Aula_03 - História Do Direito Brasileiro

8/18/2019 Aula_03 - História Do Direito Brasileiro

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História do Direito Brasileiro

: O “Brasil” Colonial – 2ª parte

105 – HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO

Aula 03: O “Brasil” Colonial – 2ª parte


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A Era do Ouro


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e!as da Aula 3

• A mineração: a era do ouro e o processo de interiorização.• Rebeliões no período colonial.• As conjurações mineira e baiana.• A legislação Penal e as Ordenações Filipinas.• A Lei das oas Razões e o ide!rio jus racional.• A trans"er#ncia da $orte portuguesa para as Am%ricas.• A trans"er#ncia da corte portuguesa para as Am%ricas.• A trans"er#ncia da corte portuguesa para as Am%ricas.


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Brasil "ol#nia $ lin%a do te!po


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A interiori&a'(o do pro"esso "olonial

A decad#ncia da economia açucareira com a e&pulsão dos 'olandem ()*+

A interiori&a'(o e suas "ir"unst)n"ias:

• ,escon'ecimento tempor!rio do -ratado de -ordesil'as com/b%rica

• /nteresse da $oroa e dos colonizadores nos metais preciosos• Apresamento de índios 0di1culdade de suprimento de

a"ricanos3• $ombate a rebeliões indígenas e 4 "ormação de 5uilombos• 6&pansão da pecu!ria e ati2idades agr!rias 0algodão7 cac

baunil'a7 trigo7 etc...3


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Entradas e Bandeiras e a Era do Ouro


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A Era do Ouro

• 8 6ra e não mero ciclo 9 a comple&idade da economia• rasileira no 1m do %culo ;* 9 o início das descobertas signi1cati2as=• O grande ?u&o migrat@rio 0(BB a ()B3=• $ircuito triangular 0Portugal7 rasil e /nglaterra3=• 6i&o da economia e da política -rans"er#ncia do Cor

para o udeste=• $ontrole 1scal 0principalmente 5uinto e capitação3 e co

legislati2o=• Daior so1sticação e di2ersi1cação do 5uadro social• 6scra2agismo sem plantation.


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A Era do Ouro$ a produ'(o aur*+era no Brasil "olonial


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E"ono!ia ,rasileira no -."ulo /111 e a Era do Ouro


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Aspe"tos ur*di"os

As Ordena'es 4ilipinas e seus Li5ros:

Li2ro / 9 ,ireito Administrati2o e Organização Eudici!ria.Li2ro // 9 ,ireito dos 6clesi!sticos7 Rei7 Fidalgos e dos 6strangeirosLi2ro /// 9 Processo $i2il.Li2ro /< 9 ,ireito $i2il e ,ireito $omercial.Li2ro < 9 ,ireito Penal e Processo Penal.

A Lei da Boa 6a&(o de 7o!,al de 89; 8 a decad#ncia da i

direito romano e eclesi!stico no processo de interpretação estatais


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7enas pre5istas no Li5ro das Ordena'es 4ilipinas

i) mutilação das mãos e da língua= j) queimaduras co

ardentes (metal muito quente); k) capela de chifres na cabeçaera aplicada aos maridos condescendentes 0traídos por suas m5ual eram submetidos a andarem com uma grinalda com c'i"rcabeças at% segunda ordem do magistrado. As mul'eres adKlteeram punidas7 mas com a morte= l) polaina ou enxavaria vcabeça 8 era uma pena aplicada 4s alco2iteiras7 5ue por susubmetidas a usarem na cabeça uma peça de lã 2ermel'a aordem do juiz= m) consco como pena principal ou acess!ria

pri2a2a os descendentes do condenado da sua 'erança= e n) nossa merc# 9 era a condenação por tempo indeterminado7 a

julgador. Os arruaceiros eram condenados a essa pena.


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A Con=ura'(o >ineira

As disputas políticas e econmicas das elites circunstanciadas ideais liberais europeus.

M$onjuraçãoN ou Mincon1d#nciaN

entimento de pertença nacional ou

local


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a) morte natural 8 era o típico en"orcamento= b) morte n

sempre 8 o R%u era en"orcado e 1ca2a pendente at% cair podre do patíbulo7 mas não era sepultado. c) morte natural cruelmentera morto7 es5uartejado7 seus restos mortais e&postos7 con1scados7 atingindo8se a in"ncia decorrente do crime at% geração= d) morte pelo fogo at" ser feito o condenado em pnunca de seu corpo e sepultura pudesse haver mem!ria; e) açosem baraço (laço de forca); f) pregão pela cidade ou vila 8 o R%morto7 era le2ado ao lugar mais pKblico da cidade e aos sítiospo2oações7 es5uartejado e pregado em postes altos7 at% 5ueconsumisse= ) degredo para as gal"s 8 eram trabal'os "orçacondenados acorrentados pelos p%s ou aprisionados em emobrigados a remar= !) degredo perp"tuo ou tempor$rio 8 os eram en2iados para a Q"rica7 para a ndia7 para o reino ou "ora d"ora do bispado e7 5uando o julgamento ocorria em Portugal7 para


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4oi "ondenado " #$na d$ m&'($ na('al #a'a *$m#'$? "u!u"o! a+&i($* c&m ba'a+&, #'$-& #$la cidad$ $ c&n.*c&b$n* c&m& #$na ac$**/'ia S$$ ('$c!& d$ *a c&nd$na+-&

%&'*+' condenam ao "u ,oaquim ,os" da -ilva .avier poiradentes *lferes que foi da tropa paga da /apitania de 0inasbaraço e pregão se1a conduzido pelas ruas p2blicas ao lugar da morra morte natural para sempre e que depois de morto lhe secabeça e levada a 3ila ica onde em o lugar mais p2blico dela sem um poste alto at" que o tempo a consuma e o seu corpo ser$quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de 0inas3arginha e das /ebolas aonde o "u teve as suas infames pr$ticanos sítios de maiores povoaç4es at" que o tempo tamb"m odeclaram o "u infame e seus lhos e netos tendo5os e os seus b

para o 6isco e /7mara eal e a casa em que vivia em 3ila ica se salgada para que nunca mais no chão se edique e não sendo avaliada e paga a seu dono pelos bens conscados e no meslevantar$ um padrão pelo qual se conserve em mem!ria a in

abomin$vel "u (888)89


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A rans+ern"ia da Corte portuuesa para a A!.ri"a

O conte&to das relações internacionais com o Mlo5ueio $ontinental

Abertura dos portos e o 1m do pacto colonial.

O Rio de Eaneiro como no2a sede do /mp%rio.


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7-1COLO

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