Aula 2 - Sucessões (1)

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DIREITO CIVIL

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DA TRANSMISSO DA HERANAASPECTOS GERAIS1. Abertura da Sucesso1.1 Momento1.2 Necessidade de sobreviver ao de cujus (comorincia)1.3 Apurao da capacidade sucessriacapacidade sucessria X capacidade civil

2. Transmisso da herana

Transmisso da heranaDa herana; (indivisibilidade)Momento da transmisso;Lugar da abertura do inventrio;Direito dos co-heredeiros;Responsabilidade dos herdeiros;

Aspectos gerais do InventrioLugar da abertura;Nomeao do inventariante;Natureza jurdica;Funo do inventrio;Critrios para nomeao;Remoo do inventariante.

Capacidade e incapacidadeCapacidade para suceder;Incapacidade;Da indignidade:1) Conceito2) Causas3) EfeitosDeserdaoDa Vocao HereditriaLegitimao: regra geral e exceo;Legitimao: testamento;Quem no pode ser herdeiro (legtimo e testamentrio)Art. 1801, 1802 e 1803