7/23/2019 Aula1 - A Evolucao Do Direito Do Consumidor - Artigo

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Evoluo histrica do Direito do ConsumidorMarkus Samuel Leite Norat

1. Relaes de Consumo

Desde o perodo da antiguidade se tm relatos de eplorao comercial! col"nias como a de#anes$ na %sia Menor$ os egpcios$ he&reus e principalmente os 'encios praticaram o com(rcioem larga escala de produtos como per'ume$ cereais$ mar'im$ metais$ )oias$ e outros*

+s pr,ticas comerciais estavam$ pro'undamente$ incum&idas na cultura dos povos$ entretanto$durante a decadncia do -mp(rio .omano$ para 'ugir da crise$ a populao migra para o campoe se torna 'undamentalmente campesina* +s pessoas se isolavam em pe/uenas vilas econsumiam to0somente o /ue colhiam$ mantendo assim a estrutura de autossu'icincia decada vila*

Com a /ueda do -mp(rio .omano surge um novo tipo de organi1ao da sociedade 2 o'eudalismo* 3 modo de produo 'eudal tinha como essencialidade a agriculturaautossu'iciente e amonet,ria$ sendo assim no mais havia uma 'orte viso comercial nasrela4es*

3 sistema 'eudal durou at( a 5aia -dade M(dia$ /uando as necessidades da populaoeuropeia culminaram com a su&stituio da estrutura social 'eudal por uma economiacomercial$ pois as 'oras polticas dos senhores 'eudais estavam sendo so&repostas pelosurgimento de um novo grupo social /ue tinha sua estrutura diretamente relacionada com ocom(rcio 2 a &urguesia*

3 interesse da -gre)a Catlica em di'undir o cristianismo no oriente e com&ater a epanso dosmuulmanos$ com&inado a outros 'atores$ 'e1 surgir o movimento das Cru1adas! 'ato /ue

causou a .evoluo Comercial e a rea&ertura do Mediterr6neo$ possi&ilitando assim$ a entradade produtos e especiarias orientais na Europa*

3 novo com(rcio /ue surgia$ estimulado pelo mercado consumidor$ ,vido por produtos vindosdo oriente$ 'e1 com /ue as sociedades da Europa se interligassem comercialmente$ocasionando transa4es 'inanceiras e tra1endo de volta a inveno do povo Ldio7 a circulaoda moeda nas rela4es comerciais89:*

3 desenvolvimento comercial neste perodo 'oi to intenso e &em sucedido /ue$ rapidamente$as 'eiras de com(rcio se trans'ormaram em vilas e cidades* + economia em ascenso 'e1 surgirum novo e 'orte grupo de comerciantes$ /ue visavam ; epanso de mercado$ ), /ue as trocas

comerciais tra1iam$ cada ve1 mais$ um enorme lucro* Essas mudanas ), apontavam para oincio do capitalismo*

3 renascimento das cidades ocorreu em conse/uncia do 'orte desenvolvimento comercial$ e ocom(rcio se desenvolvia cada ve1 mais em decorrncia do progressivo aumento da populaonas cidades* Com o com(rcio em ascenso$ os senhores 'eudais sentiam a necessidade deampliar sua produo$ assim o sistema de 'eudos$ gradativamente$ se sucum&e* 3 capitalismotroue para os Europeus o pensamento de acumulao de capitais$ de enri/uecimento* Essenovo entendimento$ /ue dava n'ase ao sistema capitalista$ derru&ou por completo a revoluo&urguesa e permitiu de uma ve1 por todas o incio de uma grande revoluo na ind

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Desta maneira$ a .evoluo -ndustrial se inicia na -nglaterra e se espalha por toda a Europa eEstados =nidos$ contri&uindo diretamente para a trans'ormao dos grandes centros ur&anos*+ssim sendo$ a ampliao do consumo era inevit,vel$ e para atender toda a demanda 'oramcriadas grandes ',&ricas /ue iniciam a produo em larga escala dos produtos /ue$ agora$eram iguais para todos os consumidores 2 so os produtos em s(rie*

>+ 'a&ricao de cada mercadoria passou a ser dividida em v,rias etapas$ num processoconhecido como produo em s(rie* Concentrado em uma

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Como vimos$ o movimento das Cru1adas culminou com a iniciao do com(rcio entre asna4es europeias$ 'orti'icando$ ento$ o com(rcio internacional* Entretanto$ 'oi com o adventoda .evoluo -ndustrial e da Segunda Huerra Mundial /ue o processo de industriali1ao ecomerciali1ao das mercadorias passou por avanos /ue permitiram o &arateamento daproduo$ a homogenei1ao dos produtos$ um 'orte avano tecnolgico e de interligao dascomunica4es entre todas as na4es do mundo* Essas trans'orma4es caracteri1am amassi'icao das rela4es de compra e venda$ e puseram 'im ;s rela4es pessoais deconsumo* +gora o consumidor e o 'ornecedor no eram mais conhecidos um do outro*

>I prov,vel /ue o propriet,rio do &ar da es/uina conhea algumas pessoas* I possvel /ue umgerente de &anco num su&'ordismo?$ /ue trans'ormou os tra&alhadores em consumidores* Jo)e$ asempresas automo&ilsticas esto a&andonando o estilo de produo regionali1ado a cadacontinente e &uscam a produo de veculos montados so&re uma plata'orma

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Da mesma 'orma tomada pela 'a&ricao dos produtos$ seguiu o modelo de contratos entre asempresas e os consumidores$ era um contrato

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Lei n 2"% - Se mata um escrao do proprietrio ele deer dar ao proprietrio da casa escrao

por escrao!

Lei n 2"2 - Se destri &ens, deer indenizar tudo que destruiu e porque no e'ecutou

solidamente a casa por ele constru(da, assim que essa a&atida, ele deer refazer ) sua

custa a casa a&atida!

Lei n 2"" - Se um arquiteto constri para algum uma casa e no a lea ao fim, se as paredes

so iciosas, o arquiteto deer ) sua custa consolidar as paredes!*

+pesar dos povos perpetrarem atividades comerciais desde a (poca da antiguidade$ poucosdesses tinham um direito /ue regulasse essas atividades* Di'erentemente dos &a&il"nicos /uedispunham do Cdigo de Jammura&i$ >os 'encios$ /ue so considerados um povo /ue praticouo com(rcio em larga escala$ no possuam regras especiais aplic,veis ;s rela4es comerciais?*8T:

Na Xndia do s(culo --- a*C*$ o >sagrado? Cdigo de Mass< esta&elecia puni4es para os casosde adulterao de alimentos*

3s gregos tinham normas /ue regiam o assunto$ por(m entre eles imperava um direito calcadonos costumes$ com cuidados em preservar os direitos do consumidor* >Na Hr(cia$ con'ormelio etrada da +onstituio de tenas$ de +ristteles$ tam&(m havia essa preocupaolatente com a de'esa do consumidor* Como eplicitado pelo mestre estagirista$ so tam&(mdesignados por sorteio os 'iscais de mercado$ cinco para o Aireu e cinco para a cidade! as leisatri&uem0lhes os encargos atinentes ;s mercadorias em geral$ a 'im de /ue os produtosvendidos no contenham misturas nem se)am adulterados! so tam&(m designados por sorteioos 'iscais das medidas$ cinco para a cidade e cinco para o Aireu! 'icam a seu encargo asmedidas e os pesos em geral$ a 'im de /ue os vendedores utili1em os corretos! havia tam&(m

os guardies do trigo! eles se encarregam$ em primeiro lugar$ de /ue o trigo em gro colocadono mercado se)a vendido honestamente! depois$ de /ue os moleiros vendam a 'arinha por umpreo correspondente ao da cevada$ e de /ue os padeiros vendam os pes por um preocorrespondente ao do trigo e com o seu peso na medida por eles prescrita Rcom e'eito$ a leiordena /ue eles o 'iemU! so tam&(m designados por sorteio de1 inspetores do com(rcio$ aos/uais se atri&uem os encargos mercantis$ devendo eles o&rigar os comerciantes a tra1erempara a cidade dois teros do trigo transportados para comerciali1ao R***U o )uro de umadracma incidente so&re o capital de uma mina implicava uma taa de 9Y ao ms ou 9@Y aoano*?8W:

Em .oma$ apesar da 'orte evoluo )urdica promovida pelos romanos$ eles tam&(m no

dispunham de um ordenamento centrali1ado so&re o assunto* 3 Direito Comum$ com algumaspoucas ece4es$ ( /ue regulava as rela4es de compra e venda entre eles* >No se pode$por(m$ deiar de admitir /ue o .us /entiummelhor se adaptava ;s atividades de com(rcio$chegando alguns autores a sustentar ser esse direito uma conse/uncia do tr,'icomercantil*?89V:

>Destacam0se ainda$ no -mp(rio .omano$ as pr,ticas do controle de a&astecimento deprodutos$ principalmente nas regi4es con/uistadas$ &em como a decretao de congelamentode preos$ no perodo de Deocleciano$ uma ve1 /ue tam&(m nesse perodo se 'a1ia sentir oprocesso in'lacion,rio$ gerado em grande parte pelo d('icit do tesouro imperial na manutenodas hostes de ocupao*?899:

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http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn8http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn9http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn10http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn11http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn8http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn9http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn10http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474#_ftn11

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Bratando e'etivamente do movimento consumerista$ como uma relao de'inida aos moldesatuais$ seu desenvolvimento se deu ao mesmo passo em /ue os sindicatos lutavam pormelhores condi4es de tra&alho para os oper,rios*

De 'ato$ os movimentos sindicalistas e consumeristas entrelaaram0se a ponto de possi&ilitar o

surgimento$ em 9TW9$ nos Estados =nidos$ da 0e1 or3 +onsumer4s League$ atualmentedenominada como +onsumer4s 5nion$ um instituto de conscienti1ao aos consumidores so&reos seus direitos* Nessa mesma (poca$ 'oram criados &oicotes aos 'ornecedores 0 patr4es$ /ueeram considerados como >maus? patr4es aos seus empregados* Eram considerados como>maus?$ a/ueles /ue estavam em desacordo com as mudanas sociais propostas pelossindicatos e /ue no o'ereciam condi4es dignas aos seus tra&alhadores*

Como analisa J(lio Zaghetto Hama$ >=m mau comerciante$ /ue eplorasse menores$ velhosou mulheres$ ou /ue no se mostrasse ra1o,vel 'rente ao progresso dos direitos sociais$ eraeecrado pelos sindicatos* =m curioso mecanismo de interligao entre as reivindica4estra&alhistas e as aspira4es dos consumidores gerou &oicote aos maus 'ornecedores*?89@:

Em 9WQV surgiu a .6+5 7 6rganization of +onsumers 5nions$ /ue 'oi inicialmente constitudapor organi1a4es de cinco pases7 +ustr,lia$ 5(lgica$ Estados =nidos$ Jolanda e .eino =nido*+tualmente a -3C= ( designada como +. 7 +onsumers -nternational$ uma 'ederao mundialde grupos de consumidores /ue atua em 99O pases distri&udos por todos os continentes doAlaneta e congrega mais de du1entas e vinte associa4es de proteo e de'esa do consumidor*-nclusive$ o 5rasil ( representado na +onsumers .nternationalatrav(s do -DEC 2 -nstituto5rasileiro de De'esa do Consumidor e pelo A.3C3N* + organi1ao ( reconhecida pela 3N=2 3rgani1ao das Na4es =nidas*

Em 9O de maro de 9WQ@$ o ento presidente dos Estados =nidos$ Pohn it1gerald #enned$encaminha uma mensagem ao Congresso da/uele pas$ reconhecendo os direitos do

consumidor$ onde considera$ por de'inio$ /ue todos ns somos consumidores$ compondo$assim$ o maior grupo econ"mico$ e apesar de ser o

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as normas m(nimas de segurana, qualidade e eficcia! Ale geralmente no sa&e quanto paga

pelo crdito, se um alimento tem mais alor nutritio que outro, se o desempen$o de um

produto, de fato, supre suas necessidades, ou ainda, se a grande economia* pu&licitada

realmente uma pec$inc$a! :!!!?*89G:

Neste comunicado pro'erido por Pohn * #enned$ a'erimos ainda a indicao de /uatro direitos'undamentais dos consumidores$ /uais se)am7 direito ; segurana Ros consumidores devem serprotegidos da comerciali1ao de produtos /ue se)am pre)udiciais a sua sa

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Com a industriali1ao$ a massi'icao da produo$ 'ato /ue descaracteri1ou a produopersonali1ada dos produtos$ os consumidores no esta&elecem mais uma relao pessoal comos produtores* Na realidade$ estes dois plos da relao de consumo$ se/uer se reconhecem*

3 consumidor passa a ser um desconhecido para o produtor$ 'ato /ue impede /ue o

consumidor tenha a possi&ilidade de &arganhar e de conhecer o processo de construo doproduto /ue ir, ad/uirir* +gora ele negocia com um novo tipo de 'ornecedor$ o comerciante$ /ueno participa das etapas de produo do produto$ e muitas ve1es no sa&e in'ormar so&re oseu modo de 'uncionamento*

Sendo$ pois$ indiscutvel /ue nesta nova 'orma de relao de compra e venda$ o consumidor'ica em situao de vulnera&ilidade em detrimento ao 'ornecedor do produto ou servio$ /ue$por sua ve1$ passou a ditar os moldes deste tipo de negociao* Com o desgnio de dirimir talsituao$ esta&eleceram0se regramentos /ue proporcionam a proteo ; parte mais 'r,gil darelao$ /ue ( o consumidor* Medida esta /ue 'e1 por resta&elecer o e/uil&rio nas rela4es deconsumo*

onte7 http7[[\\\*am&ito0)uridico*com*&r[site[inde*php]n^link_revista^artigos^leitura`artigo^id_WKK

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