Aula 1 princípios

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<p>Aula 1 princpios Processo o instrumento que o estado tem para prestar uma tutela jusrisdicional. Procedimento a forma como os atos processual se desenvolvam Ao um direito subjetivo. Fontes meteriais so os costumes ex.grave Formais: direta ordenamento jurdico e costumes indireta que so a doutrina e jurisdrudncia. PRINCIPIOS GERAIS: ACESSO A JUSTIA E A INAFASTIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO ART 5 XXV. DEVER DO JUIZ DE FUNDAMENTAR A DECISO ART 93 INCISO 9 A ARBITRAGEM NO PODE SER ULTIZADA EM MATERIAS DE DISSIDIO INDIVIDUIAL JUIZ: INDEPENDENTE, IMPARCIAL E LIVRE CONVICO. DUPLO GRAU DE JURISDIO UM PRINCIPIO EXPLICITO E NO EXPRESSO. ISONOMIA , AMPLA DESEFA, CONTRADITORIO, PUBLICAO DOS ATOS PROCESSUAIS PRINCPIO DO PROCESSO DO TRABALHO CELERIDADE E ECONOMIA DO PROCESSO= AUDINCIA UNA, DEFESA, ALEGAES DOS DOC E ALEGAES FINAIS. ORALIDADE O JUIZ TEM UM CONTATO DIRETO COM AS PARTES REDESTRIBUIO, A INVERSO DO ANUS DA PROVA INQUISITORIO E INQUISITIVO GRATUIDADE- CONDIO ECONOMICA DO TRABALHADOR EVETUALIDADE- O RECLAMADO TEM QUE REBATER UMA A UMA DAS ALEGAES. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS</p> <p>PRINCIPIOS ESPECIFICO DO PROCESSO DO TRABALHO SUBSIDIARIA DO PROCESSO CIVIL NOS CASOS OMISSOS, QUANDO FOR OMISSO NA CLT. LEGITIO DUPLA E RESTRITA DO SINDICATO- ATUA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL, ATUA EM NOME PROPRIO DEFENDENDO O DIREITO ALHEIO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA ATRAVES DO SINDICATO DISSIDIOS COLETIVOS ECONOMICO</p> <p>IRRECORRIBILIDADE DAS DECISES INTERLOCUTORIAS LEI DO LOCAL DA EXECUO DO TRABALHO OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAO- INICIO DA AUDINCIA E APOS AS ALEGAES FINAIS. PROCEDIMENTOS COMUM/ ORDINARIO: ACIMA DE 40 SA SUMARIO: ATE 2 SALARIOS MINIMOS SUMARISSIMO: ATE 40 SALARIOS MINIMOS REQUISITOS A PETIO PODE SER VERBAL NO NECESSARIO SER ESCRITA. E RECLAMO APOS A DISTRIBUIO O RECLAMANTE TEM 5 DIAS NA SECRETARIA DA VARA PARA RECLAMAO SER REDIGIDA A TEXTO. NO PROCESSO DO TRABALHO NO NECESSITA FUNDAMENTAO JURIDICA APENAS A EXPOSIO DOS FATOS, OU SEJA, INFORMAL. A FIXAO DO VALOR DA CAUSA INEVITAVEL, O PODIDO TEM QUE TER LIQUIDEZ. NO PROCESSO DO TRABALHO NO SE FALA EM CITAO, MAS SIM EM NOTIFICAO. APOS 48 HORAS DA RECLAMAO, SER REMETIDOA A NOTIFICAO PARA O RECLAMADO. E 5 DIAS APOS A NOTIFICAO SER A AUDIENCIA. A NOTIFICAO DA CINCIA A PARTE DE UM ATO FUTURO E UMA SANO SE A PARTE NO CUMPRIR. A INTIMAO SO PARA ATOS POSTERIORES DEFESA PODE SER VERBAL OU ESCRITA E EM AUDINCIA. PODE SER INDIRETA E DIRETA. A INDIRITA SE CONSTITUI PELAS EXCEES, PELAS PRELIMINARES PREJUDICIAIS AO MERITO E AS PRELIMINARES PREJUDICIAIS DE MERITO. QUE NO CASO SO A DECADENCIA E A PRESCRIO. EXCEES SO DILATORIAS E PERIPTORIAS, AS PERIPTORIAS TEM POR OBJETIVO A EXTINO DO PROCESSO, J AS DILATORIAS TEM OBJT PROCRASTINAR O FEITO, OU SEJA RETARDA O FEITO A DEFESA TEM QUE SER FEITA EMCIMA DA RECLAMAO E NADA MAIS QUE ISSO.</p> <p>Se a parte na defesa (20minutos) mais apresentar documentos que comprovem fatos contrario ao que o reclamante alega e se o mesmo no impugnar todos os apresentandos, haver a precluso, ou seja, o reclamante no poder mais reclamar sobre estes documentos. Provas A mais importante a prova TESTEMUNHAL. No procedimento ordinrio e cabivel 3 testemunhas, no sumarssimo 2 testemunhas.</p> <p>Quando houver insalubridade e periculosidade indispensvel a prova pericial.</p> <p>Pagamento s pode ser comprovado com recibo do devido pagamento. A prova cabe a quem alega, ou seja, se o reclamante alegar que fazia horas extras, ele que deve provar.</p> <p>RITO SUMARISSIMO Caractersticas: aces em ate 40 slm. No se estende para as causas que um ente publico faa parte. No possvel citao por edital. Se por acaso voc preciso a citao editalicia, o juiz ir pedir a converso para o rito sumario. Cabe a oitiva de 2 testemunhas. SUMARIO: DISSIDIO DE ALADA. Acoes de ate 2 slm. No cabe recurso, apenas se houver questo constitucional, ou seja, no h duplo grau de jurisdio. RITO DO INQUERITO PARA APURAR FALTA GRAVE: Acoes do empregador de dispensar empregado por falta grave. Nos casos de empregados que gozam da estabilidade. A FAZENDA PUBLICA TEM PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER E QUADRUPLO PARA CONTESTAR. A APARTE DEVE FAZER UM DISCURSO ANTI PRECLUSIVO.</p> <p>Espcies de recurso: art. 893 CLT. EMBRAGOS DECLARAO, AGRAVO DE INSTRUMENTO E REGIMENTAL PODE SER INTERPOSTO MAIS DE UMA VEZ.</p> <p>RECURSO ORDINARIO: DISSIDIO INDIVIDUAL, DECISES DEFINITIVA PROLATADA POR TRT. DEOVOLVE PAR</p> <p>DISSIDIO COLETIVO O PROCESSO INSTAURADO PERANTE O TRT PARA ANALISE DE PEDIDO DE CLUSULAS JURDICAS E ECONOMICAS, TEM COMO PRESSUPOSTO O ESGOTAMENTO DAS NEGOCIAES COLETIVA</p>