DIREITO ECONÔMICO

AULA 1: DIREITO ECONÔMICO/INTRODUÇÃO/HISTÓRICO

Sistema que regula: organização da economia

condução/controle pelo Estado

centro de decisões

público/privado

Início: Meados século XIX /concentração de capital

Globalização: cultural/estética - Grécia

política/espada - Roma

econômica/riqueza – Ibérica

fé – igreja católica

comunicação –

Administração pública gerencial

Objetivo: despolitização das decisões técnicas

Regulação: monopólio/competição/sociedade/mercado

Independência decisória X pressão de interesses e mandatos político

Sistemas de Direito Econômico:

Liberal: liberdade/1ª

Autoritário: igualdade/2ª

Neoliberal: fraternidade/3ª

Eficácia

Escolha Pública

Constituição Federal