Aula 01 aula de apresentação - filosofia do direito
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Prof. Jucemar da Silva MoraisMestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp
Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp
1.º Semestre – 1.º Período06/02/2014
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Professor;
Cf. Currículo em http:// lattes.cnpq.br/7767358274074225
Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica.
Cf. Ementa;
Dicas de estudo e dinâmica de aulas:◦ Participação do aluno em sala de aula;◦ Anotações;◦ Avaliações;◦ Nota.
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Filosofia Geral e Jurídica?
“A Filosofia do Direito não é disciplina jurídica, é a própria filosofia, enquanto voltada à realidade
jurídica”
REALE, Miguel. Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999, p. 286
Filosofia “do” ou “no” Direito?
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O que é Filosofia?
Para quê?
Por quê?
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O que é Filosofia?
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A palavra filosofia deriva do grego philo e sophia.
Philo deriva de philia que quer dizer “amor fraterno/amizade”“amor fraterno/amizade” .. Sophia significa “sabedoria”“sabedoria”.
Logo, sophós = sábio.
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FILOSOFIA ==
““Amor pelo saber”Amor pelo saber”
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Quem é o filósofo?
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“(...) uma pessoa que tenha dificuldades de integração social e seja atrapalhada, mas que nutre grande fascínio por conhecimento (...)”
“(...) uma pessoa que exerce intensas atividades intelectuais, que são consideradas inadequadas para a sua idade, em detrimento de outras atividades mais populares”.
Fonte: wikipedia
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NERD!!!!
N.orthern E.lectric R.esearch and D.evelopment
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Para que Filosofia?
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Algumas razões...
1)Concluir a (s) disciplina (s);2)Fechar o bimestre/semestre;3)“Passar de ano”;4)Formar-se!5)Passar na OAB!!! 6)Ser aprovado em algum concurso...
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Temas importantes que serão estudados: 1)Ética socrática -> coletivo/bem comum;2)Conceitos de Justiça para Aristóteles - > Ética a
Nicômaco;3)Filosofia cristã medieval -> Sto. Agostinho e São
Tomás de Aquino 4)Laicismo de Hugo Grócio;5)Criticismo de Kant; dialética de Hegel; crítica
historicista de Marx;6)Positivismo Normativista de Hans Kelsen!!!
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Por que FilosofiaPor que Filosofia??
Por que Por que FilosofiaFilosofia do/no Direitodo/no Direito ??
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O que é DIREITO ? Para quê?
Por quê?
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Roberto Lyra Filho diria que
“(...) o Direito é, sendo.”
Algo, portanto, construído; não simplesmente posto!
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Segundo Roberto Lyra Filho:
“(...) a ciência não só carrega elementos elementos ideológicos no seu interiorideológicos no seu interior , mas até serve à dominação social dos ‘donos do poder’, quando impõem aqueles falsos falsos conteúdos à prática socialconteúdos à prática social .”
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17.º Edição, 11.ª Reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 2005 [Coleção Primeiros Passos], p. 14.
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Luiz Fernando Coelho, arremata de forma categórica:
“(...) o Direito existe , não para manter a ordem, mas para transformá-la; a ciência do Direito existe, não para constatar uma ordem imanente, revelada nas instituições, mas para transformá-las...”
COELHO, Luiz Fernando. Para uma ciência crítica do Direito. p. 224
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