Auditoria SMS.doc

RELATÓRIO AUDITORIA INTERNA ISO 14001 E OHSAS 18001

1. RESUMO GERENCIAL

O presente relatório apresenta as conclusões da auditoria interna dos documentos SMS na Setal Construções.A auditoria teve como referências normativas as Normas NBR ISO 14001 - “Sistemas de Gestão Ambiental - especificação e diretrizes para uso – 1996” e OHSAS 18001 - “Especificação para Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança – 1999”.

2 – OBJETIVO

Apresentar a alta administração o ponto da situação sobre a implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho Integrado à um Sistema de Gestão de Meio Ambiente para Certificação para cada Norma de Certificação, OHSAS 18001 e NBR ISO 14001 e ao mesmo tempo, voltado a integração dos mesmos.

3 – METODOLOGIA

Esta auditoria consistiu na verificação da documentação e em entrevistas com as pessoas disponíveis e visita às instalações pertinentes em Cabiúnas, no dia 08 de janeiro de 2004.

4 - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO

5 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS

A partir deste momento, o presente relatório da Auditoria Interna do Sistema de Gestão Integrado de Saúde e Segurança no Trabalho e Meio Ambiente será organizado adotando como base de apresentação e de seqüência os requisitos normativos da NBR ISO 14001 e OHSAS 18001, que são efetivamente especificações para implantação de Sistemas de Gestão. Todos os elementos normativos referentes às normas NBR ISO 14001 e OHSAS 18001 serão comentados, bem como serão feitas recomendações para o direcionamento de esforços para a implementação do Sistema de Gestão Integrado.

ELEMENTO: 4.2 – POLÍTICA INTEGRADA DE SMS

REQUISITOS NORMATIVOS

4.2 Política ambiental (NBR ISO 14001)

A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que ela

a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços;

b) inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;

c) inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis, e demais requisitos subscritos pela organização;

d) forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;

e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;

f) esteja disponível para o público.

4.2 Política de SSO (OHSAS 18001)

A alta gerência deve definir a política de segurança e saúde ocupacional da organização e assegurar que a mesma:

a) seja apropriada à natureza, escala e aos impactos de SSO de suas atividades, produtos e serviços;

b) inclua um compromisso com a melhoria contínua

c) inclua um compromisso de pelo menos atender a legislação de SSO e regulamentos pertinentes, bem como outros requisitos aos quais a organização subscreva;

d) seja documentada, implementada e mantida

e) seja comunicada a todos os empregados com o propósito de que os empregados estejam cientes de suas obrigações individuais com SSO

f) esteja disponível para as partes interessadas e

g) seja revisada periodicamente para garantir que ela permanece relevante e adequada à organização.

I – ANÁLISE DE DOCUMENTOS

4.2 – Política S N NA

A organização tem definida e documentada uma Política Ambiental

e de SSO? (Se sim, solicitar cópia)

X

Tal Política é apropriada à natureza, escala e impactos ambientais

das atividades, produtos e serviços da organização?

X

Tal Política inclui o comprometimento com a melhoria contínua, com

a prevenção da poluição e com a melhoria de desempenho de

saúde e segurança?

X

Tal Política inclui o comprometimento com a atendimento à

legislação e normas ambientais aplicáveis, e demais requisitos

subscritos pela organização?

X

Os funcionários conhecem e entendem a Política Ambiental da

organização?

X

Tal Política está disponível ao público? X

Tal Política é revisada periodicamente (SSO) ? X

Observações:

_ A Política está integrada com a Qualidade e foi revisada em 01.10.03.

_Está divulgada em Reuniões de DDSMS, quadros, e faz parte do Programa de

Integração de SMS.

_ Identificar os locais para divulgação da Política em Inglês.

_ Identificar os fornecedores que necessitam receber a Política de QSMS.

S = sim; N = não; NA = não aplicável

ELEMENTO: 4.3.1 – ASPECTOS / IMPACTOS AMBIENTAIS E PERIGOS E RISCOS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

REQUISITO NORMATIVO

4.3.1 ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. A organização deve assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos significativos sejam considerados na definição de seus objetivos ambientais.

A organização deve manter essas informações atualizadas.

PERIGOS E RISCOS DE SSO

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os perigos, analisar os riscos e implementar as medidas de controle necessárias. Devem ser incluídas:

atividades rotineiras e não rotineiras;

atividades de todo o pessoal que tenha acesso às áreas de trabalho (incluindo subcontratados e visitantes);

instalações/facilidades dos locais de trabalho, tanto fornecido pela organização como por outros.

A organização deve garantir que os resultados de tais avaliações e os efeitos desses controles sejam considerados quando do estabelecimento dos objetivos e metas de SSO. A organização deve documentar e manter estas informações atualizadas.

A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos deve:

ser definida com relação a seu escopo, natureza e tempo de análise para garantir que seja pró-ativa ao invés de reativa;

fornecer uma classificação dos riscos e uma identificação daqueles que precisam ser eliminados ou controlados por medidas de controle como definido em 4.3.3 e 4.3.4;

ser consistente com a experiência de funcionamento e com a capabilidade das medidas de controle dos riscos

prover informações para determinar as necessidades das instalações, identificar as necessidades de treinamento e/ou fomentar os controles operacionais;

prover informações para o monitoramento das ações requeridas para garantir tanto a efetividade como tempo necessários para as respectivas implementações.

I – ANÁLISE DOCUMENTAL

4.3.1 – Aspectos, Perigos, Impactos e Riscos S N NA

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para

identificar e avaliar aspectos e impactos ambientais?

X


identificar e avaliar perigos e riscos ambientais?

X

A organização tem identificados ou ao menos conhece os aspectos

e os impactos de suas atividades, produtos e serviços?

X

A organização tem identificados ou ao menos conhece os perigos e

riscos de SSO de suas atividades, produtos e serviços?

X

Principais não conformidades de aspectos, perigos, riscos e impactos da

organização:

A APPARI é o documento inicial que define o planejamento das atividades de SMS.

Não estão Identificadas quais as APPARIs elaboradas pela Sede que serão utilizadas na

obra. As APPARIs elaboradas pela obra não apresentam a numeração da obra e os

campos assinados, parte não possuem todos os campos preenchidos.


ELEMENTO: 4.3.2 – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS DE SSTMA


4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS DO SGA

A organização deve estabelecer e manter procedimento para, identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos por ela subscritos aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços.

4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS DE SSO

Cabe à organização estabelecer e manter um procedimento para identificar e ter acesso à legislação, e a outros requisitos de SSO que lhe sejam aplicáveis.

A organização deve manter estas informações atualizadas e deve comunicar toda informação relevante sobre requisitos legais e outros requisitos para seus empregados e outras partes interessadas relevantes.

I – ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES

4.3.2 – Requisitos legais e outros requisitos S N NA


identificação e acesso à legislação ambiental e de SSO aplicável a

suas atividades, produtos e serviços?

X

A organização tem identificada ou ao menos conhece a legislação

ambiental e de SSO aplicável a suas atividades, produtos e

serviços?

X

A organização dispõe das licenças ambientais pertinentes? X

A organização cumpre todas as exigências técnicas constantes de

suas licenças ambientais?

X

A organização dispõe de licença do corpo de bombeiros (AVCB -

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

X

Principais não conformidades legais da organização:

_ A obra possui um CD com a legislação de SMS, porém não foi realizada a identificação

da legislação aplicada e a verificação do cumprimento da mesma para o contrato.

A obra não possui as licenças referentes ao Ambulatório Médico, Restaurante e do Corpo

de Bombeiros.


ELEMENTO: 4.3.3 – OBJETIVOS E METAS DE SMS


4.3.3 OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS

A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados, em cada nível e função pertinentes da organização.

Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais significativos, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem como a visão das partes interessadas.

Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção de poluição.

OBJETIVOS E METAS DE SSO

A organização deve estabelecer e manter documentados objetivos e metas de SSO, em cada nível e função organizacional relevante/ pertinente.

Além disto, quando do estabelecimento ou atualização de seus objetivos, uma organização deve considerar a legislação e outros requisitos de SSO, seus riscos ocupacionais, suas opções tecnológicas, sua capacidade financeira, operacional e requisitos de negócios, e a visão de partes interessadas.

Os objetivos e metas devem ser consistentes com a política de SSO e devem incluir um compromisso com a melhoria contínua.

I – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÀO

4.3.3 – Objetivos e metas S N NA

A organização define objetivos e metas ambientais e SSO? (Se sim,

solicitar cópia)

X

A organização define objetivos e metas de outra natureza

(econômicos, de produtividade, etc.) com conseqüências ambientais

e para SSO?

X

Principais não conformidades de objetivos e metas da organização:

_ A obra não tem definidos os objetivos, metas e indicadores de Segurança, Meio

Ambiente e Saúde (ver referência SQ-SMS-02-FORM-01 pg 10)


ELEMENTO: 4.3.4 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SMS


4.3.4 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

A organização deve estabelecer e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas, devendo incluir

a) a atribuição de responsabilidades em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos e metas;

b) os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos.

c) Para projetos relativos a novos empreendimentos e atividades, produtos ou serviços, novos ou modificados, o(s) programas(s) deve(m) ser revisado(s), onde pertinente para assegurar que a gestão ambiental se aplica a esses projetos.

PROGRAMA DE GESTÃO DE SSO

A organização deve estabelecer e manter programa(s) para o atendimento de seus objetivos e metas. Tal (is) programa(s) deve(m ) incluir:

a) designação de responsabilidades para o atendimento aos objetivos e metas em cada função e nível organizacional e

b) os meios e os cronogramas através dos quais os objetivos e metas sertão atendidos.

Onde pertinente, programa(s) deve(m) ser revisado(s) em intervalos regulares e planejados. Onde necessário o(s) programa(s) de SSO deve(m) ser complementado(s)/melhorado(s) para dirigir mudanças das atividades, produtos, serviços ou condições operacionais da organização.

I – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO

4.3.4 – Programa de gestão ambiental e de SSO S N NA

A organização dispõe de sistemática ou planos de ação para o

atendimento de seus objetivos e metas ambientais?

X

A organização dispõe de sistemática ou planos de ação para o

atendimento de seus objetivos e metas de uma forma geral, sejam

estes de natureza econômica, de produtividade, etc.)?

X

Tais planos incluem a atribuição de responsabilidades visando

atingir os objetivos e metas?

X

Tais planos incluem os meios e o prazo dentro do qual os objetivos X

e metas devem ser atingidos?

Principais não conformidades do Programa de Gestão de SMS da organização:

_Não foi evidenciado o Programa de Gestão de SMS com base nos objetivos e metas.

Observações:

Seguir as orientações deste tópico na Pasta de Registros e Documentos de SMS


ELEMENTO: 4.4.1 – ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE


4.4.1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE DO SGA

As funções responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gestão ambiental eficaz.

A administração deve fornecer recursos essenciais para a implementação e o controle do sistema de gestão ambiental, abrangendo recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.

A alta administração da organização deve nomear representante(s) específicos que, independentemente de outras atribuições, deve(m) ter funções, responsabilidades e autoridade definidas para

a) assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta Norma;

b) relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental, para análise crítica, como base para o aprimoramento do sistema de gestão ambiental.

4.4.1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE DE SSO

As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que gerencia, desempenha e verifica atividades que tenham algum efeito sobre os riscos de SSO das atividades, instalações e processos da organização devem ser definidas, documentadas e comunicadas de forma a facilitar o gerenciamento de SSO.

A responsabilidade máxima pela segurança e saúde ocupacional compete à alta administração. A organização deve indicar um membro da alta administração (por ex. numa grande organização, um membro do comitê executivo ou conselho) com particular responsabilidade para garantir que o sistema de gestão de SSO está adequadamente implementado e executado de acordo com os requisitos em todos os locais e esferas de operação dentro da organização.

A alta gerência deve prover os recursos essenciais à implementação, controle e melhoria do Sistema de Gestão de SSO, incluindo-se recursos humanos, financeiros, qualificações específicas e tecnologia.

O representante indicado pela alta administração deve ter definidas funções, responsabilidades e autoridade para:

a) assegurar que os requisitos do sistema de gerenciamento de SSO sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta especificação de SGSSO;

b) garantir que os relatórios sobre o desempenho do sistema de gerenciamento de SSO são apresentados para a alta gerência para análise crítica e como uma base para o aprimoramento e melhoria do SGSSO.

Todos aqueles com responsabilidades gerenciais devem demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do desempenho de SSO.


4.4.1 – Estrutura e responsabilidade S N NA

Existem responsabilidades definidas em relação à gestão ambiental

e de SSO da organização?

X

O(s) representante(s) está(ão) definido(s)? X

Existem recursos financeiros destinados à gestão ambiental e de

SSO?

X

Principais não conformidades de estrutura e responsabilidade da organização:

Não foi evidenciado as definições de responsabilidades de SMS

Observações:

O Manual de Gestão de SMS apresenta as diversas responsabilidades.Elaborar descrições de cargos como os tópicos de SMS para as principais funções.Emitir documento formalizando o organograma de SMS da obra ver SQ-SMS-02 FORM-

01 pg 26.


ELEMENTO: 4.4.2 – TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA


4.4.2 TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA AMBIENTAL

A organização deve identificar as necessidades de treinamento. Ela deve determinar que todo o pessoal cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente receba treinamento apropriado.

A organização deve estabelecer e manter procedimentos que façam com que seus empregados ou membros, em cada nível e função pertinente, estejam conscientes

a) da importância da conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gestão ambiental;

b) dos impactos ambientais significativos, reais ou potenciais, de suas atividades e dos benefícios ao meio ambiente resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal;

c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gestão ambiental, inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências;

d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos operacionais especificados.

O pessoal que executa tarefas que possam causar impactos ambientais significativos deve ser competente, com base em educação, treinamento e/ou experiência apropriados.

4.4.2 TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DE SSO

Todo o pessoal, deve ser competente para o desenvolvimento de tarefas que possam impactar na segurança e saúde ocupacional no ambiente de trabalho. A competência deve ser definida em termos de formação educacional como em experiência e treinamentos apropriados.

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para garantir que seus colaboradores ou membros, em cada função e nível pertinente, sejam conscientes quanto:

a) a importância da conformidade com a política de SSO e procedimentos, bem como com os requisitos do sistema de gerenciamento de SSO;

b) as conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho e dos benefícios de SSO da melhoria do desempenho pessoal.

c) suas funções e responsabilidades em obter a conformidade com a política de SSO, com os procedimentos e com os requisitos do sistema de gerenciamento de SSO, incluindo preparação e resposta para emergências (veja 4.4.7) ;

d) conseqüências potenciais do não atendimento a procedimentos operacionais específicos

Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de responsabilidade, habilidade, instrução e risco


4.4.2 – Treinamento, conscientização e competência S N NA

A organização dispõe de sistemática ou procedimento para

identificar necessidades de treinamentos? (Se sim, anotar código e

título)

X


conscientização de seus funcionários?

X

Tal sistemática ou procedimento faz com que os funcionários

estejam conscientes da importância da conformidade com os

requisitos do sistema de gestão ambiental, dos impactos ambientais

X

de suas atividades, das suas responsabilidades em atingir a

conformidade com a política ambiental, das potenciais

conseqüências da inobservância dos procedimentos especificados,

etc.?

O pessoal que executa tarefas que possam causar impactos

ambientais significativos é competente?

X

Não conformidade de treinamento, conscientização e competência da organização:

Não foi evidenciado o Programa de Treinamento

Observações:

O procedimento para identificar as necessidades de treinamentos; usa como referência a

APPARI –Análise Preliminar de Perigo, Aspecto, Risco e Impacto.

Foram realizados treinamentos de Integração e treinamentos mensais de SMS. A diretriz

contratual define 2,5% das horas do mês sejam destinadas aos treinamentos.

A sistemática para conscientização está definida pelo procedimento SQ-SMS-18 Cartão

PARE. As campanhas em andamento reforçam a conscientização.


ELEMENTO: 4.4.3 – COMUNICAÇÃO


4.4.3 COMUNICAÇÃO

Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de gestão ambiental, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para

a) comunicação interna entre vários níveis e funções da organização;

b) recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes das partes interessadas externas.

A organização deve considerar os processos de comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos e registrar sua decisão.

CONSULTA E COMUNICAÇÃO

A organização deve ter procedimentos para garantir que as informações pertinentes de SSO são comunicadas de e para os empregados e outras partes interessadas.

O sub item 4.4.3 da OHSAS 18001, estabelece que o envolvimento do empregado bem como os arranjos/providências/recursos para consulta devem estar documentados e as partes interessadas informadas, bem como os empregados devem ser:

envolvidos no desenvolvimento e na análise crítica de políticas e procedimentos para gerenciar os riscos;

consultados onde existirem quaisquer mudanças que afetem a segurança e a saúde do ambiente de trabalho;

representados em assuntos referentes a SSO;

Informados sobre quem é o representante(s) de SSO dos empregados e o representante indicado pela alta administração (vide 4.4.1).


4.4.3 – Comunicação S N NA


comunicação interna com relação aos seus aspectos ambientais,

perigos e riscos e em relação ao sistema de gestão ambiental e de

SSO?

X


comunicação externa com relação aos seus aspectos ambientais e

sistema de gestão ambiental?

X

Não conformidades de comunicação da organização:

Não foi evidenciado as Reuniões de SMS da Gerência de Construções com toda sua

equipe com a duarção mínima de 60 minutos por mês.

Não foi evidenciado sistemática de comunicação SMS com fornecedores.

Observações:

Confirmar as formas de comunicação que serão adotadas pela obra: Reuniões de

SMS (DDSMS, Reunião de gerencia de construções, Reunião Project Review, Reunião de

Diretoria, HAZOP, Reunião da Engenharia, Reunião da CIPA), Quadros de Avisos e

Meios eletrônicos como Intranet e o e-mail Jogo Aberto.

Para o público externo temos o Fale Conosco.


ELEMENTO: 4.4.4 – DOCUMENTAÇÃO


4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA

A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico, para

a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles;

fornecer orientação sobre a documentação relacionada

4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SSO

A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em forma eletrônica, para:

a) descrever os elementos chave do sistema de gerenciamento e suas interações; e

b) prover o endereço da documentação relacionada


4.4.4 – Documentação S N NA

A organização dispõe de documento que descreva os principais

elementos do sistema de gestão (ambiental e de SSO)?

X

A organização dispõe de documento que forneça orientação sobre a

documentação relacionada?

X

A organização dispõe de um Manual de SMS que poderia servir de

referência para a elaboração de um eventual Manual da Gestão

Ambiental?

X

Observações:

_ A Política de QSMS é até o momento o único documento que integra o Sistema de SMS

e o Sistema de Gestão da Qualidade.

O Sistema SMS possui documentos específicos, outros integrados, de Segurança, e/ou

Meio Ambiente, e/ou Saúde. Definir critério para distribuição da documentação.


ELEMENTO: 4.4.5 –CONTROLE DACUMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SMS


4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que

a) possam ser localizados;

b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados, quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;

c) as versões atualizadas dos documentos pertinentes estejam disponíveis em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo funcionamento do sistema de gestão ambiental.

d) documentos obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não-intencional;

e) quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou para preservação de conhecimento sejam adequadamente identificados.

A documentação deve ser legível, datada (com datas de revisão) e facilmente identificável, mantida de forma organizada e retida por um período de tempo especificado. Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos e responsabilidades referentes à criação e alteração dos vários tipos de documentos.

4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requeridos pela especificação de SSO para assegurar que:

a) os mesmos podem ser localizados;

b) são periodicamente reavaliados criticamente, revistos se necessário e aprovados para adequação por pessoal autorizado;

c) as versões correntes dos documentos pertinentes estão disponíveis em todos os locais onde operações essenciais ao efetivo funcionamento do sistema são desenvolvidas;

d) documentos obsoletos são prontamente removidos de todos os pontos de emissão e pontos de uso ou de outra forma seja assegurado que os mesmos não serão utilizados de forma não intencional;

e) quaisquer documentos obsoletos retidos por razões legais e/ou por propósitos de preservação do conhecimento sejam adequadamente identificados.


4.4.5 – Controle de documentos S N NA

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para o

controle de documentos? (Se sim, anotar código e título)

X

Tal procedimento assegura que os documentos possam ser

localizados?

X

Tal procedimento assegura que os documentos sejam

periodicamente analisados?

X

Tal procedimento assegura que versões atualizadas dos

documentos estejam disponíveis nos locais onde são executadas as

respectivas operações?

X

Tal procedimento assegura que os documentos obsoletos sejam

prontamente removidos de todos os pontos de uso, e se retidos por

X

algum motivo, sejam adequadamente identificados/

A documentação é legível, datada, facilmente identificável, mantida

de forma organizada e retida por um período de tempo

especificado?

X

A organização dispõe de procedimento ou sistemática referente à

criação e alteração de documentos?

X

Observações:

Existe controle da documentação do Sistema SMS através do procedimento SQ-SMS-23.

Adotar numeração específica para a obra ex: O4609-SMS-03-FORM-01


ELEMENTO: 4.4.6 – CONTROLE OPERACIONAL


4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL DO SGA

A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. A organização deve planejar tais atividades, inclusive manutenção, de forma a assegurar que sejam executadas sob condições específicas através

a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas;

b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos aspectos ambientais significativos identificáveis de bens e serviços utilizados pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por fornecedores1) e prestadores de serviços2).

4.4.6 CONTROLE OPERCIONAL DO SSO

A OHSAS 18001 estabelece a necessidade da organização identificar aquelas operações e atividades que sejam associadas aos riscos identificados, onde medidas de controle precisam ser aplicadas. A organização deve planejar essas atividades, incluindo manutenção, de maneira a assegurar que as mesmas sejam conduzidas sob condições especificadas através do:

a) estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para cobrir situações onde, a não existência dos mesmos possa conduzir a desvios da política de SSO e dos objetivos;

b) estabelecimento de critérios operacionais nos procedimentos;

c) estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos de SSO identificados de bens, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados pela

organização, e da comunicação de procedimentos e de requisitos relevantes para fornecedores e contratados.

Estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de ambientes de trabalho, processos, instalações, maquinários, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo sua adaptação às capabilidades humanas, de forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte/origem

I – AVALIAÇÀO DA DOCUMENTAÇÀO

4.4.6 – Controle operacional S N NA

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para o

controle operacional das atividades associadas aos aspectos

ambientais significativos e aos riscos considerados críticos? (Se sim,

anotar código e título)

X

A organização gerencia adequadamente seus resíduos sólidos? X

A organização gerencia adequadamente seus lançamentos

hídricos?

X

A organização gerencia adequadamente suas emissões

atmosféricas?

X

A organização gerencia adequadamente seus consumos de

recursos naturais?

X

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para a

manutenção dos equipamentos cuja falha pode causar um

incremento em um impacto ambiental? (Se sim, anotar código e

título)

X

A organização dispõe de procedimento ou sistemática comunicação

de requisitos a serem atendidos por fornecedores e prestadores de

serviços?

X


qualificação ambiental de fornecedores?

X

Não conformidades controle operacional organização:

Não foi evidenciado sistemática para : Comunicar o resultado das emissões atmosféricas

(anel de RIGELMANN) aos fornecedores; autorize a utilização recursos naturais (ver pg6

do SQ-SMS-02-FORM-01); Controlar o programa de manutenção de equipamentos

críticos (guindastes; compressores etc...); Divulgar os requisitos de SMS ao fornecedores

Observações:

Os resíduos são destinados adequadamente.


ELEMENTO: 4.4.7 – PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS


4.4.7 Plano de atendimento a emergências

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar o potencial e atender a acidentes e situações de emergência, bem como para prevenir o mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a eles.

A organização deve analisar e revisar, onde necessário, seus procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em particular após ocorrência de acidentes ou situações de emergência.

A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.

PAE DO SSO

A organização deve estabelecer e manter planos procedimentos para identificar o potencial e respostas à incidentes e situações de emergência, e para prevenir e mitigar as prováveis doenças e ferimentos associadas aos mesmos.

A organização deve analisar criticamente seus planos e procedimentos de prontidão e resposta à emergências, em particular após a ocorrência de incidentes e de situações de emergência.

A organização deve também, periodicamente, testar tais procedimentos, onde praticável.

I – AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

4.4.7 – Plano de Atendimento a Emergências S N NA


identificar e avaliar o potencial de acidentes e de situações de

emergência?

X

A organização dispõe de procedimentos ou sistemáticas para

prevenir tais situações?

X

A organização dispõe de procedimento ou planos de contingência

para atender a tais situações?

X

Tal plano de contingência é abrangente e eficaz? X

Há histórico de acidentes ambientais na organização? X

Se sim, o que foi feito para o combate de tais acidentes e para que

se evite a sua recorrência?

X

Tais procedimentos são periodicamente testados? X

Não conformidade do plano de atendimento a emergências da organização:

Não foi evidenciado: plano de atendimento a emergências com base na APPARI;

cronograma de simulados abrangendo todos os cenários apontados nas APPARIs.

Observações:

A APPARI é a metodologia definida para identificar os cenários de emergências. Os

Planos PAEC, PEMPS, para obras são os documentos do Sistema SMS que tratam dos

cenários de emergências.

Há histórico de uma ocorrência ambiental (fossa séptica) que foi devidamente

solucionado.

A eficácia poderá ser verificada com a implantação do Programa de Simulados de

Emergências.


ELEMENTO: 4.5.1 – MONITORAMENTO E MEDIÇÃO


4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÀO DO SGA

A organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir, periodicamente, as características principais de suas operações e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente. Tais procedimentos devem incluir o registro de informações para acompanhar o desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.

Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados e mantidos, e os registros desse processo devem ficar retidos, segundo procedimentos definidos pela organização.

A organização deve estabelecer e manter um procedimento documentado para avaliação periódica do atendimento à legislação e regulamentos ambientais pertinentes.

4.5.1 MONITORMANTO E MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DO SSO

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir o desempenho de SSO de forma regular. Estes procedimentos devem garantir:

medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização

monitoramento do grau de atendimento dos objetivos de SSO da organização

medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com o programa de gestão de SSO, com os critérios operacionais e com a legislação e requisitos regulatórios aplicáveis;

medidas reativas de desempenho que monitorem acidentes, doenças ocupacionais, incidentes (inclusive quase-perdas) e outras evidências do histórico de desempenho deficiente de SSO.

Registros de dados e resultados de monitoramento e medições suficientes para facilitar a subsequente análise de ação corretiva e preventiva.

Se equipamentos de monitoramento são requeridos para medição e monitoramento de desempenho, a organização devem estabelecer e manter procedimentos para a calibração e manutenção de tais equipamentos. Os registros das atividades de calibração e manutenção seus processos devem ser retidos


4.5.1 – Monitoramento e medição S N NA

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para medir

periodicamente as características principais das atividades que

possam ter um impacto ambiental significativo sobre o meio

ambiente?

X

Os resultados de tais medições são analisados criticamente e

comparados com parâmetros de especificação (legais ou internos)?

X

Ações são tomadas quando alguma medição indica um

descumprimento de um parâmetro de especificação?

X

Existem especificações legais sistematicamente não atendidas? X

Se sim, a organização age? X

Os instrumentos envolvidos em tais medições são calibrados e

ajustados?

X

Para o caso de medições contratadas de laboratórios externos,

estes são qualificados pela organização?

X


avaliação periódica do atendimento à legislação ambiental

pertinente?

X

Não conformidades de monitoramento e medição da organização:

Não foi evidenciado: Aplicação do Procedimento SQ-SMS-13 Observações de Tarefas

que monitora as atividades críticas (que podem gerar riscos e impactos significativos) nas

APPARIs; Laudos de calibração dos equipamentos críticos (esfigmomanômetro, etc...);

aplicação da lista verficação dos requisotos legais e outros requisitos SQ-SMS-04-LISTA-

01.

Observações:

Foi implantado o cartão PARE para os colaboradores e prestadores de serviços, como um

auto monitoramento.


ELEMENTO: 4.5.2 – ACIDENTES, INCIDENTES, NÃO CONFORMIDADES, AÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA


4.5.2 AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e autoridade para tratar e investigar as não-conformidades, adotando medidas para mitigar quaisquer impactos e para iniciar e concluir ações corretivas e preventivas.

Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas das não-conformidades, reais ou potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas e proporcional ao impacto ambiental verificado.

A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e preventivas.

4.5.2 ACIDENTES, INCIDENTES, AÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVAS

A organização deve estabelecer e manter procedimentos definindo responsabilidade e autoridade pela:

a) direção e investigação de acidentes, incidentes e não conformidades

b) tomada de ações para mitigar quaisquer conseqüências advindas de acidentes, incidentes ou não conformidades;

c) iniciação e conclusão de ações corretivas e preventivas;

d) confirmação da efetividade das ações corretiva e preventiva tomadas

Estes procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas e preventivas propostas sejam analisadas criticamente a partir do processo de avaliação de riscos antes das implementações.

Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas de não-conformidades reais ou potenciais deve ser apropriada à magnitude dos problemas e compatível com o risco de SSO encontrado.

A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças resultantes da ação corretiva e preventiva nos procedimentos documentados.


4.5.2 – Acidentes, incidentes, não conformidades e ações

corretivas e preventivas

S N NA


identificação e tratamento de não conformidades? (Se sim, anotar

código e título) SQ-SMS-20

X

A organização entende o que são não conformidades ambientais? X

Existem não conformidades ambientais identificadas? X

Se sim, existem ações corretivas propostas? X

Para o eventual caso de não conformidades encerradas, as

respectivas ações corretivas foram consideradas eficazes?

X

Observações:

Os acidentes, incidentes, ocorrências anormais, não conformidades, ações corretivas e

preventivas são tratados através dos seguintes registros: RAT/ ROA; Lista de verificação

das observações de tarefas; Auditorias.


ELEMENTO: 4.5.3 – REGISTROS


4.5.3 CONTROLE DE REGISTROS DO SGA

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e descarte de registros ambientais. Estes registros devem incluir registros de treinamento e os resultados de auditorias e análises críticas.

Os registros ambientais devem ser legíveis e identificáveis; permitindo rastrear a atividade, produto ou serviço envolvido. Os registros ambientais devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perda. O período de retenção deve ser estabelecido e registrado.

Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização, para demonstrar conformidade aos requisitos desta Norma.

4.5.3 CONTROLE DE REGISTROS DO SSO

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificação, manutenção e disposição de registros de SSO, bem como os resultados de auditorias e das análises críticas.

Os registros de SSO devem ser legíveis, identificáveis e rastreáveis com as atividades envolvidas. Os registros de SSO devem ser armazenados e mantidos de forma a serem rapidamente redisponibilizados, e devem ser protegidos contra danos, deteriorações ou perdas. Seus tempos de retenção devem ser estabelecidos e registrados.

Registros devem ser mantidos, de forma apropriada ao sistema e a organização, para demonstrar conformidade aos requisitos desta especificação de SSO.

I – AVALIAÇÀO DA DOCUMENTAÇÃO

4.5.3 – Registros S N NA

A organização dispõe de procedimento ou sistemática para controle

de seus registros? (Se sim, anotar código e título) SQ-SMS-23

X

Tal procedimento sistematiza a identificação, a manutenção e o X

descarte de registros?

Existem registros ambientais? X

Tais registros são legíveis, identificáveis, rastreáveis, arquivados e

mantidos de forma a permitir sua pronta recuperação, e protegidos

contra avarias?

X

O período de retenção dos registros é estabelecido? X

Observações:

O sistema de controle de registros para os documentos do SMS está em implantação e prevê registros como (Ex: Planilha de requisitos legais, AVCB, licenças, CADRI’s, Registros de calibração, Laudo de incineração, ficha de acidentes, CAT, ASO, PPRA, PCMAT, PCMSO, certificados de cursos, lista de presença, atas de reuniões, atas de análise crítica, registro de não conformidade, plano de ações, laudos de análise, reclamações, CA/CRF, etc.)


ELEMENTO: 4.5.4 – AUDITORIAS DE SMS


4.5.4 AUDITORIAS DO SGA

A organização deve estabelecer o manter programa(s) e procedimentos para auditorias periódicas do sistema de gestão ambiental a serem realizadas de forma a

a) determinar se o sistema de gestão ambiental

1) está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão ambiental, inclusive os requisitos desta Norma; e

2) foi devidamente implementado e tem sido mantido; e

b) fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.

O programa de auditoria da organização, inclusive o cronograma, deve basear-se na importância ambiental da atividade envolvida e nos resultados de auditorias anteriores. Para serem abrangentes, os procedimentos de auditorias devem considerar o escopo da auditoria, a freqüência e as metodologias, bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à apresentação dos resultados.

4.5.4 AUDITORIAS DO SSO

A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para que auditorias periódicas do sistema de gerenciamento de SSO sejam conduzidas, de forma a:

a) avaliar se o sistema de gerenciamento de SSO está ou não:

1) conforme com as providências planejadas para o gerenciamento de SSO incluindo os requisitos desta especificação;

2) sendo adequadamente implementado e mantido; e

3) sendo efetivo em atender à política e os objetivos;

b) analisar criticamente os resultados das auditorias anteriores

c) prover informações dos resultados das auditorias para a alta administração

O programa de auditorias, incluindo qualquer cronograma, deve ser baseado nos resultados das análises de risco das atividades da organização e nos resultados das auditorias anteriores. Os procedimentos de auditorias devem cobrir o escopo da auditoria, freqüência e metodologias, assim como as responsabilidades e requisitos para a condução das auditorias e para relatar os resultados.

Sempre que possível as auditorias devem ser conduzidas por pessoas independentes daquelas que tem responsabilidade direta pela atividade a ser auditada.

I – AVALIAÇÀO DA DOCUMENTAÇÃO

4.5.4 – Auditoria do sistema de gestão ambiental e de SSO S N NA


auditorias? (Se sim, anotar código e título)

X

A organização pratica inspeções ou auditorias ambientais que não

sejam de sistema de gestão ambiental? (Ex.: verificação de

cumprimento legal, de passivos ambientais, etc.)

X

A organização dispõe de um time de auditores internos? X

O programa de auditorias é abrangente? X

Existem não conformidades ambientais identificadas em auditorias? X

Se sim, existem ações corretivas propostas? X

Para o eventual caso de não conformidades encerradas, as

respectivas ações corretivas foram consideradas eficazes?

**

Observações:

** O sistema SMS está em implantação e ainda não foi possível verificar a eficácia desta

primeira auditoria.


ELEMENTO: 4.6 – ANÁLISE CRÍTICA DE SMS


4.6 ANÁLISE CRÍTICA DO SGA

A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser documentada.

A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do sistema de gestão ambiental à luz dos resultados de auditorias do sistema de gestão ambiental, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua.

4.6 ANÁLISE CRÍTICA DO SSO

A alta administração da organização deve, em intervalos por ela mesmo definidos, avaliar criticamente o sistema de gerenciamento de SSO, para assegurar sua contínua adequabilidade, adequação e eficácia.

O processo de análise crítica pela administração deve assegurar que as informações necessárias são coletadas para permitir `a gerência conduzir sua avaliação. A análise crítica deve ser documentada.

A análise crítica pela administração deve endereçar a possível necessidade de mudanças na política, objetivos e outros elementos do sistema de gerenciamento de SSO, à luz dos resultados das auditorias do sistema de gerenciamento de SSO, mudanças de circunstâncias e o compromisso com a melhoria contínua.


4.6 – Análise crítica pela administração S N NA

A alta administração, em intervalos por ela predeterminados, analisa

criticamente o sistema de gestão ambiental?

X

A alta administração pratica a análise crítica periódica de seus

sistemas de gestão?

X

Existem registros de tais análises críticas? X

Tais análises críticas abordam a eventual necessidade de alterações

na política, objetivos e outros elementos do sistema de gestão

ambiental à luz dos resultados das auditorias?

X

Observações: O sistema ainda está sendo implantado. A Política foi revisada.

Verificar este relatório como um todo. Os pontos mais relevantes são as ações para

regularização das ações com base nas APPARIs, Identificar e comunicar os objetivos e

metas de SMS


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