Aula 1 Das XII Tabuas
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Transcript of Aula 1 Das XII Tabuas
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3 fases da evoluo do Direito Romano
Perodo ArcaicoPerodoPs ClssicoPerodo Clssico
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PERODO ARCAICO
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Fundao de Roma, sc. VIII a.C at o sculo II a.C.
Formalismo
Rigidez
Fatos importantes:Lei das XII Tbuas. Feita como resposta a uma das revoltas da plebe. Fonte de todo o direito.Costumes assim como a Lei das XII Tbuas era a base do direito Romano.
Mistura entre direito, moral e religio.
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Pode ser subdividido em duas fases: 1) Nacionalista: A primeira marcou o incio do ius civile, direito que se aplicava exclusivamente s relaes entre romanos,e no inclua os estrangeiros.2) Universalista: Criao da magistratura do praetor peregrinus, o juiz encarregado de resolver problemas entre estrangeiros, e entre estes e os romanos.
Direito exclusivamente personalista.Mistura entre direito, moral e religio.
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Tbuas I a III - Tratam do Direito Processual; Tbua I: Chamamento a juzo; Tbua II: Julgamentos e furtos; Tbua III: Direitos de crdito e devedores relapsos;
Tbuas IV a V - Abordam o Direito de Famlia e Sucesses; Tbua IV: Casamento e ptrio poder; Tbua V: Herana e tutela;
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Tbua VI - Estuda os negcios jurdicos mais importantes;Tbua VI: Propriedade e posse;
Tbuas VII a XII - Contemplam o Direito Penal. Tbua VII: Delitos; Tbua VIII: Direitos prediais; Tbua IX: Dispositivos de Direito Pblico; Tbua X: Direito sacro;
Tbuas XI e XII: Complementam as matrias das Tbuas precedentes.
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PERODO CLSSICO
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Sculo II a.C. at o sculo III d.CAuge do desenvolvimento do Direito RomanoPoder do Estado foi centralizado Surgiram os pretores e os jurisconsultos
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PRETORES
Introduziram modificaes revolucionrias, com o intuito de suprir lacunas e trazer novas solues para uma sociedade em constante modificao.
JURISCONSULTOS
Eram pertencentes a uma aristocracia intelectual, geralmente com formao na filosofia e na literatura grega.Orientavam os leigos em questes jurdicas sobre negcios jurdicos.
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PERODO PS-CLSSICO
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Sculo III-VI d.CMarcado pela decadncia Ausncia de grandes inovaesBanalizao da cincia jurdica Imperador Justiniano : Codificao Justiniania
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Codex Gregorianus, Codex Hermogenianus, Codex Theodosianus : Tentativas
527 Codificao Justiniania : Corpus Iuris Civillis
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CodexDigesto ou PandectasInstitutasNovelas
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DIREITO CANNICO
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o direito da Igreja CatlicaOrigem: Idade MdiaOriginado da palavra CNON Era escritoInfluenciado pelo Direito RomanoLeis BblicasProvas irracionais
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INFLUNCIA NO DIREITO ATUAL
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Tanto os conceitos jurdicos como os mtodos de argumentao hoje utilizados por ns, tem como origem o direito romano.
Influencia 80 % do Cdigo Atual.
Exemplos:Matrimonio
Posse e PropriedadeCompra e VendaPoder familiar
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Exemplos:Contagem da linha de parentescoPosse do estado de casado Impedimentos matrimoniais
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LAGES, Flvia Histria do Direito Geral e BrasilGUIMARES, Affonso Paulo - Noes de Direito Romano - Porto Alegre: Sntese, 1999.http://jus.com.br/artigos/25559/codificacao-e-descodificacaohttp://jus.com.br/artigos/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/1