Aula 1 - Noções de Pi

Fomao: 2006/2010 - Graduao em Administrao pela Universidade Federal de Alagoas - Campus Arapiraca; 2013 - Mestrando em Cincia da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe. Experincias profissionais: 2007 /2008 - Prefeitura Municipal de Arapiraca /Projeto Agenda 21; 2009 / 2010 - Servio de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Alagoas - SEBRAE/AL; 2010- Associao de Microcrdito e Desenvolvimento Scio-Econmico de Alagoas; 2010 - Associao Pestallozi de Arapiraca; 2010 /2012 - Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de Alagoas FAPEAL - no Programa de Agentes de Locais Inovao de Alagoas proposto pelo SEBRAE/AL; 2012 / 2013- Instrutor do Servio Nacional de Aprendizagem Comercial de Alagoas - SENAC/AL; 2013 - SEST/SENAT/AL ( Prestador de servio). reas de Interesse: Gesto da Inovao, Propriedade Intelectual, Empreendedorismo, Planos de Negcios, Comportamento do Consumidor, Mercados Populares, Estudos Organizacionais, Logstica e Arranjos Produtivos Locais.

JONATHAN SILVA

Inovao Tecnolgica e Propriedade Intelectual

So Cristovo/SE 2013.

Universidade Federal de Sergipe Pr-Reitoria de Ps-Graduao e Pesquisa

Programa de Ps-Graduo em Cincia da Propriedade Intelectual Mestrado em Cincia da Propriedade Intelectual

Jonathan Silva Mestrando PPGPI/UFS

Novo Modelo de Produo - nfase no uso do conhecimento como valor agregado dos produtos: * 80% da riqueza mundial concentrados em 29 pases;

* 67% por capital intelectual (educao e P&D). Competitividade baseada em qualidade, produtividade e baixos custos de produo. Fatores crticos de desempenho:

*Qualificao de recursos humanos; *Capacidade de pesquisa e inovao; *Acesso, processamento, uso e proteo da

informao. Necessidade de uma maior articulao entre a produo do conhecimento e a produo de bens e servios para responder mais efetivamente s demandas sociais.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

INOVAO TECNOLGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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PROTEO E COMERCIALIZAO DE TECNOLOGIA

Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2009

Outro indicador para se aferir a taxa de inovao de um pas o nmero de patentes; Conforme relatrio de indicadores da Organizao Mundial da Propriedade Intelectual de 2011, das 6,3 milhes de patentes concedidas no mundo nos ltimos 20 anos 47% pertenciam aos Estados Unidos e ao Japo.

Ou seja, quase metade das tecnologias patenteadas no mundo de propriedade de apenas dois pases!


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Fonte: BrandZ Top 100 Most Valuable Global Brands

Marcas mais valiosas no mundo

Marcas mais valiosas no Brasil


Cenrio contemporneo: Globalizao;

Rapidez na apropriao de novos conhecimentos pelo sistema produtivo;

Fcil e rpida disseminao da informao pela web;

Os bens imateriais, ou bens intangveis, adquirem cada vez mais importncia;

necessrio proteger os direitos da propriedade intelectual.

Propriedade Intelectual

Sistema criado para garantir a propriedade

ou exclusividade resultante da atividade

intelectual nos campos industrial,

cientfico, literrio e artstico.

Propriedade Industrial: Legislao

1474 Veneza/Itlia primeiras leis de patentes , que conferiam cartas patentes aos fabricantes independentes de vidro de Murano e declaravam o compromisso do Estado de assegurar o monoplio de manufatura desses particulares por um determinado perodo; 1663 Criao do Estatudo dos Monoplios na Inglaterra - visava regular a proteo aos monoplios em geral, cartas patentes, e concesses de privilgios; 1790 Patent Act primeiro estatuto de patentes criado nos EUA; 1791 Instituio da Lei Chapellier voltada extino dos privilgios das corporaes de ofcios e consagrao da liberdade de indstria na Frana; 1809- Alvar de Dom Joo VI estabelecia privilgios de inveno no Brasil;

1883 Conveno de Unio de Paris ( CUP) ou Unio Internacional para a Proteo da Propriedade Industrial primeiro acordo internacional dedicado proteo industrial ( na ocasio , o Brasil foi um dos 14 pases a aderir conveno); 1886 Conveno de Berna estabelecia entre as naes soberanas a proteo s obras literrias e artsticas; 1994 Acordo sobre Aspectos dos Direitos de PI Relacionados ao Comrcio ( Trips) instrumento internacional de maior amplitude dedicado tutela da propriedade intelectual ( PI).

O Brasil foi o quarto pas a ter Lei de proteo de

direitos, antecedido pela Inglaterra, Estados Unidos e

Frana.

A primeira legislao sobre patentes no Brasil foi instituda com o Alvar de 1809, proclamado por Dom Joo, Prncipe Regene de Portugal. Durante os sculos XIX e XX, surgiram diversas iniciativas do Estado no sentido de trnar a atividade industrial mais intensa e superar o atraso do pas, entre elas destacam-se: 1822 Surgimento da patente nacional de inveno, concedida a uma mquina de descascar caf; 1830 Instituda por Dom Pedro I a primeira lei de patentes destinada a promover o desenvolvimento da manufatura e concesso de privilgios ao inventor que instalasse fbrica no pas;

Segunda metade do sculo XX Diversas iniciativas de Dom Pedro II so postas em prticas para impulsionar a indstria, como a realizao de exposies para demonstrar sua evoluo ou apresentar inventos; 1889 Trmino da Monarquia, e as primeiras linhas da Constituio Republicana passa a contemplas disposies sobre propriedade das invenes; 1889-1930 Crescimento industrial do Brasil; 1923 Modificaes da legislao de patentes e o estabelecimento da Diretoria Geral da Propriedade Industrial ( DGPI);

1931- 1933 A DGPI extinta e substituda pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial ( DNPI); 1970-1971 Em substituio ao DNPI, criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob a Lei n 5.648 de 11 de dezembro de 1970; 1971 Lei n 5.772, de 21 de dezembro de 1971, primeira lei brasileira a versar sobre a propriedade industrial; 1996 Lei n 9,279, de 14 de maio de 1996, atualizada em 2001 pela Lei n 10.196, de 14 de fevereiro de 2001.

POLTICAS PBLICAS: CONTEXTO

FAVORVEL

Incremento em inovao tecnolgica

a partir da disponibilizao de

instrumentos que fomentem parcerias

de atores pblicos e privados.

Lei de Inovao, 2004

Possibilidades trazidas pela Lei:

Oferta pblica para licenciamento de tecnologia

Uso de laboratrios de ICTs por Pequenas e Micro

Empresas

Possibilidade do pesquisador criar sua prpria

empresa, sem perder o vnculo institucional

Participao do pesquisador em royalties

Criao de Ncleos de Inovao Tecnolgica (NITs)

Lei do Bem, 2005

Consolidou os incentivos fiscais para pessoa jurdica que

tem pesquisa tecnolgica e desenvolvimento de

inovao.

Benefcios em incentivos fiscais:

dedues de Imposto de Renda e da Contribuio

sobre o Lucro Lquido de dispndios em P&D

reduo do IPI na compra de mquinas e

equipamentos para P&D

Benefcios em subvenes econmicas concedidas em

contrataes de mestres ou doutores, empregados em

empresas para realizar atividades de P D&I

DIREITOS AUTORAIS


PROPRIEDADE INTELECTUAL

O direito autoral (Lei 9610/98) incide sobre obras intelectuais no campo literrio, cientfico e artstico. o caso de desenhos, pinturas, esculturas, livros, conferncias, artigos cientficos, msicas, filmes, fotografias, software ( Lei 9609/98), entre outros. O direito autoral compreende um conjunto de direitos morais e patrimoniais do criador da obra literria, artstica e cientfica. Incluem Direitos Conexos e Programas de Computador.

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DIREITOS AUTORAIS



Fonte: Jungmann, Diana de Mello. A caminho da inovao: proteo e negcios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresrio / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. Braslia: IEL, 2010

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PROGRAMA DE COMPUTADOR


Lei 9.609/98 (Lei do Software) - Dispe sobre a proteo de Propriedade Intelectual de programa de computador e sua comercializao

Art. 1 - Define Programa de Computador: Expresso de um conjunto organizado de instrues em linguagem

natural ou codificada, contida em suporte fsico, de emprego necessrio em mquinas automticas de tratamento da informao, dispositivos, em tcnica digital ou analgica, para faz-los funcionar de modo e para fins determinados.

Art. 2 - O regime de proteo propriedade intelectual de

programa de computador o conferido s obras literrias pela legislao de direitos autorais e conexos vigentes no Pas (Lei 9610/98), observado o disposto nesta Lei. No se aplicam os direitos morais, exceto:

Paternidade e direito a se opor a alteraes no autorizadas que deformem, mutilem o programa ou prejudiquem a reputao do criador.

PROGRAMA DE COMPUTADOR E OUTRAS MODALIDADES DE PROTEO

DIREITOS E PRAZOS


Direito de Autor: impedir a reproduo, distribuio, comercializao da obra, sem o seu consentimento 50 anos a partir de 1 de janeiro do ano seguinte a sua publicao ou criao. Patente: impedir terceiros de produzir, usar, colocar venda, vender ou importar a inveno, sem o seu consentimento 20 anos a partir do depsito Segredo: no h concesso de direito (entre partes) e deve-se comprovar esforos no sentido da manuteno do mesmo - enquanto este durar (concorrncia desleal). (Validade internacional)

PROGRAMA DE COMPUTADOR VANTAGENS DO REGISTRO


O Certificado de Registro um documento oficial que comprova a autoria (paternidade) e a data da criao, salvo para os casos de ilcitos; Com o registro, outras criaes intelectuais vinculadas ao programa (produto nico) podem ser protegidas, desde que cumpram as normas especificas destas protees.

Ex: o ttulo como marca

PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

matria que inclui uma soluo inovadora (invenes, modelos de utilidade e desenhos industriais); marcas que tornam bens em circulao e servios distingueis (marcas, indicaes geogrficas); segredo industrial e proteo contra concorrncia desleal.



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MARCA

O que uma Marca? todo sinal distintivo, visualmente perceptvel, que identifica e distingue produtos e servios de outros similares de procedncias diversas. Elas representam, cada vez mais, em um dos mais importantes ativos econmicos para as empresas. (No se confunde c/ nome comercial ou de fantasia)


MARCA

Tipos de marca (art. 123 da Lei 9279/96):

I - Marca de Produto ou Servio: aquela usada para distinguir

produto ou servio de outro idntico, semelhante ou afim, de origem diversa;

II - Marca de Certificao: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou servio com determinadas normas ou especificaes tcnicas, notadamente quanto qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e

III - Marca Coletiva: aquela usada para identificar produtos ou servios provindos de membros de uma determinada entidade.


MARCA


DIREITOS RELATIVOS MARCA

O registro da marca - prazo de 10 (dez) anos, contados da data da

concesso, prorrogvel por perodos iguais e sucessivos. Ao titular da marca assegurado o direito de:

I - ceder seu registro ou pedido de registro; II - licenciar seu uso; III - zelar pela sua integridade material ou reputao.

A proteo abrange o uso da marca em papis, impressos, propaganda e documentos relativos atividade do titular.

O titular no poder: I - impedir que comerciantes ou distribuidores, utilizem sinais

distintivos que lhes so prprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoo e comercializao;

III - impedir a livre circulao de produto colocado no mercado interno, por si ou por outrem com seu consentimento;

IV - impedir a citao da marca em discurso, obra cientfica ou literria ou qualquer outra publicao, desde que sem conotao comercial e sem prejuzo para seu carter distintivo.


DESENHO INDUSTRIAL

Conceito Forma plstica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na configurao externa e que sirva de tipo de fabricao industrial. art. 95, da LPI

Proteo conferida pelo registro

direito de exclusividade na explorao

direito de excluir terceiros de:

produzir; usar; colocar venda e vender.

Vigncia 10 anos / Prorrogao 3 perodos de 5 anos

No considera modificaes tcnicas ou funcionais. Forma plstica distintiva.


DESENHO INDUSTRIAL


INDICAES GEOGRFICAS

LPI, Art. 176 - Constitui indicao geogrfica

a indicao de procedncia ou a denominao de origem.

INDICAO DE PROCEDNCIA

o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio, que se tenha tornado conhecido como centro de extrao, produo ou fabricao de determinado produto ou prestao de determinado servio.

DENOMINAO DE ORIGEM

o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio, que designe produto ou servio cujas qualidades ou caractersticas se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geogrfico, includos fatores naturais e humanos


ART. 182, LPI O uso da indicao geogrfica restrito aos

produtores e prestadores de servio estabelecidos no local, exigindo-se, ainda, em relao s denominao de origem, o atendimento de requisitos de qualidade.

Pargrafo nico - O INPI estabelecer as condies para o registro das indicaes geogrficas

Vigncia: O registro de uma indicao geogrfica permanecer em vigor enquanto o produto ou o servio apresentar suas caractersticas especficas.

RESOLUO INPI N. 075/2000

ART. 1 - Estabelece as condies p/ o registro das indicaes geogrficas no INPI.

Pargrafo nico. O referido registro de natureza declaratria e implica no reconhecimento das indicaes geogrficas.

INDICAES GEOGRFICAS


INDICAES GEOGRFICAS


SEGREDO INDUSTRIAL E PROTEO CONTRA A CONCORRNCIA DESLEAL

Concorrncia desleal Crime previsto na Lei de Propriedade Industrial, que inclui o ato de quem divulga, explora ou utiliza, sem autorizao ou por meios ilcitos, informaes ou dados confidenciais (segredo de negcio) empregveis na indstria, comrcio ou prestao de servios. Tambm constitui concorrncia desleal o acesso a informaes mediante relao contratual ou empregatcia, mesmo aps o trmino do contrato. importante ressaltar que no so considerados crimes pela LPI a divulgao, explorao ou utilizao dos conhecimentos e informaes ou dados que sejam pblicos ou evidentes para um tcnico no assunto.


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SEGREDO INDUSTRIAL E PROTEO CONTRA A CONCORRNCIA DESLEAL

Segredo industrial Pessoas fsicas ou jurdicas tm a possibilidade de preservar a natureza confidencial de uma informao e evitar que tais informaes, legalmente sob seu controle, sejam divulgadas, adquiridas ou usadas por terceiros no autorizados, sem seu consentimento, desde que tal informao: Seja secreta, no sentido de que no conhecida em geral, nem facilmente acessvel a pessoas de crculos que normalmente lidam com o tipo de informao em questo; Tenha valor comercial por ser secreta; Tenha sido objeto de precaues razoveis, nas circunstncias, pela pessoa legalmente em controle da informao, para mant-la secreta.


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PROTEO SUI GENERIS

Topografia de circuito integrado Conhecida como chip, compreende um conjunto organizado de interconexes, transistores e resistncias, dispostos em camadas de configurao tridimensional sobre uma pea de material semicondutor. So utilizados em memrias ou processadores de computador e visam realizar funes eletrnicas em equipamentos.

No Brasil, a Lei n 11.484, de 2007, entre outros assuntos, trata da proteo da topografia de circuitos integrados.

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PROTEO SUI GENERIS

Proteo de cultivares

Cultivar o nome dado a uma nova variedade de planta, com caractersticas especficas resultantes de pesquisas em agronomia e biocincias (gentica,

biotecnologia, botnica e ecologia), no existente na natureza.

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PROTEO SUI GENERIS



PROTEO SUI GENERIS CONHECIMENTO TRADICIONAL

Os conhecimentos tradicionais envolvem saberes empricos, prticas, crenas e costumes passados de pais para filhos nas comunidades indgenas ou em comunidades de certos locais quanto ao uso de vegetais, microorganismos ou animais que so fontes de informaes genticas. Legislao: MP 2.186-16, de 23/08/2001; Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001; Decreto n 4.946, de 2003.

http://pagina22.com.br/wp-content/uploads/2009/05/conhecimento-tradicional.jpg

(Patentes) Definio A patente um direito temporrio e limitado a determinado territrio, concedido pelo Estado ao titular da inveno, conferindo-lhe a faculdade de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.


PATENTES

Espcies de proteo Patente de Inveno (PI) - 20 (vinte) anos, contados da

data de depsito; Patente de Modelo de Utilidade (MU) - 15 (quinze)

anos, contados da data de depsito;


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Patente de Inveno Concepo decorrente do exerccio da capacidade de criao do

homem que representa uma soluo para um determinado problema tcnico especfico no mbito de um certo campo tecnolgico. Representa um avano tecnolgico e descreve uma tecnologia.

Ex.:

Graham Bell

Pat. US0174465 - 1876

Primeira lmpada Thomas Edison

1878

Aparelho capaz de transmitir e receber sons atravs de um cabo eltrico.


Modelo de Utilidade

a nova forma ou disposio

conferida a um objeto, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricao, concedendo-lhe mais praticidade, comodidade ou eficincia.

Tesoura com suporte para os quatro dedos

MU p/ objeto Composio ou processo

no.


REQUISITOS E CONDIES DE CONCESSO

A concesso de uma patente tambm requer que depositante

revele em detalhes todo o contedo tcnico da matria cuja proteo requerida. necessrio que o conjunto destas informaes permita a um tcnico no assunto a reproduo da inveno relatada (suficincia descritiva art. 24 da Lei 9279/96).

(Depsito material biolgico antes pedido n dep; origem Conhecida; Site OMPI relao centros.)

PATENTE DE INVENO Novidade

Atividade Inventiva Aplicao Industrial

MODELO DE UTILIDADE

Novidade Ato Inventivo

Melhoria funcional Aplicao Industrial


Novidade Art. 11 Lei 9279/96

A Inveno e o Modelo de Utilidade so considerados novos quando no

compreendidos no denominado estado da tcnica.

Estado da Tcnica Tudo aquilo que foi publicado antes

da data de depsito do pedido de patente, por descrio escrita ou oral, em qualquer veculo,

no Brasil ou no exterior, ressalvados: Perodo de graa (Art. 12/LPI);

Prioridade (Art. 16/LPI); Prioridade interna (Art. 17/LPI).


Atividade inventiva Uma inveno dotada de atividade inventiva

sempre que, para um tcnico no assunto, no decorra de maneira evidente ou bvia do Estado da Tcnica (Art. 13 da Lei 9279/96).

(Abordagens: 1 Problemaxsoluo (copo); 2- Efeito tcnico inesperado (inseticida); conversa c/ inventor - aplicaes - maior nmero; economia tempo e dinheiro)

Ato inventivo O Modelo de Utilidade dotado de ato inventivo

sempre que, para um tcnico no assunto, no decorra de maneira comum ou vulgar do Estado da Tcnica (Art. 14 da Lei 9279/96).

Dvida MU ou PI?


Tcnico no Assunto

a pessoa detentora de conhecimentos medianos sobre a matria e no uma sumidade na rea.

Profissional capaz de: a) executar trabalhos

de bancada; b) conduzir experimentos de teste; c) efetuar

substituies por elementos equivalentes; d) buscar informaes em

bibliotecas, bancos de teses, bancos de dados etc.


Melhoria Funcional (MU)

Este requisito representa a introduo em um objeto de uma

nova forma ou disposio que acarrete comodidade, praticidade ou eficincia sua utilizao e/ou obteno.

Ex. Vasilha que permite a lavagem do arroz e o escoamento da gua de forma simultnea.


Aplicao industrial:

Uma inveno considerada suscetvel de aplicao industrial, se o

seu objeto for passvel ou capaz de ser fabricado ou utilizado em

qualquer tipo / gnero de indstria (inclusive nas indstrias

agrcolas e extrativas e nas de produtos manufaturados ou

naturais).


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://revistaportuaria.tempsite.ws/arquivos/noticia_12634680174b4efdf188498.jpg&imgrefurl=http://revistaportuaria.tempsite.ws/site/%3Fhome%3Dnoticias%26n%3DzTzmq%26t%3Dindustria-sc-acumula-queda-7-nas-vendas-ate-novembro&usg=__EPXceJLnSICCH9O59zlLUkpCPvc=&h=460&w=720&sz=78&hl=pt-BR&start=4&um=1&itbs=1&tbnid=Npt2Jb7bZyqYTM:&tbnh=89&tbnw=140&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bindustria%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26sa%3DX%26um%3D1http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://blogdoluguta.files.wordpress.com/2009/10/industria-automobilistica.jpg&imgrefurl=http://blogdoluguta.wordpress.com/2009/11/10/1011-comemora-se-hoje/&usg=__fvsdLbG953Ol0Q7vprF6T32Gt24=&h=350&w=350&sz=34&hl=pt-BR&start=19&um=1&itbs=1&tbnid=DiAik_SQGUDAYM:&tbnh=120&tbnw=120&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bindustria%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26sa%3DX%26um%3D1

FLUXO DE UM PEDIDO DE PATENTE


Excees ao Patenteamento

(Art. 10 e Art. 18 da Lei 9.279/96) Art.10. No se considera inveno nem modelo de utilidade:

I - descobertas (revelao ou identificao de um fenmeno da natureza).

Consiste na revelao ou identificao de algo ou fenmeno at ento desconhecido, mas j existente na natureza, por meio da capacidade de observao humana. Ex.: Lei natural, propriedade (fsica, qumica ) de determinado material.


Excees ao Patenteamento Art. 10 (II) concepes puramente abstratas; e (III) esquemas,

planos, princpios ou mtodos comerciais, contbeis, financeiros, educativos, publicitrios, de sorteio e de fiscalizao.

Um mtodo matemtico utilizado na criao de determinado produto uma concepo puramente intelectual e abstrata, todavia o produto criado

pela utilizao deste mtodo uma criao patentevel, se atendidos os seus requisitos de

patenteabilidade.



Art. 10 (IV) - obras literrias, arquitetnicas, artsticas e cientficas ou qualquer criao esttica. Por no apresentarem carter tcnico, no so consideradas

invenes. (protegveis no mbito dos direitos do autor)

Obs.: Efeito esttico em tecidos (processo e produto

protegveis por patente)


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://neurosefreudiana.files.wordpress.com/2008/07/guernica.jpg&imgrefurl=http://neurosefreudiana.wordpress.com/2008/07/10/crueldade-ou-beleza-humana/&usg=__NXCvPOuvUR36p68_oqlTDQm2S5o=&h=1625&w=1800&sz=306&hl=pt-BR&start=7&um=1&itbs=1&tbnid=2iz0fPPwYW-9zM:&tbnh=135&tbnw=150&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bguernica%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1

Excees ao Patenteamento Art. 10 (V) programas de computador em si.

(Protegidas pelos direitos do autor e Lei de software).

Programas de computador

elaborados especificamente para funcionar em determinado equipamento, via de regra gravado

em "chip" e que integra sua estrutura, pode ser objeto de

proteo por meio de patente.


Plim-Plim!


Art. 10 (VI) - apresentao de informaes (sinais acsticos, visuais, etc.) e (VII) mtodos de jogo,para ensinar idiomas ou resolver palavras cruzadas.

Obs.: os dispositivos ou equipamentos idealizados para a execuo destes mtodos podem ser objeto de patentes, se atendidos os seus requisitos legais.



Art.10 (VIII) - tcnicas e mtodos operatrios ou cirrgicos, bem como mtodos teraputicos ou de diagnstico, para aplicao no corpo humano ou animal.

(Uso de medicamento p/ determinada doena; Mtodos in

vitro; reinv. tudo; pedido divisionrio nos EUA)


http://www.abril.com.br/imagem/cirurgia-medicos-436.jpg


Art. 10 (IX) - todo ou parte de seres vivos e materiais biolgicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados

inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biolgicos naturais.

Obs.: Processo de extrao de subs. de animais e plantas e e composio que contenha extrato (exc. diluio) so

patenteveis).


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.csb.yale.edu/userguides/graphics/ribbons/help/dna_rgb.gif&imgrefurl=http://www.csb.yale.edu/userguides/graphics/ribbons/help/dna_rgb.html&usg=__HGD1tHexKaNgPLSWoqiwq2HYFkY=&h=488&w=610&sz=36&hl=pt-BR&start=2&um=1&itbs=1&tbnid=MQIFLXuLMYJ_JM:&tbnh=109&tbnw=136&prev=/images%3Fq%3Ddna%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26sa%3DN%26um%3D1http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.inf.ufrgs.br/~johann/home/sapo0.jpg&imgrefurl=http://www.inf.ufrgs.br/~johann/home/mp_sapo.htm&usg=__UbFHRkDLtJkhmK2Jsnur_mLBC-0=&h=420&w=490&sz=50&hl=pt-BR&start=1&um=1&itbs=1&tbnid=HrI9oSh92RDTfM:&tbnh=111&tbnw=130&prev=/images%3Fq%3Dsapo%2Bimagem%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1http://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/montecristo/principais/imagem/fotossintese.jpghttp://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.trilhasemergulho.com.br/mergulho/biologia-outros/Ourico-do-Mar-01.jpg&imgrefurl=http://www.trilhasemergulho.com.br/mergulho/biologia-outros/slides/Ourico-do-Mar-01.html&usg=__vE9Eta1ivN_Y8gXtAmLiDnwgZqs=&h=385&w=400&sz=69&hl=pt-BR&start=10&itbs=1&tbnid=HPHwTdpZB_EwFM:&tbnh=119&tbnw=124&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bouri%25C3%25A7o%2Bdo%2Bmar%26hl%3Dpt-BR

Excees ao Patenteamento Art. 18 - No so patenteveis:

I - O que for contrrio a moral, aos bons costumes e segurana, ordem e sade pblica.

Conceito jurdico indeterminado visto que estes conceitos variam segundo

os costumes e valores sociais vigentes.

Processo de purif. de certo produto c/fins excl. alucingenos.


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://olhardomiguel.files.wordpress.com/2008/11/doente.jpg&imgrefurl=http://olhardomiguel.wordpress.com/2008/11/&usg=__tP_Nwl6PxpWwwQX4frtW4EkSUDI=&h=508&w=470&sz=22&hl=pt-BR&start=1&um=1&itbs=1&tbnid=NlGbVeLOTJgCUM:&tbnh=131&tbnw=121&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bdoente%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1


II - Matria relativa transformao de ncleo atmico.

So patenteveis apenas equipamentos, mquinas, dispositivos

ou similares e processos extrativos que no modifiquem as propriedades fsico-qumicas dos

produtos ou matrias.


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://educar.sc.usp.br/licenciatura/1999/orbita14.gif&imgrefurl=http://educar.sc.usp.br/licenciatura/1999/historico.html&usg=__o8jkMQASQsfbIq_13HcWludQ67g=&h=300&w=300&sz=95&hl=pt-BR&start=3&um=1&itbs=1&tbnid=ICcXgChMdTVr3M:&tbnh=116&tbnw=116&prev=/images%3Fq%3Dn%25C3%25BAcleo%2Bat%25C3%25B4mico%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.eletronuclear.gov.br/imagens/uploads/Image/NuclearFission3.jpg&imgrefurl=http://midnightduke8.spaces.live.com/blog/cns!79EF007650E76D20!976.entry&usg=__PuJZYXu-dUgemxuwr8e8feW4Y2M=&h=706&w=1500&sz=430&hl=pt-BR&start=1&um=1&itbs=1&tbnid=8U1K2jr50xlTdM:&tbnh=71&tbnw=150&prev=/images%3Fq%3Dn%25C3%25BAcleo%2Bat%25C3%25B4mico%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1


Art. 18 (III) - o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgnicos que atendam aos trs requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicao industrial - previstos no art. 8 e que no sejam mera descoberta.


http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://static.blogstorage.hi-pi.com/photos/estreiasdamarina.bloguepessoal.com/images/mn/1237110068/O-microorganismo.jpg&imgrefurl=http://estreiasdamarina.bloguepessoal.com/140768/O-microorganismo/&usg=__ii8DKQk6rMhSz6qRB5qSfCiKlZs=&h=270&w=275&sz=40&hl=pt-BR&start=6&um=1&itbs=1&tbnid=jP8gP0EoPuPSCM:&tbnh=112&tbnw=114&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bmicroorganismo%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://pt.dreamstime.com/micro-organismo-mortal-isolado-no-preto-thumb1014914.jpg&imgrefurl=http://pt.dreamstime.com/imagens-de-stock-micro-organismo-mortal-isolado-no-preto-image1014914&usg=__Q34NiTZiohtKL-DZAfiq7Iz3BSY=&h=300&w=300&sz=39&hl=pt-BR&start=2&um=1&itbs=1&tbnid=5SDZ78KPRsa5hM:&tbnh=116&tbnw=116&prev=/images%3Fq%3Dimagem%2Bmicroorganismo%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26um%3D1http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/biologia/imagens/10celulascebola03.jpg&imgrefurl=http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/biologia/10celulascebola.htm&usg=__Oe-T_6yAugkghbMYju6072SoYzM=&h=359&w=500&sz=58&hl=pt-BR&start=76&um=1&itbs=1&tbnid=SELz-t-TaxMOOM:&tbnh=93&tbnw=130&prev=/images%3Fq%3Dc%25C3%25A9lula%26ndsp%3D20%26hl%3Dpt-BR%26rlz%3D1T4GGLL_pt-BRBR304BR304%26sa%3DN%26start%3D60%26um%3D1


CUSTO DA PATENTE NACIONAL*

Solicitao de Busca = R$80,00* Depsito do Pedido de Patente = R$80,00 Pedido de Exame Tcnico = R$200,00 Cumprimento de Exigncia = R$40,00 Expedio de Carta-Patente = R$80,00 Anuidades (at o 20 ano) = R$8.850,00 Total a ser pago= R$9.330,00

* Valor mnimo. Somente em relao ao pagamento de taxas junto ao INPI.

Depsito da Patente Nacional = R$80,00 Depsito da Patente Internacional = R$305,00 Documento de Prioridade = R$150,00 Taxa de Busca Internacional = R$210,00 Taxa Bsica do Pedido = R$939,76 Taxa de designao de pases = R$1.680,00

Total a ser pago= R$3.364,76

* Valor mnimo. Somente em relao ao pagamento de taxas junto ao INPI.


CUSTO DO DEPSITO VIA PCT*

CUSTO DA PATENTE INTERNACIONAL*

EUA = U$9.000,00 Europa = U$ 22.000,00 Austrlia = U$6.600,00 Japo = U$16.000,00 Nova Zelndia = U$5.000,00 Uruguai = U$3.000,00 Chile = U$3.000,00 Mxico = U$ 7.000,00 *(Custos estimados)


REFERNCIAS E SITES TEIS

1. Barbosa, Denis Borges. A Propriedade Intelectual no Sculo XXI, Estudos de Direito. Editora: Lumen Juris, 1 edio, 2009, Rio de Janeiro.

2. Barbosa, D.B., Uma introduo propriedade intelectual, 2a ed.,RJ. Editora Lumem Juris, 2003. 3. Case Law of the Board of Appeal of the European Patent Office, 4th ed.,dec. 2001. 4. Di Blasi, G. , Garcia, M. S., Mendes, P. P. M., A propriedade Industrial. Editora Florense, Rio de Janeiro,

1997. 5. Fabrcio Polido, Edson Beas Rodrigues Jr. Propriedade Intelectual - Novos Paradigmas Internacional ,

Conflitos e Desafios. Editora: Campus, 1 edio, 2007, Rio de Janeiro. 6. Figueira Barbosa, A. L., Sobre a Propriedade do Trabalho Intelectual, Editora UFRJ, 1999. 7. Jungmann, Diana de Mello. A caminho da inovao: proteo e negcios com bens de propriedade intelectual:

guia para o empresrio / Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. Braslia: IEL, 2010. 8. Labrunie, Jacques. Direito de Patentes - Condies Legais de Obteno e Nulidades. Editora: Manole

1 edio, 2006, So Paulo. 9. Philipp, Fernando Eid. Patente de Inveno - Extenso da Proteo e Hipteses de Violao. Editora: Juarez

de Oliveira,1 edio, 2006, So Paulo. 10. WIPO - World Intellectual Property Organization, Background reading material on intellectual property,

WIPO Publication, no 659 (E), Geneve, 1988. 11. Lei 9279, de 14 de maio de 1996. SITES http://www.inpi.gov.br (INPI). http://www.uspto.gov (Escritrio Americano de Patentes). http://ep.espacenet.com (Escritrio Europeu de Patentes). http://www.jpo.go.jp/(Escritrio Japons de Patentes) http://www.isiknowledge.com/DIIDW - (Derwent Innovations Index). http://www.wipo.int/tacsy/ (Busca por palavras-chave na 8 edio da CIP). http://thesaurus.reference.com : dicionrio de sinnimos de termos tcnicos. http://chem.sis.nlm.nih.gov/chemidplus/: site de sinnimos de substncias qumicas.

Aula 1 - Noções de Pi

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