Aula 00 – Aula Demonstrativa Curso: Professor · (ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/RFB/1992) O...

Aula 00 – Aula Demonstrativa

Curso: Contabilidade p/ ATRFB

Professor: Feliphe Araújo

Curso: Contabilidade Geral p/ ATRFB Teoria e Questões comentadas Prof. Feliphe Araújo - Aula 00

Prof. Feliphe Araújo 2 de 54

www.exponencialconcursos.com.br

Olá queridos alunos e alunas,

É um prazer fazer parte da equipe de professores do Exponencial Concursos, que tem como uma de suas metodologias, facilitar e acelerar as etapas de seu estudo, economizando seu tempo e aumentando EXPONENCIALMENTE suas chances de passar em um concurso público.

Sejam bem-vindos ao curso de Contabilidade Geral para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Um dos concursos mais difíceis do país. A Receita Federal do Brasil é um órgão que dispensa comentários, tendo em vista que é uma das melhores instituições públicas para se trabalhar e mais bem respeitadas do país.

O ATRFB é um dos cargos mais bem remunerados do Poder Executivo Federal, com salário inicial de R$ 9.256,42, e final de R$ 13.422,61, sem contar o valor do auxílio-alimentação e outros benefícios.

Agora, deixem eu me apresentar, meu nome é Feliphe Araújo, sou graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), tendo sido aprovado em 9º lugar. Exerço minhas atribuições do cargo nas Unidades Centrais, em Brasília.

Iniciei minha carreira na Receita Federal em 2010, ocupando o cargo de Analista Tributário. Além disto, sou professor de Contabilidade Geral e Avançada do Exponencial Concursos.

• Concursos em que fui aprovado:

� Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2009/2010) - 23 anos;

� 2º lugar - Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (2014);

� 9º lugar - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2014);

Com a experiência adquirida nas aprovações dos concursos de ATRFB (2009/2010) e AFRFB (2014), realizado pela ESAF, quero ajudá-lo a enfrentar a prova de Contabilidade Geral dessa banca, transmitindo a você os conhecimentos e macetes necessários para a sua aprovação

APRESENTAÇÃO




O nosso curso é totalmente direcionado para o concurso de ATRFB, pois tomei como base o EDITAL ESAF Nº 23, de 06 de julho de 2012, último certame realizado para esse cargo.

A matéria de Contabilidade Geral foi cobrada na prova 2 e tem peso 2, com 10 questões. Ela representa 20 pontos de um total 240, ou seja, 8,33% do total de pontos da prova, além de ter que acertar o mínimo de 40% de questões dessa disciplina. Assim, o estudo dessa matéria é de extrema importância para sua aprovação.

Vamos apresentar aqui a teoria de forma bem objetiva e didática, utilizando-se de esquemas e tabelas, que você possa absorver o conteúdo de forma mais fácil e rápida. Agregado a isso, irei comentar mais de 280 exercícios, principalmente da ESAF, para uma melhor absorção do conteúdo e para você conhecer como a banca aborda os assuntos em suas provas de Contabilidade.

Incluirei também questões de outras bancas tradicionais (FCC, CESPE, FGV etc.) que achar interessante. Este Curso está atualizado com todas as provas aplicadas pela ESAF em 2014: AFRFB 2014 e MTUR 2014.

Comentarei todos os assuntos que costumam cair, bem como as novidades e tendências que poderão ser cobradas em futuros certames, devido à experiência adquirida após resolver e analisar todas as últimas provas dessa banca. Assim, vou direcionar você a aumentar EXPONENCIALMENTE as suas chances de aprovação.

O nosso curso está totalmente atualizado com as mudanças ocorridas na contabilidade pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteraram a Lei 6.404/76, bem como pelos Pronunciamentos Técnicos (CPCs). Este tem sido um dos assuntos mais cobrados pelas bancas recentemente, apesar de não está previsto no edital de ATRFB. Contudo, trataremos desse assunto sempre que estiver relacionado com um item constante no edital.

Para os que estão iniciando esse curso, não se preocupem, ele é voltado tanto para quem nunca teve contato com a nossa disciplina, bem como para aqueles que já estão em um nível avançado de estudo.

O objetivo do curso é preparar você para acertar o número de questões necessários para sua aprovação.

Qualquer dúvida e/ou esclarecimentos, estarei a disposição no Fórum e no e-mail [email protected].




Ninguém duvida da importância de nossa disciplina nos concursos para a Receita Federal. Nas provas de 2009 e 2012, para o concurso de ATRFB, foram 10 questões de Contabilidade Geral em cada prova.

Observa-se no quadro abaixo que a banca gosta muito das questões de Balanço Patrimonial, representando 25% do total de questões cobradas nos últimos concursos. Então, vamos ter muita atenção nesse assunto, pois ele é de extrema importância.

Na tabela abaixo, fizemos um RAIO-X das últimas duas provas para ATRFB, com o objetivo de ajudar na orientação de seu estudo. Na última coluna está indicado em que aula cada assunto será tratado.

ASSUNTO

PROVAS ATRFB

(Quantidade de questões)

2009 2012 Total AULA

Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).

- 1 1 0

Contas. Sistemas de contas. Plano de contas.

1 1 1

Desconto de Duplicatas - 1 1 2

Escrituração. Lançamentos contábeis. 1 - 1 2

Seguros a Vencer 1 - 1 2

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

1 1 1 3

Balancete de verificação 1 1 1 3

Depreciação, Amortização e Exaustão. 1 1 1 3

Ativo Imobilizado 1 - 1 4 e 5

Balanço patrimonial 4 1 5 4 e 5

Operações com mercadorias. Tipos de inventários. Estoques.

- 2 2 6

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

- 1 1 7

Histórico e análise das provas Contabilidade Geral




No quadro abaixo segue o programa do nosso curso. Os temas são apresentados conforme o EDITAL ESAF Nº 23, de 06 de julho de 2012, do último concurso realizado para o cargo de ATRFB, mas em ordem diferente, com objetivos didáticos.

Aula Conteúdo Data

00 Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, função e campo de atuação. 1. Princípios Contábeis Fundamentais. Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis.

Disponível

01 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas.

Disponível

02 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 8. Apuração de Resultados. 11. Escrituração: Conceito e Métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas.

Disponível

03 10. Provisões em Geral. Depreciação, Amortização e Exaustão. 14. Balancete de Verificação.

Disponível

04 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas.

Disponível

05 16. Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).

Disponível

06 Operações com mercadorias. Tipos de Inventários. Apuração do custo da mercadoria vendida. 19. PIS/PASEP e COFINS – Regime cumulativo e não cumulativo.

Disponível




07 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro.

Disponível

08 Resumão e simulado final. Disponível

Conte comigo e Firmeza nos Estudo (FÉ)!

Vamos começar a nossa aula!

Abraço

Feliphe Araújo




Assunto Página

1 - Conceito de Contabilidade 08

2 – Objeto e objetivo da Contabilidade 09

3 - Finalidade da Contabilidade 09

4 - Campo de aplicação da Contabilidade 11

5 – Funções da Contabilidade 13

6 - Princípios de Contabilidade 14

6.1 - Princípio da Entidade 16

6.2 - Princípio da Continuidade 16

6.3 - Princípio da Oportunidade 18

6.4 - Princípio do Registro pelo Valor Original 18

6.5 - Princípio da Competência 22

6.6 - Princípio da Prudência 23

7 - Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

25

7.1 - Características Qualitativas Fundamentais 25

7.2 - Características Qualitativas de Melhoria 27

7.3 - Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útil

30

8 - Questões comentadas 32

9 – Lista de exercícios 46

10 - Gabarito 54

Aula 00 – Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, função e campo de atuação. Princípios Contábeis Fundamentais. Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis.




O 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade (1924) definiu a Contabilidade como sendo a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.

A Contabilidade também pode ser conceituada como sendo a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.

Apesar de utilizar bastante os números, a contabilidade não é uma ciência exata, como muitos pensam. Ela é uma ciência social, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pois o profissional de contabilidade deve observar Princípios e Regras no exercício da sua profissão.

(ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/RFB/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial.

a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas.

b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica.

c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente.

d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia.

e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos.

Resolução:

Como sabemos que a Contabilidade é uma ciência e não uma arte ou metodologia, já podemos eliminar as alternativas C e D.

Pela análise das outras assertivas, todas atenderiam “razoavelmente” ao conceito de contabilidade. Porém, como a banca quer o conceito oficial formulado pelo 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, o nosso gabarito é a alternativa B.

1- Conceito de Contabilidade




Meus alunos, veremos ao longo do curso, que a ESAF tem, em diversas questões, o costume de cobrar a questão MAIS correta. Assim, vou lhe ensinar os caminhos para acertar a alternativa solicitada pela banca.

Gabarito: Letra B.

O objeto (assunto) de estudo da Contabilidade é o patrimônio das entidades e o seu objetivo é o controle desse patrimônio.

O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem lucrativos.

O patrimônio é autônomo em relação aos demais patrimônios existentes (PRINCÍPIO DA ENTIDADE). Veremos esse Princípio mais adiante.

(ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) Assinale abaixo a opção que apresenta uma proposição verdadeira.

b) Patrimônio é o conjunto de bens e de direitos possuídos, em determinada data, por uma entidade, seja pessoa física ou jurídica.

Resolução:

O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem lucrativos, seja pessoa física ou jurídica. Gabarito: Falso.

A Contabilidade tem por finalidade fornecer informações que sejam úteis e relevantes aos seus usuários (pessoas interessadas no patrimônio das entidades) para que possam tomar as melhores decisões possíveis. Essas informações não têm por objetivo atender aos interesses específicos de determinado grupo de usuários.

Meus alunos, é necessário assimilar bem o conteúdo da esquematização abaixo, pois trata-se de conceitos básicos de Contabilidade, que despencam em provas.

3 - Finalidade da Contabilidade

2- Objeto e objetivo da Contabilidade

PATRIMÔNIO BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES




As informações são obtidas a partir da divulgação das demonstrações financeiras (contábeis): Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se companhia aberta. (Art. 176, I a V, da Lei 6.404/76).

Por enquanto, guarde o nome dos demonstrativos contábeis, pois iremos estudá-los nas próximas aulas.

Segundo o relatório contábil-financeiro elaborado com base nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)¹, as informações sobre os demonstrativos contábeis têm como público-alvo os investidores existentes e em potencial, e credores por empréstimos e outros credores, quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Alguns exemplos de usuários das demonstrações contábeis:

a) Governo: Utiliza-se das informações para estabelecer políticas fiscais, regulamentar atividades e fiscalizar a correta apuração dos créditos tributários.

b) Administradores: Necessita de informações para tomada de decisão quanto a expansão da empresa, controle de estoques e estabelecer estratégias de mercado.

c) Investidores: Interessa-se pelas informações para análise da lucratividade e rentabilidade da empresa, bem como decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

d) Empregados: Avaliar a capacidade financeira da empresa para verificar se ela possui condições para pagamento dos salários.

Contabilidade

Objeto

Patrimônio das entidades

Objetivo

Controle do patrimônio

Finalidade

Fornecer informações aos seus usuários

1. Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, e tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".




e) Credores por empréstimos: Analisa as informações contábeis para verificar a saúde financeira da empresa, com o objetivo de determinar limite de empréstimos e taxa de juros.

f) Fornecedores: Utiliza as informações para verificar se a empresa tem capacidade para quitar com suas obrigações dentro do prazo de vencimento.

g) Clientes: Avaliar a continuidade operacional da entidade para manter fornecendo os produtos necessários a sua atividade.

(CESPE) A Contabilidade tem como objeto o patrimônio e como um de seus objetivos prover seus usuários de informações úteis para a tomada decisão. ( ) certo ou ( ) errado.

Resolução:

A finalidade, às vezes, vem nas questões como objetivo, o que não torna a assertiva errada. Por isso, a finalidade (ou objetivo) da Contabilidade é prover seus usuários de informações úteis para a tomada de decisão.

Gabarito: Certo.

A Contabilidade se aplica às entidades econômico-administrativas (ou Aziendas = palavra italiana que significa fazenda), com ou sem fins lucrativos, que possuam um patrimônio.

As Aziendas têm por objetivo gerir o patrimônio de uma entidade, seja pessoa física ou jurídica, de forma organizada.

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade


• Entidades econômico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.

Campo de aplicação da Contabilidade

4 - Campo de aplicação da Contabilidade




As entidades (ou Aziendas) classificam-se, quanto aos fins que se destinam, em:

� Econômicas: Visam o lucro. Exemplo: empresas.

� Econômico-sociais: O lucro tem por objetivo ser utilizado para manutenção das atividades da entidade. Exemplo: associações.

� Sociais: Não visam ao lucro. Exemplo: Entes públicos, como a União, os Estados e os Municípios.

Meu aluno, quando você se deparar com uma questão afirmando que azienda e patrimônio são sinônimos, FIQUE ALERTA e marque falso. Essas palavras possuem significados diferentes, conforme abaixo:

(ESAF/ISS/RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, seja ou não de fins lucrativos.

e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação.

Resolução:

c) Como acabamos de ver, o campo de aplicação é as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos.

Verdadeiro.

e) A assertiva inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades. Campo de Aplicação da Contabilidade � Entidade econômico-administrativa.

Falso.

AZIENDA

Entidade econômico-

administrativa

Patrimônio+

Gestão

PATRIMÔNIO

Bens

+

Direitos

+

Obrigações




(ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em:

a) pessoas físicas e pessoas jurídicas.

b) entidades abertas e entidades fechadas.

c) entidades públicas e entidades privadas.

d) entidades civis e entidades comerciais.

e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais.

Resolução:

As entidades (ou Aziendas) classificam-se, quanto aos fins que se destinam, em:

� Econômicas;

� Econômico-sociais;

� Sociais;

Gabarito: Letra E

A Contabilidade possui duas funções, conforme abaixo:

1 – Função administrativa: Controlar o patrimônio. O controle do patrimônio é feito em livros próprios por meio da escrituração contábil, como o Diário e o Razão, com o objetivo de verificar, por exemplo, quanto a empresa possui em estoque.

2 – Função econômica: Apurar o resultado (rédito), ou seja, lucro ou prejuízo do exercício. Essa apuração será feita após o confronto entre as receitas e despesas do exercício, por meio de uma demonstração contábil, a Demonstração do Resultado do Exercício.

Funções da Contabilidade

Função administrativa

Controlar o patrimônio

Função econômica

Apurar o resultado (lucro ou prejuízo)

5 - Funções da Contabilidade




(CESPE/Analista de Controle Interno/SECGE-PE/2010) A Contabilidade tem funções administrativas e econômicas. ( ) certo ou ( ) errado.

Resolução: Correto. Acabamos de ver no esquema acima.

Pessoal, já vimos que Contabilidade é uma ciência. E toda ciência pauta-se em princípios, que pode ser entendido como aquilo que vem antes, o começo, a origem ou a base.

Os Princípios de Contabilidade são a nova denominação dada aos antigos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses Princípios foram fixados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução CFC nº 750/93, alterada pela Resolução CFC nº 1.282/2010.

Considerando que o conteúdo dos artigos da Resolução CFC 750/93 é autoexplicativo e que as bancas, por vezes, gostam de cobrar a literalidade da norma, em alguns casos, as definições aqui apresentadas serão cópia fiéis dessa Resolução. No entanto, não deixarei de comentar e esquematizar sempre que necessário, com o objetivo de facilitar o aprendizado.

A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 1º).

Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, independente da forma jurídica, a Contabilidade deve traduzir o efeito econômico da transação. (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 2º).

Por exemplo, quando uma empresa adquiri um bem financiado, por meio de arrendamento mercantil (leasing) financeiro, a propriedade formal do bem continua com a entidade arrendadora (exemplo, banco), ou seja, a empresa não é proprietária do bem. Porém, como a empresa tem a posse do bem e o objetivo de adquiri-lo ao final do contrato, o registro deve ser feito no seu imobilizado em atendimento a primazia da essência sobre a forma.

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2º).

6 - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE




Vejam que algum dos conceitos apresentados na norma já foram por nós estudados, como o objeto da Contabilidade, que é o patrimônio das entidades.

Esses princípios são tão importantes que devem ser observados de maneira obrigatória pelos profissionais de Contabilidade, sob pena de sofrer sanções pelos Conselhos Regionais de Contabilidade de cada Estado.

Não existe mais o Princípio da Atualização Monetária, pois foi revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Porém, a Atualização Monetária continua a existir como elemento das bases de mensuração dos componentes patrimoniais, sendo tratada dentro do Princípio do Registro Pelo Valor Original.

(FGV/SEFAZ-RJ/2011) São princípios contábeis, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (Resolução 750/93):

A) essência e forma e prudência.

B) reavaliação e competência.

C) oportunidade e atualização monetária.

D) continuidade e competência.

E) registro pelo valor original e reserva de ajuste de avaliação patrimonial.

Princípios de Contabilidade

Entidade Continuidade OportunidadeRegistro

Pelo Valor Original

Competência Prudência

Atualização monetária

São de observância obrigatória no exercício da profissão

Constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade

Primazia da Essência sobre a forma Representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade

Princípios de Contabilidade




Resolução:

a) Falsa. Essência sobre a forma não é Princípio da Contabilidade.

b) Falsa. Reavaliação não é Princípio da Contabilidade.

c) Falsa. Meus alunos, olhem como a banca foi maldosa ao colocar a Atualização Monetária nesta alternativa. Falei para vocês que a Atualização Monetária não é mais Princípio da Contabilidade. O candidato desatualizado com certeza marcou esta alternativa e perdeu uma questão fácil.

d) Verdadeiro. São Princípios de Contabilidade: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro Pelo Valor Original, Competência e Prudência (ECORCP).

e) Falsa. Reserva de ajuste de avaliação patrimonial não é Princípio da Contabilidade. Gabarito: Letra D.

6.1. Princípio da Entidade

O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Assim, o patrimônio dos sócios ou proprietários não se confunde com o patrimônio da empresa ou instituição. (Res. CFC 750/93, Art. 4º).

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. (Res. CFC 750/93, Art. 4º, § único).

6.2. Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Res. CFC 750/93, Art. 5º).

Assim, em regra, as empresas são abertas para estar em operação por um período infinito. Havendo descontinuidade das operações, a empresa sai de uma contabilidade de entrada para uma contabilidade de saída. Ainda, o sentido da aplicação do Princípio da Competência deixa de existir quando a entidade sofre descontinuidade.

Olhem a questão abaixo que caiu no concurso de 2009 para AFRFB, a banca cobrou a literalidade dos artigos da Resolução CFC 750/93.




(ESAF/Adaptada/AFRFB/2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases.

Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.

a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.

c) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competência e o da prudência.

d) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

e) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Resolução:

a) Verdadeiro. Vimos que a observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1º, § 1º).

b) Verdadeiro. Estudamos que os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2º).

c) Verdadeiro. Citou exatamente os Princípios de Contabilidade. Só lembrar do mnemônico ECORCP. Na questão original, foi citado também o antigo Princípio da Atualização Monetária, que não mais é um Princípio. Por isso, adaptamos a questão para atualizá-la com as novidades da Legislação.

d) Falsa. O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. (Res. CFC 750/93, Art. 4º).




e) Verdadeiro. Refere-se a um conceito aplicado ao Princípio da Entidade.

Gabarito: Letra D.

6.3. Princípio da Oportunidade

O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. (Res. CFC 750/93, Art. 6º).

A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Res. CFC 750/93, Art. 6º, § único).

As informações íntegras são aquelas confiáveis, registradas na sua totalidade, sem falta ou excesso. Já as informações tempestivas são aquelas reconhecidas no momento em que ocorrem, mesmo que incertas.

Quando falar em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do princípio da OPORTUNIDADE.

(FCC/TRE-SP/2012) Segundo a Resolução nº 750/1993, do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em consideração as modificações promovidas pela Resolução nº 1.282/2010 do mesmo Conselho, o Princípio da Contabilidade que se refere ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, é denominado Princípio:

a) do registro pelo valor original

b) da competência

c) da prudência

d) da oportunidade

e) da entidade

Resolução:

Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se que trata do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra D

6.4. Princípio do Registro pelo Valor Original

Como esse Princípio apresenta mais detalhes, que requer uma explicação melhor, colocarei a literalidade da norma, e depois comentarei cada tópico, para facilitar o aprendizado de vocês.




Resolução CFC 750/93, art. 7º O Princípio do Registro pelo

Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais

das transações, expressos em moeda nacional.

Os fatos contábeis serão reconhecidos pelos valores originais das transações. Por exemplo, se a empresa compra uma máquina por R$ 90.000,00, esse valor, em moeda nacional, é o que deve ser registrado na contabilidade

§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e

Custo histórico: É o valor pago ou a serem pagos na data da aquisição, no caso do ativo, ou necessário para liquidar as obrigações, no caso do passivo. É a base de mensuração mais utilizada pelas empresas na elaboração das demonstrações contábeis.

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou

no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a

obrigação na data ou no período das demonstrações

contábeis;

Custo corrente: É o valor do ativo ou do passivo na data fechamento das demonstrações contábeis.

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as




correspondentes obrigações no curso normal das

operações da Entidade;

Valor realizável: É o valor obtido com a venda do ativo no curso normal das operações, deduzidos das despesas necessárias para concretizá-la. Por exemplo, se a empresa tem uma máquina no valor de R1.000,00, e as despesas necessárias para vendê-la são de R$ 50,00, o valor realizável desse bem é R$ 950,00. No caso do passivo, é o valor que será desembolsado, não descontados a valor presente, para liquidar as obrigações.

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

Valor presente: É o valor do ativo ou passivo na data de hoje. Por exemplo, se a empresa compra uma máquina por R$ 120.000,00 em 10 parcelas de R$ 12.000,00, com juros de R$ 20.000,00. O valor presente dessa máquina é R$ 100.000,00 (120.000,00 – 20.0000,00).

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

Valor justo: É, em regra, o valor de mercado, ou seja, aquele em que as partes fecham um negócio sem influência um dobre o outro.

e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder

aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos

registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e

III – a atualização monetária não representa nova

avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou




outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

Lembrando que o Princípio da atualização monetária não existe mais. Mas, a atualização monetária continua a existir e é uma espécie do gênero Princípio do Registro pelo Valor Original.

(Contador/CESPE) O princípio do registro pelo valor original determina que os ativos sejam avaliados pelo custo histórico e que, uma vez integrados esses ativos ao patrimônio, o custo histórico não pode sofrer variações. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resolução:

Vimos aqui que os itens dos ativos podem ser avaliados pelo custo histórico ou pela variação do custo histórico. Gabarito: Errado.

(CESPE/Agente/PF/2012) De acordo com o princípio do registro pelo valor original, a atualização monetária não representa uma nova avaliação, mesmo gerando o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores e outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resolução:

A atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Art. 7º, § 2º, III, da Resolução CFC 750/93).

Gabarito: Certo.

Cara

cterí

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as

pri

nci

pais

da

atu

aliza

ção

mo

netá

ria Representa a atualização do poder aquisitivo dos valores

reconhecidos contabilmente

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo devem serreconhecidos nos registros contábeis

A moeda não representa unidade constante em termos de poder aquisitivo

A atualização monetária não representa uma novaavaliação




6.5. Princípio da Competência

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. (Res. CFC 750/93, Art. 9º).

O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Res. CFC 750/93, Art. 9º, § único).

Vamos exemplificar, uma empresa efetua uma venda de mercadorias em janeiro de 2014, com pagamento para abril de 2014. Agora responda, quando devemos registrar essa receita na Contabilidade? Vou lhe dar um minutinho.

Vamos lá, de acordo com o Princípio da Competência, devemos registrar os atos contábeis no momento em que ocorrem, independente do seu recebimento ou pagamento. O fato gerador da receita ocorreu em que mês? Em janeiro. Assim, devemos registrar essa receita no mês de janeiro, independente do mês de pagamento, abril. A lógica é a mesma para o caso das despesas.

Além do regime de competência, que é o utilizado na Contabilidade, temos também o regime de caixa. Este registra as receitas e despesa no momento do recebimento ou pagamento.

(ESAF/Gestor Fazendário/MG/2005) A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus negócios bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas correspondem às saídas de caixa, como salários pagos, pagamento de contas de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou a prazos curtíssimos. A implantação de um sistema tão simples de controle em uma indústria de médio porte não poderia ser aceita por não atender ao Princípio Contábil

a) da Competência de Exercícios.

b) do Custo como Base de Valor.

c) da Continuidade.

d) do Conservadorismo.

e) da Prudência.

Resolução:

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.




O sistema de controle da indústria não atende ao Princípio da Competência, porque registra as receitas, pelos ingressos de caixa, e as despesas, pelas saídas de caixa. Gabarito: Letra A.

6.6. Princípio da Prudência

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10º).

ATIVO � BENS E DIREITOS.

PASSIVO � OBRIGAÇÕES OU EXIGIBILIDADES.

O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Res. CFC 750/93, Art. 10º, § único).

(ESAF/Contador/Ministério do Turismo/2014) Assinale a opção correta.

a) O Princípio da Prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, deverá ser adotado o maior valor para os bens e direitos e o menor valor para as obrigações ou exigibilidades.

b) Segundo o Princípio Contábil da Competência, as despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento.

c) O Princípio Contábil da Prudência aconselha que se deve sempre contabilizar a previsão de possíveis Prejuízos e nunca a antecipação de possíveis Lucros.

d) Segundo o Princípio Contábil da Competência, o reconhecimento da receita de uma venda a prazo deverá ocorrer apenas no momento do recebimento de seu valor.

e) O Princípio Contábil da Prudência determina que, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade, deverá ser escolhida a opção que menos diminui ou mais aumenta o valor do Patrimônio Líquido.

Resolução:




a) Falsa. É o contrário. O princípio da prudência especifica que, ante duas alternativas igualmente válidas, deverá ser adotado o menor valor para os bens e direitos (ATIVO) e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades (PASSIVO).

b) Falsa. A ESAF não tem jeito, pois já vem suas maldades. Cobrou a literalidade do Art. 9º da Res. CFC 750/93.A afirmativa está quase toda correta, o problema está apenas no seu término, qual seja, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Faltou o recebimento, porque receitas são recebidas.

c) Verdadeira. O princípio da prudência pressupõe conservadorismo. Isto significa antecipar possíveis prejuízos futuros (como ocorre com a constituição de provisões) e não antecipar lucros.

d) Falsa. O reconhecimento deve ser feito no momento em que a venda ocorrer, independentemente de recebimento ou pagamento.

e) Falsa. Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade, a opção a ser adotada é aquela que importa em maior redução do patrimônio líquido.

Gabarito: Letra C.

Esquematizando, para facilitar, meu aluno, a sua compreensão e revisão do assunto Princípio de Contabilidade, que é de grande importância, conforme abaixo:

ENTIDADE▪ Autonomia patrimonial;

▪ O patrimônio dos sócios não se confude com o patrimônio da empresa;

CONTINUIDADE ▪ A entidade continuará em operação no futuro;

OPORTUNIDADE ▪ Informações íntegras e tempestivas;

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

▪ Os fatos são registrados pelos valor originais das transações, expressos em moeda nacional;

COMPETÊNCIA

▪ As receitas e depesas são reconhecidas nos períodos a que se referem, independente de

recebimento ou pagamento;

▪ Simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas;

PRUDÊNCIA ▪ Em alternativas igualmente válidas, adoção do menorvalor para o ATIVO e do maior valor para o PASSIVO




Vamos agora estudar o capítulo 3 do Pronunciamento Técnico CPC 00 (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil-Financeiro), que trata da Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira Útil. Esta serve para melhorar a qualidade das informações aos usuários das Demonstrações Contábeis.

Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, os termos características qualitativas e restrição irão se referir a características qualitativas da informação contábil-financeira útil e à restrição da informação contábil-financeira útil.

Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

7.1. Características Qualitativas Fundamentais

As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.

A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

7.1.1. Relevância

Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usuários para predizer futuros resultados.

Características QualitativasFundamentais

relevância capaz de fazer diferença nas decisões

representaçãofidedigna

representar um fenômeno relevante, com fidegnidade

(completa, neutra e livre de erros)

7 – Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis




A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retroalimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las).

O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições.

A materialidade é um aspecto de relevância específico de cada entidade. Por isso, não há como determinar um valor uniforme que possa considerar se a informação é material ou não. Isso vai depender da estrutura de cada entidade.

A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.

7.1.1. Representação Fidedigna

Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar.

Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível.

Para ser completa, a informação deve conter o necessário para que o usuário compreenda o fenômeno que está sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias.

Para ser neutra, a informação deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser distorcida para mais ou para menos.

Para ser livre de erros, o processo para obtenção da informação deve ter sido selecionado e aplicado livre de erros ou omissões. Lembrando que ser livre de erros não significa total exatidão.




(CESPE / Perito Criminal-Área 1 – PF / 2013) Julgue o item seguinte, de acordo com os princípios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Relevância e comparabilidade são características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil, pois tornam a informação capaz de fazer a diferença nas decisões tomadas pelos usuários. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resolução:

Acabamos de ver que as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. Ainda, somente a informação relevante é capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Gabarito: Errado.

7.2. Características Qualitativas de Melhoria

Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.

Entretanto, não são capazes tornar a informação útil se esta informação não for relevante ou não tiver representação fidedigna.

7.2.1. Comparabilidade

As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou

Características Qualitativas de

Melhoria

Comparabilidade

verificabilidade

compreensibilidade

tempestividade




noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.

Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens.

Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.

Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábil- financeira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.

7.2.2. Verificabilidade

A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável.

Comparabilidade

Consistência

uso dos mesmos métodos para os mesmos itens

Uniformidade

coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes




A verificação pode ser direta ou indireta. Verificação direta significa verificar um montante ou outra representação por meio de observação direta, como, por exemplo, por meio da contagem de caixa. Verificação indireta significa checar os dados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia. Um exemplo é a verificação do valor contábil dos estoques por meio da checagem dos dados de entrada (quantidades e custos) e por meio do recálculo do saldo final dos estoques utilizando a mesma premissa adotada no fluxo do custo (por exemplo, utilizando o método PEPS).

7.2.3. Tempestividade

Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.

7.2.4. Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiro pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).

Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente. Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para compreensão da informação sobre um fenômeno econômico complexo.

(FEPESE Adaptada / AFRE-Tributação e Fiscalização / SC / 2010) São características qualitativas das demonstrações contábeis:

a) relevância, tempestividade, confiabilidade, comparabilidade e neutralidade.

b) comparabilidade, continuidade, relevância, primazia da essência.

c) materialidade, compreensibilidade, relevância, confiabilidade.

d) compreensibilidade, relevância, representação fidedigna, comparabilidade.




e) confiabilidade, compreensibilidade, comparabilidade, integridade.

Resolução: Lembrar que as características qualitativas foram divididas em duas categorias:

• Características qualitativas fundamentais � relevância e representação fidedigna.

• Características qualitativas de melhoria � comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Gabarito: Letra D.

7.3. Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útil

O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.

Assim, é necessário ponderar a relação do custo-benefício da informação, para que o benefício gerado pela divulgação da informação justifique os seus custos.

(ESAF / AFC-Contábil /STN / 2013) A empresa Patrimônio S.A. efetuou a depreciação utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econômica do bem era maior do que as taxas fiscais. A decisão foi tomada em função das dificuldades em controlar as duas depreciações, o que levaria a empresa a ter custos de controle não suportáveis pelo porte e situação financeira da empresa, inviabilizando o negócio. Referida situação:

a) afeta diretamente a neutralidade na apresentação de uma demonstração contábil fidedigna, não sendo possível considerar a demonstração fidedigna.

b) altera a demonstração contábil de forma material, impedindo o reconhecimento como uma demonstração contábil fidedigna.

c) permite considerar a demonstração contábil fidedigna, uma vez que o custo para geração de uma informação com melhor qualidade não justificaria o benefício.

d) atende ao princípio da prudência, visto que a decisão de adotar a depreciação que atribui maior valor ao resultado permite a geração de uma demonstração conservadora mais fidedigna.

e) distorce a possibilidade do usuário em analisar a demonstração contábil, sendo necessário o ajuste para considerá-la fidedigna.




Resolução:

Sabemos que a Contabilidade, nos casos de depreciação de bens do ativo imobilizado, leva em consideração a vida econômica do bem, ou seja, por quanto tempo o bem pode ser utilizado pela empresa. Assim, a Contabilidade não deve levar em consideração as exigências do fisco. Para atender esta, o contador deverá fazer ajustes em livros auxiliares.

Porém, cabe à administração da empresa, sem ferir os Princípios e Convenções, bem como as normas constantes da Legislação Comercial e Fiscal, estabelecer uma relação custo-benefício, para decidir sobre a adoção de um sistema contábil mais apurado e detalhado, evitando o desperdício de tempo e dinheiro para controlar elementos e mutações patrimoniais de pequena expressão em relação ao conjunto do Patrimônio.

Nesse caso, como o custo para geração de uma informação com melhor qualidade não justificaria o benefício, permite-se considerar a demonstração contábil fidedigna, mesmo sem utilizar a forma correta de depreciação. Gabarito: Letra C.

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

Características QualitativasFundamentais

Relevância

Capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelo usuários;

Pode ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos;

Representação Fidedigna

Completa: a informação deve conter o necessário para que o usuário compreenda o

fenômeno que está sendo retratado

Neutra: a informação deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, não podendo

ser distorcida para mais ou para menos.

Livre de erros: o processo para obtenção da informação deve ter sido selecionado e aplicado livre de erros ou omissões. Lembrando que ser

livre de erros não significa total exatidão.




01. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta.

a) Ativo

b) Capital Social

c) Passivo

d) Patrimônio

e) Patrimônio Líquido

Resolução:

Vimos na nossa aula que o objeto da Contabilidade é o PATRIMÔNIO.

Gabarito: Letra D

02. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade:

Características Qualitativas de

Melhoria

Comparabilidade

é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem

e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação

requer no mínimo dois itens.

Não significa o mesmo que Consistência e Uniformidade.

Verificabilidade

assegurar aos usuários que a informação representa

fidedignamente o fenômenoeconômico que se propõe

representar.

Tempestividade

significa ter informação disponívelpara tomadores de decisão a tempo

de poder influenciá-los em suas decisões.

Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão

A exclusão de informações complexas faz com que os relatórios sejam

considerados incompletos e potencialmente distorcidos

8 – Questões comentadas




a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.

b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais.

c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar.

d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.

e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração.

Resolução:

Primeiro, vamos lembrar qual o campo de aplicação da Contabilidade, conforme o quadro abaixo:

E o que são as Aziendas? Azienda = Patrimônio + Gestão.

Ainda, o campo de aplicação da Contabilidade independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente à constituição ou origem das entidades.

Logo, a única alternativa em que não se enquadra no campo de aplicação da Contabilidade é a letra A, pois não existe a gestão de recursos específicos. Em todas as outras assertivas, o patrimônio está sendo gerido, mesmo que de forma ilícita.

Gabarito: Letra A.

03. (ESAF/TTN/1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas."

"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

As proposições indicam, respectivamente,

a) o objeto e a finalidade da contabilidade

b) a finalidade e o conceito da contabilidade

c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade

d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade

•Entidades econômico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.

Campo de aplicação da Contabilidade




e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade

Resolução:

Também é verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimônio para fornecer informações aos seus usuários.

Gabarito: Letra A.

04. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade:

a) apurar lucro ou prejuízo

b) controlar o patrimônio

c) evitar erros ou fraudes

d) efetuar o registro dos fatos contábeis

e) verificar a autenticidade das operações

Resolução:

Para fins de memorização e resposta da questão, segue o quadro abaixo:

Gabarito: Letra A

05. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:

a) conjunto de bens e direitos

b) mercadorias

c) finanças públicas

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade


Funções da Contabilidade

Função administrativa

Controlar o patrimônio

Função econômica

Apurar o resultado(lucro ou prejuízo)




d) grande propriedade rural

e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade

Resolução:

Azienda = Patrimônio + Gestão.

Azienda é um patrimônio controlado de forma organizada por uma pessoa, que tem sobre ele poderes de administração (gestão) e disponibilidade, inclusive quanto aos seus trabalhadores. Gabarito: Letra E.

06. (ESAF) O campo de aplicação da Contabilidade é a Azienda, entre cuja existência se verifica a partir da reunião dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimônio, trabalho e organização.

b) contabilidade, patrimônio e gestão.

c) planejamento, organização e controle.

d) patrimônio, trabalho e administração.

e) registro, orientação e controle.

Resolução:

Já sabemos que Azienda = Patrimônio + Gestão (Administração).

Assim, eliminaríamos as assertivas A, C e E.

Pessoal, vejam como a banca gosta de trazer questões inteligentes e diferenciadas com o intuito de levar os candidatos ao erro.

Alguns poderiam ir marcando direto a letra B, porque tem patrimônio e gestão. Mas lembrem-se que gestão nada mais é do que a própria administração dos recursos, sejam eles patrimoniais ou humanos (trabalho), visando alcançar um determinado objetivo.

Gabarito: Letra D.

07. (ESAF/Analista/CVM/2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.




c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

Resolução:

a) Verdadeiro. Os investidores utilizam as demonstrações contábeis para decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações, bem como para analisar a lucratividade e rentabilidade da empresa.

b) Verdadeiro. As informações contábeis também permitem que os funcionários avaliem a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

c) Verdadeiro.

d) Verdadeiro. O Governo, por meio de seus órgãos reguladores, pode regulamentar as atividades das entidades, com base em suas demonstrações financeiras.

e) Falsa. As demonstrações contábeis não são utilizadas para verificar a fiscalização da lisura dos atos administrativos.

Gabarito: Letra E

08. (ESAF/Fiscal de Rendas/ISS-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.

b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.


d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.


Resolução:

a) Verdadeiro. Também é verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimônio para fornecer informações aos seus usuários.

b) Verdadeiro. Definição perfeita de Contabilidade.




c) Verdadeiro. Define exatamente o campo de aplicação da Contabilidade.

d) Verdadeiro. O objeto da Contabilidade é o Patrimônio, que também pode ser definido como o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACÕES vinculados a uma entidade econômico-administrativas, com ou sem lucrativos.

e) Falsa. Inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade é o Patrimônio, enquanto o seu campo de aplicação é a entidade econômica-administrativa.

Gabarito: Letra E.

09. (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira.

a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico.

b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.

c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores.

Resolução:

a) Falsa. O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, e, portanto, as demonstrações deve levar em consideração esta circunstância.

b) Falsa. Houve inversão das orientações do princípio da prudência, pois quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um menor ativo ou um maior passivo, implicando em um menor valor para o patrimônio líquido.

c) Falsa. O princípio da competência determina que as receitas e despesas sejam reconhecidas na apuração do resultado do exercício em que ocorreram, independentemente se houve recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) Verdadeiro. Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE.




e) Falsa. Em 2010, ainda havia o Princípio da Atualização Monetária, que posteriormente foi incorporado ao princípio do registro pelo valor original. A Atualização Monetária não quer atualizar o valor de mercado, pois não representa uma nova avaliação. Ela quer somente ajustar os valores originais para determinada data, mediante a utilização de indexadores aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda. Gabarito: Letra D.

10. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) O Princípio de Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da:

a) Continuidade.

b) Oportunidade.

c) Atualização monetária.

d) Competência.

e) Prudência.

Resolução:

O princípio da competência pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, conforme Art. 9º, § único da Res. CFC 750/93.

Gabarito: Letra D.

11. (ESAF/Contador/Min. Fazenda/2013) Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de contabilidade.

Indique abaixo qual é esse princípio.

a) Consistência.

b) Objetividade.

c) Oportunidade.

d) Materialidade.

e) Prudência.

Resolução:

O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das




mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10º).

Ao avaliarmos o estoque final de mercadorias pela regra “custo ou mercado, o que for menor”, estamos seguindo o princípio da Prudência. Gabarito: Letra E.

12. (ESAF/Analista Técnico-Administrativo/Min. Fazenda/2013) O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio:

a) patrimonialista.

b) da prudência.

c) da entidade.

d) do conservadorismo.

e) da competência.

Resolução:

Meu aluno e minha aluna, quando a questão “falar” em autonomia patrimonial, está se referindo ao Princípio da Entidade. Este também reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade.Gabarito: Letra C.

13. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O princípio contábil que serve de base à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e fatos que afetam o patrimônio da entidade pública é o Princípio da

(A) Oportunidade.

(B) Continuidade.

(C) Competência.

(D) Prudência.

(E) Entidade.

Resolução:

Meus amigos, por isso sempre gostei de fazer muitas questões e recomendo aos meus alunos, porque elas acabam se repetindo, independente da banca.

Essa ficou fácil? Falou em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra A.




14. (FCC – FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP – 2013) O Princípio

I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários.

II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância.

III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.

Está correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IV.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, II e IV, apenas.

e) I e III, apenas.

Resolução:

Item I – Correta. O princípio da Entidade estabelece a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou proprietários.

Item II – Incorreta. O princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio precisam levar em conta esta circunstância.

Item III – Correta. Definição precisa do princípio do Registro pelo Valor Original.

Item IV – Incorreta. A Competência estabelece que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrerem, independentemente de pagamento ou recebimento.

Gabarito: Letra E.

15. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, entre elas o Custo Corrente.

Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.




a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da entidade.

d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

Resolução:

a) Definição exata do custo corrente para os valores do ativo. Cobrou a literalidade da Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, inciso II, a.

b) Valor realizável (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, b).

c) Valor presente (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, c).

d) Valor justo (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, II, d).

e) Custo histórico (Resolução CFC 750/93, art. 7º, § 1º, I).

Todas as alternativas foram estudadas nessa aula. Gabarito: Letra A

16. (FCC – FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP – 2013) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

c) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

e) o espetáculo teatral aconteceu.

Resolução:

Nós vimos na nossa aula que o princípio da Competência estabelece que as receitas devem ser reconhecidas no momento em que as transações ocorrerem, independentemente de recebimento.




Aplicando ao caso prático, da prestação de serviços, a receita deverá ser reconhecida no momento em que a prestação do serviço efetivamente ocorrer, ou seja, quando o espetáculo teatral aconteceu.

A assertiva B refere-se aos casos de aplicação do regime de caixa. Gabarito: Letra E.

17. (ESAF/APOF/SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.

b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.

c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.

Resolução:

Só lembrando aos alunos que não existe mais a nomenclatura Princípio Fundamental de Contabilidade, que foi revogada. Agora, adotamos a expressão princípios de Contabilidade. Algumas questões continuam com a nomenclatura antiga, pois foram transcritos os textos originais.

a) Verdadeiro. Plena aplicação do princípio da Entidade, que afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio dos sócios ou quotistas não se confunde com o patrimônio das entidades.

b) Verdadeiro. Princípio da Continuidade. A entidade continuará em operação no futuro (período indeterminado de tempo) até que surjam evidências em contrário.

c) Verdadeiro. Aplicação do Princípio do Registro pelo Valor Original, que determina que os componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda nacional. O custo de aquisição do ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa OS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES (base de valor para a Contabilidade).




d) Falso. Segundo a Resolução CFC 750/93, os princípios de Contabilidade constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

e) Verdadeiro. Aplicação do princípio da Prudência. Em condições iguais de avaliação, a Contabilidade deverá adotar menor valor para o ativo e maior valor para o passivo (obrigações). Gabarito: Letra D.

18. (ESAF/AFRE/MG/2005) Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de contabilidade.

a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido.

b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.

c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.

d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas não atende ao princípio da continuidade.

e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

Resolução:

a) Falsa. É o princípio da Prudência que impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis.000000

b) Falsa. Novamente refere-se ao princípio da Prudência.

c) Falsa. Nesse quesito há a aplicação do princípio da Competência.

d) Falsa. A questão se refere ao princípio da Competência. Mas, precisamos saber que a observância do princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da Competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado. Assim, devemos apropriar receitas e despesas no resultado no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro.

e) Verdadeiro. Plena aplicação do princípio da Entidade, que além de reconhecer o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio dos sócios ou quotistas não se confunde com o patrimônio das entidades. Gabarito: Letra E.




19. (ESAF/Gestor Fazendário/SEFAZ-MG/2005) Cumprir ou observar o Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,

a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.

b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.

c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.

d) obter o menor lucro possível.

e) obter o maior lucro possível.

Resolução:

O nosso aluno tem o estudo facilitado pelos nossos esquemas, conforme abaixo:

Gabarito: Letra A.

20. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta.

a) O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior, para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

b) O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

c) O Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

d) A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

e) O Princípio da PRUDÊNCIA refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro.

Resolução:

PRUDÊNCIAEm alternativas igualmente válidas, adoçãodo menor valor para o ATIVO e do maior valorpara o PASSIVO;




Quando falar em informações íntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCÍPIO da OPORTUNIDADE.

Gabarito: Letra E.

21. (ESAF – AUDITOR FISCAL DA RFB – 2012) Entre as características qualitativas de melhoria, a comparabilidade está entre as que os analistas de demonstrações contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contábil que comparabilidade é a característica que:

a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.

b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.

c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas contábeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar os mesmos métodos de apuração e cálculo.

d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo acordo.

e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos aplicados em demonstrações contábeis de mesmo segmento.

Resolução:

a) Verdadeiro. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens. Item QC 21 do CPC 00 - Estrutura Conceitual.

b) Falso. A comparabilidade não é sinônimo de “uniformidade” nos procedimentos e método empregados. As entidades podem, e devem, alterar seus métodos, sempre que necessário, porém, tais alterações devem ser devidamente informadas nas demonstrações, de modo a não prejudicar a sua comparabilidade.

c) Falso. As entidades não precisam adotar os mesmos métodos de apuração e cálculo para se obter a comparabilidade.

d) Falso. A comparabilidade tem por característica tornar as informações contábeis mais “úteis” para os usuários. Não visa que os usuários concluam de forma completa e igual

e) Falso. A comparabilidade não pressupõe o estabelecimento de padrões para os métodos e processo aplicados para um mesmo segmento.




Gabarito: Letra A.

22. (FCC / Controle Externo-Contabilidade / TCE-AP / 2012) São características qualitativas que tornam as Demonstrações Contábeis úteis para seus usuários:

a) a imaterialidade, a confiabilidade e a relevância.

b) a representação fidedigna, a comparabilidade e a compreensibilidade.

c) a transparência, a continuidade e a independência.

d) o denominador comum, a imaterialidade e a relevância.

e) a consistência, a relevância e o custo benefício.

Resolução:

Lembrar que as características qualitativas foram divididas em duas categorias:

• Características qualitativas fundamentais � relevância e representação fidedigna

• Características qualitativas de melhoria � comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Gabarito: Letra B.

01. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta.

a) Ativo

b) Capital Social

c) Passivo

d) Patrimônio

e) Patrimônio Líquido

02. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade:

a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos.

b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais.

9 – Lista de exercícios




c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar.

d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior.

e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração.

03. (ESAF/TTN/1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas."

"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

As proposições indicam, respectivamente,

a) o objeto e a finalidade da contabilidade

b) a finalidade e o conceito da contabilidade

c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade

d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade

e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade

04. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade:

a) apurar lucro ou prejuízo

b) controlar o patrimônio

c) evitar erros ou fraudes

d) efetuar o registro dos fatos contábeis

e) verificar a autenticidade das operações

05. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:

a) conjunto de bens e direitos

b) mercadorias

c) finanças públicas

d) grande propriedade rural

e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade




06. (ESAF) O campo de aplicação da Contabilidade é a Azienda, entre cuja existência se verifica a partir da reunião dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimônio, trabalho e organização.

b) contabilidade, patrimônio e gestão.

c) planejamento, organização e controle.

d) patrimônio, trabalho e administração.

e) registro, orientação e controle.

07. (ESAF/Analista/CVM/2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

08. (ESAF/Fiscal de Rendas/ISS-RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.

b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.


d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.





09. (ESAF – Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa verdadeira.

a) Pelo princípio da continuidade, a entidade deverá existir durante o prazo estipulado no contrato social e terá seu Patrimônio contabilizado a Custo Histórico.

b) Para obedecer ao princípio contábil da prudência, quando houver duas ou mais hipóteses de realização possíveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.

c) Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) O princípio da oportunidade determina que os registros contábeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

e) Existe um princípio contábil chamado “Princípio da Atualização Monetária” que reconhece que a atualização monetária busca atualizar o valor de mercado e não o valor original, por isso, não se trata de uma “correção”, mas apenas de uma “atualização” dos seus valores.

10. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) O Princípio de Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que pressupõe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou serviço, é o Princípio da:

a) Continuidade.

b) Oportunidade.

c) Atualização monetária.

d) Competência.

e) Prudência.

11. (ESAF/Contador/Min. Fazenda/2013) Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender à recomendação “custo ou mercado, o que for menor”, estamos observando um princípio fundamental de contabilidade.

Indique abaixo qual é esse princípio.

a) Consistência.

b) Objetividade.

c) Oportunidade.

d) Materialidade.




e) Prudência.

12. (ESAF/Analista Técnico-Administrativo/Min. Fazenda/2013) O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio:

a) patrimonialista.

b) da prudência.

c) da entidade.

d) do conservadorismo.

e) da competência.

13. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O princípio contábil que serve de base à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e fatos que afetam o patrimônio da entidade pública é o Princípio da

(A) Oportunidade.

(B) Continuidade.

(C) Competência.

(D) Prudência.

(E) Entidade.

14. (FCC – FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP – 2013) O Princípio

I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários.

II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância.

III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.

Está correto o que se afirma em:




a) I, II, III e IV.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, II e IV, apenas.

e) I e III, apenas.

15. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas, entre elas o Custo Corrente.

Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.

a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da entidade.

d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

16. (FCC – FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP – 2013) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

c) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

e) o espetáculo teatral aconteceu.




17. (ESAF/APOF/SP/2009) Assinale abaixo a opção que contém uma afirmativa falsa.

a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.

b) Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por período indeterminado de tempo até que surjam fortes evidências em contrário.

c) O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

d) Os princípios fundamentais da Resolução CFC 750/93, apesar de servirem como orientação precisa para os procedimentos contábeis, não constituem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os princípios fundamentais, a Contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações.

18. (ESAF/AFRE/MG/2005) Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de contabilidade.

a) Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido.

b) Diante de alternativas igualmente válidas, o princípio da competência impõe a adoção do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.

c) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo afirma o princípio da prudência.

d) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas correlatas é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração, mas não atende ao princípio da continuidade.

e) O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

19. (ESAF/Gestor Fazendário/SEFAZ-MG/2005) Cumprir ou observar o Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,

a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.

b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.




c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.

d) obter o menor lucro possível.

e) obter o maior lucro possível.

20. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2003) Com relação aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opção incorreta.

a) O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior, para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

b) O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor Patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

c) O Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

d) A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

e) O Princípio da PRUDÊNCIA refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram o registro.

21. (ESAF – AUDITOR FISCAL DA RFB – 2012) Entre as características qualitativas de melhoria, a comparabilidade está entre as que os analistas de demonstrações contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contábil que comparabilidade é a característica que:

a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.

b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.

c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas contábeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar os mesmos métodos de apuração e cálculo.

d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo acordo.




e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos aplicados em demonstrações contábeis de mesmo segmento.

22. (FCC/Controle Externo-Contabilidade/TCE-AP/2012) São características qualitativas que tornam as Demonstrações Contábeis úteis para seus usuários:

a) a imaterialidade, a confiabilidade e a relevância.

b) a representação fidedigna, a comparabilidade e a compreensibilidade.

c) a transparência, a continuidade e a independência.

d) o denominador comum, a imaterialidade e a relevância.

e) a consistência, a relevância e o custo benefício.

1 2 3 4 5 6 7 8

D A A A E D E E

9 10 11 12 13 14 15 16

D D E C A E A E

17 18 19 20 21 22

D E A E A B

10 - GABARITO

Aula 00 – Aula Demonstrativa Curso: Professor · (ESAF/Técnico do Tesouro Nacional/RFB/1992) O...

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