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Educação Previdenciária “Conhecendo a Previdência” Aula 2 2017

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Educação Previdenciária

“Conhecendo a Previdência”

Aula 22017

2

Pauta

• Previdência Social

Princípios

Histórico

Carência

Fator Previdenciário

Valor dos Benefícios

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Seguridade - Princípios

Solidariedade – uns contribuem mais para beneficiar necessitados

Universalidade – disponível a todos

Uniformidade de benefícios – população urbana e rural

Irredutibilidade de benefícios

Equidade na forma de participação do custeio

Diversidade na base de financiamento – para não por em risco a gestão do sistema

Caráter democrático e descentralizado na administração – participação do governo/empresas/trabalhadores e aposentados –quadripartite

Tríplice forma de custeio – empresas / trabalhadores / governo

Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço

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Princípios Básicos de Seguridade

OBJETIVO: “AMPARO”

Amparar o Segurado/Associado na velhice ouquando ele estiver incapacitado para produziruma renda pelo próprio labor

Amparar seus Dependentes quando dofalecimento do Segurado/Associado

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Princípios Básicos de Seguridade

O incapaz não tem renda

Para fazer previdência a pessoaenquanto ativa (capaz) tem querenunciar a um consumo

6

Princípios Básicos de Seguridade

Previdência não pressupõe enriquecimento

Previdência não pressupõe sobra de recursosou herança

7

Princípios Básicos de Seguridade

PREVIDÊNCIA É UMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA

INTERGERAÇÕES

Auxílio à própria família

Sistema Governamental

PARA SI PRÓPRIO

Capitalização (Poupança)

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Seguridade Social - Histórico

Criação :

No mundo

1883 – Alemanha – auxílio doença

Brasil

1553 – Santa Casa de Santos – Assistência

1835 – Montepios

1923 – Lei Eloy Chaves – ferroviários – empresas

Década de 30- IAPs – categorias profissionais

1967 – Criação do INPS – unificação dos IAPs

1990 – Criação do INSS – Assistência ePrevidência – Benefícios e arrecadação

2004 – SRP – Arrecadação e INSS – benefícios

2007 – Arrecadação pela receita federal

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Seguridade Social - Histórico

Constituição Federal 1988 – art. 194

Assegura o direito a:

Saúde – direito de todos. Independe de pagamentoe é irrestrito

Assistência Social – a quem necessitar. Independede pagamento

Previdência Social – regime geral, contributivo efiliação obrigatória

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Sistemas de Previdência no Brasil

Obrigatórios

Voluntário VoluntárioRegime Geral

Regime Próprio

Servidor Público

InstitutosAutarquias

Fundações de

Fundos de Pensão

Previdência Funcional

Complementar

Entidade Fechada

Trabalhador do Setor Privado

INSS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ENTIDADES FECHADAS

(EFPC)

Entidades Abertas

FUNDOS DE PENSÃO

INSTITUÍDOS

Fundos de Pensão

Patrocinados Qualquer pessoa

empregado da patrocinadora

associado profissional, setorial

ou classista

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Regime Financeiro

Regime Financeiro é a forma como é feito o financiamento dos benefícios da Previdência:

Repartição: os recursos são arrecadados e utilizados sem acumulação – (intergerações)

Capitalização: os recursos são acumulados e posteriormente utilizados

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Previdência Social – Regime Financeiro

O Regime Financeiro adotado na Previdência Social é o Regime de Repartição: os recursos são arrecadados e utilizados sem acumulação – (intergerações).

Os segurados aposentados de hoje dependem dos contribuintes de hoje.

Os atuais contribuintes e no futuro aposentados dependerão dos futuros contribuintes.

ATUAIS CONTRIBUINTES TRABALHADORES

ATIVOS

DA GERAÇÃO ATUAL

ATUAIS

APOSENTADOS

QUE CONTRIBUIRAM

NA GERAÇÃO ANTERIOR

NÃO HÁ FORMAÇÃO DE RESERVAS

É SENSÍVEL A FATORES DEMOGRÁFICOS

PRESSUPÕE PACTO ENTRE GERAÇÕES

Regime Financeiro - Repartição

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Pirâmide da População Brasileira

16

Pirâmide da População Brasileira

17

Pirâmide da População Brasileira

18

Pirâmide da População Brasileira

2,32,3

2,63,64,3

5,86,2

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1960 1970 1975 1984 1991 1996 1999

%

Fonte : IBGE

Fonte : IBGE

Taxa de Fecundidade

Taxas Demográficas

1,01,21,41,9

2,53,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

%

Taxa de Crescimento Populacional

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EVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO DO INSS – EM 30 ANOS

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PREVIDÊNCIA SOCIAL

É importante prestar atenção nos detalhes que repercutem no valor do benefício.

A única forma de conseguir um benefício com valor significativo é fazer com antecedência, a programação da aposentadoria para saber quando é o melhor momento para solicitá-la e se o seu valor estará dentro das suas necessidades.

• Previdência Social Ministério da Previdência Socialwww.mpas.gov.br