Aula de hoje: Introdu ção aos sistemas eleitorais ... ?· Há vários tipos de sistemas...

download

of 42

  • date post

    08-Oct-2018
  • Category

    Documents
  • view

    215
  • download

    0

Embed Size (px)

transcript

  • 1

    Aula de hoje: Introduo aos sistemas eleitorais (conceitos

    bsicos)

    Referncias:

    Nicolau, J. M. Sistemas eleitorais; uma introduo. Rio de Janeiro: FGV.Lijphart, A. (2003). Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilizao brasileira.

    A deciso final de redigir este trabalho veio quando ouvi um relato de um professor de graduao de cincias sociais que, ao perguntar a seus alunos qual o sistema eleitoral adotado no Brasil, obteve como resposta o silncio absoluto (p. 3)

  • 2

    Sumrio:

    (1) Conceitos bsicos para o estudo dos sistemas eleitorais brasileiro;

    (2) Os sistemas eleitorais majoritrios;

    (3) Os sistemas eleitorais proporcionais;

    (4) Os sistemas eleitorais mistos;

    (5) Introduo ao sistema eleitoral brasileiro: o clculo do quociente eleitoral;

  • 3

    (1) Conceitos bsicos para o estudo dos sistemas eleitorais: Componentes de um

    Sistema Eleitoral

    Sistema eleitoral: o conjunto de normas procedimentos que regulam a transformao dos votos dos eleitores em cadeiras e mandatos dos eleitos [Jvimos em Kelsen o enunciado de alguns de seus elementos]

    Frmula Eleitoral: determina como as os votos so contados para fins de distribuio de cadeiras.

    Magnitude do Distrito (M): o nmero de cadeiras por distrito.

    Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferncias.

  • 4

    a) Principais famlias sistemas ou frmulas eleitorais:

    Majoritria = elege-se o candidato que tem mais votos, no primeiro ou no segundo turno [EUA; Reino Unido]

    Proporcional =os votos so distribudos proporcionalmente, de acordo com a votao dos candidatos [maior parte dos pases europeus]

    Mista = combina-se as duas modalidades de frmulas (Alemanha, Rssia);

  • 5

  • 6

  • 7The Electoral Systems of the World

  • 8

    (2) Os sistemas eleitorais majoritrios:

    Podem ser:

    a) maioria simples (first past the post) = o candidato mais votado no distrito ou circunscrio eleitoral eleito (EUA; Reino Unido; Canad e ndia);

    B) dois turnos = realiza-se um segundo turno caso o mais votado no obtenha um determinado percentual de votos (Frana; Mali);

    C) Voto alternativo = vota-se em vrios candidatos ordenando as escolhas (Austrlia desde 1918);

  • 9

    Cdula eleitoral do Reino Unido:

  • 10

    Comentrios:

    O Reino Unido o pas clssico do sistema majoritrio, junto com os EUA;

    O Reino Unido dividido em 659 distritos e os EUA em 450;

    Elege-se um deputado por distrito;

    Na Frana, utiliza-se o sistema de dois turnos nas eleies para o Congresso (555 distritos com cerca de 70 mil eleitores) => caso no se consiga 50% dos votos vlidos, faz-se outras eleies;

  • 11

  • 12

    GerrymanderingGerrymandering

    Desenho das Desenho das fronteiras do fronteiras do distrito para distrito para favorecer certos favorecer certos candidatos;candidatos;

    RefereRefere--se ao se ao governador de governador de Massachusetts E. Massachusetts E. Gerry (1812)Gerry (1812)

  • 13

    (3) Representao proporcional:

    Sistema cuja preocupao assegurar que a diversidade de opinies das correntes esteja representada no parlamento;

    Garante uma certa proporcionalidade entre os votos dos eleitores e a representao parlamentar;

    H vrios tipos de sistemas proporcionais: a) voto nico transfervel [os eleitores ordenam suas preferncias]; b) proporcional de lista fechada; c) proporcional de lista aberta;

  • 14

    A escolha dos candidatos

    Os tpicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receber?

    Outra pergunta fundamental : quem receber essas cadeiras?

    Existem uma srie de opes para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista:

    - Lista Fechada

    - Lista Aberta } voto preferencial

    - Lista Flexvel }

  • 15

    A Lista Fechada

    Os partidos decidem antes da eleio, a ordem que os candidatos aparecero na lista.

    Os eleitores votam apenas na legenda e no em nomes.

    A maioria dos pases com RP (frica do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).

  • 16

    Representao Proporcional de Lista

    Os partidos apresentam uma lista de candidatos.

    As cadeiras so distribudas de acordo com a proporo de votos obtidos por por partido.

    Os sistemas de lista se distinguem segundo uma srie de aspectos: A frmula eleitoral Os nveis para alocao de cadeiras A clusula de excluso Os mtodos de escolha dos candidatos da lista A coligao

  • 17

    Cdula de lista fechada

  • 18

    A Lista Aberta

    A deciso sobre quais candidatos sero eleitos cabe exclusivamente ao eleitor

    O partido apresenta a lista de candidatos

    O eleitor vota em um dos nomes da lista

    Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.

  • 19

    Lista fechada: vantagens e desvantagens.

    Vantagens: Fortalece a partidarizao da escolha eleitoral.

    Os dirigentes tm controle sobre quem representar o partido.

    Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor.

    Pode dificultar o processo de renovao da elite partidria.

  • 20

    Lista Aberta: Vantagens e Desvantagens

    Vantagens: maior grau de escolha eleitoral Favorece a renovao poltica

    Desvantagens: estimula a competio entre os candidatos do mesmo partido. Estimula a personalizao da escolha eleitoral

    Dirigentes partidrio tm pouco controle sobre quais nomes sero eleitos.

  • 21

    Lista Flexvel

    Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-l.

    Em alguns casos, votando em um nome especfico (Blgica, Holanda e Dinamarca)

    em outros, propondo um ordenamento alternativo (ustria, Noruega e Sucia).

    Em geral, os eleitores no alteram a lista partidria.

  • 22

    Cdula da Lista Flexvel (Blgica)

  • 23

    Cdula da Lista Flexvel (Dinamarca)

  • 24

    Vantagens e desvantagens

    da lista flexvel

    Vantagens: leva em conta a preferncia do partido, sem eliminar a escolha do eleitor

    Desvantagens: complexidade da votao

    - pode gerar competio entre os candidatos de um mesmo partido

  • 25

    Pases: Representao Proporcional de

    Lista

    Amrica Latina: 8Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicargua, El Salvador, Uruguai, Repblica Dominicana.

    frica/ Oriente Mdio: 4frica do Sul, Moambique, Benin, Israel.

    Europa: 17Bulgria, Finlndia, Portugal, Espanha, Sua, Turquia, Repblica Checa, Romnia, Blgica, Dinamarca, Noruega, Polnia, ustria, Grcia, Sucia, Holanda, Eslovquia.

  • 26

    (4) Sistemas Mistos

    Sistema em que diferentes frmulas so utilizadas simultaneamente em uma mesma eleio: maioria simples / proporcional maioria absoluta/ proporcional

  • 27

    Tipos de Sistema Misto

    Combinao- Uma parte dos representantes eleita, independente da outra.

    - Pases:Japo, Litunia,

    Rssia, Coria do Sul, Taiwan, Tailndia, Ucrnia, Equador.

    Correo- A parte proporcional

    compensa as distores geradas na parte majoritria.

    - Pases: Alemanha, Bolvia, Itlia, Mxico, Nova Zelndia, Filipinas, Venezuela, Hungria.

  • 28

    O sistema de combinao da Rssia

    A Cmara dos Deputados (Duma) composta por 450 representantes.

    225 so eleitos em distritos de um representante por maioria simples

    225 so eleitos pelo sistema proporcional em uma lista fechada nacional. H uma clusula de 5%.

    O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido, e em um nome que disputa na eleio majoritria.

  • 29

    O sistema de correo da Alemanha

    A Cmara dos Deputados (Bundestag) composta por 656 representantes.

    O pas dividido em 328 distritos de um representante.

    O eleitor faz duas escolhas: vota em um candidato do distrito e em um dos partidos.

  • 30

    Cdula Eleitoral da Alemanha.

  • 31

    O sistema de correo da Alemanha

    As 656 cadeiras so distribudas entre os partidos de acordo com o segundo voto (lista)

    As cadeiras recebidas nacionalmente so distribudas proporcionalmente votao dos partidos em cada Land (estados).

    Uma subtrao feita em cada Land : cadeiras totais cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchidas pela lista.

    Se um partido vencer em mais distritos de um determinado Land do que o estabelecido pela lista, o nmero de deputados do Parlamento aumenta.

  • 32

    Exemplo de clculo no Sistema Alemo

    Imagine um partido que elegeu 50 deputados nacionais, em cinco estados.

    O primeiro passo distribuir as 50 cadeiras segundo a votao em cada estado: A (20); B (10); C (10); D (5), E (5).

    No estado A o partido venceu em 5 distritos uninominais, ento ele elege 5 na lista.

    Se no estado E o partido elege 7 deputados, ele assegura essas duas cadeiras a mais, aumentando a representao.

  • 33

    (5) Eleies no Brasil: o clculo do quociente

    eleitoral no Brasil: sistema DHondt.

  • 34

  • 35

  • 36

  • 37

  • 38

  • 39

  • 40

  • 41

    Registro eleitoral no Brasil:

  • 42

    Prximas aulas:

    Duverger X Sartori; Juan Linz X Mainwaring X Dcio

    Saes.