Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração Acesso Universal e Proteção Social - em Comemoração

aos 30 anos de criação do CONASSaos 30 anos de criação do CONASS

Atenção Primária em Saúde e Sistemas de Saúde com foco nas condições crônicas

Helvécio Miranda Magalhães JúniorHelvécio Miranda Magalhães JúniorSecretário de Atenção à Saúde

Ministério da SaúdeAbril/2012

• Contexto Brasileiro: demográfico, epidemiológico e social

• SUS: avanços e desafios• RAS• PNAB• Rede de Atenção as DCNT

FONTE: IBGE (2004)

A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL

1980

2000

2030

TRIPLA CARGA DE DOENÇAS

• Primeira causa de mortalidade e de hospitalizações• 62,1% dos diagnósticos primários em pacientes com

insuficiência renais (diálise)• HIPERTENSÃO ARTERIAL

– População ≥ 18 , prevalência atual do VIGITEL (2010 = 23,3%): 31.164.123

• DIABETES MELLITUS – População alvo ≥ 18, prevalência atual do VIGITEL (2010 = 6,3%): 8.303.151

Doenças Crônicas Não Transmissíveis – Dados epidemiológicos

Relação com a pobreza e

vulnerabilidade social

Nas últimas três décadas o país vem passando por mudanças sociais importantes:

aumento de 14% dos domicílios cobertos pela rede de

abastecimento de água,

aumento de 11% no PIB per capita,

queda de 20% na taxa de analfabetismo na população (de 15 e

mais anos),

queda do desemprego e do trabalho infantil.

aumento do poder de consumo do brasileiro (aumento das

classes C e D) (Brasil 2012)

Vida Contemporânea e ampliação dos fatores de risco

TABAGISMO SOBREPESO INATIVIDADE FÍSICA

USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

E

ALIMENTAÇÃO INADEQUADA

FONTE: MENDES (2009)

Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção

a ampliação do acesso aos serviços

a melhora dos indicadores de saúde

A ampliação do acesso deu-se principalmente pela atenção básica (AB), que hoje através da Estratégia Saúde da Família, possibilita acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mais de 110 milhões de brasileiros.

A melhora dos indicadores de saúde pode ser exemplificada pela queda sustentada da mortalidade infantil, que caiu 58,8% entre 1990 e 2008, pela redução da taxa de mortalidade por doenças crônicas entre 1996 e 2007 (de 569 para 475 /100 mil habitantes) e pela queda importante na mortalidade por doenças transmissíveis.

(Brasil 2012)

• Aumento das ações dos serviços especializados (consultas,

procedimentos diagnósticos e terapêuticos) de média e alta

complexidade com um incremento de 12,5% e 23,56%

respectivamente

• Ampliação da assistência farmacêutica com o programa “Farmacia

Popular do Brasil”.

• Diminuição das internções por condições sensíveis a AB.

(Brasil 2012, Mendonça 2009)

Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção

(Brasil 2012)

• A taxa de mortalidade padronizada por DCNT apresentou uma

tendência de redução de cerca de 20% entre 1996 e 2007.

– Reduções maiores nas doenças cerebrovasculares, isquêmicas e

respiratórias crônicas.

• Entre as principais causas dessa redução:

– a expansão da atenção básica;

– a melhoria do acesso à atenção;

– a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em

1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em

2011, o Vigitel observou uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012).

Mais alguns dados

• Fatores contextuais e externos ao sistema (demográficos, epidemiológicos, avanços técnológicos, pobreza, modos de vida)

• Fatores internos (estrutura e cultura organizacional e profissional, recursos, incentivos, estilo de gestão e de cuidado)

Desafios

A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASILNÓS CRÍTICOS DO SUS

COMO ENFRENTAR

ESSE DESAFIO?

A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASILNÓS CRÍTICOS DO SUS

COMO ENFRENTAR

ESSE DESAFIO?

REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS)

EAMPLIAÇÃO DA QUALIDADE

DO CUIDADO

DIRETRIZ DA SASDIRETRIZ DA SAS

Prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado.

Prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado.

Através da organização e desenvolvimento De redes de atenção a saúde

FUNDAMENTO NORMATIVO DA RASFUNDAMENTO NORMATIVO DA RAS• Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede

regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.

• Lei 8.080, 1990:– Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto

articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)”

– Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

• Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da SUS

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE• Conceito:

– São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas,

que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a

integralidade do cuidado

– Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

• Decreto Presidencial no. 7508 (2011)

– Conceitua região de saúde e redes de atenção a saúde

– Cria a Comissão Intergestores Regional - CIR.

– A regionalização é fundamental para a constituição das redes de atenção à saúde loco

regionais no país.

DESCRIÇÃO DO CONCEITODESCRIÇÃO DO CONCEITO

AS CARACTERÍSTICAS DA RASAS CARACTERÍSTICAS DA RASFormação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo

Atenção Básica como centro de comunicação, porta de entrada principal, coordenadora do cuidado e ordenadora da RAS

Centralidade nas necessidades de saúde da população

Responsabilização por atenção contínua e integral

Cuidado multiprofissional

Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

Informação

Qualificação/Educação

Regulação

ATENÇÃO BÁSICA

Promoção e Vigilância à Saúde

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

“Sistemas de saúde que se organizaram em redes de atenção, tendo a APS como eixo de orientação, têm produzido resultados significativos e são apontados como mais eficazes, tanto em termos de organização interna (alocação de recursos, coordenação clínica, etc.), quanto em sua capacidade de fazer face aos atuais desafios do cenário socioeconômico, demográfico, epidemiológico e sanitário” (OPAS, 2009).

AB COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DA REDE

.

NOVA PNAB- 2488/2011

• Atualização da Política e condensação em um único documento

• Atenção Básica equivalente ao termo Atenção Básica / Primária a

Saúde

• SF como estratégia prioritária para reorganização da AB no país

• Diversidade maior de Equipes de Saúde da Família

• NASF

• Consolidação do novo desenho de financiamento

.

FINACIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

• Componente de Equidade

• Novo PAB Fixo

• Manutenção das modalidades das equipes e da CER

• Componente Indutor de Modelo (Estratégia de Saúde da

Família)

• Componente de Qualidade (PMAQ)

• Componente de Qualificação da Infra Estrutura

• Programa de Requalificação

• Emendas Parlamentares e Populares

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

(*): Aumento previsto para competência Janeiro/2012.

Referência 2010 2011 2012* Aumento 2010-2011

Aumento 2011-2012

Aumento 2010-2012

Valor Unitário R$ 714,00 R$ 750,00 R$ 871,00 5% 16% 22%

Valor Total R$ 2,14 Bi R$ 2,40 Bi R$ 2,90 Bi 12% 20% 35%

Equipes de Saúde da Família - ESF

(*): Aumento previsto para competência Março/2012.

Referência 2010 2011 2012* Aumento 2010-2011

Aumento 2011-2012

Aumento 2010-2012

Valor Mod. 1 R$ 9.600 R$ 10.050 R$ 10.695 4,7% 6,4% 11,5%

Valor Mod. 2 R$ 6.400 R$ 6.700 R$ 7.130 4,7% 6,4% 11,5%

Valor Total R$ 2,84 Bi R$ 2,98 Bi R$ 3,26 Bi 5% 10% 15%

Equipes de Saúde Bucal - ESB

(*): Aumento previsto para competência Março/2012.

Referência 2010 2011 2012* Aumento 2010-2011

Aumento 2011-2012

Aumento 2010-2012

Valor Mod. 1 R$ 2.000 R$ 2.100 R$ 2.230 5,0% 6,2% 11,5%

Valor Mod. 2 R$ 2.600 R$ 2.800 R$ 2.980 7,7% 6,4% 14,6%

Valor Total R$ 596 Mi R$ 646 Mi R$ 727 Mi 8,3% 12,5% 21,9%

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

(*): Aumento previsto para competência Março/2012.

Referência 2010 2011 2012* Aumento 2010-2011

Aumento 2011-2012

Aumento 2010-2012

Valor NASF 1 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 - - -

Valor NASF 2 R$ 6.000 R$ 6.000 R$ 8.000 - 33,3% 33,3%

Valor Total R$ 262 Mi R$ 322 Mi R$ 409 Mi 22% 27% 56%

Ano ESF ESF com SB Valor Anual

2011 R$ 6.500 R$ 8.500 R$ 54 Mi

2012* R$ 8.500 R$ 11.000 R$ 733 Mi

Aumento   R$ 679 Mi

% 30% 29%  

(*): Aumento previsto para competência Maio/2012.

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização

Conceito de UBS que Acolhe e faz 1° Atendimento às Urgências UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação Ambiente Acolhedor

Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade

Sala de Observação (AMS - 19% das UBS) Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis

Banda Larga e Informatização de todas as UBS) Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares que

qualifiquem a Atenção à Saúde30

.

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBSUniverso Programa: 9.595

Meta Física: 9.595Atende toda a necessidade

Componente Construção

(PAC2)

Meta PAC 2: 3.3582.105 contratadas em 2011

1.236 serão selecionadas em 2013

MELHORIA DA INFRA-ESTRURA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AB

Todas as UBS do Brasil no Plano Nacional de Banda Larga PAC 2 Pesado Investimento em Informatização das UBS Educação a Distância e Telessaúde no espaço de trabalho Implantação do Cartão Nacional de Saúde Unificação dos Sistemas de Informação Registro Eletrônico do Usuário Disponibilização de Softwares que qualifiquem o Cuidado:

Gestão do Cuidado Análise de Vulnerabilidade Planejamento e Programação das Ações Gestão da Agenda

32

Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

TELESSAÚDE - Redes

Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes

Projetos Intermunicipais utilizando Profissionais da Rede e desenvolvendo Expertise nos Serviços

Implantação que inclui Informatização da Rede, Custeio da Conexão Banda Larga, Núcleos de Telessaúde e Capacitação das Equipes

Projetos de acordo com o número de ESF contempladas, variando de 750 mil (pelo menos 80 ESF) a 3,5mi (pelo menos 900 ESF)

Estados divididos em 5 Grupos conforme População e Número de Equipes - variando de 750 mil a 4,5 milhões

37 projetos 2036 municípios 10.966 ESF 37 milhões de pessoas

beneficiadas R$44 milhões em 2011 236 milhões 2012 - 2014

Portaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.Diretrizes• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e

locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação

da atenção básica• Desenvolver cultura de negociação e contratualização• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos

trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos

usuários• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos

gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e

proatividade dos atores envolvidos

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

Dimensões avaliadas na atenção às doenças crônicas•Equipamentos / Materiais / Insumos•Medicações•Imunobiológicos•Exames laboratoriais•Cadastro de grupos prioritários•Estratificação de risco•Acompanhamento dos grupos prioritários•Fluxos e referências para as doenças crônicas

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

Rede de atenção as Doenças Crônicas• Primeira Rede temática coordenada pelo DAB • Prioridades:

– Reno cardiovasculares– Obesidade– Câncer– Dças Respiratórias

DCNT necessitamAbordagem integral - atuação em todos os níveis • Macropolítica

– Ações regulatórias, – Articulações intersetoriais e – Organização da rede de serviços;

• Micropolítica, – Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio

diagnostico – Vinculação e responsabilização do cuidador e– Produção da autonomia do usuário

Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022

Necessidades diferentes para o Cuidado Continuado de pessoas com

DCNT– Adesão– Mudança de hábitos– Trabalho em equipe– Coordenação do cuidado efetiva

Modelo de Atenção

Modelo de Atenção

Suporte ao Auto Cuidado

Educação em Saúde

Equipes multiprofissionais

Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas

Informação compartilhadas

Suporte ao Auto Cuidado

Educação em Saúde

Equipes multiprofissionais

Linhas de Cuidado e Diretrizes Clinicas

Informação compartilhadas

Pontos de atenção

Ambulatório de especialidade com

equipes de referência para

paciente crônico:Unidade Básica

de Saúde

 

Intersetorialidade

Integração

A ATENÇÃO BÁSICA NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE• ATRIBUTOS

PRIMEIRO CONTACTO

LONGITUDINALIDADE

INTEGRALIDADE

COORDENAÇÃO

ORIENTAÇÃO FAMILIAR

ORIENTAÇÃO

COMUNITÁRIA

COMPETÊNCIA CULTURAL

• FUNÇÕES

RESOLUTIVIDADE CENTRO DE COMUNICAÇÃO RESPONSABILIZAÇÃO

FONTES: STARFIELD (2002); MENDES (2002)

• Qualificação do cuidado / boa prática clínica

• Ampliar o acesso: medicação e exames

• Legitimação/ Responsabilização :

• coordenação da cuidado

• ordenação da rede

• Referências, Integração com a rede

• Abordagem do Auto-cuidado

• Tabagismo: ampliar acesso ao tratamento

Desafios e necessidades AB:

A GESTÃO DA SAÚDE BASEADA NA POPULAÇÃO

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO

O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS

A CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR RISCOS SÓCIO-SANITÁRIOS

A VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA / PRIMÁRIA À

SAÚDE

A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM FATORES DE RISCO

A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE

ESTABELECIDAS POR GRAUS DE RISCO

A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE SAÚDE MUITO

COMPLEXA

FONTE: MENDES (2009) OPAS (2011)

• Ampliar o acesso• Propiciar outras estratégias de comunicação com

pacientes: • Telefone• Email • Redes sociais

• Ofertar novas formas de encontro entre profissionais e usuários, além das consultas , focando o autocuidado

• Implantação da atenção a demanda espontânea nas UBS

• Construir planos de cuidado ao longo do tempo

Ser a fonte regular de cuidado desta população

Ter estratégias e mecanismos de integração e comunicação com outros profissionais e com

outros pontos da rede• Apoio Matricial e Institucional;• Gestão Compartilhada e a Co-gestão;• Prontuário eletrônico integrado• Reunião com outros serviços / Parcerias • Troca com experiências exitosas• Estratégias de comunicação efetivas com outros pontos da rede: telefone, e-

mails, sistemas informatizados... (Relação personalizada)• Avaliação contínua da qualidade das contra-referências• Educação permanente compartilhada/ conjunta• Telessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico

Ampliação da Resolutividade– Introdução de novas tecnologias em AB que ampliem a resolutividade,

– Gestão por resultado, contratos Internos de Gestão;

– Responsabilização Clínica + Efetividade Clínica:

• Ferramentas de microgestão da clínica

• Cuidado individualizado, cuidado centrado na pessoa– Avaliação contínua da qualidade

– Longitudinalidade – Fixação dos Profissionais de Saúde

– Sistema de Informação – indicadores de utilização de serviços e de saúde

– Auditorias clínicas

• Gestão da clínica é um conjunto de tecnologias de gestão da atenção à saúde que permite a integração dos pontos de atenção à saúde– Diretrizes Clínicas– Gestão de caso– Lista de espera– Estratificação de risco– Auditoria clínica

Gestão da clínica

Linhas de Cuidado• Superam a dicotomia dos programas verticais

e horizontais• São diagonais ao sistema de saúde

• Áreas comuns a todos os temas: AB, os sistemas de apoio, sistemas logísticos e de governança

• Componente especializado: pontos de atenção secundários / terciários

Necessidades de reorganização da Atenção Especializada

• Definir serviços que sejam de referência para DCNT– Regionalização, com definição de referências e vinculação– Equipe multidisciplinar– Trabalho em equipe– Ampliar oferta de exames necessários para resolutividade da

AB– Promoção do autocuidado– Gestão de casos complexo– Apoio matricial – Telessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico– Regulação compartilhada

PROMOÇÃO DA SAÚDE E AGENDAS INTERSETORIAIS• Academias da Saúde

• Acordos com a Indústria de Alimentos• Redução do sal

• Tabagismo– Lei 12546 /2011 ( ambientes livres / taxação)– Regulamentação da ANVISA - aditivos

• Programa Saúde na Escola– Semana da obesidade 6 milhões de crianças

atendidas• Parceria com as Escolas Particulares para lanche

saudável

PRÓXIMOS PASSOS – Rede de Atenção as Doenças Crônicas

• Qualificação do Apoio Diagnóstico e Terapêutico à Atenção Básica

• Kit de tecnologias duras e exames

• Estruturação da Média

• Estratégia de integração e continuidade do cuidado

• Articulação com nova Política de Regulação

• Articulação com Saúde toda Hora

• Definir parâmetros de programação e de assistência

PRÓXIMOS PASSOS

• Extensão do PMAQ para os NASF

• Novo Sistema de Informação

• Atenção Especializada à Saúde Bucal

• Estímulo e à Produção e Socialização de Conhecimentos

articulado à tomada de decisões

OBRIGADO!