Aula0 Contab Geral Pac TE AFRFB 63878

7/25/2019 Aula0 Contab Geral Pac TE AFRFB 63878

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Contabilidade Geral e Avanada para Auditor Fiscal da Receita Federaldo Brasil - Teoria e Exerccios

Professor Marcelo Seco

Prof. Marcelo Seco www.pontodosconcursos.com.br 1

Bem vindos!!!

Alunas e alunos do Ponto, ol!

com muito prazer que passo a acompanh-los em sua preparao para a

obteno de uma das vagas para cargo de Auditor Fiscal da Receita

Federal do Brasil AFRFB.

Sou Marcelo Gonalves Seco, e vamos tratar nas prximas aulas do contedo

programtico de Contabilidade Geral e Avanada previsto para a nossa prova,

com base no ltimo edital.

Muito cedo para comear? No,meus caros!!! Estamos no momento ideal para

uma tima preparao.

Antes, algumas palavras sobre mim: sou Paulistano, graduado em Sistemas de

Informao e ps-graduado em Engenharia de Software. Minha experincia no

mundo dos concursos comeou em 1992, ano em que fui aprovado em

concursos para a Sabesp (Analista de Sistemas), Cetesb (Analista

Administrativo) e Comgs (Analista Financeiro). Na poca, embora tivesse

passado em primeiro lugar na Comgs, acabei optando pela Sabesp, onde

trabalhei por alguns anos. Em determinado momento resolvi sair da Sabesp

para a iniciativa privada (sim, isso acontece, meus caros). Em meus anos nosetor privado ocupei os cargos de Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, o

que me proporcionou adquirir um vasto leque de conhecimentos.

Em janeiro de 2009 retomei a vida de concurseiro e, tendo sido aprovado noprimeiro concurso para APOFP da Sefaz-SP, voltei ao servio pblico. Em 2012

fui aprovado no concurso para AFTM do Municpio de So Paulo, cargo que

exerci at h pouco tempo. Atualmente sou Agente Fiscal de Rendas na Sefaz-

SP, cargo para o qual obtive aprovao no ltimo certame.

Nos ltimos quatro anos tenho estado imerso nesse mundo e angariei

conhecimento sobre as matrias que precisamos estudar e tambm sobre a

forma correta de nos prepararmos para as provas. esse conhecimento,

associado minha experincia como professor e instrutor em diversos cursos e

palestras, que pretendo dividir com vocs.


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Nosso curso

Muito bem! Tradicionalmente a banca para esse concurso a nossa querida

Esaf. Posso dizer-lhes que adoro essa banca. Provavelmente teremos uma boa

quantidade de vagas e, embora tenhamos um bom perodo para que nospreparemos, no temos tempo a perder!

Teremos que trabalhar arduamente. Nosso objetivo no ser obter o mnimo,

mas garantir a maioria dos pontos em contabilidade na prova objetiva,

e para isso que trabalharei com vocs.

Vamos l! Vasculhei todas as provas de contabilidade da Esafrealizadas entre

2010 e 2013, e vou resolver com vocs todas essas questes (desde que se

refiram ao contedo exigido, claro). Optei por deixar de lado provasanteriores a 2010, para ficarmos atualizados com as tendncias do

examinador, mas se necessrio utilizarei algumas questes mais velhas,

sempre com o cuidado de no inserir material obsoleto.

Ento s resolveremos questes da Esaf? No meus caros!!! Em alguns

momentos teremos que trabalhar questes de outras bancas, para fixar o

contedo, mas a quantidade de questes da Esaf que faremos j ser

suficiente para vocs se adequarem ao estilo e ao nvel de dificuldade imposto

pelos examinadores da banca.

Cada uma de nossas aulas ter uma parte inicial terica, na qual abordaremos

os aspectos essenciais relacionados ao tema. Aps isso, apresentarei um bloco

de questes resolvidas sobre o assunto. No final de cada aula existir a listadas questes utilizadas. O texto terico e a resoluo das questes tero

sempre um tamanho equilibrado, o que lhes permitir assimilar o contedo

com tranquilidade.

Na ltima aula eu disponibilizarei um resumo com dicas e observaes quejulgo importantes sobre os temas mais explorados pela banca, material que

deve ser carregado no seu bolso na reta final para a prova, para ser lido vrias

vezes.

Meus caros, nas duas ltimas semanas que precedem a prova vocs devem ter

um material pronto para ser usado na reviso. Durante as aulas anotem os

pontos em que sentiram maior dificuldade, isso far parte do seu caderno de

reta final.


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Quero que faam o seguinte: nas duas ltimas semanasvocs vo estudar

seus resumos duas vezes (uma vez em cada semana) isso ser essencial.

Para tanto, devem comear a se organizar desde j, em todas as matrias.

Ao final do curso eu pretendo que vocs estejam prontos e seguros paraDESTRUIR a sabatina de contabilidade da Esaf.

Deixo com vocs, para reflexo, uma frase de Andr Gide, sobre a importncia

de no procrastinar. Ao lado dela, uma figura que a personalizao da

obstinao: o Fidalgo Dom Quixote, do mestre Cervantes.

Se no fizeres isto, quem o far? Se no o fazeslogo, quando ser?

Meus caros, a obstinao deve estar ao lado de vocs nos prximos meses,pois a hora agora!!!

Anotem meu email: [email protected]


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Nossas aulas

Aula Contedo

00 Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de RelatrioContbil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal deContabilidade (CFC).

01

Fatos contbeis e respectivas variaes patrimoniais. Princpios deContabilidade. Regime de caixa e Competncia Despesasantecipadas, receitas antecipadas. Alteraes na lei 6404/76.Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservasde Reavaliao.

02

Patrimnio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situaolquida. Equao fundamental do patrimnio. Sistema de contas,contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. Balancete deverificao: conceito, forma, apresentao, finalidade, elaborao.Escriturao: conceito e mtodos; partidas dobradas; lanamentocontbil rotina, frmulas; processos de escriturao.

03Avaliao de Ativos e Passivos. CPC 12 Ajuste a valor presente.CPC 46 Valor Justo.

04

Ativos: estrutura, grupamentos e classificaes, conceitos,processos de avaliao, registros contbeis e evidenciaes.Passivos: conceitos, estrutura e classificao, contedo dascontas, processos de avaliao, registros contbeis eevidenciaes. Mensurao, registro contbil, reverso. CPC 01 -Reduo do valor recupervel de ativos.

05

Tratamento das Participaes Societrias, conceito de coligadas econtroladas, definio de influncia significativa, mtodos deavaliao, clculos, apurao do resultado de equivalnciapatrimonial, tratamento dos lucros no realizados, recebimento delucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilizao.Apurao e tratamento contbil da mais valia, do goodwill e dodesgio: clculos, amortizaes e forma de evidenciao.

06

Operaes com mercadorias, fatores que alteram valores decompra e venda, forma de registro e apurao do custo dasmercadorias ou dos servios vendidos. Estoques, inventrios,tributos recuperveis. CPC 16 Estoques - CFC 1273/10.

07

Apurao do Resultado, incorporao e distribuio do resultado,compensao de prejuzos, tratamento dos dividendos e jurossobre capital prprio, transferncia do lucro lquido para reservas,forma de clculo, utilizao e reverso de Reservas.Demonstraes Contbeis, obrigatoriedade de apresentao eelaborao de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alteraes e asNormas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. CPC 26 Apresentao das Demonstraes Contbeis. Balano Patrimonial:obrigatoriedade, apresentao; contedo dos grupos e subgrupos.Patrimnio lquido: capital social, adiantamentos para aumento decapital, ajustes de avaliao patrimonial, aes em tesouraria,prejuzos acumulados, reservas de capital e de lucros, clculos,constituio, utilizao, reverso, registros contbeis e formas deevidenciao.


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08

Demonstrao do Resultado do Exerccio, estrutura, evidenciao,caractersticas e elaborao. Apurao da receita lquida, do lucrobruto e do resultado do exerccio, antes e depois da proviso parao Imposto sobre Renda, contribuio social e participaes.

Demonstrao do Resultado Abrangente, conceito, contedo eforma de apresentao. Demonstrao de Mutaes do PatrimnioLquido, forma de apresentao e contedo.

09

Demonstrao do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade deapresentao, mtodos de elaborao e forma de apresentao.Demonstrao do Valor Adicionado DVA: conceito, forma deapresentao e elaborao. Notas explicativas

10Tratamento das Participaes Societrias Consolidao dasdemonstraes.

11

CPC 27 Imobilizado. Tratamentos de Reparo e conservao debens do ativo, gastos de capital versus gastos do perodo. Ganhosou perdas de capital: alienao e baixa de itens do ativo.

Tratamento da depreciao, amortizao e exausto, conceitos,determinao da vida til, forma de clculo e registros.

12

Operaes de Duplicatas descontadas, clculos e registroscontbeis. Operaes financeiras ativas e passivas, tratamentocontbil e clculo das variaes monetrias, das receitas edespesas financeiras, emprstimos e financiamentos: apropriaode principal, juros transcorridos e a transcorrer.

13

Tratamento de operaes de arrendamento mercantil. Ativo NoCirculante Mantido para Venda, Operao Descontinuada ePropriedade para Investimento, conceitos e tratamento contbil.Ativos Intangveis, conceito, apropriao, forma de avaliao eregistros contbeis. CPC 06 Arrendamento Mercantil. CPC 28

Investimentos. CPC 04 Intangvel.

14Debntures, conceito, avaliao e tratamento contbil.Tratamento das partes beneficirias. CPC 08 Custos de Transaoe Prmios.

15

Provises Ativas e Passivas, tratamento das Contingncias Ativase Passivas. Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa eRetificao de Erro. Folha de pagamentos: elaborao econtabilizao. Passivo atuarial, depsitos judiciais, definies,clculo e forma de contabilizao. CPC 23 Omisses e erros.

1639. Anlise das Demonstraes. Anlise horizontal e indicadoresde evoluo. ndices e quocientes financeiros de estrutura eeconmicos.

17 Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens do edital.


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ndice

Apresentao 1

1 - Consideraes Iniciais 7

2 - Demonstraes Contbeis e seus Usurios 9

3 - Finalidades do CPC 00 10

4 - Relatrio Contbil-Financeiro de Propsito Geral (DCs) 11

5 - Recursos Econmicos e Reivindicaes da Entidade 12

6 - Estrutura Conceitual das Demonstraes Contbeis 20

7 - Mensurao dos elementos Demonstraes Contbeis 30

8 - Conceitos de capital 31

Resumo 34

Exerccios Resolvidos 39Lista das Questes Apresentadas 61

Gabarito 72


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CPC 00 Estrutura Conceitual

1 - Consideraes Iniciais

Sempre que possvel manterei fragmentos de texto do prprio CPC, issoajudar na resoluo de questes que cobrem a literalidade. Contudo, parasimplificar o texto e tornar a leitura mais leve, durante a aula vou utilizaralguns termos reduzidos. Sempre que tiver dvida, volte a esse ponto e revejaas definies.

Usaremos:

Demonstraes contbeis, relatrios ou simplesmente DCs, comosinnimo de relatrios contbil-financeiros de propsito geral.

Informao, como informao contbil-financeira de propsitogeral. importante voc ter em mente que a contabilidade no trataapenas de coisas contbeis, mas sim de contbeis e financeiras.

CPC 00, para designar a Estrutura Conceitual Para Elaborao eDivulgao de Relatrio Contbil-Financeiro.

Entidade, no lugar de entidade que reporta a informao (oureporting entity, termo tambm citado no CPC). Ou seja, a empresa queest preparando a demonstrao.

Administrao referindo-se tanto diretoria executiva quanto aoconselho de administrao ou rgos similares.

Caractersticas qualitativas se referindo a caractersticas qualitativasda informao contbil-financeira til.

Restries no lugar de restries da informao contbil-financeiratil.

Comecemos com alguns alertas dados pelo prprio CFC sobre o que consideraelementos bsicos para essa nova estrutura conceitual. No decorrer da aula

passaremos novamente por esses conceitos, mas voc deve ter bem claro queessas so premissas do processo de elaborao e divulgao dedemonstraes contbeis e, como foram destacadas pelo CFC, podem servisadas pelo examinador.

1.1- Os relatrios contbil-financeiros (DCs) se destinam primariamente aosseguintes usurios externos,sem hierarquia de prioridade:

Investidores

Financiadores

Outros credores


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Note que embora existam destinatrios primrios, eles no so os nicos,pois as DCs se destinam a usurios externos em geral, como veremosoportunamente.

1.2 - No existe possibilidade de postergao de divulgao deinformaes. Prover prontamente informao fidedigna e relevante podemelhorar a confiana do usurio e promover a estabilidade econmica.

1.3 - As caractersticas qualitativasda informao contbil-financeira sodivididas em dois grupos:

Qualitativas Fundamentais (RRF)

Relevncia (materialidade)

Representao Fidedigna (neutralidade)

Qualitativas de Melhoria (CCVT)

Comparabilidade

Compreensibilidade

Verificabilidade

Tempestividade

1.4 - Confiabilidade no mais considerada uma caracterstica

qualitativa, tendo sido englobada pela representao fidedigna.1.5 Prevalncia da essncia sobre a forma no uma caracterstica.Trata-se de um princpio cujo atendimento deve ser perseguido pelo mundocontbil. A observncia da essncia sobre a forma nunca deve ser abandonada,pois resulta em uma informao que representa de maneira fidedigna asubstncia econmica do evento.

A prevalncia da essncia sobre a forma princpio

basilar das regras internacionais de contabilidade, e foiadotada pelo Brasil. Significa abandonar, quandonecessrio, a forma legal do evento, e retratar a sua

essncia econmica de forma pura.

1.6 Prudncia no uma caracterstica. No deve ser considerada comoum aspecto da representao fidedigna por ser incompatvel com aneutralidade.

Ento acabou a Prudncia na contabilidade? NO!!!


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A prudncia continua sendo um Princpio deContabilidade, obrigatrio segundo as Normas

Brasileiras. Porm, sua utilizao restrita aos casos

em que existe incerteza sobre a quantificao devalores e deve ser utilizado sempre buscando aneutralidade da informao.

Relembremos o texto que define o Princpio da Prudncia:

Art. 10. O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valorpara os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempreque se apresentem alternativas igualmente vlidas para a

quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.

Pargrafo nico. O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certograu de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios sestimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativose receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas nosejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo demensurao e apresentao dos componentes patrimoniais.

2 - Demonstraes Contbeis e seus UsuriosO CPC 00 tem como finalidade ditar o regramento bsico a ser observado naelaborao das demonstraes. As DCs so elaboradas para usuriosexternosem geral, com finalidades distintas e necessidades diversas.

O objetivo das DCs fornecer informaes que sejam teis na tomada dedecises econmicas e avaliaes diversas por parte dos usurios em geral,sem atender a nenhuma necessidade especfica.

As bancas adoram afirmar que as DCs se destinam aos usurios internos ou

que as autoridades tributrias podem determinar que as demonstraes sejamfeitas da maneira x ou y. Isso est errado.

Com relao a esse ponto, quero que vocs levem paraa prova duas informaes preciosas sobre as DCs:

So feitas para usurios externos;No so feitas para atender necessidade especfica de

nenhum grupo;


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Caros, pensem no seguinte:

Os usurios internos da entidade podem, sim, usar as DCs. Mas eles precisamdelas? Claro que no! Eles tm acesso privilegiado a todas as informaes queso utilizadas na elaborao das DCs, e podem fazer os relatrios quequiserem com elas. Por isso, no aos usurios internos que as DCs sedestinam.

Governos, rgos reguladores ou autoridades tributrias, podem determinarexigncias para atender a seus prprios interesses? Claro que podem!Mas essas exigncias devem ser atendidas em relatrios separados, pois nopodem afetar as demonstraes contbeis, que devem ser elaboradassegundo os ditames do CPC 00.

Usurios das DCs utilizam-nas para tomar decises referentes, por

exemplo, a: Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; Avaliar a administrao da entidade; Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e

proporcionar-lhes benefcios; Avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros

emprestados entidade; Determinar polticas tributrias; Determinar a distribuio de lucros e dividendos; Elaborar e usar estatsticas da renda nacional;

Regulamentar as atividades das entidades.

O CPC 00 foi desenvolvido de forma a ser aplicvel a vrios modelos contbeise conceitos de capital e sua manuteno. Veremos adiante o que so essesconceitos, por hora, preocupe-se em fixar a ideia de que este CPC no tratade conceitos que sejam aplicveis a um nico modelo.

3 - Finalidades do CPC 00

dar suporte ao desenvolvimento de novas normas (quando eu

disser normas, entendam normas, interpretaes e comunicadostcnicos) e reviso dos j existentes, quando necessrio;

dar suporte padronizaode normas e procedimentos relacionados apresentao das demonstraes contbeis;

dar suporte aos rgos reguladoresnacionais; auxiliar elaboradores das demonstraescontbeis na aplicao das

normas; auxiliar os auditores independentesa formar sua opinio; auxiliar os usurios na interpretao de informaes contidas nas

DCs;

proporcionar informaes sobre o enfoque adotado na formulaodas normas.


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Importante:

O CPC 00 no uma norma. No define normas ou procedimentos paraqualquer questo particular de mensurao ou divulgao. Nada na EstruturaConceitual substitui qualquer norma, interpretao ou comunicado tcnico.

Como assim Professor?No uma norma?

isso mesmo! Essa uma orientao do prprio comit. O CPC 00 no umanorma que tenha precedncia sobre outras normas, ele apenas defineconceitos, que devem ser obrigatoriamente observados. Mas, em caso deconflitos entre o CPC 00 e qualquer outra norma, interpretao oucomunicado, devem prevalecer estes ltimos.

4 - Relatrio Contbil-Financeiro de Propsito Geral (DCs)

O objetivo de um relatrio contbil-financeiro (demonstrao contbil) fornecer informaes sobre a entidade. Essas informaes devem ser teispara investidores existentes e em potencial, a credores poremprstimos e a outros credores, quando da tomada deciso ligada aofornecimento de recursos para a entidade.

Aqui temos que fazer uma pausa para deixar claro esse aspecto dos usurios.As DCs so destinadas a usurios externos em geral, como j vimos:investidores, governo, acionistas, empregados e outros. Porm, o CPC deixaclaro que trs grupos de usurios devem ser olhados com mais cuidado pela

entidade, os quais so chamados de usurios primrios, so eles: Investidores (atuais e potenciais); Credores por emprstimo (Financiadores); Outros credores

Qual o porqu dessa orientao?

Ora, est claro que so esses os grupos que injetam dinheiro naempresa, e para eles que tem que ser preparado um bom conjunto deinformaes. Esses usurios s investiro na entidade se tiverem certeza deque ela poder garantir a integridade de seus capitais.

Usurios primrios, so eles:Investidores (atuais e potenciais);

Credores por emprstimo (Financiadores);Outros credores


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Atentemospara mais algumas observaes interessantes sobre os relatriosque o examinador pode abordar:

Os relatrios (DCs) no atendem a todas as informaes de que osusurios necessitam. necessrio que os usurios considerem informaode outras fontes para completar a formao de suas opinies.

Os relatrios no so elaborados para se chegar ao valor da entidade.Apenas fornecem informao para ajudar os usurios primrios a estimarem ovalor da entidade que reporta.

O intuito das normas contidas nos CPCs proporcionar um conjunto deinformaes que atenda s necessidades do nmero mximo de usuriosprimrios. Contudo, nada impede que a entidade preste informaesadicionais.

A administrao da entidade no considerada um usurio externo.Trata-se de usurios internos que no precisam apoiar-se nos relatrios, poispodem obter a informao internamente.

Ento a administrao no pode usar as DCs?

Claro que pode!!!S que ela tem condies de obter qualquer outro tipo derelatrio.

Em grande parte, as informaes contidas nos relatrios so baseadasem estimativas, julgamentos e modelos e no em descries ou retratos

exatos. O CPC 00 estabelece os conceitos que devem ser utilizados narealizao dessas estimativas e modelos.

5 - Recursos Econmicos e Reivindicaes da Entidade que Reporta

No se assuste com essa nomenclatura. Vamos mant-la para que voc seacostume aos conceitos do CPC, mas basicamente ela se refere ao seguinte:

Recursos econmicos Ativo

Reivindicaes contra a entidade- Passivo

Relatrios fornecem informao acerca da posio patrimonial e financeira daentidade, ou seja, sobre os recursos econmicos e reivindicaes. Tambmfornecem informao sobre os efeitos de transaes e outros eventos quealteram essa posio.

Recursos + Reivindicaes = PosioPosio + Transaes = Nova Posio

Uma posio avaliada quanto ao seu retorno e

liquidez, representando fraqueza ou vigor financeiro


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5.1 - Mudanas nos Recursos Econmicos e Reivindicaes

Mudanas nos recursos econmicos e reivindicaes da entidade resultamda performance financeira e de outros eventos ou transaes, como, porexemplo, a emisso de ttulos de dvida ou de ttulos patrimoniais.

Informaes sobre a performance financeira auxiliam os usurios acompreender o retorno que a entidade produz sobre os seus recursoseconmicos. Podem tambm ajudar a avaliar o quo diligente aadministrao tem sidono desempenho de suas responsabilidades e so domesmo modo teis para predio de retornos futuros.

Os recursos e reivindicaes podem mudar por outras razes que nosejam resultantes de sua performance, como o caso da emisso deaes. Essas informaes tambm devem ser consideradas pelos usurios.

Muito bem. Que histria essa de mudana nos recursos, retorno, dilignciada administrao?

simples, caros alunos. Os usurios primrios, aqueles que colocam seudinheiro na entidade, esto interessados em saber se aquele investimentoest sendo bem administrado e est dando lucro, e se vai continuarassim no futuro.

5.2 Avaliao da Performance da Entidade (Resultado ou Retorno)

Este tpico procura tratar de questes relativas forma como os investidores e

credores devem analisar o desempenho da empresa. Embora seja menosvisado, creio que recomendvel dispensar alguns minutos em seu estudo.

Neste ponto de sua preparao voc j deve entender o que o regime decompetncia e saber que ele o regime adotado pela contabilidade nacional.

O CPC deixa claro que o regime de competncia o queretrata com propriedade os efeitos de transaes e

outros eventos sobre os recursos e reivindicaes da

entidade.

Segundo o texto, o regime de competncia, fornece melhor base deavaliaoda performance passada e futura da entidade do que a informaopuramente baseada em entradas e sadas de caixa.

Em determinado momento o regime de competncia tratado pelo nome de

accruals. No se preocupe com esse nome. Apenas saiba que a banca podevir a us-lo como sinnimo de regime de competncia, embora no sejaessa a exata definio do termo.


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A entidade deve ser avaliadapelos usurios em funo da sua capacidade degerar fluxos de caixa por meio de suas operaese no pela obteno derecursos adicionais de investidores e credores. Deve-se tambm considerar ocenrio econmico em que a entidade est inserida

Informaes sobre os fluxos de caixa durante um perodo tambm ajudam osusurios a avaliar a capacidade de gerao de fluxos futuros.

5.3 - A Entidade que Reporta a Informao

Este captulo est previsto, mas ainda no existe no CPC. O texto deixa claroque as normas internacionais esto em constante processo de aprimoramento,e que os CPCs sero adequados medida que essas normas forem sendoeditadas.

5.4 - Informao Contbil-Financeira tilA informao deve ser til para os usurios, e deve basear-se emfenmenos econmicos (recursos, reivindicaes, transaes, eventos).Alguns relatrios podem tambm incluir expectativas e estratgias daadministrao (forward-looking information). A tarefa de avaliar informaesfuturas pode incluir variveis e custos diversos dos que se aplicam aotratamento da informao passada.

Durante o processo de elaborao das demonstraes devem ser aplicadas, sinformaes, as caractersticas qualitativas e avaliada a restrio

referente ao custo de gerartais informaes.Para ser considerada til, a informao deve possuir as caractersticasfundamentais de relevncia e de representao fidedigna. Veremos frente o que so esses conceitos. Por hora, guardemos essa condio efixemos que essa utilidade deve ser para o usurio.

No basta ter apenas uma das caractersticas fundamentais, mesmo queassociada a outras. A utilidade da informao requer obrigatoriamenterelevncia e representao fidedigna. A presena das demaiscaractersticas pode melhorar a utilidade da informao, mas no tem o poder

de torn-la til se uma das duas fundamentais estiver ausente.

5.5 - Caractersticas qualitativas fundamentais

Gosto de usar o mnemnico RRF para as caractersticas fundamentais. Sevocs se sentirem confortveis com o uso de mnemnicos, experimentem.

Digo isso porque se trata de um recurso que deve ser utilizado com cuidado.No adianta, caro aluno, criar uma infinidade de siglas mnemnicas e perder-

se no meio delas. O melhor, sempre, entender o conceito! Feito isso, algunsrecursos de memorizao podem, sim, ser teis. Vamos em frente.


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RRF

Para ser considerada til, a informao deve possuir ascaractersticas fundamentais de relevncia e de

representao fidedigna. E somente a existnciasimultnea dessas duas caractersticas que permiteque se considere til uma informao.

5.5.1 - Relevncia

Informao relevante aquela capaz de fazer diferena nas decisesdosusurios. Essa capacidade de fazer diferena em uma deciso independe deque o usurio decida ou no levar em considerao a informao e independe,

tambm, de o usurio j conhec-la por outras fontes.

Em suma, a entidade deve avaliar se a informao relevante. O que ousurio vai fazer com ela no deve ser considerado.

Para ser capaz de fazer diferena nas decises, a informao deve ter valorpreditivo, valor confirmatrio ou ambos.

Valor preditivo: possibilidade de ser utilizada pelos usurios parapredizer futuros resultados.

Valor confirmatrio: possibilidade de retroalimentar avaliaesprvias(confirm-las ou alter-las).

Os conceitos de preditivo e confirmatrio so avaliados pela tica dousurio. ele quem vai usar a informao em suas previses e confirmaes,e no a entidade.

O usurio emprega uma informao de valor preditivo para fazer umaestimativa futura. Chegado esse termo futuro, utiliza a informaoconfirmatria para verificar se sua previso estava correta.

MaterialidadeAlunos, a materialidade no uma caracterstica fundamental, mas simum aspecto da relevncia. A informao material sea sua omisso ousua divulgao distorcida puder influenciar decises.

A materialidade um conceito baseado na natureza e na magnitude dosvalores no contexto de uma entidade em particular. No se pode especificarum limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o queseria julgado material para uma situao particular.

Resumindo: o que material para uma entidade pode no ser paraoutra. Uma diferena de caixa de 100 reais pode ser relevante para umapequena mercearia, mas torna-se irrisria para uma grande rede de varejo.


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5.5.2 - Representao Fidedigna

A representao fidedigna precisa ter trs atributos, que devem sermaximizados o quanto possvel. A confiabilidade, que no mais consideradacaracterstica da informao, encontra-se agora, indiretamente,contemplada pela representao fidedigna. A primazia da essncia sobrea forma tambm aspecto inerente representao fidedigna.

Ento, confiabilidade e essncia sobre a forma so aspectos da representaofidedigna? Exato, meus caros!!!

A representao fidedignatem que ser:

Completa

Deve possuir toda informao necessria para que o usurio compreenda

o fenmeno retratado, e at explicaes sobre a forma como se chegou aela, quando necessrio (forma de clculo de uma estimativa, porexemplo).

Neutra

Deve ser desprovida de vis na seleo ou na apresentao dainformao. No deve ser distorcida com maior ou menor peso, nfasemaior ou menor, ou qualquer outro tipo de manipulao.

Livre de erro

Representao fidedigna no significa exatido em todos os aspectos.Um retrato livre de erros significa que no h erros ou omisses nofenmeno retratado, e que o processo utilizado para produzir ainformao foi aplicado livre de erros. Uma estimativa pode serconsiderada fidedigna se o montante for descrito claramente como sendouma estimativa, se a natureza e as limitaes do processo foremdevidamente reveladas, e nenhum erro tiver sido cometido na seleo eaplicao do processo.

Representao Fidedigna uma representao:

CompletaNeutra

Livre de Erro

Portanto, confivel, e representa a essncia do eventoeconmico que se prope a demonstrar.

5.5.3 - Aplicao das caractersticas qualitativas fundamentais

O CPC sugere um roteiro para avaliao dos fenmenoseconmicos com ointuito de identificar informaes teis. o seguinte:


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Identificar o fenmenocom potencial de ser til.

Identificar o tipo de informao que seria mais relevante seestivesse disponvel e pudesse ser representado com fidedignidade.

Determinar se a informaoest disponvele pode ser representadacom fidedignidade.

Esse processo deve ocorrer levando-se em conta as restries de custo e osefeitos das caractersticas de melhoria, as quais veremos a seguir.

5.6 - Caractersticas qualitativas de melhoria

O que significa o conceito de melhoria? Elucidemos!

Se a informao for til, ou seja, for relevante e for representada comfidedignidade, ela poder ser melhoradacom a aplicao das caractersticasde melhoria. A anlise da aderncia a essas caractersticas pode tambmauxiliar a determinar qual de duas alternativas equivalentes deinformao tildeve ser usada para retratar um fenmeno.

CCVT

Comparabilidade, compreensibilidade, verificabilidade,e tempestividade so caractersticas qualitativas de

melhoria.

A aplicao das caractersticas de melhoria deve ser feita maior extensopossvel. Como assim Professor? Veja, se voc puder melhorar um aspecto dainformao, sem atrapalhar os outros, e sem deixar de mant-la til, vocdever faz-lo.

Lembrando sempre que a presena das caractersticas de melhoria emdeterminada informao, por si s, no tem o poder de torn-la til.

5.6.1 - Comparabilidade

A informao ser mais til caso possa ser comparada com informao similarsobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma entidade paraoutro perodo. Percebam, ela j era til, e caso seja comparvel, sermelhorada, tornando-se mais til.

Comparabilidade permite que se identifiquem similaridades diferenasentre os itens. a nica das caractersticas que no est relacionada com umnico item, pois, por bvio, comparao requer no mnimo dois itens.

Nopodemos confundir comparabilidade com consistncia.


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Consistnciarefere-se ao uso dos mesmos mtodospara os mesmos itens,tanto de um perodo para outro na mesma entidade, quanto para um nicoperodo entre entidades.

Comparabilidade o objetivo, a caracterstica desejada na informao.A consistncia est relacionada aos mtodos que auxiliam a alcanar esseobjetivo.

Alguns pontos destacados no CPC sobre a comparabilidade:

Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam pareceriguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes.

A presena das caractersticas fundamentais (RRF) facilita a obteno dacomparabilidade. O inverso no verdade.

A discricionariedade na escolha de mtodos contbeis alternativospara omesmo fenmeno econmico vlida, mas diminui a comparabilidade.

5.6.2 - Compreensibilidade

Informao compreensvel aquela caracterizada e apresentada comclareza.

A excluso do relatrio de informaes sobre fenmenos complexos no admitida, por torn-los distorcidos.

O objetivo aqui fazer com que a informao seja clara e compreensvel,mesmo que o evento retratado seja complexo. No se pode partir da ideia deque tudo que complicado deve ser omitido, pois se estaria criando umdocumento incompleto que fugiria representao fidedigna, tornando ainformao intil. E, como j sabemos, no adianta aplicar os atributos demelhoria se os fundamentais no estiverem presentes.

5.6.3 - Verificabilidade

A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a informaorepresenta fidedignamenteo fenmeno econmico. Significa que diferentes

observadores podem chegar a um consenso sobre a representao fidedigna.Isso quer dizer que o usurio deve ter meios para verificar se ainformaoque est sendo divulgada corresponde realidadedos fatos.

A verificao pode ser direta ou indireta.

Verificao direta: observao direta, como, por exemplo, por meio dacontagem de caixa.

Verificao indireta: checar os dados de entrada do modelo ou frmulae recalcular os resultados obtidos por meio da aplicao da mesma

metodologia. Um exemplo a verificao dos estoques por meio dachecagem dos dados de entrada e do reclculo do saldo final.

Pode no ser possvel verificar informao sobre o futuro. Nesse caso,


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para ajudar os usurios a decidirem se desejam usar tal informao necessrio divulgar as premissas subjacentes, os mtodos de obteno eoutros fatores.

Por exemplo, fcil verificar o saldo de um contrato a vencer no futuro. J aaferio do grau de certeza de uma estimativa de retorno em funo deexpectativas de comportamento de mercado requer dados adicionais.

5.6.4 - Tempestividade

Tempestividade significa ter informao disponvel para tomadores dedeciso a tempode poder influenci-los em suas decises.

Informao mais antiga a que tem menos utilidade. Contudo, certasinformaes podem ter a tempestividade prolongada, em decorrncia dealguns usurios, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendncias.

5.6.5 - Aplicao das caractersticas qualitativas de melhoria

A aplicao das caractersticas qualitativas de melhoria um processo iterativoque no segue uma ordem preestabelecida.

Uma caracterstica de melhoria pode ter que ser diminuda para maximizaode outra, desde que se tenha uma perspectiva de aprimoramento da relevnciaou da representao fidedigna no longo prazo.

5.7 - Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrios

O custo de gerar a informao uma restrio sempre presente na entidadeno processo de elaborao e divulgao das demonstraes.

No possvel que os relatrios forneam toda e qualquer informaoque todo usurio julgue ser relevante.

Na aplicao da restrio do custo feita uma avaliao

para verificar se os benefcios proporcionados pelaelaborao e divulgao da informao justificam os

custos incorridos para fornecimento e uso.

A anlise de custo benefcio vai depender de fatores intrnsecos a cadaentidade. Por isso, os rgos legais devem avaliar a possibilidade de exigir aapresentao de diferentes conjuntos de DCs em decorrncia dos

tamanhos variados das entidades, das diferentes formas de captao decapital, das diferentes necessidades de usurios ou de outros fatores.


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6 - Estrutura Conceitual para Elaborao e Apresentao dasDemonstraes Contbeis

A partir de agora entramos em uma parte que o CPC denomina de textoremanescente. uma parte do documento que ainda vai ser revisada, mascontinua vigente com sua redao atual.

6.1 - Premissa subjacente Continuidade (going concern assumption)

As demonstraes so elaboradas tendo como premissaque a entidade est em atividade e ir manter-se emoperao no futuro, ou seja, no tem inteno, nem

necessidade, de entrar em processo de liquidao ou de

reduzir materialmente a escala de suas operaes.

Se essa inteno ou necessidade existir, as demonstraes contbeis podemter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base deelaborao utilizada deve ser divulgada.

A continuidade j nossa velha conhecida, no mesmo? O CPC afirma queas demonstraes devem ser elaboradas com base nesse pressuposto.Caso haja expectativa de descontinuar a operao, as DCs devem ser

feitas em bases diferentes.Atentem, meus caros, para o fato de o texto utilizar, para essa situao depossvel descontinuidade, a expresso demonstraes podem ter que serelaboradas em bases diferentes. Ora, podem ter que bem diferente de

devem, mas o fato que algumas bancas j utilizaram o vocbulo devem eprecisamos saber que, exceto no caso em que constarem as duas alternativas(podem ter que e devem), o devem h que ser considerado certo.Marquem sem hesitar!!!

6.2 - Elementos das demonstraes contbeis

Nas demonstraes os itens so agrupados em classes de acordo com suascaractersticas econmicas. Essas classes so denominadas de elementos dasdemonstraes contbeis.

Elementos da posio patrimonial e financeira (BP)Ativos

PassivosPatrimnio lquido

Elementos da mensurao do desempenho (DRE)Receitas

Despesas


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Na demonstrao das mutaes financeiras podem ser utilizados elementosdos dois grupos.

Os elementos so desmembrados em subclasses, a fim de mostrar asinformaes da maneira mais til aos usurios.

6.3 - Posio patrimonial e financeira

Os elementos da posio patrimonial e financeira so os ativos, os passivos e opatrimnio lquido.

Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefcioseconmicos para a entidade;

Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada deeventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sadade recursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos;

Patrimnio Lquido o interesse residual nos ativos da entidadedepois de deduzidos todos os seus passivos.

Esses conceitos devem estar cristalinos durante seus estudos:

AtivoRecurso controlado;Resultado de eventos passados;Futuros benefcios econmicos;

PassivoObrigao presente;Derivada de eventos passados;Sada de recursos que gerariam benefcios;

Patrimnio LquidoResidual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos.

Algumas observaes:

No pelo simples fato de possuir as caractersticas acima que um elementovai ser reconhecido no balano patrimonial (BP). O reconhecimentodepende de critriosque veremos adiante.

Mais uma vez: para encaixar o item em uma das classes devemos observarsua essncia econmica, e no a sua forma legal.

BPs elaborados de acordo com as normas vigentes podem incluir itens que nosatisfaam s definies de ativo ou de passivo e que no sejam tratados comoparte do patrimnio lquido. Essa situao ser objeto e subsdio para futurasrevises.

6.3.1 - Ativos

O benefcio econmicofuturo incorporado a um ativo o seu potencial emcontribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou de


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equivalentes de caixa da a entidade.

Um ativo pode ser um bem utilizado na produo, um item de caixa ouequivalentes de caixa ou ainda um item capaz de reduzir as sadas de caixa,como um novo processo industrial que reduza os custos de produo.

Os benefcios econmicos podem fluir para a entidade de diversasmaneiras. O ativo pode ser:

Usado na produo de bens ou na prestao de servios; Trocado por outros ativos; Usado para liquidar um passivo; Distribudo aos proprietrios da entidade.

A forma fsica no essencialpara a existncia de ativo. Assim sendo, aspatentes e os direitos autorais, por exemplo, so considerados ativos, casoeles sejam controlados pela entidade e possam fazer fluir benefcioseconmicos para ela.

O direito de legal de propriedade no essencial para determinar aexistncia do ativo. Assim, por exemplo, um imvel objeto de arrendamentomercantil ser um ativo, caso a entidade o controle e benefcios econmicossejam esperados.

Segredos industriais e conhecimentos (know-how), podem serconsiderados ativos? Sim. Segundo o CPC 00 podem, mas s sero

reconhecidos se atenderem aos critrios. Em aulas futuras voltaremos a falardesse controverso assunto. Por hora gurde o posicionamento deste CPC.

Transaes previstas para o futuro no do origem,hoje, a ativos. A inteno de adquirir estoques, porexemplo, no atende, por si s, definio de ativo.

H uma forte associao entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas essasatividades no so indissociveis. Podemos ter gastosvoltados para a buscapor benefcios econmicos que no resultem em ativos.

De modo anlogo, a ausncia de gasto no impede que um itemsatisfaa definio de ativo e se qualifique para reconhecimento no BP.

Como vimos, o estudo da definio de ativo traz algumas particularidades, masnada de absurdo. Esse item deve ser tratado com carinho pelo aluno.


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6.3.2 - Passivos

Uma caracterstica essencialpara a existncia de passivo que a entidadetenha uma obrigao presente, resultante de eventos passados.Obrigaes podem ser legais ou oriundas de prticas usuais do negcio, deusos e costumes. Um exemplo de obrigao no legal o passivo que seregistra ao fazer uma proviso para troca de produtos cujos defeitos apareammesmo depois de finda a garantia.

Obrigao presente diferente de compromisso futuro.A inteno da entidade de adquirir ativos no futuro no

d origem, por si s, a uma obrigao presente. A

obrigao surge somente quando o ativo entregue oucontratos de aquisio so assinados.

A liquidao de uma obrigao presente implica sada de recursos ouassuno de novas obrigaes, e pode ocorrer de diversas maneiras:

Pagamento em caixa; Transferncia de outros ativos;

Prestao de servios; Substituio da obrigao por outra; Converso da obrigao em item do patrimnio lquido.

A obrigao pode tambm ser extinta por outros meios, tais como pelarenncia do credor ou pela perda dos seus direitos.

Alguns passivos somente podem ser mensurados por estimativa. NoBrasil, denominam-se esses passivos de provises. Caso a proviso envolvauma obrigao presente e satisfaa os demais critrios da definio,ela um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado.

Em aulas futuras, falaremos mais sobre estimativas e provises. Por hora,guardemos o entendimento do CPC.

6.3.3 - Patrimnio lquido (PL)

O PL, embora definido como algo residual, pode ter ( e tem) subclassificaesno balano patrimonial.

O montante do PL que apresentado no balano patrimonial depende damensurao dos ativos e passivos. O montante agregado do patrimnio

lquido somente por coincidncia corresponder ao valor de mercadoagregado das aes da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela vendados seus ativos lquidos.


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A definio de patrimnio lquido e os outros aspectos dessa EstruturaConceitual que tratam do patrimnio lquido so igualmente aplicveis aosdiversos tipos de entidades.

O CPC tratou superficialmente das subdivises do PL. No cabe aqui discorrersobre a estrutura e o tratamento das contas do PL, que so objeto de outrasaulas. No entanto, lembro que assunto recorrente e que deve ser dominadopor vocs.

6.4 Performance (Resultado)

O resultado utilizado como medida de performance ou como base paraoutras medidas, como o retorno do investimento ou o resultado por ao.Receitas e despesas esto diretamente relacionadas com amensurao do resultado. O reconhecimento de receitas e despesas

dependem em parte dos conceitos de capital e de manuteno de capital, osquais veremos adiante.

6.4.1 Definindo Receitas e Despesas

Vamos olhar com cuidado as definies do CPC para receita e despesa. Emborasejam definies bsicas da contabilidade, e tambm do cotidiano, pequenosdetalhes e inverses podem ser inseridos em uma questo, com o objetivo deinduzir o candidato a erro.

Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o

perodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou doaumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam emaumentos do patrimnio lquido, e que no estejam relacionadoscom a contribuio dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante operodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduode ativos ou assuno de passivos, que resultam em decrscimo dopatrimnio lquido, e que no estejam relacionados comdistribuies aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Da mesma forma com o que ocorre com ativo e passivo, itens de receita edespesa devem ser agrupados em classes, de acordo com sua origem e outrosfatores. Tambm vale aqui o alerta de que as caractersticas que identificam aessncia de uma receita ou despesa no devem ser confundidas com oscritrios para o seu reconhecimento. Veremos isso ainda nessa aula.

6.4.2 - Receitas

A definio de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto

ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade. Osganhosrepresentam outros itens que se enquadram na definio de receita epodem ou no surgir no cursodas atividades usuais.


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No se preocupem por hora em separar receita e ganho. Basta saber que essadiferenciao existe.

Vamos a alguns exemplos apenas para ilustrar:

Receita de Vendas Receita de Juros Receita de Aplicaes Financeiras Ganho na Venda de Imobilizado Ganho por Desconto no Pagamento de um Passivo

Em regra, os ganhos so reportados lquidosdas respectivas despesas.

Exemplo:

A entidade vende uma mquina com ganho de 100,00, porm gasta 20,00para remov-la do local. Vai reconhecer apenas um ganho de 80,00, e nouma receita de 100,00 e um despesa de 20,00.

Ateno, isso apenas a regra geral. Se uma assertiva disser que osganhos so reportados lquidos das respectivas despesas, ela est correta. Masno esqueam que na contabilidade cada caso deve ser analisado luz de seusregramentos especficos, e isso deve ser levado em conta na resoluo dequestes.

Uma receitapode ser resultado do aumento de um ativo, como a entrada

no caixa pelo pagamento de uma venda efetuada, ou da diminuio de umpassivo, como o cancelamento de uma dvida, por exemplo.

Receitas no realizadas tambm devem ser reconhecidas, e soapresentadas separadamente nas demonstraes. Receitas no realizadas soestudadas em nosso curso de contabilidade. So aquelas que j atenderam aoscritrios para reconhecimento, mas ainda no se converteram em entrada defluxo de caixa.

6.4.3 - Despesas

A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesaspropriamente ditas que surgem no curso das atividades usuaisda entidade.Perdas podem ou no surgir no curso das atividadesusuais da entidade.

Exemplos:

Despesas de Salrio Despesas de Aluguel Perdas por Sinistro Perda na Venda de Imobilizado

Em regra, as perdas so reportadas lquidasdas respectivas receitas.


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Exemplo:

A entidade vende uma mquina com ganho de 100,00, porm gasta 150,00para remov-la do local. Vai reconhecer apenas uma despesa de 50,00, e nouma receita de 100,00 e um despesa de 150,00.

Uma despesapode ser resultado da diminuio de um ativo, como a sadano caixa pelo pagamento de salrios, ou do aumento de um passivo, como osurgimento de uma indenizao a pagar, por exemplo.

Despesas no realizadas tambm devem ser reconhecidas, e soapresentadas separadamente nas demonstraes. Despesas no realizadas soaquelas que j atenderam aos critrios para reconhecimento, mas ainda no seconverteram em sada de fluxo de caixa.

6.4.4 - Ajustes para manuteno de capital

A reavaliaoou a atualizao de ativos e passivos do margem a aumentosou a diminuies do patrimnio lquido. Embora tais aumentos oudiminuies se enquadrem na definio de receitas e de despesas, dependendodo conceito de manuteno de capital utilizado, eles no so includos nademonstrao do resultado.

Os itens surgidos das reavaliaes no devem passarpelo resultado, sendo includos diretamente no

patrimnio lquido como ajustes para manuteno docapital, tambm conhecidos como ajustes de avaliao

patrimonial.

A orientao para esse procedimento tem como base o fato de esses aumentosou diminuies gerados no patrimnio no terem nenhuma relao com asatividades da empresa.

O CPC fala tambm sobre a possibilidade de incluir esses valores nas reservasde reavaliao, mas no consideraremos essa opo, pois a constituio dereserva de reavaliao est proibidapela Lei 11638/07.

6.5 - Reconhecimento dos elementos das demonstraes contbeis

Reconhecer fazer o lanamentocontbil, incorporando o item ao balanopatrimonial ou demonstrao do resultado. Envolve a descrio emensurao de valor. Somente os itens que satisfazem os critrios de


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reconhecimento devem ser reconhecidos. Por outro lado, a falta dereconhecimento de um item com condies para tal um erro que no podeser justificado.

O reconhecimento s poder ser feito se estiverempresentes os dois critrios:

Probabilidade de entrada ou sada de benefcioseconmicos

+Mensurao Confivel

Um elemento deve ser reconhecido se:

For provvelque algum benefcio econmicoflua para a entidade ou flua daentidade (entre ou saia) e se o item tiver custo ou valor que possa sermensurado com confiabilidade.

A probabilidade de futuros benefcios econmicos deve ser avaliada combase na situao existente no momento em que so elaboradas asdemonstraes. Voc deve separar bem os conceitos de provvel e possvel.Se for apenas possvel, mas no provvel, o item no deve serreconhecido. Normalmente as bancas utilizam as expresses: possvel,provvel, chances remotas, grande probabilidade e outras do gnero.

Contudo, se um percentual for oferecidona questo, devemos avaliar pelaprobabilidade. Segundo as normas vigentes de auditoria, evento provvel aquele cuja chance de ocorrer maior do que a de no ocorrer. Logo,51% de chance de ocorrer significa evento provvel, e deve ser reconhecido.

A confiabilidade da mensurao no deve ser afastada caso seja necessrioo uso de estimativas. Uma estimativa razovel e neutra pode serconsiderada confivel.

Um item que possui as caractersticas de elemento (ativo, passivo,

patrimnio lquido, receita ou despesa), mas no atende aos critriosparareconhecimento pode, caso seja considerado relevante, ter sua divulgaorequerida em notas explicativas, em material explicativo ou em quadrossuplementares.

Esse o caso, por exemplo, de um evento que no atenda a nenhum, ouatenda apenas a um dos critrios. Imaginemos uma grande demanda judicialcontra a empresa, para a qual ainda no se tenha ideia de ganho ou perda dacausa (aspecto benefcios), nem do valor envolvido (aspecto mensurao).Dado o aspecto de incerteza envolvido, caso seja relevante, a existncia do

litgio deve ser demonstrada de forma clara nas notas explicativas.


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6.5.1 - Reconhecimento de ativos

Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonialquando for provvel que benefcios econmicos futurosdele provenientes fluiro para a entidade e seu custo ou

valor puder ser mensurado com confiabilidade.

Um ativo no deve ser reconhecido quando os gastos incorridos noproporcionarem a expectativaprovvel de gerao de benefcios. Ao invsdisso, tal transao deve ser reconhecida como despesana demonstrao

do resultado. Um exemplo disso o gasto com pesquisa e desenvolvimento denovos produtos. Enquanto no se tiver certeza razovel (provvel) de quehaver retorno, os valores envolvidos devem ser classificados como despesa.

6.5.2 - Reconhecimento de passivos

Um passivo deve ser reconhecido no balanopatrimonial quando for provvel que uma sada de

recursos detentores benefcios econmicos seja exigidaem liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual

essa liquidao se dar puder ser mensurado comconfiabilidade.

Note que falamos em obrigao presente. Um pedido de compra parapagamento a prazo, por exemplo, na data em que feito o pedido ainda no um passivo. Ser reconhecido na entrada da mercadoria, ou na assinatura de

algum contrato, se for o caso.

6.5.3 - Reconhecimento de receitas

A receita deve ser reconhecida na demonstrao doresultado quando resultar em aumento nos benefcioseconmicos relacionado com aumento de ativo ou com

diminuio de passivo, e puder ser mensurada com

confiabilidade.


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O reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimentodo aumento nos ativos ou da diminuio nos passivos (contrapartida dolanamento), e s deve ser efetuado se houver suficiente grau de certeza deque a receita tenha sido ganha.

6.5.4 - Reconhecimento de despesas

A despesa deve ser reconhecida na demonstrao doresultado quando resultar em decrscimo nos

benefcios econmicos, relacionado com a diminuiode um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser

mensurada com confiabilidade.

O reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimentodo aumento nos passivos ou da diminuio nos ativos (contrapartida dolanamento), e s deve ser efetuado se houver suficiente grau de certeza deque a despesa ocorrer.

6.5.5 Confrontao entre despesas e receitas

Caros alunos, dediquemos uma ateno especial a esse pequeno tpico,muito visado pelos examinadores.

Em alguns textos a confrontao entre despesas e receitas chega a serrotulada de princpio, embora no esteja no rol dos princpios contbeisbrasileiros. O que precisamos saber que o regime de competncia (estesim, um princpio), est intimamente relacionado confrontao entredespesas e receitas.

As despesas devem ser reconhecidas por associaocom os correspondentes itens de receita. Esse processo,

chamado de confrontao entre despesas e receitas(regime de competncia), envolve o reconhecimento

simultneo ou combinado das receitas e despesas queresultem das mesmas transaes ou de outras.

Por exemplo, as despesas que integram o custo das mercadorias vendidas

devem ser reconhecidas no mesmo momento em que a receita da venda dasmercadorias reconhecida.


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Quando se espera que os benefcios sejam gerados ao longo de vriosperodose a associao com a receita somente possa ser feita de modo gerale indireto, as despesas devem ser reconhecidas com base emprocedimentos de alocao sistemtica e racional. Esse o caso da

depreciao, por exemplo.A despesa deve ser reconhecida imediatamentequando se constatar que ogasto no produzir benefcios econmicosfuturos. No caso de insucessode um novo projeto, por exemplo.

A despesa tambm deve ser reconhecida nos casos em que um passivo incorrido sem o correspondente reconhecimento de ativo, como no casode passivo decorrente de garantia de produto pu uma indenizao, porexemplo.

Como vemos, a confrontao entre despesas e receitas deve ocorrersempre que possvel, mas ela no estar presente em todos os eventoseconmicos de interesse da contabilidade.

7 - Mensurao dos elementos das demonstraes contbeis

Mensurarconsiste em determinar os montantesmonetrios por meio dosquais os elementos das demonstraes devem ser reconhecidos, ou seja,encontrar o seu valor.

Esse processo envolve a escolha de uma base especfica de mensurao,que o nome que o CPC d s vrias metodologias de custo autorizadaspara as demonstraes. importante saber que um mesmo conjunto dedemonstraes pode utilizar combinaes variadas de mtodos de avaliao docusto, de acordo com as caractersticas do item representado.

Alunos, esse tambm um assunto recorrente em provas, portanto, vamosdomin-lo!!!

7.1 - Custo histrico

Os ativosso registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes decaixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data daaquisio. Os passivos so registrados pelos montantes dos recursosrecebidos em troca da obrigao ou pelos montantes em caixa ouequivalentes de caixa se espera sero necessrios para liquidar o passivo nocurso normal das operaes.

7.2 Custo Corrente

Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixaque teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentesfossem adquiridos na data do balano. Os passivosso reconhecidos pelosmontantes em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que seespera seriam necessrios para liquidar a obrigao na data do balano.


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7.3 Valor Realizvel (valor de realizao ou de liquidao).

Os ativos so mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixaque poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivosso mantidos pelos seus montantes de liquidao, isto , pelos montantes emcaixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que se espera sero pagospara liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal dasoperaes.

7.4 Valor Presente (ateno, esse o nico em que os valores sodescontados)

Os ativosso mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futurosde entradas lquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no cursonormal das operaes. Os passivos so mantidos pelo valor presente,

descontado, dos fluxos futuros de sadas lquidas de caixa que se esperasero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes.

A referncia a valor descontado significa que os valores devem ser trazidos aovalor presente, utilizando-se a taxa de juros padro da entidade.

Bases de Mensurao

Ativo PassivoValor

descontado?

CustoHistrico

Valor na data daaquisio

Valor recebido ou valor

para liquidar no cursonormal das operaes No

CustoCorrente

Valor para adquirir nadata do balano

Valor para liquidar nadata do balano

No

ValorRealizvel

Valor obtido pela vendade forma ordenada

Valor para liquidar nocurso normal das

operaesNo

ValorPresente

Valor presente do fluxode entradas esperado no

curso normal

Valor presente do fluxode sadas para liquidar no

curso normalSim

A base mais adotada pelas entidades o custo histrico, combinado comoutras bases de mensurao. No curso de contabilidade aprenderemos qualvalor deve ser aplicado a cada item. Por hora, fixemos as definies.

Prestem ateno especial ao termo valores descontados. O nico mtodoque utiliza valores descontados o do Valor Presente. Esseconhecimento muito exigido e pode, sozinho, valer uma questo.

8 - Conceitos de capitalO CPC traz dois conceitos de capital: fsico e financeiro.


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Capital Financeiro

Representado pelo dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, ocapital financeiro sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio lquido daentidade.

Capital Fsico

Representado pela capacidade operacional, o capital fsico considerado comoa capacidade produtivada entidade baseada, por exemplo, nas unidades deproduo diria.

A seleo do conceito de capital apropriado para a entidade deve estarbaseada nas necessidades dos usurios das demonstraes. O conceito decapital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioria das entidades.

O CPC deixa claro que no sua inteno determinar qual modelo a entidadedeve escolher. O importante que as demonstraes sigam as diretrizes daestrutura conceitual.

Passemos agora aos conceitos de manuteno de capital, que estorelacionados com a forma pela qual a entidade define o capital que ela procuramanter. Eles representam um elo entre os conceitos de capital e osconceitos de lucro, pois fornecem um ponto de referncia para mediodo lucro. A principal diferena entre os dois conceitos de manuteno decapital est no tratamento dos efeitos das mudanas nos preos dos ativos e

passivos.

8.1 Manuteno do capital financeiro

Considera-se que houve lucro somente se o montante financeiro (oudinheiro) no fim do perodo exceder o montante financeiro no comeodo perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios eseus aportes de capital.A manuteno do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidademonetria nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. Ou seja,no requer base especficade mensurao. A escolha da base depende dotipo de capital financeiro que a entidade est procurando manter.

Neste conceito, os aumentos nos preos de ativos mantidos ao longo doperodo (ganhos de estocagem), so lucros. Entretanto, no soreconhecidos at que os ativos sejam realizados(vendidos).

Somente a parcela do aumento nos preos dos ativos que exceder o aumentono nvel geral de preos considerada como lucro. O restante do aumento tratado como ajuste para manuteno do capital, parte integrante do

patrimnio lquido.


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8.2 Manuteno do capital fsico

Considera-se que houve lucro somente se a capacidade fsica produtiva(capacidade operacional) da entidade (ou os recursos necessrios paraatingir essa capacidade) no fim do perodo exceder a capacidade fsicaprodutiva no incio do perodo, depois de excludas quaisquer distribuiesaos proprietrios e seus aportes de capital.

O conceito de manuteno do capital fsico requer a adoo do custocorrente como base de mensurao.

Neste conceito, quando o capital definido em termos de capacidade fsicaprodutiva, o lucro representa o aumento dessa capacidade ao longo doperodo. Todas as mudanas de preosde ativos e passivos so vistas comomudanas na mensurao da capacidade produtiva. Assim, no so

consideradas lucro, e devem ser tratadas como ajustes para manuteno docapital, parte do patrimnio lquido.

Conceitos de Manuteno do Capital

Definio do LucroRequer baseespecfica?

Efeito das Mudanasde Preo

CapitalFinanceiro

S h lucro se omontante financeiro formaior (mais dinheiro)

No

Valor do aumento queexceder a inflao

considerado como lucro,o resto vai para ajuste.

CapitalFsico

S h lucro se acapacidade produtiva formaior

Sim. Requercusto corrente

Valor do aumento no lucro. Vai tudo para

ajuste de manuteno decapital.

Muito bem! Aqui terminamos a parte terica do CPC 00. A aula ficou um poucoextensa, mas era necessrio que eu passasse a vocs todos os conceitoscontidos no texto do pronunciamento conceitual bsico. A inteno que vocspossam utilizar a aula como base para o estudo, sem precisar se dirigir aotexto da resoluo. Contudo, aos que tiverem tempo sobrando, recomendo aleitura do documento integral.

Vamos agora a um resumo dos principais pontos e depois resolveremosexerccios.


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CPC 00 Estrutura Conceitual - Resumo

Os relatrios ou demonstraes se destinam primariamente, mas noapenas, aos seguintes usurios externos, sem hierarquia deprioridade:

Investidores

Financiadores

Outros credores

No existe possibilidade de postergao de divulgao deinformaes.

As caractersticas qualitativasda informao so:

Caractersticas Qualitativas da Informao

Fundamentais* RRF De Melhoria CCVT

RelevnciaRepresentao Fidedigna

*As duas juntas tornam til ainformao.

ComparabilidadeCompreensibilidade

VerificabilidadeTempestividade

Confiabilidade no mais considerada uma caractersticaqualitativa,tendo sido englobada pela representao fidedigna.

Prevalncia da essncia sobre a forma no uma caracterstica.Trata-se de um princpio cujo atendimento deve ser priorizado.

Prudncia no uma caracterstica. No aspecto da representaofidedigna por ser incompatvel com a neutralidade.

A prudncia continua sendo um Princpiode Contabilidade, obrigatriosegundo as Normas Brasileiras.

As Demonstraes Contbeis:

So feitaspara usurios externos;No so feitaspara atender necessidade especfica de nenhum grupo;

O CPC 00 no uma norma. Nada na Estrutura Conceitual substituiqualquer norma, interpretao ou comunicado tcnico.

O da demonstrao contbil fornecer informaes teis sobre a entidadepara investidores existentes e em potencial, a credores poremprstimos e a outros credores, considerados usurios primrios.


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A administrao da entidade no considerada um usurio externo.

Relatrios fornecem informao acerca da posio patrimonial efinanceira da entidade, ou seja, sobre os recursos econmicos ereivindicaes (ativos e passivos). Tambm fornecem informao sobre osefeitos de transaes e outros eventos que alteram essa posio (receitas,despesas e resultado).

O regime de competncia, fornece melhor base de avaliao daperformance da entidade do que a informao puramente baseada ementradas e sadas de caixa.

Para ser considerada til, a informao deve possuir, obrigatoriamente, ascaractersticas fundamentais de relevncia e de representaofidedigna.

Caractersticas qualitativas fundamentais so a relevncia e arepresentao fidedigna. RRF

Informao relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises dosusurios.

Materialidade no uma caracterstica fundamental, mas sim umaspecto da relevncia. A informao material se a sua omisso ousua divulgao distorcida puder influenciar decises.

A materialidade um conceitobaseado na natureza e na magnitude dos

valores no contexto de uma entidade em particular.

Representao Fidedigna uma representao:

CompletaNeutraLivre de Erro

Se a informao for til, ou seja, for relevante e for representada comfidedignidade, ela poder ser melhorada com a aplicao dascaractersticas de melhoria.

Caractersticas qualitativas de melhoriaso:

Comparabilidade, compreensibilidade, verificabilidade, etempestividade. CCVT

Nopodemos confundir comparabilidade com consistncia.

A excluso do relatrio de informaes sobre fenmenos complexosno admitida, por torn-los distorcidos.

Na aplicao da restrio do custo feita uma avaliao para verificar seos benefcios proporcionados pela elaborao e divulgao da informaojustificam os custos incorridos para fornecimento e uso.


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As demonstraes so elaboradas tendo como premissa que a entidade

est em atividade e ir manter-se em operao no futuro, ou seja,no tem inteno, nem necessidade, de entrar em processo de liquidao ou

de reduzir materialmente a escala de suas operaes

Elementos da posio patrimonial e financeira (BP)AtivosPassivosPatrimnio lquido

Elementos da mensurao do desempenho (DRE)ReceitasDespesas

Os elementos so desmembrados em subclasses, a fim de mostrar asinformaes da maneira mais til aos usurios.

Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventospassados e do qual se espera que fluam futuros benefcios econmicos paraa entidade;

Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventospassados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos daentidade capazes de gerar benefcios econmicos;

Patrimnio Lquido o interesse residual nos ativos da entidade depois dededuzidos todos os seus passivos.

Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodocontbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos oudiminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido, eque no estejam relacionados com a contribuio dos detentores dosinstrumentos patrimoniais;

Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo

contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos ouassuno de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido, eque no estejam relacionados com distribuies aos detentores dosinstrumentos patrimoniais.

Os itens surgidos das reavaliaes no devem passar pelo resultado,sendo includos diretamente no patrimnio lquido como ajustes paramanuteno do capital, tambmconhecidos como ajustes de avaliaopatrimonial.

Reconhecer fazer o lanamento contbil, incorporando o item aobalano patrimonial ou demonstrao do resultado. Envolve a descrio e


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mensurao de valor.

Um elemento deve ser reconhecido se:

For provvelque algum benefcio econmicoflua para a entidade ou

flua da entidade (entre ou saia);e

Se o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado comconfiabilidade.

Um ativo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiro para aentidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

Um passivo deve ser reconhecido no balano patrimonial quando forprovvel que uma sada de recursos detentores benefcios econmicos sejaexigida em liquidao de obrigao presente e o valor pelo qual essaliquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.

A receita deve ser reconhecida na demonstrao do resultado quandoresultar em aumento nos benefcios econmicos relacionado com aumentode ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurada comconfiabilidade.

A despesa deve ser reconhecidana demonstrao do resultado quandoresultar em decrscimo nos benefcios econmicos, relacionado com adiminuio de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder sermensurada com confiabilidade.

As despesas devem ser reconhecidas por associao com oscorrespondentes itens de receita. Esse processo, chamado deconfrontao entre despesas e receitas (regime de competncia), envolve o

reconhecimento simultneo ou combinado das receitas e despesas queresultem das mesmas transaes ou de outras.

Mensurar consiste em determinar os montantes monetrios por meiodos quais os elementos das demonstraes devem ser reconhecidos, ouseja, encontrar o seu valor.


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Bases de Mensurao

Ativo PassivoValor

descontado?Custo

HistricoValor na data da

aquisio

Valor recebido ou valorpara liquidar no cursonormal das operaes

No

CustoCorrente

Valor para adquirir nadata do balano

Valor para liquidar nadata do balano

No

ValorRealizvel

Valor obtido pela vendade forma ordenada

Valor para liquidar nocurso normal das

operaesNo

ValorPresente

Valor presente do fluxode entradas esperado no

curso normal

Valor presente do fluxode sadas para liquidar no

curso normal

Sim

Capital Financeiro

Representado pelo dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, ocapital financeiro sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio lquidodaentidade.

Capital Fsico

Representado pela capacidade operacional, o capital fsico consideradocomo a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nasunidades de produo diria.

Conceitos de Manuteno do Capital

Definio do LucroRequer baseespecfica?

Efeito das Mudanasde Preo

Capital

Financeiro

S h lucro se o

montante financeiro formaior (mais dinheiro) No

Valor do aumento queexceder a inflao

considerado como lucro,o resto vai para ajuste.

CapitalFsico

S h lucro se acapacidade produtiva for

maior

Sim. Requercusto corrente

Valor do aumento no lucro. Vai tudo para

ajuste de manuteno decapital.


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Exerccios Resolvidos

1 FCC 2013 ICMS SP - A Casa de Espetculos William Shakespearerealizouuma pea teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critrios daResoluo CFC no 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realizao do espetculo.b) a empresa recebeu o valor correspondente venda dos bilhetes.c) o pblico cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.d) os bilhetes para o espetculo teatral foram vendidos.e) o espetculo teatral aconteceu.

Vamos comear com uma questo que trata do CPC 30, que versa sobrereceitas e ser tema de aula futura. Resolvi inclu-la na lista para que vocsentendam a importncia do CPC 00. Com base nele, j seria possvel garantiresse pontinho.Ns vimos que o CPC estabelece que o princpio da competncia deve serutilizado para o registro das transaes. Ele pressupe que os lanamentosdevem confrontar despesas e receitas, levando em conta o momento em que ao evento realmente acontece e produz efeitos. Muito bem, de forma essencial,em qual momento ocorre a mgica de transformar uma prestao de servioem receita para a entidade? No exato momento em que o servio est sendoprestado! No caso da casa de espetculos, isso se verifica no momento em queo espetculo ocorre. Levando a teoria para perto de um limite razovel, umespetculo de uma hora, que gerasse receita de 3600 reais, deveria resultar na

apropriao de 1 real de receita a cada segundo. Mas isso no necessrio,pois no assim que a contabilidade opera.As alternativas a, b, d, podem, se atenderem aos critrios, resultar emreconhecimento de ativos e passivos. A alternativa c no resulta emlanamento algum.

Gaba: E.

2 CESPE 2013 TRT - Deve-se reconhecer uma proviso para passivocontingente, caso a entidade preveja a necessidade, ainda que remota, de uma

sada de recursos que incorporem benefcios econmicos para liquidardeterminada obrigao.

Errado! Necessidade remota jamais implica reconhecimento de passivo.Lembrando, o reconhecimento de passivos requer provvel (bem diferente deremota) sada de recursos e valor mensurvel.

Gaba: Errado.

3 CESPE 2013 TRT - Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada

de eventos passados, cuja liquidao resultar em sada de recursos daentidade.


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Vejam isso! Maldade do examinador (tsc tsc tsc), mas est errado.A definio : Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada deeventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada derecursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos.

Lembram da questo anterior? Para reconhecer tem que ser provvel. E se provvel, pode acontecer. Mas no h certeza de que acontea, portanto ovocbulo resultar est definindo o erro.

Gaba: Errado.

4 FCC 2012 TRE PR - Sobre a estrutura conceitual para a elaborao eapresentao das demonstraes contbeis, considere:

I. A estrutura conceitual aplica-se forma e ao contedo das informaes

adicionais fornecidas para atender s necessidades da administrao daempresa.II. O objetivo das demonstraes contbeis fornecer informaes que sejamteis a um grande nmero de usurios em suas avaliaes e tomadas dedeciso econmica.III. As demonstraes contbeis so preparadas com base no pressuposto deque a entidade no tem a inteno nem a necessidade de entrar emliquidao, nem reduzir materialmente a escala das suas operaes.IV. As informaes sobre assuntos complexos que dificultam acompreensibilidade para alguns usurios da contabilidade devem ser excludasdas demonstraes contbeis.Est correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.b) II e III.c) I, II e III.d) II, III e IV.e) III e IV.

Vamos l!I Errado! As informaes devem ser teis para os usurios externos, e

atender s suas necessidades. A administrao pode usar as demonstraes?Pode, mas no precisa, pois dispe de coisa melhor. Ento, a administraonunca ser o foco das preocupaes da estrutura conceitual.II Certo! As informaes devem ser teis para usurios externos em geral.III - Certo! Princpio da continuidade, premissa da elaborao das DCs.IV- Errado! Nenhuma informao relevante deve ser excluda dos relatrios,sob pena de se ferir a representao fidedigna (neutra, completa e livre deerro, lembram?). No se pressupe que o usurio incapaz de entenderfenmenos complexos, mas, caso seja, ele pode contratar auxlio.

Gaba: B


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5 FCC 2012 AFTM SP - Sobre a Estrutura Conceitual para Elaborao eDivulgao de Relatrio Contbil-financeiro, considere:

I. As autoridades tributrias podem determinar exigncias especficas para

atender a seus prprios interesses e, consequentemente, mudar a estruturaconceitual para elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro depropsito geral.II. A avaliao da administrao da entidade quanto responsabilidade que lhetenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho e de suaprestao de contas uma das necessidades comuns da maioria dos usuriosdos relatrios contbil-financeiros de propsito geral.III. O regime de competncia retrata com propriedade os efeitos de transaese outros eventos e circunstncias sobre os recursos econmicos ereivindicaes da entidade que reporta a informao nos perodos em que ditos

efeitos so produzidos.IV. Comparabilidade a caracterstica qualitativa que define o uso dos mesmosmtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro, considerandoa mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodoentre entidades.Est correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.b) II e III.c) III e IV.d) I, II e III.e) II, III e IV.

I Errado! As autoridades tributrias podem tudo, ou quase tudo! Mexer naestrutura conceitual das DCs, elas no podem. Podem requerer declaraesdiversas na forma de obrigaes acessrias, como j sabemos. Mas isso noimplica alterao na forma dos relatrios contbeis determinados pelo CPC. Osrelatrios de propsito fiscal sero elaborados e entregues fora do processodas demonstraes contbeis.II Certo! Uma das finalidades dos relatrios permitir aos usurios queavaliem a administrao e o resultado da entidade.

III - J vimos isso hoje! O regime de competncia o que o CPC determina.IV Errado! A banca inverteu os conceitos de Comparabilidade e Consistncia.Comparabilidade o objetivo, a caracterstica qualitativa de melhoria.A informao ser mais til caso possa ser comparada com informao similarsobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma entidade paraoutro perodo. A consistncia est relacionada aos mtodos que auxiliam aalcanar esse objetivo.Consistncia um aspecto da comparabilidade, e refere-se ao uso dosmesmos mtodospara os mesmos itens, tanto de um perodo para outro namesma entidade, quanto para um nico perodo entre entidades.

Gaba: B


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6 ESAF 2012 AFRFB - Entre as caractersticas qualitativas de melhoria, acomparabilidade est entre as que os analistas de demonstraes contbeismais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contbil

que comparabilidade a caracterstica que:

a) permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dositens e diferenas entre eles nas Demonstraes Contbeis.b) utiliza os mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo paraoutro, considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto paraum nico perodo entre entidades.c) considera a uniformidade na aplicao dos procedimentos e normascontbeis, onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisamad

Aula0 Contab Geral Pac TE AFRFB 63878

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