Aula 11 – Dívida Pública

Mankiw

ArelaçãoDívidaPúblicadosEUAsobrePIB

RevolutionaryWar Civil

War World War I

World War II

1.2

1

0.8

0.6

0.4

0.2

01791 1811 1831 1851 1871 1891 1911 1931 1951 1971 19912001

slide3

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•  OnúmerodepessoasrecebendoSecuridadeSocial,Medicareestácrescendomaisrápidodoqueonúmerodetrabalhadorespagantesdeimpostos.

•  ProjeçãodoCongressionalBudgetOffice:ano debt-GDPraHo2030 40%2040 93%2050 206%

Ofuturofiscal

Visão geral sobre gastos de saúde no mundo

VisãogeraldegastosdosEUAemsaúde

§ Medicare-programaparaidosos§ TodocidadãoquetrabalhoupordezanosemumempregocobertopeloMedicare(eseucônjuge)éelegívelparaMedicareaos65anos.

§ Medicaid–programaparapobres

Umprogramafederaleestadualquefornececuidadosdesaúdeparaospobres.OsbeneYciosdoMedicaidsãodirecionadosparaváriosgrupos:Aquelesquesequalificamparaprogramasdebem-estarcomtransferenciaderenda.AmaioriadascriançasdebaixarendanosEstadosUnidos.Amaioriadasmulheresgrávidasdebaixarenda.Osidososdebaixarendaedeficientes.

Necessidadedereformanosistemadesaúde

1AsdespesascomserviçosdesaúdenosEstadosUnidossãoatualmentecercade18porcentodoPIB

2Previsão:aHngirá34%doPIBem20403EnormevariaçãoentreosestadosnoMedicaregastosporinscritos,sugeremqueaté30porcentodoscuidadosdesaúdecustospoderiamsersalvos

CustodosistemadesaúdeporhabitanteUS$6714França$3449UK$2760Canada$3678Umpontocentral:Criarumprogramadesegurodesaúdepatrocinadopelo

governoqueseriaumaopçãoparatodososamericanosAssimcomooMedicareMas,comopagarporisso?DivergenciasentreparHdospolíHcos

Economianareformadosistemadesaúde

SeleçãoadversaAspessoassabemmaissobreoseuriscodoqueaseguradora

Aquelesquetêmmaisprobabilidadedeteroresultadoadversoseauto-selecionamaosseguros

Levandoasseguradorasaperderdinheiroseelesoferecemseguro

§ ComoaSSéfinanciadanosEUA?

§ QuasetodosostrabalhadoresnosEUApagamoimpostofederal,theFederalInsuranceContribuHonsAct(FICA),sobseusganhos.

§ QueméelegívelàSSnosEUA?

§ Umapessoadevetertrabalhadoepagoesteimpostopor10anosaolongodesuavidaesermaisvelhadoque62anos.

OqueéaSecuridadeSocialecomofunciona?

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ReceitaseDespesasdeSecuridadeSocialnosEUA

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Problemas de medição do déficit1.  Bens de capital 2.  Passivos não registrados 3.  O ciclo econômico

Measurementproblem1:CapitalAssets

Atualmente: déficit = variação da dívida Melhor: o orçamento de capital: déficit = (variação da dívida) - (variação de ativos) Exemplo: Suponha que o Estado vende um prédio de escritórios e usa as receitas para reduzir a dívida. Sob o sistema atual, o déficit se situará sob o orçamento de capital, o déficit fica inalterado, pois a diminuição da dívida é compensado pelo declínio em ativos. Problemas com a presup. Do capital: Determinar quais gastos públicos são contabilizados como despesas de capital.

Problemademedição2:passivosnãocomputados

A medida atual do déficit omite passivos importantes do governo: - os pagamentos futuros das pensões para os trabalhadores atuais. - futuras contribuições para a segurança social - os passivos contingentes, tais como: pagar os depósitos bancários segurados, quando uma falência bancária (É difícil dar um valor monetário a passivos contingentes devido à sua própria incerteza).

Problemademedição3:Ociclodenegócios

OdéficitvariaaolongodociclodenegóciosdevidoaosestabilizadoresautomáHcos(oseguro-desemprego,osistemadeimpostoderenda).Estesnãosãooserrosdemedição,mastornmmaisdiYcildejulgarorientaçãodapolíHcafiscal.EX:umaumentonodéficitobservadosedeveaumadesaceleraçãodaeconomiaoumudançaexpansionistadapolíHcafiscal?

Adívidadogovernoérealmenteumproblema?

Duasvisões:

1. VisãoTradicional

2. VisãoRicardiana

Avisãotradicionaldeumcortedeimpostoseaumentocorrespondentenadívidagovernamental

•  Curtoprazo:↑Y,↓ u(desemprego)•  Longoprazo:

– Yeuvoltamàsuataxanatural– Economiafechada:↑r,↓ I– Economiaaberta:↑ε,↓NX

AequivalênciaRicardiana•  AssociadaaDavidRicardo(1820)•  Deacordocomaequivalênciaricardiana,"umcortedeimpostosfinanciadopordívidanãotemefeitosobreoconsumo,sobreapoupançanacional,ataxadejurosreal,oinvesHmento,asexportaçõeslíquidasouoPIBreal,mesmoacurtoprazo.

AlógicadaEquivalênciaRicardiana•  Osconsumidoresolhamparaofuturoesabemque

umcortedeimpostoshojefinanciadoporendividamentoimplicaemaumentonosimpostosfuturosdeigualtamanho–avaliadoavalorpresente-paraocortedeimpostos.

•  Assim,ocortedeimpostosnãofazosconsumidoresmelhoremeelesnãoaumentamoconsumo.Pois,economizamocortetotaldeimpostosparapagaraobrigaçãofiscalfutura.

•  Resultado:Apoupançaprivadaaumentaemfunçãodadiminuiçãodapoupançapública,mantendoinalteradaapoupançanacional.

ProblemascomaEquilênciaRicardiana•  Miopia:Nemtodososconsumidorespensamno

futuro,eportantoveemocortedeimpostocomoumarendainesperada.

•  RestriçõesdeemprésHmos:"AlgunsconsumidoresnãosãocapazesdetomaremprestadoosuficienteparaaHngirseuconsumoóHmoe,portanto,gastariamarendaprovenientedeumcortedeimpostos.

•  Futurasgerações:"Seosconsumidoresesperamqueocustodeumcortedeimpostoscairásobreasgeraçõesfuturas,entãoumcortedeimpostosagorafazcomquesesintammelhoreelesaumentamosgastos.

EvidênciascontraEquivalênciaRicardiana?Iníciodosanos1980:EnormecortedeimpostodeReaganfezodéficitpúblicosubir.Poupançanacionalcaiu,ataxadejurosrealsubiu,ataxadecâmbioapreciou,eNXcaiu.1992:PresidenteGeorgeBushreduziuaretençãodeimpostoderendaparaesHmularaeconomia.Issoapenasatrasouosimpostos,masnãomelhorouosconsumidores.Noentanto,quaseametadedosconsumidoresusoupartedessepagamentoextraparafinanciarconsumo.

CONCEITODEDÉFICITPÚBLICONOBRASIL

Déficitpúblico:éoexcessodegastospúblicosemrelaçãoàsreceitaspúblicas.Comocalcularodéficitpúblico?OsconceitosdeNFSP(necessidadedefinanciamentodosetorpúblico)ederestriçãoorçamentáriatornarammaisesHmáveisodéficitpúblico.

ODÉFICITPÚBLICONOBRASILRestriçãoOrçamentária⇒totaldegastos=totaldereceitasOuseja:gastosnominaisdogoverno+jurosnominaissobreadívidainterna+jurosnominaissobreadívidaexterna=receitatributárianominal+emissãodemoeda+aumentonominaldadívidainterna+aumentonominaldadívidaexterna

DéficitnominalDéficitnominal=gastosnominaisdogoverno–

receitatributárianominal+jurosnominaissobreadívidainterna+jurosnominaissobreadívidaexterna=emissãodemoeda+aumentodadívidainterna+aumentodadívidaexterna

DéficitpúbliconoBrasil:DéficitNominal

DéficitpúbliconoBrasil:DéficitOperacional

DéficitpúbliconoBrasil:DéficitPrimário

I.Quatrofatossobrenossadívidapública

1)AdívidapúblicanoBrasilérelaHvamentealta!

Elaboração:RobertoElleryDadosdoFMI

Mesmográfico,massemospaísesdaOCDE

Elaboração:RobertoElleryDadosdoFMI

2)Adívidapúblicabrasileiraécaríssima

Despesacomjurosem2015:R$502bi(8,4%PIB)Swaps:R$90bi(-)Despesacomjurosprojetadapara2016:R$400bi

Elaboração:MansuetoAlmeida

2)Adívidapúblicabrasileiraécaríssima

N U M B E R P B 1 5 - 1 6 S E P T E M B E R 2 0 1 5

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A substantial reduction in subsidized public lending, es-pecially from BNDES, is key to restoring consistency between Brazil’s fi scal and monetary policies, improving monetary policy transmission channels, eliminating microeconomic distortions that keep deposit and lending spreads excessively high, and addressing Brazil’s long-standing diffi culties in bringing down its nominal and real interest rates. Th e subsidized component of BNDES’s lending could be gradually eliminated over time by increasingly linking the bank’s lending rates to the market-determined rates.4

B N D E S’S P OT E N T I A L D I S TO R T I O N S : A S U M M A R Y

In recent years, public sector credit has locked Brazil into a pernicious trap. Th e perennial justifi cation for public sector intervention is to correct for preexisting market failures. In this vein, the rationale for public lending is that public sector in-stitutions provide long-term credit for investments that would otherwise not take place because of the absence of long-term credit markets. However, by attempting to address this problem via the use of cheap credit lines with substantial implicit subsi-dies that place an undue burden on the budget, an undesirable upward pressure on interest rates may be exerted, preventing

4. For example, the bank’s lending rate, currently set at 6.5 percent, could begin to vary in line with the Treasury’s funding rate, bringing it closer to the market-determined rates. Establishing the best formula for BNDES’s lending rates, however, is beyond the scope of this Policy Brief.

the emergence of private long-term credit markets. BNDES, as Brazil’s massive development bank, is particularly well suited to illustrate these diffi culties. Since 2010, BNDES has received over R$400 billion (or almost 10 percent of Brazil’s GDP) from Brazil’s Treasury to fi nance various projects, thereby adding to the gross public sector debt fi gures (fi gure 4). Moreover, Treasury lending to BNDES carries a heavy subsidy, as discussed shortly. Th us BNDES may not only create fi nancial market distortions but also represent a major drain on the budget and an impor-tant obstacle to stabilizing debt-to-GDP ratios.

Brazil’s policy of continuing to expand public sector credit—most recently illustrated by the undue use of Brazil’s mortgage lender, Caixa Econômica Federal—has raised the public banks’ share of total bank lending to 55 percent from only 30 percent in the early 2000s. Th is increase has served to exacerbate some preexisting fi nancial market distortions such as the gradual narrowing of monetary policy transmis-sion channels and the loss of monetary policy effi cacy. Because subsidized public lending does not react to the central bank’s monetary policy rate, infl ation becomes more easily entrenched and harder to reduce. As a result, the central bank has had to increase interest rates by more than it would otherwise have to do to maintain price stability—infl ation in Brazil has been consistently above the midpoint of the target range since 2010. Furthermore, public credit expansion and monetary tightening are in direct opposition to one another, exposing the govern-ment’s policy inconsistencies. Lack of policy consistency hurts credibility and investment and throws infl ation expectations off balance. Although diffi cult to quantify, it appears that the

–5

0

5

10

15

20Nominal interest rateReal interest rate (ex-post)

percent

Figure 3 Real and nominal interest rates in selected countries in Latin America, July 2015

Source: Central banks of the selected countries.

Brazil Ecuador Colombia Peru Chile Mexico BoliviaArgentinaElaboração:MonicadeBolle

Porqueosjurossãoaltos?Explicaçõesnaliteratura:

1)  Efeitocrowdout2)  Incertezajurisdicional3)  Captura4)  Faltadeconversibilidade

damoeda5)  Altataxadeimpaciência6)  Altainflaçãodenon-

tradables7)  Baixaconcorrência8)  Fragilidadedascontas

públicas9)  Obstruçãodatransmição

monetária10) Históricodecalotes

3)Adívidapúblicaestácrescendorapidamente

Posiçãoatual:aprox.70%

ProjeçãodeMansuetoAlmeidaDados:FGV

4)Senadaforfeitoatrajetóriaéexplosiva

Queméocredor?

Adívidadoestadonãoécomestrangeirosnemcombanqueiros.Écomtodos!