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REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO 1 AULA 4 ÍNDICE 1 - Curso de Correção e Comentário de Redação ............................................................... 1 2 - A Lei Maria da Penha - LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006......................... 3 3 - Guia do Participante do ENEM INEP ........................................................................ 26 3.1 - Competência 1 Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa. .......................................................................................................................... 26 3.2 - Competência 2 Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo argumentativo em prosa. .................................................................................. 28 3.3 - Competência 3 Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. ..................................................... 32 3.4 - Competência 4 Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação .................................................................. 34 3.5 - Competência 5 Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos .......................................................................................... 36 4 - Correção e Comentário de Redação do Enem 2012 ....................................................... 38 5 - Língua Portuguesa ......................................................................................................... 56 6 - O início das políticas públicas para a saúde no Brasil: da República Velha à Era Vargas ............................................................................ 101 7 Enem 2011 Correção e Comentário da Prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.......................................................................................................................... 111 1 - CURSO DE CORREÇÃO E COMENTÁRIO DE REDAÇÃO Estamos lançando um curso de correção e comentário de redação a partir desta aula 03. Todas as informações estão no site redacao1000.com no link: corrigimos sua redação. Acesse o site e veja como sua redação poderá ser corrigida e comentada por nossa equipe de especialistas. *O número de redações corrigidas é limitado à nossa capacidade humana de correção. Caso a sua inscrição prévia não seja aceita de imediato, ela será encaminhada para a lista de espera.

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REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

1

AULA 4

ÍNDICE

1 - Curso de Correção e Comentário de Redação ............................................................... 1

2 - A Lei Maria da Penha - LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. ........................ 3

3 - Guia do Participante do ENEM – INEP ........................................................................ 26

3.1 - Competência 1 – Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua

Portuguesa. .......................................................................................................................... 26

3.2 - Competência 2 – Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias

áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto

dissertativo argumentativo em prosa. .................................................................................. 28

3.3 - Competência 3 – Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos,

opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. ..................................................... 32

3.4 - Competência 4 – Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos

necessários para a construção da argumentação .................................................................. 34

3.5 - Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado,

respeitando os direitos humanos .......................................................................................... 36

4 - Correção e Comentário de Redação do Enem 2012 ....................................................... 38

5 - Língua Portuguesa ......................................................................................................... 56

6 - O início das políticas públicas para a saúde no

Brasil: da República Velha à Era Vargas ............................................................................ 101

7 – Enem 2011 – Correção e Comentário da Prova de Linguagens, Códigos e suas

Tecnologias .......................................................................................................................... 111

1 - CURSO DE CORREÇÃO E COMENTÁRIO DE REDAÇÃO

Estamos lançando um curso de correção e comentário de redação a partir desta aula 03. Todas

as informações estão no site redacao1000.com – no link: corrigimos sua redação.

Acesse o site e veja como sua redação poderá ser corrigida e comentada por nossa equipe de

especialistas.

*O número de redações corrigidas é limitado à nossa capacidade humana de correção. Caso a

sua inscrição prévia não seja aceita de imediato, ela será encaminhada para a lista de espera.

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TEMA 01

O tema violência contra a mulher: feminicídio ou femicídio no Brasil é o

tema da redação1000 desta aula e serve para você pensar a respeito da violência contra a

mulher. O texto do IPEA e outros textos a respeito da violência e morte em série de

mulheres em Goiânia-Go, colocados a seguir, são os textos motivadores para o aluno ter

como subsídio, algo que realmente tenha valor de argumento de autoridade para agregar

valor confiável a seu texto redacional.

É uma oportunidade de você olhar com o devido cuidado para esse tema e

produzir uma redação nota mil embasada nas aulas 01, 02, 03 e também dos itens

colocados abaixo para enriquecer os seus argumentos de autoridade e fazer bonito na

sua produção de texto. Estas aulas trazem temas que tratam:

1) dos direitos e garantias individuais do cidadão,

2) dos direitos fundamentais da Constituição Federal

3) Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta

Constituição;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou

degradante;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,

assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua

violação;

4) Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da

Constituição:

(...)

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o

parto.

5) A Lei Maria da Penha (foi colocada logo abaixo) deve ser lida para embasar

seus conhecimentos para a produção desta redação: procure ler esta lei antes de

começar produzir seu texto.

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Diante dos textos acima, que servem de argumento de autoridade para

enriquecer o seu conhecimento de mundo, é impossível seu texto não impressionar o

examinador da banca. Coloque apenas informações que estejam embasadas em

argumentos de autoridade que você possa comprovar e que estes sejam inquestionáveis

junto à banca examinadora: quando tiver dúvida a respeito da informação evite colocá-

la e ser pego pelo examinador da banca examinadora.

Estou repetindo os argumentos de autoridade constitucionais acima para que

você não se esqueça de decorá-los, porque na hora da produção do texto, durante a

prova, não haverá consulta física a materiais e você só vai poder contar com seus

conhecimentos acumulados durante os seus estudos. Então deixe de preguiça: leia e

releia até não restar dúvidas do seu conhecimento a respeito dos argumentos de

autoridade da Constituição Federal de 1988 repetidos acima.

Boa sorte!

Os textos a seguir foram retirados da internet (não fizemos adaptações

neles) na íntegra e representa a luta das mulheres de Goiânia-Go contra o feminicídio

que assolou a capital de Goiás nos últimos meses do ano de 2014. Veja-os:

Texto 01

Fórum Goiano de Mulheres

5 de agosto às 22:40 · Goiânia

Resistentes companheiras, amanhã dia 06/08 a partir das 14 horas, estaremos reunidas

na Rua 8, 177 - (ao lado do antigo yes) Assessoria de diversidade, para confeccionar os

picolés e ensaiar o cortejo para o ato na quinta feira. Então, quero convida-las a vir

contribuir!

-14 horas- confecção de picolé

-16 horas - ensaio do cortejo

Letra do Cortejo

José, José... Prepara o seu café...

João, João... Cozinha o seu feijão...

Ô Zeca, Ô Zeca... Lava as tuas cuecas...

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Ernesto, Ernesto... Aprende a fazer sexo...

Zequinha, Zequinha... Só com camisinha...

Tião, Tião... Com violência não

E um Não é um Não!

Simone, Simone... Bota a boca no trombone

Cristina, Cristina...Olha a tua vagina...

Mulher, Mulher, SEJA O QUE QUISER

UYUYUYUYUYUYUYUYUYUYUYUYUYUYU

Texto 02

Hoje

às 08:00

Acontecendo agora · 22 °C Aberto

Exibir mapa

Praça Cívica

Praça Cívica, Setor Central - Goiânia, Goiânia

O caos na segurança pública de Goiás tem permitido o assassinato em série de jovens

mulheres e o sacrifício de toda a População. O movimento de mulheres nunca se calou e

permanece denunciando o descaso e a inoperância dos poderes públicos frente ao

feminicídio e a violência no Estado.

No 8º ano da Lei Maria da Penha (11.340/2006), ainda sofremos com a não aplicação

efetiva dos direitos conquistados: delegacias da Mulher (DEAMs) e IML com estruturas

precárias e insuficientes; não implementação dos serviços de atendimento às mulheres

em situação de violência; lentidão e machismo no judiciário; falta de transparência, de

fiscalização e do monitoramento dos recursos públicos são alguns dos fatores

responsáveis pelo elevado número de mortes por violência urbana, violência doméstica,

violência sexual em Goiás. Queremos vida digna e liberdade para todos/as.

Por mim, por nós e pelas outras... Basta de feminicídio!

Procure focar sua redação no que pede o texto motivador sem fugir do tema a que se

propõe a questão.

Respeite os direitos humanos para evitar penalizações àqueles que desrespeitá-los.

Não copie parte do texto motivador porque serão descontadas as linhas copiadas.

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Sua redação deverá ter no mínimo 20 e máximo de 30 linhas.

Sua redação será corrigida de acordo com os critérios de correção de redação

apresentados na aula 02 – páginas 01 a 15. Estude-os antes de produzir seu texto.

Boa produção de texto para você.

TEMA 02

TEXTO 01

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Este texto nos mostra a riqueza da cultura indígena não aceitando usar as

palavras estrangeiras em seu idioma para expressar os nomes dados aos compartimentos

do computador e a ele próprio. O índio sabe e nós ainda não aprendemos com ele que a

língua estrangeira não apenas nos influencia, mas também nos submete a uma perda

contínua de nossa identidade cultural, algo que nos identifica como grupo social.

O Brasil dos brancos, negros e outras nações, exceto os indígenas,

acostumados a valorizar tudo que é de fora não se importa em justapor à sua cultura,

palavras criadas no idioma estrangeiro para denominar coisas, seres. Aliás, é até muito

bem aceito por quase todos os brasileiros que acreditam ser chique falar uma outra

língua ou macaqueá-la. Com raras exceções, vemos pessoas o tempo todo utilizando

palavras estrangeiras como se tal pronúncia o diferenciasse dos outros seres mortais. Na

universidade então... até chega ser uma prepotência daqueles que mal e porcamente

dominam um idioma aprendido nas escolas que aqui se instalaram para ensinar a falar

outro idioma, cujos professores são daqui mesmo, e aí sai aquela coisa, fingem que

ensinam e fingem que aprendem, e o sotaque...! a pronúncia...! Uma lástima. Entretanto,

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acreditam os pretensiosos e prepotentes que são superiores ao restante dos mortais que

não sabem arranhar tal idioma.

O tema tratado no texto refere-se aos índios Guaranis, eles não querem

incorporar palavras estrangeiras à sua língua. Como o computador e tudo que a ele

pertence estão denominados na língua inglesa, aqueles que querem incorporar tal

tecnologia junto à sociedade podem utilizar o idioma original da criação do computador

e suas tecnologias ou utilizar palavras nacionais substituindo as estrangeiras.

Diante de tal tema procure responder às seguintes indagações:

1 - Ao introduzir palavras estrangeiras no léxico nacional estas vão influenciar na

identidade do povo que recebe tais palavras?

Se sim, explique as consequências negativas ou positivas da influência sofrida por quem

recebe tais palavras estrangeiras.

Se não, explique os ganhos e as perdas que a inclusão de tais palavras no idioma

nacional vai causar.

2 - Algumas pessoas já disseram que o Brasil deveria substituir a língua portuguesa aqui

falada pelo inglês porque esta é uma língua mais comercial e facilitaria os contratos e

contatos com os países estrangeiros.

Quanto a este item o que você acha de o Brasil trocar a língua portuguesa pela inglesa?

Se você concorda explique suas razões favoráveis com argumentos contundentes.

Se você discorda explique suas razões contrárias com argumentos contundentes.

Procure focar sua redação no que pede o texto motivador sem fugir do tema a que se

propõe a questão.

Respeite os direitos humanos para evitar penalizações àqueles que desrespeitá-los.

Não copie parte do texto motivador porque serão descontadas as linhas copiadas.

Sua redação deverá ter no mínimo 20 e máximo de 30 linhas.

Sua redação será corrigida de acordo com os critérios de correção de redação

apresentados na aula 02 – páginas 01 a 15. Estude-os antes de produzir seu texto.

Boa produção de texto para você.

TEMA 03

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Texto 01

1 - Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil – IPEA.

Leila Posenato Garcia*, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques

da Silva, Doroteia Aparecida Höfelmann * Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –

Ipea, [email protected]

A versão completa do estudo será publicada como Texto para Discussão – TD Ipea

Feminicídios: a violência fatal contra a mulher. A expressão máxima da

violência contra a mulher é o óbito. As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de

gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou

femicídios. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente

parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou

intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou

menos recursos do que o homem. Os parceiros íntimos são os principais assassinos de

mulheres. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são

cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre

os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é

6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira. No Brasil, no

período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que

equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que grande parte

destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma

vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência.

Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha Estudo do Ipea avaliou o impacto da Lei

Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de

séries temporais.5

Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas

anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As

taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 antes) e

5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007,

imediatamente após a vigência da Lei, conforme pode-se observar no gráfico abaixo, e,

nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do

período.

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Mortalidade de mulheres por agressões antes e após a vigência da Lei Maria

da Penha.

1 Meneghel e Hirakata, 2011; Brasil, 2013. 2 WHO, 2013. 3 Stöckl, 2013. 4Garcia et

al, 2013 5 Garcia et al, 2013Feminicídios nas regiões e Unidades da Federação

brasileiras.

No Brasil, no período 2009-2011, foram registrados, no SIM, 13.071 feminicídios, o

que equivale a uma taxa bruta de mortalidade de 4,48 óbitos por 100.000 mulheres.

Após a correção, estima-se que ocorreram 16.993 mortes, resultando em uma taxa

corrigida de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres. As taxas de

feminicídios estão apresentadas nas figuras abaixo. Os métodos empregados para

estimar essas taxas estão apresentados em um quadro, ao final deste documento.

Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres. Regiões brasileiras, 2009-2011.

Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres. Brasil e Unidades da Federação

brasileiras, 2009-2011. Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres. Unidades da

Federação brasileiras, 2009-2011.

Principais resultados

• A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período

2009-2011, no Brasil.

• Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a

cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

• As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais

elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres.

• As UF com maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84),

Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas

nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

• Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29

anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20

a 39 anos.

• No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais

vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de

óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste

(68%).

• A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais

anos de idade tinham até 8 anos de estudo.

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• No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de

instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi

registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força

corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de

maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos

óbitos.

• 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital

ou outro estabelecimento de saúde.

• 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.

Considerações finais,

As diferenças regionais observadas podem representar padrões diferentes dos

feminicídios, relacionados com a aceitação cultural da violência contra a mulher e sua

ocorrência. Todavia, nas macrorregiões com as taxas mais elevadas, também foram

observadas taxas um pouco menores, em alguns estados. Isto pode ser atribuído tanto à

ocorrência dos óbitos per se, como também a alguns fatores relacionados à qualidade e à

cobertura do SIM, que podem resultar em subestimação das taxas. São reconhecidas as

diferenças na qualidade da informação do registro de mortalidade entre as regiões do

país. Deficiências na cobertura e qualidade do sistema podem explicar a observação de

que alguns estados localizados nas regiões Nordeste e Norte, como Piauí, Maranhão e

Amazonas, apresentaram taxas inferiores aos demais estados destas regiões.

O estudo realizado investigou apenas os óbitos. A violência contra a mulher

compreende uma ampla gama de atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso

emocional, até a violência física ou sexual. No extremo do espectro está o feminicídio, a

morte intencional de uma mulher. Pode-se comparar estes óbitos à “ponta do iceberg”.

Por sua vez, o “lado submerso do iceberg” esconde um mundo de violências não-

declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no espaço do lar. A

obtenção de informações acuradas sobre feminicídios é um desafio, pois, na maioria dos

países, os sistemas de informação sobre mortalidade não documentam a relação entre

vítima e perpetrador, ou os motivos do homicídio. Por isso, foi feita recomendação para

a inclusão de um campo na declaração de óbito (DO), visando a permitir a identificação

dos óbitos de mulheres decorrentes de situações de violência doméstica, familiar ou

sexual e o monitoramento destes eventos.

Conclui-se que a magnitude dos feminicídios foi elevada em todas as regiões e UF

brasileiras e que o perfil dos óbitos é, em grande parte, compatível com situações

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relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa situação é

preocupante, uma vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis, que

abreviam as vidas de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de

consequências potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a

sociedade.

Assim, destaca-se a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha,

bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a

mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no

Brasil. Os achados deste estudo são coerentes com os resultados do Relatório da CPMI

com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e

apoiam a aprovação dos Projetos de Lei apresentados no Relatório, em especial aquele

que propõe alteração do Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância

qualificadora do crime de homicídio, como uma forma extrema de violência de gênero

contra as mulheres, que se caracteriza pelo assassinato da mulher quando presentes

circunstâncias de violência doméstica e familiar, violência sexual ou mutilação ou

desfiguração da vítima.

Métodos: No Brasil, não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres

que são assassinadas por parceiros. Assim, considerou-se a totalidade dos óbitos de

mulheres por agressões como indicador aproximado do número de feminicídios. Essas

informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do

Ministério da Saúde. Contudo, o cálculo das taxas de mortalidade diretamente a partir

dos dados do sistema é insuficiente para demonstrar a realidade. A cobertura do SIM

para o Brasil foi estimada em 93%, ou seja, 7% do total dos óbitos ocorridos não estão

registrados no sistema. Além disso, 7% dos óbitos registrados não têm causa definida, e

parte dos óbitos por violências são classificados como “eventos cuja intenção é

indeterminada”. Estimativas que não levam em consideração essas limitações resultam

em expressivas subestimações das taxas de feminicídios. Por isso, optou-se por realizar

correção das taxas de mortalidade em duas etapas: (1) mediante redistribuição

proporcional dos óbitos classificados como eventos cuja intenção é indeterminada,

visando a corrigir problemas na qualidade dos dados, e (2) por meio da aplicação de

fatores de correção, buscando reduzir a subestimação na cobertura. Leila Posenato

Garcia*, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva,

Doroteia Aparecida Höfelmann

* Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, [email protected]

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A versão completa do estudo será publicada como Texto para Discussão – TD Ipea.

Procure focar sua redação no que pede o texto motivador sem fugir do tema a que se

propõe a questão.

Respeite os direitos humanos para evitar penalizações àqueles que desrespeitá-los.

Não copie parte do texto motivador porque serão descontadas as linhas copiadas.

Sua redação deverá ter no mínimo 20 e máximo de 30 linhas.

Sua redação será corrigida de acordo com os critérios de correção de redação

apresentados na aula 02 – páginas 01 a 15. Estude-os antes de produzir seu texto.

Boa produção de texto para você.

2) Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Cria mecanismos para coibir a violência

doméstica e familiar contra a mulher, nos

termos do § 8o do art. 226 da Constituição

Federal, da Convenção sobre a Eliminação

de Todas as Formas de Discriminação

contra as Mulheres e da Convenção

Interamericana para Prevenir, Punir e

Erradicar a Violência contra a Mulher;

dispõe sobre a criação dos Juizados de

Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher; altera o Código de Processo Penal,

o Código Penal e a Lei de Execução Penal;

e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

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TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e

familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher

e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil;

dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência

doméstica e familiar.

Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual,

renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais

inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para

viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,

intelectual e social.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos

direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao

acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,

ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

§ 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos

humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de

resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão.

§ 2o Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias

para o efetivo exercício dos direitos enunciados no caput.

Art. 4o Na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se

destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência

doméstica e familiar.

TÍTULO II

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

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Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a

mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,

sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio

permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente

agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por

indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por

afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha

convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de

orientação sexual.

Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas

de violação dos direitos humanos.

CAPÍTULO II

DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

CONTRA A MULHER

Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade

ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano

emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno

desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos,

crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação,

isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem,

ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que

lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a

presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante

intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar,

de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método

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contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição,

mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o

exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure

retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de

trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos,

incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia,

difamação ou injúria.

TÍTULO III

DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA E FAMILIAR

CAPÍTULO I

DAS MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO

Art. 8o A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a

mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:

I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da

Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde,

educação, trabalho e habitação;

II - a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes,

com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às

consequências e à freqüência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a

sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos

resultados das medidas adotadas;

III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da

pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou

exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III

do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal;

IV - a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em

particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher;

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16

V - a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência

doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em

geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das

mulheres;

VI - a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos

de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não-

governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de erradicação da

violência doméstica e familiar contra a mulher;

VII - a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal,

do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas

enunciados no inciso I quanto às questões de gênero e de raça ou etnia;

VIII - a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de

irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça

ou etnia;

IX - o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os

conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao

problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.

CAPÍTULO II

DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA E FAMILIAR

Art. 9o A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será

prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei

Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de

Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e

emergencialmente quando for o caso.

§ 1o O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de

violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo

federal, estadual e municipal.

§ 2o O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para

preservar sua integridade física e psicológica:

I - acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da

administração direta ou indireta;

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17

II - manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local

de trabalho, por até seis meses.

§ 3o A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar

compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e

tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das

Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência

Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de

violência sexual.

CAPÍTULO III

DO ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL

Art. 10. Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar

contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de

imediato, as providências legais cabíveis.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput deste artigo ao descumprimento de

medida protetiva de urgência deferida.

Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a

autoridade policial deverá, entre outras providências:

I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao

Ministério Público e ao Poder Judiciário;

II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico

Legal;

III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local

seguro, quando houver risco de vida;

IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus

pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;

V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços

disponíveis.

Art. 12. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito

o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes

procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:

I - ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo,

se apresentada;

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18

II - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas

circunstâncias;

III - remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz

com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência;

IV - determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e

requisitar outros exames periciais necessários;

V - ouvir o agressor e as testemunhas;

VI - ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de

antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de

outras ocorrências policiais contra ele;

VII - remeter, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério

Público.

§ 1o O pedido da ofendida será tomado a termo pela autoridade policial e deverá

conter:

I - qualificação da ofendida e do agressor;

II - nome e idade dos dependentes;

III - descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida.

§ 2o A autoridade policial deverá anexar ao documento referido no § 1o o boletim

de ocorrência e cópia de todos os documentos disponíveis em posse da ofendida.

§ 3o Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos

fornecidos por hospitais e postos de saúde.

TÍTULO IV

DOS PROCEDIMENTOS

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13. Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais

decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as

normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica

relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido

nesta Lei.

Art. 14. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, órgãos da

Justiça Ordinária com competência cível e criminal, poderão ser criados pela União, no

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19

Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a

execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a

mulher.

Parágrafo único. Os atos processuais poderão realizar-se em horário noturno,

conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

Art.15. É competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por

esta Lei, o Juizado:

I - do seu domicílio ou de sua residência;

II - do lugar do fato em que se baseou a demanda;

III - do domicílio do agressor.

Art.16. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de

que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em

audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da

denúncia e ouvido o Ministério Público.

Art.17. É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a

mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a

substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

CAPÍTULO II

DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Seção I

Disposições Gerais

Art.18. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo

de 48 (quarenta e oito) horas:

I - conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de

urgência;

II - determinar o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária,

quando for o caso;

III - comunicar ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis.

Art.19. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a

requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.

§ 1o As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato,

independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público,

devendo este ser prontamente comunicado.

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20

§ 2o As medidas protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou

cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior

eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

§ 3o Poderá o juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida,

conceder novas medidas protetivas de urgência ou rever aquelas já concedidas, se

entender necessário à proteção da ofendida, de seus familiares e de seu patrimônio,

ouvido o Ministério Público.

Art.20. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a

prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do

Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

Parágrafo único. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do

processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se

sobrevierem razões que a justifiquem.

Art.21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor,

especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação

do advogado constituído ou do defensor público.

Parágrafo único. A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao

agressor.

Seção II

Das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor

Art.22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos

termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou

separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:

I - suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão

competente, nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

II - afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;

III - proibição de determinadas condutas, entre as quais:

a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite

mínimo de distância entre estes e o agressor;

b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de

comunicação;

c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e

psicológica da ofendida;

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21

IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de

atendimento multidisciplinar ou serviço similar;

V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

§ 1o As medidas referidas neste artigo não impedem a aplicação de outras previstas

na legislação em vigor, sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias o

exigirem, devendo a providência ser comunicada ao Ministério Público.

§ 2o Na hipótese de aplicação do inciso I, encontrando-se o agressor nas condições

mencionadas no caput e incisos do art. 6o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003,

o juiz comunicará ao respectivo órgão, corporação ou instituição as medidas protetivas

de urgência concedidas e determinará a restrição do porte de armas, ficando o superior

imediato do agressor responsável pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena

de incorrer nos crimes de prevaricação ou de desobediência, conforme o caso.

§ 3o Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz

requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial.

§ 4o Aplica-se às hipóteses previstas neste artigo, no que couber, o disposto no

caput e nos §§ 5o e 6º do art. 461 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de

Processo Civil).

Seção III

Das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida

Art. 23. Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

I - encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de

proteção ou de atendimento;

II - determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo

domicílio, após afastamento do agressor;

III - determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos

relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos;

IV - determinar a separação de corpos.

Art24. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de

propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes

medidas, entre outras:

I - restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida;

II - proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e

locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial;

III - suspensão das procurações conferidas pela ofendida ao agressor;

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22

IV - prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos

materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ofendida.

Parágrafo único. Deverá o juiz oficiar ao cartório competente para os fins previstos

nos incisos II e III deste artigo.

CAPÍTULO III

DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 25. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e

criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Art. 26. Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos

casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário:

I - requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência

social e de segurança, entre outros;

II - fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher

em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas

administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas;

III - cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

CAPÍTULO IV

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de

violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado, ressalvado o

previsto no art. 19 desta Lei.

Art. 28. É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o

acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos

termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e

humanizado.

TÍTULO V

DA EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

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23

Art. 29. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que

vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a

ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.

Art. 30. Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras

atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito

ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente

em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e

outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial

atenção às crianças e aos adolescentes.

Art. 31. Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz

poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante a indicação

da equipe de atendimento multidisciplinar.

Art. 32. O Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá

prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar,

nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

TÍTULO VI

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 33. Enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para

conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar

contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela

legislação processual pertinente.

Parágrafo único. Será garantido o direito de preferência, nas varas criminais, para

o processo e o julgamento das causas referidas no caput.

TÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 34. A instituição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher poderá ser acompanhada pela implantação das curadorias necessárias e do

serviço de assistência judiciária.

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Art. 35. A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e

promover, no limite das respectivas competências:

I - centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos

dependentes em situação de violência doméstica e familiar;

II - casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de

violência doméstica e familiar;

III - delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de

perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência

doméstica e familiar;

IV - programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar;

V - centros de educação e de reabilitação para os agressores.

Art. 36. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a

adaptação de seus órgãos e de seus programas às diretrizes e aos princípios desta Lei.

Art. 37. A defesa dos interesses e direitos transindividuais previstos nesta Lei

poderá ser exercida, concorrentemente, pelo Ministério Público e por associação de

atuação na área, regularmente constituída há pelo menos um ano, nos termos da

legislação civil.

Parágrafo único. O requisito da pré-constituição poderá ser dispensado pelo juiz

quando entender que não há outra entidade com representatividade adequada para o

ajuizamento da demanda coletiva.

Art. 38. As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher

serão incluídas nas bases de dados dos órgãos oficiais do Sistema de Justiça e

Segurança a fim de subsidiar o sistema nacional de dados e informações relativo às

mulheres.

Parágrafo único. As Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito

Federal poderão remeter suas informações criminais para a base de dados do Ministério

da Justiça.

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no limite de suas

competências e nos termos das respectivas leis de diretrizes orçamentárias, poderão

estabelecer dotações orçamentárias específicas, em cada exercício financeiro, para a

implementação das medidas estabelecidas nesta Lei.

Art. 40. As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos

princípios por ela adotados.

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Art. 41. Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher,

independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei no 9.099, de 26 de setembro de

1995.

Art. 42. O art. 313 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de

Processo Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV:

“Art. 313. .................................................

................................................................

IV - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da

lei específica, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.” (NR)

Art. 43. A alínea f do inciso II do art. 61 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de

dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 61. ..................................................

.................................................................

II - ............................................................

.................................................................

f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação

ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;

........................................................... ” (NR)

Art. 44. O art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código

Penal), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 129. ..................................................

..................................................................

§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou

companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o

agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.

..................................................................

§ 11. Na hipótese do § 9o deste artigo, a pena será aumentada de um terço se o crime

for cometido contra pessoa portadora de deficiência.” (NR)

Art. 45. O art. 152 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução

Penal), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 152. ...................................................

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26

Parágrafo único. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá

determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e

reeducação.” (NR)

Art. 46. Esta Lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após sua publicação.

Brasília, 7 de agosto de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.8.2006

3 - O TEXTO A SEGUIR FOI RETIRADO DO GUIA DO PARTICIPANTE DO

ENEM – INEP: e trata de como a redação deve ser construída.

Apresentamos, a seguir, o detalhamento das cinco competências a serem avaliadas na

sua redação. Nosso objetivo é explicitar os critérios de avaliação, de modo a ajudá-lo a

se preparar para o Exame. Como por texto entende-se uma unidade de sentido em que

todos os aspectos se inter-relacionam para constituir a textualidade, a separação por

competências, na Matriz, tem a finalidade de tornar a avaliação mais objetiva.

3.1 Competência 1 – Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua

Portuguesa.

A primeira competência a ser avaliada em seu texto é o domínio da

modalidade escrita formal da língua. Você já aprendeu que as pessoas não escrevem e

falam do mesmo modo, uma vez que são processos diferentes, cada qual com

características próprias. Na escrita formal, por exemplo, deve-se evitar, ao relacionar

ideias, o emprego repetido de palavras, como “e”, “aí”, “daí”, “então”, próprias de um

uso mais informal.

Por isso, para atender a essa exigência, você precisa ter consciência da

distinção entre a modalidade escrita e a oral, bem como entre registro formal e informal.

Outra diferença entre as duas modalidades diz respeito à constituição das frases. No

registro informal, elas são muitas vezes fragmentadas, já que os interlocutores podem

complementar as informações com o contexto em que a interação ocorre, mas, no

registro escrito formal, em que esse contexto não está presente, as informações precisam

estar completas nas frases. A entoação, recurso expressivo importante da oralidade, e as

pausas, que conferem coerência ao texto, são muitas vezes marcadas, na escrita, por

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27

meio dos sinais de pontuação. Por isso, as regras de pontuação assumem também essa

função de organização do texto.

Na redação do seu texto, você deve procurar ser claro, objetivo e direto,

empregar um vocabulário mais variado e preciso, diferente do que utiliza quando fala, e

seguir as regras estabelecidas pela modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.

Além disso, o texto dissertativo-argumentativo escrito exige que alguns requisitos

básicos sejam atendidos.

Além dos requisitos de ordem textual, como coesão, coerência,

sequenciação, informatividade, há outras exigências para o desenvolvimento do texto

dissertativo-argumentativo:

* ausência de marcas de oralidade e de registro informal;

* precisão vocabular; e

* obediência às regras de:

*concordância nominal e verbal;

*regência nominal e verbal;

*pontuação;

*flexão de nomes e verbos;

*colocação de pronomes oblíquos (átonos e tônicos);

*grafia das palavras (inclusive acentuação gráfica e emprego de letras maiúsculas e

minúsculas); e

divisão silábica na mudança de linha (translineação).

O quadro, a seguir, apresenta os seis níveis de desempenho que serão

utilizados para avaliar a Competência 1 das redações do Enem 2013:

200 pontos

Demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa e de

escolha de registro. Desvios gramaticais ou de convenções da escrita serão aceitos

somente como excepcionalidade e quando não caracterizem reincidência.

160 pontos

Demonstra bom domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa e de

escolha de registro, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita.

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120 pontos

Demonstra domínio mediano da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa e de

escolha de registro, com alguns desvios gramaticais e de convenções da escrita.

Guia do Participante

80 pontos

Demonstra domínio insuficiente da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa,

com muitos desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita.

40 pontos

Demonstra domínio precário da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa, de

forma sistemática, com diversificados e frequentes desvios gramaticais, de escolha de

registro e de convenções da escrita.

0 ponto

Demonstra desconhecimento da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.

3.2 Competência 2 – Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das

várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites

estruturais do texto dissertativo argumentativo em prosa.

O segundo aspecto a ser avaliado no seu texto é a compreensão da proposta

de redação – esta exige que o participante escreva um texto dissertativo argumentativo,

que é o tipo de texto que demonstra a verdade de uma ideia ou tese. É mais do que uma

simples exposição de ideias. Nessa redação, o participante deve evitar elaborar um texto

de caráter apenas expositivo. É preciso apresentar um texto que expõe um aspecto

relacionado ao tema, defendendo uma posição, uma tese. É dessa forma que se atende às

exigências expressas pela Competência 2 da Matriz de Avaliação do Enem.

O tema constitui o núcleo das ideias sobre as quais a tese se organiza. Em

âmbito mais abrangente, o assunto recebe uma delimitação por meio do tema, ou seja,

um assunto pode ser abordado por diferentes temas.

Seguem algumas recomendações para essa elaboração:

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a) Leia com atenção a proposta da redação e os textos motivadores, para compreender

bem o que está sendo solicitado.

b) Evite ficar preso às ideias desenvolvidas nos textos motivadores, porque foram

apresentados apenas para despertar uma reflexão sobre o tema e não para limitar sua

criatividade.

c) Não copie trechos dos textos motivadores. Lembre-se de que eles foram apresentados

apenas para despertar seus conhecimentos sobre o tema.

d) Reflita sobre o tema proposto para decidir como abordá-lo, qual será seu ponto de

vista e como defendê-lo.

e) Reúna todas as ideias que lhe ocorrerem sobre o tema, procurando organizá-las em

uma estrutura coerente para usá-las no desenvolvimento do seu texto.

f) Desenvolva o tema de forma consistente para que o leitor possa acompanhar o seu

raciocínio facilmente, o que significa que a progressão textual é fluente e articulada com

o projeto do texto.

g) Lembre-se de que cada parágrafo deve desenvolver um tópico frasal.

h) Examine, com atenção, a introdução e a conclusão para ver se há coerência entre o

início e o fim.

i) Utilize informações de várias áreas do conhecimento, demonstrando que você está

atualizado em relação ao que acontece no mundo.

j) Evite recorrer a reflexões previsíveis, que demonstram pouca originalidade no

desenvolvimento do tema proposto.

l) Mantenha-se dentro dos limites do tema proposto, tomando cuidado para não se

afastar do seu foco. Esse é um dos principais problemas identificados nas redações.

Nesse caso, duas situações podem ocorrer: fuga total ao tema ou fuga parcial ao tema.

Vamos aproveitar o tema da redação do Enem 2012 para explicar essa

diferença. O tema proposto no Exame de 2012 foi “O movimento imigratório para o

Brasil no século XXI”.

Esse tema se vincula ao assunto mais amplo “imigração” e envolve a

discussão sobre as vantagens e desvantagens da presença de imigrantes na vida

cotidiana brasileira; o impacto dessa presença na economia do país; as formas de

tratamento dessa nova população; e a influência de novas culturas na cultura local, entre

outras abordagens possíveis dentro do assunto.

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30

O que é tangenciar o tema?

Considera-se tangenciamento ao tema a abordagem parcial, realizada

somente nos limites do assunto mais amplo a que o tema está vinculado, deixando em

segundo plano a discussão em torno do eixo temático objetivamente proposto.

No Enem 2012, por exemplo, algumas redações se restringiram a discutir

apenas a questão dos movimentos migratórios de um modo geral, sem associação ao

fenômeno da imigração para o Brasil no século XXI. As possibilidades que levaram o

texto a ser avaliado como tangenciamento ao tema foram as seguintes:

Possibilidade I: redação completamente estruturada no debate sobre

imigração para o Brasil em geral (mas não no século XXI). Possibilidade II: redação

completamente estruturada no debate sobre a situação e a presença do estrangeiro, sem

associação ao processo de sua vinda para o Brasil, ou seja, sobre questões genéricas do

estrangeiro sem vinculação com o fenômeno imigratório para o Brasil.

O que é fuga total ao tema?

Considera-se que uma redação tenha fugido ao tema quando nem o assunto

mais amplo nem o tema proposto são desenvolvidos.

No Enem 2012, recebeu a rubrica fuga ao tema a redação cujo texto se

estruturou integralmente em assuntos que não o solicitado, como segurança pública,

violência, meio ambiente, corrupção, entre outros, sem vinculá-los ao eixo temático

proposto (movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI), portanto,

completamente fora até do assunto mais amplo (processos e fluxos migratórios) ao qual

estava vinculado o tema solicitado (movimentos imigratórios para o Brasil no século

XXI).

Também foi excluída por ter fugido ao tema a redação que se limitou à

discussão sobre o êxodo rural e o urbano; ou sobre os deslocamentos de brasileiros de

uma região para outra; ou, ainda, sobre a saída de brasileiros para o exterior

(emigração).

O que é não atendimento ao tipo textual?

Não atende ao tipo textual a redação que esteja predominantemente fora do

padrão dissertativo-argumentativo – sem apresentar nenhum indício de caráter

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31

dissertativo (explicações, exemplificações, análises ou interpretações de aspectos dentro

da temática solicitada) ou nenhum indício de caráter argumentativo (defesa ou refutação

de ideias dentro da temática solicitada).

O que é um texto dissertativo-argumentativo?

O texto dissertativo-argumentativo é organizado na defesa de um ponto de

vista sobre determinado assunto. É fundamentado com argumentos, para influenciar a

opinião do leitor ou ouvinte, tentando convencê-lo de que a ideia defendida está correta.

É preciso, portanto, expor e explicar ideias. Daí a sua dupla natureza: é argumentativo

porque defende uma tese, uma opinião, e é dissertativo porque se utiliza de explicações

para justificá-la.

Seu objetivo é, em última análise, convencer ou tentar convencer o leitor,

pela apresentação de razões e pela evidência de provas, à luz de um raciocínio coerente

e consistente.

A sua redação atenderá às exigências de elaboração de um texto dissertativo

argumentativo se combinar dois princípios de estruturação:

I – Apresentar uma tese, desenvolver justificativas para comprovar essa tese e uma

conclusão que dê um fecho à discussão elaborada no texto, compondo o processo

argumentativo.

TESE – É a ideia que você vai defender no seu texto. Ela deve estar relacionada ao

tema e apoiada em argumentos ao longo da redação.

ARGUMENTOS – É a justificativa para convencer o leitor a concordar com a tese

defendida. Cada argumento deve responder à pergunta “Por quê?” em relação à tese

defendida.

II – Utilizar estratégias argumentativas para expor o problema discutido no texto e

detalhar os argumentos utilizados.

ARGUMENTATIVAS – São recursos utilizados para desenvolver os argumentos, de

modo a convencer o leitor, como: exemplos; dados estatísticos; pesquisas; fatos

comprováveis; citações ou depoimentos de pessoas especializadas no assunto; alusões

históricas; e comparações entre fatos, situações, épocas ou lugares distintos.

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32

3.3 Competência 3 – Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações,

fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

O terceiro aspecto a ser avaliado no seu texto é a forma como você

seleciona, relaciona, organiza e interpreta informações, fatos, opiniões e argumentos em

defesa do ponto de vista defendido como tese. É preciso que elabore um texto que

apresente, claramente, uma ideia a ser defendida e os argumentos que justifiquem a

posição assumida por você em relação à temática exigida pela proposta de redação.

Esta Competência trata da inteligibilidade do texto, ou seja, da sua

coerência, da plausibilidade entre as ideias apresentadas.

A inteligibilidade da sua redação depende, portanto, dos seguintes fatores:

*relação de sentido entre as partes do texto;

*precisão vocabular;

*progressão temática adequada ao desenvolvimento do tema, revelando que a redação

foi planejada e que as ideias desenvolvidas são pouco a pouco apresentadas, em uma

ordem lógica;

*e adequação entre o conteúdo do texto e o mundo real.

O que é coerência?

A coerência se estabelece a partir das ideias apresentadas no texto e dos

conhecimentos dos interlocutores, garantindo a construção do sentido de acordo com as

expectativas do leitor. Está, pois, ligada à compreensão, à possibilidade de interpretação

dos sentidos do texto. O leitor poderá “processar” esse texto e refletir a respeito das

ideias nele contidas; pode, em resposta, reagir de maneiras diversas: aceitar, recusar,

questionar, até mesmo mudar seu comportamento em face das ideias do autor,

compartilhando ou não da sua opinião.

Resumindo: na organização do texto dissertativo-argumentativo, você deve procurar

atender às seguintes exigências:

*apresentação clara da tese e seleção dos argumentos que a sustentam;

*encadeamento das ideias, de modo que cada parágrafo apresente informações novas,

coerentes com o que foi apresentado anteriormente, sem repetições ou saltos temáticos;

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33

*congruência entre as informações do texto e a realidade;

*e precisão vocabular.

O quadro, a seguir, apresenta os seis níveis de desempenho que serão utilizados para

avaliar a Competência 3 das redações do Enem 2013:

Guia do Participante

200 pontos

Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, de forma

consistente e organizada, configurando autoria, em defesa de um ponto de vista.

160 pontos

Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, de forma organizada,

com indícios de autoria, em defesa de um ponto de vista.

120 pontos

Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, limitados aos

argumentos dos textos motivadores e pouco organizados, em defesa de um ponto de

vista.

80 pontos

Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, mas desorganizados ou

contraditórios e limitados aos argumentos dos textos motivadores, em defesa de um

ponto de vista.

40 pontos

Apresenta informações, fatos e opiniões pouco relacionados ao tema ou incoerentes e

sem defesa de um ponto de vista.

0 ponto

Apresenta informações, fatos e opiniões não relacionados ao tema e sem defesa de um

ponto de vista.

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34

3.4 Competência 4 – Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos

necessários para a construção

da argumentação.

Os aspectos a serem avaliados nesta Competência dizem respeito à

estruturação lógica e formal entre as partes da redação. A organização textual exige que

as frases e os parágrafos estabeleçam entre si uma relação que garanta a sequenciação

coerente do texto e a interdependência entre as ideias. Esse encadeamento pode ser

expresso por conjunções, por determinadas palavras, ou pode ser inferido a partir da

articulação dessas ideias. Preposições, conjunções, advérbios e locuções adverbiais são

responsáveis pela coesão do texto, porque estabelecem uma inter-relação entre orações,

frases e parágrafos. Cada parágrafo será composto de um ou mais períodos também

articulados; cada ideia nova precisa estabelecer relação com as anteriores.

Assim, na produção da sua redação, você deve utilizar variados recursos

linguísticos que garantam as relações de continuidade essenciais à elaboração de um

texto coeso. Na avaliação desta Competência, será considerado o seguinte aspecto:

Encadeamento textual

Para garantir a coesão textual, devem ser observados determinados

princípios em diferentes níveis:

Estruturação dos parágrafos – um parágrafo é uma unidade textual formada por uma

ideia principal à qual se ligam ideias secundárias. No texto dissertativo-argumentativo,

os parágrafos podem ser desenvolvidos por comparação, por causa-consequência, por

exemplificação, por detalhamento, entre outras possibilidades. Deve haver uma

articulação entre um parágrafo e outro.

Estruturação dos períodos – pela própria especificidade do texto dissertativo-

argumentativo, os períodos do texto são, normalmente, estruturados de modo complexo,

formados por duas ou mais orações, para que se possa expressar as ideias de causa-

consequência, contradição, temporalidade, comparação, conclusão, entre outras.

Referenciação – as referências a pessoas, coisas, lugares e fatos são introduzidas e,

depois, retomadas, à medida que o texto vai progredindo.

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35

Esse processo pode ser expresso por pronomes, advérbios, artigos ou vocábulos de base

lexical, estabelecendo relações de sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, uso de

expressões resumitivas, expressões metafóricas ou expressões meta-discursivas.

RECOMENDAÇÕES

Procure utilizar as seguintes estratégias de coesão para se referir a elementos

que já apareceram no texto:

a) substituição de termos ou expressões por pronomes pessoais, possessivos

demonstrativos, advérbios que indicam localização, artigos;

b) substituição de termos ou expressões por sinônimos, antônimos, hipônimos,

hiperônimos, expressões resumitivas ou expressões metafóricas;

c) substituição de substantivos, verbos, períodos ou fragmentos do texto por conectivos

ou expressões que resumam e retomem o que já foi dito; e

d) elipse ou omissão de elementos que já tenham sido citados ou sejam facilmente

identificáveis.

Resumindo: na elaboração da redação, você deve evitar:

*frases fragmentadas que comprometam a estrutura lógico-gramatical;

*sequência justaposta de ideias sem encaixamentos sintáticos, reproduzindo usos típicos

da oralidade;

*frase com apenas oração subordinada, sem oração principal;

*emprego equivocado do conector (preposição, conjunção, pronome relativo, alguns

advérbios e locuções adverbiais) que não estabeleça

relação lógica entre dois trechos do texto e prejudique a compreensão da mensagem;

*emprego do pronome relativo sem a preposição, quando obrigatória;

*e repetição ou substituição inadequada de palavras sem se valer dos recursos

oferecidos pela língua (pronome, advérbio, artigo, sinônimo).

O quadro, a seguir, apresenta os seis níveis de desempenho que serão utilizados para

avaliar a Competência 4 das redações do Enem 2013:

200 pontos

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Articula bem as partes do texto e apresenta repertório diversificado de recursos

coesivos.

160 pontos

Articula as partes do texto com poucas inadequações e apresenta repertório

diversificado de recursos coesivos.

120 pontos

Articula as partes do texto, de forma mediana, com inadequações e apresenta repertório

pouco diversificado de recursos coesivos.

80 pontos

Articula as partes do texto, de forma insuficiente, com muitas inadequações e apresenta

repertório limitado de recursos coesivos.

40 pontos

Articula as partes do texto de forma precária. 0s pontos Ausência de marcas de

articulação, resultando em fragmentação das ideias.

Guia do Participante

3.5 Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção

para o problema abordado, respeitando os direitos

humanos.

O quinto aspecto a ser avaliado no seu texto é a apresentação de uma proposta de

intervenção para o problema abordado. Por isso, a sua redação, além de apresentar uma

tese sobre o tema, apoiada em argumentos consistentes, deve oferecer uma proposta de

intervenção na vida social. Essa proposta deve considerar os pontos abordados na

argumentação, deve manter vínculo direto com a tese desenvolvida no texto e coerência

com os argumentos utilizados, já que expressa a sua visão, como autor, das possíveis

soluções para a questão discutida.

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37

A proposta de intervenção precisa ser detalhada de modo a permitir ao leitor o

julgamento sobre sua exequibilidade, portanto, deve conter a exposição da intervenção

sugerida e o detalhamento dos meios para realizá-la.

A proposta deve, ainda, refletir os conhecimentos de mundo de quem a redige, e a

coerência da argumentação será um dos aspectos decisivos no processo de avaliação. É

necessário que ela respeite os direitos humanos, que não rompa com valores como

cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural.

Ao redigir seu texto, procure evitar propostas vagas, gerais; busque propostas mais

concretas, específicas, consistentes com o desenvolvimento de suas ideias.

Antes de elaborar sua proposta, procure responder às seguintes perguntas: O que é

possível apresentar como proposta de intervenção na vida social? Como viabilizar essa

proposta?

O seu texto será avaliado, portanto, com base na combinação dos seguintes critérios:

a) presença de proposta x ausência de proposta; e

b) proposta com detalhamento dos meios para sua realização x proposta sem o

detalhamento dos meios para sua realização.

O quadro, a seguir, apresenta os seis níveis de desempenho que serão utilizados para

avaliar a Competência 5 das redações do Enem 2013:

Guia do Participante

200 pontos

Elabora muito bem proposta de intervenção, detalhada, relacionada ao tema e articulada

à discussão desenvolvida no texto.

160 pontos

Elabora bem proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão

desenvolvida no texto.

120 pontos

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38

Elabora, de forma mediana, proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à

discussão desenvolvida no texto.

80 pontos

Elabora, de forma insuficiente, proposta de intervenção relacionada ao tema ou não

articulada com a discussão desenvolvida no texto.

40 pontos

Apresenta proposta de intervenção vaga, precária ou relacionada apenas ao assunto.

0 ponto

Não apresenta proposta de intervenção ou apresenta proposta não relacionada ao tema

ou ao assunto.

Guia 4 - Correção e Comentário de Redação do Enem 2012.

Busquei junto ao Guia do Participante do Enem 2013 (o qual está linkado no

site redacao1000.com para você estudar), editado pelo Inep, redações corrigidas do

Enem 2012 e ali postas como exemplo a ser seguido pelos alunos que vão fazer a prova

do Enem 2014. Bem, é sempre bom ver outros exemplos de redação nota 1000 para

podermos medir os esforços a serem envidados na produção de nossos textos durante o

segundo dia da prova do Enem 2014.

Os exemplos de redações nota 1000 citados em cada aula são importantes

para, cumulativamente, você poder estar sempre atento às possibilidades de

aprendizagem que cada aluno pode apreender durante as nossas aulas. Por isso, leia e

releia muitas vezes as redações aqui colocadas e também os comentários por mim feitos

a respeito delas para que não escape nenhum detalhe necessário nos textos a serem

produzidos durante o curso de redação na hora final da prova do Enem.

Lembre-se que o exercício semanal de produção de textos é uma

necessidade obvia a que o aluno não pode se eximir dela. Afinal, “a prática do hábito é

que faz o monge”, ou, “o costume do uso do cachimbo é que põe a boca torta”. Isto

quer dizer que, se você não se esmerar na produção de textos bons durante esses últimos

meses que antecedem a prova do Enem e vestibulares, certamente na hora de produzir o

texto final, você vai ficar inseguro porque não terá capacidade intelectual e moral para

REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

39

produzir um texto com a convicção necessária para impressionar o examinador da banca

elaboradora da prova do Enem.

O tema trata da imigração de estrangeiros do Haiti para o Brasil. Mas

poderia ser de qualquer outra nacionalidade, uma vez que muitas são as nacionalidades

de estrangeiros que para o Brasil se dirigem em busca de melhor qualidade de vida.

Durante a copa do mundo de 2014, realizada aqui no Brasil, o número de estrangeiros

que não foram embora de volta para o país natal foi muito grande. Muitos pediram asilo

político na embaixada brasileiro em nosso território, querendo aqui fixar residência

definitiva. Alegaram perseguições políticas, o que é uma garantia constitucional, porque

a Constituição Federal de 1988, no TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS

FUNDAMENTAIS NO:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

pelos seguintes princípios:

X - concessão de asilo político.

Assim sendo, o Brasil terá que analisar caso a caso para aceitar ou não cada

um dos pedidos feitos pelos estrangeiros para permitir que eles fiquem habitando e

trabalhando no Brasil: que não é caso de pedido de nacionalidade brasileira. Lembre-

se que o estrangeiro que não é cidadão dos países que falam língua portuguesa

necessitam de habitar no Brasil por no mínimo 15 anos ininterruptamente, além de ter

bons antecedentes e pedir a nacionalidade brasileira para poder ter direito ou não a ela: é

a constituição quem diz isso. No caso das pessoas que são cidadãs de países que falam a

língua portuguesa basta estar morando no Brasil por um ano ininterrupto, ter bons

antecedentes e fazer o pedido da nacionalidade brasileira. No caso de cidadãos

portugueses não há necessidade de pedido de nacionalidade porque o português não

recebe nacionalidade brasileira, mas sim equiparação a brasileiros natos.

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40

REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

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O título da redação ficou bastante poético porque a linguagem conotativa é

subjetiva. A autora usou a figura de linguagem do eufemismo. Eufemismo é uma figura

de linguagem que emprega termos mais agradáveis para suavizar uma expressão. Isto

deu maior leveza ao tema que trata de pessoas que buscam melhores condições de vida

ao vir morar no Brasil. O que era muito doloroso para uma população que sofre com a

crise econômica de seu país, que perde poder aquisitivo, algo extremamente traumático

para uma sociedade que precisa sair de seu continente e ir morar em outro, com todas as

adversidades que é morar num país estrangeiro com uma cultura e comportamentos

sociais muito diferentes da do imigrante.

No primeiro parágrafo a autora fez o seguinte comentário: “São pessoas

com esse perfil que majoritariamente contribuem para o crescente volume de imigrantes

no país.” Observe que a autora da redação é bem enfática e com uma segurança

exemplar nos ensina que os imigrantes que emigram para o Brasil é majoritariamente

com esse perfil: “o olhar marginalizado e cheio de esperança daqueles que não têm

dinheiro, dos famintos desempregados ao redor do globo”. Na redação da aula anterior

(aula 03) a redatora afirmou que os imigrantes que para cá estavam vindo eram

originários de países subdesenvolvidos, o que não é uma verdade absoluta: para cá vêm

pessoas de países desenvolvidos, porém em crise econômica: Espanha, França,

Inglaterra, Alemanha e também de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

Portugal e Grécia não estão entre os desenvolvidos. E a autora da redação da aula 4

continua comentando que falta no Brasil políticas públicas que possam resolver os

problemas sociais de habitação, empregabilidade e de aula de português para os

estrangeiros que para cá vêm. Tudo isto no primeiro parágrafo, que é construído dentro

de uma organização bastante satisfatória.

“Contudo, é outro olhar não menos importante que deveria começar 1) a nos

sensibilizar 2) mais: o olhar marginalizado e cheio de esperança daqueles que não têm

dinheiro, dos famintos e desempregados ao redor do globo”.

A marcação 2, do parágrafo acima, indica como a autora da redação utilizou-se

corretamente dos dois pontos para marcar uma enumeração de adjetivos

caracterizadores da grande parte dos imigrantes que para o Brasil tem se dirigido.

Lembre-se que os dois pontos servem para enumerar e explicar aquilo que foi

REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

42

enunciado anteriormente. Eles podem ser substituídos por travessão, vírgula ou

parênteses: são importantes para que você evite erros de concordância e regência.

Estas informações estão nas aulas anteriores já postadas por mim no site. Você não

pode se esquecer delas porque elas são fundamentais para a construção de seu texto.

Neste texto observamos a marca da pessoalidade da autora quando ela

coloca o pronome oblíquo átono “nos” (marcação 2 do segundo parágrafo acima).

Você sabe que na produção de texto dissertativo argumentativo a pessoalidade é

proibida. O texto precisa ser construído na 3ª pessoa do singular, sem marca de

pessoalidade. Nesta aula, no comentário da redação do Enem eu coloquei estas

observações, releia para não cair neste erro tão comum aos alunos inexperientes.

Vamos relembrar os pronomes oblíquos:

Os pronomes oblíquos subdividem-se em:

1- oblíquos átonos: nunca precedidos de preposição, são eles: me, te, se, o, a, lhe, nos,

vos, se, os, as, lhes.

Basta-me o teu amor.

2- oblíquos tônicos: sempre precedidos de preposição:

Preposição: a, de, em, por etc.

Pronome: mim, ti, si, ele, ela, nós, vós, si, eles, elas.

Basta a mim o teu amor.

Pronomes Pessoais:

Número Pessoa Pronomes retos Pronomes oblíquos

Singular primeira Eu Me, mim, comigo

segunda Tu Te, ti, contigo

terceira Ele/ela Se, si, consigo, o, a, lhe

Plural primeira Nós Nos, conosco

segunda Vós Vos, convosco

terceira Eles/elas Se, si, consigo, os, as, lhes

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43

No segundo parágrafo a autora continua enfatizando perfeitamente o que

disse no primeiro parágrafo, que é difícil a situação do estrangeiro ao chegar aqui sem

conseguir falar nosso idioma e ter que, sozinho, buscar emprego e que teria uma grande

possibilidade de cair no mercado de trabalho informal e ser explorado, além de não

contribuir para a Previdência Social. Perceba que, corretamente, ela colocou as palavras

Previdência Social em letra maiúscula. Fique ligado nisso, viu!

No terceiro parágrafo há uma preocupação da autora em facilitar a vida do

imigrante ilegal, que chega ao Brasil pelas fronteiras com pouca ou nenhuma

fiscalização do governo, como nos Estados do Norte e Centro-Oeste do Brasil. Esta

política preventiva mostra que a autora tem iniciativa e gosta de se antecipar aos

problemas para resolvê-los antes que eles interfiram negativamente na vida das pessoas.

Ela quer também aproveitar a mão-de-obra do imigrante e transformá-la em riquezas

para o País. Veja a capacidade de resolver os problemas sociais apresentados pela autora

- dar curso de português e treinamento para os estrangeiros se inserirem rapidamente no

mercado de trabalho brasileiro. Observe que ela já vislumbrou a possibilidade de suprir

a falta de profissionais na construção civil brasileira utilizando o estrangeiro nesta

empreitada. Esta capacidade de resolver os problemas colocados no tema (sempre

pensando positivamente) é um dos motivos que levou a banca a dar total na nota desta

redação. Aliás, na primeira aula eu enfatizei a você a importância de pensar positivo na

resolução dos problemas mencionados no tem da redação, porque todo mundo detesta

gente negativa, que só sabe reclamar e criticar.

No quarto parágrafo, que é a conclusão da redação, observe que a autora

vê a imigração como uma oportunidade de o país crescer economicamente e enriquecer

sua cultura com outras culturas influenciando a nossa. Veja:” Nesse sentido, é preciso

que atitudes mais energéticas sejam tomadas a fim de que o país não deixe escapar essa

oportunidade: a de transformar o problema da imigração crescente em uma solução para

outros”. Fiz questão de sublinhar “atitudes mais energéticas” colocadas erroneamente

pela autora que cometeu um erro inconcebível de construção frasal e que comprometeu

seu texto, o que inviabilizaria uma nota 1000. Entretanto, o examinador do Enem

deixou passar um erro de tal gravidade. Eu não deixaria, de maneira alguma, um erro

desta dimensão passar batido como foi feito na correção desta redação. Aliás, vemos

que os examinadores do Enem estão muito despreparados e displicentes para corrigir

redações, porque deixam erros graves passar sem descontar pontos. Já vimos na redação

REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

44

anterior (01), corrigida pelo Enem, erros que impossibilitaria esta banca de avaliar tal

redação com nota mil. Deveria ter descontado pontos desta redação e ela não poderia ter

tirado nota máxima. O que eu vejo é o seguinte: meus alunos de Belo Horizonte, alguns

com 2, 3 ou até mais anos de cursinho, que se preparam fazendo salinhas de várias

matérias, inclusive de redação específica para o Enem, que alcançam alto rendimento na

prova objetiva e, quando chaga na redação tiram notas (menores que 900 pontos) que os

impossibilitam de se classificar para os cursos mais concorridos como medicina e

algumas engenharias. A única possibilidade de isto vir acontecer é o seguinte: existem

professores mais exigentes que outros por possuírem um conhecimento maior do que a

grande maioria dos outros examinadores contratados pelo Enem, ou também porque

alguns examinadores dão notas aleatoriamente, corrigindo sem o devido esmero as

redações que estão sob sua responsabilidade. Observe que a segunda palavra sublinhada

deste parágrafo refere-se ao Brasil, nosso país, e portanto, deveria ser escrita com o p

maiúsculo(País).

Para substituir os termos sublinhados poderia ser utilizado o termo “mais

enérgicos” em vez de “mais energéticos”, sendo que este segundo termo indica algo

nutricional de mais energia = alimento rico em energia para nutrir o organismo.

Observe que a autora preferiu construir sua redação com apenas 4

parágrafos, diminuindo a quantidade de assuntos a serem tratados e discorrendo mais a

respeito daqueles que foram escolhidos e selecionados por ela, restringindo o campo de

ação – o que foi uma boa escolha, porque é preferível ir fundo no assunto, tratando-o

com mais densidade de informações do que falar genericamente de muitos assuntos e

não se fazer entender de fato. Perceba que os parágrafos foram compostos com 8 ou 10

linhas, o que não é muito, desde que as informações a serem passadas sejam de real

importância para entendimento dos assuntos de cada parágrafo. Lembre-se que o

parágrafo pode chegar até 12 linhas se o conteúdo for suficiente para preenchê-las.

Outro problema desta redação está no seguinte termo, veja: ”posto que ainda

há muita deficiência de controle nesse setor”( quarta linha). Esta palavra deve ser

evitada porque já está ultrapassada e não diz nada, tornando-se uma palavra

desnecessária porque não transmite informação alguma. Lembre-se: todas as palavras

precisam passar uma informação objetiva, clara, concisa e precisa.

No último parágrafo (da quarta linha até a última) veja a sequência de

erros cometidos pela autora: “A questão merece mais atenção do governo,1) portanto,

pois não deve ser 2) a toa que o Brasil, além de ser conhecido pela hospitalidade,

REDACAO1000.COM PROF. SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO

45

também o é pelo modo criativo de resolver problemas. Prestemos mais atenção aos

olhares que nos cercam; deles podem

vir novas oportunidades”.

Enumerei os erros para facilitar a explicação e o seu entendimento:

No erro 2 observamos a falta de crase em “a toa” - deveria ter vindo grafado com

crase. Veja a explicação para melhor entendimento:

À toa e à-toa

Essas expressões diferem na grafia, no significado e na classe de palavras.

Vejamos:

À toa – Grafada sem hífen, essa locução adverbial significa “a esmo, sem objetivo

definido, sem proveito”: “Ficou andando à toa por aí”, “Está lá, escrevendo à toa” e

“Cansei-me à toa”.

À-toa – Com hífen, é locução adjetiva e significa “desprezível, sem importância,

inútil”: “Aquele é sujeito à-toa mesmo”, “É besteirinha, coisa à-toa” e “Não adianta, é

ajuda à-toa”. Apesar de funcionar como adjetivo, não varia: “São papéis à-toa”.

O Aurélio registra essas locuções com “à”, embora autores renomados dispensem a

crase, conforme se vê em ALMEIDA, 1999, §§ 534 e 535. Assim, ainda que “à toa/à-

toa” e “a toa/a-toa” sejam formas corretas, recomenda-se aqui a observação do

emprego da crase nessas locuções

No erro 1 a autora utilizou-se de duas palavras que dão ideia de conclusão (

ou explicação no caso da conjunção “pois”) para falar a mesma coisa: portanto e pois.

Lembre-se que a conjunção “pois” também pode dar ideia de explicação pois, por

isso (anteposta ao verbo). Quando colocada depois do verbo dá ideia de conclusão:

por isso, pois (depois do verbo).

Conjunções Conclusivas

As conclusivas ligam a oração anterior a uma oração que expressa ideia de

conclusão ou consequência. Servem para dar conclusões às orações (ex.: logo, por isso,

pois (depois do verbo), portanto, por conseguinte, assim.).

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Conjunções Explicativas

As explicativas ligam a oração anterior a uma oração que a explica, que justifica a ideia

nela contida. Expressam a relação de explicação, razão ou motivo (ex.: que, porque,

porquanto, pois, por isso (anteposta ao verbo), já que, visto que, como).

Ore, porque com a oração engrandeces a tua misericórdia, e também, a tua proteção.

A redação apresenta encadeamento de ideias e demonstra que a participante

soube selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos e

argumentos em defesa de seu ponto de vista: o tema é desenvolvido de forma

coerente, os argumentos selecionados são consistentes e a conclusão é relacionada ao

ponto de vista adotado.

Como forma de estruturação das ideias, são utilizados diversos recursos de conexão,

assegurando a sequenciação e a textualidade da redação: “Contudo”, “Esse perfil”,

“desses imigrantes”, “tais benefícios”, “nesse setor”, “Além disso”, “Isso”, “dessas

pessoas”, “Nesse sentido”, “a fim de que”, “Portanto”. Assim, o texto demonstra

recursos linguísticos necessários à construção da argumentação.

Recomendações feitas por manuais de redação do governo federal.

Leiamos o que diz o manual do TCDF sobre os textos oficiais: Correção

gramatical é a utilização do padrão culto de linguagem, ou seja, é escrever sem

desrespeitar os fatos particulares da língua e as regras apropriadas para o seu perfeito

uso.

As incorreções gramaticais desmerecem o redator e põem em dúvida

sua autoridade para falar sobre qualquer assunto.

Além disso, conhecer a própria língua não é privilégio de gramáticos, senão

dever de todos aqueles que dela se utilizam. É erro de consequências imprevisíveis

acreditar que só os escritores profissionais têm a obrigação de saber escrever. Saber

escrever a própria língua faz parte dos deveres cívicos. A língua é a mais viva expressão

da nacionalidade.

Linguagem simples e vocabulário acessível não significam,

necessariamente, coloquialidade nem pobreza de expressão. O padrão culto exigido nos

textos redacionais de nenhuma forma implica emprego de linguagem rebuscada,

contorcionismos sintáticos e figuras de linguagem pertinentes à língua literária. Há

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consenso de que o padrão culto é aquele em que se observam as regras da gramática

formal e se emprega um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma.

Na verdade, as impressões pessoais não podem aparecer no texto redacional.

Elas não ficam ao arbítrio do emissor da comunicação.

Existem certas expressões que caracterizam falta de objetividade e por isso

devem ser evitadas na produção de texto para o Enem ou vestibulares. Eis alguns

exemplos:

1) “De ordem do(a)...”; “Aproveitamos o ensejo...”; “A presente tem a finalidade

de...”; “O assunto em epigrafe...”; “Vimos por meio desta...”; “Sem mais nada

para o momento...”; “Estamos a sua inteira disposição...”; e outras semelhantes.

2) Também devem ser evitadas palavras rebuscadas ultrapassadas da linguagem

contemporânea:

3) O uso do gerúndio também deve ser comedido, principalmente quando surge em

uma locução verbal. Segmentos como “estamos informando” pode ser escrito, de

maneira concisa, assim: informamos. E o que dizer, por exemplo, dos famosos “Vou

estar providenciando”, “Vou estar transferindo”, em que surgem a construção

INFIRNITIVO + GERÚNDIO?

As comunicações devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão

brasileiro. Para atingir esse objetivo, há que evitar o uso de uma linguagem restrita a

determinados grupos. Não há dúvida de que um texto marcado por expressões de

circulação restrita, como a gíria, os regionalismos vocabulares ou o jargão técnico,

tem sua compreensão dificultada.

Pode-se concluir, então, que não existe propriamente um “padrão oficial

de linguagem”; o que há é o uso do padrão culto nos atos e comunicações oficiais. É

claro que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões, ou será obedecida

certa tradição no emprego das formas sintáticas, mas isso não implica, necessariamente,

que se consagre a utilização de uma forma de linguagem burocrática. O jargão

burocrático, como todo jargão, deve ser evitado, pois terá sempre sua compreensão

limitada.

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A linguagem técnica deve ser empregada apenas em situações que a

exijam, sendo de evitar o seu uso indiscriminado. Certos rebuscamentos acadêmicos, e

mesmo o vocabulário próprio a determinada área, são de difícil entendimento por quem

não esteja com eles familiarizado. Deve-se ter o cuidado, portanto, de explicitá-los em

comunicações encaminhadas a outros órgãos da administração e em expedientes

dirigidos aos cidadãos.

Expressões e Situações Linguísticas.

.

RECURSOS DE REDAÇÃO

Vejamos alguns casos em que o uso de determinadas expressões e situações linguísticas

devem ser evitadas.

ABREVIATURAS:

Em nenhuma hipótese devem ser usadas abreviaturas. O mesmo, obviamente, não se

aplica a siglas e símbolos.

Ex.: p/ abreviatura

INSS - sigla

h - símbolo

CACOFINIA:

O conjunto de palavras deve ser harmonioso. Por isso, evitam-se expressões como "Por

cada", "a vez passada", "me jogou", "dormi já", "uma mão", ...

EXPRESSÕES QUE DIMINUEM O IMPACTO DA NOVIDADE:

Ontem, manter, permanecer, continuar ...

Se algo continua, permanece ou se mantém, não há nada de novo. Logo, não há

informação; apenas, faticidade.

FRASES NEGATIVAS:

Deve-se optar pela afirmação, tendo em vista a maior clareza e a maior certeza expressa

por essa fórmula.

Ex.: "A Previdência Social não irá pagar este ano o reajuste de 147% pretendidos pelos

trabalhadores que não estão na ativa."

Ex.: "A Previdência Social pagará apenas no próximo ano o reajuste de 147%

pretendidos pelos aposentados."

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ORAÇÕES INTERCALADAS:

Deve-se optar pela ordem direta da frase e/ou do período (Sujeito + verbo +

complementos + adjuntos adverbiais).

Ex.: "O Presidente da República, que vai abrir a colheita nacional de arroz, na próxima

quinta-feira, em Jaquarão, no interior, do Rio Grande do Sul, pretende anunciar um

novo pacote para a agricultura."

Ex.: O Presidente da República pretende anunciar um novo pacote agrícola na próxima

quinta-feira, quando abrirá a colheita nacional de arroz em Jaguarão, Rio Grande do Sul.

PALAVRAS E EXPRESSÕES VETADAS:

.....Existem palavras e expressões que devem ser evitadas em qualquer texto, sobretudo

em um texto jornalístico. São chavões, clichês, lugares-comuns, frases feitas,

modismos, gírias, vícios de linguagem. Obviamente, o que irá determinar a adequação,

ou não, do uso dessas expressões é o tipo de texto. Em alguns, a utilização de algumas

delas é até desejada, tendo em vista o assunto abordado ou o receptor.

..... Há ainda rebuscamentos, preciosismos, redundâncias, palavras inúteis, ou muito

óbvias, que prejudicam a fluência.

Ex.: Abrir comportas, a duras penas, agradar a gregos e troianos, ...

ECO:

A ser evitado, ainda, vemos o eco, aproximação ou sequência de sons finais idênticos

em uma oração.

Ex.: "Cinquenta por cento de aumento", "elevação da inflação"...

Agora, você vai ler um texto cuja seleção vocabular centra-se no clichê, na frase feita,

no chavão. Após a leitura, você o reescreverá, mantendo as situações, mas desfazendo

os lugares-comuns.

Bem, não me contenho quando vou explicar algo que vejo dúvidas que são

frequente para os alunos e sempre incorro no mesma preocupação de o aluno não saber

linkar as suas ideias e, na dúvida, sempre peco pelo exagero, por isso vou repetir as

conjunções aqui para você não se esquecer que elas são suas amigas do peito e vão te

ajudar a melhorar seus textos. Por isso, ame-as, beije-as e durma com elas abraçadinhos.

A redação precisa ser clara e concisa e em processos seletivos é um dos fatores mais

quantificados, entretanto, quem nunca passou pela situação de ver a folha em branco e

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50

não conseguir transformar a ideia em palavras. E o incrível é que isso tem grande

probabilidade de acontecer no dia da prova do processo seletivo!

Assim, seguir as sugestões da proposta textual é uma boa maneira de sair desse

“branco”, pois algumas vêm acompanhadas de coletâneas de textos que são bastante

úteis no direcionamento da escrita. Vale ressaltar que é importante respeitar o texto

solicitado, seja ele: dissertação, artigo de opinião, carta argumentativa, editorial,

narração, entrevista etc.

Conhecer os principais pecados da redação também se torna fundamental,

pois permite conhecer as falhas mais comuns a fim de evitá-las no texto, pois, nem

sempre, dominar as técnicas de escrita resulta em um bom desempenho na redação.

Portanto, é de suma importância saber o que não se deve escrever para que sejam

evitadas falhas e deslizes – a todo custo, que coloquem a redação em xeque.

Confira os erros mais comuns na produção textual:

1. Fuga do tema

Fugir ao tema solicitado pela prova é motivo para invalidar o texto, a

FUVEST, por exemplo, informa em seu manual de candidatos que a fuga completa ao

tema anula a redação. Veja o exemplo abaixo sobre esse pecado. A proposta pedia uma

dissertação sobre a utilização de animais em experimentos científicos, porém o

candidato dissertou sobre o uso dos animais no trabalho e em ambientes de

entretenimento.

“Desde a colonização os animais estiveram ao lado da população, sendo

utilizado como tração em transporte inicialmente na cana-de-açúcar e depois da

mineração para o litoral do país, ao mesmo tempo serviu para a diversão como em

touradas ou rinhas de galos, o que é mais comum no Brasil.”

2. Uso de gírias

Utilizar gírias é aceitável em situações de comunicação informal no dia a

dia com amigos e colegas. Em alguns textos narrativos também é aceita nos diálogos

entre alguns personagens. Mas, em dissertações, artigos de opinião ou carta

argumentativa usar gírias é algo que não cabe, pois é inadequado, uma vez que esses

gêneros pedem uma linguagem formal.

3. Gênero textual diferente do solicitado

Adotar o gênero textual solicitado na prova é de suma importância para não

“zerar” e este é considerado um dos erros mais cometidos pelos estudantes. Por

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exemplo, a proposta pede uma dissertação e o candidato faz um poema ou crônica. A

característica pertinente da dissertação é a defesa de uma tese por meio de argumentos

lógicos e convincentes.

No exemplo abaixo a proposta pedia uma narração sobre personagens que se

deslocariam de um país a outro em função dos movimentos migratórios, porém o

candidato expôs suas ideias através da dissertação do tema.

“Quando pensamos na palavra ‘fronteira’ é quase inevitável relacioná-la ao

limite geográfico de uma região. Porém, se analisarmos esse termo com mais cautela,

veremos que ele possui um significado muito mais amplo do que apenas o de ‘divisa’.”

4. Linguagem prolixa

Os candidatos devem evitar uma sofisticação artificial no texto escrito, pois

o vestibular exige que a linguagem utilizada seja cabível a alguém que concluiu o

ensino médio. Rui Barbosa certa vez proferiu as seguintes palavras a um ladrão que

ousava entrar em sua residência para roubar-lhe uns pratos:

“Se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e

honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei

com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.”

Provavelmente o ladrão não conseguiu compreender a linguagem rebuscada

do jurista, mas não sabemos se toda essa história é verídica.

5. Deslizes de ortografia e concordância

Na prova de redação espera-se que o candidato corresponda às expectativas

de conhecimentos e opiniões adequados para quem concluiu o ensino médio, portanto,

deve ter a capacidade de demonstrar isso através da escrita clara, concisa e coerente, de

modo que seus argumentos sejam pertinentes. Atentar-se à concordância verbal e

concordância nominal também é de extrema importância para evitar um “pecado” fatal,

pois expressões como “pra mim fazer” não são aceitas, haja vista que “mim” não

conjuga verbo.

6. Clichês e frases feitas

Devem ser evitadas a todo custo, pois não trazem informações novas e

costumam revelar falta de criatividade por parte do emissor. Em uma redação, espera-se

que o candidato utilize o vasto vocabulário da língua portuguesa para expressar suas

ideias, de maneira que evite frases feitas como: “fechar com chave de ouro”, “chave

para a felicidade”, “o tiro saiu pela culatra”, “dar a volta por cima” etc.

7. Letra ilegível

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Escrever legível é de suma importância para a estética textual, do mesmo

modo que colabora para a organização e compreensão do texto. Errou uma palavra?

Risque-a e continue escrevendo.

8. Raciocínio desarticulado

É preciso evitar o uso de conectivos e relações semânticas indevidas entre

palavras e expressões, pois isso prejudica a compreensão do texto. Veja o exemplo

abaixo em que a conjunção “enquanto” foi empregada de maneira inadequada, pois

deveria ter sido empregado o conectivo “como”:

“O cinema, enquanto veículo da mídia e meio de comunicação, é um fórum

social de relevância incomparável. Em seus múltiplos aspectos, o cinema abarca e

trabalha diversas dimensões da vida humana, o que se refere em seus papéis enquanto

forma de entretenimento objeto de concepção e expressão artística, sua atuação

formativa e doutrinadora sociocultural e mesmo psicológica.”

9. Verbos no imperativo

Expressões que denotem ordem ou diálogo com o leitor não devem ser

utilizadas. Pois, assim o candidato foge da proposta de dissertação, deixando para o

leitor a responsabilidade de pensar acerca do texto.

10. Aglomerado de informações

Na redação do vestibular é necessário que o candidato faça uma seleção das

informações pertinentes à proposta e fale sobre elas, a fim de evitar que o excesso de

informações prejudique a qualidade e a compreensão do texto.

Referência:

ALBUQUERQUE, Evaneide Nóbrega. Os 10 pecados da redação. Revista Língua

Portuguesa: Especial Redação. São Paulo, Ed. 5, p. 24-29, agosto 2011. (com

adaptações.)

Por: Miriã Lira

Vamos repetir as conjunções porque elas são muito importantes para o Vestibular,

Enem e Concursos Públicos.

Conjunções essenciais

As conjunções ditas "essenciais"

são: e, nem, mas, porém, todavia, contudo, entretanto, ou, pois, porque, portanto, se, or

a, apesar e como.

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Coordenativas

Aditivas/Copulativas

As aditivas estabelecem uma relação de ligação entre duas orações (ex.: e, nem, mas

também, como também, além de (disso, disto, aquilo), tanto... quanto, bem como).

Fabio jogou bola e descansou.

Agrediu a outro e foi agredido.

Adversativas

As copulativas ou adversativas ligam duas orações ou palavras, expressando ideia de

contraste ou compensação. Também pode gerar um sentido de consequência a algo dito

anteriormente (ex.: mas, porém, todavia, entretanto, no entanto, senão, não obstante,

contudo, etc.)

Obs.: antes das Conjunções adversativas a vírgula é obrigatória.

Ia a igreja, porém não seguia os mandamentos.

Conclusivas

As conclusivas ligam a oração anterior a uma oração que expressa ideia de conclusão

ou consequência. Servem para dar conclusões às orações (ex.: logo, por isso, pois

(depois do verbo), portanto, por conseguinte, assim.).

Não estudou, logo não passou na prova.

Alternativas ou disjuntivas

As alternativas ligam orações ou palavras, expressando ideia de alternância ou escolha,

indicando fatos que se realizam separadamente (ex.: ou, ou...ou, ora, já...já, quer...

quer, seja... seja, talvez... talvez).

Ora a criança chora, ora a criança ri.

Explicativas

As explicativas ligam a oração anterior a uma oração que a explica, que justifica a ideia

nela contida. Expressam a relação de explicação, razão ou motivo (ex.: que, porque,

porquanto, pois, por isso (anteposta ao verbo), já que, visto que, como).

Ore, porque com a oração engrandeces a tua misericórdia, e também, a tua proteção.

Subordinativas

As conjunções subordinativas ligam uma oração de nível sintático inferior (oração

subordinada) a uma de nível sintático superior (oração principal). Uma vez que uma

oração é um membro sintático de outra, esta oração pode exercer funções diversas,

correspondendo um tipo específico de conjunção para cada uma delas. Um período

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formado por conjunções subordinadas que não contém as tais conjunções é chamado de:

oração principal.

Conjunções Integrantes

Introduzem uma oração (chamada de substantiva) que pode funcionar como sujeito,

objeto direto, predicativo, aposto, agente da passiva, objeto indireto, complemento

nominal (nos três últimos casos pode haver uma preposição anteposta a conjunção) de

outra oração. As conjunções subordinativas integrantes são que e se.

Quando o verbo exprime uma certeza, usa-se que; quando não, usa-se "se".

Afirmo que estudei.

Não sei se fizeram ou se farão.

Espero que a ajuda não demore.

Uma forma de identificar o se e o que como conjunções integrantes é substituí-los por

"isso", "isto" ou "aquilo".

Afirmo que estudei. (afirmo isto)

Não sei se fizeram ou se farão. (não sei isto)

Espero que a ajuda não demore. (espero isto)

As adverbiais podem ser classificadas de acordo com o valor semântico que possuem.

Causal

Inicia uma oração subordinada denotadora de causa. Estabelece, na frase, uma relação

de causa e consequência entre dois ou mais fatos mencionados (ex.: porque, pois,

porquanto, como, pois que, por isso que, já que, uma vez que, visto que, visto como,

que, na medida em que).

Foi para lá pois estava doente.

Não fomos à festa porque tínhamos de estudar.

Como o calor estava forte, pusemo-nos a andar pelo passeio público.

Como o frio era grande, aproximaram-se da lareira.

Comparativa

Iniciam uma oração que contém o segundo membro de uma comparação (ex.: que,

mais/menos/maior/menor/melhor/pior do que, (tal) qual, (tanto) quanto, como, assim

como, bem como, como se, que nem).

Indica comparação entre dois membros.

Era mais azul do que é agora.

Levantou-se como se estivesse indo à maratona.

O doce estava tão doce quanto o outro que acabou.

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Concessiva

Inicia uma oração subordinada em que se admite um fato contrário à ação proposta

pela oração principal, mas incapaz de impedi-la (ex.: embora, muito embora,

conquanto, ainda que, mesmo que, posto que, bem que, se bem que, apesar de que, nem

que,em que, que, e, a despeito de, não obstante, entretanto.).

Apesar de não terem pego ônibus, vi-os chegando ao destino.

Estava cansado, embora tenha chegado ao destino.

Condicional

Iniciam uma oração subordinada em que se indica uma hipótese ou uma condição

necessária para que seja realizado ou não o fato principal (ex.: se, caso, quando,

contanto que, salvo se, sem que, dado que, desde que, a menos que, a não ser que).

.Seria mais poeta, a menos que fosse político.

Caso estivesse por perto, nada disso teria acontecido.

Não sairia sem que dormisse antes.

Ele poderia sair, contanto que terminasse a tarefa.

Ficou decidido que seria ao ar livre exceto se chovesse. Conformativa

Inicia uma oração subordinada em que se exprime a conformidade de um

pensamento com o da oração principal (ex.: conforme, como, segundo, consoante).

Cristo nasceu para todos, cada qual como o merece. Tal foi a conclusão de Aires,

segundo se lê no Memorial. (Machado de Assis).

Soube que tivera uma emoção tão grande que Deus quase a levou.

Falou tanto na reunião que ficou rouco.

Ao passo que nos elevávamos, elevava-se igualmente o dia nos ares.

Tudo isso vou escrevendo enquanto entramos no Ano Novo.

O preço do leite aumenta à proporção que esse alimento falta no mercado.

Custas a vir e, quando vens, não demora.

Ela sorriu, quando me viu.

Implicou comigo assim que me viu.

Aquele é um bom aluno, portanto deverá ser aprovado.

Meu pai ora me trata bem, ora me trata mal.

Gosto de comer chocolate, mas sei que o excesso me faz mal.

Marcelo pediu que fossemos alegres para a festa.

João subiu e desceu a escada.

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Quando a banda deu seu acorde final, os organizadores deram início aos jogos.

Dize-me com quem andas, que eu te direi quem és.

Dize-me com quem andas, e eu te direi quem és.Não sei se morre de amor (o

que não sei? Se morre de amor.)

5- Língua Portuguesa

1. Regência verbal e nominal

ANÁLISE SINTÁTICA

FRASE

Frase é um conjunto de palavras que têm sentido completo.

O tempo está nublado.

Socorro!

Que calor!

ORAÇÃO

Oração é a frase que apresenta verbo ou locução verbal.

A fanfarra desfilou na avenida.

As festas juninas estão chegando.

PERÍODO

Período é a frase estruturada em oração ou orações.

O período pode ser:

• simples - aquele constituído por uma só oração (oração absoluta).

Fui à livraria ontem.

• composto - quando constituído por mais de uma oração.

Fui à livraria ontem e comprei um livro.

TERMOS ESSENCIAIS DA ORAÇÃO

São dois os termos essenciais da oração:

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SUJEITO

Sujeito é o ser ou termo sobre o qual se diz alguma coisa.

Os bandeirantes capturavam os índios. (sujeito = bandeirantes)

O sujeito pode ser :

- simples: quando tem um só núcleo

As rosas têm espinhos. (sujeito: as rosas; núcleo: rosas)

- composto: quando tem mais de um núcleo

O burro e o cavalo saíram em disparada.

(suj: o burro e o cavalo; núcleo burro, cavalo)

- oculto: ou elíptico ou implícito na desinência verbal

Chegaste com certo atraso. (suj.: oculto: tu)

- indeterminado: quando não se indica o agente da ação verbal

Come-se bem naquele restaurante.

- Inexistente: quando a oração não tem sujeito

Choveu ontem.

Há plantas venenosas.

PREDICADO

Predicado é o termo da oração que declara alguma coisa do sujeito.

O predicado classifica-se em:

1. Nominal: é aquele que se constitui de verbo de ligação mais predicativo do sujeito.

Nosso colega está doente.

Principais verbos de ligação: SER, ESTAR, PARECER, PERMANECER, etc.

Predicativo do sujeito é o termo que ajuda o verbo de ligação a comunicar estado

ou qualidade do sujeito.

Nosso colega está doente.

A moça permaneceu sentada.

2. Predicado verbal é aquele que se constitui de verbo intransitivo ou transitivo.

O avião sobrevoou a praia.

Verbo intransitivo é aquele que não necessita de complemento.

O sabiá voou alto.

Verbo transitivo é aquele que necessita de complemento.

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• Transitivo direto: é o verbo que necessita de complemento sem auxílio de

proposição.

Minha equipe venceu a partida.

• Transitivo indireto: é o verbo que necessita de complemento com auxílio de

preposição.

Ele precisa de um esparadrapo.

• Transitivo direto e indireto (bitransitivo) é o verbo que necessita ao mesmo tempo

de complemento sem auxílio de preposição e de complemento com auxilio de

preposição.

Damos uma simples colaboração a vocês.

3. Predicado verbo nominal: é aquele que se constitui de verbo intransitivo mais

predicativo do sujeito ou de verbo transitivo mais predicativo do sujeito.

Os rapazes voltaram vitoriosos.

• Predicativo do sujeito: é o termo que, no predicado verbo-nominal, ajuda o verbo

intransitivo a comunicar estado ou qualidade do sujeito.

Ele morreu rico.

• Predicativo do objeto é o termo que, que no predicado verbo-nominal, ajuda o

verbo transitivo a comunicar estado ou qualidade do objeto direto ou indireto.

Elegemos o nosso candidato vereador.

TERMOS INTEGRANTES DA ORAÇÃO

Chama-se termos integrantes da oração os que completam a significação transitiva

dos verbos e dos nomes. São indispensáveis à compreensão do enunciado.

1. OBJETO DIRETO

Objeto direto é o termo da oração que completa o sentido do verbo transitivo direto.

Ex.: Mamãe comprou PEIXE.

2. OBJETO INDIRETO

Objeto indireto é o termo da oração que completa o sentido do verbo transitivo

indireto.

Ex.: As crianças precisam de CARINHO.

3. COMPLEMENTO NOMINAL

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Complemento nominal é o termo da oração que completa o sentido de um nome com

auxílio de preposição. Esse nome pode ser representado por um substantivo, por um

adjetivo ou por um advérbio.

Toda criança tem amor aos pais. - AMOR (substantivo)

O menino estava cheio de vontade. - CHEIO (adjetivo)

Nós agíamos favoravelmente às discussões. - FAVORAVELMENTE (advérbio).

4. AGENTE DA PASSIVA

Agente da passiva é o termo da oração que pratica a ação do verbo na voz passiva.

A mãe é amada PELO FILHO.

O cantor foi aplaudido PELA MULTIDÃO.

Os melhores alunos foram premiados PELA DIREÇÃO.

TERMOS ACESSÓRIOS DA ORAÇÃO

TERMOS ACESSÓRIOS são os que desempenham na oração uma função secundária,

limitando o sentido dos substantivos ou exprimindo alguma circunstância.

São termos acessórios da oração:

1. ADJUNTO ADNOMINAL

Adjunto adnominal é o termo que caracteriza ou determina os substantivos. Pode ser

expresso:

• pelos adjetivos: água fresca,

• pelos artigos: o mundo, as ruas

• pelos pronomes adjetivos: nosso tio, muitas coisas

• pelos numerais: três garotos; sexto ano

• pelas locuções adjetivas: casa do rei; homem sem escrúpulos

2. ADJUNTO ADVERBIAL

Adjunto adverbial é o termo que exprime uma circunstância (de tempo, lugar, modo

etc.), modificando o sentido de um verbo, adjetivo ou advérbio.

Cheguei cedo.

José reside em São Paulo.

3. APOSTO

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Aposto é uma palavra ou expressão que explica ou esclarece, desenvolve ou resume

outro termo da oração.

Dr. João, cirurgião-dentista,

Rapaz impulsivo, Mário não se conteve.

O rei perdoou aos dois: ao fidalgo e ao criado.

4. VOCATIVO

Vocativo é o termo (nome, título, apelido) usado para chamar ou interpelar alguém ou

alguma coisa.

Tem compaixão de nós, ó Cristo.

Professor, o sinal tocou.

Rapazes, a prova é na próxima semana.

2.PERÍODO COMPOSTO - PERÍODO SIMPLES

No período simples há apenas uma oração, a qual se diz absoluta.

Fui ao cinema.

O pássaro voou.

PERÍODO COMPOSTO

No período composto há mais de uma oração.

(Não sabem) (que nos calores do verão a terra dorme) (e os homens folgam.)

Período composto por coordenação

Apresenta orações independentes.

(Fui à cidade), (comprei alguns remédios) (e voltei cedo.)

Período composto por subordinação

Apresenta orações dependentes.

(É bom) (que você estude.)

Período composto por coordenação e subordinação

Apresenta tanto orações dependentes como independentes. Este período é também

conhecido como misto.

(Ele disse) (que viria logo,) (mas não pôde.) = verbo poder.

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ORAÇÃO COORDENADA

Oração coordenada é aquela que é independente.

As orações coordenadas podem ser:

-Sindética: que possuem sindeto = conectivo de ligação. Síndeto são conjunções.

Aquela que é independente e é introduzida por uma conjunção coordenativa.

Viajo amanhã, mas volto logo.

- Assindética: que não possuem sindeto. Que não possuem conjunções.

Aquela que é independente e aparece separada por uma vírgula ou ponto e vírgula.

Chegou, olhou, partiu.

A oração coordenada sindética pode ser:

1. ADITIVA:

Expressa adição, sequência de pensamento. (e, nem = e não), mas, também:

Ele falava E EU FICAVA OUVINDO.

Meus atiradores nem fumam NEM BEBEM.

A doença vem a cavalo E VOLTA A PÉ.

2. ADVERSATIVA:

Ligam orações, dando-lhes uma ideia de compensação ou de contraste (mas, porém,

contudo, todavia, entretanto, senão, no entanto, etc).

A espada vence, MAS NÃO CONVENCE.

O tambor faz um grande barulho, MAS É VAZIO POR DENTRO.

Apressou-se, CONTUDO NÃO CHEGOU A TEMPO.

3. ALTERNATIVAS:

Ligam palavras ou orações de sentido separado, uma excluindo a outra (ou, ou...ou,

já...já, ora...ora, quer...quer, etc).

Mudou o natal OU MUDEI EU?

“OU SE CALÇA A LUVA e não se põe o anel,

OU SE PÕE O ANEL e não se calça a luva!”

(C. Meireles)

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4. CONCLUSIVAS:

Ligam uma oração a outra que exprime conclusão (LOGO, POIS, PORTANTO, POR

CONSEGUINTE, POR ISTO, ASSIM, DE MODO QUE, etc).

Ele está mal de notas; LOGO, SERÁ REPROVADO.

Vives mentindo; LOGO, NÃO MERECES FÉ.

5. EXPLICATIVAS:

Ligam a uma oração, geralmente com o verbo no imperativo, outro que a explica, dando

um motivo (pois, porque, portanto, que, etc.)

Alegra-te, POIS A QUI ESTOU. A

Não mintas, PORQUE É PIOR.

Anda depressa, QUE A PROVA É ÀS 8 HORAS.

ORAÇÃO INTERCALADA OU INTERFERENTE

É aquela que vem entre os termos de uma outra oração.

O réu, DISSERAM OS JORNAIS, foi absolvido.

A oração intercalada ou interferente aparece com os verbos: CONTINUAR, DIZER,

EXCLAMAR, FALAR etc.

ORAÇÃO PRINCIPAL

Oração principal é a mais importante do período e não é introduzida por um conectivo.

ELES DISSERAM que voltarão logo.

ELE AFIRMOU que não virá.

PEDI que tivessem calma. (= Pedi calma)

ORAÇÃO SUBORDINADA

Oração subordinada é a oração dependente que normalmente é introduzida por um

conectivo subordinativo. Note que a oração principal nem sempre é a primeira do

período.

Quando ele voltar, eu saio de férias.

Oração principal: EU SAIO DE FÉRIAS

Oração subordinada: QUANDO ELE VOLTAR

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ORAÇÃO SUBORDINADA SUBSTANTIVA

Oração subordinada substantiva é aquela que tem o valor e a função de um

substantivo.

Por terem as funções do substantivo, as orações subordinadas

substantivas classificam-se em:

1) SUBJETIVA (sujeito)

A conjunção integrante “que” introduz a oração subordinada subjetiva.

Convém que você estude mais.

Importa que saibas isso bem. .

É necessário que você colabore. (SUA COLABORAÇÃO) é necessária.

2) OBJETIVA DIRETA (objeto direto)

Desejo QUE VENHAM TODOS.

Pergunto QUEM ESTÁ AI.

3) OBJETIVA INDIRETA (objeto indireto)

Aconselho-o A QUE TRABALHE MAIS.

Tudo dependerá DE QUE SEJAS CONSTANTE.

Daremos o prêmio A QUEM O MERECER.

4) COMPLETIVA NOMINAL

Complemento nominal.

Lembre-se do verbo de ligação que a compõe: ESTAR, PARECER, PERMANECER,

SER...

Ser grato A QUEM TE ENSINA.

Sou favorável A QUE O PRENDAM.

5) PREDICATIVA (predicativo)

Seu receio era QUE CHOVESSE. = Seu receio era (A CHUVA)

Minha esperança era QUE ELE DESISTISSE.

Não sou QUEM VOCÊ PENSA.

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5) APOSITIVAS (servem de aposto).

Observe que os dois pontos indicam uma explicação, uma enumeração, próprios do

aposto.

Só desejo uma coisa: QUE VIVAM FELIZES = (A SUA FELICIDADE)

Só lhe peço isto: HONRE O NOSSO NOME.

7) AGENTE DA PASSIVA

O quadro foi comprado POR QUEM O FEZ = (PELO SEU AUTOR)

A obra foi apreciada POR QUANTOS A VIRAM.

ORAÇÕES SUBORDINADAS ADJETIVAS

Oração subordinada adjetiva é aquela que tem o valor e a função de um adjetivo.

Há dois tipos de orações subordinadas adjetivas:

1) EXPLICATIVAS:

Explicam ou esclarecem, à maneira de aposto, o termo antecedente, atribuindo-lhe

uma qualidade que lhe é inerente ou acrescentando-lhe uma informação.

Deus, QUE É NOSSO PAI, nos salvará.

Ele, QUE NASCEU RICO, acabou na miséria.

2) RESTRITIVAS:

Restringem ou limitam a significação do termo antecedente, sendo indispensáveis ao

sentido da frase:

Pedra QUE ROLA não cria limo.

As pessoas A QUE A GENTE SE DIRIGE sorriem.

Ele, QUE SEMPRE NOS INCENTIVOU, não está mais aqui.

ORAÇÕES SUBORDINADAS ADVERBIAIS

Oração subordinada adverbial é aquela que tem o valor e a função de um advérbio.

As orações subordinadas adverbiais classificam-se em:

1) CAUSAIS: exprimem causa, motivo, razão:

Desprezam-me, POR ISSO QUE SOU POBRE.

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O tambor soa PORQUE É OCO.

2) COMPARATIVAS: representam o segundo termo de uma comparação.

O som é menos veloz QUE A LUZ.

Parou perplexo COMO SE ESPERASSE UM GUIA.

3) CONCESSIVAS: exprimem um fato que se concede, que se admite:

POR MAIS QUE GRITASSE, não me ouviram.

Os louvores, PEQUENOS QUE SEJAM, são ouvidos com agrado.

CHOVESSE OU FIZESSE SOL, o Major não faltava.

4) CONDICIONAIS: exprimem condição, hipótese:

SE O CONHECESSES, não o condenarias.

Que diria o pai SE SOUBESSE DISSO?

5) CONFORMATIVAS: exprimem acordo ou conformidade de um fato com outro:

Fiz tudo COMO ME DISSERAM.

Vim hoje, CONFORME LHE PROMETI.

6) CONSECUTIVAS: exprimem uma consequência, um resultado:

A fumaça era tanta QUE EU MAL PODIA ABRIR OS OLHOS.

Bebia QUE ERA UMA LÁSTIMA!

Tenho medo disso QUE ME PÉLO!

7) FINAIS: exprimem finalidade, objeto:

Fiz-lhe sinal QUE SE CALASSE.

Aproximei-me A FIM DE QUE ME OUVISSE MELHOR.

8) PROPORCIONAIS: denotam proporcionalidade:

À MEDIDA QUE SE VIVE, mais se aprende.

QUANTO MAIOR FOR A ALTURA, maior será o tombo.

9) TEMPORAIS: indicam o tempo em que se realiza o fato expresso na oração

principal:

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ENQUANTO FOI RICO todos o procuravam.

QUANDO OS TIRANOS CAEM, os povos se levantam.

10) MODAIS: exprimem modo, maneira:

Entrou na sala SEM QUE NOS CUMPRIMENTASSE.

Aqui viverás em paz, SEM QUE NINGUÉM TE INCOMODE.

ORAÇÕES REDUZIDAS

Oração reduzida é aquela que tem o verbo numa das formas nominais: gerúndio,

infinitivo e particípio.

Exemplos:

• Penso ESTAR PREPARADO = Penso QUE ESTOU PREPARADO.

• Dizem TER ESTADO LÁ = Dizem QUE ESTIVERAM LÁ.

• FAZENDO ASSIM, conseguirás = SE FIZERES ASSIM, conseguirás.

• É bom FICARMOS ATENTOS = É bom QUE FIQUEMOS ATENTOS.

• AO SABER DISSO, entristeceu-se = QUANDO SOUBE DISSO, entristeceu-se.

• É interesse ESTUDARES MAIS = É interessante QUE ESTUDES MAIS.

• SAINDO DAQUI, procure-me = QUANDO SAIR DAQUI, procure-me.

3.CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL

CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL

Concordância é o processo sintático no qual uma palavra determinante se adapta a uma

palavra determinada, por meio de suas flexões.

Principais Casos de Concordância Nominal

1) O artigo, o adjetivo, o pronome relativo e o numeral concordam em gênero e

número com o substantivo.

As primeiras alunas da classe foram passear no zoológico.

2) O adjetivo ligado a substantivos do mesmo gênero e número vão normalmente para

o plural.

Pai e filho estudiosos ganharam o prêmio.

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3) O adjetivo ligado a substantivos de gêneros e número diferentes vai para o

masculino plural.

Alunos e alunas estudiosos ganharam vários prêmios.

4) O adjetivo posposto concorda em gênero com o substantivo mais próximo:

Trouxe livros e revista especializada.

5) O adjetivo anteposto pode concordar com o substantivo mais próximo.

Dedico esta música à querida tia e sobrinhos.

6) O adjetivo que funciona como predicativo do sujeito concorda com o sujeito.

Meus amigos estão atrapalhados.

7) O pronome de tratamento que funciona como sujeito pede o predicativo no gênero

da pessoa a quem se refere.

Sua excelência, o Governador, foi compreensivo.

8) Os substantivos acompanhados de numerais precedidos de artigo vão para o

singular ou para o plural.

Já estudei o primeiro e o segundo livro (livros).

9) Os substantivos acompanhados de numerais em que o primeiro vier precedido de

artigo e o segundo não vão para o plural.

Já estudei o primeiro e segundo livros.

10) O substantivo anteposto aos numerais vai para o plural.

Já li os capítulos primeiro e segundo do novo livro.

11) As palavras: MESMO, PRÓPRIO e SÓ concordam com o nome a que se referem.

Ela mesma veio até aqui.

Eles chegaram sós.

Eles próprios escreveram.

12) A palavra OBRIGADO concorda com o nome a que se refere.

Muito obrigado. (masculino singular)

Muito obrigada. (feminino singular).

13) A palavra MEIO concorda com o substantivo quando é adjetivo e fica invariável

quando é advérbio.

Quero meio quilo de café.

Minha mãe está meio exausta.

É meio-dia e meia. (hora)

14) As palavras ANEXO, INCLUSO e JUNTO concordam com o substantivo a que se

referem.

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Trouxe anexas as fotografias que você me pediu.

A expressão em anexo é invariável.

Trouxe em anexo estas fotos.

15) Os adjetivos ALTO, BARATO, CONFUSO, FALSO, etc, que substituem

advérbios em MENTE, permanecem invariáveis. (confusamente, altamente,

falsamente).

Vocês falaram alto demais.

O combustível custava barato.

Você leu confuso.

Ela jura falso.

16) CARO, BASTANTE, LONGE, se advérbios, não variam, se adjetivos, sofrem

variação normalmente.

Esses pneus custam caro.

Conversei bastante com eles.

Conversei com bastantes pessoas.

Estas crianças moram longe.

Conheci longes terras.

CONCORDÂNCIA VERBAL

CASOS GERAIS

1) O verbo concorda com o sujeito em número e pessoa.

O menino chegou. Os meninos chegaram.

2) Sujeito representado por nome coletivo deixa o verbo no singular.

O pessoal ainda não chegou.

A turma não gostou disso.

Um bando de pássaros pousou na árvore.

3) Se o núcleo do sujeito é um nome terminado em S, o verbo só irá ao plural se

tal núcleo vier acompanhado de artigo no plural.

Os Estados Unidos são um grande país.

Os Lusíadas imortalizaram Camões.

Os Alpes vivem cobertos de neve.

Em qualquer outra circunstância, o verbo ficará no singular.

Flores já não leva acento.

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O Amazonas deságua no Atlântico.

Campos foi a primeira cidade na América do Sul a ter luz elétrica.

4) Coletivos primitivos (indicam uma parte do todo) seguidos de nome no plural

deixam o verbo no singular ou levam-no ao plural, indiferentemente.

A maioria das crianças recebeu, (ou receberam) prêmios.

A maior parte dos brasileiros votou (ou votaram).

5) O verbo transitivo direto ao lado do pronome SE concorda com o sujeito

paciente.

Vende-se um apartamento.

Vendem-se alguns apartamentos.

6) O pronome SE como símbolo de indeterminação do sujeito leva o verbo para a

3ª pessoa do singular.

Precisa-se de funcionários.

7) A expressão UM E OUTRO pede o substantivo que a acompanha no singular e

o verbo no singular ou no plural.

Um e outro texto me satisfaz. (ou satisfazem)

8) A expressão UM DOS QUE pede o verbo no singular ou no plural.

Ele é um dos autores que viajou (viajaram) para o Sul.

9) A expressão MAIS DE UM pede o verbo no singular.

Mais de um jurado fez justiça à minha música.

10) As palavras: TUDO, NADA, ALGUÉM, ALGO, NINGUÉM, quando

empregadas como sujeito e derem ideia de síntese, pedem o verbo no singular.

As casas, as fábricas, as ruas, tudo parecia poluição.

11) Os verbos DAR, BATER e SOAR, indicando hora, acompanham o sujeito.

Deu uma hora.

Deram três horas.

Bateram cinco horas.

Naquele relógio já soaram duas horas.

12) A partícula expletiva ou de realce É QUE é invariável e o verbo da frase em

que é empregada concorda normalmente com o sujeito.

Ela é que faz as bolas.

Eu é que escrevo os programas.

13) O verbo concorda com o pronome antecedente quando o sujeito é um pronome

relativo.

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Ele, que chegou atrasado, fez a melhor prova.

Fui eu que fiz a lição

Quando a LIÇÃO é pronome relativo, há várias construções possíveis.

• que: Fui eu que fiz a lição.

• quem: Fui eu quem fez a lição.

• o que: Fui eu o que fez a lição.

14) Verbos impessoais - como não possuem sujeito, deixam o verbo na terceira

pessoa do singular. Acompanhados de auxiliar, transmitem a este sua

impessoalidade.

Chove a cântaros. Ventou muito ontem.

Deve haver muitas pessoas na fila. Pode haver brigas e discussões.

CONCORDÂNCIA DOS VERBOS SER E PARECER

1) Nos predicados nominais, com o sujeito representado por um dos pronomes TUDO,

NADA, ISTO, ISSO, AQUILO, os verbos SER e PARECER concordam com o

predicativo.

Tudo são esperanças.

Aquilo parecem ilusões.

Aquilo é ilusão.

2) Nas orações iniciadas por pronomes interrogativos, o verbo SER concorda sempre

com o nome ou pronome que vier depois.

Que são florestas equatoriais?

Quem eram aqueles homens?

3) Nas indicações de horas, datas, distâncias, a concordância se fará com a expressão

numérica.

São oito horas.

Hoje são 19 de setembro.

De Botafogo ao Leblon são oito quilômetros.

4) Com o predicado nominal indicando suficiência ou falta, o verbo SER fica no

singular.

Três batalhões é muito pouco.

Trinta milhões de dólares é muito dinheiro.

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5) Quando o sujeito é pessoa, o verbo SER fica no singular.

Maria era as flores da casa.

O homem é cinzas.

6) Quando o sujeito é constituído de verbos no infinitivo, o verbo SER concorda com o

predicativo.

Dançar e cantar é a sua atividade.

Estudar e trabalhar são as minhas atividades.

7) Quando o sujeito ou o predicativo for pronome pessoal, o verbo SER concorda com

o pronome.

A ciência, mestres, sois vós.

Em minha turma, o líder sou eu.

8) Quando o verbo PARECER estiver seguido de outro verbo no infinitivo, apenas um

deles deve ser flexionado.

Os meninos parecem gostar dos brinquedos.

Os meninos parece gostarem dos brinquedos.

4.REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL

Regência é o processo sintático no qual um termo depende gramaticalmente do outro.

A regência nominal trata dos complementos dos nomes (substantivos e adjetivos).

Exemplos:

- acesso: A = aproximação - AMOR: A, DE, PARA, PARA COM

EM = promoção - aversão: A, EM, PARA, POR

PARA = passagem

A regência verbal trata dos complementos do verbo.

ALGUNS VERBOS E SUA REGÊNCIA CORRETA

1. ASPIRAR - atrair para os pulmões (transitivo direto)

• pretender (transitivo indireto)

No sítio, aspiro o ar puro da montanha.

Nossa equipe aspira ao troféu de campeã.

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2. OBEDECER - transitivo indireto

Devemos obedecer aos sinais de trânsito.

3. PAGAR - transitivo direto e indireto

Já paguei um jantar a você.

4. PERDOAR - transitivo direto e indireto.

Já perdoei aos meus inimigos as ofensas.

5. PREFERIR - (= gostar mais de) transitivo direto e indireto

Prefiro Comunicação à Matemática.

6. INFORMAR - transitivo direto e indireto.

Informei-lhe o problema.

7. ASSISTIR - morar, residir:

Assisto em Porto Alegre.

• amparar, socorrer, objeto direto

O médico assistiu o doente.

• PRESENCIAR, ESTAR PRESENTE - objeto direto

Assistimos a um belo espetáculo.

• SER-LHE PERMITIDO - objeto indireto

Assiste-lhe o direito.

8. ATENDER - dar atenção

Atendi ao pedido do aluno.

• CONSIDERAR, ACOLHER COM ATENÇÃO - objeto direto

Atenderam o freguês com simpatia.

9. QUERER - desejar, querer, possuir - objeto direto

A moça queria um vestido novo.

• GOSTAR DE, ESTIMAR, PREZAR - objeto indireto

O professor queria muito a seus alunos.

10. VISAR - almejar, desejar - objeto indireto

Todos visamos a um futuro melhor.

• APONTAR, MIRAR - objeto direto

O artilheiro visou a meta quando fez o gol.

• pôr o sinal de visto - objeto direto

O gerente visou todos os cheques que entraram naquele dia.

11. OBEDECER e DESOBEDECER - constrói-se com objeto indireto

Devemos obedecer aos superiores.

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Desobedeceram às leis do trânsito.

12. MORAR, RESIDIR, SITUAR-SE, ESTABELECER-SE

• exigem na sua regência a preposição EM

O armazém está situado na Farrapos.

Ele estabeleceu-se na Avenida São João.

13. PROCEDER - no sentido de "ter fundamento" é intransitivo.

Essas tuas justificativas não procedem.

• no sentido de originar-se, descender, derivar, proceder, constrói-se com a preposição

DE.

Algumas palavras da Língua Portuguesa procedem do tupi-guarani

• no sentido de dar início, realizar, é construído com a preposição A.

O secretário procedeu à leitura da carta.

14. ESQUECER E LEMBRAR

• quando não forem pronominais, constrói-se com objeto direto:

Esqueci o nome desta aluna.

Lembrei o recado, assim que o vi.

• quando forem pronominais, constrói-se com objeto indireto:

Esqueceram-se da reunião de hoje.

Lembrei-me da sua fisionomia.

15. Verbos que exigem objeto direto para coisa e indireto para pessoa.

• perdoar - Perdoei as ofensas aos inimigos.

• pagar - Pago o 13° aos professores.

• dar - Daremos esmolas ao pobre.

• emprestar - Emprestei dinheiro ao colega.

• ensinar - Ensino a tabuada aos alunos.

• agradecer - Agradeço as graças a Deus.

• pedir - Pedi um favor ao colega.

16. IMPLICAR - no sentido de acarretar, resultar, exige objeto direto:

O amor implica renúncia.

• no sentido de antipatizar, ter má vontade, constrói-se com a preposição COM:

O professor implicava com os alunos

• no sentido de envolver-se, comprometer-se, constrói-se com a preposição EM:

Implicou-se na briga e saiu ferido

17. IR - quando indica tempo definido, determinado, requer a preposição A:

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Ele foi a São Paulo para resolver negócios.

Quando indica tempo indefinido, indeterminado, requer PARA:

Depois de aposentado, irá definitivamente para o Mato Grosso.

18. CUSTAR - Empregado com o sentido de ser difícil, não tem pessoa como

sujeito:

O sujeito será sempre "a coisa difícil", e ele só poderá aparecer na 3ª pessoa do

singular, acompanhada do pronome oblíquo. Quem sente dificuldade, será objeto

indireto.

Custou-me confiar nele novamente.

Custar-te-á aceitá-la como nora.

5.VÍCIOS DE LINGUAGEM

1) Ambiguidade ou anfibologia - defeito da frase que apresenta duplo sentido.

Exemplos: Convence, enfim, o pai o filho amado, [quem convence?]

- Jacinto, vi a Célia passeando com sua irmã. Sua: de quem?

2) Barbarismo - emprego de palavras erradas relativamente à pronúncia, forma ou

significação: pégada, em vez de pegada; carramanchão, em vez de

caramanchão', ãnciã, em vez de ânsia; cidadões, por cidadãos; proporam, em

lugar de propuseram; bizarro no sentido de esquisito (galicismo)

Obs: Ao erro de acentuação tônica chama-se vulgarmente silabada: rubrica, em

vez de rubrica; íbero, em vez de ibero; côndor, em vez de condor, etc.

3) Cacofonia ou cacófato - som desagradável ou palavra de sentido ridículo ou

torpe, resultante da sequência de certos vocábulos na frase:cinco cada um; a boca

dela; mande-me já isso; vai-a seguindo; por cada mil habitantes; nunca Brito vem

aqui; não vi nunca Juca aqui.

4) Estrangeirismo - uso de palavras ou construções próprias de línguas estrangeiras.

Conforme a proveniência, o estrangeirismo se denomina: galicismo, ou

francesismo (do francês), anglicismo (do inglês), germanismo (do alemão),

castelhanismo (do espanhol), italianismo (do italiano).

Exemplo de anglicismo condenável: “O desenvolvimento da nossa Marinha

Mercante é um dos pontos fundamentais para o boom da exportação." (Jornal do

Brasil, 7/11/73)

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5) Hiato - sequência antieufônica de vogais: Andreia irá ainda hoje ao oculista,

6) Colisão - sucessão desagradável de consoantes iguais ou idênticas: o rato roeu a

roupa; o que se, sabe sobre o sabre; viaja já; aqui caem cacos

7) Eco - concorrência de palavras que têm a mesma terminação (rima na prosa): A

flor tem odor e frescor. Com medo, Alfredo ocultou-se no arvoredo.

8) Obscuridade - sentido obscuro ou duvidoso decorrente do emaranhado da frase,

da má colocação das palavras, da impropriedade dos termos, da pontuação

defeituosa ou do estilo empolado.

9) Pleonasmo - redundância, presença de palavras supérfluas na frase: entrar para

dentro; sair para fora; a brisa matinal da manha

10) Solecismo - erro de sintaxe (concordância, regência, colocação): falta cinco

alunos; eu lhe estimo; revoltarão-.se

11) Preciosismo, rebuscamento - linguagem afetada, artificial, cheia de sutilezas e

vazia de ideias, fuga ao natural, maneirismo.

6.FIGURAS DE ESTILO OU LINGUAGEM

Formas de utilizar as palavras no sentido conotativo, figurado, com o objetivo de ser

mais expressivo.

A seguir, as principais figuras de estilo em ordem alfabética:

1 - Anacoluto- interrupção na sequência lógica da oração deixando um termo solto,

sem função sintática. Ex.: Mulheres, como viver sem elas?

2 - Anáfora- repetição de palavras. Ex.: Ela trabalha, ela estuda, ela é mãe, ela é

pai, ela é tudo!

3 - Antonomásia - substituição do nome próprio por qualidade, ou característica que

o distinga. é o mesmo que apelidado, alcunha ou cognome. Ex.: Xuxa (Maria das

Graças); O Gordo (Jô Soares)

4 - Antítese - aproximação de ideias, palavras ou expressões de sentidos opostos.

Ex.: Os bobos e os espertos convivem no mesmo espaço.

5 - Apóstrofo ou invocação - invocação ou interpelação de ouvinte ou leitor, seres

reais ou imaginários, presentes ou ausentes. Ex.: Mulher, venha aqui! / Ó meu

Deus! Mereço tanto sofrimento?

6 - Assíndeto - ausência da conjunção aditiva entre palavras da frase ou orações de

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um período. Essas aparecem justapostas ou separadas por vírgulas. Ex.: Nasci,

cresci, morri. (ou invés de: Nasci, cresci e morri.)

7 - Catacrese - metáfora tão usada que perdeu seu valor de figura e tornou-se

cotidiana não representando mais um desvio. Isso ocorre pela inexistência da

palavras mais apropriadas. Surge da semelhança da forma ou da função de seres,

fatos ou coisas. Ex.: céu da boca; cabeça de prego; asa da xícara; dente de alho.

8 - Comparação ou símile - aproximação de dois elementos realçando pela sua

semelhança. Conectivos comparativos são usados: como, feito, tal qual, que

nem... Ex.: Aquela criança era delicada como uma flor.

9 - Elipse - omissão de palavras ou orações que ficam subentendidas. Ou seja,

palavras que ainda não foram ditas na primeira frase ou oração.

Ex.: onde pus a esperança, as rosas murcharam logo. (Fernando Pessoa)

Elipse do pronome eu antes de pus.

Veio sem pintura, um vestido leve, sandálias coloridas. (Rubem Braga)

Elipse do conectivo com, que aparece subtendido: veio sem pinturas, com um

vestido leve, com sandálias coloridas.

10 - Zeugma – é a omissão de um termo que já apareceu na primeira fraseou oração.

Nossos bosques têm mais vida, nossa vida mais amores. (Gonçalves Dias)

Zeugma do vocábulo tem no segundo verso, que há havia aparecido no

primeiro.

És bela – eu moço; tens amor – eu medo! (Casimiro de Abreu)

Observe que nesse exemplo há a presença da elipse do pronome tu e zeugma dos

verbos ter e ser. Veja como ficariam os versos sem nenhuma omissão: tu és bela

– eu sou moço; tu tens amor – eu tenho medo!

11 - Eufemismo – atenuação de algum fato ou expressão com objetivo de amenizar

alguma verdade triste, chocante ou desagradável. Ex.: Ele foi desta para melhor.

(evitando dizer: Ele morreu.)

12- Hipérbole - exagero proposital com objetivo expressivo. Ex.: Estou morrendo de

cansada.

13 - Ironia - forma intencional de dizer o contrário da ideia que se pretendia

exprimir. O irônico é sarcástico ou depreciativo. Ex.: Que belo presente de

aniversário! Minha casa foi assaltada.

14 - Metáfora - é um tipo de comparação em que o conectivo está subentendido. O

segundo termo é usado com o valor do primeiro. Ex.: Aquela criança é (como)

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uma flor.

15 - Metonímia - uso de uma palavra no lugar de outra que tem com ela alguma

proximidade de sentido.

A metonímia pode ocorrer quando usamos:

a - o autor pela obra

Ex.: Nas horas vagas, lê Machado. (a obra de Machado)

b- o continente pelo conteúdo

Ex.: Conseguiria comer toda a marmita.

Comeria a comida (conteúdo) e não a marmita (continente)

c- a causa pelo efeito e vice-versa

Ex.: A falta de trabalho é a causa da desnutrição naquela comunidade.

A fome gerada pela falta de trabalho que causa a desnutrição.

d- o lugar pelo produto feito no lugar

Ex.: O Porto é o mais vendido naquela loja.

O nome da região onde o vinho é fabricado

e- a parte pelo todo

Ex.: Deparei-me com dois lindos pezinhos chegando.

Não eram apenas os pés, mas a pessoa como um todo.

f- a matéria pelo objeto

Ex.: A porcelana chinesa é belíssima.

Porcelana é a matéria dos objetos

g- a marca pelo produto

Ex.: - Gostaria de um pacote de bombril, por favor.

Bom Bril é a marca, o produto é esponja de aço.

h- concreto pelo abstrato e vice-versa

Ex.: Carlos é uma pessoa de bom coração

Coração (concreto) está no lugar de sentimentos (abstrato)

16 - Onomatopeia – uso de palavras que imitam sons ou ruídos. Ex.; Psiu! Venha

aqui!

17 - Paradoxo ou oxímoro – Aproximação de palavras ou ideias de sentido oposto

em apenas uma figura. Ex.: "Estou cego e vejo. Arranco os olhos e vejo." (Carlos

Drummond de Andrade)

18 - Personificação, prosopopeia ou animismo – atribuição de características

humanas a seres inanimados, imaginários ou irracionais. Ex.: A vida ensinou-me a

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ser humilde.

19 - Pleonasmo ou redundância – repetição da mesma ideia com objetivo de realce.

A redundância pode ser positiva ou negativa. Quando é proposital, usada como

recurso expressivo, enriquecerá o texto:

Ex.: Posso afirmar que escutei com meus próprios ouvidos aquela declaração

fatal( também chamado de pleonasmo estilístico porque é usado pelos autores

para compor suas obras).

Quando é inconsciente, chamada de “pleonasmo vicioso”, empobrece o texto

sendo considerado um vício de linguagem: Irá reler a prova de novo. Outros: subir

para cima; entrar para dentro; monocultura exclusiva; hemorragia de sangue.

20 - Polissíndeto – repetição de conjunções (síndetos). Ex.: Estudou e casou e

trabalhou e trabalhou...

21 - Silepse – concordância com a ideia, não com a forma.

Ex.: Vossa Santidade (fem.) será homenageado (masc.). Gênero

Havia muita gente (sing.) na rua, corriam (plur.) desesperadamente. Número

22 - Sinestesia - mistura da sensações em uma única expressão. Ex.: Aquele choro

amargo e frio meespetava.

Mistura de paladar (amargo) e tato (frio, espetava)

7. Uso da crase: OCORRÊNCIA DE CRASE

Crase é a fusão da preposição A com outro A.

Fomos a a feira ontem = Fomos à feira ontem.

EMPREGO DA CRASE

• em locuções adverbiais:

à vezes, às pressas, à toa...

• em locuções prepositivas:

em frente à, à procura de...

• em locuções conjuntivas:

à medida que, à proporção que...

• pronomes demonstrativos: aquele, aquela, aqueles, aquelas, aquilo, a, as

Fui ontem àquele restaurante.

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Falamos apenas àquelas pessoas que estavam no salão:

Refiro-me àquilo e não a isto.

A CRASE É FACULTATIVA

• diante de pronomes possessivos femininos:

Entreguei o livro a(à) sua secretária.

• diante de substantivos próprios femininos:

Dei o livro à(a) Sônia.

CASOS ESPECIAIS DO USO DA CRASE

• Antes dos nomes de localidades, quando tais nomes admitirem o artigo A:

Viajaremos à Colômbia.

(Observe: A Colômbia é bela - Venho da Colômbia)

• Nem todos os nomes de localidades aceitam o artigo: Curitiba, Brasília, Fortaleza,

Goiás, Ilhéus, Pelotas, Porto Alegre, São Paulo, Madri, Veneza, etc.

Viajaremos a Curitiba.

(Observe: Curitiba é uma bela cidade - Venho de Curitiba).

• Haverá crase se o substantivo vier acompanhado de adjunto que o modifique.

Ela se referiu à saudosa Lisboa.

Vou à Curitiba dos meus sonhos.

• Antes de numeral, seguido da palavra "hora", mesmo subentendida:

Às 8 e 15 o despertador soou.

• Antes de substantivo, quando se puder subentender as palavras “moda” ou

"maneira":

Aos domingos, trajava-se à inglesa.

Cortavam-se os cabelos à Príncipe Danilo.

• Antes da palavra casa, se estiver determinada:

Referia-se à Casa Gebara.

• Não há crase quando a palavra "casa" se refere ao próprio lar.

Não tive tempo de ir a casa apanhar os papéis. (Venho de casa).

• Antes da palavra "terra", se esta não for antônima de bordo.

Voltou à terra onde nascera.

Chegamos à terra dos nossos ancestrais.

Mas:

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Os marinheiros vieram a terra.

O comandante desceu a terra.

• Se a preposição ATÉ vier seguida de palavra feminina que aceite o artigo,

poderá ou não ocorrer a crase, indiferentemente:

Vou até a (à) chácara.

Cheguei até a(à) muralha

• A QUE - À QUE

Se, com antecedente masculino ocorrer AO QUE, com o feminino ocorrerá

crase:

Houve um palpite anterior ao que você deu.

Houve uma sugestão anterior à que você deu.

Se, com antecedente masculino, ocorrer A QUE, com o feminino não ocorrerá

crase.

Não gostei do filme a que você se referia.

Não gostei da peça a que você se referia.

O mesmo fenômeno de crase (preposição A) - pronome demonstrativo A que

ocorre antes do QUE (pronome relativo), pode ocorrer antes do de:

Meu palpite é igual ao de todos

Minha opinião é igual à de todos.

NÃO OCORRE CRASE

• antes de nomes masculinos:

Andei a pé.

Andamos a cavalo.

• antes de verbos:

Ela começa a chorar.

Cheguei a escrever um poema.

• em expressões formadas por palavras repetidas:

Estamos cara a cara.

• antes de pronomes de tratamento, exceto senhora, senhorita e dona:

Dirigiu-se a V. Sa com aspereza.

Escrevi a Vossa Excelência.

Dirigiu-se gentilmente à senhora.

• quando um A (sem o S de plural) preceder um nome plural:

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Não falo a pessoas estranhas.

Jamais vamos a festas.

Guia Prático da Nova Ortografia

Saiba o que mudou na ortografia brasileira

Versão atualizada de acordo com o VOLP

Por Douglas Tufano

(Professor e autor de livros didáticos de língua portuguesa)

O objetivo deste guia é expor ao leitor, de maneira objetiva, as alterações

introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua

Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil,

Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e,

posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto

Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995.

Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua

escrita, não afetando nenhum aspecto da língua falada. Ele não elimina todas as

diferenças ortográficas observadas nos países que têm a língua portuguesa como idioma

oficial, mas é um passo em direção à pretendida unificação ortográfica desses países.

Este guia foi elaborado de acordo com a 5.ª edição do Vocabulário

Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), publicado pela Academia Brasileira de

Letras em março de 2009.

Mudanças no alfabeto

O alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras k, w e y. O alfabeto

completo passa a ser:

A B C D E F G H I J

K L M N O P Q R S

T U V W X Y Z

As letras k, w e y, que na verdade não tinham desaparecido da maioria dos dicionários

da nossa língua, são usadas em várias situações. Por exemplo:

na escrita de símbolos de unidades de medida: km (quilômetro), kg (quilograma), W

(watt);

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na escrita de palavras e nomes estrangeiros (e seus derivados): show, playboy,

playground, windsurf, kung fu, yin, yang, William, kaiser, Kafka, kafkiano.

Trema

Não se usa mais o trema (¨), sinal colocado sobre a letra u para indicar que ela deve ser

pronunciada nos grupos gue, gui, que, qui.

Como era Como fica

Aguentar aguentar

Arguir arguir

Bilíngue bilíngue

Cinquenta cinquenta

Delinquente delinquente

Eloquente eloquente

Ensanguentado ensanguentado

Equestre equestre

Frequente frequente

Lingueta lingueta

Linguiça linguiça

Quinquênio quinquênio

Sagui sagui

Sequência sequência

Sequestro sequestro

Tranquilo tranquilo

Atenção: o trema permanece apenas nas palavras estrangeiras e em suas derivadas.

Exemplos: Müller, mülleriano.

Mudanças nas regras de acentuação

1. Não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas

(palavras que têm acento tônico na penúltima sílaba).

Como era Como fica

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Alcaloide alcaloide

Alcatéia alcateia

Androide androide

Apóia (verbo apoiar)apoia

Apoio (verbo apoiar)apoio

Asteroide asteroide

Bóia boia

Celuloide celuloide

Claraboia claraboia

Colmeia colmeia

Coréia Coreia

Debilóide debiloide

Epopeia epopeia

Estóico estoico

Estréia estreia

estréio (verbo estrear) estreio

Geléia geleia

Heroico heroico

Idéia ideia

Jibóia jiboia

Jóia joia

Odisseia odisseia

Paranoia paranoia

Paranoico paranoico

Plateia plateia

Tramoia tramoia

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Atenção:

Essa regra é válida somente para palavras paroxítonas. Assim, continuam a ser

acentuadas as palavras oxítonas e os monossílabos tônicos terminados em éis e ói(s).

Exemplos: papéis, herói, heróis, dói (verbo doer), sóis etc.

2. Nas palavras paroxítonas, não se usa mais o acento no i e no u tônicos quando vierem

depois de um ditongo.

Como era Como fica

baiúca baiuca

bocaiúva bocaiuva*

cauíla cauila**

* bacaiuva = certo tipo de palmeira

**cauila = avarento

Atenção:

se a palavra for oxítona e o i ou o u estiverem em posição final (ou seguidos des), o

acento permanece. Exemplos: tuiuiú, tuiuiús, Piauí;

se o i ou o u forem precedidos de ditongo crescente, o acento permanece. Exemplos:

guaíba, Guaíra.

3. Não se usa mais o acento das palavras terminadas em êem e ôo(s): exceto para o ver

vir na 3ª pessoa do plural: eles vêm chegando; eles vêm de Curitiba.

Como era Como fica

Abençôo Abençoo

crêem (verbo crer) Creem

dêem (verbo dar) Deem

dôo (verbo doar) Doo

Enjôo Enjoo

lêem (verbo ler) Leem

magôo (verbo magoar) Magoo

perdôo (verbo perdoar) Perdoo

povôo (verbo povoar) Povoo

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vêem (verbo ver) Veem

Vôos Voos

Zôo Zoo

4. Não se usa mais o acento que diferenciava os pares pára/para, péla(s)/pela(s),

pêlo(s)/pelo(s), pólo(s)/polo(s) e pêra/pera.

Como era Como fica

Ele pára o carro. Ele para o carro.

Ele foi ao pólo Norte. Ele foi ao polo Norte.

Ele gosta de jogar pólo. Ele gosta de jogar polo.

Esse gato tem pêlos brancos. Esse gato tem pelos brancos.

Comi uma pêra. Comi uma pera.

Atenção:

- Permanece o acento diferencial em pôde/pode. Pôde é a forma do passado do verbo

poder (pretérito perfeito do indicativo), na 3ª pessoa do singular. Pode é a forma do

presente do indicativo, na 3ª pessoa do singular.

Exemplo: Ontem, ele não pôde sair mais cedo, mas hoje ele pode.

- Permanece o acento diferencial em pôr/por. Pôr é verbo. Por é preposição. Exemplo:

Vou pôr o livro na estante que foi feita por mim.

- Permanecem os acentos que diferenciam o singular do plural dos verbos ter evir,

assim como de seus derivados (manter, deter, reter, conter, convir, intervir, advir etc.).

Exemplos:

Ele tem dois carros. / Eles têm dois carros.

Ele vem de Sorocaba. / Eles vêm de Sorocaba.

Ele mantém a palavra. / Eles mantêm a palavra.

Ele convém aos estudantes. / Eles convêm aos estudantes.

Ele detém o poder. / Eles detêm o poder.

Ele intervém em todas as aulas. / Eles intervêm em todas as aulas.

- É facultativo o uso do acento circunflexo para diferenciar as palavras forma/fôrma. Em

alguns casos, o uso do acento deixa a frase mais clara. Veja este exemplo: Qual é

a forma da fôrma do bolo?

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5. Não se usa mais o acento agudo no u tônico das formas (tu) arguis, (ele) argui, (eles)

arguem, do presente do indicativo dos verbos arguir e redarguir.

6. Há uma variação na pronúncia dos verbos terminados em guar, quar e quir, como

aguar, averiguar, apaziguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir etc. Esses verbos

admitem duas pronúncias em algumas formas do presente do indicativo, do presente do

subjuntivo e também do imperativo. Veja:

se forem pronunciadas com a ou i tônicos, essas formas devem ser acentuadas.

Exemplos:

verbo enxaguar: enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues,

enxáguem.

verbo delinquir: delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas,

delínquam.

se forem pronunciadas com u tônico, essas formas deixam de ser acentuadas.

Exemplos (a vogal sublinhada é tônica, isto é, deve ser pronunciada mais fortemente

que as outras):

Verbo enxaguar: enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues,

enxaguem.

Neste caso o verbo está conjugado no presente do indicativo.

Verbo delinquir: delinquo, delinques, delinque, delinquem; delinqua, delinquas,

delinquam.

Neste caso o verbo está conjugado no presente do indicativo.

Observe que os verbos enxaguar e delinquir conjugados com o não tônico o verbo

recebe acento gráfico quando conjugado no presente do indicativo. Veja:

Verbo enxaguar: eu enxáguo, tu enxáguas, ele enxágua, nós enxaguamos, vós

enxaguais, eles enxáguam.

Verbo delinquir: eu delínquo, tu delínquas, ele delínqua, nós delinquamos, vós

delinquais, eles delínquam.

Atenção: no Brasil, a pronúncia mais corrente é a primeira, aquela com a e i tônicos.

Uso do hífen com compostos

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1. Usa-se o hífen nas palavras compostas que não apresentam elementos de ligação.

Exemplos: guarda-chuva, arco-íris, boa-fé, segunda-feira, mesa-redonda, vaga-lume,

joão-ninguém, porta-malas, porta-bandeira, pão-duro, bate-boca.

*Exceções: Não se usa o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição,

como girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista,

paraquedismo.

2. Usa-se o hífen em compostos que têm palavras iguais ou quase iguais, sem

elementos de ligação. Exemplos: reco-reco, blá-blá-blá, zum-zum, tico-tico, tique-

taque, cri-cri, glu-glu, rom-rom, pingue-pongue, zigue-zague, esconde-esconde, pega-

pega, corre-corre.

3. Não se usa o hífen em compostos que apresentam elementos de ligação.

Exemplos: pé de moleque, pé de vento, pai de todos, dia a dia, fim de semana, cor de

vinho, ponto e vírgula, camisa de força, cara de pau, olho de sogra.

Incluem-se nesse caso os compostos de base oracional. Exemplos: maria vai com as

outras, leva e traz, diz que diz que, deus me livre, deus nos acuda, cor de burro quando

foge, bicho de sete cabeças, faz de conta.

* Exceções: água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-

meia, ao deus-dará, à queima-roupa.

4. Usa-se o hífen nos compostos entre cujos elementos há o emprego do apóstrofo.

Exemplos: gota-d'água, pé-d'água.

5. Usa-se o hífen nas palavras compostas derivadas de topônimos (nomes próprios

de lugares), com ou sem elementos de ligação. Exemplos:

Belo Horizonte - belo-horizontino

Porto Alegre - porto-alegrense

Mato Grosso do Sul - mato-grossense-do-sul

Rio Grande do Norte - rio-grandense-do-norte

África do Sul - sul-africano

6. Usa-se o hífen nos compostos que designam espécies animais e botânicas (nomes

de plantas, flores, frutos, raízes, sementes), tenham ou não elementos de ligação.

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Exemplos: bem-te-vi, peixe-espada, peixe-do-paraíso, mico-leão-dourado, andorinha-

da-serra, lebre-da-patagônia, erva-doce, ervilha-de-cheiro, pimenta-do-reino, peroba-do-

campo, cravo-da-índia.

Obs.: não se usa o hífen, quando os compostos que designam espécies botânicas e

zoológicas são empregados fora de seu sentido original. Observe a diferença de sentido

entre os pares:

a) bico-de-papagaio (espécie de planta ornamental) - bico de papagaio(deformação

nas vértebras).

b) olho-de-boi (espécie de peixe) - olho de boi (espécie de selo postal).Uso do hífen

com prefixos

As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos

(anti, super, ultra, sub etc.) ou por elementos que podem funcionar como prefixos (aero,

agro, auto, eletro, geo, hidro, macro, micro, mini, multi, neo etc.).

Casos gerais

1. Usa-se o hífen diante de palavra iniciada por h. Exemplos:

anti-higiênico

anti-histórico

macro-história

mini-hotel

proto-história

sobre-humano

super-homem

ultra-humano

2. Usa-se o hífen se o prefixo terminar com a mesma letra com que se inicia a outra

palavra. Exemplos:

micro-ondas

anti-inflacionário

sub-bibliotecário

inter-regional

3. Não se usa o hífen se o prefixo terminar com letra diferente daquela com que se

inicia a outra palavra. Exemplos:

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autoescola

antiaéreo

intermunicipal

supersônico

superinteressante

agroindustrial

aeroespacial

semicírculo

* Se o prefixo terminar por vogal e a outra palavra começar por r ou s, dobram-se essas

letras. Exemplos:

minissaia

antirracismo

ultrassom

semirreta

Casos particulares

1. Com os prefixos sub e sob, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r.

Exemplos:

sub-região

sub-reitor

sub-regional

sob-roda

2. Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada

por m,n e vogal. Exemplos:

circum-murado

circum-navegação

pan-americano

3. Usa-se o hífen com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, vice.

Exemplos:

além-mar

além-túmulo

aquém-mar

ex-aluno

ex-diretor

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ex-hospedeiro

ex-prefeito

ex-presidente

pós-graduação

pré-história

pré-vestibular

pró-europeu

recém-casado

recém-nascido

sem-terra

vice-rei

4. O prefixo co junta-se com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia

por o ou h. Neste último caso, corta-se o h. Se a palavra seguinte começar com rou s,

dobram-se essas letras. Exemplos:

coobrigação

coedição

coeducar

cofundador

coabitação

coerdeiro

corréu

corresponsável

cosseno

5. Com os prefixos pre e re, não se usa o hífen, mesmo diante de palavras começadas

por e. Exemplos:

preexistente

preelaborar

reescrever

reedição

6. Na formação de palavras com ab, ob e ad, usa-se o hífen diante de palavra começada

por b, d ou r. Exemplos:

ad-digital

ad-renal

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ob-rogar

ab-rogar

Outros casos do uso do hífen

1. Não se usa o hífen na formação de palavras com não e quase. Exemplos:

(acordo de) não agressão

(isto é um) quase delito

2. Com mal*, usa-se o hífen quando a palavra seguinte começar por vogal, h oul.

Exemplos:

mal-entendido

mal-estar

mal-humorado

mal-limpo

* Quando mal significa doença, usa-se o hífen se não houver elemento de ligação.

Exemplo: mal-francês. Se houver elemento de ligação, escreve-se sem o hífen.

Exemplos: mal de lázaro, mal de sete dias.

3. Usa-se o hífen com sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjetivas,

como açu, guaçu, mirim. Exemplos:

capim-açu

amoré-guaçu

anajá-mirim

4. Usa-se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam,

formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares. Exemplos:

ponte Rio-Niterói

eixo Rio-São Paulo

5. Para clareza gráfica, se no final da linha a partição de uma palavra ou combinação de

palavras coincidir com o hífen, ele deve ser repetido na linha seguinte. Exemplos:

Na cidade, conta-se que ele foi viajar.

O diretor foi receber os ex-alunos.

6 - Políticas Públicas no Brasil

O Brasil demorou 500 anos para delimitar valores a serem gastos pela administração

pública com a saúde e educação brasileiras.

A seguir fizemos questão de colocar os índices percentuais constitucionais a serem

gastos com a saúde e educação no Brasil.

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Os recursos mínimos a serem destinados são:

União: valor determinado a partir do crescimento anual do PIB

Estados: 12% dos recursos próprios provenientes de impostos.

Municípios: 15% dos recursos próprios provenientes de impostos.

Importante: são percentuais descontados dos impostos. Não é de tributos e sim de

impostos. Tudo que os entes (Brasil, Estados, Distrito Federal e Municípios) arrecadam

são tributos, e dentre os tributos estão os impostos. Ou seja, os impostos são tributos,

fazem parte dos tributos (que são taxas de serviços, taxa de investimentos e melhorias,

impostos, juros arrecadados, e outros). Claro que 90% dos examinadores do ENEM que

corrigem as redações não sabem que há diferença entre tributos e impostos rsrs! Mas

você sabe. É melhor não arriscar.

Na hora de fazer sua redação utilize a palavra impostos.

Procurei colocar os artigos da Constituição Federal que tratam da saúde pública

brasileira para seguir o que propusemos em todas as aulas – utilizar a Constituição

Federal de 1988 como fonte de argumentos de autoridade. Assim, não teremos (nós

redatores = eu e você aluno + examinadores do ENEM) dúvida da veracidade dos

argumentos, e caso o examinador do Enem tenha dúvida, é só ele recorrer à Lei Maior e

consultá-la. O que também acho difícil ele fazer, mas se quiser sabe onde encontrar

nossas maravilhosas fontes de autoridade.

Constituição Federal (Artigos 196 a 200)

Seção II

DA SAÚDE

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao

acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder

Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,

devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por

pessoa física ou jurídica de direito privado.

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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e

hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes

diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem

prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do

orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios, além de outras fontes.

(Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em

ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de

percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no §

3º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a

que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a,

e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos

impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159,

inciso I, alínea b e § 3º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos,

estabelecerá:(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

I - os percentuais de que trata o § 2º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de

2000)

II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos

Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus

respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000).

III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas

federal, estadual, distrital e municipal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de

2000).

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IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União. (Incluído pela Emenda

Constitucional nº 29, de 2000)§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão

admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de

processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições

e requisitos específicos para sua atuação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 51,

de 2006).

§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de

agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. (Incluído pela Emenda

Constitucional nº 51, de 2006) (Vide Medida provisória nº 297. de 2006) Regulamento

§ 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição

Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde

ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de

descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006).

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema

único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou

convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

§ 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às

instituições privadas com fins lucrativos.

§ 3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na

assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de

órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento,

bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo

vedado todo tipo de comercialização.

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da

lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde

e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos,

hemoderivados e outros insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do

trabalhador;

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

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IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional,

bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de

substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Governo publica Lei dos Royalties do Petróleo

Texto havia sido sancionado pela presidente Dilma na véspera, sem vetos.

Lei prevê destinação dos recursos dos royalties para educação e saúde.

A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a

saúde foi publicada na edição desta terça-feira (10) do "Diário Oficial da União". O texto

ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da

educação e saúde.

A matéria havia sido sancionada sem vetos na véspera pela presidente Dilma

Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto fora aprovado na Câmara em 14

de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

O primeiro repasse de royalties para educação e saúde, de acordo com o

Executivo federal, será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. A verba oriunda

da exploração petrolífera deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25

bilhões em uma década.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos

novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.

Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de

Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

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Entenda

A Lei dos Royalties obriga o governo federal, estados distrito federal e municípios a aplicar

esses recursos, obtidos como compensação ao Poder Público pela produção de petróleo, em

duas áreas específicas: 75% para a educação e 25% para a saúde.

A verba virá, em primeiro lugar, do que for auferido em royalties e participação especial de

novos contratos com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.

Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo

como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação

especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal

descoberta na costa brasileira recentemente.

A lei também prevê que até que sejam cumpridas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional

de Educação, metade dos recursos e dos rendimentos do Fundo Social irá para educação e

saúde.

Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos

recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.

Após vetos do Congresso, Dilma promulga Lei dos Royalties

PRINCIPAIS PONTOS DA LEI

Distribuição

dos

royalties

75% para a educação e

25% para a saúde

Destinação

dos recursos

Dos contratos com

"declaração de

comercialidade" a partir de

3 de dezembro de 2012

Fundo Social 50% do total do Fundo

Social para educação e

saúde

Fonte: Câmara dos Deputados

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Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vão esperar a publicação em Diário

Oficial nesta sexta-feira para entrar com ações judiciais contra a lei.

A presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei dos Royalties do petróleo

depois que o Congresso derrubou na semana passada os vetos sobre a distribuição dos

recursos, afirmou a assessoria do Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira, abrindo

caminho para que a questão seja levada ao STF.

Mais cedo, a Presidência da República recebeu uma mensagem do

Congresso informando sobre a derrubada dos vetos e Dilma tinha até 48 horas a partir

do recebimento para a promulgação da lei que, segundo a assessoria, será publicada na

edição de sexta-feira do Diário Oficial.

Entrará em vigor, portanto, uma nova fórmula de distribuição dos royalties

provenientes da exploração do petróleo que retira parte dos recursos dos estados

produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União para dividi-los de

forma mais igualitária entre todos os estados brasileiros.

Agora, os estados produtores, contrários à derrubada do veto, poderão

ingressar com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo a

aplicação da nova fórmula. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo anunciaram na

semana passada que entrariam com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) assim

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que a lei fosse promulgada. O governo do Espírito Santo informou, pela manhã, que

dará entrada ainda nesta sexta-feira na Adin para tentar derrubar a nova lei.

Leia ainda: Sem royalties, Rio fica ‘de mal’ com a indústria do petróleo

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o

governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país,

determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não

mais por concessão.

Os parlamentares dos estados não produtores, ampla maioria no Congresso,

viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre

estados e municípios, sem qualquer privilégio para os produtores, mexendo inclusive

nos contratos já em vigor.

Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente

Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

No governo Dilma, os parlamentares dos estados não produtores voltaram à

carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que

sofreu veto da presidente.

Os vetos derrubados pelo Congresso no dia 7 de março foram editados por

Dilma no fim de 2012. Eles referiam-se principalmente a dispositivos que tratavam da

divisão desses recursos em contratos que estão em operação, o que foi encarado pelo

governo como inconstitucional e motivou até a edição de uma medida provisória.

Congresso derruba vetos de Dilma à Lei dos Royalties

Os vetos foram rejeitados por 55 dos 63 senadores presentes. Nova lei passa a

vigorar a partir da publicação do 'Diário Oficial da União'

Gabriel Castro, de Brasília

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Sessão conjunta do Congresso apreciou veto à Lei de Royalties e Orçamento

2013 (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr /VEJA)

O Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da presidente Dilma Rousseff

ao projeto de lei sobre a nova divisão dos royalties do petróleo. A sessão plenária durou

cerca de quatro horas e acabou no começo da madrugada desta quinta-feira. O

resultado preliminar da apuração aponta uma ampla derrota para os estados produtores,

como já era esperado. Com a decisão, os royalties serão distribuídos pelos estados de

acordo com a população – o que tira recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No Senado, foram 54 votos a 7, com um voto em branco e uma abstenção.

Na Câmara, cerca de 350 deputados votaram pela rejeição de todos os vetos ou optaram

por uma rejeição de parte dos 142 itens. Do outro lado, 45 deputados votaram pela

manutenção dos vetos.

O resultado foi anunciado pelo deputado Júlio César (PSD-PI), que

acompanhou a apuração. O placar oficial só deve ser divulgado à tarde. O parlamentar

comemorou o resultado e criticou a pretensão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que

não aceitam a divisão equânime dos recursos. "São dois estados que não produzem um

litro de petróleo”, disse. “Quem produz é o mar. O mar, por definição, é da União".

Agora, os estados produtores se organizam para levar o caso ao Supremo

Tribunal Federal. Eles devem apresentar um mandado de segurança alegando que a

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sessão desta quarta-feira transcorreu de forma ilegal, em desrespeito ao regimento e à

Constituição. Além disso, depois que o projeto virar lei, capixabas e fluminenses

apresentarão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF pra tentar

derrubar o novo modelo de divisão dos royalties. O Rio de Janeiro estima perdas de 3,1

bilhões de reais por ano com o novo modelo de partilha.

"A sessão foi ilegítima sob todos os pontos de vista”, queixou-se o deputado

Simão Sessim (PP-RJ) após a divulgação do resultado. “Por exemplo: o critério que o

presidente adotou de forma autoritária, pinçando um veto, não dando chance a uma

comissão mista apreciar. Há uma verdadeira maioria querendo atropelar".

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciará os números no

Plenário do Senado na sessão desta tarde. Em seguida, enviará a parte remanescente do

projeto vetado à presidente Dilma Rousseff para promulgação. A nova lei passará a

vigorar a partir da data de sua publicação do Diário Oficial.

Por lei, o fundo deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro

do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país e serviria ainda

para reduzir os efeitos de uma possível "enxurrada" de dólares no país por conta da

exportação do petróleo do pré-sal.

Caminho

O texto base do projeto sobre o destino dos recursos do petróleo determinava

que esse dinheiro ficaria nessa poupança, e que o governo destinaria 50% dos rendimentos

desse investimento para a educação. O capital principal do fundo, fruto dos depósitos,

permaneceria guardado para gerar rendimentos financeiros.

A Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou um substitutivo que determina

que 50% da própria “poupança” seja destinada à educação e saúde – diminuindo o tamanho

do capital principal do fundo.

A nova legislação destaca que os recursos da exploração petrolífera que

passarão a turbinar as áreas de educação e saúde não podem ser contabilizados para compor

o mínimo legal de aplicação previsto pela Constituição para esses setores.

O texto sancionado nesta segunda também ressalva que as verbas destinadas à

educação devem ser aplicadas exclusivamente na educação pública. Além disso, ficou

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estabelecido que esse dinheiro não poderá ser empregado para pagar dívidas com a União ou

salários de profissionais da rede pública de ensino.

4 - O início das políticas públicas para a saúde no Brasil: da República Velha à Era

Vargas

No Brasil da passagem do século XIX para o XX, a preocupação com a

saúde, na verdade, não se traduzia necessariamente pela questão do direito social ou da

dignidade humana, mas estava ligada aos interesses econômicos das elites em manter o

trabalhador sadio para manutenção da produção, principalmente naquele contexto

agrário.

O ideário republicano estava envolto por valores positivistas de ordem e

progresso, como se vê na própria bandeira nacional, e dessa forma, a valorização da

ciência e de uma visão de mundo europeia pautada na marca da modernidade invadiam

o país, ainda que de forma contraditória a uma realidade ainda marcada pelo regime

agrário exportador, pelo patriarcalismo, pela tradição de um passado escravocrata. Se é

fato que ao final do século XIX iniciou-se, ainda que de forma incipiente, um processo

de urbanização e modernização das cidades (como se vê na capital brasileira da época, o

Rio de Janeiro), o Brasil se tornou um país urbano apenas na segunda metade do século

XX. Neste sentido, o antigo e o moderno buscavam conviver na formação de um novo

Brasil, agora republicano. Dentre as novidades estava a ciência como a grande panaceia

para um país atrasado, no qual predominava um tipo social representado pela figura

ontológica do Jeca Tatu (criado por Monteiro Lobato), estereótipo do homem do campo

necessitado por cuidados. Neste sentido, uma sociedade doente, acometida por males

tropicais, necessitava ter seu diagnóstico para ser tratada. A medicina teria de se

empenhar na luta contra os males da nação, o que justificariam as medidas

intervencionistas e autoritárias que marcam os primeiros anos da República Velha.

Instaurava-se uma preocupação com a profilaxia rural e urbana. As medidas de reforma

urbana e higienização da cidade do Rio de Janeiro, assim como as campanhas para a

vacinação da população, marcaram este período. No entanto, o caráter austero das

medidas governamentais teve como consequência eventos como a Revolta da Vacina,

ocorrida em 1904.

Estava declarada a luta contra a peste bubônica, a febre amarela, a

tuberculose e a varíola. A despeito disso, vale apontar como legado da República Velha

a criação da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP; 1897), as Reformas das

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competências da DGSP (Oswaldo Cruz; 1907) e as Caixas de Aposentadoria e Pensão

(Lei Eloy Chaves; 1923), o que significou uma incipiente assistência à saúde pela

previdência social. A sociedade ainda era rural, mas iniciava-se um período de

transformações sociais que seria acelerado na primeira metade do século XX.

Passado o período da República Velha, chegamos à Era Vargas com a

inauguração de outra visão de Estado, assim como com outra configuração social que se

iniciava nos centros urbanos do país. A partir da década de 1930, o Brasil começou um

processo de industrialização e modernização do Estado, tentando se reposicionar na

economia mundial após a crise de 1929. Considerando-se que até então a economia

brasileira estava assentada na produção e exportação cafeeira, entendia-se ser necessária

a criação de condições para a montagem de um parque industrial que alavancaria o país.

Iniciava-se um processo mais tarde chamado por alguns intelectuais de capitalismo

tardio. Assim, surgiam novos atores sociais, como o trabalhador urbano, o operário, e,

dessa forma, novas demandas sociais se colocavam como desafio ao Estado. Dentre elas

a questão da seguridade social. Assim, como aponta Jairnilson Paim (2011, p.14), “o

modelo de intervenção do Estado brasileiro na área social data das décadas de 1920 e

1930, quando os direitos civis e sociais foram vinculados à posição do indivíduo no

mercado de trabalho”.

O fato é que, como se pode observar, os modelos assistenciais se tornaram

cada vez mais complexos, concomitantemente à modernização do Estado do ponto de

vista da natureza administrativa e burocrática. Com mão de ferro e de forma populista,

Getúlio Vargas inaugurou uma nova era de modernização da produção nacional e da

racionalização do funcionamento do Estado, aproximando-se cada vez mais das classes

trabalhadoras urbanas com seus discursos (que se iniciavam com o bordão

“Trabalhadores do Brasil”) a favor dos direitos desta categoria. Em seu governo, muitos

dos direitos ligados à seguridade social foram instituídos, ao passo que também se

aprimoraram as ações de Estado acerca da saúde pública.

Assim, na Era Vargas ocorreram os seguintes fatos: a Saúde pública foi

institucionalizada pelo Ministério da Educação e Saúde Pública; a Previdência social e

saúde ocupacional institucionalizada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;

criou-se os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) que estendem a previdência

social a maior parte dos trabalhadores urbanos (1933-38).

No entanto, embora esses avanços tenham sido importantíssimos do ponto

de vista da proteção social e da saúde pública, foi apenas em 1953 que ocorreu a criação

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do Ministério da Saúde. Daí até a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), a

população brasileira esperou mais 35 anos. Ainda hoje, a despeito dos avanços do ponto

de vista do cuidado e do atendimento da saúde pelo SUS, muitos são os desafios a

serem enfrentados pelo Estado brasileiro.

Paulo Silvino Ribeiro

Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita

Filho"

Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

A seguir vamos ensiná-lo a ver que o dinheiro público tem dono e o dono

dele somos nós, cidadãos brasileiros.

Vamos ver como a sociedade pode controlar as políticas públicas a serem

implementadas pelos administradores públicos que elegemos para gerir o orçamento

público.

A Lei da transparência é uma forma de controle social a que temos direito.

Por meio dela podemos ver simultaneamente o que o governo está fazendo com nosso

dinheiro.

Procurei sublinhar o que mais interessa para você saber como conhecimento

que precisa levar para a sua prova de redação. Fique ligado porque são os argumentos

de autoridade que você precisa para compor seu texto, seja ele uma redação, seja ele

uma prova discursiva que tratam de direitos do cidadão e deveres do gestor público.

O quadro resumido das políticas públicas de saúde trazendo as informações

do desenvolvimento da saúde pública brasileira desde o final do século XIX nos dá uma

visão global desta dinâmica de desempenho da saúde no Brasil ao longo dos tempos.

Não é para decorar o quadro abaixo, apenas leia-o com bastante atenção

para você apreender o mais possível de informações das políticas públicas brasileiras.

Políticas Públicas no Brasil Prof. Fernando A Silva Secretaria Municipal da Saúde CRS.

Sudeste EMS Regional Sudeste

Nos Século XVIII e XIX – Segurança Pública e Defesa Externa. Século XX

e XXI – Promover o bem comum da sociedade. Assim, precisa atuar em diversas áreas:

saúde, educação e meio ambiente. Funções do Estado.

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Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades

desenvolvidas pelo Estado, com a participação de entes públicos ou privados, que visam

assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado

seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a

direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento

por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas,

comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. O que são?

A educação e a saúde no Brasil são direitos universais de todos os

brasileiros. Assim, as políticas públicas de educação e saúde são instituídas pela própria

Constituição Federal. O meio ambiente, corresponde à Política Nacional do Meio

Ambiente, instituída pela Lei Federal n.º 6.938. A água é concebida na Carta da

República como bem de uso comum - Política Nacional de Recursos Hídricos mediante

a Lei Federal nº 9.433. Exemplos:

As políticas públicas podem ser formuladas por iniciativa dos poderes

executivo, ou legislativo, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus

diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e

avaliação das políticas públicas, em alguns casos, é assegurada na própria lei que as

institui. No caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa mediante os Conselhos

em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências

setoriais são também instrumentos que servem como forma de envolver os diversos

seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.

Lei da Transparência (LC n.º 131, de 27 de maio de 2009), quanto à

participação da sociedade, assim determina: “I – incentivo à participação popular e

realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos

planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;” “II – liberação ao pleno

conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações

pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de

acesso público;” Assim, de acordo com esta Lei, todos os poderes públicos em todas as

esferas e níveis da administração pública, estão obrigados a assegurar a participação

popular. Esta, portanto, não é mais uma preferência política do gestor, mas uma

obrigação do Estado e um direito da população.

A formulação das Políticas Públicas apresenta as seguintes fases,

encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma: 1. Formação da Agenda; 2.

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Planejamento; 3. Escolha das ações; 4. Execução; 5. Avaliação. Ciclos das Políticas

Públicas

Os planos estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem

alcançados em períodos relativamente longos. Por exemplo, os planos decenais de

educação tem o sentido de estabelecer objetivos e metas estratégicas a serem alcançados

pelos governos e pela sociedade ao longo de dez anos. Os programas estabelecem, por

sua vez, objetivos gerais e específicos focados em determinado tema, público, conjunto

institucional ou área geográfica. O Programa Nacional de Capacitação de Gestores

Ambientais (PNC) é um exemplo temático e de público. Ações visam o alcance de

determinado objetivo estabelecido pelo Programa, e a atividade, por sua vez, visa dar

concretude à ação.

1. Formação da Agenda: Processo de definição da lista dos principais

problemas da sociedade que serão tratados pelo governo. Para ser prioritária à questão

deve converger alguns fatores; vontade política, mobilização social, custo x benefício.

2. Planejamento: Fase de definição das linhas de ação a serem adotadas para

a solução do problema. Neste ciclo a interação entre todos os atores envolvidos estatais

e não estatais, junto com os elementos políticos resulta na melhor definição.

3. Escolha das ações: Momento da definição dos recursos e prazos de ação

da política, expressas em leis, decretos, normas, resoluções ou outros atos da

administração pública.

4. Execução: Momento do agir, é a transformação do planejamento e das

escolhas em atos. Essa implementação pode se dar de dois modos: De cima para baixo –

modelo centralizado. De baixo para cima – modelo descentralizado.

5. Avaliação: Ciclo que contribui para o sucesso da ação das Políticas

Públicas e a maximização dos resultados. Pode e deve ser aplicada a qualquer momento

da atuação da Política Pública. Serve como fonte do aprendizado, pois permite ao gestor

perceber quais ações tendem a produzir melhores resultados.

Linha do Tempo 1923 - Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) - Lei

Eloy Chaves. A lei vem conferir estatuto legal a iniciativas já existentes de organização

dos trabalhadores por fábricas, visando garantir pensão em caso de algum acidente ou

afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria. Com as “caixas”,

surgem as primeiras discussões sobre a necessidade de se atender a demanda dos

trabalhadores. Nascem as complexas relações entre os setores público e privado que

persistirão no futuro Sistema Único de Saúde.

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1932 - Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) - Estado Novo de

Getúlio Vargas. Resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos

trabalhadores no contexto de consolidação dos processos de industrialização e

urbanização brasileiros. Acentua-se o componente de assistência médica, em parte por

meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do

setor privado.

1965 - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - Unificação dos

IAPs. Vencendo as resistências a tal unificação por parte das categorias profissionais

que tinham institutos mais ricos. O INPS consolida o componente assistencial, com

marcada opção de compra de serviços assistenciais do setor privado, concretizando o

modelo assistencial hospitalocêntrico, curativista e médico- centrado, que terá uma forte

presença no futuro SUS.

1977 - SINPAS e INAMPS - Sistema Nacional de Assistência e Previdência

Social e, dentro dele, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social,

que passa a ser o grande órgão governamental prestador da assistência médica –

basicamente à custa de compra de serviços médico-hospitalares e especializados do

setor privado. É possível dizer que tal lógica do INAMPS, que sobreviveu como órgão

até a criação do SUS, ainda se reproduz no interior do sistema único, mesmo passados

20 anos desde sua criação.

1982– PAIS Programa de Ações Integradas de Saúde. Ênfase na atenção

primária, sendo a rede ambulatorial a “porta de entrada” do sistema. Visava a integração

das instituições públicas da saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede

regionalizada e hierarquizada. Propunha a criação de sistemas de referência e contra -

referência e a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com

complementação pela rede privada, após sua plena utilização; previa a descentralização

da administração dos recursos; simplificação dos mecanismos de pagamento dos

serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle; racionalização do uso de

procedimentos de custo elevado; e estabelecimento de critérios racionais para todos os

procedimentos. Viabilizou a realização de convênios trilaterais entre o Ministério da

Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretarias de Estado de Saúde,

com o objetivo de racionalizar recursos utilizando capacidade pública ociosa. Podemos

reconhecer nas AIS os principais pontos programáticos que estarão presentes quando da

criação do SUS.

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1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde. A VIII Conferência Nacional

de Saúde, com intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura militar

iniciada em 1964. Consagrou uma concepção ampliada de saúde e o princípio da saúde

como direito universal e como dever do Estado; princípios estes que seriam plenamente

incorporados na Constituição de 1988.

1987 - SUDS - Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde. Tinham

como principais diretrizes: universalização, equidade, integralidade dos cuidados

assistenciais; descentralização das ações de saúde; implementação de distritos

sanitários. Pela primeira vez, o Governo Federal começou a repassar recursos para os

estados e municípios ampliarem suas redes de serviços, prenunciando a

municipalização que viria com o SUS. As secretarias estaduais de saúde foram muito

importantes neste movimento de descentralização e aproximação com os municípios,

que recebiam recursos financeiros federais de acordo com uma programação de

aproveitamento máximo de capacidade física instalada. Podemos localizar no SUDS os

antecedentes mais imediatos da criação do SUS.

1988 - Constituição Cidadã. Estabelece a saúde como “Direito de todos e

dever do Estado” e apresenta, na sua Seção II, como pontos básicos: “as necessidades

individuais e coletivas são consideradas de interesse público e o atendimento um dever

do Estado; a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter universal e destina-

se a assegurar a todos o acesso aos serviços; estes serviços devem ser hierarquizados

segundo parâmetros técnicos e a sua gestão deve ser descentralizada.” Estabelece que o

custeio do Sistema deverá ser essencialmente de recursos governamentais da União,

estados e municípios, e as ações governamentais submetidas a órgãos colegiados

oficiais, os Conselhos de Saúde, com representação paritária entre usuários e

prestadores de serviços (Brasil, 1988).

1990 - Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de

1990. “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a

organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Primeira lei orgânica do

SUS detalha os objetivos e atribuições; os princípios e diretrizes; a organização, direção

e gestão, a competência e atribuições de cada nível (federal, estadual e municipal); a

participação complementar do sistema privado; recursos humanos; financiamento e

gestão financeira e planejamento e orçamento. Logo em seguida, a Lei nº 8.142, de 28

de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e

sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Institui os

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Conselhos de Saúde e confere legitimidade aos organismos de representação de

governos estaduais (CONASS - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde)

e municipais (CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).

Finalmente estava criado o arcabouço jurídico do Sistema Único de Saúde, mas novas

lutas e aprimoramentos ainda seriam necessários (BRASIL, 1990).

1991 - Comissão de Intergestores Tripartite (CIT). Com representação do

Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde e das secretarias municipais de

saúde e da primeira norma operacional básica do SUS, além da Comissão de

Intergestores Bipartite (CIB), para o acompanhamento da implantação e

operacionalização do recém criado SUS. As duas comissões, ainda atuantes, tiveram um

papel importante para o fortalecimento da ideia de gestão colegiada do SUS,

compartilhada entre os vários níveis de governo.

1993 - Publicada a NOB-SUS 93. Procura restaurar o compromisso da

implantação do SUS e estabelecer a municipalização. Institui níveis progressivos de

gestão local do SUS e estabelece um conjunto de estratégias, que consagram a

descentralização político-administrativa na saúde. Também define diferentes níveis de

responsabilidade e competência para a gestão do SUS (incipiente, parcial e semiplena, a

depender das competências de cada gestor) e consagra os organismos colegiados com

grau elevado de autonomia: as Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite)

(BRASIL, 1993). A população foi a grande beneficiada com a incorporação de itens de

alta complexidade, que antes eram restritos aos contribuintes da previdência. A

participação popular trouxe os usuários do sistema ao processo decisório, com a

disseminação dos conselhos municipais de saúde, ampliando as discussões das questões

de saúde na sociedade (LEVCOVITZ et al., 2001).

1996 - Edição da NOB 96 - Maior aproximação com a proposta de um novo

modelo de atenção. Ela acelera a descentralização dos recursos federais em direção aos

estados e municípios, consolidando a tendência à autonomia de gestão das esferas

descentralizadas, criando incentivo explícito às mudanças, na lógica assistencial,

rompendo com o produtivismo e implementando incentivos aos programas dirigidos às

populações mais carentes, como o Programa de Agentes Comunitários de Saúde

(PACS) e às práticas fundadas numa nova lógica assistencial, como Programa de Saúde

da Família (PSF). As principais inovações da NOB 96 foram: a. A concepção ampliada

de saúde - b. O fortalecimento das instâncias colegiadas e da gestão pactuada e

descentralizada - c. As transferências fundo a fundo (do Fundo Nacional de Saúde direto

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para os fundos municipais de saúde, regulamentados pela NOB-SUS 96), com base na

população, e com base em valores per capita previamente fixados; d. Novos

mecanismos de classificação determinam os estágios de habilitação para a gestão, no

qual os municípios são classificados em duas condições: gestão plena da atenção básica

e gestão plena do sistema municipal (BRASIL, 1996). Na gestão plena da

As principais inovações da NOB 96 foram: a. A concepção ampliada de

saúde; b. O fortalecimento das instâncias colegiadas e da gestão pactuada e

descentralizada; c. As transferências fundo a fundo (do Fundo Nacional de Saúde direto

para os fundos municipais de saúde, regulamentados pela NOB-SUS 96), com base na

população, e com base em valores per capita previamente fixados; d. Novos

mecanismos de classificação determinam os estágios de habilitação para a gestão, no

qual os municípios são classificados em duas condições: gestão plena da atenção básica

e gestão plena do sistema municipal (BRASIL, 1996).Na gestão plena da atenção

básica, os recursos são transferidos de acordo com os procedimentos correspondentes ao

PAB - Piso da Atenção Básica. A atenção ambulatorial especializada e a atenção

hospitalar continuam financiadas pelo Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-

SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS). No caso dos municípios

em gestão plena do sistema, a totalidade dos recursos é transferida automaticamente.

2002 - Norma Operacional de Assistência à Saúde/NOAS-SUS. Dá ênfase

no processo de regionalização do SUS, a partir de uma avaliação de que a

municipalização da gestão do sistema de saúde, regulamentada e consolidada pelas

normas operacionais estava sendo insuficiente para a configuração do sistema de saúde,

por não permitir uma definição mais clara dos mecanismos regionais de organização da

prestação de serviços. O Pacto pela Vida tem sua grande força, exatamente em um novo

ordenamento dos processos de regionalização do SUS (BRASIL, 2002).

2006 – Pacto pela Saúde. Conjunto de reformas institucionais pactuado

entre as três esferas de gestão do SUS com o objetivo de: promover inovações nos

processos e instrumentos de gestão; Visando: maior eficiência e qualidade das respostas

do SUS. Também introduziu mudanças nos mecanismos de financiamento. Redefine as

responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e

na busca da equidade social; assumindo um TCG em três dimensões articuladas e

integradas; Pacto pela vida; Pacto em defesa do SUS; Pacto de gestão do SUS.

Pacto pela Vida firmados compromissos em torno das medidas que

resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira. São seis as

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prioridades em vigência: 1. Saúde do Idoso; 2. Controle do Câncer do colo do útero e da

mama; 3. Redução da mortalidade infantil e materna; 4. Fortalecimento da capacidade

de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase,

tuberculose, malária e influenza; 5. Promoção da Saúde; 6. Fortalecimento da Atenção

Básica.

Pacto em Defesa do SUS firma-se em torno de ações que contribuam para

aproximar a sociedade brasileira do SUS, seguindo as seguintes diretrizes: • A

repolitização da saúde, como movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira,

atualizando as discussões em torno dos desafios atuais do SUS; • Promoção da

Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como direito;

• Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.

Pacto de Gestão são abordados: • A Regionalização; • A qualificação do

processo de descentralização e ações de planejamento e programação; • Mudanças no

financiamento.

Bibliografia: Políticas Públicas - O Papel das Políticas Públicas – Elenaldo

Celso Teixeira. AATR-BA, 2002. 11p. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e

pactos pela Saúde; Denizi Oliveira Reis; Eliane Cardoso de Araújo; Luiz Carlos de

Oliveira Cecílio, UMA-SUS, UNIFESP. 27p. Políticas Públicas: conceitos e práticas /

supervisão por Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral; coordenação de Ricardo

Wahrendorff Caldas – Belo Horizonte : Sebrae/MG, 2008. 48 p.

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111

7 - ENEM 2011 - Correção e Comentário da Prova de Linguagens, Códigos e suas

Tecnologias.

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QUESTÃO 96 - ENEM 2011 – o papo preferido do Enem, sem dúvida, é a internet e

os meios de comunicação digitais. O aluno que vai fazer a prova do Enem precisa ler

muitos textos diferentes a respeito da importância da internet no mundo contemporâneo

ou pós-moderno. Observe que se referir a atual Era como Mundo Moderno já está

ultrapassado . Toda vez que você se referir à década atual não pode mais referi-la

como Era Moderna, e sim, Pós-Moderna ou Contemporânea. Observe que eu as citei

com as iniciais em maiúscula: não pode ser iniciada com letras minúscula, afinal trata-se

da identificação de uma data importante e não pode ser confundida com outra palavra

parecida na pronúncia e grafia, e diferente no significado, como por exemplo o verbo

ser conjugado no Pretérito imperfeito do indicativo. Veja,

Eu era; tu eras; ele era; nós éramos; vós éreis; eles eram.

Homônimos e Parônimos

1. Definições

Homônimos: vocábulos que se pronunciam da mesma forma, e que diferem no sentido.

Homônimos perfeitos: vocábulos com pronúncia e grafia idênticas (homófonos e

homógrafos). Ex.:

São: 3ª p. p. do verbo ser. - Eles são inteligentes.

São: sadio. - O menino, felizmente, está são.

São: forma reduzida de santo. - São José é meu santo protetor.

Homônimos imperfeitos: vocábulos com pronúncia igual (homófonos), mas com

grafia diferente (heterógrafos). Ex.:

Cessão: ato de ceder, cedência

Seção ou secção: corte, subdivisão, parte de um todo

Sessão: espaço de tempo em que se realiza uma reunião

Parônimos: vocábulos ou expressões que apresentam semelhança de grafia e

pronúncia, mas que diferem no sentido. Ex.:

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Cavaleiro: homem a cavalo

Cavalheiro: homem gentil

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

QUESTÃO 97 - ENEM 2011 – você precisa tomar cuidado com esse tipo de questão

que induz o aluno a marcar apressadamente a resposta por falta de tempo para uma

leitura mais atenta. Perceba que em todas as alternativas existem respostas para algum

conhecimento de mundo que a sociedade está acostumada a debater, entretanto, não é o

que o enunciado e o texto motivador pediram como resposta correta, e por isso, o aluno

que quer se livrar rapidamente da questão acaba por marcar a que mais lhe aprouve

naquele átimo de leitura. Leia com atenção o texto motivador e o que está pedindo na

questão e responda dentro de um determinado tempo suficiente para não errar uma

questão simples como esta.

Algumas críticas precisam ser feitas na elaboração da questão:

1) primeiramente o corpo não foi descoberto na modernidade porque os gregos já

cultuavam o corpo há muito tempo. Os índios também sempre cultuaram o corpo,

inclusive já foi questão do Enem 2009 - ao se referir aos índios brasileiros que

ensinavam suas crianças a cantar e exercitar o dia inteiro como culto ao corpo e

aprendizagem de novas artes. A questão a seguir refere-se ao culto ao corpo pelos índios

brasileiros, leia-a.

QUESTÃO 116 – ENEM 2009

A dança é importante para o índio preparar o corpo e a garganta e significa energia para

o corpo, que fica robusto. Na aldeia, para preparo físico, dançamos desde cinco horas da

manhã até seis horas da tarde, passa-se o dia inteiro dançando quando os padrinhos

planejam a dança dos adolescentes. O padrinho é como um professor, um preparador

físico dos adolescentes. Por exemplo, o padrinho sonha com um determinado canto e

planeja para todos entoarem. Todos os tipos de dança vêm dos primeiros xavantes:

Wamarĩdzadadzeiwawẽ, Butséwawẽ, Tseretomodzatsewawẽ, que foram descobrindo

através da sabedoria como iria ser a cultura Xavante. Até hoje existe essa cultura, essa

celebração. Quando o adolescente fura a orelha é obrigatório ele dançar toda a noite,

tem de acordar meia-noite para dançar e cantar, é obrigatório, eles vão chamando um ao

outro com um grito especial.

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WÉRÉ' É TSI'RÓBÓ, E. A dança e o canto-celebração da existência xavante.

Revista do Programa de Pós-Graduação em Arte da UnB. V. 5, n. 2, dez. 2006.

2) Em segundo lugar a questão, que é atual, indica a Idade Moderna para o

descobrimento do corpo pela sociedade em geral, entretanto, é preciso substituir a

palavra ”Moderna” por Era Contemporânea ou Pós-Moderna. Afinal de contas a Idade

Moderna: a Idade Moderna é um período específico da História do Ocidente. Destaca-

se das demais por ter sido um período de transição por excelência. Tradicionalmente

aceita-se o início estabelecido pelos historiadores franceses, em 29 de

maio de 1453 quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, e o

término com a Revolução Francesa, em14 de julho de 1789.

Certamente o aluno deve estar pensando que eu quero consertar o mundo rsrs! Não é

verdade esse seu pensamento, o que quero que você entenda é o seguinte: as palavras

precisam ser ditas com precisão porque elas comunicam aquilo que está escrito e se não

forem colocadas corretamente serão reproduzidas incorretamente pelo aluno na

marcação das alternativas das provas e também na produção de seus textos – porque

adquiriu conhecimentos gerais com uma verdade imprecisa, ou seja, pouco verdadeiro.

O Manual de Redação da Presidência da República nos ensina que as palavras precisam

dizer, exatamente, o que elas querem informar ao leitor. Por isso, você precisa garimpar

no seu léxico a palavra que melhor diz a informação que você quer passar ao leitor de

seu texto. Lembre-se que o que você escreve não é para você mesmo ler, e sim, para

outros lerem. Por isso, tal Manual diz que o texto precisa ser claro, objetivo, conciso.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra E.

Conforme o texto “dietas que preconizam a ingestão excessiva ou restrita de um ou

mais macronutrientes (carboidratos, gorduras ou proteínas), bem como exercícios que

permitem um aumento de massa muscular e/ou modelar o corpo.”

QUESTÃO 98 - ENEM 2011 – Não é de se estranhar que a crítica feita na década de

30, do século passado, refere-se à questão do enriquecimento duvidoso de alguns. Noel

não deixa por menos e critica estas pessoas que se enriquecem sabe-se como, que é

muito comum aqui no Brasil, veja a deixa que ele colocou no seu poema: ”onde está a

honestidade?”.

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A principal característica do poema é a musicalidade mostrada por meio de rimas

alternadas nem sempre ricas. Rimas ricas são aquelas feitas entre palavras de classes

gramaticais diferentes.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra A.

QUESTÃO 99 - ENEM 2011 – Tavares afirma ser o texto um ser imortal e, mesmo

que outras mídias apareçam, não haverá a possibilidade do seu desaparecimento.

Observe o que diz o texto motivador: “os textos continuarão vivos e passíveis de

reprodução em novas tecnologias, mesmo que os livros desapareçam.” Mais uma vez o

Enem cobra a evolução rápida das novas tecnologias de comunicação.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

QUESTÃO 100 - ENEM 2011 – “quem é pobre, pouco se apega, é um giro-o-giro no

vago dos gerais, que nem os pássaros de rios e lagoas.”

Antes de mais nada precisamos explica uma característica da poesia de Guimarães

Rosa. Mesmo escrevendo em prosa a obra deste autor apresenta uma musicalidade

muito própria da poesia. A musicalidade apresenta-se no interior dos versos e forma

uma aliteração muito interessante. Veja a rima presente na primeira oração do excerto

acima. Em “quem é pobre, pouco se apega” vemos a repetição da consoante p três

vezes formando uma aliteração interessantíssima. Em “é um giro–o-giro no vago das

gerais apresenta as mesmas características acima apresentadas, ou seja, forma-se uma

aliteração importante à medida que a ação de girar no vago das gerais também é uma

linguagem metafórica que reflete o quanto o homem do campo muda de localidade por

causa do pouco valor que lhe é dado pelos donatários das terras. Bem, disse donatários

justamente para afirmar que grande parte das terras brasileiras sempre estiveram nas

mãos de poucos que a exploram mal, enquanto que a grande maioria é explorada, e

sendo assim, correm mundo em busca de melhores condições de vida, uma vez que não

sabe fazer outra coisa na vida severina que levam durante sua estada na terra (durante

sua vida inteira). Como você viu até dá para parafrasear Morte e Vida Severina, de João

Cabral de Mello Neto. Também o texto apresenta uma intertextualidade com as obras de

Graciliano Ramos, principalmente com a obra Vidas Secas. Guimarães Rosa é difícil de

ler porque a sua obra é multifacetada – apresentando um número grande de ditos

populares muito diferentes do que encontramos no meio urbano e também muitos

neologismos com função de representar a linguagem o homem do campo, formando

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uma musicalidade grandiosa no meio dos versos de sua prosa. Nesse caso

exemplificamos com a linguagem metafórica encontrada em ”Gente melhor do lugar

eram todos dessa família Guedes, Jidião Guedes” que, numa leitura displicente, parece

que o Zé- Zim está se referindo à bondade dos Guedes, mas na verdade ele quer dizer

que os Guedes são os mais ricos da região. Por meio do diálogo os próprios personagens

se mostram – nesse caso o discurso é direto.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

Conforme o texto: “mostra como a condição material da vida do sertanejo é dificultada

pela sua dupla condição de homem livre e, ao mesmo tempo, dependente.”

Vamos estudar um pouco de João Guimarães Rosa. Não adianta ficar com preguiça

porque quem mais lê é quem mais sabe. Não podemos deixar passar em branco a vida e

obra deste autor, que é o mais importante em sua época. Em todos os vestibulares

importantes ele está lá com sua poesia intrinsecamente colocada em sua prosa e os

muitos significados de suas palavras.

Sobre Guimarães Rosa

O início da carreira literária de Guimarães Rosa aconteceu oficialmente em

1946, com a publicação do livro de contos Sagarana, ao qual se sucederam a

reportagem "Com o vaqueiro Mariano", em 1952, (incluída depois em Estas Estórias), o

volume de novelas Corpo de Baile e o romance Grande Sertão: Veredas, em

1956; Primeiras Estórias, em 1962, Tutaméia (Terceiras Estórias), em 1967. Em 1969,

após a morte do escritor, foram publicados os contos de Estas Estórias, que ele vinha

preparando antes de morrer. Em 1970, foram reunidos em Ave, Palavra, textos de

diversas naturezas (crônicas, discursos etc) escritos durante toda a sua vida.

O livro Corpo de Baile é publicado atualmente em três volumes

independentes: Manuelzão e Miguilim, No Urubuquaquá, no Pinhém e Noites do

Sertão.

omo já visto, a obra de Guimarães Rosa tem início na terceira fase do

Modernismo e se impõe como um marco na evolução da literatura brasileira. Os textos

regionalistas até então costumavam abordar os problemas brasileiros de uma maneira

superficial, transportando para a literatura diversos preconceitos. Nesse aspecto, além de

Guimarães Rosa, são também exceções Graciliano Ramos e José Lins do Rego.

O regionalismo de Guimarães Rosa deixa de dar ênfase à paisagem para

focalizar o ser humano em conflito com o ambiente e consigo próprio. Dessa maneira,

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as personagens revelam tanto suas particularidades regionais como sua dimensão

universal, ou seja, o que elas têm em comum com o restante da humanidade.

A valorização da cultura sertaneja num momento histórico em que predominava um

discurso desenvolvimentista coloca o escritor na contramão da literatura brasileira que,

praticamente desde seu início, defendeu a modernização do país. Por trás da atitude de

Guimarães Rosa está a percepção de que o progresso condenaria ao silêncio o mundo

dos contadores de histórias.

"Está no nosso sangue narrar estórias; já no berço recebemos esse dom

para toda a vida. Desde pequenos, estamos constantemente escutando as narrativas

multicoloridas dos velhos, os contos e lendas, e também nos criamos em um mundo que

às vezes pode se assemelhar a uma lenda cruel. Deste modo a gente se habitua, e

narrar estórias corre por nossas veias e penetra em nosso corpo, em nossa alma,

porque o sertão é a alma de seus homens."

É possível comparar as diferentes relações que Guimarães Rosa e Graciliano

Ramos têm com suas personagens e com o ambiente que elas habitam. Graciliano

Ramos aparece como uma consciência crítica, ajudando as personagens a enxergar a

miséria de sua condição material e a exploração a que estão sujeitas. Guimarães Rosa

tem uma relação de simpatia e identificação com as personagens e a paisagem.

Na obra de Guimarães Rosa, as dualidades e antíteses são comuns para que

o conflito do sentimento seja enfatizado. Desse modo, homem e mundo, realidade e

devaneio, mundano e divino aparecem sempre em contraste e nos colocam diante de

muita angústia, aridez e ceticismo; mas a poesia que perpassa tal obra nos remete a

momentos do próprio mundo interior daquelas personagens que, por vezes, retratam

nosso desejo de lutas, perdas e glórias.

O sertão e o mundo

Os contos e romances escritos por João Guimarães Rosa ambientam-se

quase todos no chamado sertão brasileiro. A sua obra destaca-se sobretudo pelas

inovações de linguagem, sendo marcada pela influência de falares populares e regionais.

Tudo isso, unindo à sua erudição, permitiu a criação de inúmeros vocábulos a partir de

arcaísmos e palavras populares, invenções e intervenções semânticas e sintáticas.

Em Guimarães Rosa transparece todo o misticismo do sertão, uma

religiosidade quase medieval, baseada apenas nos dois extremos e marcada pelo medo,

pelo pavor, em que há até mesmo a preocupação de não invocar o demo, para que ele

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não "forme forma"; daí o diabo ser tratado por "o que não existe" ou "o que não é mas

finge ser" e expressões semelhantes.

Assim é o sertão de Rosa: ora particular, pequeno e próximo; ora universal e

infinito, pois "o sertão é o mundo" ou, melhor ainda, "o sertão é dentro da gente". Por

isso, logo na abertura de Grande sertão: veredas, o autor nos situa diante do problema:

"O senhor tolere, isto é o sertão. Uns querem que não seja: que situado

sertão é por os campos-gerais a fora a dentro, eles dizem, fim de rumo, terras altas,

demais do Urucúia. Toleima. Para os de Corinto e do Curvelo, então, o aqui não é dito

sertão? Ah, que tem maior! Lugar sertão se divulga: é onde os pastos carecem de

fechos; onde um pode torar dez, quinze léguas, sem topar com casa de morador; e onde

criminoso vive seu cristo Jesus, arredado do arrocho de autoridade. O Urucúia vem

dos montões oestes. Mas, hoje, que na beira dele, tudo dá - fazendões de fazendas,

almargem de vargens de bom render, as vazantes; culturas que vão de mata em mata,

madeiras de grossura, até ainda virgens dessas lá há. O gerais corre em volta. Esses

gerais são sem tamanho. Enfim, cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou

pães, é questão de opiniões... O sertão está em toda a parte."

O sertão aparece como um lugar político e econômico, mas também como

um lugar metafórico e metafísico, refletindo as perturbações interiores das personagens

e seus grandes questionamentos. Mais do que um lugar no espaço, entretanto, o sertão

rosiano é uma região criada na linguagem, como observou o crítico Antônio Candido.

"Lugar sertão se divulga: é onde os pastos carecem de fechos [...] O gerais

corre em volta. Esses gerais são sem tamanho. Enfim, cada um o que quer aprova, o

senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniões... O sertão está em toda parte."

Em Guimarães Rosa, os elementos próprios do sertão são apenas condutores

para uma abordagem dos grandes problemas do homem. Suas estórias extraem do

regional a elaboração de temas universais, revelando uma visão global da existência:

indagações sobre o destino, o significado da vida e da morte, a existência ou não de

Deus etc.

As disputas de terra, a utilização de mão-de-obra escrava ou semiescrava, as

gritantes diferenças socioeconômicas e culturais permeiam toda a obra de Rosa,

contemporânea a questões sobretudo relativas a meio-ambiente e sustentabilidade.

Em Grande sertão: veredas, Riobaldo, narrador do romance, explica a seu entrevistador

que, se ele foi conhecer as potencialidades ambientais e culturais do sertão, havia

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chegado tarde, pois, naquele momento, tudo já se achava em estado de degradação, em

vias de desaparecimento.

Revolução na linguagem

"A música da linguagem deve expressar o que a lógica da linguagem obriga

a crer [...]. O melhor dos conteúdos de nada vale, se a linguagem não lhe faz justiça."

A maior inovação nos livros de Guimarães Rosa é a linguagem: criativa, que

explora a sonoridade das palavras, incorpora a fala regional, cria termos adaptando

expressões de outras línguas. Essa novidade obriga o leitor a refletir sobre o significado

das palavras para compreender a nova dimensão dada a conteúdos já conhecidos.

Sobre esse aspecto da obra de Rosa, o professor Eduardo Coutinho, da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, esclarece: "Como tudo na vida, as formas da

linguagem também envelhecem e se tornam completamente inexpressivas após uso

prolongado: palavras perdem o seu significado originário, expressões se tornam

obsoletas, construções sintáticas inteiras caem em desuso e são substituídas por outras.

Cabe, então, ao escritor, consciente de sua missão, refletir sobre cada palavra ou

construção que utiliza e fazê-la recobrar sua energia primitiva, desgastada pelo uso. Em

outras palavras, ele tem que revitalizar a linguagem".

A fala do povo é utilizada na obra de Guimarães Rosa como linguagem

literária, aparecendo não só na fala do sertanejo, mas na própria voz do narrador. Assim,

o autor rompe com a tradição em que o narrador escreve "certo" e as personagens falam

"errado".

"Escrevo, e creio que este é o meu aparelho de controle: o idioma

português, tal como o usamos no Brasil; entretanto, no fundo, enquanto vou

escrevendo, eu traduzo, extraio de muitos outros idiomas. Disso resultam meus livros,

escritos em um estilo próprio, meu, e pode-se deduzir daí que não me submeto à tirania

da gramática e dos dicionários dos outros."

A princípio, percebe-se uma revalorização da linguagem; a seguir, a

universalização do regional. O valor da linguagem particular de Guimarães Rosa não

está no rebuscamento das palavras no uso de arcaísmos, mas sim nos neologismos, na

recriação, na invenção das palavras, sempre tendo como ponto de partida a fala dos

sertanejos, suas expressões, suas particularidades. Com isso, as palavras recriadas

ganham força e significado novos, como afirma o crítico português Oscar Lopes:

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"As metáforas de Guimarães Rosa são tantas e tão originais que produzem

um efeito poético radical: o efeito de ressaca do significado novo sobre o significado

corrente. A gente lê, por exemplo, que `o sabiá veio molhar o pio no poço, que é bom

ressoador', e não fica apenas com uma admirável vocação acústica; as palavras

`molhar' e `poço' descongelam-se, libertam-se da sua hibernação dicionarística ou

corrente, e perturbam como um reachado todavia surpreendente."

O mesmo estranhamento que a linguagem de Guimarães Rosa provocou no

crítico lusitano, podemos perceber em passagens como:

"Joãozinho Bem-Bem se sentia preso a Nhô Augusto por uma simpatia

poderosa, e ele nesse ponto era bem-assistido, sabendo prever a viragem dos climas e

conhecendo por instinto as grandes coisas. Mas Teófilo Sussuarana era bronco

excessivamente bronco, e caminhou para cima de Nhô Augusto. Na sua voz:

- Êpa! Nomopadrofilhospritossantamêin! Avança, cambada de filhos-da-

mãe, que chegou minha vez! ...

E a casa matraqueou que nem panela de assar pipocas, escurecida à

fumaça dos tiros, com os cabras saltando e miando de maracajás, e Nhô Augusto

gritando qual um demônio preso e pulando como dez demônios soltos.

- O gostosura de fim-de-mundo!..."

Trânsito livre da prosa à poesia

Guimarães Rosa aboliu as fronteiras entre prosa e poesia: seus textos são

sempre em prosa, mas apresentam inúmeras características que se costumam considerar

próprias da poesia, como as rimas, aliterações, onomatopeias etc. É certamente reflexo

disso o fato de que as duas narrativas que constituem o livro Manuelzão e

Miguilim (Campo geral e Uma estória de amor) são anunciadas no índice como

poemas, porque para Guimarães Rosa importa tanto o que é dito (conteúdo) quanto

como é dito (forma).

Mesmo a pontuação em seus textos não desempenha uma função

ortográfica, mas estética, procurando fazer a escrita se aproximar do ritmo da fala, com

travessões, reticências, exclamações, interrogações e, muitas vezes, vírgulas que

separam sujeito e predicado, o que evidencia o rompimento do autor com os padrões

gramaticais tradicionais, para aderir a uma estética da liberdade.

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É importante ressaltar, no entanto, ainda com Eduardo Coutinho, que

criando novas formas para a língua portuguesa, Guimarães Rosa "não ultrapassa, em

momento algum, as barreiras impostas pela sua estrutura".

Trabalhador detalhista, Rosa estava atento a cada palavra que compunha

suas criações e um testemunho de seu processo criativo são os inúmeros cadernos,

cadernetas e diários em que anotava fragmentos de realidade que depois usaria na

ficção: nomes de animais e plantas, expressões, nomes de lugares e pessoas, tudo.

"Você conhece os meus cadernos, não conhece? Quando eu saio montado

num cavalo, por Minas Gerais, vou tomando nota de coisas. O caderno fica impregnado

de sangue de boi, suor de cavalo, folha machucada. Cada pássaro que voa, cada espécie,

tem voo diferente. Quero descobrir o que caracteriza o voo de cada pássaro, em cada

momento."

Todo esse trabalho com a linguagem confere mais força ao imaginário

mágico criado em suas "estórias". Aproximando-se do que está além da realidade, o

contista explora os mistérios do pré-consciente e dos mitos inseridos no ser humano. A

linguagem – recriada – do sertão ajuda a revelar esse espaço como um espelho do

mundo. Partindo da fala peculiar do sertanejo, o autor a submete a um processo de

reelaboração e invenção que a leva a atingir significados absolutamente inesperados.

Sem dúvida, identifica-se como matéria-prima o sertão brasileiro com sua fauna, flora, o

sertanejo e sua cultura. Mas a magia que desabrocha desse espaço é o que garante a

universalidade. O espaço torna-se uma extensão das personagens, que estão sob

minuciosa investigação psicológica do

autor.

Vale lembrar que João

Guimarães Rosa juntamente com

Clarice Lispector foram dois grandes

destaques da prosa na terceira fase do

Modernismo. Extremamente preocupados com a elaboração da linguagem em seu grau

máximo de expressão, são chamados pela crítica de romancistas instrumentalistas. Une-

os ainda o caráter de sondagem psicológica que insere suas obras entre outras grandes

de cunho universalista – isto é, de abordagem de temas atemporais, que refletem a alma

humana. Mas as aproximações param por aí: enquanto Clarice Lispector intensificava a

abordagem psicológica, afastando seus personagens de um enredo tradicional,

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Guimarães Rosa preocupou-se em trabalhar enredo e suspense, descobrindo o místico

em acontecimentos do cotidiano.

A musicalidade na obra de Guimarães Rosa

Guimarães Rosa com seus gatos, uma de suas paixões (1944)

“Sou precisamente um escritor que cultiva a ideia antiga, porém sempre

moderna, de que o som e o sentido de uma palavra pertencem um ao outro. Vão juntos.

A música da língua deve expressar o que a lógica da língua obriga a crer”, afirmou João

Guimarães Rosa, dialogando com o crítico alemão Günter Lorenz. As confissões de

Rosa a Lorenz evidenciam como o escritor pensava (e sentia) a tensão dinâmica que

rege a musicalidade das palavras. O que quer dizer essa musicalidade? Todos os seus

significados apresentados pelo Dicionário Houaiss – “caráter, qualidade ou estado do

que é musical”; “talento ou sensibilidade para criar ou executar música”; “sensibilidade

para apreciar música; conhecimento musical”; “expressão do talento musical de

alguém”; e “cadência harmoniosa; ritmo” (Houaiss, 2001) – se mostram oportunos para

motivar uma leitura original da obra de Guimarães Rosa.

A prosa do Corpo de Baile, ao encontrar-se tão próxima da poesia em sua

essência e origem, contém uma disposição musical que transparece e faz soar sentidos

inauditos. Quase desnecessário afirmar que é preciso gostar para dar um acolhimento

amoroso. Gostar, verbo que vem da mesma raiz do grego geúo, quer dizer provar ou

experimentar. Ler em voz alta ou silenciosamente. Circular na tríade que envolve o

leitor, a leitura e o ato de ler. Musicar a obra literária na medida em que o ritmo da

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leitura venha trazer inevitáveis sugestões melódicas e harmônicas. Aproximar-se da

sonoridade de cada palavra.

O encadeamento, a abertura das vogais e a alternância consonantal, por si

sós, são elementos que têm como propriedade dar ao leitor a musicalidade do texto. No

entanto, a obra de Rosa oferece mais. Faz vibrar a celebração poética dos sons

constituídos nas palavras. Sons que prescindem da apreensão representacional do

mundo. Palavras que confluem “na alegria de tudo, como quando tudo era falante, no

inteiro dos campos-gerais...” (Rosa, 1965, p. 67). Poética no transe de sua sagração

sonora, onde o nome e a coisa nomeada se fundem. Unificam-se concomitantemente no

mesmo destino cósmico a presença e o som. Consagram-se.

O papel de Guimarães Rosa na Literatura Brasileira

Críticos como Antônio Cândido, Cavalcanti Proença e Benedito Nunes

perceberam, desde as primeiras publicações de Rosa, a exuberante e inovadora riqueza

temática, linguística e estrutural das obras do escritor. Em Grande sertão: veredas, a

narrativa radicalmente inovadora se estrutura como um grande diálogo resultante da

entrevista concedida pelo ex-jagunço Riobaldo a um homem culto que vem de fora para

saber notícias do sertão no tempo da jagunçagem, de suas guerras geradas pelas

truculentas disputas de poder e terras. Trata-se de diálogo, ou monodiálogo, em que se

houve apenas a voz do entrevistado, como se essa fosse a hora e a vez de um sujeito

subalterno pronunciar sua versão da história.

Do ponto de vista linguístico, Guimarães Rosa operou grandes

transformações na sintaxe, na morfologia, nos usos literários em geral, tendo em vista a

forma como tais padrões eram empregados até então na literatura brasileira. Além de

fragmentar a linearidade das frases para, por exemplo, sugerir a descontinuidade do

tempo ou da linguagem oral, ele cria neologismos ou recupera arcaísmos já esquecidos

da língua portuguesa. Vale-se, ainda, de construções de palavras que implicam a

aglutinação de dois ou mais idiomas no sentido de obrigar sua língua literária a dizer e

significar mais do que o habitual, de criar situações inusitadas, de instituir uma espécie

de princípio, de inteligibilidade universal, não apenas para sua língua, mas também para

os espaços e contextos em que personagens estrangeiros conseguem interagir.

Fonte: José Vinícius Pessoa, Mestre e doutorando em Letras pela UFRJ

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QUESTÃO 101 - ENEM 2011 – os elementos extralinguísticos apresentados são, na

verdade, o que o texto não diz expressamente, mas que está implícito a sua existência. O

leitor atento observa o elemento inferente do texto porque é sempre necessário sua

interpretação para que a leitura seja plena.

O texto não se reduz à palavra, por isso é importante aprender a ler

outras linguagens, não só a escrita. Antigamente, aprendia-se a ler somente textos

literários, não havendo a preocupação de como os textos não literários seriam

lidos. Atualmente, busca-se formar cidadãos, portanto, a leitura ganhou novo

significado.

Ler é um exercício. Levantar hipóteses, analisar, comparar, relacionar são

passos que auxiliam nessa tarefa. Entretanto, existe uma habilidade que merece

destaque: a inferência.

Segundo Houaiss, inferir é: concluir pelo raciocínio, a partir de fatos,

indícios; deduzir.

Entretanto, na prática, como isso pode ajudar na interpretação? Ao ler um

texto, as informações podem estar explícitas ou implícitas. Inferir é conseguir chegar a

conclusões a partir dessas informações.

Para facilitar o entendimento, vamos ao exemplo. Leia a tirinha abaixo:

Criada pelo cartunista Quino, Mafalda atravessa gerações com seus

questionamentos

Após uma leitura atenta de todos os quadrinhos, o que é possível

concluir? Perceberam a profundidade da pergunta? O objetivo da interpretação não é

simplesmente descrever os fatos, mas acrescentar sentido a eles.

Muitos estudantes param na superfície do texto. Por exemplo, na tirinha

acima, muitos diriam: “Mafalda estava em sua casa, quando seu amigo chegou. Ela

pediu que ele não fizesse barulho, porque tinha alguém doente. O amigo pensou que

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fosse um familiar, mas deparou-se com o mundo.” Qual sentido tem essa descrição?

Nenhum, não é verdade?

Então, para encontrar a essência do texto, é preciso partir dos fatos e

procurar o sentido que eles querem estabelecer.

O fato apresentado na tira é que o mundo está doente, por isso precisa de

cuidados. Isso é possível? Literalmente, não. Entretanto, se usarmos a linguagem

conotativa, é possível inferir, ou seja, interpretar, deduzir, que o objetivo da tira era

chamar a atenção das pessoas para a “doença” do mundo. Em que aspectos? Os mais

diversos: desigualdade social, fome, guerras, violência, poluição, preconceito, falta de

amor etc. E agora, faz sentido? Então, só agora houve entendimento.

É importante destacar que quando a área de atuação é a escola, falar de

interpretação é falar de inferência, de conclusão, de dedução. Então, ao ler um texto,

busque sempre sua essência.

Por Mayra Pavan

Graduada em Letras

Por isso, o texto que melhor expressa a resposta correta é “o reconhecimento do

intertexto entre a publicidade e um dito popular”.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

QUESTÃO 102 - ENEM 2011 – esta questão de hipertexto no Enem é mais batida do

que tudo. O aluno não poder errar questões repetidas como esta. Já mencionei isto em

outras aulas e estou repetindo de novo propositalmente para você ficar ligado e ler a

questão e não errar mais questões tão fáceis como esta.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra E.

Conforme o texto “possibilita o leitor escolher seu próprio percurso de leitura, sem

seguir sequência pré-determinada constituindo-se em atividade mais coletiva e

colaborativa”.

QUESTÃO 103 - ENEM 2011

Morte e Vida Severina

(Auto de Natal Pernambucano)

João Cabral de Melo Neto

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O RETIRANTE EXPLICA AO LEITOR QUEM É E A QUE VAI

— O meu nome é Severino,

como não tenho outro de pia.

Como há muitos Severinos,

que é santo de romaria,

deram então de me chamar

Severino de Maria;

como há muitos Severinos

com mães chamadas Maria,

fiquei sendo o da Maria

do finado Zacarias.

Mas isso ainda diz pouco:

há muitos na freguesia,

por causa de um coronel

que se chamou Zacarias

e que foi o mais antigo

senhor desta sesmaria.

Como então dizer quem fala

ora a Vossas Senhorias?

Quando João Cabral de Mello Neto escreveu este poema usou a figura do Severino não

apenas para representar um dos nomes de pessoas mais comuns do Nordeste brasileiro,

mas também para dar ênfase na repetição da condição subumana que continuava

perpetuando clones Severinos iguais em tudo na vida:

E se somos Severinos iguais em tudo na vida,

morremos de morte igual,

mesma morte Severina:

que é a morte de que se morre

de velhice antes dos trinta,

de emboscada antes dos vinte,

de fome um pouco por dia

(de fraqueza e de doença

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é que a morte severina

ataca em qualquer idade,

e até gente não nascida).

O autor procura mostrar ao leitor por meio do recurso da figura de

linguagem da repetição, que a vida do nordestino não muda porque existem muitas

forças contrárias a esta mudança, como por exemplo, a má vontade política em melhorar

as condições de vida desta parte da população brasileira; pela evasão da economia

nordestina para as regiões Sudeste e Sul, sempre beneficiadas com maior investimento

do governo federal (lembre-se que as verbas do governo federal vêm da cobrança de

impostos de todo o País) desde o Governo de D. João VI. Mostra-se também que a

desigualdade social é muito grande entre as pessoas que nada têm e as que têm tudo.

Esta poesia trata do retirante nordestino que, diante da seca e da morte, o que ele pode

fazer é procurar onde tem água para beber, plantar e comer. Ele não quer morrer de sede

e de fome e, se continuar no sertão, é o que vai acontecer. É uma das mais lindas obras

literárias produzidas na literatura brasileira.

Vamos conhecer um pouco mais deste maravilhoso escritor de nome João

Cabral de Melo Neto, pois sua obra é uma das mais cobradas em vestibulares e no

Enem.

Morte e Vida Severina é um livro do escritor brasileiro João Cabral de Melo

Neto, escrito entre 1954 e 1955 e publicado em 1955.

O nome do livro é uma alusão ao sofrimento enfrentado pela personagem.

O livro apresenta um poema dramático, que relata a dura trajetória de

um migrante nordestino (retirante) em busca de uma vida mais fácil e favorável

no litoral.

Teatro

Em 1965, Roberto Freire, diretor do teatro TUCA da PUC de São Paulo

pediu ao então muito jovem Chico Buarque que musicasse a obra. Desde então sua

presença no teatro brasileiro tem sido constante, tendo a peça se tornado um sucesso,

inclusive recebendo premiação num festival universitário de Nancy na França.

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Cinema e televisão

A obra foi parcialmente adaptada ao cinema em 1977, por Zelito Viana com

participação de, entre outros José Dumont no papel de Severino, Sebastião

Vasconcelos como Mestre Carpina e Tânia Alves.

A TV Globo produziu, em 1981, uma versão especial em teleteatro com

José Dumont e Elba Ramalho

Desenho Animado

Morte e Vida Severina em Desenho Animado é uma versão audiovisual da obra prima

de João Cabral de Melo Neto, adaptada para os quadrinhos pelo cartunista Miguel

Falcão. Preservando o texto original, a animação 3D dá vida e movimento aos

personagens deste Auto de Natal Pernambucano, publicado originalmente em 1955.

Em preto e branco, fiel à aspereza do texto e aos traços dos quadrinhos, a animação

narra a dura caminhada de Severino, um retirante nordestino, que migra do sertão para o

litoral pernambucano em busca de uma vida melhor.

Gênero

O poema é narrativo com gênero literário predominantemente lírico, mas com presença

dramática. Consiste em duas partes: antes de chegar em Recife e depois. Antes de

chegar chamamos de caminho ou fuga da morte; e depois em o presépio ou encontro da

vida. O poema é feito em redondilha maior (sete sílabas métricas). Lembre-se que

redondilha menor são cinco sílabas métricas.

Primeira apresentação

A primeira representação de Morte e Vida Severina se deu com um grupo de teatro do

Pará em 1957. A peça foi ensaiada e montada pela primeira vez em, pelo grupo Norte

Teatro Escola e depois foi levada para o I Festival Nacional de Teatro de Estudantes, em

Recife (1957), sendo promovido por Paschoal Carlos Magno. A montagem foi

premiada, tendo o ator Carlos Miranda, intérprete de Severino, obtido o primeiro prêmio

como revelação de ator.

O Espaço

O espaço possui um movimento de deslocamento: o retirante faz a travessia do Agreste

para a Caatinga, da Zona da Mata para o Recife, ou seja, sai da serra, mais

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especificamente da Serra da Costela, e vai para o litoral, para Recife. Durante esse

deslocamento que ele faz, em busca da vida, depara-se com tantas mortes e miséria, que

pensa em se atirar no rio e apressar a própria morte. A história é narrada em primeira

pessoa, pelo personagem Severino e é composta de monólogos e diálogos com outros

personagens.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra C

QUESTÃO 104 - ENEM 2011 – as lutas apresentam as possibilidades de desenvolver

o autocontrole, o respeito ao outro e a formação do caráter. A discussão a respeito do

verdadeiro significado das lutas se tornaram importante no ocidente. Devido à violência

que tomou de assalto a população capitalista do ocidente, onde tudo é competição, seja

na vida cotidiana, seja na luta diária pela sobrevivência, a luta tomou proporções

diferentes daquelas que verdadeiramente são as suas funções. Hoje, nos grandes centros,

utensílios utilizados nas lutas orientais viraram armas mortais contra negros,

homossexuais, religiosos e judeus, razões que pertencentes a pequenos grupos que

querem impor suas convicções filosóficas ou religiosas. Os Estados já não têm mais

controle sobre esse tipo de violência e a grande maioria das atrocidades praticadas por

esses grupos são deixadas sem punições, e o crime continua sendo praticado porque a

certeza da impunidade aumenta o desejo desses indivíduos que só querem fazer o mal.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra B.

QUESTÃO 105 - ENEM 2011 – a angústia do envelhecimento se dá pela insegurança

de modo geral e que abate o espírito das pessoas. Sem sombra de dúvidas a velhice é

algo desejado porém, extremamente preocupante para as pessoas que envelhecem

porque quase sempre envelhecem solitárias e desprovidas das necessidades humanas: o

aconchego da família. Na Era Contemporânea as famílias não têm tempo nem para os

filhos quiçá para os pais e avós. Eles são relegados a último plano porque a vida urge, a

vida tem pressa: - e tem mesmo, diante de um capitalismo tão desleal a que estamos

postos frente-a-frente. O vil metal nos encantou e nos fez reféns, agora estamos

aprisionados por ele. Diante de tantas necessidades a que estamos imbuídos,

esquecemos dos nossos filhos e, atualmente, percebemos que a formação do seu caráter

está comprometida. Mas não há mais jeito para tantas necessidades a que estamos

expostos e as nossas pretensões são muitas: morar na área nobre da cidade na melhor

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casa, porque afinal, se alguém tem precisamos ter também; e a mídia digital: televisores,

smart fones, telefones de última geração; estamos diante da era do consumo. Precisamos

ganhar muito dinheiro para dar vasão à nossa necessidade de saciedade consumista. E os

nossos pais! Quando muito nos lembramos de colocá-los num asilo, para não

incomodar. Se tiverem posses vamos nos preocupar com a herança, ou antes disso,

vamos explorá-los o mais possível. A exploração dos idosos hoje é uma triste realidade

para todas as classes sociais: e, a ajuda que o governo dá aos pobres é dividida com

filhos e netos, que vão morar com os avós, e o dinheiro que era para sustentá-lo e

comprar os seus remédios terá ele que dividir com netos e filhos que os exploram.

Diante de tais evidências e realidades tristes como envelhecer feliz?

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra E.

Conforme o texto “mostrar às pessoas que é possível aceitar, sem angústia, o

envelhecimento.”

QUESTÃO 106 - ENEM 2011 – O poeta e músico Noel Rosa, apesar de ter morrido

aos 26 anos por tuberculose, se destacou por apresentar uma composição que valorizava

o seu povo e a sua terra. Para a época foi no mínimo ousadia de alguém que pensava

diferente de mais de 90% do restante das pessoas. Sem dúvida uma voz diferente que se

levantava para valorizar os modos, costumes, a tradição e os valores do povo brasileiro.

Com isso, ele e outros caíram nas graças do povo que até então era alijado socialmente.

Observe que o morro criou a gíria e a cidade baixa aceitou esta linguagem como sua.

Ele disse em seu poema que o brasileiro já ultrapassou o português, forma metafórica de

dizer que a língua falada pela população era diferente da falada nas escolas e na alta

sociedade, e o samba veio representar essa linguagem do povo, até então discriminada

socialmente. Diante disso podemos afirmar que a língua portuguesa falada no Brasil

sempre teve influências externas que a modificou ao longo dos tempos: a gíria é uma

forma de falar que contraria a língua portuguesa culta e a modifica ao longo do tempo.

Veja os exemplos:

A moto de João é zangada.

Zangada neste contexto significa dizer que a moto é potente.

O jogador Edmundo é animal.

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O jogador Edmundo não é um animal irracional, mas sim, um jogador diferenciado em

relação aos outros.

Noel de Medeiros Rosa (Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1910 — Rio de Janeiro, 4

de maio de 1937) foi um sambista, cantor, compositor, bandolinista, violonista

brasileiro e um dos maiores e mais importantes artistas da música no Brasil. Teve

contribuição fundamental na legitimação do samba de morro e no "asfalto", ou seja,

entre a classe média e o rádio, principal meio de comunicação em sua época - fato de

grande importância, não só para o samba, mas para a história da música popular

brasileira.

Em 1929, Noel arriscou as suas primeiras composições, Minha Viola e Festa no Céu,

ambas gravadas por ele mesmo. Mas foi em 1930 que o sucesso chegou, com o

lançamento de Com que roupa?, um samba bem-humorado que sobreviveu décadas e

hoje é um clássico do cancioneiro brasileiro. Essa música ele se inspirou quando ia sair

com os amigos, a mãe não deixou e escondeu suas roupas, ele, com pressa perguntou:

"Com que roupa eu vou?" Noel revelou-se um talentoso cronista do cotidiano, com uma

sequência de canções que primam pelo humor e pela veia crítica. Orestes Barbosa,

exímio poeta da canção, seu parceiro em Positivismo, o considerava o "rei das letras".

Noel também foi protagonista de uma curiosa polêmica (Noel Rosa X Wilson Batista)

travada através de canções com seu rival Wilson Batista. Os dois compositores

atacaram-se mutuamente em sambas agressivos e bem-humorados, que renderam bons

frutos para a música brasileira, incluindo clássicos de Noel como Feitiço da

Vila e Palpite Infeliz. Entre os intérpretes que passaram a cantar seus sambas, destacam-

se Mário Reis, Francisco Alves e Aracy de Almeida.

Noel teve ao mesmo tempo várias namoradas e foi amante de muitas mulheres casadas.

Casou-se em 1934 com uma moça da alta sociedade, Lindaura, mas era apaixonado

mesmo por Ceci (Juraci Correia de Araújo), a prostituta do cabaré, sua amante de longa

data. Era tão apaixonado por ela, que ele escreveu e fez sucesso com a música "Dama

do Cabaré", inspirada em Ceci, que mesmo na vida fácil, era uma dama ao se vestir e ao

se comportar com os homens, e o deixou totalmente enlouquecido pela sua beleza.

Foram anos de caso com ela, eles se encontravam no cabaré a noite e passeavam juntos,

bebiam, fumavam, andavam principalmente pelo bairro carioca da Lapa, onde se

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localizava o cabaré. Ele dava-lhe presentes, joias, perfumes e ela o compensava com

noites inesquecíveis de amor.

Noel passou os anos seguintes travando uma batalha contra a tuberculose. A vida

boêmia, porém, nunca deixou de ser um atrativo irresistível para o artista, que entre

viagens para cidades mais altas em função do clima mais puro, sempre voltava ao

samba, à bebida e ao cigarro, nas noites cariocas, cercado de muitas mulheres, a

maioria, suas amantes. Mudou-se com a esposa para Belo Horizonte, lá, Lindaura

engravidou, mas sofreu um aborto, e não pôde mais ter filhos, por isso Noel não foi pai.

Da capital mineira, escreveu ao seu médico, Dr. Graça Melo: “Já apresento

melhoras/Pois levanto muito cedo/E deitar às nove horas/Para mim é um brinquedo/A

injeção me tortura/E muito medo me mete/Mas minha temperatura/Não passa de trinta e

sete/Creio que fiz muito mal/Em desprezar o cigarro/Pois não há material/Para o exame

de escarro". Trabalhou na Rádio Mineira e entrou em contato com compositores amigos

da noite, como Rômulo Pais, recaindo sempre na boêmia. De volta ao Rio, jurou estar

curado, mas faleceu em sua casa no bairro de Vila Isabel no ano de 1937, aos 26 anos,

em consequência da doença que o perseguia desde sempre. Deixou sua esposa viúva e

desesperada. Lindaura, sua mulher, e Dona Martha, sua mãe, cuidaram de Noel até o

fim. Seu corpo encontra-se sepultado no Cemitério do Caju no Rio de Janeiro.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra C, conforme o texto

“valorizar a fala popular brasileira como patrimônio linguístico e forma legítima de

identidade nacional.”

QUESTÃO 107 - ENEM 2011 – não dá para pensar em outra alternativa que não fosse

a letra A, pois todas as outras contradizem o texto motivador para a questão. “Estão

ligadas aos aspectos religiosos, festas, lendas, fatos históricos e acontecimentos do

cotidiano e brincadeiras e caracterizam-se pelas músicas animadas.”

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra A.

QUESTÃO 108 - ENEM 2011 – as conjunções e outros conectivos são importantes

para produção de textos. Algumas palavras indicam continuidade da ideia que está

sendo dita. No caso de “além disso, ademais, por conseguinte, porquanto, que” e outras

mais induzem-nos à ideia de continuidade da informação anterior.

Conjunções que dão ideia de Adição, continuação:

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além disso, demais, ademais, outrossim, ainda mais, ainda cima, por outro lado,

também, e, nem, não só … mas também, não só… como também, não apenas … como

também, não só … bem como, com, ou (quando não for excludente).

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra A.

Relembrar para não se esquecer que conectivos é um conteúdo que cai muito no Enem,

vestibulares e concursos públicos.

Conectivos são conjunções que ligam as orações, estabelecem a conexão entre as

orações nos períodos compostos e também as preposições, que ligam um vocábulo a

outro.

O período composto é formado de duas ou mais orações. Quando essas orações são

independentes umas das outras, chamamos de período composto por coordenação. Essas

orações podem estar justapostas (sem conectivos) ou ligadas por conjunções (=

conectivos).

CONECTIVOS coordenativos são as seguintes conjunções coordenadas:

ADITIVAS (adicionam, acrescentam): e, nem (e não), também, que; e as locuções: mas

também, senão também, como também...

Ela estuda e trabalha.

ADVERSATIVAS (oposição, contraste): mas, porém, todavia, contudo, entretanto,

senão, que. Também as locuções: no entanto, não obstante, ainda assim, apesar disso.

Ela estuda, no entanto não trabalha.

ALTERNATIVAS (alternância): ou. Também as locuções ou...ou, ora...ora, já...já,

quer...quer...

Ou ela estuda ou trabalha.

CONCLUSIVAS (sentido de conclusão em relação à oração anterior): logo, portanto,

pois (posposto ao verbo). Também as locuções: por isso, por conseguinte, pelo que...

Ela estudou com dedicação, logo deverá ser aprovada.

EXPLICATIVAS (justificam a proposição da oração anterior): que, porque,

porquanto...

Vamos estudar, que as provas começam amanhã.

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Quando as orações dependem sintaticamente umas das outras, chamamos período

composto por subordinação. Esses períodos compõem-se de uma ou mais orações

principais e uma ou mais orações subordinadas.

CONECTIVOS subordinativos são as seguintes conjunções e locuções

subordinadas:

CAUSAIS (iniciam a oração subordinada denotando causa.): que, como, pois, porque,

porquanto. Também as locuções: por isso que, pois que, já que, visto que...

Ela deverá ser aprovada, pois estudou com dedicação.

COMPARATIVAS (estabelecem comparação): que, do que (depois de mais, maior,

melhor ou menos, menor, pior), como...Também as locuções: tão...como, tanto...como,

mais...do que, menos...do que, assim como, bem como, que nem...

Ela é mais estudiosa do que a maioria dos alunos.

CONCESSIVAS (iniciam oração que contraria a oração principal, sem impedir a ação

declarada): que, embora, conquanto. Também as locuções: ainda que, mesmo que, bem

que, se bem que, nem que, apesar de que, por mais que, por menos que...

Ela não foi aprovada, embora tenha estudado com dedicação.

CONDICIONAIS (indicam condição): se, caso. Também as locuções: contanto que,

desde que, dado que, a menos que, a não ser que, exceto se...

Ela pode ser aprovada, se estudar com dedicação.

Finais (indicam finalidade): As locuções para que, a fim de que, por que...

É necessário estudar com dedicação, para que se obtenha aprovação.

TEMPORAIS (indicam circunstância de tempo): quando, apenas, enquanto...Também

as locuções: antes que, depois que, logo que, assim que, desde que, sempre que...

Ela deixou de estudar com dedicação, quando foi aprovada.

CONSECUTIVAS (indicam consequência): que (precedido de tão, tanto, tal) e também

as locuções: de modo que, de forma que, de sorte que, de maneira que...

Ela estudava tanto, que pouco tempo tinha para dedicar-se à família.

INTEGRANTES (introduzem uma oração):se, que.

Ela sabe que é importante estudar com dedicação.

Ela sabe isso: que é importante estudar

QUESTÃO 109 - ENEM 2011 – Oscar Niemeyer foi o arquiteto brasileiro com o

maior reconhecimento mundial por sua arquitetura Contemporânea diferente daquela até

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então vista. Brasília é a cidade mais Contemporânea da atualidade e copiada por sua

diversidade de formatos arquitetônicos.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra B.

Conforme o texto “o traçado simples de amplas linhas curvas opostas, resultando em

formas marcantes.”

QUESTÃO 110 - ENEM 2011 – ao longo dos tempos a ciência, bem como as artes,

foram tomando novas formas, indicando a mudança do comportamento social. Se as

artes e as ciências mudam é porque o homem também está em constante mudança.

Quanto mais o homem muda mais as formas de pensar e agir mudam. Mas, apesar das

mudanças constantes, nem sempre o homem vai dando passos seguintes sem olhar para

o passado histórico. Isto é comprovado na forma do homem pensar algumas coisas – no

passado, Idade Medieval, o homem vivia no campo. Com o surgimento da burguesia o

homem buscou a cidade para morar, e a cada dia vemos que o homem Contemporâneo

vem buscando uma fuga da cidade grande, que era denominado na Escola Árcade de

“fugere urbem”. Entretanto, nem sempre dá para olhar para o passado, como é o caso

das comunicações digitais, que evoluem a cada dia mais e mais, sem volta. Leia o texto

abaixo para entender a respeito da fuga do homem da cidade para o campo.

Arcadismo

Termos em latim

O uso de expressões em latim era comum no neoclacisssimo ou Arcadismo. Elas

estavam associados ao estilo de vida simples e bucólico. Conheça algumas delas:

Inutilia truncat: "cortar o inútil", referência aos excessos cometidos pelas obras do

barroco. No arcadismo, os poetas primavam pela simplicidade.

Fugere urbem: "fugir da cidade", do escritor clássico Horácio;

Locus amoenus: "lugar ameno", um refúgio ameno em detrimento dos centros urbanos

monárquicos;

Carpe diem: "aproveitar a vida", o pastor, ciente da efemeridade do tempo, convida sua

amada a aproveitar o momento presente.

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Cabe ressaltar, no entanto, que os membros da Arcádia eram todos burgueses e

habitantes dos centros urbanos. Por isso a eles são atribuídos um fingimento poético,

isto é, a simulação de sentimentos fictícios.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra C.

QUESTÃO 111 - ENEM 2011 – no Brasil das décadas de 80 e 90 do século XX muitas

pessoas graduadas em uma Universidade não tinham emprego porque o País não

conseguia manter o crescimento econômico necessário para criar empregos para todos.

Os jovens que completavam o ensino médio também não tinham emprego nem para

ganhar um salário mínimo. Ainda hoje, algumas graduações de ensino superior não

possuem empregabilidade no mercado de trabalho e seus profissionais precisam buscar

alternativas em outras profissões ou ficar empregadas em empregos os quais são

informalmente chamados de “bicos” (cuidado para você não cair numa furada dessa.

Muita gente desinformada ou preguiçosa, que prefere sempre o caminho mais fácil entra

nessa enrascada, e depois, fica aí trabalhando em empregos informais ou tem que

enfrentar uma nova graduação, quando deveria estar aproveitando o esforço feito na

primeira. Antes de entrar numa graduação, primeiro você tem que saber da

empregabilidade e o salário pago por ela no mercado de trabalho, e de preferência fazer

uma graduação que, caso o nível de emprego diminua, o profissional pode trabalhar

como autônomo na sua profissão), isso denota falta de orientação profissional e você

não pode cair numa furada dessas.

“A condição cidadã depende, seguramente, da ruptura com o ciclo da pobreza, que

penaliza um largo contingente populacional.”

O excerto acima é a última parte do texto motivador da questão, e sem dúvidas nos

mostra que não basta ter o domínio da escrita para adquirir a condição de cidadania,

porque essa só é adquirida com qualidade de vida, onde as condições mínimas do ser

humano estejam satisfeitas.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

QUESTÃO 112 - ENEM 2011 – Leia os textos abaixo para ter alguma informação do

Movimento Cubista e seu maior expoente, Pablo Picasso.

Pablo Picasso e o Cubismo

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Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios

Cipriano de la Santísima Trinidad Ruiz y Picasso, ou simplesmente Pablo

Picasso (Málaga, 25 de outubro de 1881 — Mougins, 8 de abril de 1973), foi

um pintor, escultor e desenhista espanhol, tendo também desenvolvido a poesia.

Foi reconhecidamente um dos mestres da arte do século XX. É considerado um dos

artistas mais famosos e versáteis de todo o mundo, tendo criado milhares de trabalhos,

não somente pinturas, mas também esculturas e cerâmica, usando, enfim, todos os tipos

de materiais. Ele também é conhecido como sendo o co-fundador do Cubismo, junto

com Georges Braque

Cubismo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Cubismo é um movimento artístico que surgiu no século XX, nas artes plásticas, tendo

como principais fundadores Pablo Picasso e Georges Braque e tendo se expandido para

a literatura e a poesia pela influência de escritores como John dos Passos e Vladimir

Maiakovski. O quadro "Les demoiselles d'Avignon", de Picasso, 1907 é conhecido

como marco inicial do Cubismo. Nele ficam evidentes as referências a máscaras

africanas, que inspiraram a fase inicial do cubismo, juntamente com a obra de Paul

Cézanne.

O Cubismo tratava as formas da natureza por meio de figuras geométricas,

representando as partes de um objeto no mesmo plano. A representação do mundo

passava a não ter nenhum compromisso com a aparência real das coisas.

Historicamente o Cubismo originou-se na obra de Cézanne, pois para ele a pintura

deveria tratar as formas da natureza como se fossem cones, esferas e cilindros.

Entretanto, os cubistas foram mais longe do que Cézanne. Passaram a representar os

objetos com todas as suas partes num mesmo plano. É como se eles estivessem abertos

e apresentassem todos os seus lados no plano frontal em relação ao espectador. Na

verdade, essa atitude de decompor os objetos não tinha nenhum compromisso de

fidelidade com a aparência real das coisas.

O pintor cubista tenta representar os objetos em três dimensões, numa superfície plana,

sob formas geométricas, com o predomínio de linhas retas. Não representa, mas sugere

a estrutura dos corpos ou objetos. Representa-os como se movimentassem em torno

deles, vendo-os sob todos os ângulos visuais, por cima e por baixo, percebendo todos os

planos e volumes

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Museu de Arte Moderna - MoMA

O Museu de Arte Moderna, mais conhecido como MoMA, é um museu da cidade de

Nova Iorque, fundado no ano de 1929 como uma instituição educacional. Atualmente é

um dos mais famosos e importantes museus de arte moderna do mundo.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra A.

QUESTÃO 113 - ENEM 2011 - O simbolismo foi um movimento que se

desenvolveu nas artes plásticas, teatro e literatura. Surgiu na França, no final do

século XIX, em oposição ao Naturalismo e ao Realismo.

Principais características

Origem: Wikipédia

Subjetivismo

Os simbolistas terão maior interesse pelo particular e individual do que pela visão mais

geral. A visão objetiva da realidade não desperta mais interesse, e, sim, está focalizada

sob o ponto de vista de um único indivíduo. Dessa forma, é uma poesia que se opõe à

poética parnasiana e se reaproxima da estética romântica, porém, mais do que voltar-se

para o coração, os simbolistas procuram o mais profundo do "eu" e buscam o

inconsciente, o sonho.

Musicalidade

A musicalidade é uma das características mais destacadas da estética simbolista,

segundo o ensinamento de um dos mestres do simbolismo francês, Paul Verlaine, que

em seu poema "Art Poétique", afirma: "De la musique avant toute chose..." (" A música

antes de mais nada...") Para conseguir aproximação da poesia com a música, os

simbolistas lançaram mão de alguns recursos, como por exemplo a aliteração, que

consiste na repetição sistemática de um mesmo fonema consonantal, e a assonância,

caracterizada pela repetição de fonemas vocálicos.

Transcendentalismo

Um dos princípios básicos dos simbolistas era sugerir através das palavras sem nomear

objetivamente os elementos da realidade. Ênfase no imaginário e na fantasia. Para

interpretar a realidade, os simbolistas se valem da intuição e não da razão ou da lógica.

Preferem o vago, o indefinido ou impreciso. O fato de preferirem as

palavras névoa, neblina, e palavras do gênero, transmite a ideia de uma obsessão pelo

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branco (outra característica do simbolismo) como podemos observar no poema de Cruz

e Sousa:

"Ó Formas alvas, brancas, Formas claras De luares, de neves, de neblinas!... Ó Formas

vagas, fluidas, cristalinas... Incensos dos turíbulos das aras..." [...]

Dado esse poema de Cruz e Sousa, percebe-se claramente uma obsessão pelo branco,

sendo relatado com grande constância no simbolismo.

Simbolismo nas artes plástica

Oriundo do impressionismo, Paul Gauguin deixa-se influenciar pelas pinturas japonesas

que aparecem na Europa, provocando verdadeiro choque cultural - e este artista

abandona as técnicas ainda vigentes nas telas do movimento onde se iniciou, como a

perspectiva, pintando apenas em formas bidimensionais. A temática alegórica passa a

dominar, a partir de 1890. Ao artista não bastava pintar a realidade, mas demonstrar na

tela a essência sentimental dos personagens - e em Gauguin isto levou a uma busca tal

pelo primitivismo que o próprio artista abandonou a França, indo morar com os nativos

da Polinésia francesa.

Em França outros artistas, como Gustave Moreau, Odilon Redon, Maurice Denis, Paul

Sérusier e Aristide Maillol, aderem à nova estética. Na Áustria, usando de motivos

eminentemente europeus do estilo rococó, Gustav Klimt é outro que, assim como

Gauguin, torna-se conhecido e apreciado. O norueguês Edvard Munch, autor do célebre

quadro "O grito", alia-se primeiro ao simbolismo, antes de tornar-se um dos expoentes

do expressionismo.

No Brasil, o movimento simbolista influenciou a obra de pintores como Eliseu

Visconti e Rodolfo Amoedo. A tela "Recompensa de São Sebastião", de Eliseu

Visconti, medalha de ouro na Exposição Universal de Saint Louis, em 1904, é um

exemplo da influência simbolista nas artes plásticas do Brasil.

Já na literatura, o simbolismo tem início no Brasil em 1893 com a publicação de dois

livros: Missal (prosa) e Broquéis (poesia), ambos de Cruz e Sousa. Estende-se até o

ano de 1922, data da Semana da Arte Moderna.

O início do simbolismo não pode, no entanto, ser identificado com o término da escola

antecedente, Realismo. Na realidade, no final do século XIX e início do século XX três

tendências caminhavam paralelas: O Realismo e suas manifestações (romance realista,

romance naturalista e poesia parnasiana); O simbolismo, situado à margem da literatura

acadêmica época; e o pré-Modernismo, com o aparecimento de alguns autores

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preocupados em denunciar a realidade brasileira, como Euclides da Cunha, Lima

Barreto e Monteiro Lobato, entre outros.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra D.

QUESTÃO 114 - ENEM 2011

Piada ou anedota - Uma piada ou anedota é uma breve história, de final engraçado e

às vezes surpreendente, cujo objetivo é provocar risos ou gargalhadas em quem a ouve

ou lê. É um recurso humorístico utilizado na comédia e também na vida Quotidiana.

Crônica - Na literatura e no jornalismo, uma crónica ou crônica é uma narração curta,

produzida essencialmente para ser veiculada na imprensa, seja nas páginas de

uma revista, seja nas páginas de um jornal. Possui assim uma finalidade utilitária e pré-

determinada: agradar aos leitores dentro de um espaço sempre igual e com a mesma

localização, criando-se assim, no transcurso dos dias ou das semanas, uma familiaridade

entre o escritor e aqueles que o leem.

Relato - Narração, descrição, explanação ou explicação feita oralmente sobre uma

situação ou acontecimento: relato de experiência.

Reportagem - A reportagem é um conteúdo jornalístico, escrito ou falado, baseado no

testemunho direto dos fatos e situações explicadas em palavras e, numa perspectiva

atual, em histórias vividas por pessoas, relacionadas com o seu contexto. A reportagem

televisiva, testemunho de ações espontâneas, relata histórias em palavras, imagens e

sons.

Depoimento – depoimento é a forma de comunicação em que a informação tem por

finalidade esclarecer algo que ainda está obscuro.

Diante do exposto acima a alternativa correta é a letra A.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Concursos, Brasil: Editora gráfica;

Federal, Senado Federal brasileiro;

Federal, Câmara Federal brasileira;

Constituição Federal Brasileira,

Guia do Participante do Enem;

ALBUQUERQUE, Evaneide Nóbrega. Os 10 pecados da redação. Revista Língua

Portuguesa: Especial Redação. São Paulo, Ed. 5, p. 24-29, agosto 2011. (com

adaptações.).