Aula Acumulação Primitiva

8/19/2019 Aula Acumulação Primitiva

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EO RAFIA ECONÔMICA

APRESENTAÇÃO DO CAPÍTULO XXIV

“A Assim Chamada Acm!a"#$ P%imi&i'a(

DO LIVRO DE )ARL MARX

O CAPITAL* CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA

Prof. Alexandre Sabino

2016


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Observando a sociedade capitalista, percebe-se que ela éfundada e rela!"es coerciais entre os indiv#duos,cu$os interesses privados, particulares é o que os une eos leva a se relacionare entre si. % no undo das

ercadorias, no undo do ercado, e por eio dele quese tece as rela!"es entre os &oens. 'ora desseundo as pessoas s(o redu)idas * era condi!(o deindiv#duos.

+as se todas as pessoas s s(o consideradas enquantotais se proprietrias de ercadorias caberia peruntarpor que certos indiv#duos t/ aior rique)a do queoutros

D$ +,cad$ $%i-i.a! a$s ca%.,i%$s

d,'$%ad$%,s d, h$m,.s/


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AS 34SPOS5AS

●No nível da consciência

comum a resposta

certamente seria aquela que

vê a desigualdade de riqueza

como decorrente do fato de

que certos indivíduos

trabalharam mais do queoutros e assim puderam

acumular maior riqueza.

●No nível de formalização

científica, a resposta que se

encontra na economia política

não está muito distante

daquela pensada pelo senso

comum. Adam mith, por

e!emplo, ao e!plicar aformação da propriedade

privada, recorre a uma

pretensa acumulação

primitiva pessoal que ocorreu

em tempos que remontam aosurgimento das sociedades

agrícolas e comerciais


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O seredo da acuula!(o priitiva

"ara Adam mith e #oc$...

%&ai trabalhar, vagabundo'(

)!aminando com cuidado a frase %vai trabalhar,

vagabundo( a mesma * carregada de

sentimentos, intuiç+es e imagens, tiradas do

senso comum, temse a impressão de que ela

e!pressa uma verdade incontestável- quem na

vida trabalhou com perseverança e persistência,hoe, tem do que viver. /uem, pelo contrário,

levou uma vida de vagabundagem, esbanando

tudo que untava com seu trabalho, nada tem.


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A rela!(o-capital pressup"e a separa!(o entre ostrabal&adores e a propriedade das condi!"es dareali)a!(o do trabal&o7

O processo de separa!(o de trabal&ador da propriedadedas condi!"es de seu trabal&o, u processo quetransfora, por u lado, os eios sociais desubsist/ncia e de produ!(o e capital, por outro, osprodutores diretos e trabal&adores assalariados7

5rabal&adores se torna livres 8coo pssaros9 sdepois que todos os seus eios de produ!(o e todas asarantias de sua exist/ncia, oferecidas pelas vel&asinstitui!"es feudais, l&es fora roubados.


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3evolucionaentos na &istria da ascen!(oda classe capitalista

● A 0nglaterra como caso clássico da e!propriação

do povo do campo de sua base fundiária1● No 2ltimo terço do s*culo 3& e nas primeiras

d*cadas do s*culo 3&0. 4ma massa de

proletários livres como os pássaros foi lançada nomercado de trabalho pela dissolução das

relaç+es de produção feudais1

●

A grande maioria da população consistia desdeo fim do s*culo 30& de camponeses livres,

economicamente aut5nomos 6arrendatário livre,

trabalhadores assalariados da agricultura entre

outros7.


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)m toda )uropa, a produção feudal era

caracterizada pela partilha do solo entre o maior

n2mero possível de s2ditos. 8 poder de um

senhor feudal, como o de todo soberano, não se

baseava no montante de sua renda, mas no

n2mero de seus s2ditos, e este dependia don2mero de camponeses economicamente

aut5nomos1

"equenas e!ploraç+es camponeses permitiam a

riqueza do povo, mas e!cluíam a riqueza do

capital.


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●

●

:o o desenvolviento do ercado e da anufaturateos a expuls(o violenta e usurpa!(o das terras docapesinato pelos sen&ores feudais, tudo issoipulsionado pelo floresciento da anufaturaflaena de l( e a consequente alta dos pre!os da l(,que loo interessou aos falidos sen&ores feudais.


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Orvel&as devoradoras de &oens;

5os +orus nu trec&o da topia, obra

escrita e 1


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● :o o fec&aento dos capos, essa foraebrionria da propriedade buruesa, coo aprincipal causa do epobreciento do solo e dodespovoaento de vastas reas, antes &abitadas eocupadas co a produ!(o de alientos para o&oe7

●

● =nicia-se assi ua crise onde vrias leisla!"es edecretos reais que estabelecia a reconstru!(o daspropriedades caponesas deca#das, deterinando a

propor!(o entre capos de cereais e pastaens etc.todas tentando contornar os probleas advindos docercaento.

●


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O seundo olpe ve co novo processo deexpropria!(o violenta da assa do povo, no século>?=, pela 3efora e, e consequ/ncia dela, pelo roubo

colossal dos bens da =re$a. @a época da 3efora, a=re$a :atlica era a proprietria feudal de rande parteda base fundiria inlesa. A supress(o dos conventosetc. lan!ou seus oradores na proletari)a!(o7

Sob a restaura!(o dos Stuarts, os proprietriosfundirios ipusera lealente ua usurpa!(o, que

e todo o continente reali)ou-se se rodeios leais.4les abolira a constitui!(o feudal do solo, isto é, $oara as obria!"es que o ravava sobre o4stado, 8indeni)ara9 o 4stado por eio de ipostossobre o capesinato e o resto da assa do povo.


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A R,'$!"#$ G!$%i$sa

A esa trouxe extratores de ais-valiafundirios e capitalistas ao poder. 5erras do4stado era presenteadas, vendidas a pre!osirrisrios ou, ediante usurpa!(o direta,

anexadas a propriedades privadas7

Os capitalistas burueses visava transforara base fundiria e puro artio de coércio,expandir a rea da rande explora!(o ar#cola,ultiplicar sua oferta de proletrios livres coo

os pssaros, provenientes do capo etc.


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Alian!a da nova aristocracia fundiria co a tabé novabancocracia, da alta finan!a que acabava de sair da casca doovo e dos randes anufatureiros, que ent(o se apoiavasobre tarifas protecionistas.

@o século >?=== a lei que durante 1?=== entretanto n(o c&eou ainda a copreender, naesa edida que o século >=>, a identidade entre rique)anacional e pobre)a do povo. Seue-se exeplos &istricos.


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●

● @o século >=> perdeu-se, naturalente, eso a lebran!a daconex(o entre lavoura e propriedade counal7

●

● O Dltio rande processo de expropria!(o dos lavradores dabase fundiria é finalente a assi c&aada :learin of4states Bclarear propriedades, de fato, lip-las de seres

&uanosC.●

● Processo se distinue por seu carter sistetico, pelarande)a da escala e que é executado co u s olpe Bna

=rlanda, os sen&ores fundirios conseuira varrer vriasaldeias ao eso tepoC, os c&efes de cl(s seel&ante ao quefi)era os sen&ores feudais co os caponeses que viviasobre seu abrio enxotara os ebros de seus cl(s.


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O roubo dos bens da =re$a, a fraudulentaaliena!(o dos do#nios do 4stado, o furto da

propriedade counal, a transfora!(o usurpadorae executada co terroriso inescrupuloso dapropriedade feudal e clEnica e propriedadeprivada oderna, fora outros tantos étodosid#licos da acuula!(o priitiva.

4les conquistara o capo para a ariculturacapitalista, incorporara a base fundiria aocapital e criara para a indDstria urbana a oferta

necessria de u proletariado livre coo ospssaros.


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L,-is!a"#$ sa.-i.0%ia c$.&%a $s

,1+%$+%iad$s d,sd, $ 2i.a! d$ s3c!$ XV4 L,is

+a%a $ %,5ai1am,.&$ d$s sa!0%i$s

Num trecho da 4topia, obra escrita em ;afael, o ?crates te?rico de

@orus, * interpelado, por um dos personagens do

diálogo, a e!plicar a razão que obriga as pessoas aroubarem. 9ategoricamente, responde que a

causa de tais crimes reside nos carneiros. )ssas

criaturas, tão mansas e fáceis de alimentar com

pouca coisa, foram transformadas, diz ele, emanimais tão vorazes e ferozes que devoram at*

mesmo os homens, devastando e despovoando os

campos, as granas, as aldeias.


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@a evolu!(o da produ!(o capitalista, desenvolve-seua classe de trabal&adores que, por educa!(o,

tradi!(o, costue, recon&ece as exi/ncias daqueleodo de produ!(o coo leis naturais evidentes7

A orani)a!(o do processo capitalista de produ!(oplenaente constitu#do quebra toda a resist/ncia, aconstante produ!(o de ua superpopula!(oanté a lei da oferta e da procura de trabal&o e,portanto, o salrio e tril&os adequados *snecessidades de valori)a!(o do capital.

A !,-is!a"#$ s$5%, $ &%a5a!h$ assa!a%iad$ mais


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A !,-is!a"#$ s$5%, $ &%a5a!h$ assa!a%iad$ maisma 2$%ma d, ,1+!$%a"#$ d$ &%a5a!had$%

● A legislação sobre o trabalho assalariado, desde o início

cunhada para a e!ploração do trabalhador e em seuprosseguimento sempre hostil a ele, foi iniciada na 0nglaterra

pelo tatute of #abourers de )duardo 000, em ;BC. A ele

corresponde na Drança a 8rdenança de ;


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●

● @o século >?=, coo se sabe, piorou uito asitua!(o dos trabal&adores. O salrio onetrio

subiu, as n(o e propor!(o * deprecia!(o dodin&eiro e * correspondente eleva!(o dos pre!osdas ercadorias7

●

● eterina!"es de 4statutos dos 5rabal&adoressobre contratos entre patr(o e trabal&adorassalariado, pra)os de deiss"es e anloos, que

perite por quebras contratuais apenas uaa!(o civil contra o patr(o, as ua a!(o criinalcontra o trabal&ador, peranecera por lonotepo.


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6.,s, d$s a%%,.da&0%i$s

ca+i&a!is&as

epois de todo o relatado +arx fa) a perunta

de onde se oriina os capitalistas

:lasse a uito estanada econoicaente

passa a crescer ps-revolu!(o ar#cola doséculo >?= e queda dos etais nobresFdin&eirofe) cair o valor do salrio e da taxa!(o da rendada terra, e ao eso tepo o auento dos

produtos ar#colas, fa)endo co que oarrendatrio enriquecesse.


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M,%cad$ I.&,%.$


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M,%cad$ I.&,%.$

● Oriinado do duplo processo que transforou os pequenoscaponeses e trabal&adores assalariados, e seus eios de

subsist/ncia e de trabal&o e eleentos ateriais do capital7●

● ar-se o processo de separa!(o entre anufatura earicultura proporcionando ao ercado interno de u pa#s aextens(o e a slida coes(o de que o odo de produ!(ocapitalista necessita7

●

●

Irande indDstria conquista para o capital industrial todo oercado interno7

●

●


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A /nese do capitalista industrial n(o seuiu a esaaneira radativa da do arrendatrio, devido *snecessidades coerciais do novo ercado undial, quefora criado pelas randes descobertas dos fins doséculo >?7

●=dade +édia e suas duas foras de capitais o capital

usurrio e o capital coercial7●

●3evolu!(o no direito de propriedade capitalista passa aconcentrar toda a rique)a da sociedade, udan!a que foiefetivada pela cobran!a de $uros sobre o capital7●

●Juebra das barreiras que ipedia os dois capitais

acia citados se convertere e capital industrial.


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● A descoberta das terras do ouro e da prata,na Aérica, o exter#nio, a escravi)a!(o e o

enfurnaento da popula!(o nativa nas inas,o coe!o da conquista e pil&ae das KndiasOrientais, a transfora!(o da Lfrica e u

cercado para a ca!a coercial *s pelesneras arca a aurora da era de produ!(ocapitalista.●4sses processos s(o oentosfundaentais da acuula!(o priitiva. eiediato seue a uerra coercial das na!"eseuropeias, tendo o undo por palco.


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Di2,%,.&,s m$m,.&$s da acm!a"#$

+%imi&i'a

●Os diferentes oentos da acuula!(o

priitiva reparte-se cronoloicaente entre4span&a, Portual , Molanda, 'ran!a e =nlaterrasendo os esos●

Sistema colonial, no sistema da dívida pública,no moderno sistema tributário e no sistema

protecionista.

●5odos utili)ara o poder do 4stado, a viol/nciaconcentrada e orani)ada da sociedade, paraativar artificialente o processo detransfora!(o do odo feudal de produ!(o e

capitalista e para abreviar a transi!(o.


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O sis&,ma d, c%3di&$ +85!ic$


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●O sistea cu$as oriens encontraos e I/nova e ?ene)a $ na =dade +édia, apoderou-se de toda a 4uropa durante o

per#odo anufatureiro7●+anuten!(o do sistea colonial co coércio ar#tio euerras coerciais servira de alavanca para oendividaento dos 4stados7

●

a# ser totalente consequente a doutrina oderna de queu povo torna-se tanto ais rico quanto ais se endivida. Ocrédito pDblico torna-se o credo do capital.7

●A d#vida pDblica torna-se ua das ais enéricas alavancas

da acuula!(o priitiva. 5al coo o toque de ua varin&aica, ela dota o din&eiro iprodutivo de for!a criadora e otransfora, desse odo, e capital.

●O sistea de crédito pDblico, isto é, das d#vidas do 4stado,

●


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●A d#vida do 4stado fe) prosperar as sociedades por a!"es, ocoércio co t#tulos neociveis de toda espécie, a aiotae,e ua palavra o $oo da olsa e a oderna bancocracia7

●Por isso, a acuula!(o da d#vida do 4stado n(o te edidorais infal#vel que a alta sucessiva das a!"es desses bancos, cu$ocopleto desenvolviento data da funda!(o do anco da=nlaterra Bl6NC.

●O anco da =nlaterra coe!ou eprestando seu din&eiro aooverno a Q7 ao eso tepo foi autori)ado pelo Parlaento acun&ar din&eiro do eso capital, eprestando-o ao pDblicooutra ve) sob a fora de notas bancrias. :o essas notas, ele

podia descontar letras, conceber epréstios sobre ercadoriase coprar etais nobres.

●Proressivaente, tornou-se o receptculo inevitvel dostesouros etlicos do pa#s e o centro de ravita!(o de todo ocrédito coercial


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O m$d,%.$ sis&,ma &%i5&0%i$

:oo a d#vida do 4stado se respalda nas receitas do 4stado, que

precisa cobrir os $uros e deais paaentos anuais, ooderno sistea tributrio tornou-se u copleentonecessrio do sistea de epréstios nacionais7

Por outro lado, o auento de ipostos causado pela acuula!(ode d#vidas contra#das sucessivaente for!a o overno a toarsepre novos epréstios para fa)er face a novos astosextraordinrios7

O reie fiscal oderno, cu$o eixo é constitu#do pelos ipostossobre os eios de subsist/ncia ais necessrios Bportanto,encarecendo-osC, tra) e si eso o ere da proress(oautotica. A supertributa!(o n(o é u incidente, poré uito

ais u princ#pio.

:elebrado inicialente coo o el&or sistea para anter o


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trabal&ador assalariado subisso, frual, diliente e B...Csobrecarreado de trabal&o.

●

O SISTEMA PROTECIONISTA●

+eio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabal&adoresindependentes, de capitali)ar os eios nacionais de produ!(o e desubsist/ncia, de encurtar violentaente a transi!(o do antioodo de produ!(o para o oderno7

●

4 busca de randes vitrias nas exporta!"es que sinificava oaravaento da situa!(o de seu povo Bprodu!(o de alientos7fec&aento de indDstrias nacionais etc.C

●

9!&im$ a&$* E1+!$%a"#$ d$ &%a5a!h$


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i.2a.&i! ,m c$.:.&$ c$m $ d$ .,-%$

Sistea colonial, d#vidas do 4stado peso dos ipostos,

prote!(o, uerras coerciais etc., esses rebentos doper#odo anufatureiro propriaente dito se aiantadurante a infEncia da rande indDstria. O nasciento destaDltia é celebrado pelo rande rapto &erodiano de crian!as.

●

:o o desenvolviento da produ!(o capitalista durante oper#odo anufatureiro, a opini(o pDblica da 4uropa perdeu oque l&e restava de sentientos de veron&a e consci/ncia.

5udo era peritido para acuular capital.●

4nquanto introdu)ia a escravid(o infantil na =nlaterra, aindDstria do alod(o dava, ao eso tepo, o ipulso paratransforar a econoia escravista dos 4stados nidos.


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Se o din&eiro, seundo Auier, 8ve ao undoco anc&as naturais de sanue sobre ua de

suas faces9, ent(o o capital nasce escorrendopor todos os poros sanue e su$eira da cabe!a

aos pés;

PolanRi ataca o que ele c&aa de 8oin&o satEnico9 da


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econoia de ercado deonstrando a tend/ncia aautodestrui!(o do tecido social ipl#cita nas transfora!"esdo trabal&o, da terra e do din&eiro e ercadorias, este

acredita que as esas se d(o fruto de separa!"es, coodeonstra nos trec&os a seuir

8Separar o trabal&o das outra atividades da vida e su$eita-lo *s leisdo ercado foi o eso que eliinar todas as forasorEnicas da exist/ncia e substitu#-las por u tipo diferente deorani)a!(o atoista e individualista. BPOA@T=, 2000, p. 1NC.

Aquilo que c&aaos de terra é u eleento da nature)ainexplicavelente entrela!ado co as institui!"es do &oe.=sol-la e co ela forar u ercado foi talve) o

epreendiento ais fantstico dos nossos ancestrais. U...V=ainar a vida do &oe se a terra é o eso que iain-lonascendo se (os e pés. 4 no entanto, separar a terra do &oee orani)ar a sociedade de fora a satisfa)er as exi/ncias de uercado iobilirio foi parte vital do conceito utpico de uaeconoia de ercado. BOp. :it., p. 21C9.

T,.d6.cia his&;%ica da acm!a"#$ ca+i&a!is&a


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●

O sistea de apropria!(o capitalista surido do odo de

produ!(o capitalista, ou se$a, a propriedade privada capitalista,é a prieira nea!(o da propriedade privada individual,baseada no trabal&o prprio. +as a produ!(o capitalistaprodu), co a inexorabilidade de u processo natural, suaprpria nea!(o. % a nea!(o da nea!(o. 4sta n(o restabelece

a propriedade privada, as a propriedade individual sobre ofundaento do conquistado na era capitalista a coopera!(o ea propriedade cou da terra e dos eios de produ!(oprodu)idos pelo prprio trabal&o7

●

+udan!a no sistea vir da invers(o ao invés da expropria!(oda assa do povo por poucos usurpadores, teria-se aexpropria!(o de poucos usurpadores pela assa do povo;

Acm!a"#$ P%imi&i'a h$:,


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Acm!a"#$ P%imi&i'a h$:,<

4xiste a tese seundo a qual a 8acuula!(o priitiva9 deveser perene porque para alé da concentra!(o iantesca de

capitais e poucas (os, deve ser arantido, porecanisos sociais e leais de coer!(o, que os&oens se$a ipedidos de encontrar ecanisos desobreviv/ncia para alé do capital, pois do contrrio eles se

recusar(o a aceitar quaisquer condi!"es de trabal&oB+ic&ael Perelan e 85&e =nvention of :apitalis9C7

●?iu-se tabé o papel da coloni)a!(o9 seundo o qual a

orani)a!(o das rela!"es econHicas na colHnia se d deaneira dependente e exerce u papel decisivo para aacuula!(o de capitais na etrpole.


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Sobre a rela!(o entre centro e periferia neste processode acuula!(o priitiva raudel e 8A dinEica do

:apitaliso9 destaca●

8@(o explora o undo que quer. % necessrio, paraisso, possuir de ante(o u poder lentaenteaadurecido. +as é certo que esse poder, eboraresulte de ua lenta a!(o sobre si prprio, refor!a-sepela explora!(o dos outros, e, no decurso desseduplo processo, a distEncia entre esse poder e osoutros auenta. As duas explica!"es Binterna eexternaC est(o, pois, inextricavelente liadas9..

Mo$e a busca por parte da elite de sa#das internacionais para


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Mo$e a busca por parte da elite de sa#das internacionais paraessa crise W exato otivo pelo qual retorna ao debate tanto aacuula!(o priitiva quanto o iperialiso. A viol/ncia

co que os 4stados nidos e outras pot/ncias seovienta undialente e sua busca por recursoscoo petrleo e outras ercadorias, encobre a viol/nciadoéstica Wexpressa, por exeplo, nas rela!"es contra osirantes.

3efor!a-se assi essa dupla diens(o da Acuula!(oPriitiva doéstica e internacional.

●

A busca atual pelos capitalistas de explora!(o e 4stadosais fracos perante as pot/ncias, e ais fortes perante suasprprias sociedades el&ores condi!"es de explora!(o da(o-de-obra, recursos naturais e outras ercadorias locais.

Da'id =a%',> , O .$'$ Im+,%ia!ism$


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4 8O @ovo =perialiso9, MarveR retoa as ideias de 3osauxeburo para reafirar que o :apitaliso n(o se

reprodu) se essa distin!(o eorfica entre reascapitalistas e reas n(o-capitalistas, necessitandoconstanteente da rela!(o dialética entre reprodu!(oapliada de capital e 8acuula!(o priitiva9.

●

'ala do aprioraento de aluns dos ecanisos deacuula!(o priitiva e a cria!(o de novos, coo o sisteade crédito e o capital financeiro

Al d i d l ( i iti +


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Aluns dos ecanisos da acuula!(o priitiva que +arxenfati)ou fora apriorados para desepen&ar &o$e upapel be ais forte do que no passado. O sistea de

crédito e o capital financeiro se tornara coo /nin,Milferdin e uxeburo observara no coe!o doséculo >>, randes trapolins de preda!(o, fraude eroubo. B...C

Alé disso, fora criados tabé ecanisosinteiraente novos de acuula!(o por espolia!(o. BXCPatenteaento e licenciaento de aterial enético, doplasa, de seentes e todo tipo de outros produtos pode

ser usados aora contra popula!"es inteiras cu$as prticastivera u papel vital no desenvolviento dessesateriais.


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REFER?NCIAS @I@LIGRFICAS

I =ARVEBC Da'id4 O .$'$ im+,%ia!ism$C F4

I LESSAC S3%-i$ G TONETC I'$4 I.&%$d"#$ H 2i!$s$2iad, Ma%1C 4

I

I Ma%1C )a%!4 O ca+i&a! JLi'%$ IKC 4

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O3=IAO;

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