AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUS SOLUÇÃO OU...
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Sistema Nacional de Auditoria: Auditoria do SUS em Pernambuco e sua Evolução AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUS – SOLUÇÃO OU PROBLEMA?
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Sistema Nacional de Auditoria: Auditoria do SUS em
Pernambuco e sua Evolução
AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUS – SOLUÇÃO OU PROBLEMA?
Na área da saúde, a Auditoria para alguns autores, a exemplo de Araújo et al (1978), é definida como um instrumento de administração utilizado na avaliação da qualidade do cuidado, ou seja, é a comparação entre a assistência prestada e os padrões de assistência considerados aceitáveis.
O que é Auditoria?
Para o Ministério da Saúde, a Auditoria consiste em um exame sistemático e independente dos fatos pela observação, medição, ensaio ou outras técnicas apropriadas de uma atividade, elemento ou sistema para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as ações e seus resultados estão de acordo com as disposições planejadas (BRASIL, 2011).
O que é Auditoria?
1990 • Lei n 8.080;
•Art.16,inciso XIX
1993 • Lei n. 8.689
•Art.6º § 1º, 2º, 3º e 4º
1995 •Decreto n. 1.651
•Art. 1º,2º e 5º
1996 •NOB –SUS 01/96
1998 •Decreto n.20.393 (PE)
2002 •NOAS 01/2002
2003 •Decreto n.25.318 (PE)
•Decreto n.25.899 (PE)
2006 •Pacto pela Saúde
2008 •Decreto n.32.823 (PE)
2011 •Decreto n. 36.102 (PE); Decreto n.7.508
•COAP art. 40 § 1º e 2º
2012 • Lei Complementar n. 141
•Art. 27, 36, 38 e 42
Figura 1- Histórico das bases
legais da Auditoria no SUS no
Brasil e em Pernambuco
A Trajetória da Auditoria no
Brasil e em Pernambuco
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
GERÊNCIA DE AUDITORIA DO SUS
COORDENADORIA TÉCNICA DE AUDITORIA
Componente Estadual
Estruturação do SNA - PE
Distribuição dos Componentes Municipais
Municípios sem Auditorias Implantadas
Municípios com Auditorias Implantadas
COMPONENTE ESTADUAL DE AUDITORIA
ESTRUTURA DO COMPONENTE ESTADUAL
ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS 01 Gerente 02 Coordenações 40 Auditores Formação: médica: 47,5%, enfermagem: 35%, financeira: 5% e
outras categorias: 12,5% Apoio administrativo: 05 técnicos ESTRUTURA FÍSICA 18 estações de trabalho com microcomputadores 03 impressoras 03 notebook 03 câmeras fotográficas Transporte Apoio jurídico
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA
Políticas Estratégicas.
Diretrizes definidas pelos gestores.
Denúncias (ouvidorias, órgãos de controle externos, Conselho Estadual de Saúde, entidades de classes).
SNA (CMA/CFA)
PRIORIDADES PARA O PLANEJAMENTO
PARCEIROS NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL
SEAS
SEVS
SECG
OUVIDORIA SES
SERS: REGULAÇÃO ASSISTENCIAL; SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO; DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
PROGRAMAÇÃO ANUAL (2014) DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA
51 Rede de Urgência e Emergência.
34 Aplicação dos recursos do PLANEJASUS.
18 Programa SANAR.
06 Programa da DENGUE.
02 Integradas.
09 Extraordinárias.
Ações do SNA em
Pernambuco
12
AÇÕES ATIVIDADES RESULTADOS
1.Realização de
Seminários
Realização de seminários
macrorregionais para discussão da
importância da implantação dos
Componentes Municipais de
Auditoria (CMA).
Participação dos gestores municipais
que aderiram ao Pacto pela Saúde em
03 seminários macrorregionais.
Presença dos componentes de
auditoria das três esferas de governo.
2.Implantação do
Comitê Estadual de
Auditoria
O Comitê realiza reuniões
periódicas com representação das
três esferas de governo.
Maior interação entre os
componentes.
Aumento em 286% de componentes
municipais (2010-2014).
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AÇÕES ATIVIDADES RESULTADOS
3. Auditorias integradas.
Realização de auditorias com
participação de técnicos dos
componentes municipais, estadual
e federal.
Maior integração entre os
componentes.
43 auditorias realizadas (2010 –
2014)
4. Treinamento dos
municípios na adesão e
utilização da ferramenta
SISAUD/SUS.
Parceria no treinamento dos
municípios na adesão e
utilização da ferramenta
SISAUD/SUS.
Adesão de 5 municípios ao
SISAUD/SUS (2012-2014).
Inserir a Auditoria no SISAUD
com o município, dirimindo
dúvidas na operacionalização.
Padronização dos relatórios de
auditoria.
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AÇÕES ATIVIDADES RESULTADOS
5. Implantação de
Educação em Saúde
Implantação de educação
continuada em serviço.
Conclusão de 18 módulos em áreas
temáticas (vigilância em saúde, atenção
primária, financiamento do SUS, dentre
outros).
Realização do Curso de
Especialização em Saúde Pública
com foco em auditoria.
Titulação de 31 especialistas em
auditoria.
Participação em cursos de extensão
sobre Controle Interno, Termo de
Referência e a nova Contabilidade
Pública.
Capacitação de 8 técnicos
multiplicadores.
Atualização referente às mudanças
ocorridas na legislação.
Aperfeiçoamento das práticas de
auditoria com melhoria da qualidade dos
processos do CEA.
Participação em encontros e
congressos regionais, estaduais e
nacionais para discussão da Política
de Auditoria.
Maior articulação com componentes
de outras unidades da federação.
RESULTADOS (2010 – 2014)
439 auditorias realizadas
415 auditorias encerradas
94,5% taxa de encerramento (TM 90 dias)
12,2% auditorias pendentes
8,1 auditorias por mês
2010 2011 2012 2013 2014
DENASUS 55 71 48 0 0
CEA 27 47 71 120 77
0
20
40
60
80
100
120
140
*Dados importados até 30/06/2014.
AUDITORIAS REALIZADAS CONFORME ORIGEM
*Dados importados até 30/06/2014.
Forma de registro dos Relatórios de Auditoria
2010 2011 2012 2013 2014
SISAUD 69 109 113 120 74
Outros registros 13 9 6 0 0
0
20
40
60
80
100
120
140
2010 2011 2012 2013 2014
CFA 7 3 2 0 0
CMA 2 12 14 5 1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
*Dados importados até 30/06/2014.
AUDITORIAS INTEGRADAS POR TIPO DE GESTÃO
ELABORAÇÃO E PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE
DESEMPENHO
AVALIAÇÃO MENSAL DOS INDICADORES
IMPLANTAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO
OUTROS AVANÇOS
DESAFIOS DO SNA EM PERNAMBUCO
DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DAS ATIVIDADES
DE AUDITORIA.
FORTALECIMENTO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SNA.
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS EQUPES DE AUDITORIA DO COAP.
REVISÃO DO DECRETO DO SNA/PE
IMPLEMENTAR A REALIZAÇÃO DAS AUDITORIAS INTEGRADAS.
REVISÃO DO DECRETO DO SNA/PE.
CONTRUÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA.
OBRIGADO
