Aula 10 – Montesquieu e a separação dos poderes

Página 307 do livro-texto

Obra : O espírito das leis

Montesquieu

Charles de Montesquieu, filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do Iluminismo.

- Preocupação fundamentada no modo de funcionamento do governo.

- As leis e o poder são suas grandes questões.

- Leis refletem as condições da natureza e a cultura de um povo.

- A religião deve se desvincular da política.

- Crítica ao absolutismo.

- Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do século XVIII – onde

o rei é fiscalizado pelo parlamento.

Visão política e ideias

A autoridade da Igreja foi diminuída pelas descobertas

científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando

segundo o direito divino.

• Rousseau queria que o governo passasse para o povo e

• Voltaire que houvesse a separação entre a Igreja e o

Estado.

Iluminismo

A TEORIA DO GOVERNO

Montesquieu conclui:

“Só o poder freia o poder”

“Quando os poderes Legislativo e Executivo estão

juntos, não pode haver liberdade” (Montesquieu).

A TEORIA DO GOVERNO

Daí a necessidade de cada poder – Legislativo, Executivo

e Judiciário – manter-se autônomo e constituído por

pessoas diferentes.

Montesquieu era mais importante a existência de um constituição que evitasse o

despotismo. Isso se daria pela separação dos poderes dentro do governo em:

Executivo responsável pela administração.

Legislativo aprovar, rejeitar e propor emendas as leis

Judiciário responsável por interpretar e aplicar as leis.

Apesar das reações na França, na América foi empregada na

constituição do EUA.

Depois da Revolução Francesa tal separação também se tornou

modelo para a nova república. E conforme se formavam novas

democracias pelo mundo as constituições mantiveram, em geral,

esse modelo.

A TEORIA DO GOVERNO

A concepção de Montesquieu influenciou a

redação do artigo 16 da Declaração dos Direitos do

Homem e do cidadão de 1789:

“Toda sociedade em que não for assegurada a

garantia dos direitos e determinada a separação

dos poderes não tem Constituição”.

conclusão

Orientações para estudo

O estudo para as provas não pode abranger apenas este esquema de

Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio

resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão

de dúvidas do Colégio.

Bibliografia

-Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria

Helena Pires Martins . Editora Moderna.

- História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes