Dcada de 1990: liberalizao

econmica, ajustes estruturais e

impactos dos planos Collor I e II na

economia brasileira.

Disciplina: Economia Brasileira II Contato: fernandaicsa@gmail.com

Contexto

Contexto de mudanas polticas, econmicas e ideolgicas.

Princpios doutrinrios neoliberais: defesa do Estado Mnimo, apologia ao mercado, ao incentivo, livre iniciativa e concorrncia.

Influncia das reformas de vis ortodoxo pautadas no Consenso de Washington =>

1) disciplina fiscal; 2) redirecionamento dos gastos pblicos (sade, educao, infra-estrutura); 3) taxa de cmbio competitiva; 4) liberalizao comercial; 5) privatizao 6) liberalizao financeira: desregulao e eliminao de barreiras ao capital estrangeiro.

Reformas crveis e sequenciadas. Foco: estabilidade dos preos.

Contexto Poltico

Final da dcada de 1980 => resistncia plataforma neoliberal perde flego.

Evidncias do avano neoliberalista no Brasil: i) acordos na eleio indireta de Tancredo & Sarney; ii) planos de estabilizao e o enfraquecimento do desenvolvimentismo; iii) presso externa pela abertura comercial.iv) Collor eleito presidente na primeira eleio democrtica: vitria do conservadorismo.

Collor (PRN) => forte apoio do capital financeiro e industrial, da mdia, de setores diversos da classe mdia e de fraes do pauperizadas do operariado.

Dcada de 1990

Aberturas: comercial e financeira

Desregulamentao da economia: drstica reduo da participao do Estado => desmonte do aparato regulatrio, na poltica industrial, nos incentivos fiscais e creditcios.

Privatizao: Setores estratgicos (siderurgia/ petroqumica). Uso de moedas podres para compras das estatais => gerou problemas de caixa.

Abertura comercial => intensificou os problemas de competitividade de muitas indstrias (eletrnica/ mquinas e equipamentos).

Desregulamentao financeira (meados da dcada de 1990) => favorecimento ao capital privado internacional (ampliao de rendimentos, entrada de novas IFs no pas). Maior presso do empresariado financeiro no Governo.

Perodo Collor (1990-1992):

Collor assume o governo: novo modelo de crescimento no lugar da ISI.

Privatizao: Plano Nacional de Desestatizao (PND) 33 empresas estatais privatizadas (siderurgia, petroqumica e fertilizantes).

Justificativa: aumentar a competitividade / competio da indstria nacional

Abertura externa: drstica reduo tarifria unilateral das importaes; eliminao de barreiras no-tarifrias; cmbio flutuante; tentativa de reestruturao da dvida externa pelo Plano Brady (s iniciada, entretanto, em 1992).

A Reduo Tarifria Unilateral

Tabela 1: Alquotas de Importao de setores

selecionados: 1990-1994 (em %)

Plano Collor I: 15 de maro de 1990

Diagnstico do Plano Collor: existncia de uma fragilidade financeira do Estado decorrente da moeda indexada.

Principais medidas:

i) nova reforma do padro monetrio (de cruzeiro novo para cruzeiro);

ii) novo congelamento de preos (inicialmente, sem credibilidade);

(iii) medidas fiscais restritivas: aumento da arrecadao pelo aumento da tributao e combate sonegao, reduo dos gastos sociais e do quadro de funcionalismo pblico;

(iv) seqestro da liquidez : aplicaes financeiras acima de US$ 1.200 (NCr 50.000) bloqueados por 18 meses (devoluo prometida a partir de setembro de 1991 em 12 parcelas (CM + 6%).

Plano Collor I: 15 de maro de 1990

O fluxo da moeda indexada: mecanismo de operaes do overnight eliminao do risco de caixa das instituies financeiras pelo mecanismo da zeragem automtica (no fechamento das operaes do dia o BC se comprometia a liquidar as posies dos bancos, pela recompra de ttulos em excesso). Fluxo monetrio com alta liquidez!

Efeito imediato do Plano: baixou a inflao de 80% ao ms (fevereiro 1990) para 10% nos meses subseqentes.

A inflao voltou a se acelerar a partir do segundo semestre de 1990 em fevereiro de 1991 chega a 20% com substituio do ministro e novo plano.

Plano Collor II:

Plano Collor II: final de janeiro de 1991. Contexto de transformaes institucionais => reformas estruturais (impactos importantes na poltica industrial e nos investimentos produtivos: BK e BCND). Cenrio de estagnao econmica.

Principais Medidas:

i) eliminao das operaes em overnight;

ii) criao do Fundo de Aplicaes Financeiras (FAF) tendo como indexador a Taxa Referencial (TR), baseada numa mdia das taxas do mercado interbancrio (curto prazo).

Iii) aumento do IOF

Reforma financeira (TDE/ FAF direcionado para Investimento produtivo)

Desmonte do aparelho estatal voltado para a agricultura,

Reduo dos gastos sociais (educao, cultura, sade)

Plano Collor II:

Ao invs da correo monetria (backward looking) introduzia um elemento de expectativa da inflao futura (forward looking).

Princpio que as expectativas da inflao futura comea a depender, em grande parte, do comportamento fiscal corrente do governo cortes fiscais e medidas de reduo da inflao.

A crise poltico-institucional,, que resultou no impeachment em setembro de 1992, comprometeu o neogradualismo da poltica econmica, com nova escalada inflacionria.

Panorama geral: recesso, queda na atividade econmica, desemprego, desvalorizao dos salrios, maior vulnerabilidade da economia brasileira entrada de capitais externos, elevado endividamento interno (agora com forte componente financeiro).

Consequncias das reformas estruturais

A poltica econmica restritiva (juros altos e arrocho salarial) intensificou o movimento contracionista da produo industrial.

Desmobilizao do aparato regulatrio governamental com vistas liberalizao do comrcio exterior somado crise financeira do Estado e polticas de estabilizao de corte recessivo.

Recrudescimento dos Investimentos, pouca nfase dos investimentos em infra-estrutura. Sucateamento do parque industrial

Subordinao da poltica de comrcio exterior ao combate inflacionrio.

No caso brasileiro, o perodo inicial da transio institucional em direo ao novo paradigma liderado pelo mercado - liberalizao comercial, desregulao e desestatizao - revelou-se extremamente custoso em funo da baixa credibilidade do governo Collor e da ausncia ou inadequao das pr-condies estruturais e sistmicas (infra-estrutura fsica e tecnolgica, financiamento, etc.(Kupfer, 2003)

Referncias bibliogrficas para consulta

BAUMANN, Renato (org.). Brasil Uma dcada em Transio. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1999.

BAUMANN, Renato (org.). O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro:

Campus, 1996.

CARNEIRO, R. Desenvolvimento em Crise: a economia brasileira no ltimo

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CARVALHO, Carlos Eduardo. As origens e a gnese do Plano Collor. Nova

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GIAMBIAGI, F. CASTRO, L.B. HERMANN, J. (Orgs) Economia brasileira contempornea (1945-2004), Rio de Janeiro: Elservier & Campus, 2005.

Captulo 6: "Privatizao, Abertura e Desindexao Lavnia Barros de Castro (pp. 141 a 151).

Jorge, M.M. (1992),Ajuste produtivo e reformas estruturais em um ambiente recessivo. In: Recesso e inflao , o desajuste neoliberal. (pp. 65 a 94)

Referncias bibliogrficas para consulta

KUPFER, D. (2003). A INDSTRIA BRASILEIRA APS 10 ANOS DE

LIBERALIZAO ECONMICA. Artigo apresentado no Seminrio Brasil em

Desenvolvimento, Instituto de Economia da UFRJ. Disponvel em:

http://www.ie.ufrj.br/gic/pdfs/a_industria_brasileira_apos_10_anos_de_liberal

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Oliveira, F. Biasoto Jr (1992). A Ortodoxia orf: os juros e a dvida (Cap 01) /

Livro Recesso e inflao , o desajuste neoliberal.

TAVARES, Maria da C. & FIORI, Jos L. - Desajuste global e modernizao

conservadora (Capitulo 2). Rio de Janeiro . Paz e Terra , 1993.