Aula 9 uh belo monte

Qualidade ambiental Aula 9 – Impactos ambientais – Estudo de caso: Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Definição

O Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar, prevenir e compensar alterações ambientais prejudiciais produzidas por empreendimentos ou ações com significativo impacto ambiental.

Um processo formal para identificar:

• Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (bio-físico e social).

• Meios e medidas para mitigar & monitorar estes impactos

Ambiente é interpretado pelas componentes:

físico, biológico, e social.

Definição Impacto ambiental

A definição jurídica de impacto ambiental vem expressa no Art. 1º da Resolução 001/86 do CONAMA, nos seguintes termos:

“considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”.

HISTÓRICO A crescente consciência de que o

sistema de aprovação de projetos não podia considerar apenas aspectos tecnológicos e de custo-benefício, excluindo aspectos relevantes como questões culturais e sociais e a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legislação ambiental que culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970.

Equipe Realizado por equipe multidisciplinar, às

expensas do empreendedor, e também avaliado por equipe multidisciplinar do Órgão Ambiental, os estudos ambientais, na forma resumida de RIMA, submete-se submetem-se à apreciação pública, sendo um dos mais transparentes instrumentos de licencia mento ambiental. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado interessa a todos e principalmente aos que são afetados direta ou indiretamente por uma obra de significativo impacto ambiental, e seus impactos merecem ser discutidos com todos estes os membros da sociedade.

Fases

Através de todo processo de evolução, desenvolveu-se o EIA que pode ser dividido em duas fases: ▫ 1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos

os efeitos positivos e negativos associados ao projeto, como um todo.

▫ 2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o projeto pode ser desenvolvido, de forma a gerar o menor número possível de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão.

Ações humanas e impacto ambiental • Impacto ambiental pode ser causado por uma ação

humana que implique:

1. Supressão de certos elementos do ambiente, a exemplo de:

• Supressão de componentes do ecossistema, como vegetação;

• Destruição completa de habitas (aterramento de um mangue)

• Destruição de componentes físicos da paisagem (escavações)

• Supressão de referencias físicas à memória (locais sagrados etc)

• Supressão de elementos ou componentes valorizados do

ambiente (cavernas, paisagens etc)

Ações humanas e impacto ambiental

2. Inserção de certos elementos no ambiente, a exemplo de:

• Introdução de uma espécie exótica

• Introdução de componentes construídos ( barragens, rodovias, edifícios, áreas urbanizadas)

Ações humanas e impacto ambiental

3. Sobrecarga (introdução de fatores de estresse além da capacidade de suporte do meio, gerando desequilíbrio), a exemplo de:

• Qualquer poluente;

• Introdução de espécie exótica (coelhos na Austrália)

• Redução de habitat ou da disponibilidade de recursos para uma dada espécie.

• Aumento da demanda por bens e serviços públicos (educação e saúde)

Aspectos Metodológicos Do Processo De

Avaliação Dos Impactos Potenciais

Esta análise permite definir de forma eficiente medidas preventivas, mitigadoras ou compensatórias aos impactos identificados, bem como a definição de programas de acompanhamento que sejam necessários, em função dos impactos levantados.

Ações reparatórias – medidas tomadas para proceder à remoção do poluente do meio ambiente, bem como restaurar o ambiente que sofreu degradação resultante dessas medidas; ou seja, o meio ambiente deve voltar o mais próximo do status quo anterior;

Aspectos Metodológicos Do Processo

De Avaliação Dos Impactos Potenciais

• Ações compensatórias – medidas tomadas pelos responsáveis, pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis;

• Ações mitigatórias – aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nesses casos, é preferível usar a expressão ‘medida mitigadora’, em vez de ‘medida corretiva’, pois a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, pode apenas ser mitigada ou compensada.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO

EIA/RIMA

INFORMAÇÕES GERAIS

ANÁLISE DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁREA DE INFLUÊNCIA

MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

RIMA

E I A

• INFORMAÇÕES GERAIS

• Nome, razão social, endereço, etc.

• Histórico do empreendimento

• Nacionalidade de origem e das tecnologias

• Porte e tipos de atividades desenvolvidas

• Objetivos e justificativas no contexto econômico-social do país, região, estado e município

• Localização geográfica, vias de acesso

• Etapas de implantação

• Empreendimentos associados e/ou similares

Diretrizes Para A Elaboração Do

EIA/RIMA

• CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação):

Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matérias primas, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.


EIA/RIMA

• ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI) Limitação geográfica das áreas:

• diretamente afetada (DA) e

• indiretamente afetada (IA)

Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica

Apresentar justificativas para a determinação das AI’s

Ilustrar através de mapeamento


EIA/RIMA

• DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI

Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando:

• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;

• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento;

• informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.


EIA/RIMA


Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima

condições meteorológicas e o clima qualidade do ar; níveis de ruído; caracterização geológica e geomorfológica; usos e aptidões dos solos; recursos hídricos: ▫ hidrologia superficial; ▫ hidrogeologia; ▫ oceanografia física; ▫ qualidade das águas; ▫ usos das águas.


EIA/RIMA


Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora

Ecossistemas terrestres ▫ descrição da cobertura vegetal ▫ descrição geral das inter-relações fauna-fauna e fauna-flora

Ecossistemas aquáticos ▫ mapeamento da populações aquáticas ▫ identificação de espécies indicadoras biológicas

Ecossistemas de transição ▫ banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.


EIA/RIMA


Meio Antrópico ou sócioeconômico

Dinâmica populacional

Uso e ocupação do solo

Nível de vida

Estrutura produtiva e de serviços

Organização social


EIA/RIMA

• ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Identificação, valoração e interpretação dos

prováveis impactos em todas as fases do projeto e para cada um dos fatores ambientais pertinentes.

De acordo com a AI e com os fatores ambientais considerados, o impacto ambiental pode ser:

▫ direto e indireto; ▫ benéfico e adverso; ▫ temporários, permanentes e cíclicos; ▫ imediatos, a médio e a longo prazo; ▫ reversíveis e irreversíveis ▫ locais e regionais


EIA/RIMA


EIA/RIMA

• ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação da inter-relação e da magnitude

Metodologias utilizadas:

Análise custo-benefício;

Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar)

Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica consequências) ;

Matrizes de interação (Matriz de Leopold);

Análise de Rede (“NetWorks”);

Mapeamento por superposição (“over-lays”)

Modelagem


EIA/RIMA • ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Apresentação final:

Síntese conclusiva

relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e desativação

identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da possibilidade de acidentes

Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental

impactos sobre o meio físico

impactos sobre o meio biológico

impactos sobre o meio antrópico

Para cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicados

• MEDIDAS MITIGADORAS ▫ Apresentadas e classificadas quanto a:

sua natureza: preventivas ou corretivas;

fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;

o fator ambiental a que se destina;

o prazo de permanência de sua aplicação;

e a responsabilidade por sua implementação.


EIA/RIMA

• PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS ▫ Indicar e justificar:

os parâmetros selecionados para avaliação;

a rede de amostragem proposta;

os métodos de coleta e análise das amostragens;

periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os fatores ambientais;

os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos dados.


EIA/RIMA

• RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gráficos e outras técnicas de comunicação visual, de modo que possam entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.


EIA/RIMA

CONCLUSÕES SOBRE O EIA/RIMA

• De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de vista o econômico.

• Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de qualidade. A qualidade do trabalho está diretamente ligada à responsabilidade e competência da equipe que o desenvolve. Entretanto o tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem.


• O ponto crucial desse contexto é a forma como são elaborados e a relevância de suas proposições e indagações, assim como a objetividade da proposta, visando atender os aspectos bióticos e abióticos, procurando alternativas para garantir às gerações futuras sua sobrevivência.

• A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental.


• Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Localização da Usina

Histórico Há mais de 30 anos vem sendo estudada a

possibilidade de se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso.

http://www.uni-vos.com/brasil8.html

1975 Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Xingu. 1980 Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica Kararaô. 1989 Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

Histórico

• 1994 Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas.

• 1998 A Eletrobrás solicitou à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica - autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.

• 2002 Os estudos são apresentados à ANEEL, mas o Ministério Público consegue, por meio de ação na justiça, paralisar os trabalhos e o EIA não pode ser concluído.

Histórico

• Julho 2005 O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos.

• Agosto 2005 - A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE Belo Monte.

• Janeiro 2006 A Eletrobrás solicitou ao Ibama a abertura do processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o EIA.

Histórico

• Março 2006 O Ibama realizou a primeira vistoria técnica na área do projeto.

• Agosto 2007 O Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência (TR) para o EIA.

• Dezembro 2007 - O Ibama emitiu o Termo de Referência para o EIA.

Histórico

• Julho 2008 - O Conselho Nacional de Política Energética define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprovou a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do rio Xingu.

• Fevereiro 2009 - A Eletrobrás entregou a versão preliminar do EIA e do Rima.

• Março 2009 - A Eletrobrás solicitou a Licença Prévia.

• Maio 2009 - O EIA e o Rima foram entregues no Ibama.

Histórico

• Fevereiro de 2010 O Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.

• Abril de 2010 Realizado um leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Chesf.

Histórico

• Janeiro de 2011 – Concedida a Licença de Instalação (LI) para as instalações iniciais da UHE Belo Monte

• Junho de 2011 – Início das obras civis da Usina Belo Monte

Processo de Licenciamento UH

A construção de uma usina hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos

Foi preciso estudar o meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros) e as comunidades indígenas.


Depois de analisar o EIA e o Rima, fazer vistorias no local do empreendimento e ouvir a população em audiências públicas é que o órgão ambiental responsável vai dizer se a usina é viável ou não do ponto de vista ambiental.

Se o Ibama disser que a usina é viável sob o ponto de vista ambiental, ele dá uma licença chamada de Licença Prévia (LP). Com a LP, foi feito um leilão organizado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.


Neste leilão o Governo Federal repassa a uma empresa o direito de construir, operar a usina e vender a energia que será gerada por ela. Ganha o leilão a empresa que oferecer o menor preço para a venda da energia a ser gerada.

A empresa que ganhar o leilão será, então, o empreendedor que poderá construir e operar a usina. O empreendedor tem o compromisso de cumprir tudo o que foi proposto no EIA e no Rima.


Depois do leilão, quando já se sabe quem é o empreendedor, começa a segunda etapa do processo de licenciamento. É hora de detalhar todos os compromissos feitos na LP. Esse detalhamento recebe o nome de Projeto

Básico Ambiental (PBA). Se o PBA for aprovado pelo órgão ambiental, ele fornece a Licença de Instalação (LI). Somente com a LI é que o empreendedor pode começar a construir a usina.


Quando a construção acabar, se estiver tudo em ordem com os compromissos assumidos pelo empreendedor, o órgão ambiental fornece a Licença de Operação, chamada de LO. Com a LO já é possível encher o reservatório. Com o reservatório cheio, a usina começa a funcionar, produzindo energia. A LO é renovada de tempos em tempos pelo órgão ambiental.

Mudanças O projeto foi se modificando ao

longo do processo de Licenciamento.

• Redução da área de inundação de 1.225 quilômetros quadrados para 516 quilômetros quadrados.

• Não inundação de Terras Indígenas. Nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu seria inundada.

• Construção de apenas uma usina no rio Xingu. O AHE Belo Monte será o único empreendimento nesse rio.

Projeto de Engenharia

Local das obras O AHE Belo Monte vai ter obras em diferentes

trechos do rio Xingu e terras vizinhas, na região de Altamira.

Total de Municípios na área de influência: 11 cidades

População total na área de influência: 360.832 (IBGE 2010)

Total de recursos a serem investidos pela Norte Energia S.A. em ações socioambientais na área de influência: 3,7 bilhões de reais


O UHE Belo Monte vai ter uma barragem principal no rio Xingu, cerca de 40 quilômetros rio abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental. É com essa barragem que vai ser formado o Reservatório do Xingu. A água vai ser desviada desse reservatório por canais para a formação do chamado Reservatório dos Canais, localizado a 50 quilômetros de Altamira por estrada de terra.

O trecho do rio Xingu localizado entre a barragem do Sítio Pimental e a casa de força principal (Sítio Belo Monte) vai ter a quantidade de água diminuída por causa do desvio das águas para a formação do Reservatório dos Canais. O Trecho de Vazão Reduzida, será de 100 quilômetros de comprimento, medidos ao longo da calha do rio Xingu.


Para garantir as condições necessárias para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente, com navegação na época de seca e manutenção da vida aquática, foi definido que esse trecho do rio deverá ser mantido com uma quantidade mínima de água. Esse controle da quantidade de água que vai variar ao longo do ano é chamado Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida.


O projeto prevê a construção de duas casas de força – a Principal e a Complementar. A casa de força principal, que vai ser construída no Sítio Belo Monte, tem uma potência instalada de 11 mil MW. Já a complementar, que vai ficar junto com a barragem no Sítio Pimental, vai ter potência instalada de 233,1 MW, o suficiente para abastecer quase a metade da população da cidade de Belém, no Pará, o que corresponde a aproximadamente três milhões e meio de pessoas.


O prazo total para implantação da usina é de 10 anos. Do primeiro ao quinto ano vão ser construídas as estruturas do UH Belo Monte (barragens, canais, casas de força e outros). Do quinto ao décimo ano, as máquinas responsáveis pela geração total de energia nas duas casas de força vão sendo montadas e entrando em funcionamento.

Área de Influência

A Bacia do Rio Xingu

Mais da metade da área da bacia do rio Xingu é formada por terras indígenas e unidades de conservação. Essas áreas, protegidas por lei, são muito importantes para a conservação do meio ambiente. Mas, mesmo bastante protegida, existe desmatamento na bacia do rio Xingu. As principais causas desse desmatamento são:

• O aumento do cultivo de soja na parte da bacia que está localizada no Estado do Mato Grosso;

• A extração de madeira e a criação de gado na região de São Félix do Xingu; e

• O aumento da ocupação humana ao longo das estradas BR-163 e Transamazônica.

Áreas de Influência

Os estudos realizados para a construção da AHE Belo Monte consideraram três áreas diferentes para avaliação dos impactos: as áreas que estão mais distantes do AHE Belo Monte, as áreas vizinhas e as áreas das obras e do reservatório.

• As áreas mais distantes são aquelas que podem sofrer modificações indiretas, a partir das alterações que acontecerão nas áreas vizinhas ao empreendimento e naquelas onde vão estar as obras do AHE Belo Monte. Nos estudos, essas áreas são chamadas de AII – Área de Influência Indireta.


• As áreas vizinhas são aquelas que ficam em volta do AHE Belo Monte e do reservatório, chamadas de AID – Área de Influência Direta. Elas incluem não só as terras que vão ser ocupadas pelas obras e pelo reservatório, mas também aquelas que vão sofrer interferências diretas, negativas ou positivas, do empreendimento.


• As áreas das obras são aquelas que vão ser ocupadas pelas estruturas principais de engenharia e por toda a parte de infraestrutura necessária para a construção do AHE Belo Monte, como a barragem, os canteiros de obra, as estradas de acesso e áreas de botafora, considerando também as áreas de inundação. Essas áreas são chamadas de ADA – Área Diretamente Afetada.

Áre

as

de Infl

uência

Área de Influência Indireta

A Área de Influência Indireta para os meios físico e biótico acompanha o rio Xingu desde a sua foz, no rio Amazonas, até o encontro do rio Xingu com o rio Iriri, seu principal afluente. Essa área corresponde a 5 por cento da bacia hidrográfica do rio Xingu.

Meio Físico Além do próprio rio Xingu, outro rio importante dessa área é o

Bacajá, que se encontra com o Xingu no trecho da Volta Grande, perto da Terra Indígena Paquiçamba. Na margem esquerda do Bacajá está a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. O rio Bacajá também atravessa toda a Terra Indígena Trincheira Bacajá. O rio Xingu vai ficando diferente ao longo do caminho, dentro da Área de Influência Indireta. Desde o seu encontro com o rio Amazonas até a Vila de Belo Monte, o rio Xingu sofre influência das marés, formando ilhas e bancos de areia. Esses ambientes são importantes para a reprodução das tartarugas-da-Amazônia.


Já os pedrais do rio Xingu - ambientes importantes para peixes como os acaris ornamentais – ficam entre a Vila de Belo Monte e as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. As corredeiras e canais deixam a navegação mais difícil nesse trecho do rio.

A partir do rio Bacajá até perto do encontro com o rio Iriri, o Xingu corre mais devagar, com a formação de várias ilhas. Nesse trecho do rio, perto do Iriri, voltam a aparecer os pedrais. Na Área de Influência Indireta do AHE Belo Monte, o período de chuvas é diferente daquele que ocorre em grande parte do país. As chuvas ocorrem mais nos meses de janeiro a abril. No período seco, a quantidade de água que corre no rio é bem menor do que na cheia (em média é menos do que 5 por cento da quantidade de água que normalmente corre pelo rio Xingu no período chuvoso).


Os terrenos dessa área também são diferentes. A parte localizada ao sul da cidade de Altamira e na região da Volta Grande do Xingu tem terras boas Pedrais: blocos de rocha existentes em grande quantidade no rio Xingu, principalmente abaixo de seu encontro com o rio Bacajá e perto de seu encontro com o rio Iriri. São ambientes importantes para alguns animais, como morcegos, e alguns tipos de peixes, como os acaris, mas não é de boa qualidade para lavoura. A mesma coisa acontece na margem direita do rio Xingu, ao sul da Volta Grande, onde existem morros e alguns garimpos de ouro. Mais perto da Transamazônica, terra é boa para agricultura e pastagens. Já ao norte, os terrenos são mais inclinados, e praticar a agricultura fica mais difícil. Nessa área existem alguns abrigos, grutas e cavernas


Meio Biótico

Por causa do tipo de terreno, do tipo de terra e do clima do local, existem três tipos principais de vegetação na AII: floresta de terra firme, floresta aluvial (aquela que existe nos locais inundados pelas enchentes) e a vegetação encontrada em ambientes de Pedrais.


Existem vários tipos de árvores, algumas com importante valor econômico, como mogno, castanheira, maçaranduba, ipê e cedro, que podem ter mais de 50 metros de altura. Nesse tipo de floresta existem, também, palmeiras e cipós, além de plantas de folhas largas e compridas, como as helicônias e bananeiras bravas.

Ao longo dos últimos anos, a vegetação nativa da região vem sofrendo grande transformação, com muito desmatamento e degradação ambiental.

Em vários locais onde antes havia florestas de terra firme, hoje há uma paisagem formada por pastagens, capoeiras e fragmentos de vegetação florestal.


Meio Socioeconômico

A Área de Influência Indireta (AII) para o meio socioeconômico é formada pelos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia. Esses municípios fazem parte da Região de Integração Xingu, definida pelo Governo do Estado do Pará. Somente o município de Gurupá faz parte de outra região de integração, a Região de Integração Marajó.


A população total da AII é de 317.472 habitantes, sendo que 51 por cento moram nas cidades. Em Altamira, a população da área urbana chega a 75 por cento do total do município.

Na AII, a maioria das atividades econômicas está ligada à agropecuária e ao extrativismo vegetal. A soma de tudo que é produzido pelos onze municípios o PIB, correspondia a aproximadamente 3 por cento de tudo que era produzido no Pará em 2005.

As grandes propriedades (com mais de 10 mil hectares) ocupam 30 por cento das áreas rurais. Já as pequenas e médias propriedades (entre 100 e 500 hectares) ocupam 70 por cento das áreas rurais.

Comunidades Indígenas Área dos Estudos Por causa das características especiais dos povos indígenas, a

Fundação Nacional do Índio (Funai) definiu uma Área de Estudo própria para o estudo das comunidades indígenas. Esses estudos consideraram as seguintes Terras e povos indígenas:

• Terra Indígena Paquiçamba • Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu • Área Indígena Juruna do km 17 • Terra Indígena Trincheira Bacajá • Terra Indígena Arara • Terra Indígena Cachoeira Seca • Terra Indígena Kararaô • Terra Indígena Koatinemo • Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna • Terra Indígena Apyterewa

• os reservatórios do Xingu e dos Canais, incluindo os próprios canais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs);

• o trecho do Xingu localizado entre a barragem principal e a casa de força principal. Esse é o trecho que vai sofrer diminuição da quantidade de água quando a usina entrar em operação;

• o trecho do rio Xingu abaixo da casa de força principal, indo até a região próxima aos bancos de areia onde se reproduzem as tartarugasda- Amazônia.

AID/ADA

Avaliação de Especialistas

Segundo especialistas, em primeiro lugar, Belo Monte não é tão limpa em termos de emissões de gases causadores do aquecimento global – o metano, liberado tanto pelas turbinas quanto pela matéria orgânica em decomposição das áreas alagadas de floresta, tem 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada que o gás carbônico, conforme as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).


Tampouco é tão eficiente, para um investimento dessa envergadura: no período de seca, de julho a outubro, sua produtividade tende a ficar em 10% da alardeada capacidade instalada de 11 mil megawatts – trazendo a média anual a cerca de apenas 40% da capacidade. Tudo isso, ao custo da inundação de 100.000 hectares de floresta, impactos permanentes na bacia hidrográfica do Xingu (não considerados no atual EIA-RIMA) e a remoção de mais de 40 mil pessoas. E a um preço que o próprio setor privado estima poder chegar a 30 bilhões, essencialmente pago com dinheiro público, via BNDES.


“Belo Monte continua com problemas, embora o projeto tenha sido atenuado. O licenciamento foi confuso e traumático pois implicou na demissão de diretores do Ibama. É um projeto no qual o governo se dedica com muita pressa, sem tempo para convencer a iniciativa privada. Será uma usina quase estatal. Tanto as questões ambientais como as econômicas estão embaralhadas e o movimento de oposição a Belo Monte, que existe desde aquela época, apresentou no Planalto os seus argumentos.”

Fernando Gabera

Licença PARCIAL – Noticias

“Hoje o que vem ocorrendo é que a concessão de uma licença parcial de instalação, (antes uma exceção utilizada para obras emergenciais e para trechos de rodovias e ferrovias), tornou-se, nos últimos anos, usual e freqüente. Obras importantes e com grande impacto ambiental, como Angra 3 e as hidrelétricas do Madeira, também receberam, assim como Belo Monte, licenças parciais antes que fossem cumpridas todas as exigências estabelecidas na licença prévia, as chamadas condicionantes.” Marina Silva

Licença PARCIAL – Noticias

“O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em ação civil pública, o MPF alegou que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região”.

(Disponível em http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/mpf-vai-a-justica-contra-licenca-precaria-de-belo-monte).

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/mpf-vai-a-justica-contra-licenca-precaria-de-belo-monte































Nota pública do painel de especialistas

sobre a UHE Belo Monte Amazônia – Brasil

O grupo de pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação que constitui o Painel de Especialistas tem dialogado, nos últimos dois anos, com os movimentos sociais e indígenas da região de Altamira sobre o Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com a finalidade precípua de produzir uma análise criteriosa dos documentos referentes ao seu processo de licenciamento.

O IBAMA autoriza a construção de obras (canteiros, prédios, estradas), o desmatamento de 238,1 hectares, e a abertura de clareiras nos rios Bacajá e Xingu, mediante a Licença de Instalação nº 770/2011, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011, respectivamente, o Painel de Especialistas informa:



- o acompanhamento do Plano Básico Ambiental, do atendimento às condicionantes expressas na Licença Prévia e das justificativas expressas na “Licença de Instalação Parcial” - que sequer figura na legislação referente ao Licenciamento Ambiental Brasileiro - evidencia que existe um processo de transformação daquilo que deveria ser prévio e condicional em medida genérica de acompanhamento e monitoramento. Avilta-se, através deste triste exemplo, a possibilidade do licenciamento ambiental se constituir enquanto ferramenta de planejamento público e como peça de compromisso social. Procura-se decompor uma das etapas da licença, suprimindo cautelas técnicas e direitos da população - ameaçada pelo projeto e pela superficialidade das ações tomadas após a concessão da Licença Prévia. Este último movimento do processo de licenciamento denota descompromisso do empreendedor e do órgão de licenciamento ambiental com o equacionamento entre o aproveitamento hidrelétrico pretendido, os direitos da população e o meio ambiente.



O Painel de Especialistas ainda: - alerta a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para

os riscos de uma situação social explosiva, e endossa a preocupação com conseqüências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis;

- apela aos cientistas brasileiros e do mundo a adotar uma posição crítica e vigilante, a direcionar os seus estudos para produzir evidências sobre - o desastre econômico, social e ambiental anunciado, a compartilhar do esforço de publitizar resultados de pesquisas sobre as questões técnico-científicas e políticas do projeto;

- repudia a concessão da Licença de Instalação nº770/2011, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011;

- convoca os cientistas do Brasil e do mundo a se unirem em defesa do compromisso social da Ciência e de seus profissionais de não realizar atos ou tomar decisões que representem destruição de culturas, extinção de espécies e ameaça à vida e à paz.

Vídeo

• Favor

• http://www.youtube.com/watch?v=jn-17duBVjA&feature=player_embedded

• http://www.youtube.com/watch?v=jWazC3exgyc&feature=related

• Contra

• http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

• http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc

http://www.youtube.com/watch?v=jn-17duBVjA&feature=player_embedded














http://www.youtube.com/watch?v=jWazC3exgyc&feature=related













http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E















http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc










Sugestão de vídeo

• Filme - Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte

• http://www.youtube.com/watch?v=ZmOozYXozb8&feature=related

• http://www.youtube.com/watch?v=OQwTWLwKLIM • Xingu conta a incrível história dos irmãos Villas Bôas e a

aventura da criação do primeiro parque indígena de grandes proporções no Brasil. Uma parte esquecida e dramática da nossa história que permanece atual e urgente. 06 DE ABRIL 2011 - NOS CINEMAS

http://www.youtube.com/watch?v=ZmOozYXozb8&feature=related













http://www.youtube.com/watch?v=OQwTWLwKLIM








Sugestão de atividade

• Escolher um EIA/RIMA fazer leitura e observações sobre o processo de elaboração e conclusão do estudo.

• http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/74-eia-rima

http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/74-eia-rima



















Material Consultado

• http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/UHE%20PCH/Belo%20Monte/PBA%20Belo%20Monte/Produ%C3%A7%C3%A3o%20Cartogr%C3%A1fica/DVD1/APPs_RESERVAT_XINGU_INTERMEDIARIO/SHAPE/

• http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/artigos-e-debates/1419-nota-publica-do-painel-de-especialistas-sobre-a-uhe-belo-monte-amazonia-brasil

• RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte. Maio 2009

http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/UHE PCH/Belo Monte/PBA Belo Monte/Produ%C3%A7%C3%A3o Cartogr%C3%A1fica/DVD1/APPs_RESERVAT_XINGU_INTERMEDIARIO/SHAPE/



















































http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/artigos-e-debates/1419-nota-publica-do-painel-de-especialistas-sobre-a-uhe-belo-monte-amazonia-brasil













































Material Consultado

• Avaliação De Impactos Ambientais- Curso De Engenharia Ambiental - Prof. Msc. Pedro Kemerich - Doutorando Em Engenharia Ambiental Do PPGEA - UFSC

• SÁNCHEZ, LUIS ENRIQUE Avaliação De Impacto Ambiental: Conceitos E Métodos, São Paulo: Oficina De Textos, 2007.

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