Aula - Professora Denise
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Previdência Pública no Brasil: uma análise do período 2000 - 2012
Denise Lobato GentilDenise Lobato Gentil
Instituto de Economia - UFRJInstituto de Economia - UFRJ
Previdência Pública no Brasil: uma análise do período 2000 - 2012
Denise Lobato GentilDenise Lobato Gentil
Instituto de Economia - UFRJInstituto de Economia - UFRJ
A PREVIDÊNCIA POSSUI GRANDES OBJETIVOS
• Garantir a reposição de renda dos seus segurados contribuintes quando não puderem trabalhar por.– Doença– Invalidez– Idade avançada – Morte– Desemprego involuntário– Maternidade– Reclusão.– Evitar pobreza entre as pessoas que, por desemprego, contingências
biológicas ou acidente não possam participar, por meio do mercado de trabalho, do processo de produção da riqueza nacional
A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO QUE É O DA SEGURIDADE SOCIAL
FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva
para pagamento de benefícios da Previdência)
FATURAMENTO LUCRO LÍQUIDO
FINANCIAMENFINANCIAMENTOTO
Art. 194 da CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 195 da CF. A seguridade social será financiada pelos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas seguintes contribuições sociais: •Contribuição sobre a Folha de Salários, •Cofins, •Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, •Receita de Concursos de Prognóstico, •CPMF (extinta 2008 - perda de 1,4% do PIB),•PIS/PASEP.
SEGURIDADE SOCIAL
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• AUXÍLIO DOENÇA• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ• APOSENTADORIA POR IDADE
– Trabalhadores urbanos: homens, aos 65 anos; mulheres, 60 anos.– Trabalhadores rurais (exceto empresários): homens, 60 anos; mulheres, 55 anos.– Carência: 15 anos ou 180 meses de contribuição.– APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• Homens: 35 anos de contribuição; mulheres: 30 anos.• Aplica-se o fator previdenciário, redutor do benefício– APOSENTADORIA ESPECIAL– SALÁRIO-FAMÍLIA– SALÁRIO-MATERNIDADE por 120 dias– AUXÍLIO ACIDENTE– PENSÃO POR MORTE– AUXÍLIO-RECLUSÃO – SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL – ALGUNS NÚMEROS• Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos da Seguridade passou de 24 para 37 milhões de benefícios.
• A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios indiretos (membros da família).
• Em 2013 (até novembro), foram 31 milhões de beneficios emitidos pela Previdência, sendo:– Previdência Urbana: 22 milhões de benefícios diretos; Previdência Rural: 9 milhões – RGPS: 26.9 milhões; Assistência Social: 4,1 milhões; EPU: 24 mil.
• A política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação.
– Valor médio dos benefícios previdenciários em 2013: R$1.286,00– Em 2013, 92% dos benefícios eram inferiores a 3 pisos previdenciários, ou seja, inferiores a
R$2.034,00. (Piso previdenciário = R$678,00)
Previdência Social
• Entre 2001/2011, a Seguridade Social contribuiu com 23% para a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini.
• No subperíodo 2009/2011, pela primeira vez, os benefícios pagos pela Previdência representaram a maior contribuição para a queda do Gini (55%), superior à contribuição do mercado de trabalho.
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NA ECONOMIA BRASILEIRA
Uma avaliação
CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA – MOTOR DA ECONOMIA
GASTO
COM
SEGURIDADE
SOCIAL
GASTO
COM
SEGURIDADE
SOCIAL
AUMENTA A
RENDA DAS
FAMÍLIAS DE
RENDA BAIXA
AUMENTA A
RENDA DAS
FAMÍLIAS DE
RENDA BAIXA
AUMENTA
O CONSUMO DAS
FAMÍLIAS
AUMENTA
O CONSUMO DAS
FAMÍLIAS
CRIOU UM
VASTO
MERCADO INTERNO
DE
CONSUMO DE MASSA
CRIOU UM
VASTO
MERCADO INTERNO
DE
CONSUMO DE MASSA
INVESTIMENTO
do
EMPREGO
INVESTIMENTO
do
EMPREGO
•Crescimento do PIB;
•Arrecadação de tributos
•Crescimento do PIB;
•Arrecadação de tributos
CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA
GASTO SOCIALGASTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIOS NAS ÁREAS
DE SAÚDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIOS NAS ÁREAS
DE SAÚDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
AMPLIA
A
INFRAESTRUTURA
SOCIAL
AMPLIA
A
INFRAESTRUTURA
SOCIAL
CONTRATAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
PARA OPERAR
NESSES SETORES
CONTRATAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
PARA OPERAR
NESSES SETORES
OFERTA DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
OFERTA DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
BEM-ESTAR
E PADRÃO DE VIDA
DOS MAIS NECESSITADOS
BEM-ESTAR
E PADRÃO DE VIDA
DOS MAIS NECESSITADOS
CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA
E POLÍTICAS DE TRABALHO
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA
E POLÍTICAS DE TRABALHO
VULNERABILIDADE
DOS
TRABALHADORES
VULNERABILIDADE
DOS
TRABALHADORES
CRIAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE
HABILIDADES E
CAPACIDADES
CRIAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE
HABILIDADES E
CAPACIDADES
FAVORECE
A INCORPORAÇÃO
NO
MERCADO DE TRABALHO
FAVORECE
A INCORPORAÇÃO
NO
MERCADO DE TRABALHO RENDA DO TRABALHO
e promove
CRESCIMENTO ECONÔMICO
RENDA DO TRABALHO
e promove
CRESCIMENTO ECONÔMICO
AUMENTO DA INOVAÇÃO
ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
GASTO SOCIAL COM
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL
ANÁLISE FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
CAUSAS DA CRISE NOS SISTEMA PREVIDENCIÁRIOS NO DISCURSO DOMINANTE
1. Fatores demográficos – envelhecimento da população (aumento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade);
2. Benefícios excessivos;3. Critérios brandos de acesso aos benefícios
(aposentadorias precoces);4. Elevação real do salário mínimo;5. Acúmulo de benefícios previdenciários;6. Deficiências administrativas – renúncia de receita,
sonegação, evasão fiscal, corrupção e custos administrativos elevados.
O déficit da previdência tem sido calculado como:
Contribuições ao INSS dos assalariados, dos
empregados domésticos,
trabalhadores avulsos, segurado especial e de
empresários e autônomos.
Esse cálculo não segue os preceitos constitucionais (Art. 195);
É um recurso contábil que não expressa a realidade financeira da previdência pública.
Benefícios do RGPS
Saldo previdenciário
negativo
Evolução das contas apresentadas para o RGPSEvolução das contas apresentadas para o RGPS
PROBLEMAS COM A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO SALDO PREVIDENCIÁRIO NEGATIVO
• Desconsidera um dos maiores avanços inscritos na Constituição de 1988 em termos de direito social: a criação de um sistema integrado de seguridade social, financiado com recursos próprios.
• Desconsidera a exigência da diversidade das fontes de receita do sistema de seguridade e da própria previdência.
• A seguridade social também será financiada com recursos do orçamento da União (regime de repartição envolve Estado, trabalhadores e capitalistas).
• Busca-se respaldo para o cálculo do resultado previdenciário na LRF, com a criação do Fundo do Regime Geral de Previdência Social
• As receitas da seguridade são arrecadadas e administradas pelo Min. da Fazenda – aleatoriedade e arbitrariedade na escolha de prioridades para aplicação dos recursos.
RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL
Despesas da Seguridade SocialDespesas da Seguridade Social
Resultado do Orçamento da Seguridade Social – Resultado do Orçamento da Seguridade Social – Fonte: ANFIP e Fundação ANFIPFonte: ANFIP e Fundação ANFIP
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕESEVOLUÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA
Carga Tributária Bruta (mensal).Fonte: Orair, 2012. Carga de 2012: 35,85%(Receita Federal)
TESE CENTRAL para o período do período 1995 - 2002
ABERTURA COMERCIAL
LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+
POLÍTICA DE COMBATE
A INFLAÇÃO
ABERTURA COMERCIAL
LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA
+
POLÍTICA DE COMBATE
A INFLAÇÃO
VULNERABILIDADE
EXTERNA
VULNERABILIDADE
EXTERNACRISES
CAMBIAIS
CRISES
CAMBIAIS
GASTOS
COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES
CAMBIAIS
GASTOS
COM JUROS
e DESVALORIZAÇÕES
CAMBIAIS
DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/
CONTRIBUIÇÕES DA
SEGURIDADE SOCIAL
CARGA TRIBUTÁRIA C/
CONTRIBUIÇÕES DA
SEGURIDADE SOCIAL
TESE CENTRAL para o período pós-2004
BENEFÍCIOSpara pessoas
c/ alta PMC
BENEFÍCIOSpara pessoas
c/ alta PMC
DEMANDA AGREGADA
DEMANDA AGREGADA
INVESTIMENTOE EMPREGO
INVESTIMENTOE EMPREGO
CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
que incidemsobre a RENDA DO
TRABALHO
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
que incidemsobre a RENDA DO
TRABALHO
•IRPF•Contribuições Sociais•Impostos sobre a Folha
•IRPF•Contribuições Sociais•Impostos sobre a Folha
Após a crise de 2008
CRISE MUNDIAL
E PERDA
DE DINAMISMO DA
ECONOMIA
NACIONAL
CRISE MUNDIAL
E PERDA
DE DINAMISMO DA
ECONOMIA
NACIONAL
AUMENTO DAS
DESONERAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
AUMENTO DAS
DESONERAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
A
ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA
NÃO CAI até 2012
A
ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA
NÃO CAI até 2012
Cresce
A PARTICIPAÇÃO DOS
SALÁRIOS NO PIB • Aumento da massa salarial
• Formalização do
trabalho
• Melhorias no aparelho de arre-
cadação e fiscalização.
Cresce
A PARTICIPAÇÃO DOS
SALÁRIOS NO PIB • Aumento da massa salarial
• Formalização do
trabalho
• Melhorias no aparelho de arre-
cadação e fiscalização.
Cresce arrecadação
de Tributos sobre:
• RENDA DO TRABALHO
•LUCROS DAS EMPRESAS
• BENS E SERVIÇOS
(estes continuam elevados)
Cresce arrecadação
de Tributos sobre:
• RENDA DO TRABALHO
•LUCROS DAS EMPRESAS
• BENS E SERVIÇOS
(estes continuam elevados)
• IRRF s/ Rendimentos do trabalho;
• IRPF;
• Impostos s/ folha Contribuições Previdenciárias (RGPS e RPPS)
• FGTS;
• Sistema S;
CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.Fonte: Orair, 2012.
CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.Fonte: Orair, 2012.
CARGA TRIBUTÁRIA 2002 – 2012 em % do PIB.Fonte: Orair, 2012.
CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.
Fonte: Orair, 2012.
Arrecadação de tributos que incidem sobre a renda do trabalho (2002-2009)
SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006
CONCLUSÕES IMEDIATAS:
• O desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social;
• A seguridade não recebe recursos do orçamento fiscal, ao contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos financia o orçamento fiscal;
• Não é a previdência que causa problemas de instabilidade econômica e crise de confiança nos investidores, mas ao contrário, é o orçamento da seguridade que tem servido para respaldar a política econômica de gastos financeiros elevados, resultado da prática de taxas de juros muito altas.
• É a política econômica que atinge a seguridade social, precarizando serviços essenciais à sobrevivência da população.
GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIALImpactos sobre a pobreza e a
desigualdade de renda
Transferência de Assistência e Previdência e Subsídios - TAPS (%PIB)
12,1% 12,1%12,3%
13,7%
13,4% 13,4%13,6%
14,0%
14,5%
14,1%
14,5%
14,8% 14,8%14,5%
15,8%
11,0%
11,5%
12,0%
12,5%
13,0%
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
TAPS, %PIB
Fonte: IPEA
GASTO PÚBLICO NA POLÍTICA SOCIALEm % do PIB
13,9 13,3
19,0 19,2
21,9
0
5
10
15
20
25
% d
o P
IB
1980 1985 1990 1995 2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
OS MULTIPLICADORES DO PIB E DA RENDA FAMILIAR
Multiplicador do PIB, decorrente de um aumento nas variáveis exógenas da demanda agregada (investimento, exportações e consumo final da administração pública) de 1,57.
Ou seja, a cada R$100 investidos, exportado ou gasto pelo governo será gerado R$157,00 de produto interno bruto.
CAUSAS DA QUEDA DA DESIGUALDADE E DA POBREZA
• Renda do trabalho(58%)• Previdência (19%)• Bolsa Família (13%)• Benefício de Prestação Continuada (4%)• Outras rendas (aluguéis e juros) (6%)
• REDUÇÃO DA POBREZA NA DÉCADA DE 2000: 57,5%• SEM AS POLÍTICAS SOCIAIS PATROCINADAS PELO
GOVERNO A DESIGUALDADE SOCIAL TERIA CAÍDO 36% MENOS.
Visão de longo prazo da desigualdade
População em situação de extrema pobreza apresentou expressiva redução
Participação dos salários PIB
32,7%
34,1%
33,0%
33,1%
32,1%
32,2%31,9%
31,4%31,1%
30,8%31,7%
32,5%
35,2%
30,0%
32,0%
34,0%
36,0%
38,0%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Participação dos salários Aproximação polinomial de grau 54
Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais
Part. das Remun. e do EOB no PIB - Brasil 1995/2009
Part. dos componentes da renda no PIB - Brasil 1995/2009
MERCADO DE TRABALHO
Mercado de Trabalho Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2011)a ago/2011)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1940
.07
1943
.02
1945
.09
1948
.04
1950
.11
1953
.06
1956
.01
1958
.08
1961
.03
1963
.10
1966
.05
1968
.12
1971
.07
1974
.02
1976
.09
1979
.04
1981
.11
1984
.06
1987
.01
1989
.08
1992
.03
1994
.10
1997
.05
1999
.12
2002
.07
2005
.02
2007
.09
2010
.04
Salário mínimo real - R$ 25 por. Méd. Móv. (Salário mínimo real - R$ )
Fonte: Ipeadata.
*Valores constantes de agosto de 2011, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em novembro/2013, o índice ficou em 4,6%, abaixo dos 5,2% de outubro
Hipótese
• Padrão de crescimento econômico brasileiro possui problemas estruturais que podem dificultar a compatibilização entre elevação do produto, aumento real dos salários, aumento do gasto social e distribuição de renda.
Problemas estruturais
• BAIXA PRODUTIVIDADE• INDÚSTRIA PERDE DINAMISMO • INCAPACIDADE DE ELEVAR O INVESTIMENTO• REDUZIDAS FONTES DE INOVAÇÃO E
AVANÇOS TECNOLÓGICOS• RESTRIÇÃO EXTERNA• A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
PRODUTIVIDADE
INDÚSTRIA
Indústria
• Indústria nacional vem perdendo dinamismo:– Cai a participação da indústria no PIB, de 36% em
1984 para 15% em 2011 (Belluzzo e Almeida, 2010) . Mas deve-se ter cautela com os indicadores de desindustrialização.
– Déficit comercial nos setores industriais e superávit em produtos básicos - Especialização regressiva da pauta exportadora brasileira
Investimento esboça recuperação em 2013
SETOR EXTERNO
Participação relativa dos Participação relativa dos componentes da pauta de componentes da pauta de exportações - Manufaturados e exportações - Manufaturados e Básicos Básicos (% Total em 12 meses) Índice (1990 = (% Total em 12 meses) Índice (1990 = 100)100)
29,0%
32,0%
35,0%
38,0%
41,0%
44,0%
47,0%
50,0%
53,0%
56,0%
set/
07
dez/
07
mar
/08
jun/
08
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08
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08
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/09
jun/
09
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09
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/10
jun/
10
set/
10
dez/
10
mar
/11
jun/
11
set/
11
Produtos manufaturados Produtos básicos
Fonte: SECEX. Elaboração: Ipea/Dimac
2. Reduzidas fontes de inovações e avanços tecnológicos
• Importância secundária dada pelo Estado brasileiro à ciência, tecnologia e educação– Entre 2000 e 2009 o gasto com P&D da China passou
de 0,9% do PIB para 1,7%; no Brasil passou de 1,0% para 1,2%.
– Em termos absolutos, o gasto chinês com P&D era 2,2 vezes maior que o do Brasil em 2000. Em 2009, foi 6,5 vezes maior que o brasileiro (Pacheco, 2011).
– Recursos humanos formados para o sistema de ciência, tecnologia e inovação na China é 15 vezes maior, embora a população chinesa seja “apenas” 7 vezes maior que a brasileira (Pacheco, 2011).
A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
Uma posição não catastrófica
• Ao invés de dizer que ocorrerá um acelerado envelhecimento da população no Brasil nas próximas décadas pode-se dizer uma outra coisa: – nos próximos vinte anos o Brasil passará por um
período de crescimento da população em idade ativa, atingindo o pico máximo da oferta da força de trabalho em torno de 2033.
– Teremos duas décadas de bônus demográfico. – Mesmo depois que iniciar o declínio, em 2050 o
número de pessoas ativas ainda será superior ao que existe hoje.
Uma posição não catastrófica
• O setor de educação do país será afetado, pois a população entre 0 e 17 anos diminuirá.
• Haverá menor demanda por educação (ensino básico e médio), o que disponibilizará mais recursos para investimentos educacionais. Será possível viabilizar a universalização do ensino básico, a elevação da qualidade do ensino e a eliminação do analfabetismo.
• São necessários ganhos educacionais e de produtividade num cenário de envelhecimento da população e isso poderá ser viabilizado com políticas públicas adequadas.
• Haverá crescimento da oferta de força de trabalho, sobretudo feminina, nos próximos vinte anos. Será criada uma situação favorável ao aumento do excedente econômico.
Transição Demográfica
• A política macroeconômica precisará ter o pleno emprego como alvo.
• A política educacional necessitará se converter em prioridade estratégica de fortalecimento da capacidade produtiva dos trabalhadores.
• As demais políticas de regulação do mercado de trabalho precisarão focar na redução da informalidade, da precariedade e da discriminação contra as mulheres.
Transição Demográfica
• No setor de saúde e de previdência ocorrerá o aumento dos gastos com o envelhecimento da população.
• Os gastos com urgência e emergência e aqueles relacionados ao tratamento de doenças crônicas se elevarão. São tratamentos custosos, porque são mais longos e exigem equipamentos e disponibilidade de leitos hospitalares.
Elevar a PRODUTIVIDADE é a saída
• É necessário um padrão de crescimento que gere o contínuo aumento da produtividade média da economia.
• O consumo mais elevado de inativos precisa ser compensado com o aumento da produção dos trabalhadores ativos.
• O crescimento da produtividade é essencial para o aumento do salário, faturamento e do lucro, portanto, das bases de incidência dos tributos destinados à seguridade social.
• As políticas de desenvolvimento industrial, de ciência e tecnologia, os investimentos em infraestrutura e em educação provocam o aumento da produtividade.
EFEITO DO GASTO COM BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOSpara pessoas
c/ alta PMC
BENEFÍCIOSpara pessoas
c/ alta PMC
DEMANDA AGREGADA
DEMANDA AGREGADA
INVESTIMENTO,E EMPREGO
INVESTIMENTO,E EMPREGO
CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS
SUPERÁVITNO
ORÇAMENTODA
PREVIDENCIA
SUPERÁVITNO
ORÇAMENTODA
PREVIDENCIA