Aula 14 - Atualização MP680 e Lei 13146_2015.pdf

3

Transcript of Aula 14 - Atualização MP680 e Lei 13146_2015.pdf

Invalid document format

LEI GERAL TRIBUTÁRIA 7...Lei Geral Tributária Última atualização: Lei n.º 32/2019, de 3 de maio 4 Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A Aprova a lei

LEI GERAL TRIBUTÁRIA 7...Lei Geral Tributária Última atualização: Lei n.º 32/2019, de 3 de maio 4 Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A Aprova a lei

APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI PROVIDÊNCIAS. · Municipal e de seu Regimento Interno aprova a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º - Fica aprovada a revisão e atualização

APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI PROVIDÊNCIAS. · Municipal e de seu Regimento Interno aprova a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º - Fica aprovada a revisão e atualização

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ......A tabela de emolumentos do Estado é regida pela Lei Estadual nº. 6.049/1970, sem qualquer tipo de atualização desde sua promulgação,

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ......A tabela de emolumentos do Estado é regida pela Lei Estadual nº. 6.049/1970, sem qualquer tipo de atualização desde sua promulgação,

APROVADOS RETIRADOS (116/14) 6101 Projetos de Lei Encaminhados....... Projetos de Lei Encaminhados.......

APROVADOS RETIRADOS (116/14) 6101 Projetos de Lei Encaminhados....... Projetos de Lei Encaminhados.......

Projeto de Lei 7.169/14

Projeto de Lei 7.169/14

Atualização do Lei 8.112/90 Esquematizada da 3ª para a 4ª ...

Atualização do Lei 8.112/90 Esquematizada da 3ª para a 4ª ...

2010 07 14 - Lei 16.544 - Processo Disciplinar

2010 07 14 - Lei 16.544 - Processo Disciplinar

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL · Lei Orgânica Municipal Página - 2 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d’Água

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL · Lei Orgânica Municipal Página - 2 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d’Água

PAGAMENTO A FORNECEDORES - suporte.basesoft.com.brsuporte.basesoft.com.br/Download/Updates/CNAB_240_PAGAMENTOS_A... · Última atualização 14/02/2012 – Cash Management Prod utos

PAGAMENTO A FORNECEDORES - suporte.basesoft.com.brsuporte.basesoft.com.br/Download/Updates/CNAB_240_PAGAMENTOS_A... · Última atualização 14/02/2012 – Cash Management Prod utos

Versão em permanente atualização - wiki.incra.gov.brwiki.incra.gov.br/images/8/8c/Histórico_INCRA_Apresentação.pdf · 1954 – Lei nº 2.163, de 05/01/54 ... 1970 – Decreto-lei

Versão em permanente atualização - wiki.incra.gov.brwiki.incra.gov.br/images/8/8c/Histórico_INCRA_Apresentação.pdf · 1954 – Lei nº 2.163, de 05/01/54 ... 1970 – Decreto-lei

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNDIAÍ€¦ · 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 ATUALIZAÇÃO: • Lei Complementar

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNDIAÍ€¦ · 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 ATUALIZAÇÃO: • Lei Complementar

LEI GERAL TRIBUTÁRIA - Decreto-Lei n - congreso.es · Lei Geral Tributária Última atualização: Lei n.º 82-B/2014 e 82-E/2014, ambas de 31/12 5 A presente lei não se limita

LEI GERAL TRIBUTÁRIA - Decreto-Lei n - congreso.es · Lei Geral Tributária Última atualização: Lei n.º 82-B/2014 e 82-E/2014, ambas de 31/12 5 A presente lei não se limita

LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 · 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 ATUALIZAÇÃO: • Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 · 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 ATUALIZAÇÃO: • Lei Complementar

Atualização 18 08 a 14/SETestado.rs.gov.br/upload/arquivos//semana-18-08-a-14-set... · 2020. 9. 4. · Atualização semanal das bandeiras por regiões 17ª semana - vigência

Atualização 18 08 a 14/SETestado.rs.gov.br/upload/arquivos//semana-18-08-a-14-set... · 2020. 9. 4. · Atualização semanal das bandeiras por regiões 17ª semana - vigência

ATUALIZAÇÃO 5ª SEMANA - 08 A 14 DE JUNHO › upload › arquivos › ... · Atualização semanal das bandeiras por regiões Risco baixo Risco médio Risco alto Risco altíssimo

ATUALIZAÇÃO 5ª SEMANA - 08 A 14 DE JUNHO › upload › arquivos › ... · Atualização semanal das bandeiras por regiões Risco baixo Risco médio Risco alto Risco altíssimo

14 lei do-amor

14 lei do-amor

Versão: 17/02/2020 Atualizado em: 17/02/2020 · 2020. 2. 14. · 5 Atualizações da Versão Versão Atualização em Referência Atualização 17/02/2020 17/02/2020 - Contratos

Versão: 17/02/2020 Atualizado em: 17/02/2020 · 2020. 2. 14. · 5 Atualizações da Versão Versão Atualização em Referência Atualização 17/02/2020 17/02/2020 - Contratos

ATUALIZAÇÃO SISREG III - portalarquivos2.saude.gov.brportalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/23/SISREGIII... · ATUALIZAÇÃO SISREG III ... 14 CodigoSIGTAP Código do

ATUALIZAÇÃO SISREG III - portalarquivos2.saude.gov.brportalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/23/SISREGIII... · ATUALIZAÇÃO SISREG III ... 14 CodigoSIGTAP Código do

14 A lei da Aquisição

14 A lei da Aquisição

Lei Complementar Nº 005-14

Lei Complementar Nº 005-14