Peça 1 ReclamaçãoEssa é a peça que mais caiu no exame.

Iremos vê-la parte a parte.

1) Endereçamento: O correto não é juiz federal nem de direito. Não invente dados; se na prova não fala qual vara, só coloque um traço.

Modelo: Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz da __ Vara

do Trabalho de __.

2) Qualificação: Não invente dados se a prova não trouxer, e siga o modelo com todos os dados:

A qualificação do reclamante deve conter o nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, CPF, CTPS e PIS, bem como o endereço completo, com CEP.

A qualificação do reclamado deverá conter o nome completo e CPF, se pessoa física, ou razão social e CNPJ (se pessoa jurídica), e endereço completo com CEP, já que a citação inicial é feita, em regra, via postal Súmula no 16 TST.

Modelo:Nome, nacionalidade, estado civil, profissão,

nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e sério do CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que essa subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor à presente

RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPelo rito __________, em face de nome, número

do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato de direito a seguir expostos

3) Comissão de conciliação prévia: antes era obrigatória sua passagem, mas após a decisão preliminar do supremo que declarou inconstitucional tendo efeito “erga omnes” (modelo de exame de ordem).

 Da Comissão de Conciliação Prévia                                                         Cumpre ressaltar, inicialmente, que o C. STF,

por meio das ADINs 2139-7 e 2160-5, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da passagem pelo reclamante na Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual acessa o autor diretamente a via judiciária, nos termos do artigo 625-“D”, § 3º da CLT.

4) Dos Fatos: Iniciamos este tópico sempre com os dados do contrato de trabalho. Assim, obrigatoriamente deverão constar:

a) data da admissão;

b) data da rescisão (se houver);

c) motivo da rescisão;

d) salário (último);

e) jornada de trabalho;

Modelo:

Do contrato de trabalho

O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em _____, exercendo a função de _______, trabalhando sempre das ___ às ______ horas, de _____ à ______. Foi demitido sem justa causa em ______ quando então percebia o salário de R$____, por ______.

5) Tópicos em geral (Direitos): A cada direito pedido, deve se abrir um novo tópico.

Em cada tópico deve ter uma divisão de 3 partes, podendo ser feita em parágrafo.

 1-Fatos: (fale o que houve);2-Fundamento: lei, jurisprudência e doutrina;3-Requerer. 

 5.1 Como fazer a citação:

Modelo: Neste rumo, cabe ressaltar a posição do Ilustre “Nome do autor”, em seu livro “Título do livro”, Editora, Ano:

Modelo: Neste rumo, cabe ressaltar o art. __ da CLT que prevê:

OB:Dê um parágrafo maior, e no fim da citação.

6) Do pedido: Tudo que se pede nos tópicos deve estar aqui. Não é necessário por o valor, e se for pedido remuneratório coloque apurar. Porém se não for, coloque inestimável.

Modelo: Do pedido

A)Hora extra ___________________ à apurar;B)Entrega de guias de SD e TRCT_

inestimável;

7) Das provas: Aplicando-se, pela primeira vez, subsidiariamente o Código de Processo Civil, temos que nos ater ao protesto por provar da seguinte maneira:

Modelo: Das provas

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pessoal do reclamado, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis.

Cuidado: nunca coloque apenas protesto o alegar por todos os meio de prova, isso é protesto genérico.

8) Citação: Aplicando subsidiariamente o CPC, em virtude de a citação ser feita inicialmente pela Justiça laboral pelo correio (Súmula no 16 do TST), a denominação correta a ser utilizada é NOTIFICAÇÃO, pois não há fé pública, fato este que só ocorreria se a citação fosse feita pelo Oficial e Justiça.

Neste tópico, aproveitamos para requerer a procedência da ação, destacando a Súmula no 74 do TST

A)Citar súmula 74 do TST;

B)Colocar em letras garrafais:TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

Modelo: Da notificação

Requer, por fim, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra- argüidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros (súmula 74 do TST), o que, por certo, ao final restará comprovado, com a conseqüente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, nos termos expostos. 

9)Valor da causa: modelo

Dá-se da causa o valor de R$_______.  10)Fechamento: modelo

Nestes termos, Pede deferimento.

Local e data,

Nome e assinatura do advogadoNúmero da OAB

Esqueleto: Verbo propor

Endereçamento;Qualificação: Art. 894 CLT e 282 CPC;CCP;Do contrato de trabalho;Tópicos;Pedidos;Provas;Notificação (Súmula 74 do TST);Valor da causa;Fechamento;

Peça 1“A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em

15.03.96, não vinha reebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS.

QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista.

Pedidos

DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO (3º da CLT);

DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (483, “d”, da CLT e Decreto-Lei

no 368/68);

DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.