes Barbosa Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

SUMRIOConstituio e Finalidades .......................................................................11 Grupo de Trabalho ...................................................................................13 Palavras do Coordenador do Grupo de Trabalho e dos Grupos de Estudos das Normas Brasileiras de Contabilidade ......................................................... 21 PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE PFC Resoluo CFC n 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada no dia 7-2-94, que revoga a Resoluo CFC n 530, de 23-10-81, publicada no DOU em 26-1-82. Aprova os Princpios Fundamentais de Contabilidade...............23 Resoluo CFC n 774, de 16-12-94, publicada no DOU em 18-1-95..........................................................................................29 Aprova o Apndice Resoluo sobre os Princpios Fundamentais de Contabilidade dispostos na Resoluo CFC n 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93 e republicada no dia 7-2-94............................................................30 Resoluo CFC n 900, de 22-3-01, publicada no DOU em 3-4-01 e retificada no DOU de 3-10-01. Dispe sobre o Princpio da Atualizao Monetria...................52

PFC

PFC

CDIGO DE TICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA CEPC Resoluo CFC n 803, de 10-10-96, publicada no DOU em 20-11-96, que revoga a Resoluo CFC n 290, de 4-9-70, publicada no DOU em 29-10-70.....................................................54 Aprova o Cdigo de tica Profissional do Contabilista CEPC.......................................................................................55 Resoluo CFC n 819, de 10-11-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificao publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na rea do processo tico. Altera o pargrafo 2 do artigo 13, do CEPC. Revoga a Resoluo CFC n 677-90............................................62 Ofcio-circular CJU/CFC n 2226/97 - Recurso ex-officio na rea de processo tico.............................................................64

CEPC

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC Resoluo CFC n 751, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada em 7-2-94, alterada pela Resoluo CFC n 875, de 23-3-00, e retificada no DOU em 24-3-00. Revoga a Resoluo CFC n711, de 25-7-91, publicada no DOU em 6-8-91, que revogou a Resoluo CFC n 635, de 22-9-98, publicada no DOU em 26-1-82, que revogou o inciso V e o item 1 do inciso VI da Resoluo CFC n 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 11-5-72. Alterada pela Resoluo n 935, de 24-05-02, publicada no DOU em 11-6-02. Retificada no DOU em 18 e 20-6-02 - Dispe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade ........................67

NBC P - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PROFISSIONAIS NBC P 1 Resoluo CFC n 821, de 17-12-97, publicada no DOU em 21-1-98. Revoga a Resoluo CFC n 701, de 24-4-91, publicada no DOU em 10-5-91, e revoga a Resoluo CFC n 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 11-5-72, alterada pela Resoluo CFC n 965, de 16 de maio de 2003, publicada no DOU em 17-7-03........................................................75 Aprova as Normas Profissionais de Auditor Independente............................................................................76 IT - Interpretao Tcnica NBC P 1 - IT - 01 - Resoluo CFC n 851, de 13-8-99, publicada no DOU em 25-8-99 e retificada no DOU em 24-3-00 e em 9-7-03.....................................................................82 Aprova a regulamento do item 1.9 da NBC P1 Normas Profissionais de Auditor Independente........................83 NBC P 1 - IT - 02 - Resoluo CFC n 961, de 16 de maio de 2003, publicada no DOU em 4-6-03, que revoga a Resoluo CFC n 915, de 24 de outubro de 2001....................................................................................85 Aprova a Regulamentao dos itens 1.2 - Independncia, 1.6 - Sigilo e 1.12 - Manuteno dos Lderes de Equipe de Auditoria da NBC P1 - Normas profissionais do Auditor Independente..............................................................87 NBC P 2 Resoluo CFC n 857, de 21-10-99, publicada no DOU em 29-10-99. Revoga a Resoluo CFC n 733,

de 22-10-92, publicada no DOU em 5-11-92..................................104 Aprova e redenomina as Normas Profissionais do Perito............105 NBC P 3 Resoluo CFC n 781, de 24-3-95, publicada no DOU em 10-4-95....................................................................109 Aprova as Normas Profissionais do Auditor Interno..................110 NBC P 4 Resoluo CFC n 945, de 27-9-02, publicada no DOU em 7-10-02......................................................................112 Aprova as Normas para Educao Profissional Continuada.....114 NBC T 11 Resoluo CFC n 820, de 17-12-97, publicada no DOU em 21-1-98, revoga a Resoluo CFC n 700, de 24-4-91, publicada no DOU em 10-5-91, que revogou a Resoluo CFC n 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 11-5-72................130 Aprova as Normas de Auditoria Independente das Demonstraes Contbeis, com alterao .............................131 Resoluo CFC n 953/03, publicada no DOU em 3-2-3, que dispe sobre alterao no modelo de parecer referido no item 11.3.2.3 da NBCT 11 - Normas de Auditoria Independente das Demonstraes Contbeis .........................152 Resoluo CFC n 678, de 24-7-90, publicada no DOU em 27-8-91. Revoga a Resoluo CFC n 672, de 10-5-90, da qual no consta registro de publicao no DOU Aprova Normas sobre Procedimentos de Auditoria Independente para Revises Limitadas das Informaes Trimestrais Comisso de Valores Mobilirios - CVM...................................................................154 IT - Interpretaes Tcnicas NBC T 11 - IT - 01 - Resoluo CFC n 752, de 20-9-93, publicada no DOU em 28-10-93.................................................164 Interpreta o item 11.2.14 - Carta de Responsabilidade da Administrao......................................................................165 NBC T 11 - IT - 02 - Resoluo CFC n 828, de 11-12-98, publicada no DOU em 15-12-98....................................................171 Interpreta os itens 11.1.3 - Papis de Trabalho e 11.2.7 - Documentao de Auditoria........................................173 NBC T 11 - IT - 03 - Resoluo CFC n 836, de 22-2-99, publicada no DOU em 25-2-99 e republicada

em 2-3-99..............................................................................177 Interpreta o item 11.1.4 - Fraude e Erro...................................179 NBC T 11 - IT - 04 - Resoluo CFC n 839, de 26-2-99, publicada no DOU em 11-3-99..................................................186 Interpreta o item 11.2.13 - Transaes e Eventos Subseqentes......................................................................................188 NBC T 11 - IT - 05 - Resoluo CFC n 830, de 16-12-98, publicada no DOU em 21-12-98.................................................193 Interpreta o item 11.3 - Parecer dos Auditores Independentes sobre as Demonstraes Contbeis ............195 NBC T 11- IT - 06 - Resoluo CFC n 914, de 24-10-01, publicada no DOU em 25-10-01................................................210 Interpreta o item Superviso e Controle de Qualidade............212 NBC T 11 - IT - 07 - Resoluo CFC n 936, de 24-05-02, publicada no DOU em 11-6-02 e republicada em 20-6-02................217 Aprova a NBC T 11 - IT - 07 - Planejamento de Auditoria........219 NBC T 11 - IT - 08 - Resoluo CFC n 957, de 14-3-03, publicado no DOU em 22-4-03, retificada no DOU de 14-5-03