Aula 15 - Feminicídio: a violência contra a mulher

A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V

I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A

F E M I N I C Í D I OA V I O L Ê N C I A C O N T R A A M U L H E R



F E M I N I C Í D I OO assassinato de mulheres em contextos marcados pela

desigualdade de gênero recebeu uma designação

própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime

hediondo. Nomear e definir o problema é um passo

importante, mas para coibir os assassinatos femininos é

fundamental conhecer suas características e, assim,

implementar ações efetivas de prevenção.

Historicamente, o caminho entre a morte de uma mulher e uma eventual condenação do autor pela Justiça é

longo.



F E M I N I C Í D I OO Q U E É ?

O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências

que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas

pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino

e feminino e por construções históricas, culturais,

econômicas, políticas e sociais discriminatórias.




Essas desigualdades e discriminações podem se

manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e

direitos até violências graves – alimentando a perpetuação

de casos como os assassinatos de mulheres por parceiros

ou ex que, motivados por um sentimento de posse, não

aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da

mulher; aqueles associados a crimes sexuais em que a

mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio

ao feminino, entre outros.




Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de

1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à

discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática

contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na

morte. Essa forma de assassinato não constitui um evento

isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz partede um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas

caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta

gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o

estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie.



F E M I N I C Í D I OC R I M E H E D I O N D O

Crimes hediondos são os crimes que o Estado entende como

de extrema gravidade, aqueles que causam mais aversão à

sociedade, e, portanto, que merecem um tratamento

diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais.



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Diante da pressão crescente da sociedade civil, que vinha

denunciando a omissão e a responsabilidade do Estado na

perpetuação do feminicídio, e de organizações internacionais,

que reiteravam recomendações para que os países adotassem

ações contra os homicídios de mulheres nesta frente, a partir dos anos 2000 diversas nações latino-americanas incluíram o

feminicídio em suas legislações




Enquanto alguns países tipificaram o feminicídio por meio de

reformas nos códigos penais vigentes, outros estabeleceram

agravantes para o assassinato de mulheres por motivação de

gênero



F E M I N I C Í D I OC O M O É T R A T A D O N O B R A S I L

No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um

crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato

de uma mulher cometido por razões da condição de sexo

feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a

entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do

Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o

feminicídio como circunstância qualificadora do crime de

homicídio.



F E M I N I C Í D I OC O M O É T R A T A D O N O B R A S I L

A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12

a 30 anos.

Ao incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do

homicídio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos

(Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre

outros.



F E M I N I C Í D I OA V A N Ç O S E D E S A F I O S P A R A A A P L I C A Ç Ã O D A L E I

N O B R A S I L

1) Poucas mortes de mulheres são registradas pela polícia como

feminicídio;

2) Quando os casos são registrados como feminicídio, há mais

denúncias do que nos casos de homicídios tradicionais;

3) Já houve condenações, mas os dados são inconsistentes;



F E M I N I C Í D I O" A G I R L I N T H E R I V E R "

Saba Qaiser sofreu uma tentativa de homícidio. O assassino? Seu

próprio pai. Ela foi amarrada, colocada dentro de uma sacola e

jogada em um rio. Mas sobreviveu.

E é essa a história que a documentarista paquistanesa

Sharmeen Obaid-Chinoy conta em A Girl in the River: The Price

of Forgiveness (Uma Jovem no Rio: O Preço do Perdão, em

tradução livre), vencedor da estatueta do Oscar 2016 na

categoria Melhor Documentário de Curta-metragem.



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A repercussão do filme foi tão positiva que provocou discussões

no Paquistão -- o que levou o primeiro ministro, Nawaz Sharif, prometer medidas que ajudem a combater esse tipo de crime.

Esta foi a segunda indicação e a segunda vitória de Sharmeen

Obaid-Chinoy. Em 2012, a documentarista foi premiada pelo

filme Saving Face, no qual denunciou os ataques violentos à

mulheres com o uso de ácido.

https://www.youtube.com/watch?v=tR0ezyjeLi0

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