Aula 3

Comunicação e cidadaniaComunicação e cidadaniaBIB 02020 – 2 créditos – 30 horas

2011/2Professora responsável: Ilza Girardi

Estagiária: profa. Cláudia H. De Moraes

A construção da cidadania no Brasil

Interesse pelo tema; contextos institucionais para a cidadania; influências nas décadas de 60 e 70;

conquista dos direitos civis, sociais e políticos no Brasil; desafios contemporâneos da cidadania

brasileira.

Vídeo inicial: http://www.univesp.tv.br/site/video/211

Cidadania, onde aparece?

Na fala do poder político (políticos, empresários, elite)

Na produção dos meios de comunicação Nas camadas mais desprivilegiadas da

população Nos anos 60 e 70, o tema não tinha o

mesmo apelo. Pauta: saneamento básico, saúde,

educação, fim da discriminação sexual e racial etc. = CONSTITUINTE 1988.

De que cidadania se fala

Diferentes grupos e interesses Cidadania como resultado de um processo

dialético e incessante na sociedade Direito de votar? Condições econômicas, políticas e sociais

e culturais Ter direitos e deveres – documentos (ONU,

revoluções burguesas) Todos os homens são iguais sem

discriminação de raça, credo e cor.

Direitos Direito à vida, educação, saúde, habitação,

lazer. Direito de expressão livre, militância

partidária, movimentos sociais. Deveres: fomentar os direitos de todos,

responsabilidade coletiva, cumprir normas, fazer parte do governo, votar, pressionar governos e instituições

Mas quem detém o poder? Por isso a necessária prática da reivindicação para fazer valer os direitos.

Deveres?

Muitas vezes só pensamos em direitos e não nos deveres. Mas é preciso lutar para conquistar os direitos. A solução dos problemas não é espontânea.

Cidadania é o próprio direito à vida no sentido pleno (Covre), que deve ser construído coletivamente.

Ela depende da atuação política e decorre das inter-relações entre direitos civis, políticos e sociais.

Teorias da cidania

Cidadania define os que são e os que não são membro de uma sociedade comum.

É uma questão política, mas não só. Não é apenas formal – das leis. É questão de capacidades e de recursos

sociais. Mesmo um sistema político de igualdade não é igualitário se a sociedade é dividida por condições desiguais.

Cidadania moderna Cidadania no estado democrático moderno

é a capacidade de participar no exercício do poder político por meio do processo eleitoral. (Barbalet)

Mas ao mesmo tempo, o cidadão é igual perante a lei e desigual ante aos privilégios de uns e outros.

Este debate foi feito no século XIX especialmente pela crítica marxista à cidadania advindas das revoluções burguesas.

Condições de igualdade Nos últimos cem anos a participação de

cidadãos sem propriedade e sem poder na cidadania política incorporaram algumas questões da desigualdade.

Para os críticos marxistas, é o sistema que aproveita para minar o potencial revolucionário dos trabalhadores.

Mas, alguns autores apresentam que o sufrágio universal leva os políticos a fazerem certas alterações na estrutura social.

Recuo de classe?

Outra questão teórica é de que o progresso da cidadania se relaciona com o recuo de classe, pois os conflitos de classe dão lugar a outros antagonismos sociais (Ossowski)

Mas ao mesmo tempo, as estruturas de classe são muito resistentes às mudanças e embora algumas desigualdades sejam equilibradas, não há como pensar que não exista a diferença de classe.

Voltando a Marshall

Cidadania é um status ligado à condição de pleno membro de uma comunidade e quem o possuir goza de igualdade de direitos e deveres. Cada sociedade atribui direitos e deveres ao cidadão, não há princípio universal.

Então Marshall ultrapassa a ideia de que cidadania é questão política e propõe os direitos civis, políticos e sociais.

Direitos civis Direitos sociais

Direitos políticos

Necessários à liberdade individual.Dependem da lei e da norma.

Direitos ao nível de vida e ao patrimônio social.Realizados pelos serviços sociais e do sistema educativo.

Participar do exercício do poder político.Ligados às instituições parlamentares.

Relações entre grupos

A cidadania não tem elementos de uma mesma origem e mantém relações diferentes entre os grupos sociais.

A teoria liberal sustenta que os direitos sociais e políticos são explicáveis pelos direitos do mercado e da propriedade privada.

Marshall pensa que as mudanças na natureza da cidadania são atingidas pelos conflitos entre instituições e grupos sociais.

Cidadania modifica a classe

• Marshal levanta a relação entre cidadania e classe social. As desigualdades criadas pelo capitalismo surgem ao mesmo tempo em que se coloca a cidadania como status de direitos e deveres iguais. Por isso, a cidadania tem um apelo de confronto.

• A classe não foi abolida, mas modificada pela cidadania. O conflito de classe parece ser uma expressão da luta pelos direitos de cidadania.

Direitos civis Direitos civis são basicamente o direito de

dispor do próprio corpo. Na ditadura, não era possível se expressar, ir

e vir; em alguns países existiram (e existem) campos de trabalho forçado etc. Hoje há esquadrões da morte, trabalho escravo em fazendas.

Capitalismo impõe ritmo de produção, muitas vezes de extremo esforço e sofrimento.

Estes direitos dependem dos direitos políticos que dependem da democracia.

Direitos sociais

Atendem necessidades humanas básicas, aqueles que repõem a força de trabalho: alimentação, habitação, saúde, educação.

São atendidos no Brasil? Não são concessões do capitalismo ou do

estado, são direitos. Podem servir ao engodo político.

Direitos políticos São indissociáveis dos direitos sociais e até

dos direitos civis. Dizem respeito à deliberação do homem sobre a vida, direito de livre expressão e de convivência com instituições de representação (sindicatos, movimentos sociais, escola etc) ou na eleição de governantes.Também deliberam sobre os direitos sociais e civis.

São todos os direitos relacionados à luta política e econômica. Os direitos de uns devem condizer com os direitos de outros para que todos possam ter direito à vida.

Questões para o Brasil

A prática da cidadania contribui para o bem público. Quais são as consequências disso no Brasil?

A luta pela igualdade de grupos pode afetar a estrutura das relações entre as pessoas?

Como isso acontece no Brasil? Que pontos da cidadania podemos dizer

que estão avançando? Qual o papel dos meios de comunicação

neste processo?

Bibliografia desta aula

1- COVRE, Maria de Lourdes M. Primeira aproximação de cidadania. In: O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1991. p. 8-15 2- BARBALET, J. M. Teorias da cidadania. In: A cidadania. Lisboa: Estampa, 1989. p. 11-24.

SOCIEDADE CIVIL NO BRASILhttp://www.univesp.tv.br/site/video/1362

ANALFABETISMOhttp://www.univesp.tv.br/site/video/2384(textos na pasta Comunicação e Cidadania, profa. Ilza

Girardi)