ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTEESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE

CURSO DE DIREITOCURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: ESTADO MERCADO E DISCIPLINA: ESTADO MERCADO E SOCIEDADESOCIEDADE

PROF. EDIR VEIGAPROF. EDIR VEIGA

TEMA: PATRIMONIALISMO E FORMAÇÃO TEMA: PATRIMONIALISMO E FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO – Na visão de DO ESTADO BRASILEIRO – Na visão de Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo

Faoro e Oliveira VianaFaoro e Oliveira Viana

Patrimonialismo: Forma peculiar de gerir o Patrimonialismo: Forma peculiar de gerir o Estado onde os limites entre a esfera pública e Estado onde os limites entre a esfera pública e a esfera privada é indistinta.a esfera privada é indistinta.

Weber e a Dominação PatrimonialistaWeber e a Dominação Patrimonialista: : Assenta-se numa forma legítima de dominação Assenta-se numa forma legítima de dominação denominado – dominação tradicional.denominado – dominação tradicional.

Dominação: Probabilidade de encontrar Dominação: Probabilidade de encontrar obediência, fundado em uma autoridade obediência, fundado em uma autoridade legítima.legítima.

Poder: Probabilidade de impor a própria Poder: Probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra vontade numa relação social, mesmo contra resistências.resistências.

Crença na Legitimidade: É a dominação Crença na Legitimidade: É a dominação baseada na idéia de que existe certa baseada na idéia de que existe certa vontade de obedecer e interesse na vontade de obedecer e interesse na obediência.obediência.

Dominação Tradicional: quando a Dominação Tradicional: quando a legitimidade repousa na crença de legitimidade repousa na crença de santidade de ordens e poderes senhoriais santidade de ordens e poderes senhoriais tradicionais.tradicionais.

Quem exerce a dominação pelo fato de sua Quem exerce a dominação pelo fato de sua investidura decorrer de longa tradição, de investidura decorrer de longa tradição, de um costume inveterado, a partir de uma um costume inveterado, a partir de uma autoridade que sempre existiu.autoridade que sempre existiu.

Exemplo típido deste tipo de dominação Exemplo típido deste tipo de dominação são os monarcas chamados para o cargo são os monarcas chamados para o cargo a partir da progenitura.a partir da progenitura.

Pelo fato de serem os mais velhos- Pelo fato de serem os mais velhos- gerontocracia- conselho de anciões.gerontocracia- conselho de anciões.

Já os súditos não obedecem ordens Já os súditos não obedecem ordens arbitrárias dos governantes. Detém-se a arbitrárias dos governantes. Detém-se a observar somente as regras observar somente as regras estabelecidas pelo costume vigente, por estabelecidas pelo costume vigente, por uma tradição ou por lealdade ao senhor.uma tradição ou por lealdade ao senhor.

O Aparato administrativo é constitutido O Aparato administrativo é constitutido basicamente por vassalos (feudalismo), basicamente por vassalos (feudalismo), partidários leais, senhores tributários, partidários leais, senhores tributários, parentes (consanguinidade).parentes (consanguinidade).

A justiça tem como o base o direito extraido A justiça tem como o base o direito extraido das interpretações dos sagrados das interpretações dos sagrados mandamentos ditados pelo tempo. mandamentos ditados pelo tempo. Atualmente ainda encontramos algo parecido Atualmente ainda encontramos algo parecido com estes preceitos nas castas indianas e em com estes preceitos nas castas indianas e em poucas monarquias não constitucionalizadas.poucas monarquias não constitucionalizadas.

Formas de dominação tradicional: Formas de dominação tradicional: Gerontocracia, Patriarcalismo, Sultanismo e o Gerontocracia, Patriarcalismo, Sultanismo e o patrimonialismo.patrimonialismo.

Patrimonialismo: Dominação exercida com Patrimonialismo: Dominação exercida com base em um direito pessoal, embora base em um direito pessoal, embora decorrente de laços tradicionais, obedece-decorrente de laços tradicionais, obedece-se ao chefe por uma sujeição instável e se ao chefe por uma sujeição instável e íntima derivada do direito consuetudinário- íntima derivada do direito consuetudinário- “porque assim sempre ocorreu”.“porque assim sempre ocorreu”.

O arquétipo constitutivo do O arquétipo constitutivo do patrimonialismo possui raizes na ordem patrimonialismo possui raizes na ordem familiar, de matriz patriarcal. Porém, com familiar, de matriz patriarcal. Porém, com a expansão dos domínios, a administração a expansão dos domínios, a administração precisou racionalizar-se e o precisou racionalizar-se e o desenvolvimento do aparato administrativo desenvolvimento do aparato administrativo é uma conseqüência natural.é uma conseqüência natural.

Com a expansão demográfica do poder do Com a expansão demográfica do poder do príncipe, este delegou competências a príncipe, este delegou competências a servos pessoais, com base na lealdade servos pessoais, com base na lealdade pessoal.pessoal.

Na dominação patrimonialista a Na dominação patrimonialista a administração política é tratada pelo senhor administração política é tratada pelo senhor como assunto puramente pessoal. O como assunto puramente pessoal. O patrimônio adquirido pelo tesouro senhorial patrimônio adquirido pelo tesouro senhorial em função dos emolçumentos e tributos não em função dos emolçumentos e tributos não se diferencia dos bens privados do senhor.se diferencia dos bens privados do senhor.

O Príncipe lida com assuntos públicos de O Príncipe lida com assuntos públicos de forma iminentemente privada.forma iminentemente privada.

A Economia no patrimonialismo, para se A Economia no patrimonialismo, para se desenvolver , depende incondicionalmente do desenvolver , depende incondicionalmente do Estado para se desenvolver, fenômeno este, Estado para se desenvolver, fenômeno este, indentificado por Weber como “capitalismo indentificado por Weber como “capitalismo político”, capitalismo de Estado ou político”, capitalismo de Estado ou capitalismo politicamente orientado.capitalismo politicamente orientado.

Os exemplos históricos mais presentes deste Os exemplos históricos mais presentes deste tipo de economia foram as grandes tipo de economia foram as grandes descobertas dos Estado ibéricos nas descobertas dos Estado ibéricos nas expansões ultramarinas nos séculos XV e XVI.expansões ultramarinas nos séculos XV e XVI.

Não existe a noção de cidadão, entendido Não existe a noção de cidadão, entendido como o centro da política, núcleo de poder e como o centro da política, núcleo de poder e de decisão, receptáculo de direito e de de decisão, receptáculo de direito e de deveres.deveres.

Na sociedade patrimonialista não há a noção Na sociedade patrimonialista não há a noção de progresso temporal. É uma sociedade de progresso temporal. É uma sociedade estática, orgânica na concepção da teoria estática, orgânica na concepção da teoria política- é conduzida por uma sucessão política- é conduzida por uma sucessão temporal, “ com retorno de formas e de temporal, “ com retorno de formas e de tempos que não passam de um tempos que não passam de um recondicionamento de outro tempo”. Trata-se recondicionamento de outro tempo”. Trata-se de um eterno reviver.de um eterno reviver.

O Patrimonialismo na Ordem Nacional.O Patrimonialismo na Ordem Nacional. O patrimonialismo enquanto doutrina política O patrimonialismo enquanto doutrina política

teve uma grande recepção na história das teve uma grande recepção na história das doutrinas políticas brasileiras, especialmente doutrinas políticas brasileiras, especialmente no que se relaciona à formação de nossas no que se relaciona à formação de nossas instituições.instituições.

Esta corrente doutrinária nacional buscou Esta corrente doutrinária nacional buscou elucidar os traços mais marcantes de nossa elucidar os traços mais marcantes de nossa formação cultural e institucional , tendo por formação cultural e institucional , tendo por base a gênese patrimonialista do Estado e base a gênese patrimonialista do Estado e de suas relações com o povo brasileiro.de suas relações com o povo brasileiro.

Sérgio Buarque e o “homem cordial”.Sérgio Buarque e o “homem cordial”. 1936 em raizes do Brasil – Sérgio Buarque 1936 em raizes do Brasil – Sérgio Buarque

inicia a incursão nesta temática. O Homem inicia a incursão nesta temática. O Homem cordial, de débil vida pública, não cordial, de débil vida pública, não considerava a fundamental diferença entre considerava a fundamental diferença entre o seu interesse privado e a dimensão da o seu interesse privado e a dimensão da esfera coletiva que o circundava.esfera coletiva que o circundava.

Buarque procura demonstrar em sua obra que os Buarque procura demonstrar em sua obra que os costumes políticos de nossa cultura colonial se costumes políticos de nossa cultura colonial se plasmaram em nossa cultura, tendo como plasmaram em nossa cultura, tendo como conseqüência o desenvolvimento de arquétipos conseqüência o desenvolvimento de arquétipos institucionais tipicamente patriarcais.institucionais tipicamente patriarcais.

Estes reflexos na cultura política se expressariam na Estes reflexos na cultura política se expressariam na prática de subordinação à autoridade e de manifesto prática de subordinação à autoridade e de manifesto descaso com os assuntos relativos à esfera pública.descaso com os assuntos relativos à esfera pública.

Para Buarque o processo em que passaram os Para Buarque o processo em que passaram os Estados Europeus, de ruptura, do modelo Estados Europeus, de ruptura, do modelo particularista para o modelo de relações impessoais, o particularista para o modelo de relações impessoais, o Brasil não experimentou, em sua plenitude, Brasil não experimentou, em sua plenitude, permanecendo em nossa cultura política os laços permanecendo em nossa cultura política os laços tradicionais, de predominância de relações familiares, tradicionais, de predominância de relações familiares, sendo que a vida política foi tributária desta herança sendo que a vida política foi tributária desta herança particularista.particularista.

FAORO E O ESTAMENTO BUROCRÁTICO.FAORO E O ESTAMENTO BUROCRÁTICO. Em os “ Donos do Poder” -1958- Raymundo Em os “ Donos do Poder” -1958- Raymundo

Faoro, produz a mais refinada interpretação Faoro, produz a mais refinada interpretação de nossa formação social, tendo como de nossa formação social, tendo como fundamento a noção de dominação tradicional fundamento a noção de dominação tradicional patriarcal e sua repercussão em nossa patriarcal e sua repercussão em nossa identidade política.identidade política.

Para Faoro a explicação das mazelas do Para Faoro a explicação das mazelas do Estado e da Nação pode ser encontrada se nos Estado e da Nação pode ser encontrada se nos debruçarmos sobre o caráter específico de debruçarmos sobre o caráter específico de nossa formação histórica, em especial nossa formação histórica, em especial relacionado ao nosso passado colonial.relacionado ao nosso passado colonial.

Faoro analisa a estrutura do poder Faoro analisa a estrutura do poder patrimonialista adquirida ao Estado Português patrimonialista adquirida ao Estado Português por nossos antepassados, a partir do período por nossos antepassados, a partir do período colonial.colonial.

Na acepção Faoriana o modelo institucional Na acepção Faoriana o modelo institucional patrimonialista, foi transformada patrimonialista, foi transformada historicamente em padrão a partir do qual se historicamente em padrão a partir do qual se estruturaram a Independência, o Império e a estruturaram a Independência, o Império e a República do Brasil.República do Brasil.

O núcleo central da análise de Faoro está na O núcleo central da análise de Faoro está na caracterização do Estado Português e a caracterização do Estado Português e a percepção de que os bens da coroa estavam percepção de que os bens da coroa estavam intimamente associados aos bens do príncipe.intimamente associados aos bens do príncipe.

Em Portugal não teria havido um Em Portugal não teria havido um desenvolvimento histórico, no período desenvolvimento histórico, no período medievo, compatível com o feudalismo.medievo, compatível com o feudalismo.

Ao contrário assistiu-se em Portugal a Ao contrário assistiu-se em Portugal a emergência de uma precoce centralização a emergência de uma precoce centralização a partir do Estado, demonstrada na tradição partir do Estado, demonstrada na tradição luso-brasileira de uma evidente estrutura luso-brasileira de uma evidente estrutura patrimonial.patrimonial.

O Estamento Burocrático: É uma forma de O Estamento Burocrático: É uma forma de ordem social sob a qual se funda a ordem social sob a qual se funda a estratificação e que dissemina relações de estratificação e que dissemina relações de poder pela tessitura social, reclamando a poder pela tessitura social, reclamando a imposição de uma vontade sobre a conduta imposição de uma vontade sobre a conduta alheia.alheia.

Os estamentos se fundam na divisão da Os estamentos se fundam na divisão da sociedade conforme a posição social que sociedade conforme a posição social que ocupam, ou seja, se relacionam à um status ocupam, ou seja, se relacionam à um status específico.específico.

Os estamentos são comunidades fechadas , Os estamentos são comunidades fechadas , de maneira que fazem de tudo para impedir de maneira que fazem de tudo para impedir que outros indivíduos adentrem tal grupo e que outros indivíduos adentrem tal grupo e compartilhem do poder ali centralizado.compartilhem do poder ali centralizado.

Já as classes sociais são comunidades Já as classes sociais são comunidades abertas , desde que haja um fator abertas , desde que haja um fator econômico preponderante.econômico preponderante.

Os estamentos calcam-se na desigualdade Os estamentos calcam-se na desigualdade social, reclamando para sí privilégios social, reclamando para sí privilégios materiais e espirituais que irão assegurar materiais e espirituais que irão assegurar sua posição e sua base de poder no seio da sua posição e sua base de poder no seio da sociedade.sociedade.

Os Estamentos significam uma camada de Os Estamentos significam uma camada de indivíduos que se organiza e que é definido indivíduos que se organiza e que é definido pelas suas relações com o Estado. Os pelas suas relações com o Estado. Os estamentos governam, as classes negociam. estamentos governam, as classes negociam. Os estamentos são órgãos do Estado e as Os estamentos são órgãos do Estado e as classes são categorias sociais.classes são categorias sociais.

Os estamentos organizados se apropriam do Os estamentos organizados se apropriam do Estado, de seus cargos e funções públicos, Estado, de seus cargos e funções públicos, impondo-se um regime de uso dessas impondo-se um regime de uso dessas vantagens advindas do status ocupado para a vantagens advindas do status ocupado para a utilização da máquina estatal em proveito utilização da máquina estatal em proveito próprio, para a satisfação de interesses próprio, para a satisfação de interesses particulares. Eles são os verdadeiros “Donos particulares. Eles são os verdadeiros “Donos do Poder”do Poder”

No Brasil, segundo Faoro, desde as No Brasil, segundo Faoro, desde as concessões de cargos até a condução de concessões de cargos até a condução de assuntos econômicos (capitalismo assuntos econômicos (capitalismo politicamente orientado) tudo era empresa de politicamente orientado) tudo era empresa de incumbência do Estado. Que estava presente incumbência do Estado. Que estava presente em todas as esferas da vida social.em todas as esferas da vida social.

Faoro ao afirmar a precedência do Estado à Faoro ao afirmar a precedência do Estado à sociedade no Brasil, lembra que o sistema sociedade no Brasil, lembra que o sistema cartorial para controlar a produção e extrair cartorial para controlar a produção e extrair impostos, já estavam montados desde os impostos, já estavam montados desde os primórdios de nossa colonização.primórdios de nossa colonização.

Não havia autonomia dos latifundiários para Não havia autonomia dos latifundiários para o exercício de duas atividades sem que os o exercício de duas atividades sem que os donatários estivessem sob a égide da coroa.donatários estivessem sob a égide da coroa.

A figura do povo brasileiro é retratada por A figura do povo brasileiro é retratada por Faoro como dotada de uma veemente Faoro como dotada de uma veemente inatividade na ordem política, um sociedade inatividade na ordem política, um sociedade abúlica, que na esfera pública não consegue abúlica, que na esfera pública não consegue se organizar e se contrapor aos desígnios se organizar e se contrapor aos desígnios autoritários da chefia política.autoritários da chefia política.

Esta ausência do homem brasileiro da vida Esta ausência do homem brasileiro da vida pública o tornou dependente da vida estatal e pública o tornou dependente da vida estatal e leniente com a reivindicação de probidade e leniente com a reivindicação de probidade e eficiência no trato com matérias de ordem eficiência no trato com matérias de ordem coletiva.coletiva.

Na concepção de Faoro o afloramento de uma Na concepção de Faoro o afloramento de uma identidade nacional possui estreita ligação identidade nacional possui estreita ligação com a forma de organização social a qual um com a forma de organização social a qual um grupo de indivíduos assume historicamente.grupo de indivíduos assume historicamente.

Oliveira Viana e o Clã Político:Oliveira Viana e o Clã Político: Vianna na obra; Instituições políticas Vianna na obra; Instituições políticas

brasileiras- investiga o direito público brasileiras- investiga o direito público nacional e sua repercussão na vida nacional e sua repercussão na vida política nacional.política nacional.

Vianna privilegia os aspectos culturais e Vianna privilegia os aspectos culturais e sociais que revestem os problemas de sociais que revestem os problemas de nosso direito público. Este autor entende, nosso direito público. Este autor entende, que apenas investigando-se o papel da que apenas investigando-se o papel da cultura na formação de uma sociedade é cultura na formação de uma sociedade é que é passível de se entender seus que é passível de se entender seus problemas intrínsicos, especialmente os problemas intrínsicos, especialmente os de natureza política.de natureza política.

Na sociedade brasileiro haveria uma Na sociedade brasileiro haveria uma contradição básica entre o desenho contradição básica entre o desenho institucional do direito público e a cultura institucional do direito público e a cultura particularista do povo-massa. O direito não particularista do povo-massa. O direito não passaria de letra morta, frente a cultura de passaria de letra morta, frente a cultura de massa prevalescente. massa prevalescente.

O modelo institucional importado pelas O modelo institucional importado pelas elites locais e o conflito com cultura política elites locais e o conflito com cultura política de massa, seria uma das causa de nossas de massa, seria uma das causa de nossas mazelas políticas e sociais.mazelas políticas e sociais.

Vianna em suas pesquisas conclui que a Vianna em suas pesquisas conclui que a agregação social brasileira foi imposta pela agregação social brasileira foi imposta pela matriz portuguesa e não como conseqüência matriz portuguesa e não como conseqüência de uma opção da nativa população colonial.de uma opção da nativa população colonial.

O modelo de colonização imposta ao Brasil, O modelo de colonização imposta ao Brasil, fundada na posse do latifúndio e na vida fundada na posse do latifúndio e na vida rural, gerou uma uma vida voltada para o rural, gerou uma uma vida voltada para o familismo, o ruralismo , o isolamento e a familismo, o ruralismo , o isolamento e a rejeição à vida urbana e coletiva. rejeição à vida urbana e coletiva.

Ao contrário do que ocorreu na emergência Ao contrário do que ocorreu na emergência da sociedade européia, onde a propriedade da sociedade européia, onde a propriedade comunal, induziu a população à vida coletiva.comunal, induziu a população à vida coletiva.

Para Vianna a questão do patrimonialismo Para Vianna a questão do patrimonialismo toma rumos próprios que revelam e toma rumos próprios que revelam e acentuam essa presença marcante do acentuam essa presença marcante do individualismo em nossa sociedade, cujas individualismo em nossa sociedade, cujas conseqüências irão repercutir na confusão conseqüências irão repercutir na confusão entre público e privado, quando a ação do entre público e privado, quando a ação do indivíduo é politicamente orientado.indivíduo é politicamente orientado.

Os únicos impulsos que gerenciam o espírito Os únicos impulsos que gerenciam o espírito deste homem disperso repousam em sua deste homem disperso repousam em sua vontade individual, em sua predominante visão vontade individual, em sua predominante visão privatista do mundo.privatista do mundo.

Esta tradição colonial enclausurou o povo Esta tradição colonial enclausurou o povo massa no clã feudal e a elite aristocrática no massa no clã feudal e a elite aristocrática no clã parenteral, que projetada para a vida clã parenteral, que projetada para a vida pública, adotava caracteres de verdadeiros pública, adotava caracteres de verdadeiros “clãs políticos”.“clãs políticos”.

É o jogo eleitoral que cria as condições para a É o jogo eleitoral que cria as condições para a solidariedade políticas dos clãs parenterais e solidariedade políticas dos clãs parenterais e feudais, rompendo coma fragmentação feudais, rompendo coma fragmentação tradicional e atraindo os grupos dispersos para tradicional e atraindo os grupos dispersos para a ação conjunto dentro dos partidos políticos. a ação conjunto dentro dos partidos políticos. São os clãs particularistas que produzem a São os clãs particularistas que produzem a gênese dos partidos brasileiros.gênese dos partidos brasileiros.

O clã eleitoral e o clã político são as O clã eleitoral e o clã político são as categorias de agregação social que mais categorias de agregação social que mais revelam este comportamento bairrista, revelam este comportamento bairrista, desprovido de qualquer sentimento mais desprovido de qualquer sentimento mais refinado de solidariedade ou de preservação refinado de solidariedade ou de preservação de valores coletivos, que sistematicamente de valores coletivos, que sistematicamente recrudescem na esfera pública.recrudescem na esfera pública.

A solução encontrada por Vianna para A solução encontrada por Vianna para superar esta gênese particularistas das superar esta gênese particularistas das elites políticas brasileiras estaria na elites políticas brasileiras estaria na construção de um Estado forte e construção de um Estado forte e centralizado e autoritário. Só assim seria centralizado e autoritário. Só assim seria induzido a prevalência do público sobre o induzido a prevalência do público sobre o privado no cenário nacional.privado no cenário nacional.

O liberalismo seria impossível na ausência de O liberalismo seria impossível na ausência de uma sociedade liberal e a edificação de uma uma sociedade liberal e a edificação de uma sociedade civil requeria um Estado sociedade civil requeria um Estado suficientemente forte para romper os elos da suficientemente forte para romper os elos da sociedade familística.sociedade familística.

O autoritarismo seria instrumental para criar O autoritarismo seria instrumental para criar as condições sociais que tornariam o as condições sociais que tornariam o liberalismo político viável.liberalismo político viável.

No quadro do particularismo sistêmico, No quadro do particularismo sistêmico, sempre prevalece o sistema de clientela, sempre prevalece o sistema de clientela, muito mais do que na existência dos partidos, muito mais do que na existência dos partidos, que propõe valores e visões do mundo.que propõe valores e visões do mundo.

Neste contexto histórico do Neste contexto histórico do patrimonialismo a acomodação e a patrimonialismo a acomodação e a corrupção tornam-se práticas comuns, corrupção tornam-se práticas comuns, não florescendo no seio da sociedade não florescendo no seio da sociedade política valores republicanos.política valores republicanos.

Ocorre a rejeição de qualquer resquício Ocorre a rejeição de qualquer resquício de cidadania que possa subsistir da de cidadania que possa subsistir da clivagem da sociedade civil e do Estado. clivagem da sociedade civil e do Estado. Não há aí nem esfera pública, tampouco Não há aí nem esfera pública, tampouco espaço privado, pois ambos já teriam espaço privado, pois ambos já teriam perdido a essência.perdido a essência.