Segurana do Trabalho

Sayonara Rocha

2010Natal-RN

Gesto de Sade e Segurana no Trabalho

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequente

Aula 02Sistema de Gesto de Sade e Segurana do Trabalho e Normas de SSO

Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia

do Rio Grande do Norte.

Presidncia da Repblica Federativa do Brasil

Ministrio da Educao

Secretaria de Educao a Distncia

Equipe de ElaboraoIF-RN

Coordenao InstitucionalCOTED

Projeto GrficoEduardo Meneses e Fbio Brumana

DiagramaoLuan Santos

Ficha catalogrfica

Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia e o Sistema Escola Tcnica Aberta do Brasil e-Tec Brasil.

Amigo(a) estudante!

O Ministrio da Educao vem desenvolvendo Polticas e Programas

para expansoda Educao Bsica e do Ensino Superior no Pas. Um dos

caminhos encontradospara que essa expanso se efetive com maior rapidez

e eficincia a modalidade adistncia. No mundo inteiro so milhes os

estudantes que frequentam cursos a distncia. Aqui no Brasil, so mais de

300 mil os matriculados em cursos regulares de Ensino Mdio e Superior a

distncia, oferecidos por instituies pblicas e privadas de ensino.

Em 2005, o MEC implantou o Sistema Universidade Aberta do Brasil

(UAB), hoje, consolidado como o maior programa nacional de formao de

professores, em nvel superior.

Para expanso e melhoria da educao profissional e fortalecimento

do Ensino Mdio, o MEC est implementando o Programa Escola Tcnica

Aberta do Brasil (e-TecBrasil). Espera, assim, oferecer aos jovens das perife-

rias dos grandes centros urbanose dos municpios do interior do Pas oportu-

nidades para maior escolaridade, melhorescondies de insero no mundo

do trabalho e, dessa forma, com elevado potencialpara o desenvolvimento

produtivo regional.

O e-Tec resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educao

Profissionale Tecnolgica (SETEC), a Secretaria de Educao a Distncia (SED)

do Ministrio daEducao, as universidades e escolas tcnicas estaduais e

federais.

O Programa apia a oferta de cursos tcnicos de nvel mdio por

parte das escolaspblicas de educao profissional federais, estaduais, mu-

nicipais e, por outro lado,a adequao da infra-estrutura de escolas pblicas

estaduais e municipais.

Do primeiro Edital do e-Tec Brasil participaram 430 proponentes de

adequaode escolas e 74 instituies de ensino tcnico, as quais propuse-

ram 147 cursos tcnicosde nvel mdio, abrangendo 14 reas profissionais.

Apresentao e-Tec Brasil

O resultado desse Edital contemplou193 escolas em 20 unidades

federativas. A perspectiva do Programa que sejam ofertadas10.000 va-

gas, em 250 polos, at 2010.

Assim, a modalidade de Educao a Distncia oferece nova interface

para amais expressiva expanso da rede federal de educao tecnolgica dos

ltimos anos: aconstruo dos novos centros federais (CEFETs), a organiza-

o dos Institutos Federaisde Educao Tecnolgica (IFETs) e de seus campi.

O Programa e-Tec Brasil vai sendo desenhado na construo coletiva

e participaoativa nas aes de democratizao e expanso da educao

profissional no Pas,valendo-se dos pilares da educao a distncia, susten-

tados pela formao continuadade professores e pela utilizao dos recursos

tecnolgicos disponveis.

A equipe que coordena o Programa e-Tec Brasil lhe deseja sucesso na

sua formaoprofissional e na sua caminhada no curso a distncia em que

est matriculado(a).

Braslia, Ministrio da Educao setembro de 2008.

Voc ver por aqui...

Uma definio sobre sistema de gesto de sade e segurana ocupacional, os princpios de segurana e sade ocupacional, justificativas para implantao do sistema de gesto de SSO e as

normas de gesto de SSO.

Objetivos

Compreender a definio de sistema de gesto de sade e segu-rana ocupacional;

Conhecer os princpios da gesto de SSO; Entender o funcionamento de um sistema de gesto de SSO; Compreender as normas de gesto de SSO.

Para Comeo de Conversa... Vimos anteriormente os conceitos de gesto organizacional com o

objetivo de melhor compreendermos o funcionamento de um sistema de

gesto de sade e segurana ocupacional.

Entretanto, para seguirmos em frente com nosso objetivo, impor-

tante construirmos uma definio sobre sistema de gesto de sade e se-

gurana ocupacional, seus princpios e os argumentos necessrios implan-

tao desse sistema. A partir de ento, apresentaremos e discutiremos as

principais normas e guias de referncia utilizados como modelos de sistema

de gesto de SSO

Afinal, o que Sistema de Gesto de Sade e Segurana Ocupacional? Considerando que um sistema de gesto pode ser definido como um

Gesto Organizacional

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequentee-Tec Brasil 6

conjunto de aspectos gerenciais inter-relacionados e interdependentes do

qual uma Organizao faz uso para planejar, operar e controlar suas ativida-

des, Gallagher, Underhill e Rimmer (2001) apud Arajo (2008), dizem que

um sistema de gesto de SSO uma combinao de elementos gerenciais

que interagem a fim de melhorar o desempenho da sade e segurana no

trabalho.

Devido uma srie de fatores, mas especialmente os aspectos legais, toda

Organizao possui um sistema de gesto de SSO. A diferena reside na efi-

ccia do mesmo que, por sua vez, depende da cultura organizacional sobre

o qual est apoiado.

Esse sistema de gesto est baseado sobre alguns princpios os quais

veremos a seguir.

Princpios da gesto de SSO Os princpios do sistema de gesto de SSO foram formados luz do

ciclo PDCA (planejar, executar, verificar e agir corretivamente), sobre o qual

estudamos anteriormente.

1. Comprometimento e poltica: a alta Direo de uma Organizao

deve estar comprometida com a SSO para desenvolver uma poltica que as-

segure a eficcia do seu sistema de gesto;

2. Planejamento: de suma importncia a elaborao de estratgias

e planos para o cumprimento da poltica de SSO. O planejamento o ele-

mento gerencial primordial para a consecuo dos objetivos da Organizao;

3. Implementao: agora hora de executar o que foi planejado e

para tanto necessrio que a Organizao desenvolva a capacidade e os

mecanismos de apoio necessrios para atender sua poltica, objetivos e me-

tas de SSO;

4. Medio e avaliao: preciso verificar se o que est sendo exe-

cutado est de acordo com o que foi planejado. Avaliao, medio e mo-

nitoramento so os elementos gerenciais que propiciam o ajuste das aes

planejadas. aqui que fazemos o que chamamos de ajuste da rota.

5. Anlise crtica e melhoria contnua: necessrio que a Alta Direo

e-Tec BrasilSistema de Gesto de Sade e Segurana do Trabalho e Normas de SSO 7

BrenaHighlight

analise criticamente seu sistema de gesto de SSO de modo a aperfeio-lo

e garantir que sua poltica, objetivos e metas sejam atendidos. Entretanto,

no adianta apenas planejar, executar, verificar e analisar se no melhorar

de modo contnuo e dinmico. Em assim sendo, a Organizao ficaria an-

dando em circulo e jamais evoluiria. Isso muito provavelmente influenciaria

na competitividade em seus negcios.

Aliado a outros fatores, a vantagem competitiva um fator de gran-

de influncia para a deciso de implementar um sistema de gerenciamento.

A seguir, discutiremos algumas das razes pelas quais uma Organizao de-

cide pela implantao de um sistema de gesto de SSO.

Por que implantar um sistema de gesto de SSO? O sistema de gesto de SSO tem como objetivo principal criar con-

dies para que o gerenciamento dos riscos no local de trabalho possa ser

eficaz e coerente com a natureza das atividades da Organizao, a fim de

eliminar tais riscos e propiciar melhoria na qualidade de vida no trabalho.

Por si s essa seria a maior razo pela qual uma Organizao implantaria

esse sistema, mas existem razes outras que, na maioria dos casos, exerce

maior influencia sobre tal deciso.

Com o objetivo de darmos consistncia aos nossos argumentos com

vistas implantao de um sistema de gesto de SSO, abordaremos, a se-

guir, outras justificativas para tal implantao, luz de Barreiros (2004) apud

Araujo (2008):

As exigncias legais que obrigam as Organizaes a gerenciar os riscos presentes no ambiente de trabalho;

Custos provenientes de acidentes devidos a inconsistncia na ges-to de SSO,

Custos com as sanes do poder pblico e com aes de remedia-

ATIVIDADE 1

Reflita sobre as razes para uma Organizao implantar um

sistema de gesto de SSO. Liste-as e comente cada uma delas.

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequentee-Tec Brasil 8

o;

Presses exercidas pela sociedade sobre as Organizaes em de-corrncia de acidentes que tiveram grande repercusso junto mdia, como,

por exemplo, o acidente de trabalho ocorrido em 2008 na ampliao do

metr em SP;

Novas tendncias do mercado que j exige a gesto da qualidade e do meio ambiente.

Primar pela segurana do trabalho , conseqentemente, primar

pela qualidade de vida do trabalhador que, por sua vez, trabalha com maior

satisfao, mantendo-se atento s suas atividades, diminuindo o nmero de

acidentes e melhorando, assim, sua produtividade. Uma Organizao sem

acidentes e com funcionrios satisfeitos reflete uma imagem de credibilidade

e confiabilidade perante mercado e sociedade, o que, por sua vez, tambm

influencia na competitividade em seus negcios.

Essa busca acirrada pela vantagem competitiva acelerou a demanda

por modelos que permitissem s Organizaes o estabelecimento de um

sistema de gesto de SSO. Com isso, instituies pblicas e privadas de di-

versos pases desenvolveram normas e diretrizes sobre o tema.

Normas de gesto de SSO Cerqueira (2006) diz que o processo de elaborao de normas para

gesto de SSO teve incio no Reino Unido atravs da British Standars Institu-

tion com a publicao da BS 8800:1996 Guia para sistemas de gesto da

sade e segurana ocupacional.

Essa norma prope uma srie de elementos para o desenvolvimento

de um sistema de gesto de SSO, porm sem estabelecer critrios de desem-

penho de como projetar o sistema. Apesar disso, a BS 8800 no certifica o

sistema de gesto de SSO por no estabelecer requisitos auditveis. (BENITE,

2004).

Com o objetivo de atender s exigncias comerciais por melhoria

de desempenho em SSO e buscar reconhecimento sobre a certificao de

seu sistema de gesto de SSO, foram desenvolvidas diversas normas para

certificao, sendo estas, substitudas pela norma BSI OHSAS 18001:1999

Occupational Health and Safety Assessment Series Especifications, hoje em

sua verso 2007.

e-Tec BrasilSistema de Gesto de Sade e Segurana do Trabalho e Normas de SSO 9

A srie de normas BS OHSAS 18001 A OHSAS 18001 composta por sees e subsees contendo os

requisitos para implantao de um sistema de gesto de SSO.

Vimos anteriormente que os princpios da gesto de SSO esto base-

ados no ciclo PDCA. Ento, como a norma OHSAS 1801 estabelece critrios

para implementao de um sistema de gesto de SSO, tambm esta baseia-

-se nesse ciclo, conforme figura 1 a seguir.

A Figura 1 mostra as sees que compem a OHSAS 18001:2007 e

est contida na norma OHSAS 18001:2007.

O BSI tambm liderou a elaborao da OHSAS 18002 (verso atual

2002) que estabelece diretrizes para implantao da OHSAS 18001, ou seja,

explica cada requisito contido nesta norma. As Organizaes que neces-

sitam de mais informaes sobre o sistema de gesto de SSO devem se

reportar OHSAS 1801:2002. Entretanto, essa norma no possui requisitos

auditveis para fins de certificao.

As normas OHSAS para gesto de SSO podem ser aplicadas a todos

os tipos e portes de Organizaes, no importando, para tanto, condies

geogrficas, culturais e sociais.

Fig

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SO.

Curso Tcnico Nvel Mdio Subsequentee-Tec Brasil 10

importante saber que todas as normas, seja para fins de certifica-

o ou no, apenas dizem o que fazer e no como fazer. Isso permite s

Organizaes atender aos requisitos das normas, adequando-os a sua reali-

dade de modo a buscar o melhor desempenho possvel.

As normas OHSAS para gesto de SSO so normas voluntrias e

no desobrigam as Organizaes de cumprirem suas obrigaes legais.

Destinam-se apenas a fornecer s Organizaes elementos para um sistema

de gesto de SSO que possa ser integrado a outros requisitos de gesto.

(BSI,2007)

O modelo OHSAS 18001 para gesto de SSO ser apresentado no

mdulo a seguir.

Leituras complementares Para complementar os conhecimentos acima adquiridos, voc pode

consultar os requisitos da BS 8800 e da OIT -SSO/2001 (ILO -OSH /2001)

Resumo Essa aula abordou uma definio sobre sistema de gesto de sade

e segurana ocupacional, os princpios de segurana e sade ocupacional,

justificativas para implantao do sistema de gesto de SSO e as normas de

gesto de SSO.

Auto-avaliao Escreva os argumentos que voc utilizaria para convencer uma Orga-

nizao a implantar um sistema de gesto de SSO.

EXERCCIOS

1. De posse do conhecimento adquirido at ento e par-

tindo dos princpios de SSO (sade e segurana ocupacional),

explique o funcionamento de um Sistema de Gesto de Sade

e segurana ocupacional (GSSO).

e-Tec BrasilSistema de Gesto de Sade e Segurana do Trabalho e Normas de SSO 11

RefernciasARAUJO, G.M. Sistema de gesto de SSO OHSAS 18001:2007 e OIT SSO/2001 Comentado e Comparado. 2 edio. Rio de Janeiro: GVC, 2008

BENITE, A.G. Sistema de Gesto de sade e segurana no trabalho para empresas construtoras. So Paulo, 2004. Dissertao (mestrado) Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. Departamento de Engenharia de construo civil.

BRITISH STANDARDS INSTITUITION. Occupational health and safety management system specification BSI OHSAS 18001, London, 2007.

CERQUEIRA, J.P. de. Sistemas de gesto integrados: ISO9001, NBR16001, OHSAS 18001, ISO14001 e SA8000: conceitos e aplicaes. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.

Figura 1 - BSI OHSAS 18001:2007

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