ASSUNTO PLANO DE AULA OBJETIVOS ESPECÍFICOS TÉCNICAS DE ENSINO.
Aula 1 - Plano de Ensino
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PLANO DE ENSINO
Disciplina:
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
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PERFIL DA PROFESSORA
Formação em Direito e Administração de Empresas, especialista em Direito Público e Política; mestre em Direito Público; doutoranda em Ciências Jurídicas e Criminais.
Professora de graduação das Faculdades: UNIME, UNIRB e Maurício de Nassau;
Professora de pós-graduação da Faculdade São Salvador;
Membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Juizado Especial Criminal.
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OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Conscientização sobre o poder de persuasão com o correto emprego da linguagem jurídica;
Incentivo ao desenvolvimento da lógica na argumentação e do discurso jurídico;
Fornecimento de referencial teórico essencial para elaboração de peças jurídicas.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
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1. TEORIA DA COMUNICAÇÃO
1.1. Conceito
1.2. Elementos da Comunicação
1.3. As Funções da Linguagem
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1.4. Níveis de Linguagem
1.5. Linguagem Oral e Linguagem Escrita
1.6 A Linguagem como argumento
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2. GRAMATICALIDADE E PONTUAÇÃO
2.1 A importância do vocabulário Jurídico
2.2 Denotação e Conotação
2.3 Significados das palavras jurídicas:
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2.3.1 Dificuldades no uso das palavras jurídicas
2.3.2 Palavras unívocas, equívocas, análogas
parônimas, homônimas, sinônimas epolissêmicas
2.3.3 Arcaísmo e latinismo
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3. ARGUMENTAÇÃO
3.1 Aspectos históricos
3.2 Argumentação e fundamentação
3.3 Tipos de argumentos
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3.4 Auditórios, intertextualidade e polifonia
3.5 Coesões, coerência e progressão textual
3.6 Pressupostos e subentendidos
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3.7 Expressões Latinas
3.8 O argumento e os tipos de discurso
3.9 As condições de produção do texto argumentativo jurídico
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UNIDADE II
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4. TEXTOS ARGUMENTATIVOS
4.1 Descrição
4.2 Narração
4.3 Dissertação
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4.4 Textos Jurídicos
4.5 Tipos de Textos Jurídicos: 4.5.1 Requerimento
4.5.2 Procuração 4.5.3 Contrato 4.5.4 Petição Inicial
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5. HERMENÊUTICA JURÍDICA
5.1 Conceitos de Hermenêutica e interpretação
5.2 Critérios de Classificação das espécies de interpretação
5.3 Espécies de interpretação
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5.4. Sistemas interpretativos
5.5. Regras de interpretação
5.6. A interpretação Constitucional
5.7. A interpretação dos Direitos Fundamentais
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*** 6. LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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• REFERÊNCIAS BÁSICAS FETZNER, Néli Luiza Cavalieri. Lições de
Argumentação Jurídica. MAIA, Nelson. Português Jurídico: teoria e
prática. RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Curso de
Argumentação Jurídica: Técnicas de Persuasão e Lógica Formal.
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• REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES• ATIENZA, Manuel. As razões do Direito – Teorias da
argumentação jurídica. • FETZNER, Néli Luiza Cavalieri. Argumentação Jurídica. • FREITAS BASTOS. - GARCIA, Othon M. Comunicação
em Prosa Moderna. • LIMONGE, Rubens França. Hermenêutica Jurídica. • PERELMAN, Chaim. Tratado da Argumentação: A
Nova Retórica.