Aula 3 sistemas jurídicos mundiais
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Profª Drª Arianna Stagni Guimarães
AULA 3 – Sistemas jurídicos mundiais
1Profª Drª Arianna Stagni Guimarães
Grandes sistemas jurídicos mundiais
• Dois grandes sistemas jurídicos mundiais são resultantes de experiências culturais diversas
a)Civil law (tradição romanística)
b) Common law (tradição anglo-americana)
2Profª Drª Arianna Stagni Guimarães
CIVIL LAW
• Nações latinas e germânicas• Primado do processo legislativo• Demais fontes: valor secundário• Acentuou-se após a Revolução Francesa (lei
passa a ser considerada a expressão da vontade geral)
3Profª Drª Arianna Stagni Guimarães
COMMON LAW
• O Direito se revela predominantemente pelos usos e costumes e pela jurisdição
• Direito misto, costumeiro, jurisprudencial
• Precedentes judiciais = baseado em usos e costumes prévios
4Profª Drª Arianna Stagni Guimarães