Aula de responsabilidade civil. Nexo de causalidade.

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  • A rigor: seria o primeiro dos pressupostos a ser verificado, tendo e vista que: ningum pode ser responsvel por aquilo que no deu causa. A rigor: seria o primeiro dos pressupostos a ser verificado, tendo e vista que: ningum pode ser responsvel por aquilo que no deu causa.
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  • Em sntese, necessrio que o ato ilcito seja a causa do dano, que o prejuzo sofrido pela vtima seja resultado desse ato, sem o que, a responsabilidade no correr a cargo do suposto autor material do fato. Em sntese, necessrio que o ato ilcito seja a causa do dano, que o prejuzo sofrido pela vtima seja resultado desse ato, sem o que, a responsabilidade no correr a cargo do suposto autor material do fato. a relao de causa e efeito entre a conduta e o resultado. a relao de causa e efeito entre a conduta e o resultado.
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  • Aparenta certa facilidade, porm durante a verificao de um caso concreto pode existir muita dificuldade de constatao. Aparenta certa facilidade, porm durante a verificao de um caso concreto pode existir muita dificuldade de constatao.
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  • O Cdigo Civil de 1916 e o Cdigo Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003, restaram silentes sobre a matria. O Cdigo Civil de 1916 e o Cdigo Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003, restaram silentes sobre a matria. Encontramos indcios de nexo causal na esfera penal, mais precisamente no artigo 13 do Cdigo Penal: o resultado de que depende a existncia de um crime, somente imputvel a quem lhe deu causa. Encontramos indcios de nexo causal na esfera penal, mais precisamente no artigo 13 do Cdigo Penal: o resultado de que depende a existncia de um crime, somente imputvel a quem lhe deu causa.
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  • No basta a culpa ou dolo, no basta o dano, no basta o ato ilcito, se no houver nexo de causalidade. Alis, nada disso imputado ao agente se no houve nexo entre sua conduta e o dano. No basta a culpa ou dolo, no basta o dano, no basta o ato ilcito, se no houver nexo de causalidade. Alis, nada disso imputado ao agente se no houve nexo entre sua conduta e o dano.
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  • Existem dificuldades quando se est em casos com causalidade mltiplas (fumo), e mais facilidade quando se est diante de uma nexo de causalidade simples (membro decepado). Existem dificuldades quando se est em casos com causalidade mltiplas (fumo), e mais facilidade quando se est diante de uma nexo de causalidade simples (membro decepado).
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  • Teorias: Equivalncia de antecedentes e a teoria da causalidade adequada. Teorias: Equivalncia de antecedentes e a teoria da causalidade adequada.
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  • Teoria da equivalncia de antecedentes: se vrias condies concorrem para o mesmo resultado, todas tm o mesmo valor, a mesma relevncia, ou seja, todas se equivalem. Teoria da equivalncia de antecedentes: se vrias condies concorrem para o mesmo resultado, todas tm o mesmo valor, a mesma relevncia, ou seja, todas se equivalem.
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  • Crtica?
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  • No tem fim!!!!!!!!!!!!! No tem fim!!!!!!!!!!!!!
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  • Teoria da causalidade adequada: causa a antecedente no s necessria, mas tambm a mais adequada a produo do resultado. Teoria da causalidade adequada: causa a antecedente no s necessria, mas tambm a mais adequada a produo do resultado.
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  • Se vrias condies concorrem, nem todas sero causas. Como determinar qual das condies a mais adequada? Se vrias condies concorrem, nem todas sero causas. Como determinar qual das condies a mais adequada? Bom-senso e ponderao (+ idnea para gerar o evento). Bom-senso e ponderao (+ idnea para gerar o evento).
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  • Art. 403 traz contornos de nexo causal: efeito direto e imediato. Art. 403 traz contornos de nexo causal: efeito direto e imediato.
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  • Concausas: pr-existentes e supervenientes. Concausas: pr-existentes e supervenientes. - Pr-existentes: no eliminam a relao causal. P. exemplo: agresso de hemoflicos, atropelamento de cardacos. - Pr-existentes: no eliminam a relao causal. P. exemplo: agresso de hemoflicos, atropelamento de cardacos. - Supervenientes: no eliminam a relao causal. (vtima de atropelamento no salvo tempo). - Supervenientes: no eliminam a relao causal. (vtima de atropelamento no salvo tempo). Contudo, h o rompimento de nexo causal e se torna causa adequada em outras oportunidades (ruptura de aneurisma cerebral durante parto natural causando a morte da gestante). Contudo, h o rompimento de nexo causal e se torna causa adequada em outras oportunidades (ruptura de aneurisma cerebral durante parto natural causando a morte da gestante).
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  • Co-participao para o dano: quando mais de uma pessoa concorre para o evento. Co-participao para o dano: quando mais de uma pessoa concorre para o evento. A e B agridem C. A e B agridem C. Essa a causalidade comum pela qual todos que integram o grupo sero considerados responsveis pelo evento. H solidariedade. Essa a causalidade comum pela qual todos que integram o grupo sero considerados responsveis pelo evento. H solidariedade.
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