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    Aula de hoje: Introdução aos sistemas eleitorais (conceitos

    básicos)

    Referências:

    Nicolau, J. M. Sistemas eleitorais; uma introdução. Rio de Janeiro: FGV. Lijphart, A. (2003). Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

    “A decisão final de redigir este trabalho veio quando ouvi um relato de um professor de graduação de ciências sociais que, ao perguntar a seus alunos qual o sistema eleitoral adotado no Brasil, obteve como resposta o silêncio absoluto” (p. 3)

  • 2

    Sumário:

    � (1) Conceitos básicos para o estudo dos sistemas eleitorais brasileiro;

    � (2) Os sistemas eleitorais majoritários;

    � (3) Os sistemas eleitorais proporcionais;

    � (4) Os sistemas eleitorais mistos;

    � (5) Introdução ao sistema eleitoral brasileiro: o cálculo do quociente eleitoral;

  • 3

    (1) Conceitos básicos para o estudo dos sistemas eleitorais: Componentes de um

    Sistema Eleitoral

    � Sistema eleitoral: é o conjunto de normas procedimentos que regulam a transformação dos votos dos eleitores em cadeiras e mandatos dos eleitos [Já vimos em Kelsen o enunciado de alguns de seus elementos]

    � Fórmula Eleitoral: determina como as os votos são contados para fins de distribuição de cadeiras.

    � Magnitude do Distrito (M): o número de cadeiras por distrito.

    � Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferências.

  • 4

    a) Principais “famílias” sistemas ou fórmulas eleitorais:

    � Majoritária = elege-se o candidato que tem mais votos, no primeiro ou no segundo turno [EUA; Reino Unido]

    � Proporcional =os votos são distribuídos proporcionalmente, de acordo com a votação dos candidatos [maior parte dos países europeus]

    � Mista = combina-se as duas modalidades de fórmulas (Alemanha, Rússia);

  • 5

  • 6

  • 7The Electoral Systems of the World

  • 8

    (2) Os sistemas eleitorais majoritários:

    � Podem ser:

    � a) maioria simples (first past the post) = o candidato mais votado no distrito ou circunscrição eleitoral é eleito (EUA; Reino Unido; Canadá e Índia);

    � B) dois turnos = realiza-se um segundo turno caso o mais votado não obtenha um determinado percentual de votos (França; Mali);

    � C) Voto alternativo = vota-se em vários candidatos ordenando as escolhas (Austrália desde 1918);

  • 9

    Cédula eleitoral do Reino Unido:

  • 10

    Comentários:

    � O Reino Unido é o país clássico do sistema “majoritário”, junto com os EUA;

    � O Reino Unido é dividido em 659 distritos e os EUA em 450;

    � Elege-se um deputado por distrito;

    � Na França, utiliza-se o sistema de dois turnos nas eleições para o Congresso (555 distritos com cerca de 70 mil eleitores) => caso não se consiga 50% dos votos válidos, faz-se outras eleições;

  • 11

  • 12

    GerrymanderingGerrymandering

    �� Desenho das Desenho das fronteiras do fronteiras do distrito para distrito para favorecer certos favorecer certos candidatos;candidatos;

    �� RefereRefere--se ao se ao governador de governador de Massachusetts E. Massachusetts E. Gerry (1812)Gerry (1812)

  • 13

    (3) Representação proporcional:

    � Sistema cuja preocupação é assegurar que a diversidade de opiniões das correntes esteja representada no parlamento;

    � Garante uma certa proporcionalidade entre os votos dos eleitores e a representação parlamentar;

    � Há vários tipos de sistemas proporcionais: a) voto único transferível [os eleitores ordenam suas preferências]; b) proporcional de lista fechada; c) proporcional de lista aberta;

  • 14

    A escolha dos candidatos

    � Os tópicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receberá?

    � Outra pergunta fundamental é: quem receberá essas cadeiras?

    � Existem uma série de opções para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista:

    - Lista Fechada

    - Lista Aberta } voto preferencial

    - Lista Flexível }

  • 15

    A Lista Fechada

    � Os partidos decidem antes da eleição, a ordem que os candidatos aparecerão na lista.

    � Os eleitores votam apenas na legenda e não em nomes.

    � A maioria dos países com RP (África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).

  • 16

    Representação Proporcional de Lista

    � Os partidos apresentam uma lista de candidatos.

    � As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos obtidos por por partido.

    � Os sistemas de lista se distinguem segundo uma série de aspectos: � A fórmula eleitoral � Os níveis para alocação de cadeiras � A cláusula de exclusão � Os métodos de escolha dos candidatos da lista � A coligação

  • 17

    Cédula de lista fechada

  • 18

    A Lista Aberta

    � A decisão sobre quais candidatos serão eleitos cabe exclusivamente ao eleitor

    � O partido apresenta a lista de candidatos

    � O eleitor vota em um dos nomes da lista

    � Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.

  • 19

    Lista fechada: vantagens e desvantagens.

    � Vantagens: Fortalece a partidarização da escolha eleitoral.

    � Os dirigentes têm controle sobre quem representará o partido.

    � Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor.

    � Pode dificultar o processo de renovação da elite partidária.

  • 20

    Lista Aberta: Vantagens e Desvantagens

    � Vantagens: maior grau de escolha eleitoral � Favorece a renovação política

    � Desvantagens: estimula a competição entre os candidatos do mesmo partido. � Estimula a personalização da escolha eleitoral

    � Dirigentes partidário têm pouco controle sobre quais nomes serão eleitos.

  • 21

    Lista Flexível

    � Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-lá.

    � Em alguns casos, votando em um nome específico (Bélgica, Holanda e Dinamarca)

    � em outros, propondo um ordenamento alternativo (Áustria, Noruega e Suécia).

    � Em geral, os eleitores não alteram a lista partidária.

  • 22

    Cédula da Lista Flexível (Bélgica)

  • 23

    Cédula da Lista Flexível (Dinamarca)

  • 24

    Vantagens e desvantagens

    da lista flexível

    � Vantagens: leva em conta a preferência do partido, sem eliminar a escolha do eleitor

    � Desvantagens: complexidade da votação

    - pode gerar competição entre os candidatos de um mesmo partido

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    Países: Representação Proporcional de

    Lista

    � América Latina: 8 Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, República Dominicana.

    � África/ Oriente Médio: 4 África do Sul, Moçambique, Benin, Israel.

    � Europa: 17 Bulgária, Finlândia, Portugal, Espanha, Suíça, Turquia, República Checa, Romênia, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Polônia, Áustria, Grécia, Suécia, Holanda, Eslováquia.

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    (4) Sistemas Mistos

    � Sistema em que diferentes fórmulas são utilizadas simultaneamente em uma mesma eleição: � maioria simples / proporcional � maioria absoluta/ proporcional

  • 27

    Tipos de Sistema Misto

    � Combinação - Uma parte dos representantes é eleita, independente da outra.

    - Países: Japão, Lituânia,

    Rússia, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia, Ucrânia, Equador.

    � Correção - A parte proporcional

    compensa as distorções geradas na parte majoritária.

    - Países: Alemanha, Bolívia, Itália, México, Nova Zelândia, Filipinas, Venezuela, Hungria.

  • 28

    O sistema de combinação da Rússia

    � A Câmara dos Deputados (Duma) é composta por 450 representantes.

    � 225 são eleitos em distritos de um representante por maioria simples

    � 225 são eleitos pelo sistema proporcional em uma lista fechada nacional. Há uma cláusula de 5%.

    � O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido, e em um nome que disputa na eleição majoritária.

  • 29

    O sistema de correção da Alemanha

    � A Câmara dos Deputados (Bundestag) é composta por 656 representantes.

    � O país é dividido em 328 distritos de um representante.

    � O eleitor faz duas escolhas: vota em um candidato do distrito e em um dos partidos.

  • 30

    Cédula Eleitoral da Alemanha.

  • 31

    O sistema de correção da Alemanha

    � As 656 cadeiras são distribuídas entre os partidos de acordo com o segundo voto (lista)

    � As cadeiras recebidas nacionalmente são distribuídas proporcionalmente à votação dos partidos em cada Land (estados).

    � Uma subtração é feita em cada Land : cadeiras totais – cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchi