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  • 7/25/2019 Aula_00_Administrao Pblica

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    Administrao Pblica p/ STN

    Teoria e exerccios comentados

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    Aula 0: Modelos de Gesto

    Ol pessoal, tudo bem?

    Finalmente, saiu o edital to desejado para a Secretaria do TesouroNacional. Este concurso promete ser um dos mais disputados deste ano ea banca que coordenar o certame nossa vela conecida ! a ES"F.

    E com #rande satis$a%o que iniciamos um curso espec&$ico deAdministrao Pblica para o car#o de Analista de Finanas eontrole da !ecretaria do "esouro #acional $ AF%!"#.

    'ara que voc( ce#ue preparado, iremos abordar, neste curso,todos os t)picos do edital da STN, que veio muito mais *pesado+ do que oedital anterior. 'ara -/, a STN cobrar nossa matria para oscandidatos a todos os car#os, inserida nos conecimentos bsicos.

    Normalmente, a ES"F apresenta quest0es bastante apro$undadas ee1tensas. 2amos comentar muitas destas quest0es 3e as 4ltimas quest0esdo 4ltimo concurso5 e mostrar como resolv(6las7

    &remos trabal'ar a teoria necess(ria )ara *ue +oc, c'egue)ronto )ara o *ue -der e +ier no dia da )ro+a/

    "lm disso, estaremos no s) resolvendo as quest0es desta banca$amosa, mas dando dicas das amosas -)egadin'as deles/

    " ora essa7 Temos tempo su$iciente para que voc( estejapreparado para encarar esse desa$io. Nossa misso dei16lo pronto paraconquistar uma destas va#as7

    "ntes de qualquer coisa, vou di8er um pouquino sobre mim9 sou

    carioca e $ormado em "dministra%o pela ':; do overno do@istrito Federal.

    Sou pro$essor de "dministra%o >eral, "dministra%o '4blica e>esto de 'essoas desde --A e j lecionei em muitos cursos

    preparat)rios para concursos em todo o Brasil, tanto com material escritoquanto com material em v&deo.

    SAIU O EDITAL PARA A STN!SO 255 VAGAS INICIAIS!

    HORA DE REALIZAR O SEU SONHO!

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    Os t)picos cobrados no 4ltimo concurso pela banca esto descritosabai1o9

    >osto de escrever minas aulas como se estivesse conversandocom o aluno, portanto no estranem o estilo *casual+, pois acredito que$ica mais $cil para voc(s aprenderem.

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    Teno certe8a de que esse material $ar a di$eren%a na suaprepara%o. !e a)arecer uma d+ida *ual*uer estaremosdis)on3+eis )ara esclarecer +oc,.

    'ara este curso, dividimos os t)picos nas aulas abai1o, que serodisponibili8adas de acordo o crono#rama9

    Aula 09 Evolu%o dos modelosCparadi#mas de #esto9 a nova#esto p4blica. 'atrimonialismo, burocracia e #erencialismo.

    Aula 19 " "dministra%o '4blica Brasileira9 processo evolutivoDre$ormas administrativas, seus princ&pios, objetivos, resultados eensinamentosD O processo de moderni8a%o da "dministra%o '4blica.3C-5

    Aula 9 Estado, >overno e Sociedade9 conceito e evolu%o doEstado contemporneoD aspectos $undamentais da $orma%o do EstadobrasileiroD teorias das $ormas e dos sistemas de #overno. 3-C-5

    Aula 29 >overnabilidade, #overnan%a e accountabilit. >overnoeletrGnico e transpar(ncia. 3AC-5

    Aula 49 Novas tecnolo#ias #erenciais e or#ani8acionais e suaaplica%o na "dministra%o '4blica. Hualidade na "dministra%o '4blica.3-/C-5

    Aula 59 "tual con$orma%o da "dministra%o '4blica em $ace dospreceitos constitucionais e le#aisD aspectos contemporneos da #estop4blica. O Sistema de Freios e ;ontrapesos. 3-C-5

    Aula 69 >esto de pessoas9 estilos de lideran%aD #esto porcompet(nciasD trabalo em equipeD motiva%o. Empoderamento. 3C-5.

    Aula 79 >esto '4blica empreendedora. ;iclo de >esto do>overno Federal. 3AC-5.

    Aula 9 'rocesso decis)rio9 tcnicas de anlise e solu%o deproblemasD $atores que a$etam a decisoD tipos de decis0es. >esto doconecimento. Or#ani8a%0es como comunidades de conecimentoDprocessos de dissemina%o do conecimento. 3-C-5.

    Aula 9 >erenciamento de projetos e de processos. 3IC-5.

    Aula 109 ;ultura Or#ani8acional9 conceitos, elementos, in$lu(nciasintra e supraor#ani8acionais e mudan%a or#ani8acional. ;limaor#ani8acional. Educa%o ;orporativa9 conceitos, princ&pios, prticas etend(ncias. 3-/C-/5.

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    Aula 119 ;ontrole da "dministra%o '4blica. Jtica no e1erc&cio da$un%o p4blica. 3-C-/5.

    amos ento )ara o *ue interessaD no E mesmo Koje

    veremos o t)pico9 Evolu%o dos modelosCparadi#mas de #esto9 a nova#esto p4blica. 'atrimonialismo, burocracia e #erencialismo. Este tema muito cobrado nestas provas.

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    Sumrio

    Evoluo dos modelos/paradigmas de gesto: a nova gesto pblica........................... L

    Tipos de Dominao............................................................................ L

    Administrao Patrimonialista.................................................................. AAdministrao Burocrtica................................................................... /

    Gerencialismo - A Nova Gesto Pblica..................................................... /-

    Gerencialismo Puro - Managerialism........................................................ /M

    Consumerism.................................................................................. I

    Public Service Orientation - PSO............................................................ II

    Lista de Questes Trabalhadas na Aula......................................................... I

    Gabarito.......................................................................................... LL

    Bibliografia...................................................................................... LL

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    Evoluo dos modelos/paradigmas de gesto: a nova gestopblica

    Tipos de Dominao.

    'ara que possamos entender os modelos de administra%o p4blica,devemos conecer os tipos de domina%o. Se#undo eber19 *@omina%o a probabilidade de encontrar obedi(ncia a uma ordem de determinadoconte4do entre determinadas pessoas indicveis+.

    Em todo Estado, deve e1istir al#uma rela%o de domina%o na qualos #overnantes 3dominadores5 e1ercem autoridade perante os indiv&duos3dominados5.

    "ssim, a domina%o no simplesmente o e1erc&cio do *poder+,

    mas tambm a sua aceita%o ! que leva P obedi(ncia7PortantoD se di*ue a dominao E o somatHrio do )oder com a legitimidade.

    Figura 1 - Tipos de dominao

    Para Ieber2eJistem tr,s ti)os de dominao:

    ?ominao "radicional Baseia6se na tradio, nos costumes

    arrai#ados, nos relacionamentos constru&dos por #era%0es. O*senor+ ou ce$e #overna no porque tena al#um mrito oucompet(ncia espec&$ica, mas porque seu pai #overnava antes dele,e antes dele seu avG etc. Esta domina%o ocorre porque *sempre $oiassim+D

    13eber, ---523eber, ---5

    Tipos de

    Dominao

    Dominao

    Tradicional -

    baseada nos

    costumes, natradio

    Dominao

    Carismtica -

    baseada no

    carisma do lderDominao

    Racional-Legal -

    Baseada nas

    normas eregulamentos

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    ?ominao arism(tica! Baseada no carismade uma pessoa."credita6se que um indiv&duo espec&$ico possui qualidades ecaracter&sticas e1traordinrias, $ora do comum, que o credenciam aliderar seus *s4ditos+ ou *se#uidores+. Estes le con$erem um a$eto

    e uma lealdade muitas ve8es *ce#os+. ;omo e1emplo, podemoscitar o caso do e16presidente Qula, que conse#ue, atravs docarisma com boa parte da popula%o, e1ercer sua lideran%aD

    ?ominao >acional$legal ! Baseada na lei7 Nesse tipo dedomina%o, no se#uimos um indiv&duo, mas devemos obedi(ncia auma srie de normas e re#ulamentos. "ssim, se voc( trabala emuma empresa, obedece ao seu ce$e porque as re#ras estabelecemque este ce$e possui este poder de le comandar e dar ordens, eno porque acredita que esta pessoa tena qualidades especiais. "

    Burocracia moderna baseia6se na domina%o racional6le#al.

    Administrao atrimonialista.

    O modelo )atrimonialista $oi introdu8ido no Brasil pela pr)priaadministra%o portu#uesa quando ainda ramos uma colGnia. omoPortugal era uma monar*uiaD todo o ;stado era )atrimKnio daam3lia real.

    Huando @om =oo 2R ce#ou aqui, em -, vindo $u#ido dose1rcitos de Napoleo, trou1e #rande parte da mquina administrativaportu#uesa consi#o. @esta $orma, erdamos o modo de administrarportu#u(s e adaptamos P nossa realidade durante o imprio.

    Neste sistema, e1iste uma con$uso natural entre os bens p4blicos eparticulares, pois o

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    patrimonialismo e1iste uma #rande di$iculdade deste senor dedi$erenciar *es$era p4blica+ da *es$era estatal+.

    O persona#em mais e1emplar na ist)ria brasileira deste per&odo o *coronel+, oli#arca do interior, que dominava 3e em certos aspectos

    ainda domina5 o cenrio da pol&tica re#ional atravs da utili8a%o dopoder econGmico e da *troca de $avores+ entre seus partidrios.

    @entro deste conte1to, as elei%0es 3quando e1istiam5 eram$raudadas para que o #rupo dominante continuasse no poder e recursosp4blicos so desviados de sua $inalidade.

    Neste modelo, a posse em car#os p4blicos acontecia por livreescola do soberano. @esta $orma, estes car#os eram direcionados aami#os, parentes e apoiadores dos #rupos dominantes.

    "ssim, no e1istiam carreiras or#ani8adas e pro$issionali8adas no

    estado. 'ortanto, uma caracter&stica $orte deste modelo o ne)otismoea corru)o.

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    desenada para a$etar pouco os nobres ou senores dominantes. ;omisso, a popula%o mais pobre a que acaba proporcionalmente pa#andomais impostos.

    @esta $orma, esse modelo conecido por sua tend(ncia P

    corrup%o e ao nepotismo. 2eja abai1o no #r$ico as principaiscaracter&sticas do modelo patrimonialista9

    Figura % - Caracter&sticas do modelo patrimonialista

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    no so& por si s'& (uali)ica*es estamentais ainda (ue possam levar a estas+ nem a )alta de

    patrim,nio constitui& por si& uma des(uali)icaoestamental& ainda (ue tamb-m possa levar aesta.

    Ou seja, uma diviso em estamentos uma diviso entre pessoascom um tipo de educa%o, ou etnia 3descend(ncia #entica e cultural5 emodos de vida di$erentes.

    :m $ilo de um $uncionrio p4blico pobre que conse#uisse estudarem um bom col#io da capital 3e constru&sse um bom c&rculo deami8ades5 poderia $a8er parte do estamento dominante. = o $ilo de um$a8endeiro rico do interior que no estudasse na capital provavelmenteno $aria parte deste estamento, por e1emplo.

    'ortanto, o estamento burocrtico se relacionava com os

    $uncionrios p4blicos e membros da sociedade que mandavam no Estado'atrimonialista&.

    @e acordo com eber, ao quadro administrativo da domina%otradicional, em seu tipo puro, $altam79

    " compet(ncia $i1a se#undo re#ras objetivasD " ierarquia racional $i1aD " nomea%o re#ulada por contrato livre e o ascenso

    3promo%o5 re#uladoD

    " $orma%o pro$issional 3como norma5D 3muitas ve8es5 o salrio $i1o e 3ainda mais $requentemente5 o

    salrio pa#o em dineiro.

    2ejam a questo abai1o9

    # $ %&'SP' ()S / A)(*N*STRA)+R ,""- + estamentob!rocrtico caracteri0a$se pela con1!gao de altos oc!pantes decargos pblicos2 b!rocratas e segmentos da classe poltica2at!ando em con1!nto2 em benefcio prprio e em desrespeito aosprincpios da impessoalidade e do !ni3ersalismo de

    procedimentos.

    " questo est per$eita. ;omo vimos acima, o #rupo que*comandava+ a sociedade brasileira no sculo URU era camado, porFaoro, de estamento burocrtico. Este #rupo no respeitava aimpessoalidade, ou seja, baseava6se na *troca de $avores+ e no

    63Bresser 'ereira, --573eber, ---5

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    nepotismo para manter sua domina%o. "ssim, o #abarito questocorreta.

    ;ontinuando nossa aula, as monarquias absolutistas $oram sendosubstitu&das aos poucos, no $inal do sculo URU, por Estados modernos,

    passando a e1istir a necessidade da separa%o entre os bens p4blicos eprivados, bem como a pro$issionali8a%o da "dministra%o '4blica.

    O Estado moderno precisava ampliar suas a%0es de indu%o docrescimento da economia, com uma atua%o mais direta na cria%o deempresas estatais e na re#ula%o da atua%o econGmica.

    "lm disso, a sociedade come%ou a demandar diversos servi%osp4blicos e prote%0es sociais que no e1istiam. "nti#amente, o Estado s)$ornecia o acesso a =usti%a, a prote%o policial e a de$esa nacional.

    @epois, servi%os p4blicos como a educa%o, a previd(ncia social e a

    presta%o de sa4de passaram a ser o$erecidos para #rande parte dapopula%o. 'ortanto, o Estado necessitava de se capacitar e de sepro$issionali8ar. O modelo patrimonialista passou a ser visto como umproblema e um limitador ao desenvolvimento por diversos pa&ses.

    2amos ver al#umas quest0es a#ora?

    , $ %'SA4 &56 A4& ,""- &omplete a frase a seg!ir com aopo correta.

    + .................... 7 !ma forma da administrao pblica 8!e secaracteri0a pela pri3ati0ao do 'stado2 pela interpermeabilidade

    dos patrim9nios pblico e pri3ado. + prncipe no fa0 claradistino entre patrim9nio pblico e se!s bens pri3ados.

    a modelo patrimonialista

    b modelo b!rocrtico

    c modelo gerencial

    d modelo racional$legal

    e modelo estr!t!ralista

    Esta questo pode ser respondida somente com a 4ltima $rase9 *opr&ncipe no $a8 clara distin%o entre patrimGnio p4blico e seus bensprivados+.

    Esta uma descri%o per$eita de uma das caracter&sticas principaisdo modelo patrimonialista. O #abarito a letra ".

    : $ %'SA4 (P+5 PSS ,""; 4altam2 ao modelo deadministrao patrimonialista2 todas as caractersticas abaixo2exceto

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    a compet=ncias f!ncionais fixas.

    b retrib!io aos ser3idores pelos ser3ios prestados.

    c >ierar8!ia racional fixa.

    d formao profissional como norma.

    e nomeao reg!lada por contrato li3re2 com regras de ascensof!ncional.

    Esta questo $oi retirada do livro do a1 eber9 Economia eSociedade. @e acordo com o autor, $altam ao quadro administrativotradicional 3patrimonialista5 as compet(ncias $uncionais $i1as 3no $icaclaro quais so as compet(ncias necessrias para cada car#o5, umaierarquia racional $i1a 3a autoridade est relacionada com as rela%0espessoais, e no com a posi%o ierrquica5.

    "lm disso, $altam uma $orma%o pro$issional como norma 3no necessria esta $orma%o para a entrada na mquina estatal5 e anomea%o re#ulada por contrato livre, com re#ras de ascenso $uncional3contrata%0es so abertas a todos os interessados e as re#ras parapromo%o so estabelecidas.

    Entretanto, no alta uma retribuio aos ser+idores. Ou seja,estes so sim remunerados de al#uma $orma 3no trabalam *de #ra%a+5.O que eber disse $oi que )alta muitas ve"es0 o salrio )i1o e aindamais )re(uentemente0 o salrio pago em din%eiro. O #abarito , assim, a

    letra B.

    ? $ %'SA4 (P+5 'PP55 ,"": Assinale a opo 8!e indicacorretamente as caractersticas de !ma administraopatrimonialista.

    a A administrao patrimonialista predomina no perodo damonar8!ia e nos primeiros anos da repblica@ > !ma claradistino entre propriedade pblica e propriedade pri3ada e osser3ios pblicos so prestados por f!ncionrios conc!rsados.

    b A administrao patrimonialista est presente d!rante osprimeiros anos da repblica2 no > !ma clara distino entrepropriedade pblica e propriedade pri3ada e os ser3ios pblicosso prestados por f!ncionrios selecionados discricionariamente.

    c A administrao patrimonialista est presente d!rante osprimeiros anos da repblica e se estende at7 os anos "@ > !maclara distino entre propriedade pblica e propriedade pri3ada eos ser3ios pblicos so prestados por f!ncionrios conc!rsados.

    d A administrao patrimonialista predomina no perodo da

    monar8!ia2 no > !ma clara distino entre propriedade pblica

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    e propriedade pri3ada e os ser3ios pblicos so prestados porescra3os.

    e A administrao patrimonialista predomina na no3a repblica2> !ma clara distino entre propriedade pblica e propriedade

    pri3ada e os ser3ios pblicos so prestados por f!ncionriosselecionados discricionariamente.

    " administra%o patrimonialista predominava no Brasil na poca doRmprio e no in&cio da

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    @esta $orma, o (1odo rural 3massa de trabaladores sa&da docampo e diri#indo6se para as cidades em busca de melores condi%0es detrabalo5 $oi marcante neste per&odo.

    Estas pessoas encontravam na cidade #rande uma realidade

    totalmente di$erente da qual estavam acostumadas. Se antes tinam uma*terrina+ para cultivar al#uns alimentos, a#ora tinam de comprar estesprodutos no mercado.

    Se anteriormente aprendiam a trabalar na prtica, a#ora tinamde $requentar escolas para poder lidar com as mquinas. "ssim,passaram a demandar servi%os que antes no e1istiam em #rande escala,como escolas e ospitais p4blicos.

    @este modo, tinam necessidades que o Estado 3que tina uma$iloso$ia liberal5 ainda no estava capacitado para atender. Era o in&cio doque ir&amos denominar de *sociedade de massa+.

    'ortanto, o Estado, que antes s) se preocupava em manter a ordeminterna e e1terna, passa a ter de se or#ani8ar cada ve8 mais para indu8iro crescimento econGmico, aumentar a in$raestrutura do pa&s e prestarcada ve8 mais servi%os P popula%o.

    O 'atrimonialismo no conse#uia mais atender a este novo Estado,que concentrava cada ve8 mais atividades em sua mquina.

    O modelo Lurocr(tico, inspirado por a1 eber, veio ento supriresta necessidade de impor uma administra%o adequada aos novosdesa$ios do Estado moderno, com o objetivo de combater o nepotismo e acorrup%o. Ou seja, uma administra%o mais racional e impessoal.

    Figura ' - Conte(to da burocracia

    @esta $orma, o modelo burocrtico sur#iu como uma necessidadeist)rica baseada em uma sociedade cada ve8 mais comple1a, em que asdemandas sociais cresceram, e avia um ambiente com empresas cadave8 maiores, com uma popula%o que buscava uma maior participa%onos destinos dos #overnos.

    PortantoD no se )odia mais -de)ender do arb3trio de um sHindi+3duo. "s re#ras deveriam estar claras para todos e as decis0esdeveriam ser tomadas com base em uma l)#ica racional.

    )ociedades

    *icam maiscomple(as

    Patrimonialismo

    no consegue

    atender +s

    demandas

    sociais

    ,odelo

    urocrtico .

    !isto como

    soluo mais

    racional e

    ade/uada

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    8ma coisa *ue de+emos ter em mente E *ue a Lurocracia oiuma grande e+oluo do modelo )atrimonialista.eber concebeu aBurocracia como o modelo mais racional e1istente, o qual seria maise$iciente na busca dos seus objetivos.

    "tualmente, o termo Burocracia visto como al#o ne#ativo emnossa sociedade, mas o modelo *puro+ pensado por eber $oi um #randeavan%o em rela%o ao que e1istia antes e possibilitou a constru%o de um

    Estado mais atuante e capacitado do que e1istia."s caracter&sticas principais da Burocracia so9

    Formalidade ! a autoridade deriva de um conjunto de normas eleis, e1pressamente escritas e detaladas. O poder do ce$e restrito aos objetivos propostos pela or#ani8a%o e somente e1ercido no ambiente de trabalo 6 no na vida privada. "scomunica%0es internas e e1ternas tambm so todas padroni8adase $ormais.

    &m)essoalidade ! Os direitos e deveres so estabelecidos emnormas. "s re#ras so aplicadas de $orma i#ual a todos, con$orme

    seu car#o em $un%o na or#ani8a%o. Se#undo eber, a Burocraciadeve evitar lidar com elementos umanos, como a raiva, o )dio, oamor, ou seja, as emo%0es e as irracionalidades. "s pessoas devemser promovidas por mrito, e no por li#a%0es a$etivas. O poder li#ado no Ps pessoas, mas aos car#os ! s) se tem o poder emdecorr(ncia de estar ocupando um car#o.

    Proissionaliao ! "s or#ani8a%0es so comandadas por

    especialistas, remunerados em dineiro 3e no em onrarias, t&tulosde nobre8a, sinecuras, prebendas, etc.5, contratados pelo seumrito e seu conecimento 3e no por al#uma rela%o a$etiva ouemocional5.

    O modelo burocrtico, que se caracteri8ou pela meritocracia na$orma de in#resso nas carreiras p4blicas, mediante concursos p4blicos,buscou eliminar o bito arrai#ado do modelo patrimonialista de ocuparespa%o no aparelo do Estado atravs de trocas de car#os p4blicos por$avores pessoais ao soberano.

    Lembre-se:

    0 modelo

    burocrtico *oi uma

    grande e!oluo do

    patrimonialismo$

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    Neste modelo, as pessoas seriam nomeadas por seusconecimentos e abilidades, no por seus la%os $amiliares ou deami8ade. 'rebendas e sinecuras, caracter&sticas do modelopatrimonialista, ou seja, aquelas situa%0es em que pessoas ocupam$un%0es no #overno #anando uma remunera%o em troca de pouco ou

    nenum trabalo, so substitu&das pelo concurso p4blico e pela no%o decarreira.

    @esta $orma, o que se busca a pro$issionali8a%o do servidorp4blico, sua especiali8a%o. @e acordo com eber, o quadroadministrativo em uma burocracia de modelo *puro+ se comp0e de$uncionrios individuais, os quais89

    So )essoalmente li+resD obedecem somente Ps obri#a%0esobjetivas de seu car#oD

    So nomeados 3e no eleitos5 numa ierarquia ri#orosa doscar#osD T(m com)et,ncias uncionais iJasD Em +irtude de um contrato, portanto, 3em princ&pio5 sobre

    a base de li+re seleose#undoD " *ualiicao )roissional ! no caso mais racional9

    quali$ica%o veri$icada mediante prova e certi$icada pordiplomaD

    So remunerados com sal(rios iJos em din'eiroD

    E1ercem seu car#o como )roisso nica ou )rinci)alD T(m a )ers)ecti+a de uma carreira9 *pro#resso+ por

    tempo de servi%o ou e$ici(ncia, ou ambas as coisas,dependendo do critrio dos superioresD

    Trabalam em *se)arao absoluta dos meiosadministrati+os+ e sem apropria%o do car#oD

    Esto submetidos a um sistema ri#oroso e omo#(neo dedisci)lina e controledo servi%o.

    2eja abai1o, em resumo, as caracter3sticas da Lurocracia:

    83eber, ---5

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    Figura - Caracter&sticas da urocracia

    @entre as principais vanta#ens que a Burocracia trou1e, podemos

    citar9 O predom&nio de uma l)#ica cient&$ica sobre uma l)#ica da

    intui%o, do *acismo+D " redu%o dos $avoritismos e das prticas clientelistasD :ma mentalidade mais democrtica, que possibilitou

    i#ualdade de oportunidades e tratamento baseado em leis ere#ras aplicveis a todos.

    Koje em dia, o termo Burocracia virou sinGnimo de ine$ici(ncia elentido, pois conecemos os de$eitos do modelo 3que camamos dedis$un%0es da Burocracia5, mas ele $oi um passo adiante na sua poca7

    Na Burocracia, e1iste uma descon$ian%a e1trema em rela%o Pspessoas, portanto so desenvolvidos controles dos processos e dosprocedimentos, de $orma a evitar os desvios.

    Ou seja, os $uncionrios t(m pouca discricionariedade, ou liberdadede escola da melor estrat#ia, para resolver um problema ou atenderseus clientes7 @este modo, e1iste uma #rande preocupa%o em criarcritrios e processos que estabele%am o mtodo correto de se a#ir.

    Todos os processos e atividades so padroni8ados, somanuali8ados7 ;om isso, os servidores passam a se preocupar mais emse#uir re#ulamentos e normas do que em atin#ir bons resultados.

    Outra caracter&stica da Burocracia a ierarquia. "s or#ani8a%0esso estruturadas em vrios n&veis ierrquicos, em que o n&vel de cimacontrola o de bai1o. J o que camamos de estrutura verticali8ada, na qualas decis0es so tomadas na c4pula 3topo da ierarquia ou n&velestrat#ico5.

    Esta situa%o acaba #erando uma demora na tomada de decis0es eno $lu1o de in$orma%0es dentro da or#ani8a%o7 Outro problema a

    di$iculdade de trocar in$orma%0es com outras reas da empresa, pois este

    Formalidade

    ' (utoridade ) e*ressa

    em leis+

    ' omunicao )

    adroni!ada+

    ' ontrole de

    Procedimentos

    2mpessoalidade

    ' .sonomia no

    tratamento+

    ' /eritocracia+

    ' %acionalidade+

    ' Sistema legal e

    econ0mico revisvel

    Pro*issionalismo

    ' omando ) dos

    esecialistas+

    ' %emunerao em

    din1eiro+

    ' (dministrador )

    esecialista - noo de

    carreira+

    ' 2ierar3uia

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    $lu1o no livre 3voc( precisa enviar a in$orma%o ao seu ce$e, queenvie a solicita%o ao ce$e do outro setor etc.5

    @esta maneira, importante no con$undir a Teoria da Burocracia,ou seu modelo *puro+, com os problemas que a Burocracia causou ! o

    que camamos de dis$un%0es da Burocracia. Normalmente a banca citaruma -disuno da burocracia e dir que uma caracter&stica da Teoriada Burocracia.

    'or e1emplo, as nomea%0es para $un%0es p4blicas sem base nomrito ainda ocorrem com $requ(ncia no Brasil. Sabemos que um dosproblemas da "dministra%o '4blica na prtica. Entretanto, isto no $a8parte da teoria da Burocracia, ou seja, do modelo idealiadopor eber7

    "lm disso, voc(s devem entender que nen'um modelo eJistiuisoladamente, mas que conviveram e convivem juntos. No nossoconte1to atual, temos ainda aspectos presentes que so eran%as do

    patrimonialismo 3nomea%0es em car#os de con$ian%a5, aspectos da teoriada burocracia 3concursos p4blicos e no%o de carreira, entre outros5 easpectos do modelo #erencial, que veremos a se#uir.

    O modelo de #esto p4blica buscado no momento o #erencial,mas ainda muito $orte a presen%a do modelo burocrtico e,in$eli8mente, do pr)prio modelo patrimonialista na administra%o p4blicabrasileira. Ou seja, nunca a)licamos o modelo -)uro da burocraciaweberiana. 'reste aten%o, pois as bancas costumam cobrar muito isso.

    2eja o te1to abai1o do 'lano @iretor da

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    o valor de sua remunerao real variou intensamenteem )uno de pol#ticas salariais instveis. 7sinstrumentos de seleo& avaliao& promoo etreinamento (ue deram suporte a esse modelo estosuperados.

    O que $ica claro que o nosso modelo ainda #uarda prticas ecostumes patrimonialistas, e o pr)prio modelo burocrtico oje no mais visto como adequado aos novos desa$ios da administra%o p4blica.

    'ortanto, temos oje um modelo ainda muito baseado naBurocracia, mas com resqu&cios de clientelismo e patrimonialismo, eal#uns setores que j aplicam a administra%o #erencial. #o a)licamoso modelo -)uro de Ieber.

    "s principais dis$un%0es da Burocracia so9

    ?iiculdade de res)osta Ns mudanas no meio eJterno! visovoltada e1cessivamente para as quest0es internas 3sistema

    $ecado, ou seja, autore$erente, com a preocupa%o no nasnecessidades dos clientes, mas nas necessidades internas dapr)pria burocracia5.

    >igide e a)reo eJtremo Ns regras ! o controle sobreprocedimentos e no sobre resultados, levando P $alta decriatividade e ine$ici(ncias.

    Perda da +iso global da organiao ! a diviso de trabalopode levar a que os $uncionrios no tenam mais a compreensoda importncia de seu trabalo nem quais so as necessidades dos

    clientes ou dos outros )r#os da institui%o. 9entido no )rocesso decisHrio ! ierarquia, $ormalidade,

    centrali8a%o e $alta de con$ian%a nos $uncionrios levam a umademora na tomada de decis0es importantes.

    ;Jcessi+a ormaliao! em um ambiente de mudan%as rpidas,no se conse#ue padroni8ar e $ormali8ar todos os procedimentos etare$as, #erando uma di$iculdade da or#ani8a%o de se adaptar anovas demandas. " $ormali8a%o tambm di$iculta o $lu1o dein$orma%0es dentro da empresa.

    Lembre-se:

    Nunca aplicamos o

    modelo 5puro5 da

    burocracia de

    6eber4

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    'odemos resumir as principais dis$un%0es ou problemas do modeloburocrtico no quadro abai1o9

    Figura 7 - dis*un8es da urocracia

    Outro aspecto importante a relao da burocracia com o )oder

    )ol3tico. eber preocupava6se com o aumento do poder da burocracia noEstado moderno. Os pol&ticos cederiam cada ve8 mais in$lu(ncia Pburocracia, o que criaria um -absolutismo burocr(tico, ou seja, umabuso de poder por parte da administra%o, em preju&8o dosrepresentantes da popula%o.

    'ortanto, a cria%o das leis e seu controle devem ser privativos dospol&ticos, de $orma a limitar o poder e o alcance desta burocracia. Outradis$un%o que pode ocorrer o -insulamento burocr(tico, umasitua%o em que os tcnicos dentro da mquina administrativa passam aser *blindados+ contra a inter$er(ncia do p4blico em #eral e de outros

    )r#os do #overno.Estes )r#os ou #rupo de tcnicos teriam ento mais liberdade para

    buscar objetivos espec&$icos, mas tambm poderiam passar a no *ouvir+mais a popula%o, ou seja, buscar no os objetivos desejados peloscidados, mas os seus pr)prios objetivos 3ou dos #rupos empresariaisdominantes5.

    @esta $orma, no e1istiria um controle social sobre o trabalodestes servidores, pois estes estariam *blindados+ aos desejos einteresses da sociedade civil.

    2amos ver al#umas quest0es recentes?

    Dis*un8es

    da

    urocracia

    Perda da

    Noo 9lobal

    Lentido na

    comunicao e

    processodecisrio

    Formali;ao

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    $ %'SA4 (P+5 'PP55 ,"": + s7c!lo C*C marca os!rgimento de !ma administrao pblica b!rocrtica ems!bstit!io Ds formas patrimonialistas de administrar o 'stado. +c>amado EpatrimonialismoF significa a incapacidade o! rel!tGnciado go3ernante em disting!ir entre o patrim9nio pblico e se!s

    bens pri3ados. Assinale a opo 8!e indica corretamente ascaractersticas da administrao pblica b!rocrtica.

    a Ser3io pblico profissional2 flexibilidade organi0acional enepotismo.

    b Ser3io pblico profissional e !m sistema administrati3o fr!tode !m arran1o poltico2 formal e racional.

    c Ser3io pblico profissional e !m sistema administrati3oimpessoal2 formal e racional.

    d Ser3io pblico fr!to de !m arran1o entre as foras polticas e!m sistema administrati3o seleti3o de acordo com os di3ersosgr!pos de s!stentao da base de go3erno.

    e Ser3io pblico orientado para o cons!midor2 =nfase nosres!ltados em detrimento dos m7todos e flexibilidadeorgani0acional.

    " primeira alternativa est errada, pois a Burocracia no caracteri8ada por uma $le1ibilidade or#ani8acional 3aspecto li#ado ao

    modelo #erencial5 ou ao nepotismo 3li#ado ao patrimonialismo5." letra B tambm est errada, porque a Burocracia, em seu modelo

    puro, no se baseia em um *arranjo pol&tico+ e sim em uma racionalidadee a le#alidade. " letra ; est per$eita e o nosso #abarito.

    Na letra @, novamente aparece o *arranjo pol&tico+. " Burocraciadeve se pautar pelo atendimento universal, e no seletivo, de seuscidados. " Burocracia deve se pautar por normas e re#ras, e noacordos *seletivos+.

    Finalmente, a letra E se relaciona com aspectos do modelo

    #erencial. "ssim sendo, o #abarito mesmo a letra ;.

    - $ %'SA4 (P+5 'PP55 ,"": A administrao b!rocrticaclssica2 baseada nos princpios da administrao do 'x7rcitopr!ssiano2 foi implantada nos principais pases e!rope!s no finaldo s7c!lo C*C. 'la foi adotada por8!e era !ma alternati3a m!itos!perior D administrao patrimonialista do 'stado. H!ais dasseg!intes caractersticas bsicas pertencem ao conceito deb!rocracia de IeberJ

    *. Kigao entre os patrim9nios pblico e pri3ado.

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    **. A!toridade f!ncional baseada no estat!to.

    ***. 5esto 3oltada para res!ltados.

    *L. &arter >ierr8!ico das relaMes de trabal>o.

    L. &arter impessoal das relaMes profissionais2 sem dios o!paixMes.

    L*. &rit7rios de m7rito para atrib!io de responsabilidades ee3ol!o na carreira.

    L**. A!toridade deri3ada de normas racionais$legais.

    'sto corretos apenas os itensierar8!ia e centrali0ao.

    e

    &ontrole $ impessoalidade2 >ierar8!ia e formalismo.

    Huesto interessante. O trip essencial do modelo burocrtico 9 opro$issionalismo, a $ormali8a%o e a impessoalidade. "lm disso, deacordo com eber, o quadro administrativo em uma burocracia demodelo *puro+ se comp0e de $uncionrios individuais, os quais119

    So )essoalmente li+resD obedecem somente Ps obri#a%0esobjetivas de seu car#oD

    So nomeados 3e no eleitos5 numa 'ierar*uia ri#orosa doscar#osD

    T(m com)et,ncias uncionais iJasD Em +irtude de um contrato, portanto, 3em princ&pio5 sobre

    a base de li+re seleose#undoD " *ualiicao )roissional ! no caso mais racional9

    quali$ica%o veri$icada mediante prova e certi$icada pordiplomaD

    So remunerados com sal(rios iJos em din'eiroD E1ercem seu car#o como )roisso nica ou )rinci)alD T(m a )ers)ecti+a de uma carreira9 *pro#resso+ por

    tempo de servi%o ou e$ici(ncia, ou ambas as coisas,dependendo do critrio dos superioresD

    Trabalam em *se)arao absoluta dos meiosadministrati+os+ e sem apropria%o do car#oD

    Esto submetidos a um sistema ri#oroso e omo#(neo dedisci)lina e controledo servi%o.

    113eber, ---5

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    "ssim, o modelo burocrtico no se caracteri8a pela busca daqualidade, da descentrali8a%o, da autonomia ou da coordena%o 3umprinc&pio da ci(ncia da "dministra%o5. @essa maneira, o #abarito aletra E.

    #, $ %'SA4 &56 / A4& ,""; &onsiderando a diferenciaoconceit!al para fins didticos dos modelos patrimonialista2b!rocrtico e gerencial da administrao pblica no Qrasil2selecione a opo 8!e conceit!a corretamente o modelob!rocrtico de gesto.

    a

    'stado centrali0ador2 onipotente2 inter3encionista e espoliadopor !ma elite 8!e enri8!ece e garante pri3il7gios por meio deexcl!so da maior parte da sociedade.

    b

    'stado centrali0ador2 profissional e impessoal 8!e b!sca aincorporao de atores sociais emergentes e estabelece normas eregras de f!ncionamento.

    c'stado desconcentrado 8!e pri3ilegia a delegao decompet=ncias para os m!nicpios e foca o controle social de s!asaMes.

    d

    'stado coordenador de polticas pblicas nas tr=s esferas dafederao2 3isando D desb!rocrati0ao dos processosgo3ernamentais.

    e'stado descentrali0ado 8!e tem como foco de s!as aMes ocontrib!inte2 8!e 7 3isto como cliente dos ser3ios pblicos.

    O modelo burocrtico se caracteri8a pelo trip9 $ormalismo,pro$issionali8a%o e impessoalidade. " alternativa que melor descreve omodelo burocrtico a letra B. " letra " est errada, pois cita de$eitos domodelo na prtica e no seu modelo ideal.

    " letra ; est errada, pois o modelo burocrtico no tem adescentrali8a%o 3ou desconcentra%o5 como um de seus princ&pios.

    Tampouco o controle social est previsto.Na letra @, no $a8 sentido citar a desburocrati8a%o como um dos

    princ&pios da burocracia, no mesmo? " letra E tambm est errada,pois a preocupa%o com um atendimento de qualidade ao cliente no uma de suas caracter&sticas. "ssim, o #abarito mesmo a letra B.

    #: $ %'SA4 STN A4& $ ,""; Para (ax Ieber2 b!rocracia 7 aorgani0ao eficiente por excel=ncia. 'le destaca 8!e este modeloposs!i caractersticas 8!e l>e so prprias e inmeras 3antagens

    em relao a o!tras formas. 'ntretanto2 s!as disf!nMes fa0em

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    com 8!e o conceito pop!lar se1a exatamente o in3erso. Analise asopMes a seg!ir e mar8!e a resposta correta.

    i A b!rocracia 7 baseada em caractersticas 8!e t=m comoconse8!=ncia a pre3isibilidade do comportamento >!mano e a

    padroni0ao do desempen>o dos participantes2 c!1o ob1eti3ofinal 7 a mxima efici=ncia da organi0ao.

    ii Ieber 3i! inmeras 3antagens 8!e 1!stificam o a3ano dab!rocracia sobre as demais formas de associao.

    iii A b!rocracia apresenta disf!nMes 8!e t=m como conse8!=nciaa pre3isibilidade do f!ncionamento da organi0ao.

    i3 Ieber entendia 8!e as caractersticas da b!rocraciacontrib!am2 em parte2 para a seg!rana dos processosorgani0acionais.

    a 'sto corretos os en!nciados i2 iii e i3.b 'sto corretos os en!nciados ii2 iii e i3.

    c 'sto corretos somente os en!nciados i e iii.

    d 'sto corretos somente os en!nciados i e ii.

    e Todos os en!nciados esto corretos.

    " primeira $rase est correta. Qembrem6se de que a questo $ala domodelo ideal de eber, no sua aplica%o na prtica7 " teoria daBurocracia buscava uma maior previsibilidade do comportamento daspessoas e das or#ani8a%0es e uma maior e$ici(ncia.

    " se#unda a$irmativa tambm est correta e dispensa muitoscomentrios. Naturalmente, eber vislumbrava o modelo burocrticocomo superior ao modelo patrimonialista, por e1emplo.

    = a terceira $rase est incorreta. " burocracia apresenta diversasdis$un%0es na prtica, mas a previsibilidade do $uncionamento daor#ani8a%o no uma delas. Rsto seria um objetivo do modelo, no umproblema.

    Finalmente, a quarta $rase tambm est errada, pois eber no $a8esta rela%o entre o modelo burocrtico e a se#uran%a dos processos. O#abarito , assim, a letra @.

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    8erencialismo 4 A 9ova 8esto blica.

    @urante as dcadas de A- e - do sculo passado, muitos #overnospassaram por momentos di$&ceis, com uma economia em recesso e

    coques e1ternos 3como os do petr)leo em A/ e AM5, que levaram a umacrescente diiculdade destes go+ernos em manter o -;stado debem$estar3srie de bens e servi%os $ornecidos pelo Estado a qualquercidado ! educa%o e assist(ncia mdica #ratuitas, renda m&nima, au1&liodesempre#o etc.5.

    "lm disso, a crise di$icultou a manuten%o do in+estimentoestatalD que $oi a alavanca do crescimento econGmico de vriaseconomias at aquele momento14.

    No caso do Brasil, o modelo de desenvolvimento era baseado em

    pesados investimentos estatais em in$raestrutura e na cria%o de diversasempresas p4blicas para indu8ir o crescimento da economia nacional.

    'rincipalmente nos anos L- e A-, o #overno brasileiro utili8ou oEstado para buscar esse aumento do crescimento econGmico. Oinvestimento direto em diversas reas 3como a petroqu&mica e asiderur#ia5 $oi a base deste processo. ;om a crise internacional, o Estadobrasileiro viu6se impossibilitado de continuar a impulsionar a economiadesta $orma.

    " crise iscal $oi tambm um importante $ator complicador, pois$icou cada ve8 mais di$&cil para o pa&s *rolar13+ as d&vidas anti#as e$inanciar os d$icits. 'ortanto, era )rimordial reduir os gastosgo+ernamentais.

    Naquele momento, o aumento de impostos no era visto pelo#overno como uma alternativa *palatvel+ ou aceitvel, pois os cidadostinam uma percep%o e1tremamente ne#ativa da capacidade damquina estatal de utili8ar os recursos p4blicos.

    Nesse conte1to, a d&vida e1terna brasileira cresceu enormemente eo Brasil acabou declarando morat)ria 3dando o $amoso *calote+5 destad&vida ! junto com diversos pa&ses latinoamericanos.

    @esta $orma, o in&cio da dcada de - $oi marcado por um bai1ocrescimento econGmico por parte da maioria destes pa&ses. Este per&odoeconGmico da ist)ria brasileira ! e sul6americana ! $icou conecido comoa -dEcada )erdida.

    123"brucio, MMA513*rolar+ uma d&vida si#ni$ica pa#ar o valor devido com uma d&vida anti#a com o dineirode uma nova d&vida.

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    " crise do ;stado levou a uma crescente cr3tica ao modeloburocr(tico, visto como causador de lentido, ine$ici(ncias e #astose1cessivos. O #overno era visto como um #astador perdulrio, que notina e$ici(ncia e prestava um pssimo servi%o aos cidados.

    Na busca por uma solu%o para superar a crise, a altera%o domodelo de #esto burocrtico, com suas $ormalidades e ine$ici(ncias, erauma dos temas discutidos.

    uitos te)ricos iniciaram ento uma busca por melores prticas e$oram ao encontro de vrias iniciativas j em curso na administra%oempresarial. < setor )ri+ado era +isto como mais eiciente edetentor de um modelo mais a+anado de gesto.

    'ara #anar e$ici(ncia, o setor p4blico deveria eliminar processosdesnecessrios, $ormalidades que no a#re#assem valor ao servi%o econtroles em e1cesso.

    O setor estatal passou a adotar ento o discurso dedescentrali8a%o, da inova%o, do $oco nas necessidades do cliente, daestrutura mais $le1&vel e en1uta que j e1istia no setor privado.

    O #r$ico abai1o resume o conte1to em que o modelo #erencial $oiintrodu8ido. Este processo ocorreu inicialmente na Rn#laterra e Estados:nidos 3com os #overnos de ar#aret Tatcer e

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    vista como uma evolu%o do modelo burocrtico, pois *aproveita+diversos de seus aspectos.

    :ma das principais di$eren%as entre o modelo burocrtico e omodelo #erencial est na uno controle, que deve dei1ar de ser

    e$etuado com base em processos e procedimentos 3*a priori+ ou *e16ante+5 )ara ser eetuado com base em resultados3*a posteriori+ ou*e16post+5.

    2eja abai1o um te1to do '@

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    :m dos autores mais importantes quando estudamos este tema Bresser 'ereira. @e acordo com ele15, o modelo burocrtico baseado emuma mentalidade de descon$ian%a total em rela%o aos servidoresp4blicos.

    Esta descon$ian%a a premissa bsica de todos estes controles deprocedimentos. Se no con$iamos na onestidade e capacidade de decisodos servidores, controlamos todos os seus atos nos m&nimos detales,no mesmo?

    O problema que isto acarreta uma ri#ide8 muito #rande e umadi$iculdade em lidar com problemas espec&$icos e locali8ados, j que asleis no conse#uem abran#er todas as especi$icidades de um problema.

    "lm disso, se a pessoa que est e1ecutando uma tare$a no temnenuma *liberdade+ de deciso, ou seja, deve apenas cumprir umre#ulamento detalado, no se compromete com o resultado da a%o.

    "ssim, o a#ente p4blico cumpre o re#ulamento, mesmo sabendoque aquela a%o resultar em demora no atendimento, $alta de materiais,etc. ais importante do que o resultado 3atender bem ao cidado, pore1emplo5 ter *cumprido a re#ra+.

    'ara tentar resolver esse problema, o modelo #erencial pre#a que oEstado deveria ter um #rau de coniana limitadoem rela%o aos seusservidores. 2eja o te1to ori#inal de Bresser9

    !Algumas caracter#sticas bsicas de)inem aadministrao pblica gerencial. orientada parao cidado e para a obteno de resultados+

    pressup*e (ue os pol#ticos e os )uncionriospblicos so merecedores de um grau real ainda(ue limitado de con)iana.

    Ou seja, deve6se dar autonomia ao servidor e cobrar resultados. Oobjetivo no pode ser que ele cumpra IMA re#ulamentos diversos e simque os objetivos e metas dos )r#os sejam alcan%ados. " ideia valori8ara capacidade de tomada de deciso e o empreendedorismo do servidor.

    Outra ideia a de competi%o. 'ara muitos te)ricos do

    #erencialismo 3como >aebler e Osborne16

    5, o problema da $alta dee$ici(ncia e e$iccia de muitos )r#os p4blicos pode ser *debitado+ ao*monop)lio+ destes )r#os na presta%o de servi%os p4blicos.

    @esta maneira, a 'ol&cia Federal teria pouca preocupa%o emacelerar a emisso de passaportes, por e1emplo, pois o cidado no teriaoutra op%o para conse#uir este servi%o. No d pra ir P "natel e tirar umpassaporte, no mesmo? "ssim, o in$eli8 do cidado ter de esperar na

    153Bresser 'ereira, --5163Osborne X >aebler, MM5

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    $ila. 'ara estes autores, este monop)lio deveria ser *quebrado+ sempreque poss&vel.

    2eja abai1o no #r$ico os objetivos do modelo #erencial, de acordocom o '@o do 'stado f!nciona3a como meraextenso do poder do soberano2 no >a3endo diferenciao entrea res p!blica e a res principis.

    b gerencial2 com foco na racionali0ao e na 8!alidade dos

    ser3ios pblicos prestados e tendo por ob1eti3o primordial odesen3ol3imento econ9mico e social de s!a ento col9nia.

    c patrimonialista2 pois2 a despeito das ino3aMes tra0idas por ).Uoo L*2 ainda assim o aparel>o do 'stado f!nciona3a como meraextenso do poder do soberano2 no >a3endo diferenciao entrea res p!blica e a res principis.

    d b!rocrtica2 com foco na racionali0ao e na 8!alidade dosser3ios pblicos prestados e tendo por ob1eti3o primordial odesen3ol3imento econ9mico e social de s!a ento col9nia.

    e patrimonialista2 !ma 3e0 8!e2 a fim de combater a corr!po2centro! s!as aMes na profissionali0ao e na >ierar8!ia f!ncional

    6efinio recisa dos objetivos 3ue o

    administrador blico dever5 atingir em sua

    unidade

    7arantia de autonomia do administrador

    na gesto dos recursos 1umanos, materiaise financeiros ,ara 3ue ossa atingir os

    objetivos contratados

    ontrole ou cobrana a osteriori dos

    resultados

    ometio administrada no interior do

    r8rio Estado

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    dos 8!adros do aparel>o do 'stado2 dotando$o de inmeroscontroles administrati3os.

    'essoal, a $ase do imprio um e1emplo clssico de administra%o

    patrimonialista no Brasil. @este modo, a primeira alternativa estincorreta, pois o modelo de #esto no era o burocrtico naquelemomento. " letra " descreve corretamente o que ocorreu na poca, mastrocou o patrimonialismo pelo modelo burocrtico.

    " letra B tambm est errada, pois @om =oo no tina nenumdestes objetivos e tampouco e1istia o modelo #erencial naqueles tempos.= a letra ; est correta e o nosso #abarito.

    Entretanto, na letra @ a banca mais uma ve8 trou1e o modeloburocrtico, que no $oi adotado por @om =oo. Na letra E, o problema

    que o modelo patrimonial de @om =oo no centrou es$or%os no combateda corrup%o e nem pro$issionali8ou sua mquina. "ssim sendo, o#abarito mesmo a letra ;.

    # $ %'SA4 &56 A4& ,""? Ao longo de s!a >istria2 aadministrao pblica ass!me formatos diferentes2 sendo os maiscaractersticos o patrimonialista2 o b!rocrtico e o gerencial.Assinale a opo 8!e indica corretamente a descrio dascaractersticas da administrao pblica feita no texto a seg!ir.

    + go3erno caracteri0a$se pela interpermeabilidade dospatrim9nios pblico e pri3ado2 o nepotismo e o clientelismo. Apartir dos processos de democrati0ao2 instit!i$se !maadministrao 8!e !sa2 como instr!mentos2 os princpios de !mser3io pblico profissional e de !m sistema administrati3oimpessoal2 formal e racional.

    a Patrimonialista e gerencial

    b Patrimonialista e b!rocrtico

    c Q!rocrtico e gerencial

    d Patrimonialista2 b!rocrtico e gerenciale Q!rocrtico

    " primeira situa%o 3nepotismo, clientelismo e interpermeabilidadedos patrimGnios p4blicos e privados5 caracter&stica do modelopatrimonialista.

    = o modelo que se baseia no trip9 impessoalidade,pro$issionalismo e racionalidade a burocracia. O modelo #erencial

    tambm racional e impessoal, mas a $ormalidade *mata+ a carada,

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    pois caracter&stica do modelo burocrtico. 'ortanto, o #abarito a letraB.

    #- $ %&'SP' TR'$QA /ANAK U6) $ A)(*N*STRAT*LA ,"#" A

    administrao pblica b!rocrtica se alicera em princpios comoprofissionali0ao2 treinamento sistemtico2 impessoalidade eformalismo2 8!e so abandonados D medida 8!e a administraopblica gerencial2 calcada na efici=ncia e na eficcia2 se sobrepMeao modelo b!rocrtico.

    O erro da questo que nem todos estes )rinc3)ios do modeloburocr(tico citados so abandonados )elo modelo gerencial, massim incorporados ao modelo #erencial.

    'ortanto, o modelo #erencial uma ruptura somente com al#unsaspectos da burocracia 3o $ormalismo, por e1emplo5, mas podemos di8erque *se apoia+ em vrios de seus princ&pios 3pro$issionali8a%o,meritocracia, etc.5. "ssim, o #abarito questo errada.

    ;ontinuando nossa aula, outro ponto trabalado por Bresser ano%o de que se deve coibir uma $orma de privati8a%o do Estado, que elecama de ->ent$seeing 3ou a busca pela rendaCrecurso, em tradu%olivre5.

    O termo privati8a%o no est sendo aqui usado com o si#ni$icado

    de venda de empresas estatais, como #eralmente conecido7 " ideia ade que o recurso p4blico est se destinando a um interesse privado3interesses de #rupos de presso, de partidos etc.5. 2eja outro te1to deBresser abai1o9

    !A administrao pblica gerencial& por sua ve"&ass!me 8!e se de3e combater o nepotismo e acorr!po2 mas 8!e2 para isto2 no sonecessrios procedimentos rgidos.odem ter sidonecessrios (uando dominavam os valores

    patrimonialistas+ mas no o so %o6e& (uando 6 e1iste

    uma re6eio universal a (ue se con)undam ospatrim,nios pblico e privado. or outro lado&emergiram novas modalidades de apropriao da res

    publica pelo setor privado& (ue no podem ser evitadaspelo recurso aos m-todos burocrticos. Rent$seeVing7 8!ase sempre !m modo mais s!til e sofisticadode pri3ati0ar o 'stado e exige 8!e se !sem no3ascontra$estrat7gias. A administrao gerencial ; adescentrali"ao& a delegao de autoridade e deresponsabilidade ao gestor pblico& o r#gido controle

    sobre o desempen%o& a)erido mediante indicadoresacordados e de)inidos por contrato ; al-m de ser uma

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    )orma muito mais e)iciente para gerir o Estado& envolveestrat-gias muito mais e)etivas na luta contra as novasmodalidades de privati"ao do Estado.

    AssimD o termo )ri+atiao E utiliado na rase no como+enda regular de um )atrimKnio )blico N iniciati+a )ri+adaD mascomo o -)arasitismo do ;stado, como o pr)prio Bresser de$ine9

    *>ent$seeing de$inido como a atividade de indiv&duos e #rupos debuscar -rendas eJtra$mercado )ara si )rH)rios atra+Es docontrole do ;stado.

    " palavra tem ori#em na teoria econGmica neoclssica, onde umdos sentidos da palavra *rent+ e1atamente o #ano que no tem ori#emnem no trabalo, nem no capital.

    Este o caso de #rupos poderosos que se aproveitam de seu poderde in$luenciar o #overno para receber recursos que no deveriam estarrecebendo. Temos atualmente in4meros casos de sindicatos, pore1emplo, que recebem recursos p4blicos sem ter prestado nenumservi%o P sociedade, apenas por seu poder de ajudar ou atrapalar o#overnante de ocasio7

    @esta $orma, veja no quadro abai1o um resumo das )rinci)aiscaracter3sticas da Administrao Gerencial:

    Figura = - Caracter&sticas do modelo gerencial

    Outras caracter&sticas marcantes do novo modelo #erencial so9 ademanda por maior autonomia aos #estores p4blicos 3$inanceira, materiale de recursos umanos5, a de$ini%o clara de quais sero os objetivos queos #estores devem buscar, a descentrali8a%o administrativa, o incentivoP inova%o, a maior $le1ibilidade, a preocupa%o com as necessidades dos

    obrana de %esultados 9aosteriori9

    /aior (utonomia eFle*ibilidade

    .ncentivo $ .novao e foco na

    3ualidade

    6escentrali!ao e

    reocuao com os

    9clientes9

    (dministrao

    7erencial

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    *clientes+, o $oco na qualidade dos servi%os p4blicos e uma estruturaierrquica mais acatada e $le1&vel.

    O modelo de administra%o #erencial no sur#iu *pronto+. Este teveuma evolu%o que podemos classi$icar em tr(s momentos9 inicia6se com o

    que camamos de #erencialismo puro 3ou mana#erialism5, depois se voltapara o *consumerism+ e o 'SO 6 *'ublic Service Orientation+.

    ;omo j vimos, as re$ormas administrativas implantadas nospa&ses an#lo6sa10es a partir dos anos A- do sculo passado, e depoisdisseminadas para os outros pa&ses, $icaram conecidas pelo nome deNova >esto '4blica 3ou 9e< ublic $anagement 9$5.

    @e acordo com 'aula179

    !a partir da d-cada de =>?@& a tentativa deadaptar e trans)erir os con%ecimentos gerenciais

    desenvolvidos no setor privado para o setorpblico comeou a se tornar preponderante&principalmente no eino Bnido e nos EstadosBnidos. Esta viso alcanou o seu auge nos anos=>C@ com a emerg5ncia da ne< publicmanagement ou nova administrao pblica.

    Estas re$ormas $oram causadas pelas crises $iscais destes pa&ses e#eraram uma reviso do papel do Estado na economia e uma no%o deque o atendimento aos cidados devia ser prestado com mais qualidade.

    "lm disso, a de$ini%o e o controle de resultados, atrelados amecanismos como os contratos de #esto, buscaram associar, Padministra%o p4blica, um novo paradi#ma de #esto que viessesubstituir o modelo burocrtico.

    "ssim, e1istiram tr(s principais $ases destas re$ormas9 O>erencialismo 'uro, o ;onsumerism e o 'ublic Service Orientation.

    2eja outra questo abai1o9

    # $ %'SA4 R4Q A4R4 ,"" &onsiderando os modelostericos de Administrao Pblica2 7 incorreto afirmar 8!e2 emnosso pasam entendimentos corretos sobre a No3a 5esto Pblica%N5P2 excetoa3idas nas administraMes pblicas de alg!ns pases a partir dad7cada de #"2 principalmente nos 'stados 6nidos e na*nglaterra.

    b o cons!merismo consiste em !ma reorientao dogerencialismo p!ro2 mais 3oltada D racionali0ao e tendo comoponto central a satisfao das necessidades dos cidados2cons!midores de ser3ios pblicos.

    c a N5P nasce! gerencialista nos anos #;"2 tendo sidofortemente inspirada nas reformas minimalistas e na proposta deaplicao da tecnologia de gesto empresarial ao 'stado.

    d nos anos #"2 o P!blic Ser3ice +riented resgato! os conceitosde transpar=ncia2 de3er social de prestao de contas2

    participao poltica2 e8!idade e 1!stia2 introd!0indo no3as ideiasao modelo gerencial p!ro.

    e desde o incio2 a experi=ncia brasileira em N5P aponta para!ma forte retomada do estado do bem$estar social e dodesen3ol3imentismo b!rocrtico2 ideal reforado pela recentecrise do mercado financeiro internacional.

    233artins, Burocracia e a revolu%o #erencial 6 a persist(ncia da dicotomia entre pol&ticae administra%o, MMA5

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    " questo pede que o candidato marque a op%o errada. "ssimsendo, a letra E est claramente equivocada e o nosso #abarito. O in&cioda e1peri(ncia brasileira com a Nova >esto '4blica, ou modelo #erencial,buscou a meloria da #esto $iscal 3atravs de cortes de despesas,privati8a%0es, terceiri8a%0es etc.5.

    No e1istiu esta $orte retomada do estado do bem6estar social nestapoca, pelo contrrio. " crise $inanceira s) ocorreu em --, bem depoisdo '@

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    " se#unda a$irmativa est correta e descreve a di$eren%a entre asvis0es do #erencialismo e do consumerism. " terceira a$irmativa tambmest per$eita. = a quarta $rase est errada, pois o ;iti8enYs ;art $oirelacionado com o consumerism e no com o #erencialismo puro.'ortanto, o #abarito a letra B.

    ," $ %'SA4 $ &56 A4& ,""; &onsiderando a diferenciaoconceit!al para Ons didticos dos modelos patrimonialista2b!rocrtico e gerencial da administrao pblica no Qrasil2selecione a opo 8!e conceit!a corretamente o modelob!rocrtico de gesto.

    a 'stado centrali0ador2 onipotente2 inter3encionista e espoliadopor !ma elite 8!e enri8!ece e garante pri3il7gios por meio deexcl!so da maior parte da sociedade.

    b 'stado centrali0ador2 proOssional e impessoal 8!e b!sca aincorporao de atores sociais emergentes e estabelece normas eregras de f!ncionamento.

    c 'stado desconcentrado 8!e pri3ilegia a delegao decompet=ncias para os m!nicpios e foca o controle social de s!asaMes.

    d 'stado coordenador de polticas pblicas nas tr=s esferas dafederao2 3isando D desb!rocrati0ao dos processosgo3ernamentais.

    e 'stado descentrali0ado 8!e tem como foco de s!as aMes ocontrib!inte2 8!e 7 3isto como cliente dos ser3ios pblicos.

    O modelo burocrtico se caracteri8a pelo trip9 $ormalismo,pro$issionali8a%o e impessoalidade. " alternativa que melor descreve omodelo burocrtico a letra B. " letra " est errada, pois cita de$eitos domodelo na prtica e no seu modelo ideal.

    " letra ; est errada, pois o modelo burocrtico no tem a

    descentrali8a%o 3ou desconcentra%o5 como um de seus princ&pios.Tampouco o controle social est previsto.

    Na letra @, no $a8 sentido citar a desburocrati8a%o como um dosprinc&pios da burocracia, no mesmo? " letra E tambm est errada,pois a preocupa%o com um atendimento de qualidade ao cliente no uma de suas caracter&sticas. "ssim, o #abarito mesmo a letra B.

    ,# $ %'SA4 $ (P+5 AP+ ,""; A partir da d7cada de #;" te3eincio2 em pases da +rgani0ao para &ooperao e o

    )esen3ol3imento 'con9mico %+&)'2 a reforma administrati3a

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    gerencial2 apoiada nos princpios da no3a gesto pblica2 8!edepois se estende! a 3rios o!tros pases2 incl!si3e o Qrasil.)esde ento2 constit!i!$se !m 8!adro terico e !m con1!nto deinstr!mentos de gesto 8!e2 dentro do contexto democrtico23isam moderni0ar o 'stado e implantar o modelo gerencial de

    administrao pblica2 tendo como caracterstica central aorientao para o cidado. Assinale2 entre os en!nciados abaixo2 onico 8!e no 7 !m press!posto da administrao pblicagerencial2 3oltada para o cidado.

    a 4ortalecimento e m!ltiplicao dos mecanismos de controleinterno2 externo e societal2 a Om de proporcionar aos gestores ofeedbacV essencial ao aprendi0ado instit!cional e aoaprimoramento dos ser3ios pblicos.

    b 4omento Ds condiMes e instr!mentos de gesto necessrios D

    m!dana< instr!mentos de troca de experi=ncias2 de dif!so dainformao2 de e3ol!o c!lt!ral e de capacitao2 a3aliaMes dosres!ltados2 dos processos e da opinio do pblico2 etc.

    c Pre3al=ncia do dilogo e da transpar=ncia e o enga1amento< omodelo re8!er !ma relao de responsabilidade2 apoiada natranspar=ncia e acordo entre os atores para resol3er os problemas8!e se impMem.

    d As missMes e ob1eti3os das organi0aMes passam a se basearem EcontratosF negociados com a sociedade2 de modo 8!e osser3ios pblicos tornam se!s crit7rios de gesto mais claros eprecisos2 atrelando os rec!rsos >!manos2 Onanceiros e logsticosDs demandas dos cidados.

    e Admisso das especiOcidades dos ser3ios pblicos2 como aparticipao2 a inY!=ncia do processo poltico2 a legitimidade dasdecisMes e a defesa do interesse pblico.

    " 4nica alternativa incorreta a letra ", pois no e1istiu uma*multiplica%o+ dos mecanismos de controle. O que ocorreu $oi umamudan%a na (n$ase do controle de procedimentos para o controle deresultados. "s demais alternativas esto corretas e o #abarito a letra "mesmo.

    ,, $ %'SA4 &56 / A4& ,""; &onsiderando a diferenciaoconceit!al para fins didticos dos modelos patrimonialista2b!rocrtico e gerencial da administrao pblica no Qrasil2selecione a opo 8!e conceit!a corretamente o modelob!rocrtico de gesto.

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    aT 'stado centrali0ador2 onipotente2 inter3encionista e espoliadopor !ma elite 8!e enri8!ece e garante pri3il7gios por meio deexcl!so da maior parte da sociedade.

    bT 'stado centrali0ador2 profissional e impessoal 8!e b!sca a

    incorporao de atores sociais emergentes e estabelece normas eregras de f!ncionamento.

    cT 'stado desconcentrado 8!e pri3ilegia a delegao decompet=ncias para os m!nicpios e foca o controle social de s!asaMes.

    dT 'stado coordenador de polticas pblicas nas tr=s esferas dafederao2 3isando D desb!rocrati0ao dos processosgo3ernamentais.

    eT 'stado descentrali0ado 8!e tem como foco de s!as aMes o

    contrib!inte2 8!e 7 3isto como cliente dos ser3ios pblicos.

    O modelo burocrtico se caracteri8a pelo trip9 $ormalismo,pro$issionali8a%o e impessoalidade. " alternativa que melor descreve omodelo burocrtico a letra B. " letra " est errada, pois cita de$eitos domodelo na prtica e no seu modelo ideal.

    " letra ; est errada, pois o modelo burocrtico no tem adescentrali8a%o 3ou desconcentra%o5 como um de seus princ&pios.Tampouco o controle social est previsto.

    Na letra @, no $a8 sentido citar a desburocrati8a%o como um dosprinc&pios da burocracia, no mesmo? " letra E tambm est errada,pois a preocupa%o com um atendimento de qualidade ao cliente no uma de suas caracter&sticas. "ssim, o #abarito mesmo a letra B.

    ,: $ %'SA4 &56 / A4& ,""; *ndi8!e a opo8!enoapresenta !ma caracterstica da administrao pblicagerencial.

    aT 6so de indicadores de desempen>o transparentes.

    bT )isciplina e parcim9nia no !so dos rec!rsos.

    cT )escentrali0ao administrati3a.

    dTAdministrao profissional2 a!t9noma e organi0ada emcarreiras.

    eT Znfase nas prticas de controle dos processos.

    Essa questo da ES"F cobra um aspecto importante paradi$erenciarmos o modelo burocrtico do #erencial ! o $oco do controle. Nomodelo burocrtico, o $oco nos processos. "ssim, e1iste uma

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    preocupa%o com a cria%o de padr0es e procedimentos, que devem*nortear+ o trabalo de todos os servidores.

    = no modelo #erencial o $oco do controle dei1a de ser o processopara se concentrar nos resultados. No to importante o *como+, mas

    sim os *$ins+. 'ortanto, a (n$ase do #erencialismo nos resultados, nonos processos e procedimentos. ;om isso, o nosso #abarito a letra E.

    ,? $ %'SA4 (P+5 / 'PP55 ,"" Acerca do modelo deadministrao pblica gerencial2 7 correto afirmar 8!e!manos.

    b s!a principal diferena em relao D administrao b!rocrticareside na forma de controle2 8!e deixa de se basear nos processos

    para se concentrar nos res!ltados.c nega todos os princpios da administrao pblicapatrimonialista e da administrao pblica b!rocrtica.

    d 7 orientada2 predominantemente2 pelo poder racional$legal.

    e caracteri0a$se pela profissionali0ao2 ideia de carreira2>ierar8!ia f!ncional2 impessoalidade e formalismo.

    O modelo #erencial, obviamente, no admite o nepotismo

    3contrata%o de parentes5. @essa $orma, a primeira $rase est errada. =a letra B est corret&ssima. O $oco, no modelo #erencial, dei1a de ser oprocesso 3ou procedimento5 para se $i1ar no resultado da a%o#overnamental.

    No caso da letra ;, o modelo #erencial no ne#a todos os princ&piosdo modelo burocrtico. " valori8a%o do mrito, a impessoalidade, e opro$issionalismo so princ&pios presentes nos dois modelos. O maiscorreto seria di8er que o modelo #erencial uma evolu%o do modeloburocrtico.

    " op%o @ $oi considerada errada pela banca, mas acredito que aa$irmativa deveria ter sido considerada correta. "pesar de no e1istir naliteratura men%o ao tipo de domina%o do modelo #erencial, ele s)poderia ser *enquadrado+ na domina%o racional6le#al. Os outros tipos3domina%o tradicional e carismtica5 no t(m nenuma rela%o com o#erencialismo.

    " letra E descreve caracter&sticas do modelo burocrtico. "pesar deal#uns princ&pios serem relacionados tambm ao modelo #erencial, esseno est relacionado com o $ormalismo, por e1emplo. "ssim, essaa$irmativa est errada. O #abarito mesmo a letra B.

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    , $ %'SA4 (P+5 / 'PP55 ,"" Podendo ser identificadacomo !ma perspecti3a ino3adora de compreenso2 anlise eabordagem dos problemas da administrao pblica2 com base noempirismo e na aplicao de 3alores de eficcia e efici=ncia emse! f!ncionamento2 a No3a 5esto Pblica propMe !m modelo

    administrati3o dotado das seg!intes caractersticas2 excetoo crescente e pagamento por desempen>o$prod!ti3idade.

    e transpar=ncia e cobrana de res!ltados %acco!ntabilit.

    ais uma ve8, a ES"F $a8 um *ctrl6c ctrl6v+ de al#um te1to. Essaquesto $oi *copiada+ de um te1to do Kumberto artinsI. @e acordo comele,

    !7 9e< ublic $anagement poderia ser de)inidocomo um campo de discusso pro)issional e de

    pol#ticas pblicas de abrang5ncia internacionalsobre assuntos (ue di"em respeito F gesto

    pblica.......prop*e uma gesto pblica dotada dasseguintes caracter#sticas: a0carter estrat-gico ouorientado por resultado do processo decis'rio+b0descentrali"ao+ c0)le1ibilidade+d0desempen>o crescente e pagamento pordesempen>o/prod!ti3idade+ e0competitividadeinterna e e1terna+ )0direcionamentoestrat7gico+ g0transpar=ncia e cobrana deres!ltados %acco!ntabilit+ padr*esdi)erenciados de delegao e discricionaridade

    decis'ria+ separao da pol#tica de sua gesto+desenvolvimento de %abilidades gerenciais+terceiri"ao+ limitao da estabilidade deser3idores e regimes temporrios deemprego@ e estr!t!ras diferenciadas.!

    "pesar disso, no necessrio conecer o te1to para poder resolvera questo. 2ejam que a letra ; est com o conceito invertido. O modelo

    24 3artins, >esto de

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    #erencial 3ou Nova >esto '4blica ! N>'5 busca e1atamente o contrrio !um maior $oco nos resultados, ao contrrio de um $oco nosprocedimentos. O #abarito , ento, a letra ;.

    ,- $ %'SA4 (P+5 AP+ ,"#" Acerca dos modelos de gestopatrimonialista2 b!rocrtica e gerencial2 no contexto brasileiro2 7correto afirmar ! E''>> ! --/5 O sculo URU marca o sur#imento deuma administra%o p4blica burocrtica em substitui%o Ps $ormaspatrimonialistas de administrar o Estado. O camado *patrimonialismo+si#ni$ica a incapacidade ou relutncia do #overnante em distin#uir entre opatrimGnio p4blico e seus bens privados. "ssinale a op%o que indicacorretamente as caracter&sticas da administra%o p4blica burocrtica.

    a5 Servi%o p4blico pro$issional, $le1ibilidade or#ani8acional e nepotismo.

    b5 Servi%o p4blico pro$issional e um sistema administrativo $ruto de um

    arranjo pol&tico, $ormal e racional.c5 Servi%o p4blico pro$issional e um sistema administrativo impessoal,$ormal e racional.

    d5 Servi%o p4blico $ruto de um arranjo entre as $or%as pol&ticas e umsistema administrativo seletivo de acordo com os diversos #rupos desustenta%o da base de #overno.

    e5 Servi%o p4blico orientado para o consumidor, (n$ase nos resultados emdetrimento dos mtodos e $le1ibilidade or#ani8acional.

    L 6 3ES"F ! 'O> ! E''>> ! --/5 " administra%o burocrtica clssica,baseada nos princ&pios da administra%o do E1rcito prussiano, $oiimplantada nos principais pa&ses europeus no $inal do sculo URU. Ela $oiadotada porque era uma alternativa muito superior P administra%opatrimonialista do Estado. Huais das se#uintes caracter&sticas bsicaspertencem ao conceito de burocracia de eber?

    R. Qi#a%o entre os patrimGnios p4blico e privado.

    RR. "utoridade $uncional baseada no estatuto.

    RRR. >esto voltada para resultados.

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    R2. ;arter ierrquico das rela%0es de trabalo.

    2. ;arter impessoal das rela%0es pro$issionais, sem )dios ou pai10es.

    2R. ;ritrios de mrito para atribui%o de responsabilidades e evolu%o nacarreira.

    2RR. "utoridade derivada de normas racionais6le#ais.

    Esto corretos apenas os itens9

    a5 RRR, 2RR

    b5 RR, 2R, 2RR

    c5 RR, R2, 2, 2R, 2RR

    d5 RR, RRR, 2RR

    e5 RR, 2R

    A 6 3ES"F ! 'O> ! E''>> ! --/5 eber, na dcada de -, na"lemana, publicou estudos sobre as or#ani8a%0es $ormais identi$icando6les caracter&sticas comuns que passaram a constituir o *tipo ideal deburocracia+. ;om o passar do tempo, evidenciou6se que as caracter&sticasdesejveis ao $uncionamento racional das or#ani8a%0es e ao alcance desua e$ici(ncia se trans$ormavam em dis$un%0es.

    "ssinale a op%o que descreve corretamente uma das dis$un%0es daburocracia.

    a5 " burocracia tem normas e re#ulamentos escritos que re#em seu$uncionamento, de$inindo direitos e deveres dos ocupantes de car#os.

    b5 Numa burocracia os car#os so estabelecidos se#undo o princ&pio daierarquia, onde a distribui%o de autoridade serve para redu8ir aom&nimo o atrito.

    c5 Na burocracia a diviso de trabalo leva cada participante a ter $un%0esespec&$icas e uma es$era de compet(ncia e responsabilidade.

    d5 " burocracia tem normas e re#ulamentos que se trans$ormam demeios em objetivos, tornando o $uncionrio um conecedor de

    procedimentos.e5 " burocracia se caracteri8a pela impessoalidade, pois o poder de cadapessoa, como a obedi(ncia do subordinado ao seu superior, deriva docar#o que ocupa.

    6 3ES"F ! 'O> ! "'O ! --5 O modelo de #esto p4blica burocrtico,com base nos postulados Weberianos, constitu&do de $uncionriosindividuais, cujas caracter&sticas no incluem9

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    a5 liberdade pessoal e obedi(ncia estrita Ps obri#a%0es objetivas do seucar#o, estando submetidos a um sistema omo#(neo de disciplina econtrole do servi%o.

    b5 e1erc&cio do car#o como proZsso 4nica ou principal, com perspectiva

    de carreira9 pro#resso por tempo de servi%o ou mrito, ou ambas.c5 compet(ncias $uncionais Z1as em contrato e se#undo qualiZca%0esproZssionais veriZcadas em provas e certiZcadas por diplomas.

    d5 apropria%o dos poderes de mando inerentes ao car#o 3e1erc&cio daautoridade5, mas no dos meios materiais de administra%o, nem dopr)prio car#o.

    e5 nomea%o, numa ierarquia ri#orosa dos car#os, sendo remuneradoscom salrios Z1os em dineiro.

    M 6 3ES"F ! 'O> ! "'O ! --5 :ma das maiores obras de anlise daestrutura%o e $orma%o do Estado no Brasil $oi [Os @onos do 'oder[, de

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    - 6 3ES"F ! 'O> ! E''>> ! --5 Os tipos primrios de domina%otradicional so os casos em que $alta um quadro administrativo pessoaldo senor. Huando esse quadro administrativo puramente pessoal do

    senor sur#e, a domina%o tradicional tende ao patrimonialismo, a partirde cujas caracter&sticas $ormulou6se o modelo de administra%opatrimonialista. E1amine os enunciados a se#uir, sobre tal modelo deadministra%o, e marque a resposta correta.

    . O modelo de administra%o patrimonialista caracteri8a6se pela aus(nciade salrios ou prebendas, vivendo os servidores em camarada#em como senor a partir de meios obtidos de $ontes mecnicas.

    . Entre as $ontes de sustento dos servidores no modelo deadministra%o patrimonialista incluem6se tanto a apropria%o individualprivada de bens e oportunidades quanto a de#enera%o do direito a ta1as

    no re#ulamentado./. O modelo caracteri8a6se pela aus(ncia de uma clara demarca%o entreas es$eras p4blica e privada e entre pol&tica e administra%oD e pelo amploespa%o P arbitrariedade material e vontade puramente pessoal do senor.

    I. Os servidores no possuem $orma%o pro$issional especiali8ada, mas,por serem selecionados se#undo critrios de depend(ncia domstica epessoal, obedecem a $ormas espec&$icas de ierarquia patrimonial.

    a5 Esto corretos os enunciados , / e I.

    b5 Esto corretos os enunciados , e /.c5 Esto corretos somente os enunciados e /.

    d5 Esto corretos somente os enunciados e /.

    e5 Todos os enunciados esto corretos.

    6 3ES"F ! ;>: C "F; ! --5 Rndique a op%o que apresentarespectivamente o objetivo central do modelo burocrtico de #esto esuas principais caracter&sticas.

    a5 Hualidade 6 pro$issionalismo, transpar(ncia e especiali8a%o.b5 'rodutividade 6 ierarquia, descentrali8a%o e padroni8a%o.

    c5 E$ici(ncia 6 padroni8a%o, descentrali8a%o e autonomia.

    d5 ;oordena%o 6 especiali8a%o, ierarquia e centrali8a%o.

    e5

    ;ontrole 6 impessoalidade, ierarquia e $ormalismo.

    6 3ES"F ! ;>: C "F; ! --5 ;onsiderando a di$erencia%o conceitualpara $ins didticos dos modelos patrimonialista, burocrtico e #erencial da

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    administra%o p4blica no Brasil, selecione a op%o que conceituacorretamente o modelo burocrtico de #esto.

    a5

    Estado centrali8ador, onipotente, intervencionista e espoliado por umaelite que enriquece e #arante privil#ios por meio de e1cluso da maior

    parte da sociedade.b5

    Estado centrali8ador, pro$issional e impessoal que busca a incorpora%ode atores sociais emer#entes e estabelece normas e re#ras de$uncionamento.

    c5

    Estado desconcentrado que privile#ia a dele#a%o de compet(nciaspara os munic&pios e $oca o controle social de suas a%0es.

    d5

    Estado coordenador de pol&ticas p4blicas nas tr(s es$eras da $edera%o,visando P desburocrati8a%o dos processos #overnamentais.

    e5

    Estado descentrali8ado que tem como $oco de suas a%0es o

    contribuinte, que visto como cliente dos servi%os p4blicos.

    / 6 3ES"F ! STN ! "F; 6 --5 'ara a1 eber, burocracia aor#ani8a%o e$iciente por e1cel(ncia. Ele destaca que este modelo possuicaracter&sticas que le so pr)prias e in4meras vanta#ens em rela%o aoutras $ormas. Entretanto, suas dis$un%0es $a8em com que o conceitopopular seja e1atamente o inverso. "nalise as op%0es a se#uir e marque aresposta correta.

    i5 " burocracia baseada em caracter&sticas que t(m como consequ(ncia

    a previsibilidade do comportamento umano e a padroni8a%o dodesempeno dos participantes, cujo objetivo $inal a m1ima e$ici(nciada or#ani8a%o.

    ii5 eber viu in4meras vanta#ens que justi$icam o avan%o da burocraciasobre as demais $ormas de associa%o.

    iii5 " burocracia apresenta dis$un%0es que t(m como consequ(ncia aprevisibilidade do $uncionamento da or#ani8a%o.

    iv5 eber entendia que as caracter&sticas da burocracia contribu&am, emparte, para a se#uran%a dos processos or#ani8acionais.

    a5 Esto corretos os enunciados i, iii e iv.

    b5 Esto corretos os enunciados ii, iii e iv.

    c5 Esto corretos somente os enunciados i e iii.

    d5 Esto corretos somente os enunciados i e ii.

    e5 Todos os enunciados esto corretos.

    I 6 3ES"F ! "N" ! "N"QRST" ! --M5 ;om a ce#ada da $am&lia real

    portu#uesa, em -, o Brasil $oi, em muito, bene$iciado por @. =oo 2R.

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    Sobre a $orma de administra%o p4blica vi#ente naquele per&odo, pode6sea$irmar corretamente que a coroa portu#uesa e1erceu uma administra%op4blica9

    a5 burocrtica, pois, a despeito das inova%0es tra8idas por @. =oo 2R,

    ainda assim o aparelo do Estado $uncionava como mera e1tenso dopoder do soberano, no avendo di$erencia%o entre a res publica e a resprincipis.

    b5 #erencial, com $oco na racionali8a%o e na qualidade dos servi%osp4blicos prestados e tendo por objetivo primordial o desenvolvimentoeconGmico e social de sua ento colGnia.

    c5 patrimonialista, pois, a despeito das inova%0es tra8idas por @. =oo 2R,ainda assim o aparelo do Estado $uncionava como mera e1tenso dopoder do soberano, no avendo di$erencia%o entre a res publica e a resprincipis.

    d5 burocrtica, com $oco na racionali8a%o e na qualidade dos servi%osp4blicos prestados e tendo por objetivo primordial o desenvolvimentoeconGmico e social de sua ento colGnia.

    e5 patrimonialista, uma ve8 que, a $im de combater a corrup%o, centrousuas a%0es na pro$issionali8a%o e na ierarquia $uncional dos quadros doaparelo do Estado, dotando6o de in4meros controles administrativos.

    6 3ES"F ! ;>: ! "F; ! --I5 "o lon#o de sua ist)ria, a

    administra%o p4blica assume $ormatos di$erentes, sendo os maiscaracter&sticos o patrimonialista, o burocrtico e o #erencial. "ssinale aop%o que indica corretamente a descri%o das caracter&sticas daadministra%o p4blica $eita no te1to a se#uir.

    O #overno caracteri8a6se pela interpermeabilidade dos patrimGniosp4blico e privado, o nepotismo e o clientelismo. " partir dos processos dedemocrati8a%o, institui6se uma administra%o que usa, comoinstrumentos, os princ&pios de um servi%o p4blico pro$issional e de umsistema administrativo impessoal, $ormal e racional.

    a5 'atrimonialista e #erencial

    b5 'atrimonialista e burocrtico

    c5 Burocrtico e #erencial

    d5 'atrimonialista, burocrtico e #erencial

    e5 Burocrtico

    L 6 3;ES'E ! T

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    que so abandonados P medida que a administra%o p4blica #erencial,calcada na e$ici(ncia e na e$iccia, se sobrep0e ao modelo burocrtico.

    A 6 3ES"F ! '5, e1ceto9

    a5 a N>' um movimento cuja ori#em remonta Ps mudan%as avidas nas

    administra%0es p4blicas de al#uns pa&ses a partir da dcada de MA-,principalmente nos Estados :nidos e na Rn#laterra.

    b5 o consumerismo consiste em uma reorienta%o do #erencialismo puro,mais voltada P racionali8a%o e tendo como ponto central a satis$a%o dasnecessidades dos cidados, consumidores de servi%os p4blicos.

    c5 a N>' nasceu #erencialista nos anos M-, tendo sido $ortementeinspirada nas re$ormas minimalistas e na proposta de aplica%o datecnolo#ia de #esto empresarial ao Estado.

    d5 nos anos MM-, o 'ublic Service Oriented res#atou os conceitos de

    transpar(ncia, dever social de presta%o de contas, participa%o pol&tica,equidade e justi%a, introdu8indo novas ideias ao modelo #erencial puro.

    e5 desde o in&cio, a e1peri(ncia brasileira em N>' aponta para uma $orteretomada do estado do bem6estar social e do desenvolvimentismoburocrtico, ideal re$or%ado pela recente crise do mercado $inanceirointernacional.

    M 6 3ES"F ! 'O> C "'O ! --5 =ul#ue as senten%as a respeito decertos modelos da administra%o p4blica #erencial9

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    R. O mana#erialism, apesar de ter sido criado nos E:" ! *ber%o das#randes inova%0es da administra%o privada+, obteve maior sucesso na>r6Bretana, onde encontrou um sistema pol&tico mais $avorvel a suaaplica%o.

    RR. O public service orientation procurou incorporar temas dorepublicanismo e da democracia, e1pressos principalmente em um idealde participa%o pol&tica, transpar(ncia, justi%a e accontabillit ! elementosquase ine1istentes no man#erialism e consumerism.

    RRR. :m dos objetivos do consumerism era o de introdu8ir a perspectivade qualidade na administra%o p4blica, utili8ando6se de uma dele#a%o edescentrali8a%o pol&tica com o objetivo de possibilitar a $iscali8a%o dosservi%os p4blicos pela sociedade.

    R2.O pro#rama ;iti8en\s ;art, desenvolvido na Rn#laterra, tina comoestrat#ia seu direcionamento Ps necessidades do p4blico demandante,

    podendo ser considerado um modelo puro de #erencialismo britnico.Esto corretas9

    a5 apenas as a$irmativas R e RR.

    b5 apenas as a$irmativas R, RR e RRR.

    c5 apenas as a$irmativas RR, RRR e R2.

    d5 apenas as a$irmativas RR e R2.

    e5 apenas as a$irmativas RRR e R2.

    - 6 3ES"F 6 ;>: ! "F; ! --5 ;onsiderando a di$erencia%o conceitualpara Zns didticos dos modelos patrimonialista, burocrtico e #erencial daadministra%o p4blica no Brasil, selecione a op%o que conceituacorretamente o modelo burocrtico de #esto.

    a5 Estado centrali8ador, onipotente, intervencionista e espoliado por umaelite que enriquece e #arante privil#ios por meio de e1cluso da maiorparte da sociedade.

    b5 Estado centrali8ador, proZssional e impessoal que busca a incorpora%o

    de atores sociais emer#entes e estabelece normas e re#ras de$uncionamento.

    c5 Estado desconcentrado que privile#ia a dele#a%o de compet(nciaspara os munic&pios e $oca o controle social de suas a%0es.

    d5 Estado coordenador de pol&ticas p4blicas nas tr(s es$eras da $edera%o,visando P desburocrati8a%o dos processos #overnamentais.

    e5 Estado descentrali8ado que tem como $oco de suas a%0es ocontribuinte, que visto como cliente dos servi%os p4blicos.

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    6 3ES"F 6 'O> ! "'O ! --5 " partir da dcada de M- teve in&cio,em pa&ses da Or#ani8a%o para ;oopera%o e o @esenvolvimentoEconGmico 3O;@E5, a re$orma administrativa #erencial, apoiada nosprinc&pios da nova #esto p4blica, que depois se estendeu a vrios outrospa&ses, inclusive o Brasil. @esde ento, constituiu6se um quadro te)rico e

    um conjunto de instrumentos de #esto que, dentro do conte1todemocrtico, visam moderni8ar o Estado e implantar o modelo #erencialde administra%o p4blica, tendo como caracter&stica central a orienta%opara o cidado. "ssinale, entre os enunciados abai1o, o 4nico que no um pressuposto da administra%o p4blica #erencial, voltada para ocidado.

    a5 Fortalecimento e multiplica%o dos mecanismos de controle interno,e1terno e societal, a Zm de proporcionar aos #estores o $eedbacVessencial ao aprendi8ado institucional e ao aprimoramento dos servi%osp4blicos.

    b5 Fomento Ps condi%0es e instrumentos de #esto necessrios Pmudan%a9 instrumentos de troca de e1peri(ncias, de di$uso dain$orma%o, de evolu%o cultural e de capacita%o,