Aula 11 - Contabilidade Do Meio Ambiente

Prof. Geraldo Pimentel

CONTABILIDADE DO

MEIO AMBIENTE

APRESENTAÇÃO

CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTESUMÁRIO

1. MÉTODO DE VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2. GERENCIANDO O MEIO AMBIENTE

2.1 Introdução

2.2 Algumas Experiências

2.3 Visão Geral da Gestão Ambiental

2.4 Histórico Ambiental

2.4.1 Anos 90

2.4.2 Ano 2001

2.4.2 Ano 2002

CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTESUMÁRIO

3. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS

3.1 Caracterização de Eventos Ambientais

3.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade e Contabilidade Ambiental

3.2.1 Introdução à contabilidade Ambiental

3.2.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade

3.2.3 Aplicações dos Princípios Fundamentais de Contabilidade ao Meio Ambiente

3.3 Primeiros Lançamentos Contábeis de Eventos Ambientais

3.3.1 Operações contábeis ambientais

3.3.2 Lançamentos contábeis ambientais

3.3.3 Levantamento do Balancete Ambiental

3.4 Elaboração da Demonstração de Resultados Ambientais

3.5 Plano de Contas Ambientais

3.6 Função e Funcionamento das Contas

CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE


1. MÉTODOS DE VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A valoração do meio ambiente é um dos aspectos mais críticos de todo o processo de contabilização. Em alguns casos é preciso dar valor monetário a bens ou serviços que não têm preço estabelecido ou valor contratado, e isso traz incertezas, às quais os contadores não estão acostumados. Entretanto, essas incertezas, muitas vezes, são reflexos do desconhecimento dos métodos que podem ser utilizados, e não uma restrição aos métodos em si.


A teoria econômica trata desse aspecto através de vários métodos. Em determinadas situações, os benefícios de uma ação são percebidos, mas não necessariamente mensuráveis em termos monetários. Em outros casos, os benefícios são concretos, mas os preços possíveis de se identificar estão restritos a uso local, não podem ser generalizados. Há farta variedade de situações que podem ser identificadas através dos métodos propostos pela Teoria Econômica. Alguns desses métodos serão resumidamente apresentados a seguir, principalmente aqueles que poderão ser objeto de uso pela contabilidade.

É importante considerar o fato de que, ao estudar meio ambiente e ecologia, somos levados a pensar a longo prazo; dificilmente se obtêm resultados de curto prazo. Nesse sentido, os processos de avaliação e mensuração propostos pelos economistas podem diferenciar-se daqueles utilizados pelos contadores. Embora a Teoria Contábil proponha várias formas de avaliar os ativos e mensurar os passivos, a prática contábil restringe-se aos métodos permitidos pela autoridade tributária do país, cujos interesses são específicos.


O processo de dar valor monetário a bens e serviços que não possuem, ou cujos preços de mercado estão distorcidos, é chamado de valoração. Quantifica e avalia os recursos, serviços e atributos de um ecossistema1.

Sob o ponto de vista das empresas, esse processo torna-se um componente cada vez mais importante, podendo, inclusive, influenciar significativamente o valor das ações nas bolsas de valores. Para os investidores, a mensuração dos impactos ambientais causados será um diferencial no processo de tomada de decisão. Atualmente, isso é feito através dos Relatórios de Impactos Ambientais e de avaliações de auditorias ambientais.Esses relatórios procuram expressar os impactos potenciais de um novo projeto ou impactos que poderão ocorrer nos projetos em andamento.

“A economia ambiental, como é ensinada nas universidades e praticada pelas agências governamentais e bancos de desenvolvimento, é preponderamente microeconômica. O foco teórico está nos preços e a grande questão é como internalizar os custos ambientais externos de forma a se chegar a preços que reflitam completamente os custos de oportunidade marginais2”.


Os métodos sugeridos para essas avaliações podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro aplica-se aos recursos não exauríveis e o segundo, aos recursos exauríveis.

Para os recursos não exauríveis, os principais métodos de valoração são:

MÉTODO DIRETO e oMÉTODO INDIRETO:

Para os casos em que os recursos sejam exauríveis, os métodos de valoração indicados são os seguintes, classificados como custos de exaustão:

MÉTODO DO PREÇO LÍQUIDO e o MÉTODO DO CUSTO DE USO


MÉTODO DIRETO:

é aquele que valora impactos, utilizando um valor de mercado para os efeitos que mudam a qualidade ou a quantidade de produtos que são eventualmente trocados no mercado.

Exemplos: tratamento da água – pode-se obter o valor exato ou uma indicação de valor, através de empresas que prestam esse tipo de serviço; aterramento de mangues – pode influenciar a pesca; é possível medir quanto a pesca diminui e estabelecer a perda da receita. Existe relação direta entre um impacto e o meio para valorar seus efeitos sobre o meio ambiente. Como exemplo poderíamos citar o derramamento de óleo feito pela Petrobrás na Baía de Guanabara em 2000; um dos efeitos mensuráveis foi a perda da receita dos pescadores da região. Esse impacto causado pela empresa poderia ser mensurado dessa forma.

A valoração pelo método direto pode ser melhor exemplificado através de experiência realizada no México, onde se conseguiu estabelecer relação entre problema ambiental e o custo relacionado, como é mostrado no Quadro 1.


QUADRO 1 - Resumo dos principais custos ambientais no México

Problema Efeitos potenciais Método / Fórmula Custos anuais Hipóteses embutidas

Saúde / Produtividade (Bilhões

de US$)

EROSÃO DO SOLO Perda de produção Queda média na produtividade x 1,00 Aplicação à perpetuidade das perdas

produção (soja,milho,sorgo,trigo) de tendência projetadas nos EUA

Partículas: morbidade (dias de atividade ADDAR = 0,0114 x DARR bse 0,36 Dia perdido = US$ 32. Conc. PF = 119 mg/m3

restrita / prob. Respiratório - DARR) (conc. Part. Finas padr. Legislação) Padrão PF = g/m3

RRAD Básico = 3

Partícula: mortalidade TM ATM = 1,69 milhões x concent. 0,48 Conc. PS = 289 ug/dl

part. Em suspensão

Ozônio: mortalidade ADARR = base + poluição x exp. 0,10 Perda da produtividade 50%

EFEITOS DA (6,88 x vozôn) - 1) Demais pressupostos como acima

POLUIÇÃO NO AR Chumbo: tratamento de crianças com População afetada x custos médicos 0,06 rastreamento se > 24 ug/dl

SOBRE A SAÚDE altos níveis sang. (NCS) estim. de tratamento Exame EDTA se > 35 ug/dl

(APENAS NA 1% exige quelação. Custo hospital = 1/5 do custo

CIDADE DO nos EUA

MÉXICO) Chumbo: educação compensatória População afetada x custos 0,02 20% daqueles > 40 ug/dl

das crianças educacionais Dispêndio educacional méido por criança

Chumbo: hipertensão nos adultos População afetada x custos médios 0,01 1 ug/m3 de chumbo no ar = l ug no sangue

estimados de tratamento 1% NCS = 0,8% prob. de hipertens.

Conc.chumbo no ar = 1,4 ug/m3

Chumbo: infarto do miocárdio População afetada x custos médios 0,04 60% ocorrem em hipertensos

estimados de tratamento Custos = 1/2 dos EUA

USO EXCESSIVO Subsídios ao abastecimento de água (Custo marg. - preço cobrado) x 1,00 Preço médio = P$ 2.900

DAS ÁGUAS SUB- na cidade do México consumo Custo Marginal = P$ 4.500

TERRÂNEAS DE- Consumo Médio = 1,8 bilhões de m3

VIDO AO BAIXO Subsídios a irrigação (Custo marg. - preço cobrado) x 0,16 Subsídio implícito de US$ 82/há/ano a 2 mi-

PREÇO (NÃO SÃO consumo lhões de há

CUSTOS SOCIAIS)

DOENÇAS DIARREIAS Morbidade Incidência x custo de tratamento 0,03 Crianças e idosos precisam de tratamento, 50%

PELA POLUIÇÃO POR TRO, 20% exames laboratório. Adultos precisam

RESÍDUOS LÍQUIDOS de tratamento e 20% TRO

E SÓLIDOS, FALTA DE Mortalidade cenário 1- situação atual No. de vidas x expect.vida x valor 3,60 1 vida estatística = U$ 75.000

SANEAMENTO BÁSI-

COE INVENENAMEN- Mortalidade cenário 2- com terapia de Incidência x custo médio de - Tratamento = US$, TRO = 1 + 12 Administração

POR ALIMENTOS reidratação oral (TRO) tratamento US$ 450.000

Fonte: MARGULIS, Sérgio. Estimativas dos custos ambientais no México. In: MAY, Peter H.; MOTA, Ronaldo Seroa (Org.). Valorando

a natureza. Rio de Janeiro. Campus, 1994, p. 61


MÉTODO INDIRETO: nesse caso, a valoração é feita sem o uso do valor de mercado para o impacto ou seu efeito direto, pois não existe relação direta entre o efeito do impacto e sua forma de valorar o efeito. Como exemplo, cita-se o fato de que um aterro sanitário diminui o valor de uma propriedade: entretanto, não há valor de mercado já estabelecido ou estimado para essa perda. Sobre esse método são aplicadas três técnicas: preço hedônico (relação propriedade / meio ambiente); custo de viagem; e avaliação contingente.

- Preço hedônico – é aquele influenciado pelos atributos do entorno de determinada propriedade, adicionados ao preço dos atributos físicos da propriedade em si. Vale citar o exemplo da compra de uma casa, cujo preço varia não só em função de seu tamanho e qualidade do material, como também quanto a fatores ambientais próximos: como facilidade de acesso, silêncio, área verde, etc. Podemos imaginar como seria a avaliçaão de um condomínio onde todas as casas sejam iguais; no entanto, uma está situada ao lado de um lago e outra ao lado de um aterro sanitário; isso pode explicar o conceito de preço hedônico;


- Custo de viagem – conhecendo o uso de determinada área para fins recreativos, estima-se quanto as pessoas gastariam para visitá-la, em termos de transporte, alimentação e / ou hospedagem, e qual o número de pessoas e quantas vezes elas iriam: o resultado desse cálculo poderia ser comparado com o resultado a ser obtido se a área tivesse outra finalidade.

- Avaliação contingente – quando o preço de mercado não pode ser obtido existe a possibilidade de realizar uma pesquisa para estimar o quanto determinada área pode valer. Usa-se o conceito de willingness to pay (consentimento a pagar), ou seja, quanto a população se dispõe a pagar por uma área ambiental. Exemplo: perguntou-se à população australiana quanto ela estaria disposta a pagar para manter o Parque Kakadu intocado. Resultado: + US 860.000.000 (dólares australianos). O Banco Mundial, para financiar a despoluição da represa de Guarapiranga, usou esse conceito.

-


Para os casos em que os recursos sejam exauríveis, os métodos de valoração indicados são os seguintes, classificados como custos de exaustão:

MÉTODO DO PREÇO LÍQUIDO: “multiplica-se a variação física do estoque não renovável pelo preço de mercado do recurso líquido de custo de produção, acrescentando um fator de correção referente às variações dos preços e dos estoques ao longo do período observado4”. A complexidade desse método explica-se pelas características específicas dos recursos exauríveis. Nesse caso, tomando novamente como exemplo a Petrobrás, ou mesmo uma companhia mineradora, a descoberta de reservas de petróleo ou minério envolve cálculos complexos para se determinar a quantidade física estocada na reserva. Em nenhum momento, entretanto, se sabe ao certo qual a quantidade existente. Com isso, o estoque desse recurso não pode ser avaliado como se fosse o de uma mercadoria qualquer, pois não há como determinar com exatidão sua quantidade física. A empresa pode começar o ano registrando uma quantidade X no estoque e, após explorar Y, o estoque final físico nem sempre será o resultado de X-Y, pois novos estudos podem indicar revisão da quantidade da reserva, para mais ou para menos. Além disso, os preços também sofrem variações constantes. Por isso o uso de um fator de correção para os cálculos, desse método.


MÉTODO DO CUSTO DE USO: “postula-se que parte da receita de exploração do recurso natural pode ser reinvestida para garantir fluxos de rendimentos perpétuos, quando o estoque desse capital natural estiver esgotado”4. Pode-se inferir que o objetivo desse método seja o de propiciar algum tipo de benefício às gerações futuras como forma de compensar a extinção do recurso natural utilizado pela geração atual. Seria de esperar que esses rendimentos pudessem ser utilizados para garantir a mesma condição qualitativa de vida para a geração futura, através do desenvolvimento tecnológico que substituísse o uso do recurso natural extinto. Poderíamos imaginar como seria a vida hoje sem o petróleo; então é de esperar que fontes alternativas de energia seja desenvolvidas para que as futuras gerações não seja privadas dos benefícios oriundo das utilização do petróleo hoje.


Nota 1 – Prof. Noveli, Iara Schaeffer. Anotações de aula. Controle dos de Impactos Ambientais, Programa de Pós Graduação, USP.1994).

Nota 2 – MAZON, Rubens. Em direção a um novo paradigma de gestão ambiental – tecnologias limpas ou prevenção de poluição. Revista de Administração de

Empresas, São Paulo, 32(2):78-98: pag 84

Nota 3 - Prof. Noveli, Iara Schaeffer. Anotações de aula. Controle dos de Impactos Ambientais, Programa de Pós Graduação, USP.1994).

Nota 4 – MOTTA, Ronaldo Seroa da. Contabilidade Ambiental: teoria, metodologia e estudos de caso no Brasil. Rio de Janeiro Ipea. p.44.

Nota – idem, idem , p. 56


2 GERENCIANDO O MEIO AMBIENTE

2.1 INTRODUÇÃO

Gerenciar o meio ambiente requer conhecimento específico. Quando se consegue entender esse processo de gestão, mais facilmente se pode desenvolver um sistema de informação adequado a registrar, medir e relatar suas ações.Considerando a Contabilidade como um sistema de informação capaz de oferecer informações adequadas ao gestor, é objetivo deste capítulo proporcionar compreensão sobre o processo de gestão ambiental de maneira geral e, especificamente, na atividade industrial. Com isso, espera´-se oferecer subsídios para que os sistemas de Contabilidade Ambiental apresentados nos capítulos subseqüentes possam ser melhor compreendidos e a ação do contador junto à gestão da empresa seja mais eficaz.


2.2 ALGUMAS EXPERIÊNCIAS

A gestão ambiental pode começar, muitas vezes, pela iniciativa individual de um funcionário ou de um grupo deles. Pode ser a partir de uma coleta seletiva de lixo com a separação de papel, latas e vidros; de uma escala ou revezamento para o transporte de funcionários (um esquema de “carona”), ou outros. Iniciativas como essa podem resultar numa mudança na cultura ambiental de uma empresa. Em outras empresas, a iniciativa parte da própria direção e pode tornar-se um programa institucional, abrangendo não só uma unidade, mas também várias fábricas e escritórios de mesmo grupo empresarial.

Uma das experiências mais conhecidas realizadas por empresa foi a da 3M – Minnesotta Mining and Manufacturing Company -, multinacional com base nos Estados Unidos que, desde 1976, implantou um programa chamado de Pollution Prevention Pays, conhecido como “3P”. Desenvolvendo esse programa em 15 países, a 3M eliminou, em sete meses, o equivalente a 70.000 toneladas de poluição do ar, economizando cerca de US$ 11 milhões1.


A Ciba-Geigy, empresa suíça da área química e farmacêutica, através de mudanças em seu processo produtivo e da reciclagem da água e de solventes, conseguiu economizar, além de dinheiro, também energia.

Conforme reportagem da revista Exame de 10 de julho de 1991, várias têm sido as experiências brasileiras. A Riocell, do Rio Grande do Sul, produtora de celulose, investiu 70 milhões de dólares para reduzir o mau cheiro e na conversão de resíduos do processo produtivo em adubos orgânicos e corretivos par a agricultura. A Colgate-Palmolive, a Ripasa, a Rhodia, a Aracruz Celulose, entre várias outras, também implantaram programas de gestão ambiental que resultaram, senão na eliminação, pelo menos numa redução significativa da emissão de resíduos e no melhor aproveitamento dos recursos econômicos.

Aliás, como a própria reportagem informa, nos anos 90 as empresas dos EUA gastaram US$ 150 bilhões na recuperação do meio ambiente. Só esse fato já é recomendável para que sistemas de informações apropriados fossem desenvolvidos. Se no início da década passada havia uma atividade econômica específica, sem que sistemas de informação adequados estivessem disponíveis, podemos imaginar que um campo de trabalho interessante estaria abrindo-se.


Em entrevista, o Prof. Ricardo Neder, da FGV de São Paulo, chega a afirmar que “as empresas que não incluírem a gestão ambiental em todos os seus níveis administrativos correm o risco de desaparecer do mercado nos próximos anos”2.

Numa pesquisa realizada pela empresa Ernst & Young e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, cujo relatório foi publicado em 1996, os resultados obtidos das 160 empresas das mais diversas áreas mostraram que, realmente, o meio ambiente passa a ser fator importante no planejamento e na gestão. Das empresas, 41% afirmaram que, nos próximos cinco anos, irão buscar a certificação internacional de meio ambiente, a ISO 14000. Responderam 97% que pretendem investir na área ambiental no mesmo período, e que os fatores que mais têm influenciado suas decisões sobre o meio ambiente são os acionistas / políticas internas e a legislação ambiental.

Para as empresas preocupadas em estabelecer uma política ambiental séria, o Quadro 2 estabelece um caminho para a identificação de suas prioridades:


QUADRO 2 - Identificando prioridades ambientais para a empresa

B = Baixo Emissões Uso da Resíduos Energia Meio Pressões Saúde Acidentes/ Aspectos

Atmosféri- água / Sólidos Ambiente Corpora- Emergen- Legais

M = Médio cas Discharge Natural tivas e do cias

Mercado

A = Alto

Agricultura, floresta e pesca B A M B A M A M M

Energia e suprimentos de água A A A A A M M A A

Minerasis, metais, produtos quí- A A A A M A A A A

micos, plásticos

Produtos metatúrigicos, enge- A A M M B M M M A

nharia e veículos

Comida, bebida e fumo B A A M A A A B M

Polpa e papel M A A M A A M M M

Outros manufaturados M M M M B B B B M

Construção B B M M A M B A M

Distribuição e transporte A B B A M B B M M

Comunicação, impressão e pu- M M M B B M B B B

blicidade

Bancos, finanças e seguros B B B M B M B B B

Varejo B B M M B A M B M

Marketing e propaganda B B B B B A B B B


Fonte: Gray, R p.51

Da difusão de uma cultura ambiental, nas mais diversas organizações surgiu o que se denominou “a cultura dos Rs”, referindo-se à consoante inicial de várias palavras usadas na gestão ambiental, quais sejam: reduzir, reusar, reciclar, recusar, refill, repetir, reparar, remediar, reivindicar, retornar, entre outros.


2.3 – VISÃO GERAL DA GESTÃO AMBIENTAL

O processo de gestão ambiental leva em consideração todas aquelas varáveis de um processo de gestão, tais como o estabelecimento de políticas, planejamento, um plano de ação, alocação de recursos, determinação de responsabilidades, decisão, coordenação, controle, entre outros, visando principalmente ao desenvolvimento sustentável. Uma decisão ambiental, em seus diversos níveis, envolve variáveis complexas e alternativas de ação nem sempre de fácil aceitação. Infelizmente, os executivos das empresas dificilmente escolhem a alternativa que menos danifique o meio ambiente. Embora esse seja um objetivo a ser alcançado, num mundo que depara com questões tão primordiais como a fome, a educação, a saúde, enfim, condições de sobrevivência do homem que a humanidade ainda não conseguiu resolver, decidir em favor de ações que preservem o meio ambiente torna-se mais difícil.

Assim é que o gerente ambiental de uma empresa considera, em seu modelo de decisão, questões de caráter social e econômico. Muitas vezes, este último prevalece sobre o primeiro.


O grande desafio do desenvolvimento sustentável envolve diversos obstáculos a serem superados. As questões desdobram-se, por exemplo, preservar o ambiente, muitas vezes, significa não produzir determinados produtos, ou incorrer em custos extremamente altos para produzi-los sem afetar o ambiente, tornando-os com isso caros, sem condições de serem adquiridos pelo consumidor final. Um produto cujo preço não seja competitivo corre o risco de levar uma empresa à falência, e isso geraria desemprego e todas as conseqüências sociais inerentes a essa situação.

Seria ingenuidade dizer que a empresa não está preocupada com o mercado. Em última análise, ele é o grande balizador dos rumos que ela poderá seguir. E, mesmo que a sociedade pressione para que não se polua, as empresas terão como um dos fatores limitativos a sua intenção de não poluir o impacto dos custos que um programa anti-poluição tem sobre o custo final de seu produto. Outro fator a ser considerado são as exigências legais que impõem um controle cada vez mais rígido sobre os níveis de poluição.


Além disso, há de se convir, principalmente no Brasil – cujo índice de analfabetismo ainda é alto, por exemplo, o consumidor brasileiro, na situação de ter que escolher entre um produto que não polui e é mais caro e um que polui, porém é mais barato, a probabilidade de que sua escolha recaia sobre o segundo é bem maior.

Embora o consumidor possa ter uma preocupação com a preservação do meio ambiente e a intenção de não consumir produtos poluentes, o preço ainda é um fator de grande peso na decisão de comprar, e nem sempre os produtos ambientalmente corretos conseguem ter um preço competitivo.

É sob essa perspectiva que a empresa vai decidir sobre o processo produtivo a ser adotado. A sobrevivência do meio ambiente pode ser vista como uma questão de médio e longo prazo; já a questão da sobrevivência do negócio é um tópico que, do ponto de vista do empresário, é de curto prazo e lhe é mais sensível. Assim, aspectos econômicos e sociais estarão sempre permeando essas questões.


A TOMADA DE DECISÃO

Preserva

DECISÃO

Não Preservar

- Imagem da

empresa

- Novos mercadosNão produzir determinados produtos

Produzir sem poluir

Custos de proteção extremamente altos

Preço não

Competitivo

Risco de falência, desemprego

- Sobrevivência do meio ambiente: médio e longo prazo

- Sobrevivência da empresa: curto prazo


Nota 1 – LING, Joseph T. Developing conservation-oriented technology for industrial control, Non-waste technology and production. Oxford: Pergamon.

1978. p. 313

Nota 2 – Diário Comércio e Indústria, 21 jun 1994, p 7.


3 – CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS

3.1 CARACTERIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS

Eventos ambientais que impactam o meio ambiente relacionados às atividades de setores operacionais que afetam o patrimônio e a continuidade das empresas, a qualidade de vida das pessoas, da fauna, da flora, dos rios e mares, e que, por conseguinte, devem ser objeto de registro, acumulação, mensuração, avaliação e divulgação pela contabilidade empresarial, destacando-se:


Mineração de Carvão – provoca impactos sobre o meio ambiente evidenciados na atmosfera, no solo e na água de superfície e subterrânea, decorrentes da disposição inadequada de materiais sólidos considerados rejeitos, águas acidificadas de drenagem das minas, águas de arraste e lixificação de substâncias presentes nas pilhas de rejeitos, e efluentes com alta concentração de sólidos provenientes das várias fases da extração e do beneficiamento do carvão bruto.

O Código de Mineração e a Constituição Brasileira impõem sobre as empresas de mineração exigências relativas, entre coisas, à maneira pela qual os depósitos minerais são explorados, à saúde e à segurança de operários, à proteção e à restauração do meio ambiente, à prevenção da poluição e à promoção da saúde e à segurança das comunidades, onde estão localizadas as minas.


Produção de cal – Contamina o meio ambiente através de organoclorados, entre os quais as dioxinas, que são uma das substâncias químicas mais tóxicas produzidas pelo homem, e o mercúrio, que pode afetar o sistema nervoso central e os rins e causar deformações e retardamento mental.

Cana de açúcar – Uso de queimadas na colheita da cana que provoca problemas ambientais, notadamente a contaminação do ar. As cinzas resultantes do processo de queima atingem grande altitude, espalhando-se ao redor das usinas, poluindo residências em seu entorno, provocando problemas respiratórios à população, causando acidentes de trabalho e de percurso.

Papel e Celulose – Dentre as agressões ao meio ambiente, destacam-se: agressão aos microorganismos e mananciais; ar carregado, proveniente de descargas atmosféricas; descargas hídricas; disposição de resíduos; geração de compostos orgânicos clorados. O setor busca manter a biodiversidade; certificação de madeira; realizar produção mais limpa, através do uso de tecnologias mais limpas e que permite: reduzir o uso de água; reduzir a geração de compostos orgânicos clorados; reduzir as emissões atmosféricas e maior aproveitamento energético.


Siderurgia – Degradação da qualidade da água, que implica local de tratamento da água, construção de aterros sanitários; poluição aérea; emissões de poluição das usinas, especialmente de material particulado, lançamentos de óleos e graxas, carga orgânica, manganês solúvel, amônia etc., implicando investimentos para controlá-las; descarte zero de efluente industriais; redução no consumo de produtos químicos; produção mais limpa, através do reaproveitamento dos resíduos e na reciclagem de materiais; eco-eficácia como prática rentável, calcada na utilização reacional e otimizada de matérias=primas e energia dos processos produtivos.


Indústria petrolífera – Impactos ambientais nas operações de exploração de petróleo, como emissões e geração de resíduos; vazamentos; prevenção de acidentes ambientais, tendo em vista os princípios de desenvolvimento sustentado; controle e combate a derramamento de petróleo, cobrindo procedimentos de prevenção e inspeção em relação a navios-tanques, dutos, terminais de petróleo e instalações em alto-mar, no caso da Petrobras, etc.

As leis e os regulamentos ambientais brasileiros estipulam restrições e proibições relativas a derramamentos e descargas ou emissões de produtos perigosos. A observância e o cumprimento dessa leis poderão exigir despesas significativas, e uma violação pode acarretar multas e penalidades, algumas delas relevantes. Além disso, as operações e os empreendimentos que produzem impacto ambiental significativo exigem avaliações de impacto ambiental, em conformidade com procedimentos de licenciamento federais e estaduais.

Os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente poderão impor sanções administrativas a que não observar as leis e regulamentos ambientais, entre outras: multas;

suspensão parcial ou total de atividades; obrigações de custeio da reparação dos prejuízos e de projetos ambientais; cancelamento ou restrição de incentivos ou benefícios fiscais; fechamento de estabelecimentos ou empreendimentos; e cancelamento ou suspensão da participação em linhas de crédito junto a instituições financeiras oficiais (BNDES, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste).


3.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E CONTABILIDADE AMBIENTAL

3.2.1 – Introdução à contabilidade ambiental

As questões ambientais, ecológicas e sociais, hoje presentes nos meios de comunicação, vêm fazendo com que os contadores e os gestores empresariais passem a considerá-las nos sistemas de gestão e de contabilidade, dando ensejo ao reconhecimento da Contabilidade Ambiental. Todavia, essa contabilidade é ainda muito pouco utilizada nas empresas, mesmo no contexto mundial.

Uma pesquisa realizada junto às125 maiores empresas americanas, citadas por Eugênio em 2002, concluiu que apenas 11% delas tinham suas políticas ambientais atreladas à contabilidade ambiental específica, o que sugere que os compromissos contábeis ambientais ainda encontram-se no início de um longo caminho a percorrer.


Paiva (2001) realizou uma pesquisa junto às empresas brasileiras do setor de papel celulose e constatou que esse setor no Brasil não tem política de contabilização, nem pratica a evidenciação contábil ambiental em sua plenitude, não proporcionando aos usuários da informação detalhamento suficiente que possibilite inferências dos impactos desses gastos no desempenho futuro das empresas.

Os termos contabilidade ambiental, contabilidade ecológica, contabilidade verde ainda são mal conhecidos.


OBJETIVO DA CONCONTABILIDADE AMBIENTEAL

Segundo Bergamini Jr. (1999, p.3), podem ser entendidos como:

“A contabilidade financeira ambiental tem o objetivo de registrar as tansações da empresa que impactam o meio ambiente e os efeitos das mesmas que afetam, ou deveriam afetar, a posição econômica e financeira dos negócios da empresa, devendo assegurar que:

a) os custos, os ativos e os passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade ou, na sua ausência, com as práticas contábeis geralmente aceitas; e,

b) o desempenho ambiental tenha a ampla transparência de que os usuários da informação contábil necessitam.”


3.2.2 – Princípios fundamentais de contabilidade

A contabilização dos eventos ambientais deve ser feita de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade (PFC), levando ainda em consideração a Teoria da Contabilidade, naquelas questões controversas, que nem sempre são abordadas nos princípios.

São Princípios Fundamentais da Contabilidade, segundo a Resolução CFC No. 750:

I – o da ENTIDADE;

II – o da CONTINUIDADE;

III – o da OPORTUNIDADE;

IV – o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

V – o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;

VI – o da COMPETÊNCIA; e

VII - o da PRUDÊNCIA.


3.2.3 – Aplicações dos Princípios fundamentais de contabilidade

A seguir, apresentam-se alguns exemplos de atividades, em que são pertinentes o uso dos Princípios Fundamentais da Contabilidade no ponto de vista da Contabilidade Ambiental:

-Seja o caso de uma mina em que há a ocorrência de frações de degradação ambiental, conforme Dutra (2002). Os gastos decorrentes desses impactos devem ser reconhecidos contabilmente, à medida que ocorrem, conforme estabelece o “princípio de competência”, e não ao final da exaustão da mina. O procedimento deve ser semelhante, por exemplo, ao adotado para a despesa com o 13o. Salário de um empregado, reconhecida e contabilizada mensalmente;

-Os gastos com a pesquisa, no exemplo de uma mina de carvão, devem ser registrados em conta do ativo permanente, até que seja decidido pela viabilidade ou não da exploração da jazida. No caso de a exploração da jazida prova ser inviável economicamente, esses gastos serão contabilizados, na demonstração do resultado do período, como perdas; caso a exploração da jazida seja viável, serão amortizados proporcionalmente ao tempo estimado da vida útil da jazida;


3.2.3 – Aplicações dos Princípios fundamentais de contabilidade - continuação

-O princípio da continuidade, como bem acentua Eugénio (2002), pode ser colocado em “xeque” no caso daquelas empresas que ao provocarem danos ambientais, poderão ser forçadas a suspender temporária ou definitivamente a sua atividade. Essa situação pode ocorrer quando:

-As autoridades públicas ou o próprio mercado imponham o abandono da fabricação de produtos inimigos do ambiente;-Existir uma decisão das autoridades públicas;-A empresa não possuir uma estrutura econômico-financeira que lhe dê a possibilidade de uma reconversão tecnológica.


3.3 – PLANO DE CONTAS AMBIENTAL (ADAPTADO)

ELENCO DAS CONTAS AMBIENTAIS (ADAPTADO)

1 – ATIVO

11 – ATIVO CIRCULANTE

111 – Disponível

1111 – Caixa

1112 – Bancos C/ Movimento

112 – Créditos

1121 – Clientes

1126 – Clientes Ambientais

1127 – Subvenções Ambientais a Receber

1128 – Créditos por Serviços de Assessoria Ambiental

1129 –

113 – Estoques

1131 – Matérias Primas

1132 – Produtos em Processo


1133 – Produtos Acabados

1134 –

1135 -

1136 – Produtos Reciclados e Subprodutos

1137 – Insumos Ambientais

1138 – Embalagens Ambientais

12 – ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

13 – ATIVO PERMANENTE

131 – Investimentos

1317 – Participações em Outras Sociedades Ambientais

1318 – Participações em Fundos de Investimentos Ambientais

1319 –

132 – Imobilizado

1321 – Terrenos

1322 – Jazidas e Minas

1323 – Obras Civis


1328 – Equipamentos Ambientais

1329 – Instalações Ambientais

1351 – Depreciações Ambientais Acumuladas (-)

133 – Diferido

1337 – Projetos de Gestão Ambiental

1338 – Treinamento Ambiental

1339 – Gastos de Reorganização Ambiental

1359 – Amortização Ambiental Acumulada (-)

2 – PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

21 – PASSIVO CIRCULANTE

211 – Empréstimos e Financiamentos

2116 – Financiamentos Ambientais

212 – Fornecedores

2128 – Fornecedores de Equipamentos Ambientais

2129 – Fornecedores de Insumos Ambientais


213 – Obrigações

2136 – Multas por Danos Ambientais

2137 – Indenizações por Danos Ambientais

2119 – Impostos Verdes

214 – Provisões



2148 – Aquisições de Bens e Serviços de Proteção e Recuperação Ambiental


22 – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO



222 – Fornecedores

2228 – Fornecedores de Equipamentos Ambientais

2229 – Fornecedores de Insumos Ambientais






224 – Provisões



2248 – Aquisições de Bens e Serviços de Proteção e Recuperação Ambiental


23 – RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

24 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

241 – Capital Social

244 – Reservas de Lucros

2446 – Reserva Contingencial par Multas por Danos Ambientais

2247 – Reserva Contingencial para Indenizações por Danos Ambientais


2248 – Reserva Contingencial par Aquisição de Bens e Serviços para Proteção e Recuperação Ambiental

2249 – Reserva Contingencial para Impostos Verdes

245 – Lucros ou Prejuízos Acumulados

2451 – Lucros Acumulados

3 – CONTAS DE RECEITAS

31 – RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

311 – Venda de Produtos

3111 – Mercado Nacional

3112 – Mercado Externo

312 – Vendas de Serviços

3121 – Mercado Nacional

3122 – Mercado Externo

317 – Deduções da Receita Bruta (-)

3171 – Vendas Canceladas e Devoluções

3172 - Abatimentos


3173 – Impostos Incidentes Sobre Vendas

32 – RECEITA BRUTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS

321 – Vendas de Resíduos Reciclados

322 – Vendas e / ou Reutilização de Co-Produtos

323 – Aproveitamento de Gases e Calor

324 – Redução no Consumo de Matérias-Primas

325 – Redução do Consumo de Água

326 – Prestação de Serviços Ambientais

327 – Subvenções Governamentais

4 – CUSTOS DE PRODUÇÃO E DESPESAS DE RESULTADO

41 – CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS

411 – Custos dos Produtos Vendidos

412 – Custos dos Serviços Vendidos

413 – Custos dos Produtos e Serviços Ambientais

42 – CUSTOS VINCULADOS À PRODUÇÃO


421 – Custos Normas da Atividade

429 – Custos e Serviços Ambientais

4291 – Despesas de Serviços Externos para Proteção e Recuperação Ambiental

4292 – Despesas Com Prevenção e Gestão Ambiental


4294 – Depreciações, Amortizações e Exaustões Ambientais

4295 – Mão-de-Obra e Encargos Sociais

4296 – Etiquetas Ambientais

4297 –

43 – DESPESAS OPERACIONAIS

431 – Despesas Normais de Atividade

439 – Despesas Ambientais

4394 – Seguros Ambientais

4395 – Auditoria Ambiental

4396 – Licenças e Impostos Ambientais


4397 – Multas Ambientais

4398 – Indenizações Ambientais

4399 – Provisões Ambientais


34 – FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

As contas contábeis mais utilizadas pelas empresas, que surgem normalmente em decorrência dos registros contábeis, são as seguintes:

-Bancos c/ Movimento, Caixa;-Clientes, Contas a Receber, Clientes Ambientais;-Obrigações a Pagar (fornecedores de bens e serviços, salários e encargos

sociais, impostos e multas a pagar, etc.)-Empréstimos e Financiamentos (capital de giro e investimentos em ativo

fixo)-Contas do patrimônio líquido;-Contas representativas de investimentos permanentes;-Contas de resultado (receitas e despesas)

Vejamos exemplificadamente seu funcionamento:

A conta Bancos c/ Movimento é debitada pelos depósitos, pelas transferências recebidas de terceiros e pelos avisos de débito (receitas bancárias, etc.). É creditada pelos pagamentos a terceiros, pelos cheques e pelas transferências de recursos para terceiros e pelas despesas bancárias)


A conta Clientes é debitada no momento em que a empresa vende a prazo seus produtos e serviços, ou ainda Mercadorias, no caso de uma empresa comercial. É creditada quando os clientes pagam.

A função e funcionamento para algumas das contas representativas dos compromissos, dos direitos, dos investimentos e das operações ambientais são as seguintes:

11 – Ativo Circulante

-1126 – Clientes Ambientais

Referem-se a duplicatas a receber que originam de vendas a prazo de resíduos reciclados, vendas de outputs-não produtos, sucatas e de prestação de serviços ambientais. São debitadas pelas vendas a prazo e creditadas pelos recebimentos.

1318 – Participação em Fundos de Investimentos Ambientais

Contempla as aplicações de recursos em Fundos Ambientais de caráter permanente. São debitadas pelo investimento, e têm como contrapartida uma conta do disponível. Caso a empresa aliene esses investimentos, em parte ou em sua totalidade, as contas representativas serão creditadas, em contrapartida de débito em contas do disponível.


Dependendo da representatividade dos Investimentos cm Fundos Ambientais, estes podem ser avaliados pelos métodos de:

a) Equivalência patrimonial;

b) Método do custo.

1328 – Equipamentos Ambientais

Conta representativa de investimentos em equipamentos com o objetivo de minimizar problemas ambientais, melhorar o meio ambiente, prevenir impactos ambientais, reduzir o consumo de água e de resíduos, etc.

A conta é debitada pela aquisição, em contrapartida, normalmente, de um passivo de longo prazo (conta 2216 – Financiamentos Ambientais) ou, ainda, em parte da conta 1112 – Bancos c/ Movimento. Esses bens estão sujeitos à depreciação e à exaustão, no caso de investimentos para mineração.

Obs. Outros investimentos em bens tangíveis, como por exemplo as contas 1323- Obras Civis, 1329 – Instalações Ambientais, têm funcionamento similar à conta Equipamentos Ambientais


1351 – Depreciações e Exaustão Ambientais Acumuladas

A maioria (uma exceção são terrenos) dos investimentos em ativo fixo tem vida útil econômica limitada. Em face disso, o custo desses ativos é apropriado aos exercícios beneficiados por seu uso, sendo que esse custo, que representa uma diminuição do valor dos investimentos, deve ser contabilizado mensalmente / anualmente pelas empresas, atendendo ao regime de competência.

Os ativos fixos depreciáveis englobam compactadores de resíduos, veículos e equipamentos de recolha, sistemas de recuperação de calor residual, filtros de emissões gasosas, investimentos na redução de ruídos, estações de tratamento de águas residuais, equipamentos de lavra em minas, etc.

São creditados como contas redutoras do ativo fixo, por elemento do imobilizado, e têm como contrapartida contas de despesas de depreciação, que são apropriadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), como redutoras do resultado.


1337 – Projetos de Gestão Ambiental

Representam os investimentos feitos em conta do ativo diferido, com o intuito do uso de tecnologia, visando melhorar as condições ambientais da empresa, seja através de estudos para reduzir o montante de resíduos no processo produtivo, seja eliminando ou reduzindo a poluição, consumo de água, etc.

São debitadas pelo investimento em projetos de gestão ambientais, normalmente contratados junto a empresas de consultoria, sendo a contrapartida conta do passivo, ou ainda, do disponível.


Contas que registram os compromissos das empresas junto a instituições – bancos de desenvolvimento, investimento e comerciais – do país e do exterior. Os recursos originários dos financiamentos tanto podem ser alocados em ativos permanentes como em capital de giro. Os empréstimos e financiamentos podem ser concedidos a curto prazo, sendo contabilizados no grupo de contas 211, ou serem concedidos a longo prazo, em que são classificados nas contas do grupo 221, tendo como contrapartida a débito a conta 1112 – Bancos c/ Movimento



Esta conta é movimentada a crédito pelo recebimento de financiamentos, normalmente para atender a política de investimentos das empresas, que apresentam projetos a um órgão de financiamento de longo prazo, como por exemplo o BNDES. A contrapartida é um débito em conta corrente movimento. Esse crédito é utilizado para pagar aos fornecedores de bens de capital. Quando do pagamento de parte, ou do financiamento total, a conta 2216 é debitada, tendo como contrapartida a conta 1112 – Bancos c/ Movimento.

2228 – Fornecedores de Bens de Proteção Ambiental

Representa valores referentes às aquisições de bens para uso na melhoria da proteção ambiental, fornecimentos com vencimentos a curto prazo, que têm como contrapartida (s) conta (s) do Ativo Fixo, no caso de equipamentos, com vida superior a um ano. Essa conta é debitada quando do pagamento pela empresa, normalmente através da conta 1112 – Bancos c/ Movimento.



Representam compromissos da empresa para com terceiros, cujuos fatos geradores já ocorreram, a vencerem no prazo de um ano, ou de seu ciclo operacional. As contas analíticas são creditadas pela ocorrência do fato gerador, em contrapartida de uma conta de custo (alocada à produção) ou despesa. São debitadas pelo pagamento e pelo perdão da dívida ou anistia. As contas creditadas são, normalmente, Bancos c/ Movimento, Caixa, ou ainda, Receitas Eventuais, podendo também ser em conta de reversão de despesa.


Esta conta tem sua origem em autos de infração lavrados pelos órgãos reguladores do Meio Ambiente estaduais relativos a eventos ocorridos com possibilidade ou não de contestação. Têm como contrapartida lançamentos a débito, em conta de despesas, por exemplo a conta 4397 – Multas Ambientais. No ato do pagamento da multa, o contabilista debita a conta 2136 – Multas por Danos Ambientais e credita a conta 1112 – Bancos c/ Movimento.



Esta conta é creditada por valores referentes a indenizações, decorrentes de danos a terceiros, por acordo, ou por julgamento em juízo, em face de impactos ambientais (poluição), ou ainda em decorrência de acidentes com danos. A contrapartida dessa conta é um débito em despesa na conta 4398 – Despesas de Indenizações Ambientais.

224 – Provisões

Explicitam contas reveladoras de exigibilidades contra a empresa, em face de riscos ambientais já existentes, e que envolvem um grau de incerteza quanto à efetiva ocorrência e que, em função de um evento futuro, poderá resultar em perda para a empresa. Representa um passivo de tempestividade ou quantia incerta. As diversas contas, ou seja, as contas 2246, 2247,2248 e 2249 deste grupo são creditadas pela ocorrência do fato gerador, com contrapartida de uma conta de custo ou de despesa, que podem ser as contas 4396, 4397,4398 e 4399. São debitadas pela transferência para obrigação, uma vez definidos valor e data de pagamento, ou diretamente pelo pagamento, ou ainda pelo estorno do saldo não utilizado.


244 – Reservas de Lucros

O art. 182 da Lei No. 6407/76 estipula que reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. A lei estabeleceu vários tipos de reservas de lucros, sendo que para os objetivos deste trabalho a que nos interessa diz respeito à constituição de Reservas para contingências.

O art. 195 da Lei No. 6404/76 estabeleceu as condições para a forma dessa reserva, como segue:

“A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado”.

Essa Reserva para Contingências representa uma expectativa de perdas ou prejuízos, ainda não ocorridos, referentes a impactos ambientais em nosso caso. Como esses eventos ambientais podem ser previstos, por precaução e em conformidade com o princípio contábil da prudência, separa-se uma parcela de lucros já existentes, não os distribuindo aos acionistas, para atender aos desembolsos financeiros, no período em que o


o prejuízo ocorrer efetivamente. As contas 2446,2247,2248 e 2249, propostas no plano de contas, são creditadas com contrapartida da conta de Lucros a Distribuir. São debitadas no exercício em que ocorrer tal perda efetivamente – quando o lucro ser´-a, portanto, menor. Efetua-se a reversão da Reserva para Contingências anteriormente constituída para a conta de Lucros Acumulados, como acentuam Iudicibus et al. (2000)

32 – Receitas Ambientais

Incluem receitas com as vendas de resíduos reciclados ou para reciclagem, redução dos consumos de matérias-primas e consumo de água no processo produtivo das empresas, em decorrência da implantação de Sistema de Gestão Ambiental. Incluem também ganhos econômicos e financeiros pelo aproveitamento dos Gases e Calor, pela geração interna de energia, como ocorre com empresas siderúrgicas, entre elas a Cia. Siderúrgica de Tubarão (CST). Podem ser contabilizadas como receitas os subsídios governamentais que alguns países concedem a empresas que realizam investimentos de capital em projetos de proteção ambiental. As contas a seguir são ilustrativas dessas receitas, que são creditadas quando


de sua ocorrência, e têm como contrapartidas as contas 1126 – Clientes Ambientais, no caso de vendas a prazo e a conta 1112 – Bancos c/ Movimento para vendas à vista:

321 – Vendas de Resíduos Reciclados

323 – Aproveitamento de Gases e Calor

324 – Redução no Consumo de Matérias-primas

429 – Custos e Serviços Ambientais

4291 – Custos de Serviços Externos para Proteção e Recuperação Ambiental

4292 – Custos com Prevenção e Gestão Ambiental


4294 – Depreciações, Amortizações e Exaustões Ambientais

4295 – Mão-de-Obra e Encargos Sociais

4298 – Etiquetas Ambientais

439 – Despesas Operacionais Ambientais

4394 – Seguros Ambientais


4395 Auditoria Ambiental

4396 – Licenças e Impostos Ambientais

4397 – Indenizações Ambientais

4398 – Multas Ambientais

4399 – Provisões Ambientais

NOTA:

A contabilidade surgiu para dar respostas às necessidades do conhecimento do patrimônio do homem e de sua evolução, devendo contabilizar as questões relativas ao impacto ambiental, já que afetam a continuidade e a saúde das pessoas!

CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTEBateria de Exercícios

1) O que são eventos ambientais?

2) Caracterize alguns dos eventos ambientais

3) Qual a importância da contabilidade ambiental?

4) Que são Princípios Fundamentais da Contabilidade? Quais aqueles que se referem ao meio ambiente.

5) Para que servem os Planos de Contas?

6) Cite seis contas ambientais, sendo três do ativo e três do passivo.

7) A empresa Cia. XPTO Ambiental, preocupada com os impactos ambientais que a empresa gera e com as reclamações dos vizinhos que moram ao redor da empresa, e por terem também tomado conhecimento de que o órgão ambiental estadual vem ultimamente aplicando multas a empresas do mesmo setor, procuraram solucionar o problema ambiental. Para tanto, iniciaram curso de treinamento, em técnicas de solução ambientais, para seu pessoal da área de produção, visando adquirir conhecimentos, para abrandar a poluição que a empresa produz, bem como eliminar resíduos do processo produtivo, apresentando os seguintes gastos em janeiro / 08:


Dia atividade / gasto

5 Inscrição no curso de treinamento – R$3.000,00- pgto ch x;

6 Compra de livros técnicos ambientais – R$500,00 – à vista;

10 Refeições pagas durante o curso – R$200,00 – â vista;

11 Compra de equipamentos de recolha de resíduos – R$15.000,00 – à prazo com vencto. Em 30/6/08;

11 compra de equipamento de separação de resíduos – R$25.000,00 – à prazo com vencto. Em 30/9/08

11 compra de equipamento ambientais para separação – R$1.500,00 – à prazo com vencto. Em 20/03/08

11 aquisição de sistema de filtro – R$150.000,00 – à prazo com vencto 30, 60, 90, e 120 dias.

11 Aquisiçã de equipamento de remoção de poeiras – R$80.000,00 – à prazo com vencto. Em 31/12/08

12 aquisição de equipamento de despoeiramento – R$100.000,00 – com financiamento BNDES, TJLP de 15% a.a. carência de 6 meses, amortização em 2 parcelas, a partir de um ano;


Dia atividade / gasto

13 Treinamento do pessoal operacional, através de consultor externo – R$5.000,00- à vista, conf. Ch x;

18 Compra de materiais auxiliares para filtros e remoção de poeiras– R$3.0000,00 – à prazo com vencto. 30/04/08;

18 Taxa de licença municipal para iniciar despoeiramento – R$1.000,00 – â vista, conf. ch;

19 Taxa municipal de gestão de resíduos – R$500,00 – à vista

11 Pagamento de Salário do pessoal envolvido no programa ambiental – R$5.000,00, crédito em C/C;

Pede-se: fazer o balancete de verificação, sabendo-se que a empresa possui um capital de R$20.000,00, integralizado em dinheiro, sendo que R$18.000,00 foram depositados no Banco X.


8) Com os dados do balancete do item 7, fazer os seguintes ajuste para adequar o referido balancete aos princípios de contabilidade:

a) Sobre os salários ambientais incidem encargos sociais (INSS, FGTS, 13o. Salário, férias , etc) estimados em 50% que devem ser contabilizados;

b) Depreciação de equipamentos ambientais: esses equipamentos têm vida útil econômica estimada em cinco anos.

c) Amortização de despesas de treinamento: esses investimentos irão beneficiar a empresa por vários anos. O contador assessorado por especialistas ambientais definiu o prazo de cinco anos.

d) Redução de custos com matérias-primas no processo produtivo no valor de R$3.000,00: a área de custos de produção da empresa informou que nesse mês ocorreu uma economia com o consumo de matérias-primas, no processo produtivo, mesmo com a produção do mês igual ao mês anterior. Os engenheiros alegaram que isso se deveu ao controle ambiental, que a empresa implantou.


8) Continuação

Pede-se:

a) Fazer o novo balancete de verificação.

b) Fazer a Demonstração Gerencial do Resultado Ambiental

CONTABILIDADE DO MEIO AMBIENTESolução de Exercícios

7) Solução;

Lançamentos contábeis

Rio de Janeiro, 5 de Janeiro de 2008

D- Despesas de Treinamento Ambiental

C- Bancos C/Movimento – Banco X

Pagamento à firma...., NF.., ch. X R$ 3.000,00 ---------------------------6-----------------------

D- Livros Técnicos Ambientais

C- Caixa

Pagamento à Livraria.., NF.. R$ 500,00

---------------------------10----------------------

D- Despesas de Refeições

C- Caixa

Pagamento a Firma ...., NF ... R$ 200,00


---------------------------11----------------------

D- Equipamentos Ambientais

C- Fornecedores de Equipamentos Ambientais

Aquisição de equip, NF...da Cia...,vencto... R$ 15.000,00

----------------------------11------------------------




----------------------------11------------------------

D- Materiais Ambientais

C- Fornecedores de Insumos Ambientais

Aquisição de materiais, NF...da Cia...,vencto... R$ 1.500,00

----------------------------11------------------------





---------------------------11----------------------




----------------------------12------------------------

D- Bancos c/Movimento - Banco X

C- Empréstimos e Financiamentos Ambientais

Obtenção de financiamento, conf. Contrato

Banco X, rel recursos BNDES R$ 100.000,00

----------------------------12------------------------


C- BancoC/Movimento – Banco X

Aquisição de equip. de despoeiramento

da Cia.., com repasse do BNDES R$ 100.000,00


---------------------------13----------------------

D- Despesas de Treinamento Ambiental

C- BancoC/Movimento – Banco X

Pagametno, NF...da Cia...,ch... R$ 5.000,00

----------------------------18------------------------

D- Materiais Ambientais

C- Fornecedores de Insumos Ambientais

Aquisição de materiais, NF...da Cia...,vencto R$ 3.000,00

----------------------------18------------------------

D- Despesas de Licenças Ambientais

C- Bancos c/Movimento

Pagamento de licença ao Municipio ..., ch... R$ 1.000,00

----------------------------19------------------------

D- Despesas de Licenças Ambientais

C- Caixa

Pagamento de licença ao Municipio ... R$ 500,00


---------------------------30----------------------

D- Despesas de Salários Ambientais

C- Banco C/ Movimento – Banco X

Pagamento ao pessoal, credito em C / C R$ 5.000,00

--------------------------------------------------------

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO - 31 /01/2008

CONTAS DEVEDOR CREDOR

Caixa 2.000 1.200

Bancos c/ Movimento 118.000 114.000

Materiais Ambientais 4.500

Equipamentos Ambientais 370.000

Livros Técnicos Ambiental 500

Despesas de Treinamento Ambiental 8.000

Fornecedores de Insumos Ambientais 4.500

Fornecedores de Equipamentos Ambientais 270.000

Empréstimos e Financiamentos Ambientais 100.000

Capital Social 20.000

Despesas de Salários Ambientais 5.000

Despesas com Refeições Ambientais 200

Despesas de Licenças Ambientais 1.500

Receitas c/ Reduções de Custos com Matérias Primas

TOTAL GERAL 409.700 409.700


8) Solução;

Lançamentos contábeis

Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2008

D- Encargos Sociais Ambientais

C- Provisão de Encargos Sociais Ambientais R$ 2.500,00

---------------------------31-----------------------

D- Depreciação Ambiental

C- Depreciação Acumulada Ambiental R$ 6.167,00---------------------------31-----------------------

D- Amortização Ambiental

C- Amortização Ambiental Acumulada R$ 133,00

---------------------------31----------------------

D- Matéria Prima

C- Receita Redução do Consumo Matérias Primas R$ 3.000,00


Despesas de Bancos c/Mov

Treinamento Ambiental Banco X CAPITAL SOCIAL

---------------------------------- ---------------------------------- ------------------------------

(5) 3.000 (s) 18.000 3.000 (5) 20.000(s)

(13) 5.000 (12) 100.000 100.000(12)

5.000 (13)

1.000 (18)

5.000 (30)

Livros Despesas c/Refeições

Técnicos Ambientais CAIXA Ambientais

---------------------------------- ---------------------------------- ------------------------------

(5) 500 (s) 2.000 500 (6) (10) 200 200 (10)

500 (19)


Fornecedores

Equip. Ambientais Ambientais Materiais Ambientais

---------------------------------- ---------------------------------- ------------------------------

(11) 15.000 15.000 (11) (11) 1.500

(11) 25.000 25.000 (11) (13) 3.000

(11)150.000 150.000 (11)

(11) 80.000 80.000 (11)

(12)100.000

Fornecedores de Despesas de Desp.Salários

Insumos Ambientais Licenças Ambientais Ambientais

---------------------------------- ---------------------------------- ------------------------------

(11) 1.500 (18) 1.000 (30) 5.000

(13) 3.000 (19) 500

Empr. Financ. Ambientais

-------------------------------- 100.000 (12)

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO - 31 /01/2008

CONTAS DEVEDOR CREDOR

Caixa 2.000 1.200

Bancos c/ Movimento 118.000 114.000

Materiais Ambientais 4.500

Matérias Primas 3.000

Equipamentos Ambientais 370.000

Depreciações Ambientais Acumuladas 6.167

Livros Técnicos Ambiental 500

Despesas de Treinamento Ambiental 8.000

Amortizações Ambientais Acumuladas 133

Fornecedores de Insumos Ambientais 4.500

Fornecedores de Equipamentos Ambientais 270.000

Empréstimos e Financiamentos Ambientais 100.000

Provisão de Encargos Sociais Ambientais 2.500

Capital Social 20.000

Despesas de Salários Ambientais 5.000

Despesas com Encargos Sociais Operacionais Ambientais 2.500

Despesas com Refeições Ambientais 200

Despesas de Licenças Ambientais 1.500

Depreciações Ambientais 6.167

Amortizações Ambientais 133

Receitas c/ Reduções de Custos com Matérias Primas 3.000

TOTAL GERAL 521.500 521.500

Valor R$

RECEITAS AMBIENTAIS 3.000

- Provenientes de melhorias na qualidade ambiental

- Provenientes de produtos reciclados

- Provenientes de redução no consumo de materiais (por reciclagem) 3.000

- Outros proveitos derivados da atuação ambiental

DESPESAS AMBIENTAIS 15.500

- Derivados de manipulação e tratamento de resíduos

- Derivados de prêmios de seguros

- Salários e Encargos Sociais 7.500

- Depreciações Ambientais 6.167

- Amortizações Ambientais 133

- Outros custos provenientes de atividade da empresa 1.700

RESULTADO AMBIENTAL (12.500)

DEMONSTRAÇÃO GERENCIAL DE RESULTADOS AMBIENTAIS – 31/1/08

Aula 11 - Contabilidade Do Meio Ambiente

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