7/21/2019 Aula Tema 01 - Respostas

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1Notas: 1

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a. I-A, II-B, III-C.

b. I-C, II-B, III-A.

c. I-C, II-A, III-B.

d. I-B, II-C, III-A.

e. I-B, II-A, III-C.

Os direitos humanos fundamentais e o poder poltico coexistem sob a gide do s istema de trs Poderes harm nicos e independentes entre si,

formulado por Montesquieu. Nesse sis tema, tm-se os seguintes poderes e as respectivas funes:

I. Poder Executivo.

II. Poder Legislativo.

III. Poder Judicir io.

A. Declara os direitos humanos fundamentais.

B. Responsvel por cumprir e aplicar de forma no contenciosa.

C. Responsvel por f azer cumprir e aplicar de f orma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlao entre os Poderes I a III e as respectivas funes A a C:

Resposta correta: I-B, II-A, III-C.

Comentrio resposta correta:Direitos humanos fundamentais e poder poltico coexistem sob a gide do sis tema de trs Poderes harmnicos e

independentes entre si, formulado por Montesquieu, na seguinte medida: Poder Legislativo:declara os direitos humanos fundamentais; Poder

Executivo: responsvel por cumprir e aplicar de forma no contenciosa (no litigiosa); Poder Judicirio: responsvel por fazer cumprir e aplicar de

forma contenciosa (quando h litgios).

Correto

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2Notas: 1

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a. Constituio.

b. Bill of Rights.

c. Decreto.

d. Declarao de Direitos.

e. Lei.

O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurdica dos Estados Dem ocrticos de Direito da atualidade denomina-se:

Resposta correta:Cons tituio.

Comentrio resposta correta:A Cons tituio o diploma legal hierarquicamente superior da ordem ju rdica dos Estados Dem ocrticos de Di reito

da atualidade, a exemplo da Constituio Brasileira de 1988. Prevalece como norma fundamental de limitao ao Poder Poltico, o que se d por

meio dos direitos fundamentais que enuncia.

Correto

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3Notas: 1

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a. Legalidade.

b. Jus ticialidade.

Contra uma lei que, por m eio de cobrana de um a taxa de elevado vulto, impe obs tculo ao acesso do cidado ao Poder Judicirio, pode-se alegar ter

havido ofensa ao princpio do Estado Dem ocrtico de Direito da:

O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1 bimestre nesta disciplina at: 6/10/2014

Questionrio

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Iniciado em domingo, 28 setembro 2014, 22:41

Completado em domingo, 28 setembro 2014, 22:50

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c. Segurana jurdica.

d. Isonomia.

e. Razoabilidade.

Resposta correta: Justicialidade.

Comentrio resposta correta:o termo Justicialidade, mais conhecido como Princpio da Inafastabilidade da Jurisdio, veiculado no inciso XXXV,

do artigo 5 da Constituio, nos seguintes termos : [...] a lei no excluir da apreciao do Poder Judicirio leso ou ameaa a direito. Ass im, a lei

que dificulte o acesso ao Poder Judicirio deve ser tida como violadora desse princpio.

Correto

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a. Conjunto de normas jurdicas obrigatrias vigentes em um Estado em determinada poca.

b. O governo tpico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder s egundo seu arbtrio, sem que houvesse preocupao no sentido de

respeitar o primado da lei.

c. A pessoa poltica de direito pblico soberana sobre s eu povo e territrio, constituda sob a gide da Cons tituio e submetida aos

comandos da lei.

d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o es tabelecimento da ordem jurdico-constitucional.

e. O conjunto de direitos garantidos pelos s istemas jurdicos domsticos e internacionais.

O Estado Constitucional de Direitos cons titui:

Resposta correta:A pessoa poltica de direito pblico soberana sobre s eu povo e territrio, constituda sob a gide da Cons tituio e submetida

aos comandos da lei.

Comentrio resposta correta:Estado Constitucional de Direito a pess oa poltica de direito pblico soberana sobre seu povo e territrio,

constituda sob a gide da Constituio e submetida aos comandos da lei.

Correto

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a. A generalidade e a pess oalidade.

b. A especificidade e a pes soalidade.

c. A generalidade e a im pessoalidade.

d. A especificidade e a generalidade.

e. A especificidade e a impess oalidade.

So caractersticas das leis :

Resposta Correta:a generalidade e a impess oalidade.

Comentrio resposta correta:Segundo Gonalves (2007), as caractersticas que legitimam as leis a comandarem os homens e constiturem

expresso do justo so as seguintes: i) Generalidade: aplicao a todos os casos iguais; ii) Impessoalidade: no faz distino de pessoas .

Correto

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6Notas: 1

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a. Todos os direitos humanos foram reconhecidos.

b. Foram reconhecidos os direitos sociais e as liberdades pblicas , direitos fundamentais de primeira gerao.

c. Foram reconhecidas as liberdades pblicas, direitos fundamentais de primeira gerao.

d. Foram reconhecidos os direitos sociais, direitos fundamentais de s egunda gerao.

e. Foram reconhecidos os direitos da solidariedade, direitos fundamentais de terceira gerao.

Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declarao de Direitos de 1789, pode-se pensar no m omento da histria em que:

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Resposta Correta: Foram reconhecidas as liberdades pblicas, direitos fundamentais de primeira gerao.

Comentrio resposta correta:Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declarao de Direitos de 1789, pode-se pensar ter

ocorrido a o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia, o que remonta a es se ponto da histria apenas a origem, isto , o

momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades pblicas, correspondentes primeira geraode direitos fundamentais.

Correto

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