AULA 01 INTRODUO A Contabilidade um dos conhecimentos mais antigos e no surgiu em funo de qualquer tipo de legislao fiscal ou societria, nem embasada em princpios filosficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prtica do prprio gestor do patrimnio, normalmente seu proprietrio, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefcios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informaes sobre produtos mais rentveis, fixar preos e analisar a evoluo de seu patrimnio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escriturao que atendessem a tais necessidades. Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos sculos, at que o mtodo das partidas dobradas (que consiste no princpio de que para todo dbito em uma conta, existe simultaneamente um crdito, da mesma maneira que a soma do dbito ser igual a soma do crdito, assim como a soma dos saldos devedores ser igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informaes teis e capazes de atender a todas as necessidades dos usurios para administrar o patrimnio. Com a formao de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivduos: acionistas, financiadores, banqueiros, clientes, fornecedores, rgos pblicos, sindicatos, empregados, alm da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social. O objetivo fundamental da Contabilidade prover os usurios das demonstraes contbeis com informaes que os ajudem a tomar decises. Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu em funo de sua caracterstica utilitria, de sua capacidade de responder a dvidas e de atender as necessidades de seus usurios. Fatores que contriburam para sua prpria evoluo. A Contabilidade formatou-se em concordncia com o ambiente no qual opera. Como as naes tm histrias, valores e sistemas polticos diferentes, elas tambm tm padres diferentes de desenvolvimentos contbil e financeiro. Todavia em virtude da globalizao, a tendncia foi as padronizaes das informaes, o que resultou na criao do IFRS International Financial Reporting Standards, que tem como objetivos as padronizaes das informaes, sendo publicado no Brasil a Lei 11.638 de 2007, que complementou e atualizou a Lei 6.404 de 1976 e em seguida a Lei 11.941 de 2009 que ajustou e permitiu a ampla operacionalizao dos novos mtodos de informao contbil financeiro no contexto brasileiro em funo dos mtodos mundiais. No mundo globalizado dos negcios, a informao contbil financeira dirigida principalmente s necessidades dos investidores na rpida e correta tomada de deciso. Entretanto, a informao contbil e financeira ainda de suma importncia para assegurar o montante apropriado e justo na apurao do Imposto de Renda, contemplando outros tratamentos tributrios, tais como os impostos e contribuies indiretos.

Evoluo da Contabilidade Pr-histria: 8.000 a.C. at 1.202 d.C. (conhecimento emprico): experincias e prticas vividas pelas civilizaes do mundo antigo, destacando-se os estudos sumrios, babilnios, egpcios, chineses e romanos. Costuma-se dizer que a Contabilidade to antiga quanto a origem do homem. Se abrirmos a Bblia no Livro de Gnesis, entre outras passagens que sugerem a Contabilidade, observamos uma competio no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jac e seu sogro Labo. Se a riqueza de Jac crescia mais do que a de Labo, para se conhecer este fato era necessrio um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. Idade Mdia: 1.202 d.C., com a obra Leibe Abaci, de Leonardo Fibonacci: perodo de sistematizao dos registros. Idade Moderna: 1494, com a publicao da obra Tratatus Particularis de Computis et Scripturis (Tratado Particular de Conta e Escriturao), do frei e matemtico Luca Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o mtodo das Partidas Dobradas, tornando-se um marco na evoluo contbil. Idade Contempornea: do sculo XVIII, o perodo cientfico da Contabilidade, quando esta alm de arte tornar-se tambm cincia. A partir da surgiram vrias doutrinas contbeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e Patrimonialista. Obs.1 A Contabilidade, como em todos os outros ramos, do saber humano distingue-se em dois aspectos: pelo raciocnio atravs da investigao dos fatos e pela prtica atravs da aplicabilidade. O primeiro aspecto corresponde cincia como um sistema de conhecimentos e o segundo arte como um sistema de aes. A cincia depende da arte para ser til vida e a arte torna-se esclarecida e consciente de seus fins e potencialidade com o auxlio da cincia. Obs.2 As doutrinas contbeis foram introduzidas por diversas escolas de poca que conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos: Contista: define a Contabilidade como a cincia das contas; Controlista: limita a Contabilidade em funo do controle das entidades; Personalista: enfatiza a relao jurdica entre as pessoas como objetivo da Contabilidade;

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Aziendalista: define a Contabilidade como a cincia da administrao da entidade; Patrimonialista: define a Contabilidade como a cincia que estuda o patrimnio (defendida por Vicenzo Mais); Neopatrimonialismo: a moderna corrente doutrinria cientfica que tem por objetivo, o estudo do Patrimnio dos empreendimentos humanos sob a finalidade de Prosperidade destes. Tem como alicerce de doutrina a Teoria Geral do Conhecimento da Contabilidade de autoria do cientista Professor Doutor Antnio Lopes de S, o maior publicista da cincia contbil em lngua portuguesa. Apia-se em metodologia holstica, ou seja, estuda os fenmenos da riqueza das clulas sociais (empresa e instituies) relacionadas com os seus ambientes ou entorno.

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Obs.3 Os mtodos das Partidas Dobradas significa que nos lanamentos contbeis a soma dos valores creditados devem ser sempre igual a soma de valores debitados s cotas contas envolvidas. Obs.4 De acordo com os estudos epistemolgicos (estudos relacionados a crena e ao conhecimento), a contabilidade classificada como pertencente ao grupo das cincias sociais. Obs.5 A contabilidade estuda e controla o patrimnio, registrando todas as ocorrncias nele verificadas, visando a informaes aos usurios, sendo este o principal objetivo da contabilidade. Para alcanar este objetivo, ter como finalidade estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico da gesto da riqueza patrimonial.A

Contabilidade no Brasil

Em todos os pases do mundo e em todas as pocas, o surgimento e o desenvolvimento da profisso contbil sempre estiveram associados expanso comercial da regio. Como no Brasil o comrcio local s se desenvolveu de maneira mais efetiva com a chegada da corte portuguesa ao pas em 1808, e com a decretao por da abertura dos portos por D. Joo VI, a profisso contbil, pelo menos sob os aspectos de estruturao e regulamentao profissional, bastante recente. Antigamente, o profissional de contabilidade era conhecido de um modo geral como "guarda-livros" e se encarregava da escriturao dos livros mercantis das empresas comerciais. Muito embora j se utilizasse h bastante tempo a nomenclatura "contador geral", esta era reservada quele profissional que atuava na rea pblica.

A antiga ocupao de guarda-livros, na verdade, deu origem ao atual profissional tcnico em contabilidade. Entretanto, mais do que uma mudana de nomes, observa-se uma completa e complexa mudana do perfil desse profissional. Alm disso, as recentes mudanas no cenrio econmico mundial tm confirmado a expectativa, anunciada por alguns estudiosos, da tendncia de reduo drstica dos nveis de emprego em funo da retrao do mercado de trabalho em todo o mundo. Percebe-se claramente a contnua eliminao de algumas ocupaes e espera-se que os prximos anos venham revelar ainda maiores mudanas nas relaes de trabalho. Como tais modificaes tm influenciado o tcnico em contabilidade? Quais so as competncias hoje dele requeridas? Quais so as perspectivas da profisso para os primeiros anos desse novo sculo? A pertinncia dessas questes vai ao encontro do atual momento de reestruturao curricular do curso tcnico em contabilidade que, apoiada na Lei n 9.394/96 e legislaes complementares, tem como princpio desenvolver competncias para a laboralidade, observando os aspectos da flexibilidade, da interdisciplinaridade e da contextualizao na organizao curricular. O que o presente artigo se prope analisar o contexto histrico da profisso e as perspectivas profissionais do tcnico em contabilidade face a todos os questionamentos levantados. Breve histrico da profisso no Brasil A presena de profissionais de contabilidade j se fazia notar no Brasil desde o incio de sua colonizao. J em 1549 ocorreu a primeira nomeao feita em Portugal por D. Joo III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, Dom Jos, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domnios lusitanos (incluindo o Brasil), ainda que surge a primeira regulamentao da profisso contbil no pas. Nela, fica estabelecida a necessidade de matrcula de todos os guarda-livros na Junta do Comrcio, em livros especficos, ficando claro que a no incluso do profissional no referido livro o tornaria inapto a obter empregos pblicos, impedindo-o tambm de realizar escrituraes, contas ou laudos. A lei proibia que os escritrios das casas de negcios contratassem guarda-livros sem matrcula e ainda exigia que, na Contadoria Pblica, s fossem aceitos profissionais que tivessem cursado as aulas de comrcio. Desde aquela poca se podia verificar a ntima relao e a forte influncia da educao no mercado de trabalho, nas medidas em que as frequncias s aulas de comrcio garantiam melhores condies e status profissional.

O Brasil conviveu at o sculo XIX com o trabalho escravo e, mesmo depois de sua abolio, ainda por muito tempo o pas sofreu uma extrema carncia de um processo educacional que atingisse as vrias camadas da populao. Apesar das muitas dificuldades, o ensino contbil se desenvolvia timidamente atravs de algumas publicaes que comearam a surgir em maior nmero, principalmente no final do sculo XIX, e da criao, em 1809, da aula (escola) de comrcio, implantada um ano depois, com a nomeao de Jos Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de contabilidade do Brasil. A primeira regulamentao contbil realizada em territrio brasileiro ocorreu em 1870, atravs do reconhecimento oficial da Associao dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial n 4. 475. Esse decreto representa um marco, pois caracteriza o guardalivros como a primeira profisso liberal regulamentada no pas. Dentre as competncias exigidas desses profissionais estavam quase sempre o conhecimento das lnguas portuguesa e francesa, a esmerada caligrafia e, posteriormente ao advento das mquinas, o eficiente conhecimento das tcnicas datilogrficas. Isso pode ser comprovado atravs das ofertas de emprego destacadas a seguir:

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro 23/01/1850.

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 13/10/1835.

Apesar de sua implantao no incio do sculo XIX, o ensino comercial demorou quase 100 anos para dispor de uma estrutura capaz de torn-lo mais bem preparado para atender as necessidades comerciais do pas. Uma das principais escolas de contabilidade no Brasil, sob a forma de escola de comrcio, foi a Fundao Escola de Comrcio lvares Penteado, que surgiu em 1902 como Escola Prtica de Comrcio.

Trs anos mais tarde, o Decreto Federal n 1 339/05 reconheceu oficialmente os diplomas expedidos pela Escola Prtica de Comrcio, instituindo dois cursos: um que se chamava curso geral e outro denominado curso superior. A estrutura curricular do curso geral era essencialmente prtica, e previa: Portugus, Francs, Ingls, Aritmtica, lgebra, Geometria, Geografia, Histria, Cincias Naturais, Noes de Direito Civil e Comercial, Legislao de Fazenda e Aduaneira, Prtica JurdicoComercial, Caligrafia, Estenografia, Desenho e Escriturao Mercantil. Observa-se j a que a contabilidade estava presente no currculo do curso geral da escola de comrcio, visto que a escriturao mercantil era uma das disciplinas previstas. O que facilmente perceptvel que naquela poca, assim como hoje, as exigncias de mercado requeriam uma postura profissional de busca multidisciplinar, com o conhecimento ultrapassando em muito o aspecto essencialmente tcnico, o que confirma o pensamento de Camargo, quando escreve que "sem doutrina, sem cultura geral, no se pode ambicionar plenitude no desempenho do exerccio da profisso contbil." Apesar da nfase contbil apresentada nos cursos de comrcio, somente em 1931 instituiu-se o curso de Contabilidade, que tinha no incio a durao de trs anos e formava o chamado "perito contador". Esse curso concedia ainda o ttulo de guarda-livros a quem completasse dois anos de estudos e eram exigidas as seguintes disciplinas: Contabilidade, Matemtica Comercial, Noes de Direito Comercial, Estenografia, Mecanografia, Contabilidade Mercantil, Legislao Fiscal, Tcnica Comercial e Publicidade. Entretanto, o desenvolvimento da profisso s passou a ter razovel evoluo a partir de 1946, data da publicao do Decreto-Lei n 9.295, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu, entre outras coisas, o perfil dos contabilistas, a saber: contadores eram os graduados em cursos universitrios de Cincias Contbeis; os tcnicos em contabilidade eram aqueles provenientes das primeiras escolas tcnicas comerciais e que apresentavam, portanto, nvel mdio; e guarda-livros eram pessoas que, apesar de no apresentarem escolaridade formal em contabilidade, exerciam atividades de escriturao contbil. Somente com a Lei n 3.384/58 que se deu definitivamente, uma nova denominao profisso de guarda-livros, pois nela fica estabelecido que tais profissionais passariam a integrar a categoria de tcnico em contabilidade. De fato, em termos de desenvolvimento e estrutura de sua legislao profissional, a profisso contbil bastante recente, tendo sido construda a partir de experincias oriundas de outros pases, principalmente os Estados Unidos.

No entanto, h que se notar que a sequncia de acontecimentos legais voltados a estruturao profissional na rea contbil em nosso pas contribuiu bastante para uma singular caracterstica: a existncia em nosso pas de muitos profissionais de nvel mdio.(fonte: Cludio Ulysses F. Coelho, Contador, Mestre em Contabilidade pela UFRJ).

No Brasil, a criao do curso de Cincias Contbeis, deu-se atravs do Decreto-Lei n. 7.988/1945

Globalizao: Mudanas Significativas ocorridas no sculo XXI Contabilidade como sistema de informaes; Contabilidade elaborada para a entidade; Valorizao Profissional: Ampliao das reas de atuao do profissional de contabilidade compreendendo os departamentos gerenciais de Contabilidade, Gerncias Administrativa e Financeira, Controller, Perito Contbil, Tributarista, Auditria e Analista de Custos; Aprimoramento das Demonstraes Contbeis; Introduo da Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados; Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informaes complementares; Escriturao e registros desvinculados da legislao fiscal (mais importante); Lei n. 6.404/76, alterado pela Lei n. 11.638/07 e 11.941/09 Incio da convergncia com as Normas Internacionais de Contabilidade; Criao do Comit de Pronunciamentos Contbeis CPC; Substituio da DOAR pela Demonstrao do Fluxo de Caixa DFC; Incluso da Demonstrao do Valor Adicionado DVA; Mudanas nos grupos de contas do ATIVO e do PASSIVO na estruturao do Balano Patrimonial; Incluso do grupo Ativo Intangvel e excluso do grupo Diferido. EXERCCIOS TEORIA DA CONTABILIDADE HISTRIA E CONCEITOS 1. O objetivo fundamental da Contabilidade : a) b) c) d) Atender apenas os interesses de instituies financeiras e fornecedores; atender os interesses das instituies financeiras, fornecedores e fisco; respaldar as informaes prestadas Receita Federal; prover os usurios das demonstraes contbeis com informaes que os ajudem a tomar decises.

2. O Mtodo das Partidas Dobradas significa que: a) No existe dbito(s) sem crdito(s) correspondente(s); b) nos lanamentos contbeis a soma dos valores creditados deve ser sempre igual a soma de valores debitados s contas envolvidas;

c) haver sempre um dbito e um crdito de valores desiguais; d) existem para cada dbito, dois lanamentos de crdito. 3. O primeiro livro editado sobre o mtodo das partidas dobradas, marco importante na histria da contabilidade, foi de autoria de: a) b) c) d) Benedetto Cotruglio; Luca Pacioli; Vicenzo Masi; Simon Stevin.

4. De acordo com os estudos epistemolgicos, a contabilidade classificada como pertencente ao grupo das cincias: a) b) c) d) Sociais; Exatas; Naturais; Patrimoniais.

5. Considerando: I- A contabilidade estuda e controla o patrimnio, registrando todas as ocorrncias nele verificadas. II- Estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial. As afirmativas correspondem, respectivamente: a) b) c) d) A finalidade e o conceito da contabilidade; o objeto e a finalidade da contabilidade; o campo de aplicao e o objeto da contabilidade; o campo de aplicao e o conceito de contabilidade.

6. As afirmativas abaixo relacionadas com as Normas Brasileiras de Contabilidade referentes ao conceito, contedo, estrutura e nomenclatura das demonstraes contbeis esto CORRETAS, exceto: a) A demonstrao do resultado compreender as receitas e os ganhos do perodo, independentemente de seu recebimento; b) a demonstrao do resultado evidenciar os impostos incidentes sobre as operaes, os abatimentos, as devolues e os cancelamentos; c) a demonstrao do resultado no evidenciar o resultado antes das participaes e dos impostos;

d) a demonstrao do resultado evidenciar as receitas e despesas e os ganhos e perdas no decorrentes das atividades-fim. 7. A escola de pensamento contbil cujas ideias foram defendidas por Vicenzo Masi e que definiu o patrimnio como objeto de estudo da contabilidade : a) b) c) d) Patrimonialismo; Personalismo; Controlismo; Aziendalismo.

8. O proprietrio majoritrio de uma empresa presenteou um amigo com um produto de venda sem nenhum ressarcimento financeiro para a empresa ou qualquer outro procedimento contbil. Neste caso CORRETO afirmar que o proprietrio: a) b) c) d) Atendeu a Teoria Personalista, pois a empresa e seus scios formam um nico ente; no atendeu a Teoria Patrimonialista, pois o patrimnio pertence aos dois scios. atendeu a Teoria Patrimonialista, pois o produto foi fornecido pelo scio majoritrio; no atendeu a Teoria Personalista, pois a empresa um ente independente dos scios.

9. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade o Patrimnio Liquido Negativo considerado Passivo a Descoberto. No Balano Patrimonial o Passivo a Descoberto ser demonstrado: a) b) c) d) Aps o Ativo; aps o Passivo; no Patrimnio Lquido; no Resultado do Exerccio.

10. Indique a alternativa INCORRETA, em relao aos critrios de avaliao do ativo: a) Investimentos Permanentes: custo de aquisio ou com base no valor de Patrimnio Lquido; b) ativo Imobilizado: custo de aquisio deduzido da respectiva depreciao, amortizao e exausto acumuladas, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econmica; c) estoques: custo de aquisio ou valor de mercado, quando este for menor; d) contas a Receber: valor nominal dos ttulos acrescido da proviso para ajust-lo ao valor provvel de realizao. 11. As informaes contbeis devem permitir ao usurio, como partcipe do mundo econmico, avaliar a situao e a tendncia da Entidade, exceto: a) b) c) d) Observar e avaliar o comportamento; alterar os resultados, quando comparados com os de outros perodos passados; avaliar seus resultados luz dos objetivos estabelecidos; projetar seu futuro nos marcos polticos, sociais e econmicos em que se insere.

12. A ideia central do Contismo representada pelo: a) Estudo do mecanismo das contas, preocupando-se basicamente com seu funcionamento; b) estudo personificado com fundamentao jurdica das contas; c) estudo do controle econmico das contas; d) estudo da organizao e da administrao. 13. As afirmativas abaixo esto corretas no que dizem respeito Contabilidade como conhecimento, exceto: a) A contabilidade possui objeto prprio o Patrimnio das Entidades e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condies de generalidade, certeza e busca das causas, em nvel qualitativo semelhante s demais cincias sociais; b) na contabilidade, o objeto sempre o Patrimnio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigaes; c) a contabilidade produz informaes quantitativas aplicadas a uma Entidade, possibilitando ao usurio avaliar a situao e as tendncias com o menor grau de dificuldade possvel; d) na contabilidade, o essencial que o patrimnio no disponha da autonomia em relao aos demais patrimnios existentes, o que significa que a Entidade no pode se dispor dele livremente. 14. Que fatores provocaram o crescimento e o desenvolvimento da Contabilidade: a) b) c) d) O desenvolvimento das atividades feudais-mercantis; o desenvolvimento mundial das atividades econmico-sociais; o desenvolvimento do iluminismo na Europa; o desenvolvimento das atividades burguesas.

15. No seu sentido mais amplo de cincia social o objeto da contabilidade : a) b) c) d) Avaliao dos componentes pelo valor original; os registros contbeis; o patrimnio das entidades; transferncia de propriedades.