Comarca de Leiria

AUDITÓRIO MUNICIPAL

PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID-19

Batalha, 2 de outubro de 2020 (versão atualizada)

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ÍNDICE

1. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ......................................................................... 4

2. EXPLICAÇÃO DO CORONAVÍRUS / COVID-19 ...................................................................... 4

2.1. FORMAS DE TRANSMISSÃO ....................................................................................... 4

2.2. PRINCIPAIS SINTOMAS ............................................................................................... 5

2.3. TEMPO DE INCUBAÇÃO E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO ............................................. 5

3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFEÇÃO ........................................................ 5

3.1. PROTEÇÃO INDIVIDUAL ............................................................................................. 5

3.1.1 HIGIENE DAS MÃOS .................................................................................................. 5

3.1.2 ETIQUETA RESPIRATÓRIA .......................................................................................... 6

3.1.3 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)....................................................... 7

4. NORMAS DE ACESSO E FUNCIONAMENTO ............................................................................ 7

5. HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇOS ................................................................................................ 11

6. SALA DE ISOLAMENTO ........................................................................................................ 12

7. CUMPRIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA ...................................... 13

8. COMO RECONHECER UM DOENTE DE COVID-19 ................................................................. 13

8.1. PROCEDIMENTOS PERANTE UM CASO SUSPEITO VALIDADO ......................................... 14

8.2. PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA DE CONTACTOS PRÓXIMOS ...................................... 14

8.2.1. “ALTO RISCO DE EXPOSIÇÃO” ................................................................................ 14

8.2.2. “BAIXO RISCO DE EXPOSIÇÃO” (CASUAL), É DEFINIDO COMO ................................ 15

9. NOTA FINAL ........................................................................................................................ 15

10. REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 17

ANEXOS .................................................................................................................................. 18

3

INTRODUÇÃO

A COVID-19 é uma doença infeciosa emergente, identificada pela primeira vez na cidade Chinesa

de Wuhan, cujos casos iniciais datam de dezembro de 2019. Desde então, o surto adquiriu uma

dimensão pandémica, com casos confirmados em todos os continentes.

O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou Emergência de

Saúde Pública de Âmbito Internacional, no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional. De

acordo com o Centro Europeu de Prevenção de Controlo das Doenças (ECDC), o impacto

potencial da COVID-19 é elevado, sendo provável a propagação continuada e global do vírus.

Na atual situação relacionada com o COVID-19, as Autoridades de Saúde Nacionais

determinaram, a todos os serviços, a elaboração de planos de contingência que minimizem o

risco de contágio e permitam o bom funcionamento das atividades essenciais.

Os espaços onde decorre prática de atividade física, pelas suas características, podem ser locais

de potencial transmissão da infeção por COVID-19, quer por contacto direto e/ou indireto. Por

isso, medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão da

doença nestes contextos.

O plano de contingência consiste num conjunto de medidas e ações que devem ser aplicadas

oportunamente, de forma articulada, em cada uma das fases da evolução da proliferação do

Coronavírus, de forma a permitir que a instalação municipal esteja em perfeitas condições para

a prática da atividade física, não colocando em risco a saúde dos utilizadores e funcionários

durante a utilização.

Assim, nos termos da (Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11/09), da

Orientação nº 030/2020 da DSG, com atualização a 20/07/2020 é elaborado o presente Plano

de Contingência para o Auditório do Município da Batalha.

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1. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA

Este plano de contingência tem como objetivos:

1) Identificar as necessidades e recursos para uma resposta efetiva e proporcional ao nível

de risco;

2) Reduzir a disseminação da infeção, através da promoção de medidas de saúde pública,

individuais ou comunitárias;

3) Minimizar o risco de transmissão de COVID-19;

4) Sensibilizar os utilizadores e funcionários para a importância das precauções básicas de

controle de infeção;

5) Transmitir informação e conhecimento atualizado e fidedigno;

6) Implementar medidas de prevenção primárias adequadas ao nível de risco.

2. EXPLICAÇÃO DO CORONAVÍRUS / COVID-19

Os coronavírus são um grupo de vírus que podem causar infeções, do qual faz parte o

COVID19.

Normalmente, estas infeções estão associadas ao sistema respiratório, podendo ser

semelhantes a uma gripe comum ou evoluir para uma doença mais grave, como pneumonia.

2.1. FORMAS DE TRANSMISSÃO

Considera-se que o COVID-19 pode transmitir-se:

a) Por gotículas respiratórias (partículas superiores a 5 micra);

b) Pelo contacto direto com secreções infeciosas;

c) Por aerossóis em procedimentos terapêuticos que os produzem (inferiores a 1 mícron).

A transmissão de pessoa para pessoa foi confirmada e julga-se que esta ocorre durante uma

exposição próxima a pessoa com COVID-19, através da disseminação de gotículas respiratórias

produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, as quais podem ser inaladas ou

pousar na boca, nariz ou olhos de pessoas que estão próximas e ainda através do contacto das

mãos com uma superfície ou objeto com o novo coronavírus e, em seguida, o contacto com as

mucosas oral, nasal ou ocular (boca, nariz ou olhos).

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2.2. PRINCIPAIS SINTOMAS

Os sintomas são semelhantes a uma gripe, como por exemplo:

Febre;

Tosse;

Falta de ar (dificuldade respiratória);

Cansaço.

Em casos mais graves, pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda,

falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

2.3. TEMPO DE INCUBAÇÃO E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO

O período de incubação (até ao aparecimento de sintomas) situa-se entre 2 a 12 dias, segundo

as últimas informações publicadas pelas Autoridades de Saúde. Como medida de precaução, a

vigilância ativa dos contactos próximos decorre durante 14 dias desde a data da última

exposição a caso confirmado. As medidas preventivas no âmbito do COVID-19 têm em conta as

vias de transmissão direta (via aérea e por contacto) e as vias de transmissão indireta

(superfícies/objetos contaminados).

3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFEÇÃO

3.1. PROTEÇÃO INDIVIDUAL

As medidas de proteção individual consistem em ações preventivas que podem ser realizadas

regularmente. O ideal será conseguir que os métodos corretos de higiene das mãos e de etiqueta

respiratória sejam praticados por rotina, de forma automática.

3.1.1 HIGIENE DAS MÃOS

A higienização correta e completa das mãos, efetuada de forma regular, está fortemente

recomendada. Esta reduz a transmissão do vírus que ocorre após contacto direto entre

pessoas ou ainda através da autoinoculação transmitida por contato indireto, quando ocorre

o toque numa superfície ou objeto contaminado, seguido do toque na cara (olhos, nariz e

boca) com a mão contaminada.

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Para a higienização das mãos podem ser utilizadas duas técnicas:

a) lavagem com água e sabão;

b) fricção com solução antissética de base alcoólica (pelo menos com 60% etanol).

A última apresenta um espectro de atividade antimicrobiana superior e atua de forma mais

rápida, mas deve ser preferencialmente utilizada por profissionais de saúde, em contexto de

unidades de saúde e espaços de utilização coletiva. Para o público em geral e na comunidade,

aconselha-se o uso preferencial da lavagem com água e sabão.

A higiene das mãos deve ser feita segundo o modelo da OMS (técnica dos 6 passos e “5

Momentos para a higiene das mãos”). Irão estar afixados junto dos lavatórios a informação

correta da higienização das mãos.

3.1.2 ETIQUETA RESPIRATÓRIA

A adoção de medidas de etiqueta respiratória está fortemente recomendada, pela redução

da dispersão de gotículas contaminadas pelo vírus que são lançadas no ar, através da tosse

ou espirro.

Salienta-se o efeito protetor de:

a) Cobrir a boca e/ou o nariz ao tossir, assoar ou espirrar, com lenços de papel descartáveis

e depositar imediatamente os lenços após a utilização em recipientes adequados;

b) Não usar as mãos para cobrir a boca e/ou o nariz; na ausência de lenços de papel, usar

o antebraço para tapar a boca e/ou o nariz;

c) Após tossir, espirrar ou assoar o nariz, efetuar a higienização completa das mãos e nunca

tocar com as mãos na cara sem antes as ter higienizado;

d) Não cuspir para o chão.

Estão afixados nas Instalações do Município Batalha cartazes alusivos aos cuidados inerentes

à etiqueta respiratória.

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3.1.3 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Em contexto comunitário, o EPI resume-se à utilização de máscara facial.

As máscaras faciais são máscaras descartáveis para procedimentos cirúrgicos ou médicos e

formam uma barreira física que previne a transmissão de vírus de uma pessoa doente para

uma pessoa saudável, ao bloquear as partículas respiratórias/aerossóis expelidas por tosse

ou espirro.

A utilização de máscara facial por pessoas doentes durante surtos ou pandemias é útil para

impedir a propagação do vírus a contactos próximos ou outras pessoas da comunidade.

O uso de máscara por indivíduos sintomáticos é fortemente recomendado em todas as fases

da epidemia (se a condição clínica o permitir) e estes devem estar capacitados para o uso

correto da mesma.

4. NORMAS DE ACESSO E FUNCIONAMENTO

Com vista a reduzir o risco de transmissão da COVID-19 foram estabelecidas normas específicas

de acesso e funcionamento que devem ser cumpridas por todos os utilizadores do Auditório

Municipal – incluindo todos os intervenientes nas audiências de julgamento.

4.1. Objetivo

Este plano pretende fornecer a todos os intervenientes e colaboradores do Município da Batalha

e agentes do Tribunal da Comarca de Leiria instruções claras e procedimentos para as audiências

do Tribunal realizadas no Auditório Municipal da Batalha de forma a reduzir os riscos de contágio

da COVID-19.

4.2. Execução

Pra o efeito, o Tribunal de Leiria em parceria com o Município da Batalha elaborou o presente

Plano de Contingência, onde se encontram definidas regras e instruções para a utilização do

espaço, de forma a dar resposta à necessidade e planear ações de prevenção e de segurança

para utilização do Auditório, minimizando assim o risco de contágio.

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4.2.1. Instruções para os Utilizadores

1. Cumprir as normas e as instruções definidas pela DGS referentes ao distanciamento

físico, higiene das mãos e superfícies, e etiqueta respiratória;

2. Manter o distanciamento físico que garanta a separação física entre pessoas de 2

metros, ou no mínimo de 1,5 metros, acompanhado do uso obrigatório de máscara e

viseira;

3. Utilização obrigatória de máscara (e viseira, quando aplicável), disponíveis no espaço para

entrega (fornecidas pelo Município da Batalha);

4. Respeitar as entradas e saídas, para cada um dos intervenientes, evitando o contacto

entre pessoas, conforme a planta do Anexo I;

5. A ocupação dos lugares sentados deve ser efetuada conforme a sinalética exposta,

respeitando as distâncias de segurança e a ocupação de lugares desencontrados, numa

capacidade máxima de 45 pessoas, conforme a planta do Anexo I;

6. Nos acessos à instalação são garantidos os seguintes procedimentos de segurança:

a. Medição de temperatura corporal;

b. Higienização das mãos;

c. Desinfeção do calçado através da passagem por um tapete devidamente

preparado para o efeito.

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7. Os utilizadores com sintomatologia compatível com COVID-19 devem abster-se de

frequentar as audiências no Auditório do Município da Batalha;

8. O acesso ao palco apenas é permitido aos juízes e magistrados do Ministério Público

por uma entrada própria;

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9. Os arguidos detidos acedem à sala de sessões por uma entrada especifica, de acordo

com a planta anexa ao plano de contingência;

10. Os funcionários judiciais utilizam uma mesa de apoio, colocada junto ao palco, situada a

mais de 2 metros dos restantes intervenientes, sendo os respetivos lugares separados

por um separador em acrílico;

11. Os funcionários judiciais utilizam máscara e viseira;

12. Poderão ser, facultativamente, colocadas mesas de apoio, apenas nos topos de cada fila

de lugares sentados, nas filas livres, e na primeira fila, garantindo-se, porém, que não

obstaculizam, de modo algum, a circulação das pessoas, nem propiciam a quebra da

regra de distanciamento;

13. O acesso aos lugares nas diversas filas de lugares sentados será efetuado de forma

ordenada e sequencial, entrando primeiro as pessoas que ocupem os lugares situados

no meio, e apenas depois as pessoas que ocupem os lugares das pontas; A saída desses

lugares, para todo e qualquer efeito, será efetuada também de forma ordenada e

sequencial, saindo primeiro as pessoas que ocupem os lugares das pontas, e só depois

as pessoas que ocupem os lugares situados no meio;

14. Os utilizadores dos lugares das diversas filas de lugares sentados deverão utilizar

máscara e viseira sempre que necessitem de comunicar com proximidade inferior a 2

metros, devendo abster-se do o fazer com proximidade inferior a 1,5 metros;

15. As pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, e os arguidos detidos que

convivam no estabelecimento prisional no mesmo espaço, poderão utilizar lugares

sentados com separação de apenas um lugar (interpoladamente), devendo, no entanto,

respeitar a regra geral de afastamento com as demais pessoas.

4.2.2. Instruções para Colaboradores

1. Ter presente o plano de contingência antes de entrar na sala de sessões no Auditório

Municipal da Batalha;

2. Garantir medidas de higiene das superfícies, de forma a diminuir a transmissão do vírus:

a. garantir uma adequada limpeza e desinfeção das superfícies, de acordo com a

orientação 014/2020 da DGS;

b. garantir o aumento da frequência de limpeza e desinfeção diárias, com recurso

a agentes adequados de todas as zonas (receção, corrimões, balcões, mesas,

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gabinetes, maçanetas de portas, casas de banho, puxadores, entre outros);

c. garantir a limpeza e desinfeção de superfícies laváveis não porosas, no início do

dia, antes e após cada utilização, com recurso a agentes adequados de todos os

equipamentos considerados críticos, ou seja, equipamentos de utilização por

várias pessoas;

3. A higienização e limpeza deve ser adequada ao tipo de revestimento, podendo ser

realizada com detergente comumente utilizado, seguido de desinfetante que contenha

1000 ppm de cloro ativo ou álcool a 70º.

4. Garantir a higienização dos equipamentos de som a cada utilização;

5. Assegurar o arejamento e promover a ventilação dos espaços durante e entre sessões

e audiências;

6. Certificar a entrada e saída ordenada de todos os intervenientes nas sessões, por

forma a garantir o distanciamento do segurança;

7. Garantir no final do dia cada sessão a passagem do optimizador;

8. Controlo do cumprimento das medidas definidas no presente plano;

9. Acompanhar e analisar a evolução da situação;

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10. Propor atualizações ou alterações ao Plano de Contingência, que se mostrem mais

eficazes ou mais simples de implementar;

11. Caso seja detetado um caso suspeito, este deve ser imediatamente encaminhado para

a sala de isolamento situada junto ao “foyer”.

5. HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇOS

O SARS-CoV-2 pode sobreviver nas superfícies e objetos durante tempos variáveis, que vão de

horas a dias. É essencial serem garantidas medidas de higiene das superfícies, de forma a

diminuir a transmissão do vírus:

a) Limpeza e desinfeção diárias e periódicas dos espaços e equipamentos, objetos e

superfícies;

b) Limpeza e desinfeção após cada utilização;

c) Utilizar soluções desinfetantes cutâneas disponíveis junto às entradas e saídas das

instalações e de cada um dos espaços interiores e exteriores onde decorrem as sessões;

d) Garantir medidas de higiene das superfícies, de forma a diminuir a transmissão do vírus:

d.1. garantir uma adequada limpeza e desinfeção das superfícies, de acordo com a

orientação 014/2020 da DGS, que se anexa ao presente plano de contingência e que dele

faz parte;

d.2. garantir o aumento da frequência de limpeza e desinfeção diárias, com recurso a

agentes adequados de todas as zonas (receção, corrimões, balcões, mesas, gabinetes,

maçanetas de portas, casas de banho, puxadores, entre outros);

d.3. garantir a limpeza e desinfeção de superfícies laváveis não porosas, no início do dia,

antes e após cada utilização, com recurso a agentes adequados de todos os equipamentos

considerados críticos, ou seja, equipamentos de utilização por várias pessoas;

e) Obrigatório, entre utilizadores, a desinfeção e higienização da marquesa e demais

equipamentos disponíveis, nos termos da orientação 014/2020 da DGS, anexa ao

presente plano de contingência e dele faz parte integrante;

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f) Entre sessões, assegurar a limpeza e higienização dos espaços e equipamentos utilizados;

g) Assegurar o arejamento e promover a ventilação dos espaços durante e entre as sessões;

h) A higienização e limpeza deve ser adequada ao tipo de revestimento, podendo ser

realizada com detergente comumente utilizado, seguido de desinfetante que contenha

1000 ppm de cloro ativo ou álcool a 70º.

i) A higienização dos respetivos espaços é da responsabilidade dos colaboradores afetos aos

equipamentos municipais.

6. SALA DE ISOLAMENTO

A Instalação Auditório Municipal da Batalha dispõe de uma sala de isolamento, devidamente

identificada, com o respetivo kit de água, solução antissética de base alcoólica, toalhetes de

papel, máscaras cirúrgicas, termómetro e alguns alimentos, para os devidos efeitos.

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7. CUMPRIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA

Os responsáveis pelo cumprimento e implementação do presente plano de contingência das

Instalações Municipais são o Sr. Vice-Presidente, André da Costa Loureiro, a Diretora Técnica das

Instalações Municipais, Filipa Alexandra Pires Borges, e o Administrador Judiciário do Tribunal

Judicial da Comarca de Leiria, António Nolasco Gonçalves.

Dentro da área de ação e conteúdo funcional de cada colaborador(a), conforme as instalações e

atividades em questão, é da responsabilidade de cada um(a) cumprir e fazer cumprir o

estabelecido no presente plano.

8. COMO RECONHECER UM DOENTE DE COVID-19

Qualquer pessoa, seja colaborador ou utilizador, que apresente critérios compatíveis com caso

suspeito (sinais ou sintomas apresentados no ponto 2.2) deve ser considerado como possível

caso suspeito de COVID-19 e devem ser seguidos os próximos passos:

a) A pessoa identificada não deve sair do local onde se encontra;

b) Deve ser dada máscara cirúrgica à pessoa/caso suspeito caso este não tenha e esta deve

ser colocada, preferencialmente pelo próprio;

c) A pessoa/caso suspeito deverá ser encaminhada por um só colaborador para a área de

isolamento situada na sala prevista para o efeito;

d) A pessoa que acompanha o caso suspeito deve cumprir as precauções básicas de infeção

quanto à higienização das mãos;

e) Em seguida, deve ser contactada a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e seguir as

recomendações.

Devem ser identificadas todas as pessoas que tenham estado em contacto com o caso suspeito

e após confirmação do resultado do teste deve ser contactado o delegado de saúde e tomadas

as devidas diligências.

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Desta validação o resultado poderá ser:

a) Caso Suspeito Não Validado: este fica encerrado para COVID-19;

b) Caso Suspeito Validado: A Saúde 24 orienta o utente para uma área ADC hospitalar.

8.1. PROCEDIMENTOS PERANTE UM CASO SUSPEITO VALIDADO

Na situação de caso confirmado deve-se:

a) Providenciar a limpeza e desinfeção (descontaminação) da área de “isolamento”;

b) Reforçar a limpeza e desinfeção, principalmente nas superfícies frequentemente

manuseadas e mais utilizadas pelo doente confirmado, com maior probabilidade de

estarem contaminadas;

c) Dar especial atenção à limpeza e desinfeção do local onde se encontrava o doente

confirmado (incluindo materiais e equipamentos utilizados por este);

d) Armazenar os resíduos do caso confirmado em saco de plástico (com espessura de 50 ou

70 mícron) que, após ser fechado (ex. com abraçadeira), deve ser segregado e enviado

para operador licenciado para a gestão de resíduos hospitalares com risco biológico.

8.2. PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA DE CONTACTOS PRÓXIMOS

Considera-se “contacto próximo” quem não apresenta sintomas no momento, mas que teve

ou pode ter tido contacto próximo com um caso confirmado de COVID-19.

O contacto próximo com caso confirmado de COVID-19 pode ser de:

8.2.1. “ALTO RISCO DE EXPOSIÇÃO”:

a) Quem partilhou os mesmos espaços (sala, gabinete, secção, zona até 2 metros) do caso;

b) Quem esteve face-a-face com o caso confirmado ou em espaço fechado com o mesmo;

c) Quem partilhou com o caso confirmado loiça (pratos, copos, talheres), toalhas ou outros

objetos ou equipamentos que possam estar contaminados com expetoração, sangue,

gotículas respiratórias;

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8.2.2. “BAIXO RISCO DE EXPOSIÇÃO” (CASUAL), É DEFINIDO COMO:

a) Quem teve contacto esporádico (momentâneo) com o caso confirmado (ex. em

movimento/ circulação durante o qual houve exposição a gotículas/ secreções

respiratórias através de conversa face-a-face superior a 15 minutos, tosse ou espirro);

b) Quem prestou assistência ao caso confirmado, desde que tenha seguido as medidas de

prevenção (ex. utilização adequada das mãos).

Como medida de precaução, a vigilância ativa dos contactos próximos decorre durante 14 dias

desde a data da última exposição a caso confirmado.

9. NOTA FINAL

A definição de um circuito claro e funcional, devidamente documentado, assegura uma

utilização mais segura do Auditório Municipal, minimizando riscos de contaminação cruzado

para utilizadores e funcionários, tendo em conta as normas e orientações vigentes para

abordagem deste surto epidémico.

Este documento, pretende-se que seja uma pequena peça deste puzzle que representa o esforço

global do Município da Batalha no controlo desta pandemia, procurando minimizar o seu

impacto sobre a população.

Perante o contexto atual e a constante alteração de cenários previsíveis para combater esta

pandemia o Município da Batalha salvaguarda a possível atualização deste Plano de

Contingência, sempre que se considere necessário.

Enquanto perdurar a situação de contingência/alerta nacional e municipal, declarada a nível

local nos termos do disposto n.º 1, do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada

pela Lei n.º 27/2006, de 03 de julho, na redação atual, a Câmara Municipal da Batalha, através

dos seus agentes, reserva-se da possibilidade de interdição, suspensão ou alteração unilateral e

sem aviso prévio de quaisquer atividades ou ações previstas para os equipamentos e espaços

municipais.

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A implementação das normas e regras dentro do Auditório do município da Batalha durante as

audiências do Tribunal de Leiria são asseguradas pelos colaboradores afetos ao funcionamento

do referido auditório e tribunal.

O presente plano será divulgado a todos os utilizadores do Auditório Municipal da Batalha, a

todos os Magistrados e Funcionários do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, à Ordem dos

Advogados, à G.N.R., e aos Serviços Prisionais.

O presente plano estará ainda exibido à entrada do referido Auditório, em local visível.

Batalha, 2 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira

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10. REFERÊNCIAS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 que prorroga a declaração da

situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Orientação no 014/2020 de 21/03/2020: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e

desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares.

Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais

Legislação:

11/09/2020 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 70-A/2020 - DIÁRIO DA

REPÚBLICA N.º 178/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-09-11 - Declara a situação

de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

03/09/2020 - DECRETO-LEI N.º 62-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2020, 1.º

SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-09-03 - Altera as medidas excecionais e temporárias

relativas à pandemia da doença COVID-19

31/07/2020 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 55-A/2020 - DIÁRIO DA

REPÚBLICA N.º 148/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-07-31 - Declara a situação

de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

16/07/2020 - DESPACHO N.º 7254-B/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2020, 2.º

SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-07-16 - Declaração de situação de alerta para o período

compreendido entre as 00:00 horas do dia 17 de julho e as 23:59 horas do dia 19 de

julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental

02/07/2020 - DESPACHO N.º 6868-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2020, 1.º

SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-07-02 - Determina a composição da estrutura de

monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade

29/06/2020 - DECRETO-LEI N.º 30-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2020, 1.º

SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-06-29 - Prorroga a vigência das normas excecionais e

temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no

âmbito da pandemia da doença COVID-19

https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/COVID-19/Medidas%20para%20Reduzir%20o%20Risco%20de%20Transmiss%C3%A3o%20do%20V%C3%ADrus%20nos%20Tribunais%20COVID19.pdf?ver=2020-05-06-222236-000https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/142601170/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/141967954/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/139207969/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/139207969/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/139207969/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138217598/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138217598/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137143584/details/maximizedhttps://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137143584/details/maximizedhttps://data.dre.pt/eli/dec-lei/30-A/2020/06/29/p/drehttps://data.dre.pt/eli/dec-lei/30-A/2020/06/29/p/dre

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ANEXOS

ANEXO I - Planta do Auditório

ANEXO II – Póster alusivo às regras de “Etiqueta respiratória”.

ANEXO III – Póster alusivo às regras de “Higienização das mãos”.

ANEXO IV - Póster alusivo às regras de “Correta utilização da máscara”.

ANEXO V – Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020.

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ANEXO I - Planta do Auditório

21

ANEXO II – Póster alusivo às regras de “Etiqueta respiratória”.

22

ANEXO III – Póster alusivo às regras de “Higienização das mãos”.

23

ANEXO IV - Póster alusivo às regras de “Correta utilização da máscara”.

24

ANEXO V – Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020

https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-

0142020-de-21032020-pdf.aspx

https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0142020-de-21032020-pdf.aspxhttps://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0142020-de-21032020-pdf.aspx

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Câmara Municipal da Batalha

Rua Infante D. Fernando

2440-118 Batalha

T: 244 769 110 / F: 244 769 111

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1. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA2. EXPLICAÇÃO DO CORONAVÍRUS / COVID-193. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFEÇÃO4. NORMAS DE ACESSO E FUNCIONAMENTO5. HIGIENIZAÇÃO DE ESPAÇOS6. SALA DE ISOLAMENTO7. CUMPRIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA8. COMO RECONHECER UM DOENTE DE COVID-199. NOTA FINAL10. REFERÊNCIASANEXOS