Aula 33, 34, 35, 36 - Grupo 08 - Gestão de Pessoas (mar-11)

8/7/2019 Aula 33, 34, 35, 36 - Grupo 08 - Gesto de Pessoas (mar-11)

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Componentes:Deneiva SilvaDaniela de Souza

Bruno Guimares


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Aposentadoria Especial

Auxilio Doena

Salrio Maternidade

Salrio Famlia

Aposentadoria Especial

Auxilio Doena

Salrio Maternidade

Salrio Famlia


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o beneficio concedido ao trabalhador inscrito naPrevidncia Social que tenha trabalhado em

condies prejudiciais sade ou integridade

fsica.

Para ter o direito Aposentadoria Especial, otrabalhador deve comprovar, alm do tempo de

trabalho, a exposio efetiva a agentes fsicos,

biolgicos ou associao de agentes prejudiciais por

15, 20 ou 25 anos, conforme o caso. A comprovao feita por do Perfil Profissiogrfico Previdencirio

(PPP).


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Para ter direito aposentadoria especial,

necessrio tambm o cumprimento da carncia, quecorresponde ao nmero mnimo de contribuies

mensais indispensveis para que o segurado faa

jus ao benefcio. Os inscritos a partir de 25 de julho

de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuiesmensais. Os filiados antes dessa data tm de seguir

a tabela progressiva.


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A aposentadoria especial requerida e concedida a

partir de 29/4/95 ser cancelada pelo INSS, caso o

beneficirio permanea ou retorne atividade que

ensejou a concesso desse benefcio, na mesma ouem outra empresa.


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O benefcio pode ser solicitado por meio de

agendamento prvio pelo portal da Previdncia

Social na Internet, pelo telefone 135 ou nasAgncias da Previdncia Social, mediante o

cumprimento das exigncias legais.


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Em caso de demisso, a empresa e obrigada a

fornecer copia autentica do PPP ao trabalhadorempregado.

O empregado domestico, o trabalhador avulso, e o

contribuinte individual a cooperativa no tem direito

a esse benefcio.


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o benefcio a que tem direito o segurado que,aps cumprir a carncia, quando for o caso, ficar

incapaz para o trabalho (mesmo que

temporariamente), por doena por mais de 15 dias

consecutivos.

COMPROVAOA incapacidade para o trabalho deve ser

comprovada atravs de exame realizado pela

percia mdica do INSS.


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A carncia, ou seja, o nmero mnimo exigido decontribuies para que o empregado faa jus ao

recebimento do benefcio previdencirio, de 12

contribuies mensais.

PagamentoO pagamento do auxlio-doena ser devido ao

segurado empregado a partir do 16 dia de afastamento

da atividade. Para os demais segurados a partir da data

do incio da incapacidade ou a partir da data da entradado requerimento, quando requerido aps o 30 dia do

afastamento da atividade.


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` Quando o segurado recupera a capacidade para o

trabalho.

` Quando esse benefcio se transforma em

aposentadoria por invalidez.` Quando o segurado solicita e tem a concordncia

da percia mdica do INSS.

` Quando o segurado volta voluntariamente ao

trabalho.


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O 13 salrio devido integralmente aoempregado afastado sendo responsvel pelo

pagamento, a empresa, referente ao perodo

trabalhado incluindo os 15 (quinze) dias e a

Previdncia Social, referente ao perodo deafastamento.

FRIASFRIASO empregado que se afastarpor auxlio-doena por mais

de 6 (seis) meses no decorrer do perodo aquisitivo,perder o direito estas frias, iniciando novo perodo

aquisitivo quando da data de retorno ao trabalho.


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Salrio maternidade o benefcio a que tem direito

as seguradas empregada, empregada domstica,

contribuinte individual e facultativa, por ocasio do

parto, da adoo ou da guarda judicial para fins deadoo. A Previdncia Social no exige carncia

para conceder esse benefcio.


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` A segurada que exerce atividades concomitantes temdireito a um salrio-maternidade para cada emprego;

` A segurada aposentada que permanecer ou retornar atividade tem direito ao pagamento do salrio-maternidade;

` No caso de adoo ou guarda judicial para fins deadoo, devido o salrio-maternidade, de acordocom a Lei n 10.421 de 15 de abril de 2002, publicadaem 16 de abril de 2002, se a adoo ou o termo deguarda judicial para fins de adoo for igual ou

posterior publicao da Lei;


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` No caso de parto antecipado, o perodo de carncia paraas seguradas contribuinte individual e facultativa, serreduzido em nmero de contribuies equivalentes ao

nmero de meses em que o parto foi antecipado;` Nos casos em que a criana venha a falecer durante alicena-maternidade, o salrio-maternidade no serinterrompido;

` Em caso natimorto, o benefcio ser devido nas mesmascondies e prazos;

` No caso de aborto no criminoso, comprovado poratestado mdico, devido salrio-maternidadecorrespondente a duas semanas, devendo ser requeridona Agncia da Previdncia Social;

` A existncia da relao de emprego (empregada eempregada domstica) ou de contribuies (contribuinte

individual e facultativa) pr-requisito necessrio para odireito ao salrio-maternidade.


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` Apartir do 8 ms de gestao, comprovadoatravs de atestado mdico;

` Apartir da data do parto, com apresentao daCertido de Nascimento;

` Apartir da data do deferimento da medida liminarnos autos de adoo ou da data da lavratura daCertido de Nascimento do adotado.

` Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir

da 23 semana (6 ms) de gestao, inclusiveem caso de natimorto.


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` A Empresa, para a segurada empregada, exceto nos casos deadoo ou guarda judicial para fins de adoo, com a deduodo valorpago na Guia da Previdncia Social, conforme a Lei n10.710 de 05/08/2003.

` A Previdncia Social, atravs da rede bancria, para a seguradaempregada, nos casos de adoo ou guarda judicial para fins de

adoo.` A Previdncia Social, atravs da rede bancria, em qualquer

hiptese nos pedidos da empregada domstica, contribuinteindividual e facultativa.

` Mediante convnio com a Empresa, Sindicato ou Entidade deaposentados devidamente legalizados, nos casos de adoo ouguarda judicial para fins de adoo

` Em qualquer caso, ser descontado mensalmente do salrio-maternidade o valor da contribuio previdenciria devida pelasegurada.


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` Por 120 dias a partir do parto ou por definio mdica, 28dias antes e 91 dias aps o parto.

` No caso de adoo ou de guarda judicial para fins deadoo:

` Por 120 dias para criana de at um ano de idade;` Por 60 dias para criana de um ano e um dia at quatro

anos de idade ou

` Por 30 dias para criana de quatro anos e um dia at oitoanos de idade.

` Ser devido o salrio-maternidade segurada meadotiva, ainda que j tenha havido pagamento de benefciosemelhante me biolgica;


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` para segurada empregada: valor mensal igual sua

remunerao integral, no ms de seu afastamento ou em casode salrio varivel, igual mdia dos 6 (seis) ltimos meses detrabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissdio da categoria(art.393 da CLT). No ser considerado como salrio varivel odcimo terceiro salrio ou frias, porventura recebidos;

` para segurada empregada domstica: valor correspondente ao

do seu ltimo salrio de contribuio, que no ser inferior ao dosalrio-mnimo e nem superior ao limite mximo do salrio decontribuio.

` para segurada contribuinte individual ou facultativa: um dozeavos da soma dos doze ltimos salrios de contribuio,apurados em perodos no superior a quinze meses.


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No havendo mais a relao de emprego, a

Previdncia Social no conceder o benefcio

salrio-maternidade. O empregador, conforme ocaso, efetuar os pagamentos nas indenizaes

trabalhistas.


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o benefcio pago pela Previdncia Social

brasileira aos trabalhadores com salrio mensal na

faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de

filhos (assemelham-se ao conceito de filhos: oenteado, o tutelado ou o que est sob a guarda do

empregado) de at 14 anos de idade. O segurado

recebe uma quota por filho e por emprego e ambos

os pais recebem.


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` Somente tm direito ao benefcio os trabalhadoresempregados e os avulsos, assim como osaposentados. Os empregados domsticos,contribuintes individuais, segurados especiais e

facultativos no recebem salrio famlia.` Abaixo, transcrito o artigo 84 do Decreto Federal

3265, de 29 de novembro de 1999, publicado em 30de novembro de 1999, que altera o regulamento daPrevidncia Social, no que diz respeito aos requisitos

para o pagamento do salrio-famlia:


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` Morte do filho ou do equiparado.

` Quando o filho ou o equiparado completar 14

anos.

` Pela recuperao da capacidade.` Pelo desemprego do segurado.


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