Aula-1

Aula 5 – Ebook Provas Comentadas – Contabilidade Facilitada para Concursos

Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro – FGV – 2009 e Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina 2009 - FEPESE.

Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

Contabilidade facilitada – ICMS RJ 2009 e ICMS SC 2010 Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FGV - 2009

1. A Cia. Ametista apresentou os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Assinale a alternativa que indique o lucro líquido apresentado pela Cia. Ametista relativo ao ano de 2008.

(A) $ 100.000. (B) $ 110.000. (C) $ 160.000. (D) $ 190.000. (E) $ 80.000.

Comentários

Questão fácil, montemos a DRE:

Vendas R$ 1.000.000,00 (-) Devolução de vendas -R$ 60.000,00

(-) Abatimento sobre vendas -R$ 50.000,00

Receita líquida de vendas R$ 890.000,00 (-) Custo da mercadoria vendida -R$ 520.000,00

Lucro bruto de vendas R$ 370.000,00 (-) Despesas administrativas -R$ 90.000,00 (-) Despesas financeiras -R$ 250.000,00 Receitas financeiras R$ 120.000,00 Reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa R$ 40.000,00

Lucro operacional líquido R$ 190.000,00

O nosso gabarito, portanto, é a letra D.

Vejamos a classificação para as outras contas.

Dividendos

Tal conta é classificada no passivo da empresa. O correto seria constar dividendos a pagar, pelo lançamento:

D – Lucros acumulados (Na DLPA)

C – Dividendos a pagar (Passivo circulante)


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Reserva de contingências

Trata-se de reserva de lucros.

As reservas de contingências, especificamente, objetivam salvaguardar o capital social, de modo que se posteriormente algo acontecer, decorrente de perda julgada provável cujo valor possa ser estimado, a companhia esteja preparada.

Exemplo: A empresa “Comando tudo aqui” é uma grande empresa produtora de sapatos no Brasil. Vende seus sapatos a um preço padrão de R$ 50,00. Todavia, acaba de ser noticiada na mídia a chegada de uma fábrica chinesa aqui no país, visando a “bater de frente” com a “Comanda tudo”. Esse é um fato, por exemplo, que pode justificar a constituição de reserva para contingências. Veja que a perda é provável e futura. Não há real certeza sobre sua ocorrência. A empresa resolve destinar R$ 100.000,00 do resultado do exercício para constituir reserva para contingências. O lançamento é o seguinte:

D – Apuração do resultado do exercício 100.000,00 C – Reserva para contingências 100.000,00

Simples. Se essa perda vier realmente ocorrer, havendo um prejuízo no exercício subseqüente a instalação da fábrica chinesa no Brasil no montante de R$ 100.000,00, o patrimônio líquido ficará da seguinte forma:

Patrimônio Líquido Capital Social 1.000.000,00 Reserva para contingências 100.000,00 Prejuízos acumulados (100.000,00) Total 1.000.000,00

Veja que a reserva para contingências realmente salvou o nosso capital social. Se não tivéssemos constituído a reserva a empresa ficaria com um PL de 900.000,00 (1 milhão – 100.000). Entretanto, como houve a prudente constituição, o capital social permanecerá intacto.

O lançamento de compensação da reserva com o Prejuízo é:

D – Reversão da Reserva para contingências 100.000,00 C – Lucros/Prejuízos acumulados 100.000,00

Gabarito D.


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2. A Cia. Topázio apresentou o seguinte Balanço em 31.12.2008:

As seguintes operações ocorreram durante o ano de 2009:

I. a empresa auferiu receitas de vendas no valor de $ 600.000, integralmente recebidas.

II. a empresa incorreu em despesas operacionais no valor de $ 250.000, que serão pagas no período seguinte.

III. os equipamentos são depreciados à taxa de 10% ao ano, sem considerar valor residual.

IV. a Cia. Alfa, em que a Cia. Topázio tem 100% de participação, gerou um lucro de $10.000.

V. metade do saldo inicial de caixa foi aplicada gerando um rendimento de 12% durante o ano.

VI. do saldo de clientes, 90% foram integralmente recebidos.

VII. compra de um terreno por $ 40.000 à vista.

VIII. os financiamentos consumiram encargos de 10% sobre o saldo inicial, que foram pagos no período.

IX. os seguros antecipados foram 100% apropriados ao resultado do período.

Dado que a empresa reconhece como operacionais as opções existentes no CPC 03, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor do caixa gerado pela atividade operacional da empresa durante o ano de 2009.

(A) $ 649.800. (B) $ 669.800. (C) $ 690.000. (D) $ 849.800. (E) $ 870.000.

Comentários

O cerne da questão era saber que “raios” eram essas opções existentes no CPC 03. Acalmem-se. Vamos descobrir. O CPC 03 trata sobre Fluxo de Caixa. Eis alguns de seus conceitos mais importantes:


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Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.

Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Nossa questão versa sobre o fluxo de caixa das atividades operacionais. Segundo o CPC em comento:

14. Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo.Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são:

(a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;

(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;

(c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;

(d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;

(e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;

(f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e

(g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.

Assim, vamos ver as atividades incorridas na empresa e ver se são ou não operacionais...

I – Recebimento de receitas 600.000 (Atividade operacional) II. a empresa incorreu em despesas operacionais no valor de $ 250.000, que serão pagas no período seguinte.

Como serão pagas no período seguinte, não aparecem no fluxo de caixa. III. os equipamentos são depreciados à taxa de 10% ao ano, sem considerar valor residual.

O lançamento da depreciação não afeta também o fluxo de caixa.


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Aqui devemos reconhecer receita de equivalência patrimonial, pelo lançamento seguinte:

D – Participação 10.000

C – Resultado positivo de equivalência patrimonial 10.000

Não afeta o caixa também. V. metade do saldo inicial de caixa foi aplicada gerando um rendimento de 12% durante o ano.

180.000 / 2 x 12% = R$ 10.800.

Entrou no caixa. Receita de juros. Eis a questão. Trata-se de atividade de investimento, financiamento ou operacional?! Está aqui o dado da questão que diz “a empresa reconhece como operacionais as opções existentes no CPC 03”.

Segundo o CPC 03...

34A. Este Pronunciamento encoraja fortemente as entidades a classificarem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento. Alternativa diferente deve ser seguida de nota evidenciando esse fato.

Portanto, esquematizando, temos:

Juros pagos ou recebidos Atividade operacional

Dividendos/Juros sobre capital próprio RECEBIDO Atividade operacional

Dividendos/Juros sobre capital próprio PAGOS Atividades de financiamento

Assim, os juros recebidos são classificados no fluxo operacional. VI. do saldo de clientes, 90% foram integralmente recebidos.

Recebimento de clientes = 90% . 100.000,00 = R$ 90.000,00. VII. compra de um terreno por $ 40.000 à vista.

É atividade de investimento. VIII. os financiamentos consumiram encargos de 10% sobre o saldo inicial, que foram pagos no período.

Lembrem-se: juros recebidos ou pagos = atividades operacionais.

310.000 x 10% = 31.000,00. IX. os seguros antecipados foram 100% apropriados ao resultado do período.

Não afeta o resultado operacional, uma vez que o dispêndio já fora realizado, isto é, o dinheiro já teve sua saída contabilizada do caixa.

Assim, teremos:

Fluxo operacional

Receitas recebidas R$ 600.000


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Juros recebidos R$ 10.800

Recebimento de clientes 90.000

Juros pagos (31.000)

Caixa gerado pelas Atividades Operacionais R$ 669.800

Gabarito B.

3. A Cia. Rubi efetuou as seguintes operações durante o ano de 2009:

c

Em 31.12.2009, o valor adicionado a distribuir da Cia. Rubi será de:

(A) $ 65.000. (B) $ 68.000. (C) $ 63.000. (D) $ 69.000. (E) $ 72.000.

Comentários

DESCRIÇÃO 20X0

1 - Receitas 97.000,00

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 100.000,00

1.2) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão / (Constituição) (3.000,00)

2 - Insumos adquiridos de terceiros (Inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS E COFINS) 36.000,00

2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 20.000,00

2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 12.000,00

2.3) Despesas de seguros 4.000,00

3 - Valor adicionado bruto (1-2) 61.000,00

4 - Depreciação, amortização e exaustão 5.000,00

5 - Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4) 56.000,00


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6 - Valor adicionado recebido em transferência 9.000,00

6.1) Receitas financeiras 8.000,00

6.2) Outras 1.000,00

7 - Valor adicionado total a distribuir (5+6) 65.000,00

Gabarito A.

4. A Cia. Turmalina apresentou os seguintes saldos em 2008:

Assinale a alternativa que indique o valor dos Custos dos Produtos Vendidos, que deverá ser apresentado na Demonstração do Resultado de 2008.

(A) $ 108.400. (B) $ 188.200. (C) $ 218.400. (D) $ 243.400. (E) $ 213.200.

Comentários

Questão simples...Basta montarmos os três razonetes básicos da contabilidade de custos. Senão vejamos:

Matéria prima

57.000 87.200 30.200

0

Como compramos R$ 57.000 de matéria prima e saíram R$ 87.200, devemos inferir que havia um saldo inicial de R$ 30.200 e, com a saída, o estoque ficou zerado. A contrapartida desses R$ 87.200 é produtos em elaboração.

Produtos em elaboração

26.800 209.600

73.200 36800 87.200 14.400


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Como achamos esse R$ 209.600? Todos os custos apresentados na questão devem ser integrados ao estoque de produtos em elaboração (CIF, MOD, MP).

Tínhamos um saldo inicial de R$ 26.800, ao qual se somou os valores de CIF, MOD e MP, 36.800, 73.200 e 87.200. O saldo final é de R$ 14.400. Portanto, temos que se somarmos 26.800 + 73.200 + 36.800 + 87.200 – Saídas = 14.400. O valor das nossas saídas (produtos acabados) é, então, R$ 209.600,00.

Passando ao último razonete, teremos:

Produtos acabados

30.000 218.400

209.600

21.200

A explicação para acharmos R$ 218,400,00 é a mesma do razonete anterior, 30.000 + 209.600 – Saída (neste caso represente os Produtos vendidos) = 21.200

Saída = R$ 218.400,00 (CPV).

Faça, na prova, os razonetes ao lado uns dos outros e ganhe tempo!

Gabarito C.

5. (FGV/AFR ICMS RJ 2009) A Cia. Esmeralda apresenta os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Considerando que a Cia. Esmeralda não é contribuinte do IPI, mas é contribuinte dos impostos estaduais e municipais, e considerando que a Cia. Esmeralda adota o CPC 12, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor da Receita Líquida apurada em 2008.

(A) $ 70.000. (B) $ 56.000. (C) $ 68.000. (D) $ 64.000. (E) $ 60.000.

Comentários

Este tópico é importantíssimo para o concurso que virá. Apostaria que é questão certa na prova. Segundo a Lei 6.404/76:


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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Ajustar algo a valor presente é, em lição comezinha, trazer um valor que está previsto para se realizar em data futura a termos monetários de hoje.

Valor presente também pode ser definido como o montante ajustado em função do tempo a transcorrer entre as datas da operação e do vencimento, de crédito ou obrigação de financiamento, ou de outra transação usual da entidade, mediante dedução dos encargos financeiros respectivos, com base na taxa contratada ou na taxa média de encargos financeiros, praticada no mercado.

As vendas e as compras, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação, juros e encargos financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro. Assim, a contabilização pelo valor nominal faz com que essas operações sejam demonstradas de forma superavaliada no Balanço Patrimonial. Fica difícil, também, diferenciar o resultado financeiro do resultado realmente apurado com operações da atividade empresarial. O ajuste a valor presente (AVP) veio para que possamos dirimir esse problema.

Assim, se determinada empresa vende mercadorias para receber daqui a três anos, no montante de R$ 150.000,00, com encargos de R$ 25.000,00, qual o seu valor presente, isto é, hoje? Resposta: R$ 150.000,00 – R$ 25.000,00 = R$ 125.000,00. O lançamento nesta ocasião é o seguinte:

D – Clientes 150.000 (Afinal, receberemos o valor principal + juros)

C – Receita de vendas 125.000 (+ Resultado)

C – Ajuste a valor presente 25.000 (Redutora do ANC – RLP)

No ativo ficará assim:

Ativo não circulante realizável a longo prazo

Clientes 150.000

(-) ajuste a valor presente de contas a receber 25.000

Valor presente da conta clientes 125.000,00.

Grave-se a regra: o longo prazo deve ser sempre ajustado. Já o curto prazo, apenas quando houver efeito relevante.

Na nossa questão, a venda foi efetivada num valor bruto de R$ 90.000,00 (inclui juros e principal). Os juros equivalem a R$ 8.000,00 nesta operação. Vamos ver como fica o lançamento de ajuste:

D – Duplicatas a receber 90.000 (Ativo Circulante)

C – Receita de vendas 82.000 (Resultado)

C – Ajuste a valor presente de clientes 8.000 (Retificadora da conta duplicatas)



Alternativamente, pode ser feito o seguinte, o resultado é o mesmo:

D - Duplicatas a Receber..........90.000 ----> AC D - Redução de Vendas (AVP).....8.000 ----> Dedução de Receita Bruta C - Receita Bruta de Vendas......90.000 ----> Receita C - AVP de Dup. a Receber........8.000 -----> Dedutora do AC Sendo assim, na nossa questão: (=) Receita Bruta de Vendas...... 90.000 (-) Devoluções.............. (2.000) (-) ICMS s/ Vendas........ (20.000) (-) Red. de RBV (AVP)...... (8.000) ------------------------------------ (=) Receita Líquida de Vendas ....................... (60.000)

Gabarito Letra E.

6. A Cia. Três Corações abriu seu capital em 2008, por meio de emissão de títulos patrimoniais, autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários. A empresa incorreu em $ 2.000.000 de custos de transação diretamente atribuíveis à emissão efetuada.

De acordo com o CPC 08, aprovado pelo CFC, esse valor deve ser reconhecido como:

(A) Despesa Financeira.

(B) Ativo Intangível.

(C) Ativo Diferido.

(D) Redutor do Patrimônio Líquido.

(E) Despesa Antecipada.

Comentários

O CPC 08 regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição pública primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (freqüentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM).

Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas acima.

São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem.

Exemplos de custos de transação são:



i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios;

ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimentos, corretores etc.);

iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows);

iv) taxas e comissões;

v) custos de transferência;

vi) custos de registro etc.

Segundo o CPC 08:

4. O registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade.

5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

Nosso gabarito, portanto, é a letra D, custos das transação por intermédio de emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados em conta redutora do patrimônio líquido.

Gabarito D.

7. No ano de 2008, a Cia. Cotia produziu 248 unidades do produto C a um custo total de $ 124.000. Considerando o custo unitário variável de $ 420 e o preço de venda unitário de $ 580, indique a quantidade do produto C que a empresa deve produzir e vender por ano, antes do Imposto de Renda e Contribuição Social, para que seja alcançado seu Ponto de Equilíbrio Contábil.

(A) 104 unidades. (B) 108 unidades. (C) 116 unidades. (D) 136 unidades. (E) 124 unidades.

Comentários

O ponto de equilíbrio contábil é atingido quando igualamos as receitas às despesas em uma entidade.

Vejamos:

Para 248 unidades, temos o seguinte:

Custo total = 124.000,00

Custo total = Custo fixo + custo variável

124.000 = Custo fixo + 248 x 420

Custo fixo = 124.000 – 104.160



Custo fixo = 19.840,00

No ponto de equilíbrio, receitas e despesas e custos se igualam:

Receitas = Despesas + Custo fixo + Custo variável

P x Q = Despesas + Custo fixo + CV x Q

580 x Q = 0 + 19.840 + 420 x Q

160 x Q = 19.840,00

Q = 19.840/160 124 unidades.

Gabarito E.

8. A Cia. Turfa efetuou as seguintes operações em 2008:

Receitas operacionais:..............................................................$500.000 Despesas de salários (totalmente dedutíveis):.......................$100.000 Despesas administrativas (totalmente dedutíveis)................$200.000

Do total das Receitas, 15% são auferidas de instituições governamentais e ainda não foram recebidas.

Além das despesas de salários e administrativas, foram provisionadas contingências trabalhistas no valor de $ 40.000. Desse montante foi efetuado um depósito judicial de $ 20.000.

Considerando que a alíquota do Imposto de Renda e da Contribuição Social (somadas) é de 34%, assinale a alternativa que indique, respectivamente, os saldos ativos e passivos do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos.

Obs.: A empresa reconhece de forma plena o efeito sobre variações temporárias.

(A) zero e $ 42.500. (B) $ 6.800 e zero. (C) $ 11.900 e zero. (D) $ 13.600 e $ 25.500. (E) $ 6.800 e $ 25.500.

Comentários

Falaremos agora um pouquinho sobre os impostos diferidos (CPC 32 – Tributos sobre o lucro)...

As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para apuração do imposto de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c) lucro real.

O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total tenha sido inferior a R$ 24 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 2 milhões por mês se ano calendário tiver menos de 12 meses. Nesta forma, deve-se apurar o imposto em bases trimestrais. A base de cálculo é determinada por presunção (resultado da receita bruta total x alíquota da presunção). Uma vez obtida a base de cálculo, procede-se à apuração pela multiplicação com a respectiva alíquota.

O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por meio de seus auditores fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios, omissões, inconsistências na escrituração de sujeito passivo.



O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações.

Funciona da seguinte forma:

Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR)

+ Adições

(-) Exclusões

(-) Compensações

Base de cálculo do imposto de renda.

As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas. Na demonstração do resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro e, conseqüentemente, do imposto a ser apurado. Permitindo-se esta situação, estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que cometem ilícitos, uma vez que teriam sua tributação diminuída.

As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista que no resultado contábil foram considerados resultados que não devem ser tributados, como as receitas de dividendos, que são tributadas na empresa que os distribui.

Vejamos na prática como é...

Uma empresa possui registrada em seu LALUR prejuízos fiscais no montante de R$ 100.000,00.

Considere os seguintes dados: Em 2010, no primeiro trimestre, o lucro foi de R$ 400.000, sendo 40.000 de provisão para férias e resultado negativo de Método de Equivalência Patrimonial de R$ 40.000.

Calcule o imposto de renda devido ao fim do primeiro trimestre.

Vamos lá! Fácil.

No primeiro trimestre.

Lucro antes do IR = 400.000.

+ Adições (Perda com MEP) 40.000

- Exclusões 0

Lucro ajustado 440.000.

Uma primeira ressalva. A provisão para férias é dedutível, mas como se trata de despesa, já foi considerada, uma vez que apurada antes do lucro líquido do trimestre. O lucro do trimestre já considera todas as despesas do período.

O máximo que poderá ser utilizado com as compensações é o montante de 30% deste lucro ajustado, de 440.000, isto é, R$ 132.000. Mas só temos R$ 100.000, logo, poderemos utilizar todo o valor.

Lucro ajustado 440.000

(-) Compensações 100.000

Base de cálculo do IR Lucro real 340.000



Agora, calcula-se o IR.

A alíquota é de 15%, cobrando-se um adicional de 10% sobre o montante que exceder o número de meses x R$ 20.000.

Teremos:

Imposto = 15% x 340.000 = 51.000

Adicional = 10% x (340.0000 – 3 x 20.000) = 28.000

Somando as parcelas, teremos um imposto total de 51.000 + 28.000 = R$ 79.000,00.

De acordo com o Princípio Contábil da Competência, se a contabilidade já reconheceu uma receita ou lucro, a despesa de Imposto de Renda deve ser reconhecida nesse mesmo período, ainda que tais receitas e lucros tenham a sua tributação diferida para efeitos fiscais, ou seja, o Imposto de Renda incidente sobre elas será pago em períodos futuros.

A entidade deve reconhecer esses efeitos fiscais por meio da contabilização do passivo fiscal diferido, no exercício em que ocorrer.

Ressalte-se que o diferimento do Imposto de Renda é feito somente para fins fiscais no LALUR, não alterando o lucro líquido na contabilidade, pois em função do regime de competência, na contabilidade não há postergação do reconhecimento do resultado.

Nesses casos, a receita ou o lucro já foram registrados contabilmente pelo regime de competência e a despesa de Imposto de Renda também deve ser reconhecida no mesmo período, mediante crédito na conta de Provisão para Imposto de Renda Diferido, classificada no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante e débito na conta de despesa de Imposto de Renda no Resultado.

Quando a receita ou o lucro se tornarem tributáveis, o valor constante da conta de Provisão para Imposto de Renda Diferido será transferido para a conta de Provisão para Imposto de Renda no Passivo Circulante, não alterando o resultado desse período.

Esses registros de Imposto de Renda Diferido também podem ocorrer em conta de ativo, denominada Ativo Fiscal Diferido.

Alguns termos apresentados na resolução devem ser levados para a prova, quais sejam:

Resultado contábil é o lucro ou prejuízo para um período antes da dedução dos tributos sobre o lucro.

Tributo corrente é o valor do tributo devido (recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo fiscal) do período.

Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis.

Ativo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado a:

(a) diferenças temporárias dedutíveis;

(b) compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados; e



(c) compensação futura de créditos fiscais não utilizados.

Atente-se a este primeiro aspecto. Uma questão de prova vai perguntar: ativo fiscal diferido corresponde à diferença temporária dedutível. Certo ou errado? Certo! Outra: passivo fiscal diferido corresponde à diferença temporária tributável. Certo ou errado? Certo!

A despesa tributária (receita tributária) compreende a despesa tributária corrente (receita tributária corrente) e a despesa tributária diferida (receita tributária diferida).

1. Base contábil e base fiscal

Base fiscal é, em suma, o valor que os fiscos consideram para fins de tributação.

Segundo o CPC 32, item 7, a base fiscal de um ativo é o valor que será dedutível para fins fiscais contra quaisquer benefícios econômicos tributáveis que fluirão para a entidade quando ela recuperar o valor contábil desse ativo. Se aqueles benefícios econômicos não serão tributáveis, a base fiscal do ativo é igual ao seu valor contábil.

Exemplifiquemos.

Base fiscal de um ativo

1. Uma máquina custa $ 100. Para fins fiscais a depreciação de $ 30 já foi deduzida nos períodos corrente e anterior, e o custo remanescente será dedutível nos períodos futuros, tanto como depreciação ou por meio de dedução na alienação. O lucro gerado pelo uso da máquina é tributável, qualquer ganho sobre a alienação da máquina é tributável e qualquer perda na venda é dedutível para fins fiscais. A base fiscal da máquina é $ 70.

2. Contas a receber têm o valor contábil de $ 100. A receita relacionada já foi incluída no lucro tributável (prejuízo fiscal). A base fiscal das contas a receber é $ 100.

3. Um empréstimo a receber tem o valor contábil de $ 100. O recebimento do empréstimo não tem nenhum efeito fiscal. A base fiscal do empréstimo é $ 100.

A base fiscal de um passivo é o seu valor contábil, menos qualquer valor que será dedutível para fins fiscais relacionado àquele passivo em períodos futuros. No caso da receita que é recebida antecipadamente, a base fiscal do passivo resultante é o seu valor contábil, menos qualquer valor da receita que não será tributável em períodos futuros.

Exemplifiquemos.

Base fiscal de um passivo

1. O passivo circulante inclui multas e penalidades provisionadas com o valor contábil de $ 100. Multas e penalidades não são dedutíveis para fins fiscais. A base fiscal das multas e penalidades provisionadas é $ 100.

2. Um empréstimo a pagar possui o valor contábil de $ 100. O pagamento do empréstimo não tem nenhum efeito fiscal. A base fiscal do empréstimo é $ 100.

Vejamos, agora, a resolução da nossa questão...



RESOLUÇÃO DA QUESTÃO

Inicialmente, devemos calcular o valor do lucro líquido contábil.

Contabilidade:

Receitas operacionais:..............................................................$500.000

Despesas de salários (totalmente dedutíveis):.........................($100.000)

Despesas administrativas (totalmente dedutíveis):.................($ 200.000)

Contingências Trabalhistas.....................................................($ 40.000)

LAIR.......................................................................................$ 160.000

Provisão IR e CSLL (34%)........................................................($ 54.400)

Lucro Líquido...........................................................................$105.600

Contabilização da Provisão para IR e CSLL:

D – Despesa com IR e CSLL (resultado)..........................54.400

C – IR e CSLL a recolher (PC).........................................54.400

Apuração do Lucro Real (no LALUR):

Lucro antes IR e CSLL:................................................160.000

(+) Adições (prov. Contingências trabalhistas)..................40.000

(-) Exclusões (Rec. Gov: 15% receita: 500000 x 15%)...........(75.000)

(=) Lucro ajustado (base para o IR e CSLL)....................125.000

IR e CSLL a recolher (125.000 x 34%)...........................42.500

Assim, temos:

IR e CSLL apurados contabilmente: 54.400

IR e CSLL que serão efetivamente recolhidos: 42.500

Contabilização: D – IR e CSLL diferido - adições (40.000 x 34%)...........13.600

C – IR e CSLL a recolher (PC)........................................13.600

D – IR e CSLL a recolher (PC)..........................................25.500

C – IR e CSLL diferido – exclusões (75.000 x 34%).........25.500

Saldo da conta IR a recolher : +54.400 + 13600 – 25500 = 42.500

Saldo ativo do IR diferido: 13.600

Saldo passivo do IR diferido: 25.500

Gabarito D.



Essa é a resolução da banca, que se manteve depois do gabarito final. Os professores apresentaram um recurso, que segue a seguir. Para FGV parece não ser válido, mas para outras bancas, seria bom estar atento...

FUNDAMENTAÇÃO DE RECURSO

A Douta Banca considerou que a parcela da receita auferida de instituições Governamentais que ainda não foram recebidas deve ser diferida.

O Regulamento do IR trata deste assunto nos artigos 408 e seguintes, que transcrevemos abaixo:

Seção IX - Contratos a Longo Prazo - Produção em Longo Prazo

Art. 407. Na apuração do resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço pré-determinado, de bens ou serviços a serem produzidos, serão computados em cada período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10):

I - o custo de construção ou de produção dos bens ou serviços incorridos durante o período de apuração;

II - parte do preço total da empreitada, ou dos bens ou serviços a serem fornecidos, determinada mediante aplicação, sobre esse preço total, da percentagem do contrato ou da produção executada no período de apuração.

§ 1º A percentagem do contrato ou da produção executada durante o período de apuração poderá ser determinada (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10, § 1º):

I - com base na relação entre os custos incorridos no período de apuração e o custo total estimado da execução da empreitada ou da produção; ou

II - com base em laudo técnico de profissional habilitado, segundo a natureza da empreitada ou dos bens ou serviços, que certifique a percentagem executada em função do progresso físico da empreitada ou produção.

§ 2º Na apuração dos resultados de contratos de longo prazo, devem ser observados na escrituração comercial os procedimentos estabelecidos nesta Seção, exceto quanto ao diferimento previsto no art. 409, que será procedido apenas no LALUR.

Produção em Curto Prazo

Art. 408. O disposto no artigo anterior não se aplica às construções ou fornecimentos contratados com base em preço unitário de quantidades de bens ou serviços produzidos em prazo inferior a um ano, cujo resultado deverá ser reconhecido à medida da execução (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10, § 2º).

Contratos com Entidades Governamentais

Art. 409. No caso de empreitada ou fornecimento contratado, nas condições dos arts. 407 ou 408, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, o contribuinte poderá diferir a tributação do lucro até sua realização, observadas as seguintes normas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10, § 3º, e Decreto-Lei nº 1.648, de 1978, art. 1º, inciso I):



I - poderá ser excluída do lucro líquido do período de apuração, para efeito de determinar o lucro real, parcela do lucro da empreitada ou fornecimento computado no resultado do período de apuração, proporcional à receita dessas operações consideradas nesse resultado e não recebida até a data do balanço de encerramento do mesmo período de apuração;

II - a parcela excluída nos termos do inciso I deverá ser computada na determinação do lucro real do período de apuração em que a receita for recebida.

Como se observa do inciso I do art. 409, poderá ser excluída do lucro líquido do período de apuração, para efeito de determinar o lucro real, PARCELA DO LUCRO da empreitada ou fornecimento computado no resultado no período de apuração, proporcional à receita dessas operações consideradas nesse resultado e não recebidas até a data do balanço de encerramento do mesmo período de apuração.

Portanto, Ilustre Examinador, se 15% da receita operacional foram auferidas com instituições governamentais e ainda não foram recebidas, a empresa pode diferir, para efeito de IR e CSLL, o percentual de 15 % do lucro do período.

O cálculo ficaria assim:

Lucro Antes IR e CSLL .....................160.000

(-) 15% (percentual não recebido).......(24.000)

IR diferido s/ exclusões: 24.000 x 34 % = 8.160

A resposta correta seria, então, $13,600 e $ 8.160. Como não há alternativa com esses valores, a questão deveria ser anulada, mas não o foi.

Gabarito Definitivo D.

9. Em 31/12/2008, a Cia. Itu tinha em seu estoque 8 unidades da mercadoria k, sendo seu estoque avaliado por $ 640.

Durante o mês de janeiro de 2009, a Cia. Itu realizou as seguintes operações:

I. Compra de 12 unidades de k pelo valor total de $ 1.020. O frete de $ 200 é pago pelo fornecedor.

II. Compra de 15 unidades de k pelo valor total de $ 1.350. O frete de $ 150 é pago pelo comprador.

III. Venda de 25 unidades de k por $100 cada.

IV. Compra de 10 unidades de k pelo valor total de $ 850. O frete de $ 100 é pago pelo comprador.

V. Venda de 13 unidades de k por $ 110 cada.

Em 31/01/2009, os valores aproximados de estoque final, de acordo com os métodos PEPS e Custo Médio Ponderado Móvel, foram respectivamente:



(A) $ 595 e $ 599. (B) $ 595 e $ 619. (C) $ 665 e $ 649. (D) $ 510 e $ 649. (E) $ 510 e $ 619.

Comentários

Vamos lá. O frete pago pelo fornecedor é despesa dele. Ele que se vire por lá! O frete pago pelo comprador integra o preço de aquisição, devendo ser somado ao valor da compra.

Primeiramente o PEPS:

PEPS

Entrada Saída Saldo Final

Quant. R$ Saldo Quant. R$ Saldo Quant. R$ Saldo

8 80 640 8 80 640

12 85 1020 8 80 640

12 85 1020

15 100 1500

8 80 640

12 85 1020

15 100 1500

8 80 640

10 100 1000 12 85 1020

5 100 500

10 95 950 10 100 1000

10 95 950

10 100 100 7 95 665

3 95 285 Estoque final



Já teríamos resposta. Façamos, agora, a média ponderada:

Média ponderada

Entrada Saída Saldo Final

Quant. R$ Saldo Quant. R$ Saldo Quant. R$ Saldo

8 80 640 8 80 640

12 85 1020 20 83 1660

15 100 1500 35 90,3 3160

25 90,3 2257,5 10 90,3 903

10 95 950 20 92,65 1853

13 92,65 1204,45 7 92,65 648,55

Estoque Final

Gabarito C.

10. A Cia. Turquesa realizou as seguintes operações em 2009:

I. Compra de estoques a prazo: $ 100.000, tributada pelo ICMS em 18%;

II. Venda de 80% das unidades compradas. A receita de vendas somou $ 150.000, a prazo.

Em 31.12.2009, o lucro líquido e o ICMS a recolher serão, respectivamente:

Obs.: considere a alíquota do ICMS em 18% e ignore o IR.

(A) $ 57.400 e $ 9.000.

(B) $ 23.000 e $ 18.000.

(C) $ 41.000 e $ 27.000.

(D) $ 57.400 e $ 18.000.

(E) $ 23.000 e $ 27.000.

Comentários

Mais mole do que tirar doce de criança... Estoques = 100.000 – ICMS recuperável Estoques = 10.000 – 18.000 = R$ 82.000,00 Lucro nas vendas = Receita bruta – ICMS sobre vendas – Custo das mercadorias vendidas = 150.000 – 27.000 – 80% x 82.000 = 123.000 - 65.600 = R$ 57.400 (Lucro na operação). ICMS a recolher: ICMS sobre vendas – ICMS a recuperar= 27.000 – 18.000 = R$ 9.000,00. Gabarito A.



11. Em 01.04.2009, a Cia. Platina adquiriu um equipamento para ser utilizado em sua fábrica no valor de $ 113.000. Os seguintes custos adicionais são diretamente relacionados ao ativo:

O equipamento tem vida útil estimada em 12 anos. Após esse período, o valor residual é estimado em zero. Para atendimento do CPC 01, aprovado pelo CFC, deve ser efetuada em 31.12.2009 a avaliação do valor recuperável do ativo.

As informações obtidas nesta data são as seguintes:

Em 31.12.2009, o valor líquido do equipamento que deve ser apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Platina será:

(A) $ 120.063. (B) $ 112.500. (C) $ 111.500. (D) $ 140.000. (E) $ 90.000.

Comentários

O ativo irá a estoque com valor de:

113.000 + 5.000 + 2.000 = R$ 120.000,00

O seguro deverá ser computado como Despesa de seguro no exercício, de acordo com o princípio da competência.

O valor recuperável do ativo é o maior valor entre o valor de venda e o valor em uso. Neste caso, é de R$ 140.000,00.

Assim, em homenagem ao princípio da prudência, nenhum ajuste há que ser feito.

A depreciação do equipamento será de:

120.000 / 12 = R$ 10.000,00 por ano.

Como o equipamento foi posto em uso em abril, devemos depreciá-lo pelo período de 9 meses no exercício de 2009.

10.000,00 x 9/12 = R$ 7.500,00 (Depreciação de 2009).

Logo, deverá ser levado a balanço o valor de R$ 120.000,00 – 7.250,00 = R$ 112.500,00.

Gabarito B.



12. O contador da Cia. Quartzo Rosa incorreu em um erro no reconhecimento da apropriação da receita de juros sobre o investimento em debêntures, deixando de contabilizar a receita de juros no ano corrente.

Antes que qualquer ajuste seja efetuado, esse erro gera o seguinte efeito no patrimônio da empresa:

(A) subavalição do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.

(B) subavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.

(C) superavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.

(D) superavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.

(E) subavaliação do ativo e do resultado e superavaliação do patrimônio líquido.

Comentários

O gabarito é A. O investimento em debêntures é classificado no ativo não-circulante (em regra), o lucro do exercício e, conseqüentemente, o patrimônio líquido da empresa também deveriam ser maior do que consta no balanço. Em suma, está tudo subavaliado.



ICMS - SC – 2010 - FEPESE

26. A empresa Amazonas (controladora) detém 75% do capital total da empresa Acre (controlada) e avalia esses investimentos pelo MEP – Método da equivalência patrimonial. O patrimônio líquido da empresa Acre era de R$ 265.000,00 e o da empresa Amazonas era de R$ 365.000,00, em 31/12/2009. A empresa Amazonas havia vendido, durante o ano de 2009, R$ 15.000,00 em mercadorias para a empresa Acre, com uma margem de lucro de 30% sobre o preço de venda. No final de 2009, havia ainda 50% de mercadorias adquiridas da Amazonas, no estoque na empresa Acre.

Qual o valor da participação dos acionistas não controladores no balanço consolidado em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 64.000,00

b. ( ) R$ 66.250,00

c. ( ) R$ 86.750,00

d. ( ) R$ 87.875,00

e. ( ) R$ 91.250,00 Resolução: A pegadinha da questão é que ela possui várias informações para calcular o lucro não realizado – que não será usado para nada. A questão pede a participação dos acionistas não controladores. O Lucro não Realizado afeta apenas a equivalência Patrimonial e a Consolidação de balanços. Mas não afeta a participação dos não controladores. Assim, podemos calcular direto: Patrimônio da empresa Acre: 265.000 Percentual de participação dos não controladores: x 25% = Participação dos acionistas não controladores: 66.250 GABARITO LETRA B.

27. A empresa Santa Catarina é detentora de 60% do total das ações da empresa Blumenau e 70% do total das ações da empresa Joinville. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da empresa Santa Catarina era de R$ 650.000,00; da Blumenau era de R$ 220.000,00 e da empresa Joinville, R$ 250.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Blumenau obteve um lucro de R$ 85.000,00 e destinou 20% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010. Em 31/12/2009, a empresa Joinville obteve um lucro de R$ 115.000,00 e destinou 90% como dividendos pro-postos para serem pagos em 2010.

Qual o valor total da receita de equivalência patrimonial que foi registrada na contabilidade da empresa Santa Catarina, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 30.115,00

b. ( ) R$ 48.850,00



c. ( ) R$ 91.800,00

d. ( ) R$ 114.500,00

e. ( ) R$ 131.500,00 Resolução: Novamente, a questão fornece várias informações que não são necessárias para a resolução. O que está sendo cobrado é o valor da receita de equivalência patrimonial. Tal valor depende do resultado da empresa coligada ou controlada. Os dividendos não afetam a receita de equivalência patrimonial. A contabilização fica assim (supondo receita de equivalência patrimonial de 10.000 e dividendos de 2.000): Pela receita de equivalência patrimonial: D – Investimento (Ativo) 10.000 C – Receita de equivalência patrimonial (Resultado) 10.000 Pela distribuição de dividendos: D – Dividendos a receber (Ativo ) 2.000 C – Investimentos (Ativo) 2.000 Vamos calcular a receita de equivalência patrimonial. Normalmente, partimos do valor total do PL da investida ou da controlada. Mas, como a questão informa diretamente o lucro de cada controlada, podemos calcular diretamente; Empresa Blumenau Joinville total

Lucro 85.000 115.000

x Participação % 60% 70%

= Valor receita equiv. Patrimonial 51.000 80.500 131.500

GABARITO LETRA E

28. No que tange a investimentos permanentes, podem a ser avaliados pelo MEP (método da equivalência patrimonial) os investimentos:

a. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

b. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 10% ou mais do capital votante, desde de que os investimentos sejam relevantes; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

c. ( ) em coligadas e equiparadas a coligadas desde de que os investimentos sejam relevantes e a controladora exerça influência; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.



d. ( ) conforme a lei 11.638, em todos os investimentos em controladas, coligadas ou equiparadas a coligadas, desde que haja influência e que esses investimentos sejam relevantes em relação ao capital da investidora.

e. ( ) em coligadas ou equiparadas a coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 25% ou mais do capital total sem controlar; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou independentemente e estarem sob controle comum. Resolução: Elaboramos a seguinte sugestão de recurso para esta questão: Gabarito Provisório: A A resposta está absolutamente de acordo com a redação dada ao art. 248 da Lei 6404/76 pela Lei 11.638 / 2007 : “Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:” Por tal redação, há dois critérios para que os investimentos em coligadas sejam avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial: 1) que a Controladora tenha influência significativa; ou 2) de que participe com 20% ou mais do Capital Votante. Esses critérios estavam em vigor conforme a Lei 11638. Ocorre que a MP 499, posteriormente convertida na Lei 11.941 / 09 alterou o artigo 248 da Lei das S.A.s, passando a vigorar a seguinte redação: “Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)” O art. 243 da mesma Lei estabelece que: “§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)



§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)” Assim, conforme a Lei 6404 atualizada pela Lei 11941/09, há um único critério para que uma empresa use o Método da Equivalência Patrimonial: a existência de “influência Significativa”. A influência significativa é presumida, quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante. Mas essa presunção não é absoluta, ou seja: Se a empresa possui 20% ou mais do Capital Votante, presume-se que há influência significativa, a não ser que a empresa demonstre o contrário. Da mesma forma, se a empresa possui menos de 20% do Capital Votante da Investida, presume-se que não há influência significativa, a não ser que a empresa demonstre o contrário. Tal conceito está bem claro no Pronunciamento Técnico 18, do CPC – Investimento em Coligada e Em Controlada: “Influência significativa 6. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa.” Portanto, a assertiva A está incorreta, pois a Investidora pode ter 20% ou mais do Capital Votante, e, ainda assim, não ter influência significativa. Neste caso, não será usado o método da Equivalência Patrimonial. Assim, solicitamos a anulação da questão.” A questão foi anulada, sob a justificativa da banca de que “Não há opção de resposta correta”. Gabarito preliminar: LETRA A Gabarito definitivo: ANULADA.



29. A empresa Investidora Paraná é detentora de 85% do total das ações da empresa investida Londrina e 65% do total das ações da empresa investida Maringá. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Paraná era de R$ 800.000,00; da Londrina era de R$ 310.000,00 e da empresa Maringá, R$ 430.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Londrina obteve um lucro de R$ 52.000,00 e destinou 30% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 58.000,00 e destinou 40% desse lucro como divi-dendos propostos para também serem pagos em 2010.

Durante o transcorrer do ano de 2009, a empresa Paraná vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 45.500,00 em mercadorias para a empresa Londrina e R$ 31.000,00 para a empresa Maringá. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. A investida Londrina vendeu mercadorias para a investidora durante o ano de 2009 e obteve um lucro de R$ 18.000,00, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 32.000,00 com vendas para a controladora. Essas vendas (adquiridas das controladas) foram revendidas para terceiros durante o ano de 2009, pela controladora. Sabe-se que a empresa Paraná avalia seus investimentos pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial.

Qual o valor total da conta investimentos registrado na contabilidade da empresa Paraná, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 543.000,00

b. ( ) R$ 586.100,00

c. ( ) R$ 596.560,00

d. ( ) R$ 624.900,00

e. ( ) R$ 653.240,00 Resolução: A questão está incorreta. Vamos demonstrar primeiro a solução pretendida pela banca, e depois a solução correta. O valor do investimento é calculado pela participação percentual vezes o Patrimônio Líquido final da investida. Assim: Londrina Maringá Total

Patrimônio Líquido 310.000 430.000

Lucro de 2009 52.000 58.000

(-) distribuição de dividendos -15.600 -23.200

Patrimônio Liquido final 346.400 464.800

x participação % 85% 65%

Valor do investimento Cia Paraná 294.440 302.120 596.560

GABARITO LETRA C Repare que, no enunciado da questão, consta lucro não realizado em vendas entre a controladora e as controladas. Antes das alterações na contabilidade, apenas os



lucros não realizados das vendas da controlada para a controladora eram eliminados, para efeito de equivalência patrimonial. Nesta questão, as vendas das Cia Londrina e Maringá para a controladora foram revendidas para terceiros, e portanto no final do ano não havia mais lucro não realizado referente a tais vendas. Por outro lado, a Empresa Paraná também realizou vendas para as controladas Londrina e Maringá, sendo que no final do ano ainda havia lucro não realizado no estoque das empresas controladas. Os lucro não realizados no caso de venda da controladora para as controladas não era ajustado, para efeito de equivalência patrimonial. Esse procedimento foi alterado pelo CPC 18. Confira abaixo parte do e-book de contabilidade avançada que preparamos para o concurso da CVM; 3.2) Lucros não realizados

Quando uma empresa vende ativos a outra, coligada ou controlada, pode haver a ocorrência de lucros não realizados. Considera-se realizado o lucro quando o ativo for vendido para terceiros. O lucro não realizado pode ocorrer na venda de estoque, investimento, instrumentos financeiros de curto prazo, imobilizado ou intangível. No caso do imobilizado, além de excluir o lucro não realizado, é necessário controlar a depreciação referente a esse lucro inter-companhias. (Trata-se de um processo muito trabalhoso. Dificilmente será cobrado em concurso). A maioria das questões de lucro não realizado refere-se a venda de estoque.

Texto do pronunciamento 22. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada são reconhecidos nas demonstrações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada que sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada para o investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada. A parte do investidor nos lucros e prejuízos resultantes dessas transações deve ser eliminada. 22A. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não são reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da vendedora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço da adquirente pertencente ao grupo econômico. O mesmo ocorre com transações entre as controladas do mesmo grupo econômico. Deve ser observadas nessas situações o disposto na Interpretação



Técnica ICPC 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.

Esta é a principal alteração ocorrida no método da equivalência patrimonial. Vamos entender melhor o que foi alterado. O pronunciamento menciona transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream). Transações ascendentes = upstream = a investida vende para a investidora. Transações descendentes = downstream = a investidora vende para a investida. Pelo Pronunciamento, os lucros não realizados nas transações, seja de venda da investida para a investidora, seja de venda da investidora para a investida, são eliminados para o calculo do valor do investimento no balanço individual da investidora. Anteriormente, apenas os lucros não realizados decorrentes de venda da investida para a investidora eram eliminados. Como essa alteração é importante, vamos explicar melhor. Quando a Investida vende ativos com lucro para a investidora, o lucro fica contabilizado no PL da investida, o qual vai servir de base para o cálculo da equivalência patrimonial. Portanto, o PL da Investida era ajustado, diminuindo-se os lucros não realizados. Mas, no caso de venda de Investidora para a Investida, o lucro fica no PL da investidora. Não há efeito no PL ou no resultado da investida, que será a base para a equivalência patrimonial. Estes resultados não realizados não eram ajustados no balanço individual da investidora. Agora, com as alterações da contabilidade, devem ser ajustados. A justificativa técnica é que, no caso de venda de ativo com lucro da Investidora para a investida, a não eliminação dos lucros não realizados distorce o valor das demonstrações individuais da Investidora. Com efeito, sem tal eliminação, o balanço da investidora estará demonstrando lucros não realizados, que ainda estão no estoque da investida. Deve ser considerado realizado apenas o resultado referente à participação de terceiros; o lucro referente à participação da investidora deve ser ajustado. Resumo das alterações: 1) Deve ser eliminados os lucros não realizados resultante de venda da coligada para a investidora OU da investidora para a coligada.



2) Deve ser eliminado apenas o lucro referente à participação da empresa investidora; o lucro referente à participação de terceiros é considerado realizado 3) Venda da investidora para a coligada: O lucro não realizado é eliminado na linha de resultado de equivalência patrimonial : Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures...........................$ 1.234.567 (-)Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $ 1.111.111 OBS: No balanço de publicação, normalmente o investimento fica demonstrado já pelo líquido: D – Investimento em coligadas- equiv. Patr................................. $ 1.111.111 Mas deve ser controlado em sub-contas o valor do investimento ajustado pela equivalência patrimonial e o valor do ajuste dos lucros não realizados: D – Investimento em coligadas- equiv. Patr.....................$ 1.234.567 C - Lucro não realizado em operações com coligadas.....$ 123.456 $ 1.111.111 4) Venda da coligada para a investidora: o lucro não realizado é deduzido da equivalência patrimonial. 5) No caso de venda da controladora para a controlada, deve ser ajustado 100% do lucro não realizado. Portanto, nesta questão, o valor do lucro não realizado resultante da venda da Empresa Paraná para as Cia Londrina e Maringá deveria ser considerado na equivalência Patrimonial. Vendas: 45.500 + 31.000 = 76.500 x 30% = 22.950 Valor do investimento: 596.560 – 22.950 = 573.610 SEM RESPOSTA.

30. A Subvenção Governamental deve ser contabilizada:

a. ( ) como ativo subvencionado.

b. ( ) como custo, no resultado da entidade.

c. ( ) como despesa, no resultado da entidade.

d. ( ) como Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido da entidade.

e. ( ) como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar Resolução: A questão é cópia do item 12 do pronunciamento CPC 07 (R1) – Subvenção e assistência Governamentais, confira:



12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

OBS: A letra D retrata a contabilização anterior às mudanças, em que a subvenção governamental era contabilizada diretamente como Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido; GABARITO LETRA E

31. A empresa Investidora Nordeste é detentora de 80% do total das ações da empresa investida Ceará e 60% do total das ações da empresa investida Bahia. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Nordeste era de R$ 650.000,00; da Ceará era de R$ 450.000,00 e da empresa Bahia, R$ 630.000,00. Durante o ano de 2009, a empresa Nordeste vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 25.500,00 em mercadorias para a empresa Ceará e R$ 11.000,00 para a empresa Bahia. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. Também durante 2009, a empresa Ceará vendeu mercadorias para a Investidora e obteve um lucro de R$ 15.000,00 com essas vendas, sendo que 60% dessas mercadorias ficaram em estoques na Investidora. A Bahia vendeu mercadorias para a investidora e obteve um lucro de R$ 28.000,00 com essas vendas, sendo que 30% dessas mercadorias ficaram em estoque na Investidora. O lucro da Ceará, obtido em 31/12/2009, foi de R$ 72.000,00 e da empresa Bahia, foi de R$ 68.000,00.

Qual o valor da conta investimentos avaliado pelo método da equivalência patrimonial registrada na contabilidade da empresa Nordeste, em 31/12/2009?

a. ( ) Ceará R$ 9.000,00 e na Bahia R$ 8.400,00

b. ( ) Ceará R$ 57.600,00 e na Bahia R$ 40.800,00

c. ( ) Ceará R$ 360.000,00 e na Bahia R$ 378.000,00

d.( ) Ceará R$ 408.600,00 e na Bahia R$ 410.400,00

e.( ) Ceará R$ 417.600,00 e na Bahia R$ 418.800,00 RESOLUÇÃO: Questão muito semelhante à 29; tal como aquela, está errada. Nesta questão, novamente há vendas da controladora para as controladas. Antes das mudanças na contabilidade, o lucro dessas vendas não gerava ajuste para efeito de equivalência patrimonial. As alterações entraram em vigor com a publicação do Pronunciamento CPC 18, no final de 2009. Mas não foram compreendidas em sua totalidade. Quando do concurso de SC, não havia (pelo menos eu não conheço) nenhum livro que explicasse as alterações. Portanto, as bancas continuavam cobrando a matéria como era anteriormente.



Em meados de 2010, foi publicado o livro “Manual de Contabilidade Societária” – FIPECAFI – da equipe de professores da USP, explicando o correto entendimento das alterações. Assim, as bancas devem começar a explorar essas mudanças, eis que agora há um livro (e um livro de peso) que explica tal assunto. Vamos demonstrar a resolução pretendida pela banca (ainda da forma antiga): Calculo do lucro não realizado nas vendas das controladas para a controladora;

Ceará Bahia lucro 15.000 28.000

% ainda em estoque 60,00% 30,00% Lucro não realizado 9.000 8.400

Cálculo do valor do Investimento:

Ceará Bahia Patrimônio Líquido 450.000 630.000 Lucro em 31/12/2009 72.000 68.000 PL Final 522.000 698.000 % de participação 80,00% 60,00% Participação 417.600 418.800 Lucro não realizado -9.000 -8.400 Valor do investimento 408.600 410.400

Portanto, o investimento na Ceará é de R$ 408.600,00 e na Bahia de R$ 410.400,00 GABARITO LETRA D. Conforme já explicamos na questão 29, atualmente o lucro não realizado referente às vendas da controladora para as controladas também são ajustados, para efeito de equivalência patrimonial, e portanto diminuem o valor do investimento. Portanto, a resolução correta seria:

Ceará Bahia Vendas da controladora 25.500 11.000 Margem de lucro % 30,00% 30,00% Lucro não realizado 7.650 3.300

Este lucro não realizado deve ser diminuído do investimento, da seguinte forma:

Ceará Bahia Valor do investimento 408.600 410.400 Lucro não realizado -7.650 -3.300



Investimento ajustado 400.950 407.100

SEM RESPOSTA CORRETA.

32. As definições descritas estão de acordo com o CPC 02 ou Res. 1.120/08 do CFC, exceto:

a. ( ) Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a

entidade opera.

b.( ) Taxa de fechamento é a taxa de câmbio vigente no momento em que a operação é realizada, ou seja, no momento em que a receita é ganha e ou no momento em que a despesa é gerada.

c. ( ) Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro.

d. ( ) Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

e. ( ) Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais. RESOLUÇÂO: Todas as definições estão de acordo com o pronunciamento CPC 02 original, exceto esta: Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do período de reporte. GABARITO LETRA B.

Obs. 1: Na apostila que preparamos para o concurso do ICMS de SC, a primeira questão era semelhante: 1) (Questão inédita) Assinale a alternativa incorreta A) Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro. B) Taxa de câmbio a vista é a taxa de câmbio vigente na data do balanço para operações a vista.

C) Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.



D) Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e todas as suas controladas E) Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

Resolução: Todas parecem corretas, não é? Leia novamente a alternativa B. Trata-se da definição da Taxa de Fechamento, e não da taxa de cambio a vista. As demais definições foram reproduzidas fielmente.

OBS 2: Em 03 de setembro de 2010, foi aprovada a segundo revisão (R2) deste pronunciamento, alterando um pouco algumas definições: Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil.

33. Quais os elementos que devem ser considerados no cálculo do valor em uso do ativo?

a. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; e o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; inflação e taxa de câmbio.

b. ( ) Expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; o valor do dinheiro no tempo, representado pela taxa de juros livre de risco; e o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; inflação e taxa de câmbio.

c. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; e outros fatores, tais como falta de liquidez que participantes do mercado iriam considerar, ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo.

d. ( ) Expectativas presentes dos fluxos de caixa futuros; taxa de juros ajustada e livre de risco; o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo e ao setor



empresarial; e outros fatores, tais como falta de liquidez, inflação, taxa de câmbio, etc.

e. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e outros fatores, tais como falta de liquidez que participantes do mercado iriam considerar, ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo. RESOLUÇÃO: Conforme o pronunciamento CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. (...) 30. Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo: (a) estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; (b) expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros; (c) valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; (d) preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo (prêmio); e (e) outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao precificar os fluxos de caixa futuros esperados da entidade, advindos do ativo.

A única alternativa completa é a alternativa E. GABARITO LETRA E.

34. De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), a subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida, até que exista segurança de que:

a. ( ) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e a subvenção será recebida.

b. ( ) o governo cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.



c. ( ) o governo cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.

d. ( ) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.

e. ( ) tanto a entidade quanto o governo (municipal, estadual ou federal) cumprirão as condições estabelecidas, independentemente da subvenção a ser recebida. RESOLUÇÃO: conforme o pronunciamento CPC 07:

Subvenção governamental 7. Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que: (a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e (b) a subvenção será recebida. 8. A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida. O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

Portanto, a alternativa correta é a letra A. GABARITO LETRA A. 35. De acordo com o CPC-01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Vida Útil é definida como: a. ( ) apenas o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo, independentemente do número de unidades de produção que a entidade espera obter ou produzir com esse ativo.

b. ( ) o período de tempo, não superior ao ciclo operacional da entidade, no qual a entidade espera usar um ativo.

c. () o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

d. ( ) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo com objetivo de gerar benefícios presentes e futuros, respeitando o ciclo operacional especifico da atividade da entidade.



e. ( ) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo com objetivo de gerar benefícios presentes e futuros, respeitando sua vida remanescente além do ciclo operacional especifico da atividade.

RESOLUÇÃO: De acordo com o pronunciamento CPC 01:

Vida útil é: (a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

GABARITO LETRA C.

36. De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), quando da contabilização, pode-se afirmar:

a. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

b. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

c. ( ) Uma subvenção governamental não pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar. A subvenção governamental deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

d. ( ) Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

e. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como uma receita ou despesa ao longo do período confrontada com as despesas ou receitas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental pode eventualmente ser creditada diretamente no patrimônio líquido, desde de que atendidas as exigências do CPC-07. RESOLUÇÃO: Conforme o pronunciamento CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais:



12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio

Análise das alternativas: “a. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.”

Alternativa ERRADA. A subvenção DEVE ser reconhecida como receita, e não “PODE” ser reconhecida. Além disso, a subvenção NÃO pode ser creditada diretamente no patrimônio.


Alternativa ERRADA. A subvenção DEVE ser reconhecida como receita, e não “PODE”. Além disso, a afirmação que “A subvenção governamental DEVE ser creditada no patrimônio líquido” também está errada.


Alternativa ERRADA. Os trechos destacados em negrito estão trocados.


Alternativa CORRETA. É a cópia fiel do pronunciamento.

e. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como uma receita ou despesa ao longo do período confrontada com as despesas ou receitas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental pode eventualmente ser creditada diretamente no patrimônio líquido, desde de que atendidas as exigências do CPC-07. Alternativa ERRADA. As partes destacadas em negrito estão incorretas. GABARITO LETRA D.

37. Como deve ser reconhecido contabilmente uma Subvenção Governamental em forma de Ativo Não Monetário?



a. ( ) Valor Justo

b. ( ) Valor Presente

c. ( ) Valor Presente Líquido

d. ( ) Valor de Mercado

e. ( ) Custo de reposição RESOLUÇÃO: Mais uma questão que é cópia literal do pronunciamento CPC 07, confira:

Ativo não monetário obtido como subvenção governamental 23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.

GABARITO LETRA A.

38. Assinale a alternativa que apresenta algumas contas pertencentes/registradas no sub-grupo “Ativos Intangíveis”.

a. ( ) Patentes, terrenos, prédios, franquias, direitos autorais.

b. ( ) Software, direitos autorais, veículos, licenças, marcas.

c. ( )Licenças, patentes, marcas, direitos autorais, arrendamento mercantil financeiro.

d. ( ) Marcas, pesquisa e desenvolvimento (quando ativáveis), patente, direitos autorais.

e. ( ) Terrenos, prédios, veículos, instalações, máquinas. RESOLUÇÃO: Vamos ler um pouco do pronunciamento CPC 04(R1) – Ativo Intangível:

Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. 9. As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.



4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível. 12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Vamos classificar os itens que aparecem nas respostas:

Patentes Intangível

Terrenos Imobilizado

Prédios Imobilizado

Franquias Intangível

Direitos autorais Intangível

Veículos Imobilizado

Licenças Intangível

Marcas Intangível

Pesquisa e desenvolvimento (quando ativáveis) Intangível

Instalações Imobilizado

Máquinas Imobilizado Software: um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível. Arrendamento mercantil financeiro: No caso de arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível. Assim, pode ser classificado no Imobilizado ou no Intangível. Note que, como a questão pedia a alternativa que



apresenta algumas contas pertencentes/registradas no sub-grupo “Ativos Intangíveis”, a letra C também poderia ser considerada correta. Outro item cuja classificação gera dúvidas refere-se à Benfeitorias em Imóveis de terceiros, que passamos a analisar: Benfeitorias em imóveis de terceiros, cujo valor será revertido ao proprietário do imóvel ao final do contrato de locação, são classificadas no ativo imobilizado. Confira abaixo o item 19 do sumário do Pronunciamento Técnico CPC 13 – Adoção Inicial da Lei 11638/07 e da Medida Provisória 449/08 : “19. A reclassificação precisa ser feita no balanço de abertura de 2008, lembrando que o ágio por diferença de valor de mercado e valor contábil de ativos e passivos continua no grupo de investimentos, as benfeitorias em imóveis de terceiros continuam no imobilizado e os softwares que não têm vida própria, por estarem integrados a máquinas e equipamentos, vão para o imobilizado. “

O Pronunciamento Técnico do CPC 04 – Ativo Intangível – estabelece que, para se enquadrar como Intangível, um ativo deve ser identificado, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros. Conforme o item 12 do citado pronunciamento : “12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.” As benfeitorias em imóveis de terceiros e os softwares que não têm vida própria, por estarem integrados a máquinas ou equipamentos, não satisfazem o critério de identificação (não são separáveis), e portanto não devem ser classificados no Intangível. Ficam, como já esclarecido pelo Sumário citado acima, no Ativo Imobilizado. A propósito, as Benfeitorias devem ser amortizadas ou depreciadas? Resposta: Depende. Se a benfeitoria for realizada num imóvel com contrato por tempo indeterminado, deve ser depreciada pela melhor estimativa técnica.



Se a Benfeitoria tem vida útil de 10 anos e o contrato de aluguel do imóvel for de 15 anos, a Benfeitoria será depreciada em 10 anos. Mas, se a Benfeitoria tem vida útil de 10 anos e o contrato de aluguel do imóvel for de 8 anos, então a benfeitoria será amortizada em 8 anos. Ou seja, se o desgaste da benfeitoria for reconhecido pelo prazo normal de sua vida útil ( seja porque o contrato é por prazo indeterminado, seja porque é por prazo determinado, mas maior que a vida útil da benfeitoria ), teremos depreciação, conforme a vida útil da benfeitoria. Se o contrato tiver duração menor que a vida útil da benfeitoria ( portanto abreviando o seu reconhecimento), será amortização, pelo prazo do contrato de locação. Após essas breves considerações, vamos ao gabarito da questão: GABARITO LETRA D.

39. Assinale a alternativa correta em relação ao conceito do MEP (método da equivalência patrimonial).

a. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas lucros e prejuízos devem ser reconhecidos (contabilizados).

b. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

c. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os resultados de uma controladora ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

d. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os lucros e outras variações patrimoniais positivas de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

e. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os lucros de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

RESOLUÇÃO: Conforme o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 7ª edição, pg.145:

“O conceito do método da equivalência patrimonial é baseado no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilmente) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.



Vamos analisar as alternativas:


Alternativa ERRADA. Não são apenas os lucros e prejuízos, também as variações patrimoniais devem ser reconhecidas.

b. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. Alternativa CORRETA.


Alternativa ERRADA. Não são apenas os resultados, também as variações patrimoniais devem ser reconhecidas.


Alternativa ERRADA. Não são apenas os lucros e outras variações patrimoniais positivas. Os prejuízos também devem ser reconhecidos.

e. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os lucros de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. Alternativa ERRADA. Não são apenas os lucros, os prejuízos e quaisquer variações patrimoniais também devem ser reconhecidos.

GABARITO LETRA B

40. Uma empresa adquire uma máquina para produzir um novo produto, por R$ 150.000,00. A empresa paga 80% desse valor à vista e promete pagar o restante em 90 dias.

O que acontece com esses eventos na contabilidade?

a. ( ) Aumento de R$ 30.000,00 no total do ativo.

b. ( ) Aumento de R$ 120.000,00 no total do ativo.

c. ( ) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo.

d. ( ) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo e R$ 30.000,00 no total do passivo.

e. ( ) Uma diminuição de R$ 120.000,00 no total do ativo e um aumento de R$ 30.000,00 no passivo.



RESOLUÇÃO: Vamos efetuar a contabilização para verificar os seus efeitos: 150.000,00 x 80% = $120.000,00 D – Ativo Imobilizado (Ativo Não Circulante) 150.000 C – Caixa (ativo Circulante) 120.000 C – Fornecedores (Passivo Circulante) 30.000 Portanto, o Ativo aumentou 30.000 (foi debitado em 150.000 e creditado em 120.000) e o Passivo também aumentou 30.000. GABARITO LETRA A.

41. E fundamental a avaliação do acervo liquido na Incorporação, Cisão e Fusão de sociedades. Os peritos ou a empresa de avaliação podem utilizar três critérios de avaliação do patrimônio líquido da empresa objeto de Incorporação, Fusão ou Cisão. São eles:

a. ( ) a avaliação a valor contábil ou avaliação a valor econômico, dos dois o maior.

b. ( ) a avaliação a valor contábil; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.

c. ( ) a avaliação dos fluxos de caixas; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.

d. ( ) a avaliação a valor de mercado; avaliação do goodwill adquirido e construído; avaliação a valor contábil.

e. ( ) a avaliação a valor econômico; Método CAPM; avaliação financeira; avaliação do goodwill construído. RESOLUÇÃO: Não encontrei nada sobre esse assunto, nem no Manual de Contabilidade, e nem nos outros livros que tenho. Após uma pesquisa intensa na Internet, localizei um trabalho acadêmico, apresentado à Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense em 2009, elaborado por Elisa Yoo e outros, onde consta o seguinte: “d-) Critérios de avaliação do Patrimônio Líquido

A incorporação, cisão ou fusão de sociedades implica, normalmente, que a sociedade sucessora acabe por aumentar (ou mesmo criar) o seu capital social. Esse aumento (ou criação) acaba sendo integralizado mediante a conferencia do acervo liquido da sociedade incorporada, da cindida e daquelas submetidas à fusão.

Assim, a avaliação desse acervo líquido é de fundamental importância nessas operações, os peritos ou a empresa de avaliação podem se utilizar de três critérios de avaliação de Patrimônio Liquido da empresa objeto de incorporação, fusão ou cisão. São eles:



d-1) Avaliação a valor contábil – devem ser observados os critérios de avaliação de ativo e passivo dos artigos 183 e 184 da Lei das S/A d-2) Avaliação a valor de mercado – os ativos (bens e direitos) são avaliados pela sua cotação no mercado d-3) Avaliação a valor econômico – baseado na rentabilidade futura que o investimento poderá gerar, o critério usual nesse método é o do fluxo de caixa descontado a valor presente. Esse método ficou popular e conhecido com as privatizações.

Fica a critério da administração da sociedade (posteriormente ratificado pelos sócios/acionistas) qual o método a ser adotado. Deve-se ressaltar que não existe método de avaliação perfeito, todos eles têm seu lado positivo, e o seu lado negativo.” O trabalho acadêmico citado não menciona a fonte de tais critérios de avaliação. Mas, se aceitarmos o que foi transcrito acima, achegamos à resposta da banca: GABARITO LETRA B.

42. Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:

a. ( ) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.

b. ( ) A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

c. ( ) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.

d. ( ) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

e. ( ) A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações. RESOLUÇÃO: Conforme a Lei 6040/76 (Lei das S.As.):



Art. 227. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Art. 228. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Todas as alternativas estão corretas, exceto a letra C:

c. ( ) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, (ERRADA, esta é a descrição da FUSÂO) enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações. (ERRADA, a descrição acima corresponde à INCORPORAÇÂO).

GABARITO LETRA C.

43. Um ativo intangível deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, se e apenas se:

a. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e o custo do ativo puder ser mensurado com segurança.

b. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

c. ( ) o custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

d. ( ) apenas se o ativo for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

e. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; o custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja indivi-dualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado. RESOLUÇÃO: Conforme o pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível:



18. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende: (a) a definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17); e (b) os critérios de reconhecimento (ver itens 21 a 23). Ativo é um recurso: (a) controlado pela entidade como resultado de eventos passados; e (b) do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade. Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. 21. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

A combinação dos itens acima conduz à resposta E, que foi o gabarito preliminar da questão. Ocorre que o item 21 do pronunciamento possui a seguinte redação:

21. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Que torna correta a Letra A, a qual é uma transcrição fiel do item 21. Gabarito preliminar E GABARITO DEFINITIVO ANULADA

44. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável.

Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

a. ( ) créditos de liquidação duvidosa; valor justo menos valor de custo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; goodwill adquirido ou construído.

b. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; obrigações decorrentes de garantias; créditos de subsidiarias declarados; goodwill adquirido.

c. ( ) créditos de liquidação duvidosa; vida útil de ativos depreciáveis e exauríveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; obrigações decorrentes de garantias; créditos de subsidiarias não declarados.

d. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o



padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e obrigações decorrentes de garantias.

e. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; obrigações decorrentes de garantias; goodwill adquirido RESOLUÇÃO: Conforme o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro:

32. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de: (a) créditos de liquidação duvidosa; (b) obsolescência de estoque; (c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; (d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e (e) obrigações decorrentes de garantias.

Vamos destacar, em cada alternativa, o que está errado: a. ( ) créditos de liquidação duvidosa; valor justo menos valor de custo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; goodwill adquirido ou construído.



d. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e obrigações decorrentes de garantias. ALTERNATIVA CORRETA.

e. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; obrigações decorrentes de garantias; goodwill adquirido.



GABARITO LETRA D.

45. Quanto ao leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador), pode-se afirmar:

a. ( ) Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes, por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback independe do tipo de arrendamento mercantil envolvido.

b. ( ) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil deve ser imediatamente reconhecido como receita, por um vendedor-arrendatário. Tal valor não deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.

c. ( ) Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.

d. ( ) Se o leaseback for um arrendamento mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, é apropriado considerar como receita um excesso de vendas obtido sobre o valor contábil. Contudo, esse excesso não é diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.

e. ( ) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional ou financeiro, e se a transação for estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo advindo dessa operação não pode ser imediatamente reconhecido. RESOLUÇÃO: Conforme o pronunciamento CPC 06(R1) – Operações de Arrendamento Mercantil:

58. Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.



ALTERNATIVA CORRETA C, que é cópia fiel do item acima. Vamos ver os erros nas demais alternativas: A) A afirmação “O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback independe do tipo de arrendamento mercantil envolvido.” está errada, o correto é “depende”.

B) Alternativa ERRADA, o correto é:

59. Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido como receita por um vendedorarrendatário. Em vez disso, tal valor deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.

C) Alternativa CORRETA.

D) Alternativa ERRADA. O correto é:

60. Se o leaseback for um arrendamento mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, não é apropriado considerar como receita um excedente do preço de venda obtido sobre o valor contábil. Tal excedente deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.

E) Alternativa ERRADA. O correto é:

61. Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional, e se estiver claro que a transação é estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo deve ser imediatamente reconhecido.

GABARITO LETRA C.

46. Quanto ao CPC-08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, a entidade deve divulgar as seguintes informações, para cada natureza de captação de recursos (títulos patrimoniais ou de dívida):

a. ( ) a identificação de cada processo de captação de recursos, agrupando-os conforme sua natureza; o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos, por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros efetiva (tir) de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada período subsequente.



b. ( ) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos, por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros nominal (tir) de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios a serem apropriados ao patrimônio líquido; os valores das emissões e os ganhos.

c. ( ) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; a taxa de juros composto de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao patrimônio líquido.

d. ( ) o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros nominal de cada operação; e o montante dos custos de transação.

e. ( ) Os custos de transação; os juros compostos das operações; e o retorno sobre o investimento provável. RESOLUÇÃO: Conforme o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários:

Divulgação 20. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada natureza de captação de recursos (títulos patrimoniais ou de dívida): (a) a identificação de cada processo de captação de recursos, agrupando-os conforme sua natureza; (b) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; (c) o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; (d) a taxa efetiva de juros (TIR) de cada operação; e (e) o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada período subsequente.

GABARITO LETRA A.

47. Quanto às relações comerciais entre a controladora e a controlada, pode-se afirmar:

a. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controlada para a controladora são excluídos apenas na consolidação.



b. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas na consolidação.

c. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada e da controlada para a controladora são excluídos quando da aplicação do método da equivalência patrimonial.

d. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas quando da aplicação do método da equivalência patrimonial.

e. ( ) De acordo com a lei 11.638, os lucros não realizados, tanto decorrentes das vendas da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora, não são mais excluídos. RESOLUÇÃO: Mais uma questão envolvendo equivalência patrimonial e consolidação; novamente, errada. O gabarito oficial foi a letra B. De fato, os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada eram excluídos apenas na consolidação, e não afetavam a equivalência patrimonial. Esse procedimento mudou. Conforme já explicamos acima (questões 29 e 31), atualmente tais lucros são excluídos para efeito de equivalência patrimonial. Portanto, a resposta correta seria a letra C. GABARITO LETRA B GABARITO CORRETO ATUALMENTE LETRA C.

48. Quanto à unidade geradora de caixa, pode afirmar:

a. ( ) A identificação de uma unidade geradora de caixa não requer julgamento.

b. ( ) As unidades geradoras de caixa são apenas aquelas responsáveis pela geração de caixa decorrentes das atividades operacionais apresentadas na demonstração do fluxo de caixa.

c. ( ) Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.

d. ( ) Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as saídas de caixa, que são em grande parte independentes das saídas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.



e. ( ) Unidade geradora de caixa é o maior grupo identificável de ativos que gera as entradas e saídas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas e das saídas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos RESOLUÇÃO: Novamente uma questão que é cópia do pronunciamento do CPC. Confira: Pronunciamento CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos:

Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

68. Conforme definido no item 6, uma unidade geradora de caixa de um ativo é o menor grupo de ativos que inclui esse ativo e gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos. A identificação de uma unidade geradora de caixa do ativo envolve julgamento. Se o valor recuperável não puder ser determinado para um ativo individual, a entidade identifica o menor agregado de ativos que gera entradas de caixa em grande parte independentes.

Alternativa correta C.

Vamos analisar rapidamente as outras alternativas:


Alternativa INCORRETA, a identificação de uma unidade geradora de caixa envolve julgamento.


Alternativa INCORRETA, não há essa restrição (apenas aquelas responsáveis pela geração de caixa decorrente das atividades operacionais) no pronunciamento.


Alternativa CORRETA.




Alternativa INCORRETA, é o menor grupo de ativos que gera ENTRADAS de caixa.

e. ( ) Unidade geradora de caixa é o maior grupo identificável de ativos que gera as entradas e saídas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas e das saídas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos Alternativa INCORRETA, é o MENOR grupo de ativos que gera ENTRADAS de caixa.

GABARITO LETRA C.

49. Quanto à caixa e equivalentes de caixa, pode-se afirmar:

a. ( ) Equivalentes de caixa são todos os ativos que se tornarão em algum momento caixa.

b. ( ) Caixa e equivalentes de caixa incluem somente caixa e depósitos à vista.

c. ( ) Caixa e equivalentes de caixa incluem não somente caixa e depósitos à vista, mas também outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez em relação ao caixa. Equivalentes de caixa não incluem investimentos de curto prazo de alta liquidez.

d. ( ) Caixa e equivalentes de caixa incluem não somente caixa e depósitos à vista, mas também outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez em relação ao caixa. Equivalentes de caixa incluem investimentos de curto prazo de alta liquidez.

e. ( ) Caixa e equivalentes de caixa incluem não somente caixa e depósitos à vista, mas também outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez em relação ao caixa. Equivalentes de caixa incluem investimentos de curto prazo e médio prazo.

RESOLUÇÃO: Questão do pronunciamento CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa:

Texto do Pronunciamento CPC 03 (R2):

Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Caixa e equivalentes de caixa 7. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa,



ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo. 8. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor. 9. Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e, não, parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.

Análise das alternativas: a. ( ) Equivalentes de caixa são todos os ativos que se tornarão em algum momento caixa.

Alternativa INCORRETA, os equivalentes de caixa são prontamente conversíveis em dinheiro ou possuem vencimento de curto prazo.



Alternativa INCORRETA, os investimentos de curto prazo são considerados equivalentes de caixa.


Alternativa CORRETA.




Alternativa INCORRETA, equivalentes de caixa NÂO INCLUEM investimentos de médio prazo.

GABARITO LETRA D.

50. Em relação ao teste no valor recuperável de ativos (impairment test), assinale a alternativa correta.

a. ( ) O valor recuperável consiste no menor valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

b. ( ) O valor recuperável consiste no maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

c. ( ) O valor Líquido de venda é aquele formalizado por uma operação compulsória, sem dedução das despesas de venda.

d. ( ) O cálculo do valor recuperável dos ativos, sem exceções, deve ser efetuado somente quando existirem evidências de possíveis perdas.

e. ( ) O cálculo do valor recuperável dos ativos, sem exceções, deve ser efetuado somente quando existirem evidências de possíveis perdas. Essas perdas são lançadas diretamente no patrimônio líquido. RESOLUÇÃO : O teste de Recuperabilidade (também chamado de “Impairment”) parte da premissa de que nenhum ativo pode ficar registrado no balanço por valor superior aos benefícios futuros que irá produzir. Um ativo pode produzir benefícios de duas formas: 1) sendo utilizado para produzir bens que serão vendidos, o que é chamado de “Valor em Uso”; 2) Através da venda do ativo, que é o “Valor Líquido de Venda”. Esse valor deve ser considerado líquido das despesas de venda. Comparamos o valor contábil do ativo com o maior valor apurado entre o Valor em Uso e o Valor de Venda. Se o valor contábil for menor (ou seja, o ativo irá gerar benefícios futuros que excedem o seu valor contábil), não há necessidade de nenhum ajuste. Do contrário, devemos reconhecer uma perda, cuja contabilização é a seguinte: D – Perda por desvalorização - teste de recuperabilidade (resultado)



C – Perda com teste de recuperabilidade (retificadora do Ativo). Após estas considerações, vamos à análise das alternativas: a. ( ) O valor recuperável consiste no menor valor entre o valor líquido de venda e o

valor em uso.

Alternativa INCORRETA. Consiste no maior valor, e não no menor.


Alternativa CORRETA. Conforme o Pronunciamento CPC 01:

Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

c. ( ) O valor Líquido de venda é aquele formalizado por uma operação compulsória,

sem dedução das despesas de venda.

Alternativa INCORRETA. Afirmação sem sentido, feita apenas para confundir.


Alternativa INCORRETA. Confira o pronunciamento 01:

10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.

e. ( ) O cálculo do valor recuperável dos ativos, sem exceções, deve ser efetuado somente quando existirem evidências de possíveis perdas. Essas perdas são lançadas diretamente no patrimônio líquido. Alternativa INCORRETA. O teste deve ser efetuado anualmente, ainda que não exista evidência de possíveis perdas. Além disso, as perdas são lançadas no Resultado do período, e não no Patrimônio Líquido. GABARITO LETRA B.



QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

ICMS RJ 2009 FGV

1. A Cia. Ametista apresentou os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Assinale a alternativa que indique o lucro líquido apresentado pela Cia. Ametista relativo ao ano de 2008.

(A) $ 100.000. (B) $ 110.000. (C) $ 160.000. (D) $ 190.000. (E) $ 80.000.

2. A Cia. Topázio apresentou o seguinte Balanço em 31.12.2008:

As seguintes operações ocorreram durante o ano de 2009:

I. a empresa auferiu receitas de vendas no valor de $ 600.000, integralmente recebidas.



II. a empresa incorreu em despesas operacionais no valor de $ 250.000, que serão pagas no período seguinte.

III. os equipamentos são depreciados à taxa de 10% ao ano, sem considerar valor residual.


V. metade do saldo inicial de caixa foi aplicada gerando um rendimento de 12% durante o ano.

VI. do saldo de clientes, 90% foram integralmente recebidos.

VII. compra de um terreno por $ 40.000 à vista.

VIII. os financiamentos consumiram encargos de 10% sobre o saldo inicial, que foram pagos no período.

IX. os seguros antecipados foram 100% apropriados ao resultado do período.

Dado que a empresa reconhece como operacionais as opções existentes no CPC 03, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor do caixa gerado pela atividade operacional da empresa durante o ano de 2009.

(A) $ 649.800. (B) $ 669.800. (C) $ 690.000. (D) $ 849.800. (E) $ 870.000.

3. A Cia. Rubi efetuou as seguintes operações durante o ano de 2009:

c

Em 31.12.2009, o valor adicionado a distribuir da Cia. Rubi será de:

(A) $ 65.000. (B) $ 68.000. (C) $ 63.000. (D) $ 69.000. (E) $ 72.000.



4. A Cia. Turmalina apresentou os seguintes saldos em 2008:

Assinale a alternativa que indique o valor dos Custos dos Produtos Vendidos, que deverá ser apresentado na Demonstração do Resultado de 2008.

(A) $ 108.400. (B) $ 188.200. (C) $ 218.400. (D) $ 243.400. (E) $ 213.200.

5. (FGV/AFR ICMS RJ 2009) A Cia. Esmeralda apresenta os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Considerando que a Cia. Esmeralda não é contribuinte do IPI, mas é contribuinte dos impostos estaduais e municipais, e considerando que a Cia. Esmeralda adota o CPC 12, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor da Receita Líquida apurada em 2008.

(A) $ 70.000. (B) $ 56.000. (C) $ 68.000. (D) $ 64.000. (E) $ 60.000.



6. A Cia. Três Corações abriu seu capital em 2008, por meio de emissão de títulos patrimoniais, autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários. A empresa incorreu em $ 2.000.000 de custos de transação diretamente atribuíveis à emissão efetuada.

De acordo com o CPC 08, aprovado pelo CFC, esse valor deve ser reconhecido como:

(A) Despesa Financeira.

(B) Ativo Intangível.

(C) Ativo Diferido.

(D) Redutor do Patrimônio Líquido.

(E) Despesa Antecipada.

7. No ano de 2008, a Cia. Cotia produziu 248 unidades do produto C a um custo total de $ 124.000. Considerando o custo unitário variável de $ 420 e o preço de venda unitário de $ 580, indique a quantidade do produto C que a empresa deve produzir e vender por ano, antes do Imposto de Renda e Contribuição Social, para que seja alcançado seu Ponto de Equilíbrio Contábil.

(A) 104 unidades. (B) 108 unidades. (C) 116 unidades. (D) 136 unidades. (E) 124 unidades.

8. A Cia. Turfa efetuou as seguintes operações em 2008:

Receitas operacionais:..............................................................$500.000 Despesas de salários (totalmente dedutíveis):.......................$100.000 Despesas administrativas (totalmente dedutíveis)................$200.000

Do total das Receitas, 15% são auferidas de instituições governamentais e ainda não foram recebidas.

Além das despesas de salários e administrativas, foram provisionadas contingências trabalhistas no valor de $ 40.000. Desse montante foi efetuado um depósito judicial de $ 20.000.

Considerando que a alíquota do Imposto de Renda e da Contribuição Social (somadas) é de 34%, assinale a alternativa que indique, respectivamente, os saldos ativos e passivos do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos.

Obs.: A empresa reconhece de forma plena o efeito sobre variações temporárias.

(A) zero e $ 42.500. (B) $ 6.800 e zero. (C) $ 11.900 e zero. (D) $ 13.600 e $ 25.500. (E) $ 6.800 e $ 25.500.



9. Em 31/12/2008, a Cia. Itu tinha em seu estoque 8 unidades da mercadoria k, sendo seu estoque avaliado por $ 640.

Durante o mês de janeiro de 2009, a Cia. Itu realizou as seguintes operações:

I. Compra de 12 unidades de k pelo valor total de $ 1.020. O frete de $ 200 é pago pelo fornecedor.

II. Compra de 15 unidades de k pelo valor total de $ 1.350. O frete de $ 150 é pago pelo comprador.

III. Venda de 25 unidades de k por $100 cada.

IV. Compra de 10 unidades de k pelo valor total de $ 850. O frete de $ 100 é pago pelo comprador.

V. Venda de 13 unidades de k por $ 110 cada.

Em 31/01/2009, os valores aproximados de estoque final, de acordo com os métodos PEPS e Custo Médio Ponderado Móvel, foram respectivamente:

(A) $ 595 e $ 599. (B) $ 595 e $ 619. (C) $ 665 e $ 649. (D) $ 510 e $ 649. (E) $ 510 e $ 619.

10. A Cia. Turquesa realizou as seguintes operações em 2009:

I. Compra de estoques a prazo: $ 100.000, tributada pelo ICMS em 18%;

II. Venda de 80% das unidades compradas. A receita de vendas somou $ 150.000, a prazo.

Em 31.12.2009, o lucro líquido e o ICMS a recolher serão, respectivamente:

Obs.: considere a alíquota do ICMS em 18% e ignore o IR.

(A) $ 57.400 e $ 9.000.

(B) $ 23.000 e $ 18.000.

(C) $ 41.000 e $ 27.000.

(D) $ 57.400 e $ 18.000.

(E) $ 23.000 e $ 27.000.



11. Em 01.04.2009, a Cia. Platina adquiriu um equipamento para ser utilizado em sua fábrica no valor de $ 113.000. Os seguintes custos adicionais são diretamente relacionados ao ativo:

O equipamento tem vida útil estimada em 12 anos. Após esse período, o valor residual é estimado em zero. Para atendimento do CPC 01, aprovado pelo CFC, deve ser efetuada em 31.12.2009 a avaliação do valor recuperável do ativo.

As informações obtidas nesta data são as seguintes:

Em 31.12.2009, o valor líquido do equipamento que deve ser apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Platina será:

(A) $ 120.063. (B) $ 112.500. (C) $ 111.500. (D) $ 140.000. (E) $ 90.000.

12. O contador da Cia. Quartzo Rosa incorreu em um erro no reconhecimento da apropriação da receita de juros sobre o investimento em debêntures, deixando de contabilizar a receita de juros no ano corrente.

Antes que qualquer ajuste seja efetuado, esse erro gera o seguinte efeito no patrimônio da empresa:

(A) subavalição do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.

(B) subavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.

(C) superavaliação do ativo, do lucro líquido e do patrimônio líquido.

(D) superavaliação do passivo, do patrimônio líquido e do lucro líquido.

(E) subavaliação do ativo e do resultado e superavaliação do patrimônio líquido.

1. Gabarito D. 2. Gabarito B.

3. Gabarito A.

4. Gabarito C. 5. Gabarito Letra E.



6. Gabarito D.

7. Gabarito E.

8. Gabarito D.

9. Gabarito C.

10. Gabarito A.

11. Gabarito B.

12. Gabarito A.



ICMS SC 2010 FEPESE

26. A empresa Amazonas (controladora) detém 75% do capital total da empresa Acre (controlada) e avalia esses investimentos pelo MEP – Método da equivalência patrimonial. O patrimônio líquido da empresa Acre era de R$ 265.000,00 e o da empresa Amazonas era de R$ 365.000,00, em 31/12/2009. A empresa Amazonas havia vendido, durante o ano de 2009, R$ 15.000,00 em mercadorias para a empresa Acre, com uma margem de lucro de 30% sobre o preço de venda. No final de 2009, havia ainda 50% de mercadorias adquiridas da Amazonas, no estoque na empresa Acre.

Qual o valor da participação dos acionistas não controladores no balanço consolidado em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 64.000,00

b. ( ) R$ 66.250,00

c. ( ) R$ 86.750,00

d. ( ) R$ 87.875,00

e. ( ) R$ 91.250,00

27. A empresa Santa Catarina é detentora de 60% do total das ações da empresa Blumenau e 70% do total das ações da empresa Joinville. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da empresa Santa Catarina era de R$ 650.000,00; da Blumenau era de R$ 220.000,00 e da empresa Joinville, R$ 250.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Blumenau obteve um lucro de R$ 85.000,00 e destinou 20% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010. Em 31/12/2009, a empresa Joinville obteve um lucro de R$ 115.000,00 e destinou 90% como dividendos pro-postos para serem pagos em 2010.

Qual o valor total da receita de equivalência patrimonial que foi registrada na contabilidade da empresa Santa Catarina, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 30.115,00

b. ( ) R$ 48.850,00

c. ( ) R$ 91.800,00

d. ( ) R$ 114.500,00

e. ( ) R$ 131.500,00

28. No que tange a investimentos permanentes, podem a ser avaliados pelo MEP (método da equivalência patrimonial) os investimentos:

a. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante; em



controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

b. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 10% ou mais do capital votante, desde de que os investimentos sejam relevantes; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

c. ( ) em coligadas e equiparadas a coligadas desde de que os investimentos sejam relevantes e a controladora exerça influência; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

d. ( ) conforme a lei 11.638, em todos os investimentos em controladas, coligadas ou equiparadas a coligadas, desde que haja influência e que esses investimentos sejam relevantes em relação ao capital da investidora.

e. ( ) em coligadas ou equiparadas a coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 25% ou mais do capital total sem controlar; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou independentemente e estarem sob controle comum.

29. A empresa Investidora Paraná é detentora de 85% do total das ações da empresa investida Londrina e 65% do total das ações da empresa investida Maringá. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Paraná era de R$ 800.000,00; da Londrina era de R$ 310.000,00 e da empresa Maringá, R$ 430.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Londrina obteve um lucro de R$ 52.000,00 e destinou 30% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 58.000,00 e destinou 40% desse lucro como divi-dendos propostos para também serem pagos em 2010.

Durante o transcorrer do ano de 2009, a empresa Paraná vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 45.500,00 em mercadorias para a empresa Londrina e R$ 31.000,00 para a empresa Maringá. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. A investida Londrina vendeu mercadorias para a investidora durante o ano de 2009 e obteve um lucro de R$ 18.000,00, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 32.000,00 com vendas para a controladora. Essas vendas (adquiridas das controladas) foram revendidas para terceiros durante o ano de 2009, pela controladora. Sabe-se que a empresa Paraná avalia seus investimentos pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial.

Qual o valor total da conta investimentos registrado na contabilidade da empresa Paraná, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 543.000,00

b. ( ) R$ 586.100,00



c. ( ) R$ 596.560,00

d. ( ) R$ 624.900,00

e. ( ) R$ 653.240,00

30. A Subvenção Governamental deve ser contabilizada:

a. ( ) como ativo subvencionado.

b. ( ) como custo, no resultado da entidade.

c. ( ) como despesa, no resultado da entidade.

d. ( ) como Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido da entidade.

e. ( ) como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar.

31. A empresa Investidora Nordeste é detentora de 80% do total das ações da empresa investida Ceará e 60% do total das ações da empresa investida Bahia. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Nordeste era de R$ 650.000,00; da Ceará era de R$ 450.000,00 e da empresa Bahia, R$ 630.000,00. Durante o ano de 2009, a empresa Nordeste vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 25.500,00 em mercadorias para a empresa Ceará e R$ 11.000,00 para a empresa Bahia. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. Também durante 2009, a empresa Ceará vendeu mercadorias para a Investidora e obteve um lucro de R$ 15.000,00 com essas vendas, sendo que 60% dessas mercadorias ficaram em estoques na Investidora. A Bahia vendeu mercadorias para a investidora e obteve um lucro de R$ 28.000,00 com essas vendas, sendo que 30% dessas mercadorias ficaram em estoque na Investidora. O lucro da Ceará, obtido em 31/12/2009, foi de R$ 72.000,00 e da empresa Bahia, foi de R$ 68.000,00.

Qual o valor da conta investimentos avaliado pelo método da equivalência patrimonial registrada na contabilidade da empresa Nordeste, em 31/12/2009?

a. ( ) Ceará R$ 9.000,00 e na Bahia R$ 8.400,00

b. ( ) Ceará R$ 57.600,00 e na Bahia R$ 40.800,00

c. ( ) Ceará R$ 360.000,00 e na Bahia R$ 378.000,00

d. ( ) Ceará R$ 408.600,00 e na Bahia R$ 410.400,00

e. ( ) Ceará R$ 417.600,00 e na Bahia R$ 418.800,00

32. As definições descritas estão de acordo com o CPC 02 ou Res. 1.120/08 do CFC, exceto:

a. ( ) Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.



b. () Taxa de fechamento é a taxa de câmbio vigente no momento em que a operação é realizada, ou seja, no momento em que a receita é ganha e ou no momento em que a despesa é gerada.

c. ( ) Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro.

d. ( ) Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

e. ( ) Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais. 33. Quais os elementos que devem ser considerados no cálculo do valor em uso do ativo?

a. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; e o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; inflação e taxa de câmbio.

b. ( ) Expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; o valor do dinheiro no tempo, representado pela taxa de juros livre de risco; e o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; inflação e taxa de câmbio.

c. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; e outros fatores, tais como falta de liquidez que participantes do mercado iriam considerar, ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo.

d. ( ) Expectativas presentes dos fluxos de caixa futuros; taxa de juros ajustada e livre de risco; o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo e ao setor empresarial; e outros fatores, tais como falta de liquidez, inflação, taxa de câmbio, etc.

e. ( ) Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e outros fatores, tais como falta de liquidez que participantes do mercado iriam considerar, ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo.

34. De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), a subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida, até que exista segurança de que:

a. ( ) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e a subvenção será recebida.



b. ( ) o governo cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.

c. ( ) o governo cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.

d. ( ) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas, independentemente da subvenção ser recebida.

e. ( ) tanto a entidade quanto o governo (municipal, estadual ou federal) cumprirão as condições estabelecidas, independentemente da subvenção a ser recebida.

35. De acordo com o CPC-01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Vida Útil é definida como:

a. ( ) apenas o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo, independentemente do número de unidades de produção que a entidade espera obter ou produzir com esse ativo.

b. ( ) o período de tempo, não superior ao ciclo operacional da entidade, no qual a entidade espera usar um ativo.

c. () o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

d. ( ) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo com objetivo de gerar benefícios presentes e futuros, respeitando o ciclo operacional especifico da atividade da entidade.

e. ( ) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo com objetivo de gerar benefícios presentes e futuros, respeitando sua vida remanescente além do ciclo operacional especifico da atividade.

36. De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), quando da contabilização, pode-se afirmar:

a. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.






e. ( ) Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como uma receita ou despesa ao longo do período confrontada com as despesas ou receitas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental pode eventualmente ser creditada diretamente no patrimônio líquido, desde de que atendidas as exigências do CPC-07.

37. Como deve ser reconhecido contabilmente uma Subvenção Governamental em forma de Ativo Não Monetário?

a. ( ) Valor Justo

b. ( ) Valor Presente

c. ( ) Valor Presente Líquido

d. ( ) Valor de Mercado

e. ( ) Custo de reposição

38. Assinale a alternativa que apresenta algumas contas pertencentes/registradas no sub-grupo “Ativos Intangíveis”.

a. ( ) Patentes, terrenos, prédios, franquias, direitos autorais.

b. ( ) Software, direitos autorais, veículos, licenças, marcas.

c. ( ) Licenças, patentes, marcas, direitos autorais, arrendamento mercantil financeiro.

d. ( ) Marcas, pesquisa e desenvolvimento (quando ativáveis), patente, direitos autorais.

e. ( ) Terrenos, prédios, veículos, instalações, máquinas.

39. Assinale a alternativa correta em relação ao conceito do MEP (método da equivalência patrimonial).


b. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.





e. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os lucros de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos.

40. Uma empresa adquire uma máquina para produzir um novo produto, por R$ 150.000,00. A empresa paga 80% desse valor à vista e promete pagar o restante em 90 dias.

O que acontece com esses eventos na contabilidade?

a. ( ) Aumento de R$ 30.000,00 no total do ativo.

b. ( ) Aumento de R$ 120.000,00 no total do ativo.

c. ( ) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo.

d. ( ) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo e R$ 30.000,00 no total do passivo.

e. ( ) Uma diminuição de R$ 120.000,00 no total do ativo e um aumento de R$ 30.000,00 no passivo.

41. E fundamental a avaliação do acervo liquido na Incorporação, Cisão e Fusão de sociedades. Os peritos ou a empresa de avaliação podem utilizar três critérios de avaliação do patrimônio líquido da empresa objeto de Incorporação, Fusão ou Cisão. São eles:

a. ( ) a avaliação a valor contábil ou avaliação a valor econômico, dos dois o maior.

b. ( ) a avaliação a valor contábil; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.

c. ( ) a avaliação dos fluxos de caixas; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.

d. ( ) a avaliação a valor de mercado; avaliação do goodwill adquirido e construído; avaliação a valor contábil.

e. ( ) a avaliação a valor econômico; Método CAPM; avaliação financeira; avaliação do goodwill construído.

42. Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:

a. ( ) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.



b. ( ) A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

c. ( ) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.

d. ( ) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

e. ( ) A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.

43. Um ativo intangível deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, se e apenas se:

a. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e o custo do ativo puder ser mensurado com segurança.

b. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

c. ( ) o custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

d. ( ) apenas se o ativo for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

e. ( ) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; o custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja indivi-dualmente ou em conjunto com um contrato ativo ou passivo relacionado.

44. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável.



Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

a. ( ) créditos de liquidação duvidosa; valor justo menos valor de custo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; goodwill adquirido ou construído.



d. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e obrigações decorrentes de garantias.

e. ( ) créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; obrigações decorrentes de garantias; goodwill adquirido

45. Quanto ao leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador), pode-se afirmar:

a. ( ) Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes, por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback independe do tipo de arrendamento mercantil envolvido.

b. ( ) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil deve ser imediatamente reconhecido como receita, por um vendedor-arrendatário. Tal valor não deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.

c. ( ) Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido.

d. ( ) Se o leaseback for um arrendamento mercantil financeiro, a transação é um meio pelo qual o arrendador financia o arrendatário, com o ativo como garantia. Por essa razão, é apropriado considerar como receita um excesso de vendas obtido sobre o valor contábil. Contudo, esse excesso não é diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil.



e. ( ) Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional ou financeiro, e se a transação for estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo advindo dessa operação não pode ser imediatamente reconhecido.

46. Quanto ao CPC-08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, a entidade deve divulgar as seguintes informações, para cada natureza de captação de recursos (títulos patrimoniais ou de dívida):

a. ( ) a identificação de cada processo de captação de recursos, agrupando-os conforme sua natureza; o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos, por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros efetiva (tir) de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada período subsequente.

b. ( ) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos, por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros nominal (tir) de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios a serem apropriados ao patrimônio líquido; os valores das emissões e os ganhos.

c. ( ) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; a taxa de juros composto de cada operação; o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao patrimônio líquido.

d. ( ) o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; a taxa de juros nominal de cada operação; e o montante dos custos de transação.

e. ( ) Os custos de transação; os juros compostos das operações; e o retorno sobre o investimento provável.

47. Quanto às relações comerciais entre a controladora e a controlada, pode-se afirmar:

a. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controlada para a controladora são excluídos apenas na consolidação.

b. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas na consolidação.

c. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada e da controlada para a controladora são excluídos quando da aplicação do método da equivalência patrimonial.



d. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas quando da aplicação do método da equivalência patrimonial.

e. ( ) De acordo com a lei 11.638, os lucros não realizados, tanto decorrentes das vendas da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora, não são mais excluídos.

48. Quanto à unidade geradora de caixa, pode afirmar:





e. ( ) Unidade geradora de caixa é o maior grupo identificável de ativos que gera as entradas e saídas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas e das saídas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.

49. Quanto à caixa e equivalentes de caixa, pode-se afirmar:

a. ( ) Equivalentes de caixa são todos os ativos que se tornarão em algum momento caixa.





50. Em relação ao teste no valor recuperável de ativos (impairment test), assinale a alternativa correta.



a. ( ) O valor recuperável consiste no menor valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.


c. ( ) O valor Líquido de venda é aquele formalizado por uma operação compulsória, sem dedução das despesas de venda.


e. ( ) O cálculo do valor recuperável dos ativos, sem exceções, deve ser efetuado somente quando existirem evidências de possíveis perdas. Essas perdas são lançadas diretamente no patrimônio líquido. GABARITO

26 B 39 B

27 E 40 A

28 ANULADA 41 B

29 C 42 C

30 E 43 ANULADA

31 D 44 D

32 B 45 C

33 E 46 A

34 A 47 B

35 C 48 C

36 D 49 D

37 A 50 B

38 D

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