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Aula 00 (demonstrativa)
Administrao Financeira e Oramentria e Direito Financeiro p/ TCM-RJ - Tcnico deControle Externo
Professores: Srgio Mendes, Vincius Nascimento
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AFO e Direito Financeiro p/ TCM-RJ
Tcnico de Controle Externo
Teoria e Questes Comentadas
Prof. Srgio Mendes Aula 00
Prof. Srgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 70
AULA 0 PLANEJAMENTO E ORAMENTO:
PPA, LDO E LOA
APRESENTAO E CRONOGRAMA SAIU O EDITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICPIO DO RIO DE
JANEIRO! HORA DE REALIZAR O SEU SONHO!
AFO + Direito Financeiro = 28 questes = 28% da prova!
Observao importante: este curso protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislao sobre direitos autorais e d outras providncias. Grupos de rateio e pirataria so clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente atravs do site Estratgia Concursos ;-) Observao importante II: todo o contedo do edital estar de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos no Estratgia Concursos. A ideia das videoaulas possibilitar um melhor aprendizado para aqueles estudantes que tm mais facilidade em aprender com os vdeos e/ou querem ter mais uma opo para o aprendizado.
Observao sobre a impresso das aulas: para quem prefere estudar por material impresso, sugiro que imprima nosso curso em preto e branco. No prejudica em nada o seu estudo e economiza bastante tinta.
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SUMRIO
APRESENTAO E CRONOGRAMA ................................................................. 1
1. PLANO PLURIANUAL NA CF/1988 ........................................................ 27
1.1. Entendendo o Conceito ..................................................................... 27
1.2. Planos e Programas Nacionais, Regionais e Setoriais ................................... 31
2. LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS NA CF/1988 ..................................... 32
2.2. Art. 169, 1, da CF/1988 .................................................................. 34
3. LEI ORAMENTRIA ANUAL NA CF/1988 ................................................ 38
3.2. O Oramento Fiscal .......................................................................... 39
3.3. O Oramento de Investimento das Estatais .............................................. 40
3.4. O Oramento da Seguridade Social ........................................................ 41
3.5. Breves Consideraes sobre a LOA na Lei 4320/1964 .................................. 45
.................................................................................. 47
QUESTES DE CONCURSOS ANTERIORES DIVERSAS BANCAS .............................. 50
LISTA DE QUESTES COMENTADAS NESTA AULA ............................................. 63
GABARITO ............................................................................................ 70
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Ol amigos! Como bom estar aqui! com enorme satisfao que iniciamos este Curso de Administrao Financeira e Oramentria e Direito Financeiro para Tcnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro Com videoaulas Teoria e Questes Comentadas.
Novos desafios! Uma espetacular equipe de professores!
Tudo voltado para a sua almejada aprovao!
E j comeo falando do nosso curso: Contedo atualizadssimo de Administrao Financeira e Oramentria/
Direito Financeiro; Teoria aliada a muita prtica por meio de questes comentadas; Frum de dvidas; Resumos (mementos) ao final de cada aula; Curso voltado exclusivamente para o concurso do TCM/RJ. Ainda tem o meu blog: www.portaldoorcamento.com.br
Repito:
AFO + Direito Financeiro = 28 questes = 28% da prova! Com esse enfoque eu, Srgio Mendes, comeo este curso e cada vez mais motivado em transmitir conhecimentos a estudantes das mais diversas regies deste pas! Sei que muitas vezes as aulas virtuais so as nicas formas de acesso ao ensino de excelncia que o aluno dispe. Outros optam por este to efetivo mtodo de ensino porque conhecem a capacidade do material elaborado pelos Professores do Estratgia. Porm, mais importante ainda que um professor motivado so estudantes motivados! O aluno sempre o centro do processo e ele capaz de fazer a diferena. A razo de ser da existncia do professor o aluno. Voltando aula demonstrativa, esta tem o intuito de apresentar ao estudante como ser a metodologia de nosso curso, bem como o conhecimento do perfil do professor. J adianto que gosto de elaborar as aulas buscando sempre a aproximao com o aluno, para que voc que est lendo consiga imaginar que o professor est prximo, falando com voc. Vou comear com minha breve apresentao: sou Analista Legislativo da Cmara dos Deputados, em Braslia-DF. Fui Tcnico Legislativo do Senado Federal, na rea de Processo Legislativo, atuando no acompanhamento dos trabalhos da Comisso Mista de Planos, Oramentos Pblicos e Fiscalizao do
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Congresso Nacional. Fui Analista de Planejamento e Oramento do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, lotado na Secretaria de Oramento Federal (SOF), bem como instrutor da Escola Nacional de Administrao Pblica (ENAP) e das Semanas de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas da Escola de Administrao Fazendria (ESAF). Especializei-me em Planejamento e Oramento pela ENAP e sou ps-graduado em Oramento Pblico pelo Instituto Serzedello Corra do Tribunal de Contas da Unio (ISC/TCU). Fiz meu primeiro concurso pblico nacional aos 17 anos, ingressando na Escola Preparatria de Cadetes do Exrcito (EsPCEx) e me graduei pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), concluindo meu bacharelado em Cincias Militares com nfase em Intendncia (Logstica e Administrao). Sou servidor pblico desde 2001 e professor das disciplinas Administrao Financeira e Oramentria (AFO)/Oramento Pblico e Direito Financeiro. Fui aprovado e nomeado em grandes concursos das principais bancas examinadoras: ESAF (Ministrio do Planejamento - 2008), FGV (Senado Federal - 2012) e CESPE (Cmara dos Deputados - 2012). Mas tambm fui reprovado em outros grandes concursos, como ESAF (CGU 2008), FGV (ICMS/RJ 2008) e FCC (Cmara dos Deputados 2007). essa ampla experincia em concursos que quero trazer para voc. Estude com o curso de um dos autores adotados pelas principais bancas examinadoras! Veja a prova discursiva da ANTT sobre o tema Estgios da Receita Pblica (nosso concurso do IBFC, mas o CESPE referncia para todas as bancas):
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O Professor Vincius Nascimento ser o responsvel pelo nosso frum de dvidas. Nosso objetivo fazer um acompanhamento ainda mais prximo do aluno. Enquanto me dedicarei s videoaulas e as aulas escritas, o fato de termos um professor qualificado apenas para o frum faz com que tenhamos a possibilidade de haver um acompanhamento permanente, com respostas elaboradas com rapidez e qualidade, o que bem mais difcil quando o mesmo professor atua em todas as frentes. Passo a palavra ao Prof. Vincius: Meus amigos concurseiros de todo o Brasil, com muito orgulho e satisfao que fao minha apresentao! Meu nome Vincius Nascimento, sou natural de Braslia/DF, mas atualmente estou residindo na linda e quente capital de Roraima (para quem no conhece, a cidade planejada, com boa qualidade de vida e de uma riqueza cultural mpar, sem falar na possibilidade de curtir frias no Caribe, fazer a excurso para o Monte Roraima, cachoeiras, trilhas e etc.). Sou servidor administrativo da Polcia Federal, formado em Gesto Pblica pela Universidade do Sul de Santa Catarina, ps-graduando em Contabilidade Pblica e Planejamento e Oramento Pblico, e graduando em Cincias Contbeis pela Universidade Federal de Roraima. Fui aprovado nos concursos da CAESB (2005), Escola de Sargento das Armas Exrcito Brasileiro (Turma de 2006/2007), Tribunal Regional do Trabalho 11 Regio (2012), Ministrio Pblico da Unio (2013), Tribunal de Justia de
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